Opinião do dia: Roberto Freire

“Os dados apresentados pelo IBGE reforçam o quanto os brasileiros foram enganados por aqueles que tomaram o Estado de assalto para perpetrar seus crimes contra o erário e os estelionatos eleitorais que lhes proporcionaram sucessivas vitórias nas urnas.

Não há mais espaço para a trapaça ou o discurso vazio e populista que tanto mal fez ao país. Depois de tanta mentira, a realidade bateu à porta e destruiu o castelo de cartas erigido por Lula e sustentado por Dilma e pelo PT por alguns anos. A sociedade brasileira não se deixará enganar novamente."

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Roberto Freire, advogado e ex-ministro da Cultura (2016-2017, governo Temer), é deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PPS. “Quando a realidade bate à porta”, Folha de S. Paulo, 4/1/2018

Após entrevista, FHC tenta acalmar PSDB

Repercussão negativa de declarações dadas ao ‘Estado’ fez ex-presidente divulgar nota sobre candidatura de Alckmin

Adriana Ferraz / O Estado de S. Paulo.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou ontem que “nada há mais distante” de sua ação e de seu pensamento que “enfraquecer a candidatura presidencial do PSDB”. A declaração foi feita após a repercussão negativa, entre os tucanos, da entrevista concedida por FHC ao Estado. Nela, o ex-presidente defende o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, mas avalia que o PSDB pode apoiar outro nome caso ele não cumpra a tarefa de unir as forças políticas de centro.

Alckmin, por sua vez, minimizou o impacto das declarações de FHC em seus planos de disputar o Palácio do Planalto. A interlocutores, disse que o ex-presidente está certo ao defender a união do centro, já que o Brasil precisaria disso. Mas ressaltou que o PSDB tem de ser protagonista no processo.

“Se houver alguém com mais capacidade de juntar, que prove essa capacidade e que tenha princípios próximos aos nossos (do PSDB), tem que apoiar essa pessoa”, disse FHC na entrevista publicada anteontem. Um dia depois, o tucano reafirmou, em nota enviada ao Estado,a necessidade de uma candidatura que aglutine o centro político na eleição de outubro, e disse crer que o governador paulista possa assumir esse papel.

“O apelo que tenho feito visa ampliar o leque de alianças em torno dessa candidatura”, afirmou FHC, na nota. “Se ainda não fui taxativo em explicitar o nome do governador Alckmin, isso se deve exclusivamente ao fato de que o PSDB deverá indicá-lo mais à frente, dentro de calendário político adequado.”

Apesar de ter sido eleito presidente nacional do partido, em dezembro, Alckmin ainda poderá ter de se submeter a prévias nacionais antes de ver seu nome confirmado como candidato da sigla à Presidência – o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, também se colocou como pré-candidato.

Desempenho. Nos bastidores do PSDB, tucanos interpretaram as declarações de FHC como um alerta a Alckmin, cuja taxa de intenção de votos tem variado de 9% a 11% nas pesquisas. Partidários de Virgílio comemoram a entrevista. Para um assessor ouvido pelo Estado, FHC deixa em aberto a disputa interna que definirá o candidato tucano. Virgílio usou as redes sociais ontem para pedir “lisura” na apuração das prévias e condições financeiras iguais na pré-campanha.

As declarações do ex-presidente ainda animaram pessoas próximas ao prefeito de São Paulo, João Doria. O círculo político do prefeito avaliou a entrevista como um sinal de que o tucano não está fora do páreo para a disputa presidencial.

Para aliados do governador, no entanto, não é hora de mudar as prioridades. “Alckmin tem de cuidar de São Paulo ainda”, disse o deputado Betinho Gomes (PSDB-PE). “Quando chegar o momento oportuno, aí sim ele vai mostrar que sabe aglutinar e que vai despontar nas pesquisas.” Para o parlamentar paulista Silvio Torres, a candidatura de Alckmin está mais que consolidada. “Não vejo como as prévias possam mudar isso. E o que o Fernando Henrique falou já é sabido: precisamos mesmo de união, e Alckmin conseguirá isso.”

Além da disputa interna, o governador vê aumentar a lista de nomes que pretendem concorrer como aglutinadores do centro, como o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM).

Leia a nota na íntegra:

“Do exterior, onde me encontro, reitero que nada há mais distante de minha ação e de meu pensamento do que enfraquecer a candidatura presidencial do PSDB. O apelo que tenho feito visa ampliar o leque de alianças em torno dessa candidatura. Se ainda não fui taxativo em explicitar o nome do governador Alckmin, isso se deve exclusivamente ao fato de que o PSDB deverá indicá-lo mais à frente, dentro de calendário politico adequado.”

Apesar de ‘mágoa’, Planalto pode apoiar Alckmin, diz Marun

Planalto pode apoiar eleição de Alckmin, afirma Marun

Ministro diz que há mágoa do PMDB em relação ao governador, mas que há espaço para uma reaproximação eleitoral

Isadora Peron e Carla Araújo / O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Deputado de primeiro mandato, alçado ao cargo de ministro da Secretaria de Governo desde dezembro, Carlos Marun é conhecido como um dos homens da tropa de choque do presidente Michel Temer. Assim que assumiu a função, se indispôs com governadores ao vincular liberação de empréstimos aos Estados à votação da reforma da Previdência.

Em entrevista ao Estado, o ministro reafirmou a prioridade do governo de aprovar a mudança no regime de aposentadorias e disse que o Planalto só vai começar discutir nomes para a eleição presidencial após a proposta passar no Congresso. Não descartou, porém, que o PMDB apoie uma eventual candidatura do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).

Segundo Marun, apesar da mágoa em relação à postura do tucano durante a tramitação das duas denúncias contra Temer, a defesa que Alckmin tem feito da reforma a abertura de um canal de reaproximação entre o governo e o PSDB.

Temer disputará a reeleição?

Acredito que o projeto que o governo defende e já executou deve ter um candidato.

O PMDB tem outros nomes para lançar à Presidência?

Nomes nós temos e acredito que o PMDB vai colocá-los após a conclusão da reforma da Previdência. Não um nome inarredável, do tipo, “nós não vamos sair, faça chuva ou faça sol”. Eu até ia instalar uma placa aqui: “Nesta sala, a sucessão presidencial só entra depois da Previdência”. Penso que a reforma será um fator determinante para as possibilidades de sucesso desse que venha a ser o candidato.

Há dificuldade de apoiar outro nome da base, como o do governador Geraldo Alckmin (PSDB)?

As dificuldades já foram maiores. A posição que o governador está tomando em relação à reforma da Previdência tem como consequência uma retomada de aproximação.

Há brecha para reaproximação?

Há, (a posição de Alckmin) deixa clara a existência desse espaço. Nunca houve um completo afastamento, mas, eu, Carlos Marun, fui um dos que se sentiram magoados com a pouca participação do governador no processo de combate às denúncias (contra Temer). No entanto, vejo agora essa posição firme em defesa da reforma como um fator que abre espaço para a reaproximação, e, sem dúvida, ele é uma das candidaturas que podem representar esse projeto do governo.

Comando da Câmara fortalece candidatura de Maia à Presidência

Coluna do Estadão

Principal nome do DEM para o Planalto, Rodrigo Maia tem na manga um trunfo que o destaca dos demais presidenciáveis. Enquanto Geraldo Alckmin (PSDB) terá de deixar o governo de São Paulo, em abril, para disputar a Presidência e Henrique Meirelles (PSD) precisará se desincompatibilizar do Ministério da Fazenda, caso decida concorrer, Maia poderá continuar no comando da Câmara durante a campanha. Nas mãos, terá o poder de conduzir votações importantes para o País, como a da Previdência, além de fortalecer sua base de apoio.

Alta costura. A cúpula do DEM identificou no PMDB e em partidos do Centrão, como PTB, PSD, PRB, PP, PR e PSC, a chance para engrossar a candidatura de Rodrigo Maia ao Planalto.

Tá na lei. Pelo artigo 14 da Constituição, Maia permanece chefiando a Câmara, mas fica impedido de assumir a presidência da República a partir de 6 de abril, caso Temer viaje ao exterior. Eunício Oliveira, do Senado, assumiria o País.

Repeteco. Aécio Neves se elegeu governador em Minas Gerais, em 2002, presidindo a Câmara. Renunciou à cadeira só ao final do o ano legislativo, em 17 de dezembro, para se dedicar à formação do governo.

De volta. A caminho da reunião com Temer, o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, recebeu uma ligação. Era o demissionário Ronaldo Nogueira, que pedia para reassumir a pasta. Temer optou por Cristiane Brasil, filha de Jefferson.

Na mira. A saída de Marcos Pereira do Ministério da Indústria não interrompe as investigações da Comissão de Ética da Presidência. O conselho analisa os áudios do diálogo entre Pereira e o empresário Joesley Batista, no qual trocariam dados sobre transações financeiras. Pereira nega.

Segue o jogo. A Comissão pode recomendar até censura pública ao ex-ministro. “O fato de ele sair do ministério não afasta a possibilidade de punição”, afirmou Mauro Menezes, presidente do colegiado.

Histórico. Geddel Vieira Lima recebeu a punição máxima do conselho vinte dias após deixar o governo.

Malas prontas. Mesmo sem preencher os cargos de chefia vagos no Ministério dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, a ministra que pediu ao governo para receber R$ 61,4 mil sob alegação de trabalho escravo, vai tirar férias.

Enquanto isso… Luislinda solicitou a Michel Temer a liberação das atividades entre os dias 7 e 21 de janeiro. Das 22 cadeiras vazias na pasta, nomeou apenas seu chefe de gabinete Rafael de Brito para assumir a secretaria-executiva. É ele quem vai substituí-la no tempo em estiver fora.

Novos amigos. Senadores paraibanos e antigos adversários, José Maranhão (PMDB) e Cássio Cunha Lima (PSDB) negociam uma aliança para o governo. Com 84 anos, Maranhão quer, como vice, o deputado Pedro Cunha Lima, de 29 anos, filho de Cássio.

Poderosos. Maranhão já governou a Paraíba três vezes. Cássio, que deve concorrer novamente ao Senado, dirigiu o Estado outras duas, mas foi cassado no 2.º mandato.

Candidato pode ser Meirelles, Temer, Alckmin, diz Kassab

Leandro Colon / Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Presidente licenciado do PSD, o ministro Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) afirma que Henrique Meirelles é o "plano A" do partido para disputar a Presidência neste ano. Segundo ele, não há "plano B ou C" na legenda ao nome do ministro da Fazenda.

Kassab deixa a porta aberta para possível apoio ao governador Geraldo Alckmin (PSDB), outro presidenciável, se a candidatura de Meirelles não vingar.

O ministro recebeu a Folha em seu gabinete nesta quarta (3) para sua primeira avaliação da conjuntura eleitoral. Para ele, é fundamental que os defensores das reformas do governo de Michel Temer se unam em torno de uma única candidatura.

"Tenho me esforçado muito para que esse caminho seja o Meirelles. Mas pode ser o Meirelles, o presidente Temer, por que não? E pode ser o Alckmin", disse.

Kassab ainda diz que aceitaria ser vice numa chapa ao governo de São Paulo liderada pelos tucanos José Serra ou João Doria. "Mas não é hora de discutir isso", afirma.

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• Folha - Em recente entrevista à Folha, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que Henrique Meirelles, primeiramente, precisa saber se o PSD vai até o fim com ele. O partido vai até o fim com a candidatura do ministro?

Gilberto Kassab - Alguém questionar a honestidade da relação de confiança entre PSD e Meirelles é subestimar o que se tem na vida pública. Isso são mais observações para tentar jogar um contra o outro. Nenhum partido faz por um presidenciável o que o PSD faz pelo Meirelles. Temos imenso orgulho de tê-lo filiado. Ele tem tido desempenho que poucas vezes um gestor teve à frente da Fazenda.

Encontrou situação adversa e conseguiu reverter tendências, apresentar resultados extraordinários. Grandes lideranças do partido têm se organizado para recebê-lo. Nenhum partido deu um tempo de televisão como demos a ele.

Você fazer uma afirmação de que ele será ou não candidato é cair numa cilada para que nossas relações possam ser deterioradas. Ele poderá ser como não ser. E o partido não tem como candidatura própria plano B ou plano C, só plano A, que é o Meirelles.

• Meirelles diz que o governo terá um candidato para defender o legado e que não será o Alckmin. O sr. concorda?

Acho que aqueles que acreditam que as reformas tenham sido positivas para o Brasil, sejam os partidos, sejam os presidenciáveis, precisam estar juntos, para não correr o risco de haver divisão no primeiro turno e nenhum chegar no segundo.

• O ideal é ter um só candidato defendendo o governo?

É difícil fazer uma afirmação dessa, porque cada partido tem autonomia, independência. Mas que precisa haver esforço para que essas forças que defendem as reformas, que esses presidenciáveis e partidos estejam juntos, é fundamental. E todos vão precisar ter bom senso para entender qual o melhor caminho.

Tenho me esforçado muito para que esse caminho seja o Meirelles. Mas pode ser o Meirelles, o presidente Temer, por que não? E pode ser o Alckmin. Na medida em que tenha clareza do plano de governo, é mais saudável e prudente que tenhamos um só candidato.

Aliados de Michel Temer apostam em ‘tucanos órfãos’ para melhorar avaliação do presidente

Painel/Folha de S. Paulo

O atalho Aliados de Michel Temer querem melhorar a avaliação dele e de sua gestão atraindo o que têm chamado de “tucanos órfãos”. Medições recentes apresentadas ao Planalto mostram uma pequena, mas celebrada melhora na avaliação do emedebista nas redes sociais. Segundo a equipe do presidente, ele teria hoje 7% de ótimo e bom e 25% de regular. Conquistar o eleitor que se desgarrou do PSDB seria o ponto de partida para chegar à eleição com um índice menor de rejeição.

Fala sério Os aliados de Temer dizem que uma melhora na avaliação faria do presidente um eleitor importante no pleito de outubro. Há dúvidas, no entanto, em nomes de fora do MDB, se ele tera capacidade de transferir algo além de rejeição.

Dois cavalos Pré-candidatos ao Planalto estudam uma forma de dizer ao MDB que, talvez, o ideal seja o partido lançar um nome solteiro para defender o presidente e apoiar, nos bastidores, um outro postulante, que se apresente como independente.

Gota d’água Marcos Pereira (PRB) planejava deixar o Ministério da Indústria em março, próximo do período de desincompatibilização determinado pela legislação eleitoral, mas decidiu antecipar o movimento após os sinais de que o governo não bancaria o Rota 2030, nova política para o setor automotivo.

Desilusão Na carta de demissão, Pereira deixou claro seu descontentamento. Disse não ter sido “possível entregar ao país, por fatores alheios à nossa vontade, uma política automotiva compatível com a grandeza e a importância desta cadeia produtiva”.

Parcelado Depois de perder o terceiro ministro em um mês, Temer orientou aliados a repetir o discurso de que o governo tem total controle sobre a troca das pastas. Reafirma que não há um desmonte, mas uma reforma ministerial em curso desde dezembro.

Sei não Cristiane Brasil (PTB-RJ) assume o Ministério do Trabalho sem garantir que não vai disputar a reeleição.

Quanto antes A Rede definirá a partir da próxima semana uma agenda pré-eleitoral para Marina Silva. A avaliação de dirigentes é a de que os meses que antecedem a disputa serão cruciais para candidatos que tem pouco tempo de TV, caso da ex-senadora. A campanha oficial terá apenas 45 dias.

Na estrada Marina vai a Belo Horizonte no dia 27 para o lançamento da candidatura de João Mares Guia ao governo de Minas Gerais. Ele é irmão do ex-ministro Walfrido dos Mares Guia, que teve os processos no mensalão mineiro extintos porque os crimes prescreveram.

Dada a largada Integrantes da direção do PT se reúnem nesta quinta-feira (4) em São Paulo para definir as estratégias das mobilizações do dia 24, quando o recurso de Lula será julgado pelo TRF-4. O ex-presidente deve participar do encontro.

S.O.S. Secretários de finanças de 11 diretórios municipais do PT entregaram à presidente do partido, Gleisi Hoffmann, uma carta na qual relatam dificuldades financeiras e reclamam da distribuição do fundo partidário.

A realidade “Não é de surpreender que no momento existam diretórios municipais de capitais que perduram desestruturados, sem sede específica, como vastas dívidas trabalhistas, realizando cortes de pessoal” e “acumulando dívidas de campanhas!”, diz o documento.

Dentro de casa Apesar do esforço de deputados estaduais para alavancar a candidatura de João Doria ao governo paulista, nem todos os tucanos da Assembleia Legislativa apoiam o prefeito.

Para valer? Aliados de Doria dizem que, se até março não houver acordo no PSDB para lançá-lo à sucessão de Geraldo Alckmin, o prefeito cogitará trocar de partido.

FHC nega desconfiança sobre Alckmin

Fernando Taquari e Marina Falcão | Valor Econômico

SÃO PAULO E RECIFE - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso reiterou ontem seu apoio à candidatura presidencial pelo PSDB do governador paulista, Geraldo Alckmin. Em nota, o tucano negou ter colocado em xeque a viabilidade eleitoral do correligionário. Segundo ele, cabe ao partido, no momento adequado, definir Alckmin como candidato ao Palácio do Planalto.

"Do exterior, onde me encontro, reitero que nada há mais distante de minha ação e de meu pensamento do que enfraquecer a candidatura presidencial do PSDB. O apelo que tenho feito visa ampliar o leque de alianças em torno dessa candidatura", afirmou FHC, que descartou a possibilidade de apoiar outro nome que não o do governador.

"Se ainda não fui taxativo em explicitar o nome do governador Alckmin, isso se deve exclusivamente ao fato de que o PSDB deverá indicá-lo mais à frente, dentro do calendário político adequado", justificou. Alckmin trava uma disputa interna no PSDB pela vaga de candidato à Presidência com o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio.

Temer acelera a reforma do ministério

Raymundo Costa, Andrea Jubé e Cristiane Bonfanti | Valor Econômico

BRASÍLIA - Com a perda de dois ministros em menos de duas semanas, o presidente Michel Temer decidiu acelerar a reforma do ministério. A ideia é fortalecer as posições do governo no Congresso para aprovar a reforma da Previdência. Hoje, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, deve se reunir com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para tratar da votação da reforma, que deve ocorrer na segunda quinzena de fevereiro.

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse ao Valor que a reforma ocorrerá "aos poucos", como Temer anunciou há dois meses, quando deu posse ao ministro das Cidades, Alexandre Baldy. Padilha ressaltou que o governo espera deixar cada partido no comando dos ministérios ocupados atualmente. "Queremos manter a mesma correlação de forças", afirmou.

Reforma ministerial poderá ter curta duração

Com a perda de dois ministros em menos de duas semanas, o presidente Michel Temer decidiu acelerar a reforma do ministério, a fim de fortalecer as posições do governo no Congresso para aprovar a reforma da Previdência. Hoje o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) deve se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para tratar da votação, em princípio prevista para a segunda quinzena de fevereiro.

Em conversa com o Valor, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que a reforma ocorrerá "paulatinamente", "aos poucos", como Temer anunciou há dois meses, quando deu posse ao ministro das Cidades, Alexandre Baldy (PP).

Padilha ressaltou que o governo espera deixar cada partido no comando dos ministérios ocupados atualmente. "Queremos manter a mesma correlação de forças", disse o ministro.

A mudança do ministério estava prevista para abril, quando os ministros candidatos a cargos eletivos deverão deixar seus cargos, por força da legislação eleitoral, mas começou em novembro do ano passado, nas negociações para votar a reforma no dia 6 de dezembro.

O primeiro a sair foi o ministro das Cidades Bruno Araújo (PSDB-PE). Desde então, quatro ministros já deixaram os postos que ocupavam na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

No total, 17 ministros pretendem deixar o governo a fim de disputar um cargo eletivo em outubro. Entre eles o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, pré-candidato à Presidência da República. "A reforma começou, como previsto", disse o secretário-geral da Presidência, ministro Moreira Franco.

Roberto Freire: Quando a realidade bate à porta

- Folha de S. Paulo

Além de todo o desmantelo moral e da estrondosa incompetência que marcaram os 13 anos de governos lulopetistas, não se pode desprezar o efeito deletério da máquina de propaganda enganosa, da mentira, da manipulação da realidade para a construção de narrativas falaciosas que pretendiam enganar o povo e vender a ideia de que o país avançava como "nunca antes" em sua história.

Os dados da Síntese de Indicadores Sociais (SIS 2017), levantamento divulgado pelo IBGE com base em uma análise estrutural dos resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, desnudam mais um engodo praticado pelos governos de Lula e Dilma —o de que o PT mudou efetivamente a realidade dos brasileiros mais pobres. Nada mais falso.

De acordo com o estudo, o Brasil terminou o ano de 2016 com 25,4% de seus habitantes tecnicamente situados na linha da pobreza —ou seja, vivendo com um rendimento médio que não passa dos R$ 387 por mês, ou US$ 5,50 por dia.

Esse contingente totaliza nada menos que 52 milhões de pessoas em situação de pobreza, o equivalente à população da África do Sul. Como se não bastasse tamanho descalabro, são mais de 13,4 milhões de brasileiros (ou 6,5% da população) que vivem na pobreza extrema, com rendimento domiciliar per capita mensal de até R$ 133,72 (ou US$ 1,90 por dia).

*Eugênio Bucci: Centrofrenias e centrofobias

- O Estado de S.Paulo

Quem poderá unir o País em torno de uma plataforma exequível, moderna e moderada?

Entre delírios e sandices, há uma nota de sensatez neste início de ano: o centro está no centro. Melhor dizendo, a preocupação com uma saída política que, mais do que evitar, consiga ultrapassar os extremismos adquiriu razoável centralidade no debate nacional. É claro que no meio disso, como seria natural, afloram os mais exaltados, os centrofrênicos, que, embora se pretendam de centro, não conseguem dialogar (a centrofrenia é um oxímoro de centro). Mas mesmo eles reforçam a tendência a que se abram trilhas na direção de um “caminho do meio” para o impasse brasileiro.

Também existem – e não se recomenda desprezá-los – os que não podem ouvir falar em centro de jeito nenhum. São os centrofóbicos. Há centrofóbicos de esquerda e centrofóbicos de direita, embora os dois lados costumem valer-se da mesma retórica, ou de retóricas espelhadas, equivalentes. Para os centrofóbicos que se acreditam de esquerda, todo centro é de direita. Para os que se jactam de se afirmar de direita, o centro encarnaria a pusilanimidade ou mesmo a falta de caráter.

Merval Pereira: Verdade distorcida

- O Globo

É patética a tentativa de petistas e seus assemelhados de transformar o acordo que a Petrobras teve que fazer com acionistas estrangeiros na Corte de Nova York, consequência da roubalheira desenfreada nos governos Lula e Dilma, em uma ação prejudicial à estatal brasileira.

Éa tática vulgar de o ladrão sair correndo a gritar “pega ladrão”, a prática perversa de transformar a vítima em culpada. O crime de lesa-pátria foi o esquema oficial de corrupção na Petrobras para financiar o PT e os partidos políticos de sua base, e não houve uma manifestação de sindicalistas contra os escândalos revelados.

Inclusive no sistema de previdência de seus funcionários, pois a Petros admite que o prejuízo com a falta de rentabilidade dos investimentos feitos nos últimos anos foi de R$ 7,8 bilhões. Os aposentados estão tendo que pagar mais 20% ao fundo de pensão, durante os próximos muitos anos, para cobrir o buraco deixado por investimentos mal feitos, muitos encomendados pelos dirigentes petistas para empresas do esquema de corrupção instalado na estatal, como está sendo revelado pela Operação Lava-Jato.

Bruno Boghossian: O dono da máquina

- Folha de S. Paulo

As negociações explícitas para definir o comando do Ministério do Trabalho desnudam mais uma vez o fisiologismo da política nacional, mas também dão uma pista do poder que Michel Temer pode exercer para influenciar o jogo eleitoral deste ano.

Ao decidir entregar o cargo à deputada Cristiane Brasil (RJ), o presidente fez um agrado mais do que óbvio ao cacique maior do PTB, Roberto Jefferson, pai da nova ministra.

O delator do mensalão manda no partido: lidera as articulações para que a bancada de deputados vote a favor da reforma da Previdência e, principalmente, negocia (e determina) alianças da sigla para as eleições.

Considerando o jogo político que se dará nas urnas, Temer escolheu o lado mais poderoso no embate discreto que era travado entre Jefferson e o líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO), pela indicação da chefia do ministério.

Luiz Carlos Azedo: Ameaça de extinção

- Correio Braziliense

O Congresso, tão logo acabe o recesso, será transformado numa grande feira de mandatos. A janela aberta para o troca-troca partidário virou uma festa para os donos de partidos

As eleições de 2018 podem ser o canto do cisne da maioria dos pequenos partidos no Brasil, mesmo os chamados ideológicos, em razão da reforma política que aprovou o fim das coligações a partir de 2020 e vinculou o tempo de propaganda nas rádios e tevês ao tamanho das respectivas bancadas no Congresso. Sobretudo porque o fundo eleitoral e o fundo partidário desequilibraram ainda mais a disputa em favor dos grandes partidos. Não se considera, por exemplo, o desempenho eleitoral de candidaturas majoritárias a presidente, governadores e prefeitos, muito menos de deputados estaduais e vereadores, o que seria perfeitamente possível flexibilizar, considerando o desempenho nas eleições passadas.

Na verdade, o que houve foi uma contrarreforma política, feita para salvar os partidos fragilizados pela crise ética e suas principais lideranças, cujo poder aumentou ainda mais por disporem como quiserem dos recursos dos respectivos fundos eleitorais e partidários e da distribuição do tempo de televisão e rádio entre os candidatos proporcionais. Nunca os cartórios partidários e os presidentes de partidos tiveram tanto poder como agora para influenciar a eleição de candidatos e cooptar parlamentares utilizando esses meios materiais de campanha. A reforma foi feita sob medida para isso e a derrubada do veto ao uso ilimitado de recursos pessoais na campanha ainda serviu para tirar da jogada empresários que quisessem se aventurar nas disputas à margem dos grandes partidos, como outsiders.

Ribamar Oliveira: Relatório mostra que União está quebrada

- Valor Econômico

Patrimônio líquido negativo aumentou 41,9% em 2016

Quem ainda tem dúvidas sobre a atual situação fiscal do governo federal deve ler o relatório contábil do Tesouro, divulgado no fim de dezembro, que analisa os ativos e passivos da União. Lá está dito que os ativos da União não são suficientes para cobrir as suas obrigações de curto e longo prazo - ainda faltariam R$ 2,021 trilhões. Este foi o patrimônio líquido negativo registrado em 2016 (ativo menos passivo), que aumentou 41,9% em relação a 2015. O relatório sobre 2017 será divulgado em abril. Se fosse uma empresa, ela estaria quebrada.

O Tesouro diz, em seu relatório, que o registro de passivo a descoberto "é comum entre os países que estão implantando as normas internacionais de contabilidade no setor público, como é o caso do Brasil". Mas ressalta que "a extensão tolerável desse passivo a descoberto precisa ser entendida com base em uma análise pormenorizada dos ativos, dos passivos e dos fluxos financeiros do Estado".

O relatório do Tesouro mostra que boa parte do ativo da União não pode ser utilizada. As disponibilidades financeiras do Tesouro na conta única no Banco Central, por exemplo, são compostas, na quase totalidade, por receitas instituídas por leis para finalidades específicas, acumuladas por órgãos e fundos (ou seja, são recursos vinculados ou carimbados).

*Everardo Maciel: Incertezas e desafios da competição fiscal

- O Estado de S. Paulo

Se tributo é meio para extração de renda da sociedade em nome do interesse coletivo, não cobrá-lo, por ação deliberada do Estado, promove uma competição fiscal que pode vir a ser importante instrumento na atração de investimentos privados, mas em desfavor do princípio da neutralidade fiscal, que preconiza a minimização da interferência dos tributos na alocação de recursos.

A competição fiscal entre distintas jurisdições, porém, é tão antiga quanto a história dos impostos. Sempre prevaleceu o entendimento, por vezes falacioso, de que sem ela os investimentos não se concretizarão. Para prevenir a competição predatória são editadas regras, em leis internas ou convenções internacionais, com fixação de limites e requisitos para competição. Sua inobservância configura a guerra fiscal.

No Brasil, a guerra fiscal do ICMS parece caminhar na direção de um armistício, com a edição da Lei Complementar n.º 160, de 7/8/2017, e sua regulamentação mediante convênios, celebrados pelos secretários estaduais de Fazenda.

Míriam Leitão: Corrigir o passado

- O Globo

Estatal deu o primeiro passo do longo trajeto para corrigir erros do passado. O passo dado ontem pela Petrobras é apenas um no trajeto longo para corrigir os erros do passado e os efeitos da corrupção na estatal. A empresa assumiu o compromisso de pagar US$ 2,9 bi para encerrar um processo nos Estados Unidos, mas há outras frentes de batalha no mercado americano. Uma delas é na SEC, a CVM deles, e outra é no Departamento de Justiça. Na Holanda e no Brasil também há processos.

De meados de 2016 até agora, a Petrobras já reduziu endividamento, alongou dívida, pagou passivos, retomou diálogo com órgãos fiscalizadores, mudou as regras de conformidade e encerrou 21 de 27 disputas judiciais. Um dos dirigentes da companhia calcula que 70% do tempo da gestão da empresa é dedicado a corrigir o passado. Ontem mesmo, assim que foi anunciado o acordo no processo de ação coletiva, a class action, saiu outra notícia de uma multa da Receita Federal. Essa multa de R$ 17 bilhões pelo não recolhimento de impostos em afretamento de embarcação se refere a 2013. Já há passivos dos anos anteriores até 2012 no valor R$ 45 bilhões pelo mesmo motivo. A empresa tem negociado com a Receita, uma parte foi resolvida na lei do Repetro, mas para aceitar o parcelamento da dívida é preciso ouvir o Conselho de Administração.

*Zeina Latif: Erro de cálculo

- O Estado de S. Paulo

Não houve iniciativas para conter as dificuldades crescentes dos Estados

Na esteira da crise dos Estados, agora é o Rio Grande do Norte que enfrenta as consequências do colapso das contas públicas. Com o atraso no pagamento da folha, policiais civis, agentes penitenciários e bombeiros paralisaram suas atividades, para prejuízo da sociedade. O orçamento do Estado está bastante comprometido. A despesa do Poder Executivo com a folha consumiu quase 57% da receita corrente líquida (RCL) no primeiro quadrimestre de 2017, muito acima dos 49% estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) aos poderes executivos estaduais.

Não é caso isolado. Em maior ou menor grau, todos os estados sofrem com o peso elevado e crescente da folha. O gasto com pessoal ativo, inativo e pensionistas nos Estados consumiu quase 60% da RCL em 2016, que é justamente o teto legal.

Segundo o Tesouro Nacional, das 27 unidades federativas, 9 descumprem a LRF: MG, RJ, RS, PR, MS, PB, MT, GO e RN.

Inativos e pensionistas já representam 40% da folha nos Estados, e a cifra vai aumentar. A partir de 2023, este grupo será mais numeroso que o de servidores ativos. O passivo atuarial da previdência de Estados e municípios está em 86% do PIB.

O desserviço que o candidato Meirelles presta: Editorial/ O Globo

Não é concebível ministro da Fazenda misturar política partidária e candidatura própria com a missão de viabilizar reformas essenciais

São parte do perfil clássico de ministro da Fazenda e similar, em qualquer país do mundo, a discrição, o cultivo profissional do otimismo e uma distância profilática da política. Mesmo que seja deste ramo, precisará pautar a atuação de guardião do bom funcionamento da economia dentro do espaço do conhecimento técnico, o que não quer dizer que deva desprezar a sensibilidade para detectar a direção dos ventos no jogo do poder.

No caso de Fernando Henrique Cardoso, sociólogo, professor universitário, ex-senador, o aspecto técnico foi atendido pela escalação de uma equipe de especialistas muito competentes, alguns já calejados com o fracasso do Cruzado, e que terminaram responsáveis pelo que parecia impossível: debelar, enfim, a inflação, com o Plano Real.

Um caso extremo de mau exercício do cargo, devido à contaminação pela política, foi o do lulopetista Guido Mantega. Economista, não conseguiu se distanciar da militância partidária, e se vê envolvido em inquéritos e processos em que é acusado de corrupção.

As contas difíceis de 2018: Editorial/O Estado de S. Paulo

O governo tem motivos muito especiais para torcer por crescimento econômico de pelo menos 3% em 2018. Maior prosperidade significará mais tributos

Vencido o desafio fiscal de 2017, o governo tem motivos muito especiais para torcer por um crescimento econômico de pelo menos 3% em 2018 – uma hipótese apontada como altamente provável pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Não se trata apenas de torcer pelo aumento da produção, do consumo, do emprego e do bem-estar, aspirações de qualquer cidadão normal. Para o presidente e sua equipe, maior prosperidade significará também mais tributos e menor sufoco na administração das contas federais. Por enquanto, o Orçamento de R$ 3,57 trilhões sancionado ontem pelo presidente Michel Temer é uma coleção de desafios, anteriormente consideráveis e agravados, no fim de ano, por problemas no Judiciário e no Legislativo.

O governo divulgará em algumas semanas seu balanço financeiro de 2017, com resultado provavelmente bem melhor – ou, mais precisamente, menos desastroso – que o déficit primário de R$ 159 bilhões fixado legalmente como limite. Para isso contribuíram tanto receitas extraordinárias como o aumento de arrecadação proporcionado, nos meses finais do ano, pela reativação ainda lenta da economia. A programação financeira para 2018 estabelece o mesmo limite para o déficit primário, isto é, para o saldo negativo calculado sem a despesa líquida de juros.

Insegurança estadual: Editorial/Folha de S. Paulo

É nos Estados, em particular na área de segurança, que têm se manifestado as consequências mais palpáveis da ruína dos orçamentos públicos do país.

Se há números alarmantes sobre o déficit das contas do governo federal, este ao menos ainda dispõe de capacidade de endividamento para manter em dia seus compromissos mais básicos.

Administrações estaduais, porém, têm acesso escasso ao crédito. Nelas, o desequilíbrio entre receitas e despesas traz efeitos imediatos: servidores deixam de receber, e atividades são interrompidas.

Quando isso ocorre com o policiamento, o impacto na criminalidade pode ser devastador.

O exemplo mais recente se dá no Rio Grande do Norte, cuja folha de pagamentos extrapolou os limites legais. Até agosto, pelo dado oficial mais atualizado, as despesas com pessoal do Executivo local consumiam 57% da receita, bem acima do teto de 49% –e um percentual só inferior ao do quebrado Rio de Janeiro (61%).

Forças Armadas não são polícia: Editorial/O Estado de S. Paulo

É para ser bem ouvido e merece meditação por todos os que têm responsabilidade cívica o alerta sobre o risco de banalização do emprego das Forças Armadas em operações de segurança pública, lançado por altas autoridades militares, a começar pelo comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas. Medidas precisam ser tomadas o quanto antes para evitar o desgaste das Forças Armadas e o desvirtuamento de suas funções. E para reconduzir as polícias às suas funções originais.

Coincidindo com mais uma ação militar no Rio Grande do Norte, decidida pelo governo federal para ajudar esse Estado a enfrentar greve das Polícias Militar e Civil, o general Villas Bôas divulgou uma mensagem que toca nos pontos essenciais da questão: “Preocupa-me o constante emprego do Exército em ‘intervenções’ (GLO - Garantia da Lei e da Ordem) nos Estados. Só no Rio Grande do Norte, as Forças Armadas já foram usadas três vezes, em 18 meses. A segurança pública precisa ser tratada pelos Estados com prioridade ‘zero’”.

O Rio Grande do Norte é apenas o exemplo mais recente. Reportagem de Marcelo Godoy publicada pelo Estado, feita com base em dados sobre 181 ações do Exército, da Marinha e da Aeronáutica nos últimos 25 anos, mostra que o emprego de forças militares para ajudar a manter a segurança pública triplicou na última década em comparação com a década de 1990. Nesse período, militares estiveram em missões fora dos quartéis em média 293 dias por ano. E cada operação mobilizou em média 3.717 homens. Esses números bastam para dar uma ideia da situação preocupante a que se chegou.

Mercados iniciam o ano sob o signo de expansão global: Editorial/Valor Econômico

Os mercados financeiros começaram 2018 ratificando as previsões de que este será o melhor ano para a economia global desde 2009. Como ocorreu com o Ibovespa ontem, as principais bolsas americanas bateram recordes e o MSCI, um índice que computa o comportamento das ações em 47 países, mostrava ontem novas altas, depois de encerrar 2017 com seu melhor comportamento em nove anos. Os indicadores de dezembro divulgados reforçaram o sincronismo e força do crescimento nas economias avançadas e emergentes. A corrente de otimismo dos mercados pode se quebrar em algum momento se dois dos riscos conhecidos ocorrerem, isolados ou em conjunto - um aperto de juros em intensidade e rapidez maior do que a prevista ou conflitos geopolíticos - a Coreia do Norte é o estopim mais visível, mas longe de ser o único.

Os atos e as palavras do presidente Donald Trump conjugam os dois riscos. Há mudanças em curso no Fed, que passará por uma renovação sem precedentes em seus quadros decisórios, já iniciada pela nomeação de Jerome Powell para presidente. A afinação conhecida sobre os rumos a seguir dos economistas sob comando de Ben Bernanke e, depois, de Janet Yellen, pode não persistir e a atuação dos novos membros pode trazer surpresas e instabilidade.

O circo está sendo armado: Editorial/O Estado de S. Pulo

PT pretende radicalizar o confronto a propósito do julgamento do ex-presidente Lula

“Em defesa da democracia e do direito de Lula ser candidato” – é a palavra de ordem com a qual o PT pretende manter-se em evidência, radicalizando contra tudo e contra todos o confronto a propósito do julgamento em segunda instância do ex-presidente, no caso relativo ao triplex do Guarujá. Até o dia 24, quando o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) decretará sua sentença em Porto Alegre, a militância petista e “movimentos sociais” manipulados por sectários da esquerda como João Pedro Stédile e Guilherme Boulos estarão mobilizados numa campanha que pretende ter âmbito nacional, com o ambicioso objetivo de promover uma rebelião popular em defesa do “maior líder popular que o Brasil já conheceu” e está sendo vítima de “perseguição” por parte de um “governo golpista” que se tem dedicado a acabar com as “conquistas populares”.

Numa democracia ninguém pode ser contra o direito de quem quer que seja de candidatar-se ao que bem entender, principalmente quando se trata de um líder popular – melhor dito, populista. Mas não é esta a questão em jogo. O que está em jogo na atual conjuntura é questão institucional da maior relevância: o império da lei e, em particular, das regras da disputa eleitoral que estabelecem, em defesa da legitimidade dos mandatos populares, restrições a políticos com “ficha suja”. São regras que cumprem o mesmo objetivo de “moralizar a vida pública” fortemente defendidas pelo PT antes de chegar ao poder.

Joaquim Cardozo: Chuva de caju

Como te chamas, pequena chuva inconstante e breve?
Como te chamas, dize, chuva simples e leve?
Teresa? Maria?
Entra, invade a casa, molha o chão,
Molha a mesa e os livros.
Sei de onde vens, sei por onde andaste.
Vens dos subúrbios distantes, dos sítios aromáticos
Onde as mangueiras florescem, onde há cajus e mangabas,
Onde os coqueiros se aprumam nos baldes dos viveiros
e em noites de lua cheia passam rondando os maruins:
Lama viva, espírito do ar noturno do mangue.
Invade a casa, molha o chão,
Muito me agrada a tua companhia,
Porque eu te quero muito bem, doce chuva,
Quer te chames Teresa ou Maria.

Edu Lobo - Frevo diabo