Opinião do dia - Alexis de Tocqueville

“As sociedades democráticas que não são livres podem ser ricas, refinadas, adornadas e até magníficas e poderosas graças ao peso de sua massa homogênica; nelas podemos encontrar qualidades privadas, bons pais de família, comerciantes honestos e proprietários dignos de estima; nelas veremos até mesmo bons cristãos, pois a pátria daqueles não é deste mundo e a gloria de sua religião é produzi-los no meio da maior corrupção dos costumes e debaixo dos piores governos: o império romano em sua extrema decadência estava repleto deles. Mas o que nunca se verá em sociedades semelhantes, ouso dizê-lo, são grandes cidadãos e principalmente um grande povo, e não tenho medo de afirmar que o nível comum dos corações e dos espíritos não cessará nunca de baixar enquanto houver união da igualdade e do despotismo.”

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Alexis Tocqueville (1805-1859), “O Antigo Regime e a Revolução”, pág. 47 – Editora Universidade de Brasília, 1979)

Entre dois polos, como reconstruir o centro? | Alberto Aggio*

- O Estado de S.Paulo

Postulação centrista traria à cena política um ator indispensável para a estabilidade

O ano de 2018 chegou. A razão disso está no fato de que a polarização política sofreu um claro deslocamento. Depois do impeachment, tudo indicava que ela ficaria contida no encarniçado embate da oposição contra o governo, com a primeira vociferando contra a legitimidade do segundo. Os ecos dessa retórica tornaram-se, dia a dia, menos audíveis e as mobilizações, cada vez menores.

2018 chegou e a polarização deslocou-se para a dimensão político-eleitoral. A mudança é perceptível e com ela os dois polos em contraposição deixaram de ser o PT e o PSDB, substituídos por duas postulações à Presidência da República. Lula expressando uma esquerda de discurso sectário em pugna com a direita extremada de Jair Bolsonaro, que representa a mesma coisa em sentido inverso. Na imprevisibilidade reinante, ambos podem chegar inteiros ou acabados a 2018, e, ao invés do acirramento da polarização, paradoxalmente, o discurso dos polos pode se voltar contra postulações diferenciadas que venham a surgir.

Porém, este é um quadro incompleto. O centro político, combatido historicamente pelo PT e conspurcado nos seus governos, é ainda o grande ausente. Ao centro, a fragmentação é expressiva, o que leva a prever grande dificuldade eleitoral para esse campo, que poderá lançar um ou mais postulantes.

A reforma que não cabe em si | Marco Aurélio Nogueira*

- O Estado de S.Paulo

Ou reformamos a política (cultura, condutas, valores) ou é melhor deixar como está

Enquanto candidatos e postulantes a candidato cruzam o País em busca de cacife e visibilidade, no dia a dia da política o desacerto é grande. Fala-se muito, esclarece-se pouco.

É a reforma política, essa musa maltratada, menina dos olhos e objeto de desejo dos operadores políticos, que ressurge sempre que as brechas se fecham. Tratada como cataplasma universal, antídoto contra os males que afligiriam partidos, parlamentares e eleitores, funciona entre nós como um alarme de repetição. Ao se aproximarem as eleições, ele dispara. Alega-se que é para “salvar a política” e “resgatar o sistema”, mas na verdade o sangue ferve para que se ache um jeito de arrumar dinheiro com que financiar campanhas e facilitar a (re)eleição dos interessados.

Com isso, a agenda nacional é invadida por uma sucessão caótica de soluções salvacionistas para “melhorar a política”. O quadro fica tão confuso que se chega ao ponto de concluir que o melhor talvez seja deixar tudo como está para ver como é que fica.

Erros em série | Hélio Schwartsman

- Folha de S. Paulo

O que surpreende em Michel Temer é a incapacidade de aprender com os próprios erros.

Mesmo depois de quase ter perdido a Presidência devido a um encontro furtivo com Joesley Batista, Temer voltou a marcar reuniões noturnas e fora da agenda com Raquel Dodge, Gilmar Mendes, Aécio Neves...

Diga-se em favor de Temer que ele não está só. Todos estão cansados de saber que é uma roubada fazer comentários desairosos nas redes sociais, mas, ainda assim, seguem produzindo-os em escala industrial. Todos estão cansados de saber que é fria tirar "nudes" em que aparece também o rosto do retratado, mas não abandonam a prática. Será que o presidente e o público em geral não aprendem com erros, nem os seus próprios nem os alheios?

Infraestrutura defasada | Merval Pereira

- O Globo

Com as privatizações de volta ao debate político-econômico, um trabalho de Cláudio Frischtak da Inter.B Consultoria Internacional de Negócios para o Ipea esclarece a situação da infraestrutura brasileira e indica as razões pelas quais se torna necessário privatizar as empresas e os ativos de infraestrutura do país, inclusive, ressalta o economista, o fato de o Estado brasileiro — imerso na maior crise fiscal da República — não ser mais capaz de responder às necessidades de investimento.

Outra razão básica é má alocação de capital por conta da captura de órgãos e empresas públicas por grupos de interesses, tanto políticos como econômicos. Agora mesmo em sua caravana pelo Nordeste, o ex-presidente Lula teve a coragem de ir à Refinaria Abreu e Lima para defender o investimento feito em conjunto com o governo venezuelano. Hugo Chávez não pôs um mísero centavo na obra que seria conjunta, que já custa quase dez vezes mais do que o previsto e não se justifica em termos econômicos. O Ipea, no contexto do projeto Desafios da Nação, pediu à consultoria de Frischtak para calcular o estoque de capital em infraestrutura no país e qual seria um estoque-alvo que refletisse uma infraestrutura modernizada, e quantos anos seriam necessários para atingirmos esse alvo em função do que investiríamos no setor.

Feel good | Julianna Sofia

- Folha de S. Paulo

Foi inesperada a hiperatividade do governo Temer nesta semana ao anunciar medidas para tentar reativar o consumo e o investimento. Com o intento de virar a chave do ajuste fiscal claudicante, o Palácio do Planalto divulgou uma lista de novas privatizações —incluindo Eletrobras, Casa da Moeda e Congonhas—, a liberação de R$ 16 bilhões do PIS/Pasep para idosos e uma nova linha de crédito do BNDES para capital de giro.

O pacote trombeteado desperta dúvidas, principalmente, sobre sua viabilidade política. Temer encontra dificuldades entre seus aliados para fazer avançar qualquer iniciativa —vide o número de medidas provisórias que correm risco de perder (ou já perderam) a validade devido ao clima escrachado de barganha no Congresso e à babel que se tornou a discussão da reforma política.

Alckmin sai na frente | João Domingos

- O Estado de S.Paulo

PSDB e DEM são vistos pelo mercado como partidos que podem neutralizar os extremos

Difícil dizer que o quadro para a disputa presidencial do ano que vem está perto de se definir. Até porque não se sabe nem como é que os partidos vão arrumar dinheiro para bancar as campanhas, se de um fundo público, ou das velhas doações empresariais. Mas alguns sinais sobre o comportamento dos partidos começam a aparecer fora de situações mais ou menos previstas, como as candidatura do ex-presidente Lula pelo PT, do ex-ministro Ciro Gomes pelo PDT, e do deputado Jair Bolsonaro pelo “movimento bolsonariano”, como se definem os seguidores do capitão-deputado, não interessa a qual partido ele se filiar.

O PSDB, por exemplo, concluiu que não dá para viver na crise infinita que se retroalimenta pelos contrários e os favoráveis ao governo de Michel Temer. E que não vale a pena entrar numa disputa com o velho parceiro DEM num momento em que todos os sinais recebidos do mercado, que sempre os apoiou, apontam para uma realidade da qual não podem fugir: são eles que têm condição de construir uma candidatura presidencial ao centro do espectro político brasileiro com possibilidade de vitória. E a volta da dobradinha, se vier a ocorrer, possibilitará a neutralização de alguns extremos. Um deles, representado por Jair Bolsonaro e sua bandeira conservadora, outro, por Ciro Gomes e suas ideias pouco previsíveis, e mais um outro, o de Lula, cada vez mais populista.

O comissário desaparece | Demétrio Magnoli

- Folha de S. Paulo

O stalinismo limpava a História de inimigos; no Brasil, ensaia-se eliminar os amigos, para protegê-los

The Commissar Vanishes (1997), de David King, é uma fascinante história da falsificação de fotografias e imagens artísticas na URSS. "A erradicação física dos oponentes de Stalin, pelas mãos da polícia secreta", escreveu King, referindo-se aos grandes expurgos dos anos 30, "foi celeramente seguida pela sua obliteração de todas as formas de existência pictórica". A ditadura stalinista limpava a História de seus inimigos.

No Brasil, hoje, inversamente, ensaia-se eliminar os amigos, a fim de protegê-los. É o que faz Mathias Alencastro, ao contar as aventuras da Odebrecht em Angola sem mencionar nenhuma vez o nome próprio Lula (Folha, 21/8).

Ministro candidato | Adriana Fernandes

- O Estado de S.Paulo

Crise fiscal continua muito grave e é o calcanhar de aquiles do ministro

Não é de hoje que os aliados do presidente Michel Temer cobram do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que venha a público e diga que não é candidato nas próximas eleições de 2018.

O ministro não só dá de ombro à cobrança como segue – sem receio – com o seu projeto particular, ao intensificar nas últimas semanas uma agenda de encontros paralelos com a comunidade evangélica e políticos que veem nele um potencial candidato no ano que vem.

Diante do cenário que se avizinha, com a economia se recuperando e a população começando a sentir mais fortemente os efeitos da queda forte da inflação e dos juros, Meirelles teria o que apresentar aos eleitores.

Privatizar é bom ou ruim? | Miriam Leitão

- O Globo

Na Infraero, foi assinado um acordo coletivo que impede demissão até 2020. Só que a empresa está diminuindo pelas vendas de aeroportos ou de participações. Há quatro mil funcionários excedentes. Isso ao custo de R$ 1 bilhão por ano. O que faz essa irracionalidade é um velho defeito das estatais ao qual os dois governos passados cederam: o corporativismo.

Os funcionários das estatais têm sido eficientes em apresentar seus interesses como sendo o interesse coletivo. E mesmo o economista mais preocupado com as contas públicas, se trabalhar numa das empresas do governo, vai defender o próprio bolso quando a mudança o afetar. Há casos recentes disso. As estatais são empresas de propriedade coletiva, mas, na prática, seus donos têm sido os trabalhadores e os políticos. O poder nas empresas é distribuído aos políticos como se fosse o butim a que eles têm direito porque venceram a guerra eleitoral.

Delações criminosas – Editorial | O Estado de S. Paulo

A delação deve ser um auxílio à investigação. Só assim se torna justificável a diminuição da pena que se concede ao colaborador da Justiça. No entanto, tem sido cada vez mais frequente encontrar acordos de delações com escassos frutos investigativos. Mais parecem fogos de artifício. Algumas delações, quando são divulgadas ou vazadas, provocam enorme rebuliço, mas depois, justamente na fase em que deviam dar sua maior contribuição, são absolutamente decepcionantes.

Foi o que ocorreu com as delações de Sérgio Machado e de Joesley Batista. Anunciadas como se estivessem repletas de provas definitivas contra altos personagens da República, pouco trouxeram aos respectivos inquéritos. No caso da acusação contra o presidente da República, baseada em áudio entregue pelo sr. Batista, ficou evidente, abaixada a poeira do episódio, sua inépcia.

Em relação às informações prestadas pelo sr. Machado, que também entregou vários áudios aos agentes da lei, a Polícia Federal reconheceu que pouco serviram a elucidar os supostos crimes. “A colaboração (de Sérgio Machado) mostrou-se ineficaz, não apenas quanto à demonstração da existência dos crimes ventilados, bem como quanto aos próprios meios de prova ofertados, resumidos estes a diálogos gravados nos quais é presente o caráter instigador do colaborador quanto às falas que ora se incriminam”, dizia o relatório da delegada Graziela Machado da Costa e Silva, encaminhado em julho ao Supremo Tribunal Federal (STF).

TLP é essencial para ajuste nos créditos subsidiados – Editorial | O Globo

O tema é obscuro, longe do alcance da população, mas tem enormes implicações sobre todos, por tratar de juros e crédito. Tem a ver com o funcionamento mesmo da economia. A troca da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) pela Taxa de Longo Prazo (TLP) não é jogo de palavras nem simples mudança de siglas. As implicações da aprovação quarta-feira, na Câmara, do texto básico da medida provisória que sacramenta esta substituição, antes de o projeto ser remetido ao Senado, são tantas que houve intenso embate entre a oposição, representada pelo senador petista Lindbergh Farias (RJ), presidente da comissão que tratou do assunto, e parlamentares da base do governo.

A complexidade do tema fez, inclusive, com que o senador José Serra (PSDB-SP), da base do governo, levantasse dúvidas sobre as mudanças, bem como outros economistas conhecidos, atentos a questões técnicas envolvendo a troca de taxas, que continuarão a alimentar um saudável debate entre especialistas.

Impasse ambiental – Editorial | Folha de S. Paulo

Poucos temas se mostram tão contenciosos no poder público brasileiro quanto o licenciamento ambiental. Após três décadas de debates, o Congresso não logrou ainda acordar uma regulamentação, papel precariamente assumido por resoluções de 1986 e 1997 do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente).

A irresolução se materializou outra vez nesta semana, com o adiamento da votação do projeto para uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados.

Ninguém duvida da necessidade de uma legislação abrangente para dar segurança jurídica à questão. Não será sob pressão da poderosa bancada ruralista, contudo, que se chegará a uma norma equilibrada, capaz de conciliar interesses da produção econômica e da conservação —todos legítimos.

A controvérsia perpassa o próprio Executivo, com as pastas da Agricultura e do Meio Ambiente às turras em torno da norma. Aqui também o governo Michel Temer (PMDB) em nada inova.

Aceitando o ‘menos pior’ – Editorial | O Estado de S. Paulo

O estouro dos escândalos de corrupção ajudou a criar uma grande repulsa aos políticos que, para alcançar o poder e lá se manter, roubam o dinheiro público e atendem a interesses privados, alheios aos da maioria dos cidadãos. Como consequência da perplexidade ante os montantes envolvidos e a extensão da roubalheira, abriu-se uma oportunidade para a reformulação das práticas políticas do País, especialmente aquelas que dizem respeito à qualidade da representação.

Nesse ambiente, não demorou para que a instituição responsável pela observância da Constituição, o Supremo Tribunal Federal, emitisse um precioso juízo acerca do financiamento eleitoral, proibindo, em setembro de 2015, as doações empresariais para partidos e políticos, por meio das quais grandes grupos econômicos tentavam sequestrar a democracia. Em seu voto, o ministro Marco Aurélio Mello resumiu o problema de maneira simples: “O financiamento privado das campanhas eleitorais e dos partidos políticos é problema de grande amplitude e não tem permitido que a democracia firme-se, no Brasil, como direito fundamental plenamente conquistado”. O relator do processo, ministro Luiz Fux, lembrou na ocasião que apenas 20 mil empresas, ou 0,5% do total, eram responsáveis pelo financiamento quase integral das campanhas, havendo casos em que foi criada absoluta dependência em relação a essa casta – que doava seus recursos mediante promessa de contrapartida, ou então com a contrapartida já previamente contratada, como se constatou no escândalo do petrolão.

Leviatã, França e Brasil – Editorial | Folha de S. Paulo

Os liberais mais ingênuos por vezes imaginam que o argumento da eficiência econômica seja suficiente para convencer sociedades a aceitarem, de maneira racional, as reformas do Estado.

A experiência ensina, por outro lado, que mesmo os aparelhos estatais mais deletérios dispõem de ferozes defensores —e que as tentativas de cortar dispêndios ou políticas públicas consomem enorme energia política para resultados, em geral, modestos.

Tome-se até o exemplo da icônica ofensiva reformista de Margaret Thatcher, primeira-ministra britânica de 1979 a 1990. Ao final desse período, o governo tornara-se decerto menos intervencionista, mas não muito menor: a carga tributária, por exemplo, manteve-se e mantém-se ainda hoje em torno de 33% do Produto Interno Bruto.

A resistência dos Estados nacionais não se dá por acaso. Sua expansão a partir do século passado —até então, não consumiam mais de 10% do PIB— foi movida por programas de amparo social e garantias legais a trabalhadores.

Um ano de dúvidas

Em 26 de agosto de 2018 começa a campanha de TV; incerteza é inédita para este ponto do ciclo eleitoral

Thais Bilenky | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - A um ano do início da campanha à Presidência no rádio e na TV, que começa em 26 de agosto de 2018, o cenário eleitoral está indefinido, sem clareza de quem serão os candidatos das principais forças.

O enfraquecimento da polarização entre PT e PSDB, com ambos os partidos desgastados com a Operação Lava Jato, produz uma proliferação de nomes que poderão disputar o Planalto.

Torna a situação mais complexa a impopularidade do presidente Michel Temer (PMDB), o que inibe uma candidatura óbvia como representante da continuidade, rompendo com a lógica observada desde 1994.

Entre os tucanos, o senador Aécio Neves (MG), ao apoiar o impeachment de Dilma Rousseff (PT), seria o herdeiro natural da recuperação econômica que se esperava com a posse de Temer.

Atingido pela Lava Jato, abriu espaço para o governador paulista, Geraldo Alckmin, pleitear a candidatura.

O desgaste da classe política tradicional, contudo, vem servindo de palanque para o prefeito paulistano, João Doria, apresentar-se como representante do "novo".

A disputa velada entre o governador e o prefeito reorganiza forças dentro do PSDB e mesmo fora, com sondagens do Democratas e do PMDB a Doria.

Volta de doação de pessoa jurídica só tem apoio de 2 dos 10 maiores partidos

Talita Fernandes, Letícia Casado, Ranier Bragon | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Apenas dois dos dez maiores partidos com representação no Congresso defendem publicamente a volta do financiamento empresarial de campanhas eleitorais.

A Folha ouviu lideranças dos dez maiores partidos com representação no Congresso: PMDB, PT, PR, PP, PSB, PRB, DEM, PDT, PSDB e PSD. Desses, apenas PSDB e PSD são favoráveis à volta das doações de pessoa jurídica.

Nos dois casos, o apoio à doação de empresas depende da adoção de critérios que limitem as contribuições.

"Trabalho pelo financiamento empresarial, mas com critérios, regras e vigilância", diz Marcos Montes (MG), líder do PSD na Câmara.

O brasileiro e a desilusão política

Alexandre Pereira da Rocha* | O Estado de S. Paulo

O brasileiro é um povo desiludido com a política. Em 2016, o Instituto Ipsos apontou que 79% dos brasileiros não se sente representado por partidos políticos. É triste. Por conta de vícios no sistema político, como excesso de corrupção, grande parte dos brasileiros não reconhece a virtude que é a política.

O desinteresse pela política gera o fenômeno do apolitismo, que conforme o filósofo francês Francis Wolff, é a recusa dos cidadãos, explícita ou implícita, em participar da vida da comunidade política e das escolhas que essa comunidade faz. Nesses termos, a política é demonizada e rotulada como meio impróprio para cidadãos honestos.

Com o escasso interesse cidadão pela política, ela se torna uma ilha da fantasia. Os personagens que aí habitam, governam para si e suas clientelas. Muitos carecem de popularidade, mas, como por um passe de mágica, são conduzidos aos postos de representantes. Essa é uma democracia sem povo e dirigida por uma plutocracia.

Apesar de toda a decepção dos brasileiros com a política, o abandono dela não é a solução. Na verdade, é a raiz de muitos males. Ora, quanto mais a política é deixada de lado pelos cidadãos, menos ela serve aos interesses públicos. Nas palavras do cientista social Marco Aurélio Nogueira, autor da obra As ruas e a democracia:

'Alckmin é o primeiro da fila no PSDB para disputar a Presidência em 2018', diz Tasso Jereissati

Presidente interino do partido afirma que convenção nacional tucana vai abrir espaço para cabeças-pretas 'de mentalidade'

Pedro Venceslau | O Estado de S.Paulo

O senador Tasso Jereissati (CE), presidente interino do PSDB, revelou ao Estado que não pretende disputar a presidência do partido no dia 9 de dezembro, quando ocorrerá a convenção nacional tucana. A ideia, diz ele, é abrir espaço para um nome que seja "cabeça-preta de mentalidade". O dirigente também afirmou que o governador Geraldo Alckmin é o primeiro na fila para disputar a Presidência da República em 2018. Sobre o fato de o senador Aécio Neves (MG) continuar como presidente licenciado, foi taxativo: "O presidente do partido sou eu e só eu".

O senhor pretende disputar a presidência do PSDB na convenção do partido marcada para dezembro?

Não. Faço questão de conduzir o processo com bastante isenção. Por isso, não devo ser candidato à presidência do PSDB. Defendo que seja um nome novo, alguém da nova geração e com mensagem mais fresca.

Quais nomes se encaixam nesse perfil?

São muitos nomes bons na Câmara, Senado e entre os prefeitos. Se eu falar de algum específico, isso acabaria ferindo ou esquecendo alguém. A quantidade de quadros novos que está surgindo no partido me entusiasmou a fazer esse movimento.

A ideia é que um “cabeça-preta” assuma o comando do PSDB e lidere o partido em 2018?

Um cabeça-preta de mentalidade. Não estou excluindo ninguém.

O que deve mudar no estatuto?

Encarreguei o deputado federal Carlos Sampaio (SP) de organizar um grupo para discutir o novo estatuto. Ele está começando a trabalhar nisso esta semana.

A atual direção executiva nacional do PSDB tem um perfil muito parlamentar. Deve ocorrer alguma mudança na configuração?

A gente sente que há muita distância dos prefeitos. Eles estão na ponta do partido e vivem o dia a dia. Defendo que haja uma participação dos prefeitos, talvez com mais de um na executiva. Deve ter também uma participação dos presidentes regionais.

Extravio | Ferreira Gullar

Onde começo, onde acabo,
se o que está fora está dentro
como num círculo cuja
periferia é o centro?

Estou disperso nas coisas,
nas pessoas, nas gavetas:
de repente encontro ali
partes de mim: risos, vértebras.

Estou desfeito nas nuvens:
vejo do alto a cidade
e em cada esquina um menino,
que sou eu mesmo, a chamar-me.

Extraviei-me no tempo.
Onde estarão meus pedaços?
Muito se foi com os amigos
que já não ouvem nem falam.

Estou disperso nos vivos,
em seu corpo, em seu olfato,
onde durmo feito aroma
ou voz que também não fala.

Ah, ser somente o presente:
esta manhã, esta sala.

Nana Caymmi - Não se esqueça de mim