Opinião do dia: Roberto Freire

“Como se não bastassem todo o desmantelo moral e a corrupção desenfreada que marcaram os governos de Lula e Dilma Rousseff, o lulopetismo tem como algumas de suas principais características a desfaçatez e o cinismo utilizados para a construção de narrativas falaciosas que distorcem a realidade e pretendem confundir a opinião pública. Isso se deu mais uma vez a partir do momento em que a Petrobras – vítima da roubalheira perpetrada nos 13 anos em que o PT governou o país – anunciou um acordo judicial com acionistas norte-americanos que investiram na empresa brasileira e tiveram perdas milionárias decorrentes do petrolão, o maior esquema de corrupção já praticado no Brasil e, talvez, no mundo.”

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Roberto Freire é deputado federal (SP) e presidente nacional do PPS, “A desfaçatez criminosa do PT”, Blog do Noblat/Veja, 13/1/2018

*Almir Pazzianotto Pinto: Geografia da fome

- O Estado de S.Paulo

O dinheiro que vai para o ralo do desperdício e as malas da corrupção falta para enfrentar a miséria

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou em 15/12 a pesquisa Síntese dos Indicadores Sociais 2017, documento arrasador, conquanto não surpreendente ou inesperado. Mostra a fome no Brasil. Confirma que o País é pobre – é rico apenas na visão alienada de bilionários, corruptos e privilegiados.

Graciliano Ramos descreveu-a em Vidas Secas. Euclides da Cunha dela falou em Os Sertões. Ninguém, entretanto, o fez com mais profundidade do que Josué de Castro (5/9/1908-24/9/1973), o médico pernambucano reconhecido mundialmente, autor de vasta bibliografia sobre a matéria, em que se projetam Geopolítica da Fome, Geografia da Fome, Sete Palmos de Terra e um Caixão. Duas vezes deputado federal, embaixador do Brasil na ONU, presidente do Conselho Executivo da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), professor honorário de universidades estrangeiras, Josué de Castro foi vítima do alto comando revolucionário em abril de 1964, quando teve cassados os seus direitos políticos. Injustiçado, passou a residir em Paris, onde faleceu.

Em Geopolítica da Fome Josué de Castro observa que “a fome constitui um fenômeno de extrema variabilidade. No emaranhado e policrômico desenho da fome universal, podemos divisar surpreendentes matizes; desde os mais negros e impressionantes, da fome total, da completa inanição, transformando suas vítimas em verdadeiros espectros vivos, até os tipos mais discretos das fomes ocultas ou específicas, atuando sorrateiramente, quase sem sinais aparentes” (página 79).

Merval Pereira: Sem fato novo

- O Globo

Às vésperas do julgamento do recurso do ex-presidente Lula contra sua condenação pelo juiz Sergio Moro no caso do tríplex do Guarujá, os aliados do ex-presidente pretendem que seja um fato novo a decisão de uma juíza em Brasília de penhorar o imóvel em um processo contra a OAS, o que seria a prova incontestável de que ele pertence à construtora, e não a Lula.

Entretanto, como se sabe, a acusação contra o ex-presidente não é de que a propriedade formal seja dele. Ao contrário, ele seria o proprietário de fato, e essa situação é encoberta através de artifícios justamente para esconder o produto de um crime. Por isso está sendo condenado também por lavagem de dinheiro.

Na verdade, o imóvel não é nem mais da OAS, pois foi confiscado na sentença de condenação do ex-presidente, está sequestrado criminalmente, sequer poderia ter sido penhorado. Os advogados do Lula diziam também que, ao afirmar que o tríplex não está diretamente ligado à corrupção na Petrobras, Moro desfigurou a denúncia do Ministério Público.

Mas ao mesmo tempo, o juiz determinou que os R$ 16 milhões da multa do tríplex fossem para a Petrobras, o que seria incoerente. A explicação que rebate esses argumentos é que foi reconhecido na sentença que houve acerto de corrupção em contratos da Petrobras, e que parte do dinheiro da propina combinada foi utilizada em benefício do ex-presidente.

Para a acusação, não tem nenhuma relevância para caracterização da corrupção ou lavagem de onde a OAS tirou o dinheiro para o imóvel e reformas.

Dinheiro é fungível. Moro explicou em uma das respostas à defesa que “Este juízo jamais afirmou , na sentença ou em lugar algum, que os valores obtidos pela construtora OAS nos contratos da Petrobras foram usados para pagamento indevido para o ex-presidente”, justamente porque não importa de onde a OAS tirou o dinheiro, mas somente que a causa do pagamento tenha sido um contrato da Petrobras.

Eliane Cantanhêde: 'Jus esperniandi'

- O Estado de S.Paulo

Apesar do pavor do TRF-4, o mundo não vai acabar e o Brasil não vai parar no dia 24

Afinal, o que vai ocorrer no dia 24 em Porto Alegre é um julgamento, um carnaval, um circo ou, pior, uma guerra de guerrilhas? Quanto mais o julgamento do ex-presidente Lula se aproxima, mais o TRF-4 parece nervoso, as autoridades morrem de medo e os dois lados – anti-Lula e pró-Lula – se comportam como se fosse tudo, menos uma decisão de Justiça, a confirmação ou não da condenação em primeira instância.

Foi por isso que o presidente do TRF-4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, fez uma maratona ontem em Brasília, desde o encontro com a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, até o da procuradora-geral, Raquel Dodge, o do diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, e o do chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência, general Sérgio Etchegoyen.

Vamos ao óbvio: qualquer ação contra Lula, na primeira, segunda ou qualquer instância, mexe com os nervos das “torcidas” e gera temor de quebra-quebra. E o TFR-4 é tratado como “muito pequeno” para uma decisão tão importante. Quem queria estar na pele dos três desembargadores?

Óbvio, também, que ninguém admite ter discutido a sentença do juiz Sérgio Moro, de mais de 9 anos de prisão para Lula, e muito menos a disposição do TRF-4. O que todos dizem é discutir os aspectos externos: a possibilidade de confrontos de rua, de perturbação da ordem pública.

Raymundo Costa: Lula e o labirinto de uma candidatura

- Valor Econômico

Vitimização é a única alternativa do ex-presidente

O julgamento em segunda instância do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está marcado para 24 de janeiro, em Porto Alegre, sede do Tribunal Federal de Recursos da 4ª Região. No dia seguinte, a Executiva Nacional do PT reúne-se para reafirmar que não tem Plano B para a Presidência da República, só o Plano A. Lula e o PT, na realidade, não têm mesmo outra alternativa. A estratégia é arrojada, mas não é suicida. Para influir na eleição presidencial, elegendo-se ou elegendo um outro candidato, Lula precisa desempenhar até o fim o papel de vítima de uma perseguição política, policial e da Justiça.

O PT diz que irá até o limite com a candidatura de Lula. Há no partido quem ache que esse limite será dado por Lula. Em algum momento ele diria 'gente, daqui por diante vamos achar uma pessoa". Até porque ninguém no PT tem condições de dizer "Lula, o limite é dia tal". É certo que o próprio Lula analisou ou ainda analisa a possibilidade dele mesmo, chegada determinada hora, dizer "chega". Lula e o PT, no entanto, entraram num labirinto que só tem uma saída - o ex-presidente somente deixará de ser o candidato do partido quando a Justiça mandar.

A estratégia da vitimização se impõe a Lula e ao PT. Tanto um quanto outro foram criminalizados. Há uma grande expectativa no partido sobre o placar do julgamento da apelação da sentença dada pelo juiz Sergio Moro a Lula - 9 anos e seis meses de prisão. Ninguém, dirigente ou militante, acredita na absolvição. A maioria acha que Lula será condenado por 2 votos a 1. Mas há também quem aposte no 3 X 0, a partir da premissa de que a decisão de condenar já está tomada.

Hélio Schwartsman: Eleição sem Lula é fraude?

- Folha de S. Paulo

Eu gostaria de ver Lula concorrendo à Presidência da República e perdendo. Embora o Brasil seja um lugar "sui generis", não creio que tenha ficado tão disfuncional a ponto de recolocar no cargo máximo do país o líder da legenda que acaba de provocar uma das maiores recessões da história —e sobre o qual ainda pesam graves suspeitas de corrupção.

Penso também que um pleito sem Lula deixaria um fio desencapado no processo político. Petistas passariam o resto dos tempos se queixando de que foram desclassificados no tapetão. Para reduzir o caráter de rixa que vem marcando as últimas corridas eleitorais, seria melhor que o capítulo Lula fosse encerrado por uma decisão das urnas e não dos tribunais.

Se, porém, o ex-presidente tiver sua condenação confirmada pelo TRF-4 na próxima quarta-feira (24), não vejo como deixar de aplicar a Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/2010), que o excluiria da disputa. Confesso que nunca gostei muito dessa norma, contra a qual já escrevi algumas colunas. Mas, se o prejuízo de uma eleição sem Lula fica restrito ao campo das conveniências políticas, passar por cima da lei para admitir o petista no pleito causaria um dano de ordem institucional. E, a essa altura, tudo o que não podemos fazer é fragilizar ainda mais as instituições.

Luiz Carlos Azedo: Bandeira amarela

- Correio Braziliense

O presidente do TRF-4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, passou o dia em Brasília reunido com autoridades para garantir a segurança dos magistrados que farão o julgamento de Lula

O desfecho do romance O amor nos tempos do cólera, de Gabriel Garcia Marques, que descreve a paixão de dois amantes já idosos, Fermina Daza e Florentino Ariaza, é uma viagem de barco que não teria fim pelo rio Grande Madalena. Para burlar as autoridades náuticas e navegar sem passageiros, cargas ou malotes de correio a bordo, o expediente adotado por Florentino, dono da companhia de navegação, foi mandar hastear a bandeira amarela, o sinal de peste a bordo, que impedia a subida ou descida de qualquer pessoa na embarcação. “E até quando acredita o senhor que podemos continuar neste ir e vir do caralho?”, indaga o rude comandante do navio. Florentino tinha a resposta preparada havia mais de 50 anos: “Toda a vida!”

A referência ao romance de Gabo obviamente tem a ver com o surto de febre amarela que chegou às regiões mais desenvolvidas e ricas do país, principalmente São Paulo, Minas e Rio de Janeiro. O fracionamento das vacinas em cinco doses, com poder de imunização durante oito anos, é uma solução adotada com sucesso pela Organização Mundial da Saúde para enfrentar a epidemia nos países mais miseráveis da África. Do ponto de vista médico, é uma medida adequada para conter a epidemia, mas não para erradicá-la, pois somente a dose completa imuniza as pessoas por toda a vida. A febre amarela não tem nada a ver com a cólera, causada pela ingestão de água contaminada por fezes. É provocada pela presença crescente de macacos infectados nas áreas urbanas.

Joel Pinheiro da Fonseca: Do Google ao Gulag

- Folha de S. Paulo

Se quisermos frear o avanço do sectarismo ideológico precisamos entender de onde parte o discurso

Em agosto do ano passado, o Google demitiu o engenheiro de software James Damore por ter escrito um texto que questionava a política de diversidade de gênero da empresa. Agora o jogo virou. Damore iniciou uma ação conjunta contra o Google, alegando que a empresa discrimina ativamente homens brancos e pessoas de posicionamento conservador. Independentemente do resultado final, um efeito maior já foi conseguido: escancarou a cultura de perseguição ideológica dentro da empresa.

Gerentes desejando publicamente a demissão de funcionários republicanos, colegas de trabalho distribuindo "peer bonuses" (pontuação criada com o intuito de premiar o desempenho profissional de colegas) com base em concordância ideológica, listas negras, caça às bruxas. Está tudo lá nas dezenas de páginas de mensagens e posts de plataformas internas do Google.

Ao agir dessa forma, os funcionários acreditavam dar mostra de suas maiores virtudes, lutar por seus ideais. A justificativa é a mesma de sempre, tão familiar às discussões nas redes sociais: nosso inimigo não é alguém que simplesmente discorda de nós. É um nazista; e nazista de Hollywood (ou seja, sem nenhum traço humano), e nós estamos em uma santa cruzada.

*Aloysio Nunes Ferreira: Um Brasil renovado numa OCDE renovada

- O Estado de S.Paulo

Na visão do Itamaraty, a participação do País na organização impõe-se por força da realidade

O cenário internacional durante a minha gestão à frente do Itamaraty tem sido marcado por desafios importantes para a governança do sistema internacional e, consequentemente, para a definição de prioridades e rumos da política externa brasileira. Vivenciamos um período de crescente questionamento acerca da capacidade das instituições internacionais criadas no pós-guerra de refletirem os interesses dos países e de expressarem consensos internacionais, tendo em vista a maior diferenciação entre os países e a geometria variável das coalizões.

O Brasil está atento a esse movimento. Uma das prioridades da minha gestão na Chancelaria tem sido justamente buscar adequar e dinamizar a inserção internacional do Brasil, de modo que os interesses do País se vejam assegurados nesse novo contexto.

Nem todos os organismos internacionais se têm mostrado capazes de se adaptar a esta nova realidade. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) tem sido bem-sucedida nesse esforço. De clube fechado, reunindo países homogêneos com problemas e interesses comuns, a organização passou a tratar cada vez mais de temas de interesse geral, que estão no centro da agenda internacional em transformação, consolidando-se como plataforma de diálogo e articulação, com projeção e influência globais. Para isso incorporou países em desenvolvimento e criou mecanismos de articulação com países não membros, tornando-se um dos apoios mais regulares do G-20 e ativa participante nas discussões metodológicas sobre a Agenda 2030.

Miro Teixeira: Excitações eleitorais e o fator Lula

- O Globo

A candidatura Rodrigo Maia procura deixar o DEM com algum protagonismo no processo. Na hora certa, servirá para negociar a vice (de Alckmin) para o partido

Excitações eleitorais fora de época podem ser comparadas à gravidez psicológica em gatas, que imaginam amamentar bichinhos de pelúcia. A imagem é de conversa com Antônio Carlos Magalhães, que morto está e não pode contestá-la.

O impeachment de uma presidente da República e duas requisições para processar o sucessor, deixando de barato a destituição de um e a prisão de dois ex-presidentes da Câmara dos Deputados, são motes ausentes dos sermões de finórios travestidos de guardiões da moralidade, já que muitos deles, omissos em todas as ocasiões, são da corriola de cúmplices ou laranjas de investigados nos fatos lancetados pela Lava-Jato e outras operações assemelhadas, especialmente as relacionadas à lavagem de dinheiro e sonegação de impostos.

Os altos e baixos da campanha presidencial americana e o voluntarismo de Trump não parecem interromper por lá o crescimento da economia, assim como aqui o mercado já se descolou, há tempo, das alegorias típicas do recesso parlamentar, nascidas de um sanatório para se confundir com o quadro assim posto pela realidade:

Bernardo Mello Franco: Acirrando os ânimos

-Folha de S. Paulo

Há um misto de afobação e de irresponsabilidade no ar. Ninguém quer perder a chance de tirar uma casquinha do julgamento de Lula em Porto Alegre.

Aliados e adversários do ex-presidente investem na retórica do confronto, acirrando os ânimos para o dia 24.

Os petistas anunciam uma "ocupação" da capital gaúcha. Já foram confirmadas mais de 200 caravanas a caminho da sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A ordem é pressionar os desembargadores e "demonstrar força", nas palavras de um dirigente do partido.

O PT diz que os atos serão pacíficos, mas põe lenha na fogueira ao tratar uma eventual condenação como "fraude". Fora dos microfones, parlamentares ameaçam "radicalizar" se o recurso de Lula for negado. O que querem dizer com isso?

Não é a economia...: Antonio Delfim Netto

- Valor Econômico

Cassamos do Executivo a sua capacidade de administrar o país

Em 1948, existia na FEA-USP a cadeira Instituições de Direito Público, ministrada por um competente professor, o dr. Geraldo Campos Moreira. Cuidava de como o "constitucionalismo" nas sociedades modernas tentava acomodar dois valores importantes, desejados pelos homens, a "liberdade" e a "igualdade", que não são inteiramente compatíveis.

Se o valor preferido for a "liberdade", uma "democracia liberal" controlada por um colegiado sacralizado poderá dar conta do recado. Se o valor prevalecente for a "igualdade", a solução provavelmente exigirá uma "democracia autoritária" sob a guarda do chefe de Estado que representa o "povo". Essa lição septuagenária do professor Moreira (sobre Carl Schmitt e Hans Kelsen) merece uma análise atualizada de algum constitucionalista contemporâneo.

No fundo, bem no fundo, a divergência que hoje divide a sociedade brasileira reflete as diferenças entre aqueles que procuram um consenso majoritário produzido pela "democracia liberal", dão ênfase à "liberdade" e deixam a "igualdade de oportunidades" para políticas públicas adequadas, e outros que insistem na imediata "igualdade" e deixam a acomodação da liberdade "residual" que for possível dentro de uma "democracia autoritária".

Ninguém viu melhor do que Alexis de Tocqueville as extraordinárias promessas civilizatórias implícitas no cada vez mais abrangente "sufrágio universal" e, também, o perigo nele escondido: a possibilidade de a maioria constranger a minoria. Ele antecipou, aliás, que essa tirania se exerceria através das burocracias que controlariam o Estado. A história recepcionou tal narrativa: todas as "revoluções" que procuraram a "igualdade" terminaram em excessos que produziram o despotismo burocrático e a eliminação da liberdade individual, mesmo quando proporcionaram alguns serviços públicos universais em níveis modestos.

Míriam Leitão: Otimismo curto

- O Globo

Os estoques deixados pela supersafra de 2017 vão garantir a estabilidade dos preços dos alimentos este ano. A produção vai cair, mas os preços não terão altas muito fortes. O desemprego ficará alto, mas o consumo pode continuar aumentando. Essa é a visão do economista José Roberto Mendonça de Barros. Ele aposta em um crescimento do PIB de 3,5%. Mas não tem visão positiva sobre 2019.

Todo mundo sabe que o ano passado foi excelente para a agropecuária brasileira, mas nem sempre se tem uma medida desse desempenho. José Roberto comparou a primeira previsão de safra de 2017, feita ainda em 2016, com o que acabou sendo colhido e chegou a um número impressionante:

— Foram 30 milhões de toneladas de grãos além da estimativa.

Isso não vai se repetir, e a colheita deve ser menor. Muita gente acha que isso significa forte pressão nos preços, mas ele acredita que não haverá isso porque os estoques de passagem (de um ano para o outro) estão altos:

A animadora prévia do PIB: Editorial/O Estado de S. Paulo

Só a irresponsabilidade política impedirá um crescimento econômico próximo de 3% neste ano, a julgar pelos números acumulados até novembro, indicativos de uma firme recuperação. É cedo para dizer como será a campanha eleitoral e como evoluirá o jogo do poder em 2018, mas, por enquanto, os economistas do mercado apostam em negócios mais vigorosos nos próximos meses. Os últimos dados oficiais dão suporte a essa expectativa. Com avanço de 0,49% de outubro para novembro, o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) atingiu o nível mais alto desde outubro de 2015, na série com ajuste sazonal. Divulgado mensalmente, o IBC-Br é usado como prévia do cálculo oficial do Produto Interno Bruto (PIB), publicado a cada três meses. Os dados do último trimestre de 2017 e o balanço do ano devem sair em 1.º de março.

A nova prévia do PIB foi apresentada ontem pelo BC, dois dias úteis depois do anúncio de mais um rebaixamento da nota de crédito do País pela Standard & Poor’s (S&P). Pouco afetado de imediato pela redução da nota brasileira, o mercado recebeu bem o novo IBC-Br. O indicador foi apontado por analistas como tranquilizante – uma confirmação da tendência de recuperação observada a partir do início do ano.

O impulso de recuperação é mais visível quando os números publicados pelo BC são comparados com os do ano anterior. O índice de novembro é 2,85% superior ao de um ano antes na série com desconto de fatores sazonais. Na série sem ajuste a diferença é pouco menor, 2,82%, mas igualmente significativa. O crescimento acumulado entre janeiro e novembro ficou em 1,06% na primeira série e em 0,97% na outra. Em 12 meses, os valores acumulados ficaram em 0,73%, com ajuste, e em 0,68% na sequência de valores apenas observados.

Contas melhores: Editorial/Folha de S. Paulo

Numa hora em que a credibilidade das contas públicas é baixa e muito se duvida da capacidade dos governos, em todos os níveis, de realizar os necessários ajustes, é indispensável que candidatos à Presidência e a governos estaduais indiquem com clareza o que pretendem fazer nesse campo.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), preocupa-se em demonstrar que faz uma gestão austera. Circula com um gráfico, que chama de cartão de visitas, em que compara as contas do Estado com as de outras unidades federativas entre 2011 e 2015.

A diferença aparece nos dois anos finais da amostra. Enquanto a receita despenca e as despesas continuam crescendo em outros lugares, em São Paulo as linhas caminham mais próximas.

De fato, o governo paulista conseguiu controlar despesas e evitar o quadro de interrupção de serviços públicos e de pagamento de salários observado em outros Estados.

Problemas dos Estados parecem longe do fim: Editorial/Valor Econômico

Os governadores dos Estados brasileiros certamente devem ter comemorado que a mais recente prévia do Produto Interno Bruto (PIB), calculada pelo Banco Central (BC), superou as expectativas. O IBC-Br de novembro ficou em 0,49% e reforçou as previsões de retomada. A recuperação da economia deve propiciar a melhoria da arrecadação de tributos e engordar as exauridas receitas dos Estados. No entanto, está longe de resolver seus problemas principais, concentrados no alto peso das despesas de pessoal e da Previdência.

Igualmente bem-vindo é o acordo de renegociação das dívidas dos Estados com a União e com o BNDES, cujo balanço acaba de ser divulgado pelo Tesouro. O acordo envolve a renegociação de nada menos que R$ 458,9 bilhões em dívida estadual por mais 20 anos e envolve dívidas junto ao BNDES. A União perde R$ 44,7 bilhões em fluxo de pagamento por conta do refinanciamento. Somente com o BNDES foram R$ 14,5 bilhões refinanciados. O acerto foi selado em junho de 2016 e tinha que ser assinado até o dia 23 de dezembro. Ele foi fechado depois que 19 Estados conseguiram, no primeiro semestre de 2016, liminares do Supremo Tribunal Federal (STF) permitindo o não pagamento das parcelas vencidas a partir de março daquele ano diante da discussão em torno da forma de capitalização dos juros incidentes sobre o saldo dos refinanciamentos acertados quase 20 anos antes, em 1997, pela Lei 9.496, que havia alongado o pagamento dos débitos por 30 anos.

PT é o responsável pela segurança em Porto Alegre: Editorial/O Globo

Ameaças anônimas aos juízes de Lula no julgamento do dia 24 são inaceitáveis e confirmam o descaso do lulopetismo com as instituições que atuam no combate à corrupção

Os sinais de que o PT dá pouca ou nenhuma importância às instituições republicanas já haviam aparecido no julgamento do mensalão, e se tornaram mais fortes ainda no desmantelamento do petrolão pela Lava-Jato, em particular na reação às denúncias contra o principal líder do partido, o ex-presidente Lula.

Das quais já resultou uma condenação, em primeira instância, pelo juiz Sergio Moro, com pena de nove anos e meio de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex do Guarujá, cujo recurso será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região, TRF-4, no dia 24, em Porto Alegre. Se confirmada a condenação pelos três desembargadores do tribunal, Lula deverá ficar inelegível por oito anos, com base na Lei da Ficha Limpa.

É coerente com esta postura de descaso por parte do PT o fato de a linha da defesa do ex-presidente ser basicamente política, como se os advogados subissem no palanque a cada argumentação em favor do cliente. Não se tenta responder de forma direta e objetiva às acusações.

E, quando isso é feito, como no caso da apresentação de supostos recibos do alegado aluguel pago pelo imóvel vizinho ao de Lula, em São Bernardo, que provariam não ser dele o apartamento, as provas ficam sob suspeita. O Ministério Público considera falsos os recibos.

A linha básica da defesa de Lula é o discurso de que tudo não passa de uma manobra para afastar o ex-presidente das urnas de outubro. É a mesma tática usada no caso do impeachment de Dilma: foi um “golpe”, diz o PT, sem qualquer preocupação em refutar com argumentos substantivos os crimes cometidos segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, passíveis de perda de mandato. Como aconteceu.

Aliados de Lula na berlinda

Assim como Gleisi Hoffmann, alvo da Lava-Jato, Haddad é indiciado pela PF por caixa dois

Gustavo Schmitt / O Globo

SÃO PAULO- Não bastasse a sucessão de denúncias contra o ex-presidente Lula, condenado em primeira instância a nove anos de seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex do Guarujá, dois de seus principais aliados, cotados para postos-chave na campanha presidencial, estão na mira da Justiça. Ontem, o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, foi indiciado pela Polícia Federal (PF) por falsidade ideológica eleitoral, o chamado caixa dois. Haddad, que nega a acusação, é cotado para ser um dos coordenadores do programa de governo de Lula. Já a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, ré por corrupção e lavagem de dinheiro no Supremo Tribunal Federal (STF), pode vir a ser a coordenadora da campanha petista.

A decisão da PF ainda enfraquece a possibilidade, discutida no PT, de Haddad ser apresentado como candidato do partido à Presidência, em caso de impedimento de Lula. O ex-presidente pode ter a candidatura impugnada se for condenado, em segunda instância, pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal (TRF-4) no caso do tríplex.

Segundo a Polícia Federal, a empreiteira UTC pagou R$ 2,6 milhões via caixa dois para custear serviços das gráficas LWC e Cândido Oliveira LTDA para a campanha vitoriosa de Fernando Haddad, em 2012. Além do ex-prefeito, outras seis pessoas foram indiciadas: o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, o coordenador da campanha de Haddad, o ex-vereador Chico Macena, o ex-deputado Francisco Carlos de Souza, o Chicão, e três pessoas ligadas às gráficas. Vaccari ainda foi indiciado por lavagem.

Lula poderá ser impedido de viajar para a Etiópia

Por Sérgio Ruck Bueno e Cristiane Agostine | Valor Econômico

PORTO ALEGRE E SÃO PAULO - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá ter de pedir autorização judicial para viajar para a Etiópia no dia 27 se o Tribunal Regional Eleitoral da 4ª Região (TRF-4) mantiver a condenação a nove anos e seis meses de prisão, determinada pelo juiz federal Sergio Moro. Se o ex-presidente for derrotado no julgamento de sua apelação marcado para o dia 24, em Porto Alegre, é possível que tenha o passaporte apreendido.

Lula pretende embarcar para a Etiópia três dias depois do julgamento do TRF-4 para um evento organizado pela União Africana, FAO e Instituto Lula sobre combate à fome na África.

A professora da FGV-RJ e procuradora regional da República Silvana Batini Cesar Góes afirma que tanto a apreensão do passaporte quanto a necessidade de autorização judicial estão previstas pela lei, no caso de o TRF-4 manter a condenação. "São medidas cautelares previstas", diz. No caso da apreensão do passaporte, explica Silvana, é preciso provar que há riscos à aplicação da lei penal, como uma suposta "fuga" para o exterior.

Segundo a assessoria de Lula, o petista foi convidado pela União Africana em outubro de 2017 para participar do encontro em Adis Abeba, capital da Etiópia. O ex-presidente voltará no dia 29 ao Brasil, um dia depois do evento.

Janot depõe à Polícia Federal sobre colaboração da JBS

Ex-procurador-geral foi ouvido por agentes na condição de testemunha

Vinicius Sassine, Bela Megale / O Globo

-BRASÍLIA- O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot prestou depoimento à Polícia Federal (PF) ontem em inquérito que investiga supostas irregularidades nas delações premiadas de executivos da JBS. Janot foi ouvido em seu gabinete na Procuradoria-Geral da República (PGR), segundo fontes ouvidas pela reportagem. Ele confirmou ao GLOBO que falou na condição de testemunha, mas não informou detalhes sobre o conteúdo do seu depoimento.

— O inquérito não investiga ninguém com prerrogativa de foro, corre na PRDF (Procuradoria da República no Distrito Federal) e eu fui ouvido na condição de testemunha — afirmou Rodrigo Janot.

O inquérito da PF investiga a participação do ex-procurador da República Marcello Miller na colaboração premiada dos executivos da JBS. Miller atuou no grupo de trabalho da LavaJato montado na gestão de Janot. Quando já tinha deixado o grupo e ainda na condição formal de procurador, Miller prestou serviços aos candidatos a delatores.

A participação Marcello Miller e omissões nas delações dos executivos levaram o então procurador-geral da República a pedir a rescisão da colaboração homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pouco antes de deixar o cargo. O pedido de Janot já foi corroborado pela procuradora-geral, Raquel Dodge, para quem a palavra final, agora, é do próprio Supremo.

Janot decidiu anular os benefícios concedidos ao empresário Joesley Batista e ao executivo Ricardo Saud e pediu a prisão deles em setembro. O ministro do STF Edson Fachin, relator do caso, acatou a solicitação e e determinou a prisão de ambos, mas negou o pedido de detenção para Marcello Miller.

As prisões foram autorizadas em função das suspeitas de que os executivos, beneficiados pela delação premiada, teriam manipulado informações compartilhadas com os investigadores, o que contraria uma das cláusulas do acordo. 

Carlos Drummond de Andrade: Ausência

Por muito tempo achei que a ausência é falta.
E lastimava, ignorante, a falta.
Hoje não a lastimo.
Não há falta na ausência.
A ausência é um estar em mim.
E sinto-a, branca, tão pegada, aconchegada nos meus braços,
que rio e danço e invento exclamações alegres,
porque a ausência, essa ausência assimilada,
ninguém a rouba mais de mim.

A lua disse (Gildo Branco) Evaldo França 1961 Frevo-canção