Opinião do dia: Marco Aurélio Nogueira

“É um penduricalho obsceno, um dentre tantos outros, que só servem para emporcalhar as instituições jurídico-políticas. Juízes costumam ser muito bem pagos e afirmam que os altos salários são fundamentais para que possam ter a tranquilidade necessária para cumprir suas funções com imparcialidade, sem sofrer pressões e chantagens.

É um argumento razoável. Para sustentá-lo e legitimar a régia remuneração, penduricalhos só atrapalham, fazendo com que a imagem positiva do Judiciário, conseguida por operações como a Lava-Jato, fique corroída e ameaçada de ser dissolvida pelo corporativismo, devidamente condimentado por uma boa dose de onipotência.”

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Marco Aurélio Nogueira é professor de teoria Política da Unesp. “Judicialização e política”, O Estado de S. Paulo, 1/2/2018.

Eliane Cantanhêde: Péssimos exemplos

- O Estado de S.Paulo

O Judiciário, que combate a corrupção alheia, não pode brigar por privilégio ilegítimo

A abertura do Ano Judiciário de 2018, ontem, no Supremo, virou um ato de desagravo à Justiça, que está na berlinda com a Lava Jato e é atacada sem cerimônia pelo PT e pelo próprio ex-presidente Lula desde que ele foi condenado pelo juiz Sérgio Moro e depois pelo TRF-4 .

Em discurso, a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, declarou que é “inadmissível e inaceitável desacatar a Justiça”. Em seguida, a procuradora-geral Raquel Dodge lembrou singelamente o óbvio, que as decisões judiciais “devem ser cumpridas”. E o presidente da OAB, Claudio Lamachia, condenou tentativa de “constranger e influenciar” a Justiça.

Tudo isso no dia seguinte a um encontro de entidades de juízes, magistrados e procuradores que criticaram duramente os ataques à Justiça, em referência às vezes indireta, às vezes mesmo direta, à declaração de Lula de que não respeitaria a decisão do TRF-4, à nota do PT classificando essa decisão de “farsa judicial” e às barbaridades que senadores como Gleisi Hoffmann e Lindbergh Farias andam falando.

Bernardo Mello Franco: O STF é bom de discurso. Falta aplicar a lei

- O Globo

J á virou tradição. A abertura do ano judiciário se tornou um grande encontro de investigadores e investigados. A confraternização se repetiu ontem no plenário do Supremo. Juízes, procuradores e políticos sob suspeita trocaram cumprimentos, posaram para fotos e ouviram juntos o Hino Nacional.

Por força do protocolo, a ministra Cármen Lúcia se viu cercada por três alvos da Lava-Jato. À sua esquerda, sentou-se o presidente Michel Temer, denunciado por corrupção, organização criminosa e obstrução da Justiça. À direita, o senador Eunício Oliveira, o “Índio” da lista da Odebrecht. Completou a mesa o deputado Rodrigo Maia, apelidado de “Botafogo” nas planilhas da empreiteira.

A anfitriã fez um belo discurso em defesa do Judiciário. Sem citar Lula, mandou recado aos petistas que protestaram contra a condenação do ex-presidente. “Pode-se ser favorável ou desfavorável à decisão”, disse. “O que é inadmissível é desacatar a Justiça, agravá-la ou agredi-la”.

Tudo certo, mas faltou dizer que o Supremo já permitiu o desacato duas vezes na gestão da ministra. Na primeira, aceitou que Renan Calheiros ignorasse uma ordem para deixar a presidência do Senado. Na segunda, curvou-se a uma rebelião contra o recolhimento noturno de Aécio Neves. O tucano se salvou do castigo graças ao voto de minerva de Cármen.

Bruno Boghossian: Diferenciação odiosa

- Folha de S. Paulo

"Estou recebendo por força da decisão do Supremo e da resolução do CNJ. Não tenho opinião, disse Humberto Martins", ministro do Superior Tribunal de Justiça, sobre o auxílio-moradia pago a ele todos os meses, mesmo sendo dono de um apartamento a 15 minutos de seu gabinete em Brasília.

Boa parte da cúpula do Judiciário prefere o silêncio no debate sobre o benefício. A presidente do STJ, Laurita Vaz, nem quis comentar o assunto. Dos 26 ministros que têm imóveis na capital e recebem a ajuda de R$ 4.378, só dois responderam aos questionamentos dos repórteres Camila Mattoso e Ranier Bragon sobre o tema.

A omissão é sinal de que o auxílio se transformou, em alguns casos, em um privilégio injustificável.

A Lei Orgânica da Magistratura de 1979 previa o pagamento do benefício "exceto nas capitais". O objetivo principal era cobrir os aluguéis dos juízes enviados ao interior.

Em 1986, a legislação mudou para estender o auxílio às outras cidades. "Nas capitais, existe imenso deficit habitacional e, por isso mesmo, os aluguéis são caríssimos", dizia o relatório da Câmara. Os parlamentares decidiram que os cofres públicos deveriam bancar esse valor.

O Judiciário agiu nos anos seguintes para disciplinar o benefício pago a seus próprios integrantes. O STF chegou a proibir o pagamento a juízes auxiliares que tivessem imóvel próprio no Distrito Federal.

Merval Pereira: Eleitor desamparado

- O Globo

Um dos dados mais relevantes da pesquisa Data folha éon úmero quase recorde de eleitores que rejeitam os partidos políticos. Nada menos que 64% dizem que não têm partido. O eleitor está desamparado, define o diretor do Datafolha, Mauro Paulino. No restante, o PT continua sendo o partido de mais apoiadores, o que acontece historicamente desde 1999, quando superou o PMDB. Na pesquisa atual, o PT tem 18% de preferência do eleitor, e os demais partidos patinam em torno de 1%. O PMDBt em 5% eo PSD B ,3%.

A vantagem comparativa do PT é grande, mas o fato é que todos os partidos estão mal com o eleitor. O que costuma derrubar o PT são períodos de denúncias de corrupção, mais do que radicalização do discurso. Em agosto de 2016, com o fim do processo de impeachment da então presidente Dilma, o índice do PT caiu para 9% de preferências, e o total de eleitores sem partidos atingiu o recorde de 75%.

O dado mais importante é o vácuo político, a maioria absoluta não se sente representada pela oferta de partidos e candidatos. Segundo o Datafolha, esse sentimento se acentuou a partir de junho de 2013.

Embora o maior problema do PT sejam as acusações de corrupção, o que indica que esse prestígio partidário pode ser reduzido à medida que o eleitorado tomar conhecimento da condenação em segunda instância de Lula — segundo o mesmo Datafolha, 24% dos eleitores nem ouviram falar do julgamento de Lula no TRF-4 e outros 9% ouviram falar, mas disseram estar mal informados —, a radicalização partidária diante da condenação de Lula e seu impedimento de concorrer devido à Lei da Ficha Limpa podem jogar o partido num gueto político do qual será difícil sair.

César Felício: Xadrez socialista

- Valor Econômico

Negociar alianças tornou-se urgente para Alckmin

O PSB é um partido que, em tese pode se aliar com todo mundo este ano, menos com Jair Bolsonaro. Está com o governador Geraldo Alckmin, portanto com o PSDB, como também pode estar alinhado com o PT, fechar com Ciro Gomes, perfilar com Marina Silva, lançar Joaquim Barbosa, Aldo Rebelo e até Beto Albuquerque. Não há no Brasil partido mais dividido, desde a morte de Eduardo Campos.

O PSB herdará o governo de São Paulo com a desincompatibilização de Geraldo Alckmin para disputar a Presidência dentro de dois meses, ao que tudo indica. O vice-governador Márcio França, do PSB, conhecido pelo pragmatismo e pela capacidade de articulação política, já se anunciou candidato a uma reeleição em seu próximo cargo, jurou fidelidade a Alckmin na eleição em outubro e começou a montar a sua aliança, com a periferia do apoio ao governador paulista: PR, Pros e Solidariedade. Quer e precisa de mais para se viabilizar.

Nos sonhos que França já teve, Alckmin construiria uma aliança complementar em termos eleitorais, juntando a força tucana no Sudeste com a esquerda não petista no Nordeste. Um vice nordestino do PSB, de preferência pernambucano, fecharia a equação e sua presença em São Paulo seria o eixo condutor.

A complexa equação de Pernambuco impede que esta armação pare em pé. O governador Paulo Câmara massacrou nas urnas em 2014 o senador Armando Monteiro Neto, do PTB, mas as alianças trocaram de sinal naquele Estado. Monteiro hoje está próximo do DEM, do PSDB e do MDB, todas legendas que haviam sido atraídas para o PSB na época em que Campos vivia.

Ricardo Noblat: O golpe do PT

- Blog do Noblat

Sem chances

Então fica combinado assim: líder de pesquisa de intenção de voto não pode ser preso nem impedido de disputar eleições. Revoguem-se as disposições em contrário. Publique-se.

Não é isso, em resumo, o que defende o PT na tentativa de salvar Lula da prisão que poderá ser decretada em breve pelo tribunal de Porto Alegre, e dos efeitos da Lei da Ficha Limpa?

Mesmo que não seja preso, Lula já está impedido de concorrer às eleições de outubro. Virou ficha suja. E ficha suja não pode ocupar cargo público durante oito anos. Simples assim.

“Querem tirar Lula da eleição porque ele lidera as pesquisas e tem tudo para voltar à presidência da República” – esperneia o PT na maca. A valer para Lula, deveria valer para quem lidera pesquisas.

Não importaria os crimes que cada um pudesse ter cometido. Muito menos eventuais condenações. A Justiça estaria dispensada de fazer justiça. E a Lei da Ficha Limpa, na prática, seria rasgada.

Passariam a dar as cartas unicamente duas instâncias: os institutos de pesquisas e o voto na urna. Ou seja: a intenção de voto e a consumação do voto. Democracia direta, sem intermediários.

Pode isso, Arnaldo? Pela Constituição, não pode. O jeito então seria rasgá-la também. É golpe.

Reinaldo Azevedo: PT, o maior inimigo de Lula

- Folha de S. Paulo

Sem o ex-presidente, o partido se retira da peleja? Caso dispute e vença, o eleito será ilegítimo?

Deve-se fugir de um clichê como o diabo da cruz (ops!), a menos que nada haja de mais preciso. Ao se referir aos Bourbons, Talleyrand definiu os petistas: "Não aprenderam nada; não esqueceram nada". Lula é hoje vítima da concepção de mundo de seu próprio partido. Trecho de um artigo de André Singer publicado nesta Folha, não me deixou de queixo caído: "Olhemos para o julgamento do TRF-4 do ângulo das consequências políticas e eleitorais que traz, deixando a controvérsia jurídica a cargo de quem dela entende".

Porca miséria! Então Lula é condenado sem provas, e sou eu =o pai dos termos petralha, esquerdopata e Babalorixá de Banânia= a apontar as múltiplas trapaças técnicas do julgamento!? Já o petista Singer afirma ser essa uma questão menor? Não! Ele não é um covarde. Ele é um petista.

Eleição sem Lula é ilegítima, gritam os companheiros, porque Lula representa milhões. A lógica: a um político irrelevante, tolera-se um homicídio; a um grande líder, um morticínio. Entendo. Stálin não se fez apenas da vontade de matar, mas também da lassidão moral de acólitos. Aquele pequeno trecho de Singer sintetiza quase 200 anos de crimes em nome de um novo mundo.

Míriam Leitão: Mudar a segurança

- O Globo

Sessenta mil homicídios por ano, sistema carcerário esgotado, policiais fazendo greves. Esses são três dos vários sinais citados pelo ministro da Defesa, Raul Jungmann, para sustentar sua afirmação de que o sistema de segurança desenhado pela Constituição está falido. Ele propõe redistribuir funções pela União, estados e municípios, garantir mais recursos e criar uma força nacional permanente.

A Linha Amarela, no Rio, foi fechada dois dias consecutivos por tiroteios, e uma operação foi deflagrada com 3.000 homens das Forças Armadas. A ideia desta vez é tentar impedir que armas e drogas transitem, por isso o bloqueio foi pensado para ser por terra, mar e ar. Esta é mais uma semana no Rio:

— O Rio tem posição muito crítica porque vive uma crise econômica, uma crise fiscal, crise de governança, moral e de segurança. É uma tempestade perfeita.

Em entrevista que me concedeu na Globonews, o ministro defendeu que se rediscuta toda a organização do combate ao crime no Brasil, a começar da distribuição das atribuições. A Constituição entrega 80% das responsabilidades aos estados. Eles não podem ter bom desempenho por causa da crise fiscal, e não conseguiriam, muitas vezes, porque o crime atravessou as fronteiras estaduais e até nacionais:

— Vamos supor uma situação muito prática. O PCC, que é uma organização que tem seu centro em São Paulo, resolve dar um salto no Rio, ir para a rua e tocar fogo. O que o governador do Rio pode fazer diante disso? O que se pode fazer se o Nem, a cinco mil quilômetros de distância, declara guerra na Rocinha? E nós temos quatro países na fronteira com o Brasil que são grandes produtores de drogas, como fica isso? O governo federal não dispõe de mandato para cuidar, porque a prerrogativa é dos estados, nem de recursos.

Fernando Dantas: Efeito feijão com arroz

- O Estado de S.Paulo

Atual retomada foi prevista, mas está vindo bem melhor do que a encomenda

Há cerca de um ano, quando ainda havia muita insegurança sobre a recuperação da economia brasileira, escrevi numa coluna do Broadcast, serviço de informações econômico-financeiras em tempo real da Agência Estado, que “o simples fato de se colocar em marcha uma política econômica racional, mesmo diante de tremendas incertezas quanto à consecução de objetivos vitais desta política (como a reforma da Previdência), parece ter um efeito muito poderoso sobre as expectativas dos agentes econômicos”.

A ideia era que fazer o feijão com arroz consensual de política econômica empregado na maior parte dos países capitalistas bem-sucedidos, sem invencionices e truques mágicos, era suficiente para tirar a economia brasileira do abismo, mesmo que o problema crucial das contas públicas insustentáveis não fosse imediatamente resolvido.

O feijão com arroz consiste em grande parte em controlar a inflação para valer, não fazer maluquice com o câmbio, ser muito cauteloso ao intervir na economia, tomar medidas para melhorar a eficiência do País e se preocupar de verdade com as contas públicas.

A equipe econômica escolhida pelo presidente Michel Temer teve desde o início exatamente o propósito de fazer esse feijão com arroz. No segundo mandato de Dilma Rousseff também se tentou trilhar esse caminho, mas brigas internas e a crise política do impeachment atrapalharam.

Claudia Safatle: Mercado opera na escuridão da política

- Valor Econômico

Não é prudente considerar Lula fora do páreo

A atividade econômica melhora e o país volta a crescer, ainda de forma modesta e sem a expansão relevante dos investimentos. O quadro político, no entanto, mesmo com a eventual saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do páreo eleitoral, continua incerto. A informação mais notável da pesquisa Datafolha, divulgada na quarta feira, é que os eleitores pouco se movimentaram.

Depois de condenado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, Lula permanece com 37% da intenção de voto. Jair Bolsonaro, sem Lula, lidera as pesquisas, mas estacionou em 18%. Jacques Wagner, possível candidato do PT com o apoio de Lula, aparece com somente 2% e quatro nomes disputam o segundo lugar: Marina Silva, da Rede (13%), Ciro Gomes, do PDT (10%) e Geraldo Alckmin, do PSDB (8%), que está empatado com o apresentador de TV Luciano Huck, sem partido, cuja candidatura não está definida.

A primeira pesquisa após a condenação de Lula a 12 anos e um mês de prisão, portanto, não atestou a viabilidade de um candidato de centro, simpático a uma agenda de reformas, como espera e aposta o mercado. Henrique Meirelles, ministro da Fazenda, depois de aparecer no programa de TV do seu partido, o PSD, continua com 1%. Se não crescer aos olhos do eleitorado até o fim de março, Meirelles deve sair do jogo.

Vinicius Torres Freire: Repensar a vida no Brasil pós-guerra

- Folha de S. Paulo

Economia dá sinais de sair do coma, após sofrer destruição de país bombardeado

O Datafolha confirma que os brasileiros não estavam tão otimistas com as perspectivas da economia fazia três anos. Nesta quinta (1º), soube-se ainda que a indústria cresceu mais do que o previsto em dezembro passado, que a venda de automóveis continuou a aumentar em janeiro, que a venda de caminhões ressuscita e que a confiança dos empresários é a maior em três anos e meio.

Dada a ruína que ainda é fácil e doloroso observar nas ruas e nas estatísticas, ainda há quem se insulte com o comentário a respeito da reanimação dos brasileiros, captada em todas as pesquisas.

Por que então interessa notar o fenômeno da confiança em alta casada com a recuperação, nanoscópica mas disseminada agora por quase toda a economia?

Porque essa consonância de ânimos e notícias melhores é novidade, coisa que não se via desde o início da década. Porque essa ainda discreta, mas provavelmente crescente, melhora de ânimos deve ter efeitos políticos. Porque a economia fora do coma muda um pouco os termos do debate do que é necessário mexer na política econômica.

José de Souza Martins: Ascensão social em crise

- Valor Econômico/Eu &Fim de Semana

O Brasil tem hoje uma pressa econômica e tecnológica que não corresponde às possibilidades e ao ritmo de incorporação das novas gerações ao mercado de trabalho. Ao mesmo tempo, neste cinquentenário da rebelião dos jovens de classe média, convém refletir sobre os episódios de 1968 nas universidades.

A retórica era anticapitalista, sem dúvida, alimentada, porém, pelas frustrações de inserção social num momento de modernização da economia, que, naquela época, como agora, estava voltada sobretudo para a redução dos custos do trabalho. Mudanças econômicas foram feitas para que mais gente trabalhasse pela mesma massa de salários. Agora é mais gente procurando trabalho do que trabalho procurando gente.

Não são acidentes relacionados apenas com a cegueira e as orientações equivocadas deste ou daquele governo nas políticas econômicas desgrudadas de políticas sociais. Remendos como o Bolsa Família não emancipam as pessoas nem nelas fazem renascer a esperança do pertencimento. Ao contrário.

São consequências da desativação interesseira dos mecanismos sociais de integração das novas gerações ao sistema econômico. Aos poucos, neste meio século, essas mudanças atingiram seriamente a mentalidade popular fundada na esperança de reconhecer em quem trabalha o legítimo direito de fazer parte da sociedade. Essa esperança vem sendo cada vez mais negada, aos jovens, sem dúvida, mas também aos que acima dos 50 anos de idade são mais alcançados pelo desemprego e pelas condições adversas de vida. Vivem mais que seus avós, porém sem a esperança que seus avós tiveram.

Luiz Carlos Azedo: O espírito das leis

- Correio Braziliense

O Supremo é o guardião da Constituição, com poder de intervir em atos do Poder Executivo ou em relação a leis aprovadas pelo Legislativo que contrariarem a Carta Magna

Um dos pais do Estado moderno, para Montesquieu havia três tipos de governos: o republicano, “aquele no qual todo o povo, ou pelo menos uma parte dele, detém o poder supremo”; o monárquico, no qual “governa uma só pessoa, de acordo com leis fixas e estabelecidas”; e o despótico, em que “um só arrasta tudo e a todos com sua vontade e caprichos, sem leis ou freios”. Essa definição existe desde 1748, quando foi publicada em Genebra, em dois volumes, a sua obra O espírito das leis, sem o nome do autor, porque havia sido proibida na França. Dois anos depois, a proibição foi suspensa e a obra virou um verdadeiro best-seller, com 22 edições em 15 meses.

A referência a Montesquieu, que sofreu forte influência de Aristóteles e John Locke, vem a propósito da narrativa petista sobre o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos ataques do líder petista ao Judiciário. Seu comportamento é típico de um candidato a déspota, como o descrito no início desta prosa, e não de um réu injustiçado. O grande objetivo de Montesquieu foi garantir a liberdade política e tornar impossível o despotismo, através de uma separação de poderes ampla e absoluta: “Estaria tudo perdido se um mesmo homem, ou um mesmo corpo de principais ou nobres, ou do povo, exercesse estes três poderes: o de fazer as leis; o de executar as resoluções públicas; e o de julgar os crimes ou as demandas dos particulares”.

Ontem, ao reabrir os trabalhos do Judiciário, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, na presença do presidente Michel Temer e dos presidentes da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), reafirmou o velho princípio de separação de poderes e aproveitou para responder aos ataques de Lula: “Pode-se ser favorável ou desfavorável à decisão judicial pela qual se aplica o direito. Pode-se buscar reformar a decisão judicial pelos meios legais e pelos juízos competentes. O que é inadmissível e inaceitável é desacatar a Justiça, agravá-la ou agredi-la. Justiça individual fora do direito não é justiça, senão vingança ou ato de força pessoal.”

Carmem Lúcia fez a ressalva de que a Justiça também não está acima do bem e do mal: “O Judiciário aplica a Constituição e a lei. Não é a Justiça ideal, é a humana, posta à disposição de cada cidadão para garantir a paz. Paz que é o contínuo dos homens e das instituições. Se não houver um juiz a proteger a lei para os nossos adversos, não haverá um para nos proteger no que acreditamos ser o nosso direito”.

A responsabilidade do Judiciário: Editorial/O Estado de S. Paulo

Na sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2018, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, fez uma enfática defesa do Poder Judiciário: “Pode-se ser favorável ou desfavorável à decisão judicial pela qual se aplica o direito. Pode-se buscar reformá-la, pelos meios legais e nos juízos competentes. O que é inadmissível e inaceitável é desacatar a Justiça, agravá-la ou agredi-la”.

Na defesa do Judiciário, a ministra recorreu a Ruy Barbosa para lembrar a importância do respeito à lei. “Não há civilização nacional enquanto o direito não assume a forma imperativa, traduzindo-se em lei. A lei é, pois, a divisória entre a moral e a barbárie”, disse ela, citando o Águia de Haia.

A presidente do STF não mencionou, no entanto, que é o Poder Judiciário que, com frequência crescente, descumpre as leis, criando-as à revelia do Congresso, instituição moldada para legislar. Foi o que mostrou o professor Conrado Hübner Mendes, no artigo STF, vanguarda ilusionista, publicado no jornal Folha de S.Paulo, onde expôs as mazelas da Justiça brasileira, em especial da Suprema Corte.

As decisões da Justiça devem ser respeitadas. Mas é igualmente certo que, em primeiro lugar, quem deve respeitar a lei é o juiz. O fundamento para o respeito às decisões judiciais não é a autoridade do magistrado, como se sua voz tivesse um valor especial por si só. A decisão da Justiça tem seu fundamento na lei, votada pelo Legislativo e sancionada pelo Executivo.

A ministra Cármen Lúcia disse que “o Judiciário aplica a Constituição e a lei”. Ele deve aplicar a Constituição e a lei, mas, nos tempos atuais, não é isso o que se tem visto. Tanto é assim que, no mesmo dia em que a presidente do STF abriu o Ano Judiciário de 2018, o ministro Luís Roberto Barroso, em claro desrespeito às competências previstas na Constituição, manteve a suspensão parcial do indulto de Natal do presidente Michel Temer. Barroso repetia o equívoco cometido pela própria ministra Cármen Lúcia, ao conceder uma liminar sobre o caso durante o período de recesso.

Atacar a Justiça é característica do autoritarismo: Editorial/O Globo

A presidente do STF, Cármen Lúcia, e a procuradora-geral, Raquel Dodge, respondem a agressões de políticos e delimitam o terreno do respeito às instituições

A presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, não perderam a oportunidade da abertura solene, ontem, do ano jurídico, para firmar posições bem adequadas ao momento político, na proximidade de um ciclo eleitoral de importância estratégica.

Enquanto a economia dá sinais ainda pouco firmes de recuperação, partidos e grupos políticos preparam o lançamento de candidaturas para a campanha de um pleito em que será definido se o país irá pelo único caminho adequado, o das reformas, ou se forças populistas, responsáveis pela crise, recuperarão espaços nas urnas, com o uso de discursos demagógicos clássicos.

É parte desta cena a condenação, em segunda instância, do ex-presidente Lula, o maior nome do populismo, agora impedido, pela Lei da Ficha Limpa, de se candidatar ao retorno, pela segunda vez, ao Planalto. Falta, apenas, a Justiça Eleitoral formalizar o que se encontra claro na lei: ao ter a primeira condenação confirmada por colegiado de juízes, a pessoa fica inelegível por oito anos.

Esta sentença estraga o plano de retomada de um conhecido projeto de poder do lulopetismo — era para financiá-lo que a Petrobras foi saqueada. Explicam-se as reações irresponsáveis do próprio Lula, insubordinando-se de forma explícita contra uma decisão judicial, e de líderes como os senadores Gleisi Hoffmann(PR), presidente do partido, e Lindbergh Farias (RJ).

Sem maioria: Editorial/Folha de S. Paulo

Datafolha mostra eleitorado dividido quanto à culpa e à candidatura de Lula, o que desacredita teses petistas sobre levantes populares

Rebelião cidadã, desobediência civil, tropa nas ruas: assim respondem algumas lideranças petistas à perspectiva, fundamentada em condenação judicial, de extinguir-se a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República e à eventualidade de sua prisão.

Ficaram conhecidas as vocalizações dos senadores Lindbergh Farias (RJ) e Gleisi Hoffmann (PR), que já se disseram prontos para um enfrentamento, durante o qual, segundo a parlamentar paranaense, poderia ocorrer até derramamento de sangue.

Outros representantes extremados do lulismo agregam-se à arriscada aposta. O senador Humberto Costa (PE), com ares de observador distante, pondera que seriam imprevisíveis as consequências de uma prisão de Lula, acrescentando que não pagaria para ver.

Há vozes mais prudentes no PT, por certo. Terão sido temperadas pela desilusão, afinal de contas previsível, advinda do insucesso que se experimentou por ocasião dos movimentos de rua em favor de Dilma Rousseff e pela renúncia do presidente Michel Temer (MDB)

Investimento estrangeiro pode garantir transações correntes: Editorial/Valor Econômico

O Brasil comemorou em 2017 o terceiro ano consecutivo de redução do déficit em conta corrente, que ficou US$ 9,762 bilhões, o patamar mais baixo em dez anos. O superávit da balança comercial de US$ 64 bilhões foi o principal motivo para a melhoria das contas externas, compensando de certa forma os gastos com serviços e remessas ao exterior.

O déficit de serviços passou de US$ 30 bilhões em 2016 para US$ 34 bilhões, puxado pelas despesas com viagens internacionais, que saltaram 56%, de US$ 8,5 bilhões para US$ 13,2 bilhões, estimuladas pela cotação do dólar e por uma tímida recuperação da renda. As despesas com transportes também aumentaram, de US$ 3,7 bilhões para US$ 5 bilhões. A expansão das remessas de lucros e dividendos, de US$ 19,4 bilhões para US$ 21 bilhões, levou o déficit de rendas a crescer de US$ 41,1 bilhões para US$ 42,6 bilhões, apesar de a conta de juros ter diminuído ligeiramente, de US$ 21,9 bilhões para US$ 21,8 bilhões. O setor de serviços, notadamente financeiros, respondeu por 49% das remessas de lucros e dividendos; as indústrias, por 44%, com 11% do setor de bebidas; e a agricultura, pecuária e mineração, por 6,9%.

O quadro deve mudar agora. Com o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) saindo de perto de 1% no ano passado para em torno de 3% neste ano, é natural que as empresas e as pessoas gastem mais na compra e importação de produtos e em viagens internacionais, e aumentem as remessas de lucros e dividendos. O superávit da balança comercial deve diminuir também pressionado pela redução do preço das commodities, que pode recuar em relação aos picos de 2017. Assim, a esperada recuperação da economia neste ano vai cobrar seu preço no balanço das contas externas. O Banco Central (BC) espera que o déficit, que foi equivalente a 0,48% do PIB em 2017, praticamente dobre para US$ 18,4 bilhões, ou 0,9% do PIB. Ainda assim ficará abaixo da marca de 1,31% de 2016. Alguns bancos falam, porém, que pode triplicar, chegando a 1,5% do PIB.

Dirigente petista defende ‘plano B’ a Lula

Presidente do diretório do Rio afirma que o PT corre o risco de transformar sua ‘bomba nuclear’ em um ‘artefato inativo eleitoralmente’

Ricardo Galhardo / O Estado de S. Paulo.

O presidente do diretório estadual do PT do Rio, Washington Quaquá, ex-prefeito de Maricá (RJ), quebrou o silêncio que imperava no PT sobre a possibilidade de um substituto para Luiz Inácio Lula da Silva, o chamado “plano B”, caso o ex-presidente seja enquadrado na Lei da Ficha Limpa e fique impedido de disputar a Presidência.

A iniciativa contraria decisão do partido de formalização da pré-candidatura do petista tomada um dia após Lula ter condenação confirmada pela Justiça da segunda instância por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).

Em texto intitulado “Permita-me discordar!”, postado na página oficial do PT-RJ no Facebook, Quaquá propõe que o PT mantenha a candidatura de Lula até o limite legal – conforme já foi aprovado e divulgado amplamente pelo partido –, mas discuta abertamente o “plano B”. Para esse posto, sugere “um petista amplo e com experiência de governo, sem sectarismo, que seja seu companheiro de chapa e substituto em caso de violência institucional do TSE (Tribunal Superior Eleitoral)” .

Presidente do PT-RJ defende plano B à candidatura de Lula

Quaquá criticou ainda a radicalização do discurso petista, que ‘não leva a nada’

Fernanda Krakovics O Globo

Na contramão da orientação dada pela direção nacional do PT, o presidente do partido no Rio de Janeiro, Washington Quaquá, defendeu, em texto publicado em uma rede social do diretório estadual, que a legenda discuta desde já um “plano B” para assumir a candidatura ao Planalto caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja declarado inelegível pela Lei da Ficha Limpa. O movimento do petista fluminense irritou dirigentes próximos ao ex-presidente que não admitem o início desta discussão.

“Precisamos discutir muito bem o que é esse negócio de não ter plano B”, escreveu o ex-prefeito de Maricá, na Região dos Lagos do Rio, em texto intitulado “Permita-me discordar”.

Para Quaquá, é preciso escalar um petista para vice da chapa e, desde já, apontar esse nome como possível substituto do ex-presidente na disputa. “Lula tem que dizer para o Brasil e para o povo: eu sou fulano e fulano sou eu”, escreveu o dirigente do PT fluminense.

Para ele, a estratégia adotada pela direção nacional do PT faz parte de um processo de reorganização do partido a médio prazo, que pressupõe a derrota nas eleições deste ano.

Quaquá demonstrou preocupação com o impacto para o resto do partido das eleições presidenciais. Para ele, Lula deveria admitir, desde agora, a possibilidade de não concorrer e passar a atuar como cabo eleitoral, de olho na formação de bancadas no Congresso e nas disputas regionais.

Embora trate do plano B, o ex-prefeito de Maricá concorda com a cúpula nacional do partido quanto à estratégia de registrar a candidatura de Lula, apesar da condenação por lavagem de dinheiro e corrupção passiva, até mesmo em caso de ordem de prisão.

REAÇÃO DOS DIRIGENTES REGIONAIS

O posicionamento público de Quaquá irritou dirigentes nacionais do PT. Embora, nos bastidores, haja articulações em torno dos nomes do ex-governador da Bahia Jaques Wagner e do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, como alternativas, esse debate está interditado no partido para não enfraquecer a defesa de Lula.

Procurada, a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffman (PR), não respondeu. Uma hora depois, ela publicou, na noite de ontem, em uma rede social: “O PT não tem plano B! Lula é e será nosso candidato. O candidato do povo brasileiro”.

Na sequência, o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), foi na mesma linha. “Oferecer outro nome é aceitar a criminalização de Lula e legitimar uma eleição que sem ele é fraude. Não vamos ajudar os golpistas a acharem uma saída para uma eleição sem nossa participação”, escreveu ele, também em uma rede social.

Aliados de Alckmin querem que França concorra pelo PSDB

Por Fernando Taquari | Valor Econômico

SÃO PAULO - Um grupo de aliados do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), passou a defender nos últimos dias a filiação ao PSDB do vice-governador Márcio França (PSB). A movimentação, ainda restrita a conversas de bastidores, atende aos apelos de Alckmin, pré-candidato à Presidência da República, por um palanque único no Estado.

A articulação, no entanto, não tem ainda o sinal verde do governador. A possível filiação foi uma forma encontrada por tucanos próximos ao presidenciável para evitar uma divisão na base do governo durante a campanha eleitoral, já que nem o vice e nem a maioria do PSDB abrem mão de encabeçar a chapa na disputa pelo Palácio dos Bandeirantes.

Até o momento não houve convite oficial. França, que assumirá o governo estadual em abril, com a desincompatibilização de Alckmin, disse por meio de sua assessoria que a filiação ao PSDB não passa de "boato". Dirigentes do PSB consideram a hipótese remota. Lembram que o vice-governador nunca teve outro partido em sua trajetória política.

Padilha defende candidato único do governo para sucessão presidencial

Ele citou como alternativas Henrique Meirelles (PSD) e Rodrigo Maia (DEM-RJ)

Gustavo Uribe / Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, defendeu nesta quinta-feira (1º) que o Palácio do Planalto tenha um candidato único da base aliada para a disputa presidencial deste ano.

Ele citou como alternativas o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e disse que ainda é cedo para afirmar que ambos não têm viabilidade eleitoral.

A última pesquisa Datafolha, divulgada na quarta-feira (31), mostrou que nenhum dos dois alcança individualmente 3% das intenções de voto, o que frustrou a equipe do presidente.

"Nós estamos esperando para ver se haverá alguém da base do governo que consiga ter desempenho melhor nas pesquisas eleitorais", disse.

Estrategista de Macron aposta nos ‘outsiders’

Gilberto Amendola / O Estado de S. Paulo.

Estrategista da campanha do presidente francês, Emmanuel Macron, Guillaume Liegey ministrou ontem uma aula sobre campanha eleitoral para os bolsistas do RenovaBR, projeto empresarial criado para capacitar futuros candidatos ao Legislativo. Entre os apoiadores do RenovaBR está o apresentador e empresário Luciano Huck.

No Brasil, Liegey se aproximou de movimentos como o Agora! e o próprio RenovaBR. Ele também esteve reunido com lideranças do PPS, uma opção de legenda para uma eventual candidatura do apresentador, e com o pré-candidato do Partido Novo, João Amoêdo.

Ao Estado, Liegey comentou as chances de Huck em eventual disputa ao Planalto. Ele afirmou, sem citá-lo nominalmente, que “mudanças no jeito de fazer campanha possibilitam ‘outsiders’ iniciem movimentos políticos poderosos a partir do zero”. “Quando Macron começou a campanha em abril de 2016, ele provavelmente tinha menos de 5% de chances de ganhar as eleições”, afirmou.

O estrategista disse que, para conquistar a vitória, Macron fez uma lista de tudo o que precisaria acontecer para que ele fosse eleito presidente – e concentrou seus esforços naquilo que poderia controlar durante o processo. Macron também formou uma forte base de voluntários engajados em uma campanha “porta a porta”. “Eu acredito firmemente que qualquer um que aplique o mesmo raciocínio tenha uma chance.”

Programa. O ministro Napoleão Nunes Maia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu prazo de cinco dias para que TV Globo, Huck e Fausto Silva se manifestem sobre a ação movida contra eles pelo PT. O partido considera que houve campanha eleitoral antecipada durante a participação de Huck no programa dominical da emissora, exibido em 7 de janeiro.

PPS e Agora! se unem para eleger base de Huck

Coluna do Estadão

Condições para Huck disputar se consolidam

A candidatura do apresentador Luciano Huck ao Planalto depende hoje exclusivamente dele. Dirigentes do PPS dizem que o cenário ideal está colocado. O ex-presidente Lula está a um passo de ficar fora da disputa; o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), indica que não vai concorrer ao Planalto; o governador Geraldo Alckmin não decolou e os movimentos políticos para construir uma base de apoio para Huck no Congresso começam a se concretizar com integrantes do Agora! e do Livres entrando no PPS para brigar por vagas na Câmara.

» Estou voltando. O apresentador desembarca no Brasil no início da próxima semana quando vai retomar as conversas sobre sua participação na campanha. Se não for candidato, promete usar sua influência para ajudar a eleger candidatos do seu grupo ao Congresso.

» Junto... A aliança eleitoral pró-Huck começou a se viabilizar em Mato Grosso. Marco Aurélio Marrafon, do Agora!, ingressou no PPS e vai disputar vaga de deputado federal.

» ...e misturado. Valdir Adão Macagnan, do Livres, também se filiou ao PPS de MT ontem. O presidente da sigla, Roberto Freire, diz que esse movimento vai se repetir em todo o País. “A efervescência tende a crescer por conta do Huck.”

» Casamento no papel. O acordo entre PPS e Agora! será selado em carta a ser divulgada nos próximos dias na qual se comprometerão a agir de forma conjunta para “enfrentar os desafios que buscamos superar na política”.

» Não desce pro play. O presidente Michel Temer não tinha ideia que seu gesto de dar R$ 50 ao apresentador Silvio Santos daria tanta repercussão negativa. Aliados culparam o presidente de não ter sabido conduzir a brincadeira.

» Crise. O clima entre Torquato Jardim (Justiça) e o diretor-geral da PF, Fernando Segovia, azedou depois que o último passou a frequentar sozinho o gabinete de Temer. O presidente está insatisfeito com Segovia, mas disse a aliados que não vai substituí-lo para agradar a Torquato.

» Pressão. O Planalto está disposto a atender aos pedidos do PSD de aumentar de 2 para 5 salários mínimos o limite para o acúmulo de aposentadorias e pensões e criar nova fórmula de transição para aposentadorias de servidores admitidos entre 2003 e o ano passado.

» Sem plateia. A direção do PSDB decidiu fazer um debate nacional transmitido pela página do partido na internet entre os pré-candidatos da sigla ao Palácio do Planalto, Geraldo Alckmin e Arthur Virgílio, que vão disputar as prévias em março.

» Engasgado. O presidente Michel Temer anda inconformado com as investigações da PGR que o atingem no caso Rodrimar. Em uma das agendas, ontem, no seu gabinete, gastou parte do tempo justificando o que chamou de “injustiças” das denúncias.

» Racha. O DEM está dividido se deve ou não indicar um substituto para assumir o Ministério da Educação quando Mendonça Filho entregar o cargo, em abril.

Roberto Freire diz que Huck “não exclui totalmente a possibilidade” de disputar o Planalto

Blog do Josias de Souza – UOL

“Contem comigo. Mas não como candidato a presidente”, escreveu Luciano Huck na última frase de um artigo que publicou na Folha em 27 de novembro de 2017. Entretanto, essa carta ainda não está fora do baralho da sucessão presidencial de 2018, informou ao blog o deputado Roberto Freire, presidente nacional do PPS. “A candidatura Huck continua sendo uma hipótese. Ele ainda não exclui totalmente a possibilidade”, disse Freire.

Veja aqui a entrevista no UOL

Antes da veiculação do texto que marcou a hipotética retirada de cena da postulação do apresentador da TV Globo, Freire participara de reuniões com Huck. Os dois permaneceram em contato, pois o PPS de Freire se dispôs a recepcionar em seus quadros membros de movimentos cívicos ligados a Huck. A última conversa entre ambos ocorreu na semana passada, pelo telefone.

Nesta quarta-feira (31), Huck voltou às páginas da Folha, desta vez como personagem de uma sondagem eleitoral. Incluído pelo Datafolha num cenário sem a presença de Lula, o não-candidato amealhou 8% das intenções de voto. Sem jamais ter exercido funções públicas, empatou com o tucano Geraldo Alckmin, que governa São Paulo pela quarta vez e se equipa para disputar sua segunda eleição presidencial.

Ironicametne, o PPS também considera a hipótese de apoiar Alckmin. Mas Freire se refere a Huck como “o fato novo dessa eleição.” Nas palavras do deputado, o apresentador “atravessa um momento de decisão.” O prazo para saber se a foto de Huck estará na urna se esgota em 7 de abril. Esse é o último dia para que os candidatos se filiem a algum partido político. 

Vai abaixo a entrevista com Freire:

— Tem conversado com Luciano Huck?

Falei com ele recentemente. Enviei um WhatsApp informando como estava o encaminhamento do processo de incorporação de pessoas dos movimentos ligados a ele: ‘Agora’ e ‘Renova’. Disse que está tudo pronto. Assinaremos uma carta-compromisso com esses movimentos.

— Luciano Huck respondeu à sua mensagem?

Entrou em contato comigo rapidamente, pelo telefone. Me ligou de Paris. Ele não é uma pessoa que está alheia às coisas que estão acontecendo no país.

João Cabral de Melo Neto: O cão sem plumas

A cidade é passada pelo rio
como uma rua
é passada por um cachorro;
uma fruta
por uma espada.

O rio ora lembrava
a língua mansa de um cão
ora o ventre triste de um cão,
ora o outro rio
de aquoso pano sujo
dos olhos de um cão.

Aquele rio
era como um cão sem plumas.
Nada sabia da chuva azul,
da fonte cor-de-rosa,
da água do copo de água,
da água de cântaro,
dos peixes de água,
da brisa na água.

Sabia dos caranguejos
de lodo e ferrugem.

Sabia da lama
como de uma mucosa.
Devia saber dos povos.
Sabia seguramente
da mulher febril que habita as ostras.

Aquele rio
jamais se abre aos peixes,
ao brilho,
à inquietação de faca
que há nos peixes.
Jamais se abre em peixes.

André Rio: O bicho vai pegar