Rubens Barbosa*: Atualidade de Oswaldo Aranha na política externa

- O Estado de S.Paulo

Ele nos inspira a ter voz forte para definir lados e a optar por posições claras no cenário global

Em janeiro de 1943, em seu retorno da Conferência de Casablanca, o presidente Franklin Roosevelt fez escala em Natal (RN) para reafirmar a Getúlio Vargas a importância das bases americanas no Nordeste para o esforço de guerra no norte da África. O chanceler Oswaldo Aranha, por decisão mesquinha de Vargas, excluído do encontro, escreveu uma carta-memorando (Oswaldo Aranha: um estadista brasileiro, funag.gov.br), em 25 de janeiro de 1943, apresentando ao presidente uma série de ações para a conversa com Roosevelt. Aranha tinha sido embaixador em Washington e o artífice dessa aproximação. Visto em perspectiva histórica e levando em conta as prioridades da época, esse texto pode ser considerados um dos mais importantes documentos da história diplomática do Brasil.

A carta contém os principais elementos do pensamento estratégico de Oswaldo Aranha num momento de grande instabilidade política no contexto de uma guerra que se tornava verdadeiramente global e às vésperas de o Brasil tomar a decisão de entrar na guerra contra Hitler. Dentre os muito aspectos relevantes do texto, destaco os que continuam atuais, pela falta de uma definição clara sobre os rumos da política externa brasileira: o que queremos nas relações exteriores do Brasil, de modo global; o grau adequado de capacitação econômica para participar da política internacional; uma visão clara das relações estratégicas que se deve ter em função dessas realidades; uma clara estratégia de inserção internacional. Aranha define o que queremos de nossas relações com os EUA, com a Europa, com a África e com nossos vizinhos (hoje teria incluído a China); indica as principais prioridades naquele momento, a sua visão do futuro do país e onde reside o interesse nacional na área externa.

Temperadas pelo realismo (“é real que somos, ainda, um país fraco econômica e militarmente, sem autoridade bastante para decidir no seio das grandes nações”), as recomendações de Aranha tinham uma visão de longo prazo sobre o País (“com população e capital, que virão pelo crescimento natural do Brasil ou afluirão ao fim da guerra, mais dia ou menos dia, nosso país será inevitavelmente uma das grandes potências econômicas e políticas do mundo”).

Hélio Schwartsman: A história na câmara de gás

- Folha de S. Paulo

Norma polonesa é estrategicamente tola e democraticamente inaceitável

Parlamentos são pródigos em aprovar leis inúteis e até contraproducentes. E, se há um campo em que essa tendência se torna uma certeza, é a história. Quando Legislativos se metem a determinar como fatos históricos devem ser interpretados, só fazem besteira.

O exemplo mais recente é o da norma polonesa que pune com multa e prisão por até três anos "quem declare, publicamente e contrariamente aos fatos, que a Nação Polonesa ou a República da Polônia é responsável ou corresponsável pelos crimes nazistas cometidos pelo Terceiro Reich".

Para começar, a norma é epistemologicamente impossível. Nenhuma lei é capaz de dar conta da complexidade da história. A relação dos poloneses com os judeus, cheia de nuances e reviravoltas, é matéria para vários livros. A Polônia foi, entre os séculos 10 e 18, um dos países mais tolerantes da Europa (foi por isso que atraiu tantos judeus). Depois, foi um dos que mais promoveram "pogroms".

Cora Rónai: John Perry Barlow

- O Globo

Defensor da liberdade de expressão, ele tinha um pé na contracultura e outro na tecnologia. Foi um homem múltiplo

Para nós, hoje, é natural imaginar a internet como um vasto espaço de liberdade. A censura da rede é imediatamente reconhecida, e vista como uma aberração, a marca inequívoca de um governo autoritário — ou, na melhor das hipóteses, como um grave atentado à liberdade de expressão. Nos países democráticos, qualquer interferência legal, por menor que seja, é discutida exaustivamente. Temos consciência de que, para o bem ou para o mal, a rede deve ser livre.

MAS ESSA CONSCIÊNCIA

não nasceu do nada. Nós a devemos a alguns pioneiros que lutaram com unhas e dentes — e magníficos advogados — para que assim fosse. A população em geral ainda não tinha ideia do que era a internet, e eles já estavam atentos aos perigos que a ameaçavam dos gabinetes do poder, indo à Justiça, estabelecendo jurisprudência, garantindo que todos entendessem bem o que estava em jogo.

Na semana passada perdemos um desses campeões. John Perry Barlow, fundador da Electronic Frontier Foundation (junto com Mitch Kapor e John Gilmore), defensor intransigente da liberdade de expressão, da liberdade individual e da liberdade de imprensa, morreu durante o sono, aos 70 anos. A humanidade não sabe quanto deve a ele. Encontrei Barlow em pessoa há mais de 20 anos, quando ele esteve no Rio pela primeira vez, mas já nos conhecíamos virtualmente da Well, uma comunidade on-line de São Francisco. Ele tinha ido ao Mali um pouco antes, e estava feliz com os resultados da viagem. Num tempo em que jornalistas do mundo inteiro ainda escreviam um parênteses sempre que mencionavam a internet (“rede mundial de computadores”), ele tinha feito questão de instalar uma rede lá, só para poder dizer nas suas palestras que já existia internet até em Timbuktu.

Marco Antonio Villa: Viva Marighella! Viva a morte!

- O Globo

Em seu manual, ele faz questão de explicar didaticamente como deve ser cometido um assassinato

Desde os anos 1980 consolidou-se como verdade absoluta que a luta armada conduziu o Brasil à redemocratização. Isto é reproduzido nos livros didáticos e repetido ad nauseam no debate político. Questionar esta versão falaciosa da História é tarefa fundamental no processo de construção da democracia no nosso país. E, em momento algum, deve representar qualquer tipo de elogio à bárbara repressão efetuada pelo regime militar, especialmente nos anos 1968-1976. Ou seja, o terrorista e o torturador são faces da mesma moeda. Com o agravante, no caso do torturador, de que sua ação foi realizada sob cobertura estatal.

Num país sem tradição democrática, os cultores do extremismo ganharam espaço — inclusive na reconstrução do passado. Hoje, torturadores são elogiados em pleno Congresso Nacional, como vimos na sessão da Câmara dos Deputados que autorizou o encaminhamento para o Senado do pedido de impeachment de Dilma Rousseff; assim como, no dia a dia, terroristas são homenageados nas denominações dos logradouros e edifícios públicos.

Carlos Marighella é um caso exemplar. Militante comunista desde a juventude, stalinista, acabou rompendo com o Partidão após os acontecimentos de 1964. Fundou a Ação Libertadora Nacional (ALN), um grupo terrorista, fortemente influenciado pelas teorias revolucionárias de Fidel Castro e, especialmente, Che Guevara. Foi a Cuba e estabeleceu uma aliança com a ditadura castrista. A ALN se notabilizou pelos impiedosos ataques terroristas e pelo assassinato até de militantes que desejavam abandonar a organização, como no caso do jovem Márcio Leite de Toledo.

Mesmo assim, na canhestra metamorfose tupiniquim, virou um lutador da liberdade. Agora também no cinema. O ator Wagner Moura está produzindo um filme — claro que com o apoio da Lei Rouanet — para glorificar, ainda mais, Marighella, apesar de a Constituição definir no artigo 5º, inciso XLIII, o terrorismo como crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia. Ou seja, o Estado brasileiro, através do Ministério da Cultura, está rasgando a Constituição ao conceder seu apoio financeiro a uma película que afronta um princípio tão caro da Carta Magna.

Ranier Bragon: Exemplo a ser dado

- Folha de S. Paulo

Respostas escapistas se chocam com discurso de passar o Brasil a limpo

Por mais que equívocos possam ser apontados, a Lava Jato é a mais simbólica cruzada judicial anticorrupção da história do Brasil.

Justamente por isso soa estarrecedor que alguns de seus condutores se escondam atrás de respostas escapistas para justificar o injustificável.

Os juízes Sergio Moro, Marcelo Bretas, Leandro Paulsen e Victor Laus e o procurador Deltan Dallagnol, todos da linha de frente da Lava Jato, recebem R$ 4.378 de auxílio-moradia mesmo tendo casa própria.

Eles já têm um dos maiores contracheques da República, algo em torno de R$ 30 mil ao mês. Além do auxílio-moradia, são tantos os penduricalhos que só com muito esforço um magistrado ou procurador em igual nível conseguirá receber abaixo do teto constitucional de R$ 33,7 mil.

Joel Pinheiro da Fonseca: O Carnaval político

- Folha de S. Paulo

Uma nova política da repressão aparece ao lado da politização expansiva e bem-humorada

A política está sambando na avenida. Não consigo me lembrar de uma escola ridicularizar um presidente de maneira tão direta quanto a Paraíso do Tuiuti fez com o vampiro neoliberalista, cuja reforma trabalhista seria uma reedição da escravidão. Discordâncias políticas e econômicas à parte, é sinal de liberdade de expressão que se possa falar mal do governo Temer publicamente sem receio de intimidação; algo que definitivamente não era o caso sob Dilma.

Afinal, se há uma ocasião em que toda zoeira com o poder deveria ser permitida e até incentivada, é no Carnaval. De máscaras de Lula e Gilmar Mendes a gritos de Fora Temer, o escracho não pode ser reprimido. Ele reflete o fim de qualquer crença na política institucional; sentimento que, embora talvez impotente para colocar manifestantes na rua, pode aflorar como brincadeira no Carnaval.

Ao lado da politização expansiva e bem-humorada vem também uma nova política da repressão. Não é o governo, mas movimentos da esquerda identitária que ameaçam reprimir a alegria e a criatividade popular na hora de pensar fantasias. A causa que os move é banir fantasias que ofendam membros de minorias. Da noite para o dia, fantasias tradicionais (índio, muçulmano, japonês, nega maluca e até mulher) foram proscritas.

A ativista indígena Katu Mirim lançou no sábado (3) a campanha #ÍndioNãoÉFantasia, em que diz que se fantasiar de índio é racismo. E se é uma índia falando, temos que acatar, não é? Ela tem lugar de fala. O contraponto veio na sexta-feira. A empreendedora e também ativista indígena Ysani Kalapalo fez outro vídeo, dizendo que, ao contrário, para ela isso é visto como homenagem; no seu povo eles se sentem felizes e valorizados. Indígenas, como todo ser humano, pensam cada um de um jeito.

Bernardo Mello Franco: Collor vem aí. No Bloco do Elle Sozinho

- O Globo

Fernando Collor vem aí. Às vésperas do carnaval, o senador anunciou que será candidato a presidente da República. Quer voltar ao Palácio do Planalto, de onde foi enxotado pelo impeachment, em 1992.

Collor anunciou o plano nos microfones da Rádio Gazeta, de Arapiraca. Estava em casa. A emissora pertence à sua família, que ainda domina os principais meios de comunicação de Alagoas.

“Tenho uma vantagem em relação a alguns candidatos porque já presidi o país”, vangloriou-se. O locutor preferiu não mencionar fatos marcantes de seu governo, como os escândalos de corrupção e o confisco da poupança.

Dias depois, Collor repetiu a cantilena da tribuna do Senado. Em tom imodesto, enumerou o que considera um “portfólio de realizações incontestáveis”. “Tirei o país do atraso”. “Inseri o Brasil na ordem mundial”. “Acabei com as famosas carroças". “Introduzi a telefonia celular e os computadores de última geração". “Extingui a figura do cheque ao portador”, gabou-se.

A figura do cheque-fantasma, que pagou a Fiat Elba e os jardins da Casa da Dinda, não foi lembrada no discurso.

O senador recitou trechos do livro de Marco Antonio Villa sobre sua gestão. A obra usa expressões como “sucesso”, “ato de coragem" e “afirmação dos novos tempos” ao descrever medidas do ex-presidente. “O autor reconhece a verdadeira face do meu governo”, decretou Collor, orgulhoso. Ninguém no plenário se animou a pedir um aparte.

Carlos Fernandes: Tudo que é novo é melhor?

Inovar e renovar na política é sempre bom, mas estes não são elementos que se sustentam sozinhos.

Não é hora para outsiders. Por mais que algumas incertezas do cenário político ainda façam alguns pensarem que é preciso buscar ‘salvadores da pátria’, esta não é a realidade. Existem sim problemas, mas o país já ensaia passos na direção correta. O momento não pede guinadas em que não se pode precisar nem mesmo a direção.

Tenho defendido o fortalecimento e a união de um campo democrático de centro. A resolução estadual do PPS de São Paulo que aprovamos há pouco corrobora com a importância desta aglutinação. Vemos pensamentos extremados e rasos se fortalecendo e a desunião dos que primam pela democracia e a ética acima de tudo pode dar ainda mais corpo a estas visões perigosas, seja à direta ou à esquerda.

Os partidos precisam sim estar abertos ao diálogo com os movimentos que emergem da sociedade e o PPS tem feito esta lição de casa. Mas isso não quer dizer que devemos colocar de lado histórias políticas consistentes e elevar ao posto de ‘melhor saída’ qualquer uma destas lideranças, por mais conhecida e admirada que ela seja.

O que tem se proposto e aventado na esfera nacional em nada se assemelha ao que vivemos em São Paulo como alguns sugerem. João Doria era um nome novo nas urnas, mas com conhecimento e alguma vida partidária. Filho de deputado caçado pela ditadura, vivenciou a prática política desde cedo. Conseguiu construir em torno de seu nome a maior aliança política da história, além de conquistar o empenho fundamental de grandes nomes do PSDB, incluindo o governador Geraldo Alckmin. A experiência como gestor privado agregou muito sim, mas não é só disso que é feita a sua essência.

Ricardo Noblat: Deu perda total em Gleisi

- Blog do Noblat

Em breve, o PT poderá livrar-se da senadora

Parem as máquinas! Gleisi Hoffmann, presidente do PT, escreveu no Facebook que “em reconhecimento à boa administração do governo do PT na Bahia”, o cantor Léo Santana, do alto de um trio-elétrico em Salvador, cumprimentou o governador Rui Costa (PT) e puxou a música “Vai dar PT”.

O mais provável é Gleisi ignorasse que o hit “Vai dar PT” nada tem a ver com seu partido. PT, no caso, é “Perda Total”. A composição conta a história de uma moça de 18 anos que “foi pro baile muito louca a fim de se envolver”. Bebe todas. No fim, “vai dar PT, vai dar PT”.

A série de mancadas de Gleisi parece inesgotável. Ela já falou que para prender Lula será preciso “matar mais gente”. Outro dia, postou nas redes sociais uma foto onde, segundo ela, torcedores do Bayern de Munique levantavam uma faixa onde estaria escrito “Forza Lula”.

Na verdade, a faixa dizia “Forza Luca” e homenageava um torcedor italiano que entrou em coma após uma briga.

Mesmo assim, o PT não deixa de ter sorte. Em breve, a senadora será julgada pelo Supremo Tribunal Federal, acusada de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. E caso seja condenada, é razoável imaginar que ela se afastará da presidência do partido.

De longe, Gleisi é o mais desastrado presidente que o PT já teve desde que foi fundado há 38 anos. Culpa de Lula, que a escolheu e a empurrou goela abaixo do partido.

Míriam Leitão: A bomba venezuelana

- O Globo

A viagem de ontem do presidente Michel Temer a Boa Vista marcou o início da federalização do problema que antes estava entregue apenas a Roraima. A decisão de criar uma força-tarefa e baixar uma MP para enfrentar a crise veio da constatação de que a questão dos venezuelanos assumiu dimensão muito grande e que é preciso uma atuação conjunta de vários órgãos federais, sob o comando das Forças Armadas.

A força-tarefa vai oferecer serviço médico, alimentação e triagem na fronteira com a entrega de documentos provisórios. O governo hesitou nos últimos meses, entre agir ou não. O temor é que quanto mais efetiva for a ajuda, maior o incentivo a vir para o Brasil. Só que o peso da crise estava todo sobre Roraima. Esta é a primeira crise migratória que o Brasil enfrenta.

A economia venezuelana apresenta números de país em guerra. De 2012, ainda no governo de Hugo Chávez, até o final de 2018, o PIB per capita terá encolhido 50%, pelos cálculos da consultoria Econométrica. Este será o quinto ano de queda. Isso jamais aconteceu no país, mesmo durante os dois conflitos do século XIX, a guerra da independência e o tumulto civil conhecido como a Guerra Federal, conta o economista venezuelano Ángel García Banchs, sócio da Econométrica, que há seis meses deixou o país para ir morar na Espanha. Hiperinflação, que pode ter sido de 3.000% no ano passado, desemprego em massa e desabastecimento crônico estão produzindo a maior onda de refugiados venezuelanos da história. A Colômbia, primeiro destino, está restringindo a entrada. O Brasil vem recebendo cada vez mais.

Grupos pró-renovação política devem lançar 500 candidatos

Entidades conversam com diferentes partidos para as eleições de outubro

Joelmir Tavares / Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Movimentos em busca de renovação política que pipocaram nos últimos meses preparam o lançamento de ao menos 500 candidatos para as eleições de outubro, por diferentes partidos.

A estimativa, feita pela Folha a partir de números fornecidos pelas organizações, inclui principalmente postulantes à Câmara dos Deputados e às Assembleias Legislativas. Mas também há quem mire Senado e governos estaduais.

O pelotão é puxado pela Raps (Rede de Ação Política pela Sustentabilidade), que planeja apresentar 200 candidatos e eleger ao menos metade.

A entidade é considerada uma espécie de "embrião" do Agora!, do Acredito e do Brasil 21. Fundadores desses grupos já participaram da rede, criada pelo empresário Guilherme Leal, que foi vice de Marina Silva em 2010.

O RenovaBR (que dá bolsas e cursos para quem quiser se candidatar) já iniciou uma turma com cem pessoas e vai selecionar mais 50. Não são obrigadas a disputar a eleição, mas a maioria indica querer.

Integrantes de outras organizações, como Acredito, Brasil 21, Frente pela Renovação e Nós, também avaliam se tentarão a sorte no próximo pleito. Antes, muitos dos que miram as urnas precisarão se filiar a partidos, até 7 de abril.

Desfile de pré-candidatos

Como em 1989, mais de duas dezenas de nomes se colocam para a disputa pelo Planalto

Juliana Castro / O Globo

A oito meses das eleições presidenciais, mais de duas dezenas de pré-candidatos já colocaram o bloco na rua sonhando com o Palácio do Planalto. O desfile de nomes é variado, retrato de um cenário de indefinição semelhante à disputa de 1989, quando 22 candidatos participaram da corrida eleitoral. O pleito de outubro pode ter nas urnas representantes dos mais variados estilos: além dos políticos tradicionais, estão se mobilizando apresentadores de TV, banqueiros, um líder sem-teto, um cabo bombeiro e até um cirurgião plástico exótico.

O bloco dos novatos, formado por aqueles que nunca concorreram ao Executivo, tem como mais inusitado representante o médico Dr. Robert Rey, mais conhecido como Dr. Hollywood devido às cirurgias plásticas que já fez em diversas celebridades. Ele anunciou a intenção de ser candidato caso consiga refundar o Prona, partido que lançou o folclórico Enéas Carneiro à Presidência nos anos 1990. 

Na semana passada, Rey gravou vídeo na página oficial da legenda pregando um Brasil “mais conservador”. Sua página no Facebook mistura dicas para dar fim às olheiras e à calvície com ideias, sem qualquer detalhamento programático, para “trazer o sistema americano para escolas brasileiras”. Rey também já defendeu, em entrevista, que o hino nacional toque todo dia de manhã em cadeia nacional de rádio e TV.

CONVITES À ESPERA DE RESPOSTA

Propostas excêntricas também estão nos discursos de outros novatos. Repleto de menções a Deus, o discurso do deputado federal Cabo Daciolo, pré-candidato pelo Avante, sai frequentemente em defesa da intervenção militar como uma solução para o país. No ano passado, o bombeiro chegou a defender o fechamento do Congresso Nacional, onde “só tem corruptos”. Já a ex-apresentadora de televisão Valéria Monteiro (PMN) tem pregado medidas como licença maternidade de três anos e isenção de Imposto de Renda para quem ganha menos de R$ 3.700. O impacto fiscal das ideias, contudo, não foi calculado pela pré-candidata.

Planalto coloca Huck no radar e pressiona aliados

Estratégia do MDB de sinalizar apoio a apresentador visa reagir às movimentações de Alckmin e Maia

Vera Rosa / O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Sem expectativa de manter a unidade dos partidos aliados na eleição, o Palácio do Planalto mudou a estratégia e passou a elogiar o apresentador Luciano Huck, sob o argumento de que ele pode até mesmo ter o apoio do MDB, se for candidato à cadeira do presidente Michel Temer. O movimento foi calculado para reagir às articulações do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na tentativa de mostrar que o MDB pode desequilibrar o jogo.

Dono do maior tempo de TV na propaganda política, o partido de Temer não pretende avalizar Huck, que hoje flerta com o PPS. Com a nova tática, porém, demarca o território para deixar claro que, se não querem o seu “dote” por medo da impopularidade do presidente, um outsider na política pode levá-lo e sair na frente nessa corrida.

Nos bastidores, auxiliares de Temer dizem que tanto Alckmin quanto Maia fazem discurso público favorável à reforma da Previdência, mas, na prática, lavam as mãos e não ajudam a angariar votos para aprovar a proposta. A avaliação no Planalto é a de que os dois não têm interesse em fortalecer o governo em um ano eleitoral.

Desde que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) a 12 anos e 1 mês de prisão, o centro político intensificou as negociações para encontrar um nome que possa herdar votos do petista, caso ele fique inelegível pela Lei da Ficha Limpa. O problema é que, até agora, todos os postulantes desse espectro patinam nas pesquisas de intenção de voto, e o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) está isolado no segundo lugar, atrás de Lula.

Agenda. Maia é um dos pré-candidatos que mais incomodam o Planalto porque, além de avançar sobre partidos da coalizão, critica o governo. Com relacionamento apenas protocolar com Temer, o presidente da Câmara projeta sua campanha com apoio do PP, PR, PRB, PHS e Solidariedade. Em recente reunião com o senador Ciro Nogueira, presidente do PP, o deputado Paulo Pereira da Silva – que comanda o Solidariedade – e os ministros Alexandre Baldy (Cidades) e Mendonça Filho (Educação), Maia pregou uma agenda “mais popular”.

Sob pressão, PSDB avalia filiar França à legenda

Para evitar palanque duplo, grupo ligado ao governador Geraldo Alckmin cogita a transferência do vice-governador Márcio França do PSB para a legenda tucana

Pedro Venceslau e Adriana Ferraz / O Estado de S.Paulo

Porto seguro do PSDB nas eleições presidenciais, o colégio eleitoral paulista é hoje motivo de grande preocupação para os tucanos, em especial para o governador do Estado, Geraldo Alckmin. Pré-candidato ao Planalto, Alckmin ainda não conseguiu unir o partido em torno de um palanque forte para sua sucessão no Palácio dos Bandeirantes. Encerrado o carnaval, os próximos dias serão decisivos em busca de uma solução para o impasse. Entre as opções à mesa, está até a filiação do atual vice-governador, Márcio França (PSB), ao PSDB.

Além de França, o Palácio dos Bandeirantes tem como postulantes à candidatura governista o prefeito de São Paulo, João Doria, o secretário Floriano Pesaro, o cientista político Luiz Felipe D’Ávila e o ex-senador José Aníbal, todos do PSDB. Há ainda a pressão do Planalto para que Alckmin apoie Paulo Skaf, do MDB, em troca da força do Planalto na eleição nacional.

Se não encontrar uma saída que mantenha o PSDB unido, Alckmin corre o risco de sair enfraquecido na disputa nacional e também de deixar o PSDB desguarnecido em sua principal cidadela, o Estado de São Paulo, essencial para a sobrevivência do partido desde 1995, quando Mario Covas (1930-2001) assumiu o governo.

O perigo aumentou na semana anterior ao carnaval com a aproximação de França, pré-candidato ao governo, de partidos considerados de centro-esquerda, como o PC do B e o PDT, hoje fora da órbita tucana.

França tem conversado com Orlando Silva, presidente do PC do B paulista, e com Carlos Lupi, do PDT nacional. Os dois partidos admitem apoiar França, mas só se o PSDB estiver fora. No âmbito da eleição nacional, por esse arranjo, o vice-governador teria que abrir o palanque em São Paulo para os presidenciáveis Manuela D’Ávila (PC do B) e Ciro Gomes (PDT), além de Alckmin.

Para o secretario de Desenvolvimento Social Floriano Pesaro, do PSDB, seria muito ruim perder França para uma articulação de esquerda: “Fragilizaria a candidatura do Geraldo”.

Por conta disso, a possibilidade de França trocar o PSB pelo PSDB para concorrer à reeleição, já que ele deve assumir o governo de São Paulo a partir de abril, quando Alckmin tem de se desincompatibilizar, ganhou força recentemente.

Quadro. Assessores próximos a Alckmin avaliam que a mudança seria o melhor cenário para o governador. Aliados do tucano resistem ao nome de Doria, que é classificado por eles como “inquieto, impulsivo e imprevisível”, mas reconhecem que a candidatura do prefeito ganhou força nas últimas semanas após o vice-prefeito, Bruno Covas, assumir papel central nas negociações.

Na segunda-feira, o PSDB realiza uma reunião para definir as prévias locais. O encontro é visto como o dia D para definir os rumos do partido. Doria quer que a disputa seja feita em abril, antes do fim do prazo para a desincompatibilização. Os adversários internos preferem maio.

Apoio. A opção de abrir mão da candidatura para apoiar França pelo PSB, ventilada por aliados do governador, enfraqueceu nos últimos dias. A reação interna no PSDB foi acima do esperado. A avaliação é que a medida “causaria um estrago muito grande”. Mas o cenário não foi totalmente descartado e pode voltar ao tabuleiro eleitoral se o PSB sinalizar apoio a Alckmin nacionalmente.

A movimentação, contudo, encontra resistência dentro do PSB. Há forte resistência ao nome de Alckmin nos diretórios de Pernambuco e Rio Grande do Sul. “Está difícil para ele (França) trazer o PSB nacional para o Geraldo”, avaliou um aliado do governador. “Sem apoio do PSB nacional, perde-se a narrativa de abrir mão da cabeça de chapa”, sentenciou.

Caso a aliança com França não avance, a saída seria apoiar Doria, avalia um alckmista: “Em último caso, o governador aceitará Doria para evitar um desgaste maior em São Paulo”. “O governador não está completamente convencido que a opção Doria seja ruim”, disse um assessor do tucano, quando questionado sobre a opção.

Três perguntas para: Silvio Torres, deputado federal e tesoureiro nacional do PSDB

Juros, mitos e fatos: Editorial/Folha de S. Paulo

Executivo dá contribuição bem-vinda ao admitir ganho dos bancos com taxas elevadas

Há mistificação de sobra nos ataques políticos aos juros brasileiros e às despesas do governo com o serviço de sua dívida.

A partir de uma leitura equivocada, quando não movida por má-fé, dos números do Orçamento, propaga-se o mito de que os encargos financeiros consomem quase a metade dos dispêndios federais —ou R$ 1,1 trilhão no ano passado, equivalentes a inacreditáveis 16% do Produto Interno Bruto.

De acordo com teorias conspiratórias à esquerda e à direita, as elevadas taxas decorreriam de conluio entre os políticos e os banqueiros. Nas fantasias de setores mais devotos do PT, o impeachment de Dilma Rousseff seria uma reação das elites às tentativas da ex-presidente de reduzir os montantes pagos aos credores do Tesouro Nacional.

É evidente que muitos fatos precisam ser deixados de lado para se acreditar em tais teses.

O consumo e a normalização: Editorial/O Estado de S. Paulo

As famílias voltaram às compras e o aumento das vendas ao consumidor deixa ainda mais clara a recuperação da economia brasileira. Em dezembro o volume vendido no varejo restrito foi 3,3% maior que o de um ano antes. No varejo ampliado, isto é, com inclusão de veículos e componentes e também de material de construção, o total ficou 6,6% acima do anotado em dezembro de 2016. Muito mais que a variação de um mês para outro, sujeita a oscilações de curtíssimo prazo, a comparação dos dados com os números do ano anterior mostra a tendência de reativação e fortalecimento dos negócios. O recuo das vendas de novembro para dezembro – 1,5% no comércio restrito e 0,8% no ampliado – reflete claramente o efeito estatístico das promoções da Black Friday, estendidas de fato durante a maior parte do mês. A linguagem seria mais precisa, no Brasil, se a expressão usada fosse Black November. Com isso, muita gente antecipou em um mês as compras de fim de ano.

No ano, as duas séries de venda foram superiores às de 2016. No conceito restrito o aumento foi de 2%. No ampliado, de 4%. No primeiro caso, o ganho acumulado em 12 meses foi o maior desde os 2,2% registrados em dezembro de 2014. No segundo, foi o mais alto desde fevereiro também de 2014 (6,4%). Nesse ano, a crise já havia atingido brutalmente a atividade industrial, mas o emprego e o consumo só seriam arrasados pela recessão a partir de 2015.

Não existe mágica: Editorial/O Globo

Como o dinheiro público é finito, não há alternativa às melhorias de gestão e tecnológicas

Há dois itens em qualquer orçamento público, no mundo, diante dos quais toda sociedade é muito sensível, e com razão. Um é a Previdência, no momento, na agenda brasileira, em lugar prioritário, e o outro, a saúde pública, uma fonte de preocupações constantes de governados e governantes.

Como a aposentadoria, a saúde tem um valor vital para a população, e também com características semelhantes aos sistemas de seguridade: seus custos não param de subir.

A Previdência é essencialmente condicionada pela demografia, e esta, no mundo, apresenta tendência inexorável de envelhecimento da população — o que significa mais aposentadorias e pensões, enquanto, por força da queda das taxas de natalidade, outro fenômeno mundial, há menos jovens entrando no mercado de trabalho para, com suas contribuições, financiarem os benefícios previdenciários. Na inércia, os sistemas tendem à insolvência, daí a necessidade de reformas periódicas, queiram ou não os políticos.

Perigosa desmoralização: Editorial/O Estado de S. Paulo

O Poder Judiciário tem uma importantíssima função a cumprir no País. Ele é o garantidor da aplicação da lei, que é a expressão por excelência, numa democracia, da vontade da população. A missão institucional da Justiça é tão decisiva que, sem um Judiciário livre, não existe Estado Democrático de Direito. É, portanto, assunto de suma importância assegurar a autoridade da Justiça.

Ultimamente, no entanto, têm ocorrido manifestações de alguns membros da magistratura que desmoralizam a Justiça, como se o Poder Judiciário fosse reles corporação encastelada no Estado para proveito de seus integrantes. Caso recente, de especial simbolismo, ocorreu na abertura do Ano Judiciário do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

Depois da sessão solene, o presidente do tribunal paulista, Manoel de Queiroz Pereira Calças, concedeu uma entrevista coletiva. Ao ser questionado sobre o pagamento do auxílio-moradia aos juízes, o desembargador disse que “o auxílio-moradia é um salário indireto. Está previsto na Lei Orgânica da Magistratura”.

Não é bem isso o que está previsto no Direito. O art. 65 da Lei Complementar 35/1979 fala em “ajuda de custo, para moradia, nas localidades em que não houver residência oficial à disposição do magistrado”. E a Constituição, no seu art. 37, XI, estabelece um teto para a remuneração dos funcionários públicos. No caso do Poder Judiciário, o valor máximo, “incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza”, é o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Novo ‘boom’ do petróleo deve aliviar a crise do Rio

Sem ajustes. Maior produção de petróleo deve trazer um novo ciclo de bonança ao Estado, cuja previsão de crescimento do PIB para 2019 é de 6,1%, quase o dobro do esperado para o País; neste ano, aponta estudo, 17% da receita do Rio virá da commodity

Douglas Gavras / O Estado de S. Paulo.

A previsão para 2019 é de que o PIB fluminense cresça 6,1%, quase o dobro do esperado para o Brasil, impulsionado pela produção de petróleo, que deve render R$ 8,9 bilhões aos cofres estaduais já em 2018. É o que mostra estudo da Tendências Consultoria Integrada, obtido pelo Estado. Sete projetos de prospecção estão previstos para este ano e, de 18 plataformas esperadas até 2021, 14 são do pré-sal.

Retrato da crise financeira que tem assolado os Estados nos últimos anos, o Rio de Janeiro está mais próximo de mudar essa situação. O aumento do Produto Interno Bruto (PIB) fluminense estimado para 2019 é de 6,1%, quase o dobro do esperado para o Brasil, segundo estudo da Tendências Consultoria Integrada, divulgado com exclusividade ao ‘Estado’. Confirmadas as previsões, será a primeira vez desde 2015 que o Estado do Rio vai crescer mais que a média do País.

A mudança de ventos tem um impulso conhecido: a produção de petróleo deve crescer substancialmente nos próximos anos e trazer um novo ciclo de bonança ao Estado. Sete projetos de prospecção estão previstos para entrar em atividade em 2018. Só este ano, o petróleo deve render R$ 8,9 bilhões aos cofres estaduais – o dobro do que foi arrecadado em 2016, pior ano recente para o setor. De 18 plataformas previstas para entrar em operação entre o fim de 2017 e 2021, 14 são do pré-sal.

Como as plataformas levam algum tempo para atingir seu potencial, o resultado mais expressivo para os cofres estaduais deve vir mesmo a partir do ano que vem, quando os rendimentos com royalties têm potencial de chegar a R$ 10,7 bilhões.

Um dos fatores que fizeram com que o Estado do Rio de Janeiro mergulhasse na forte crise que enfrenta hoje foi a contração das rendas com o petróleo, em função da queda dos preços, a partir de 2014 e do recuo da produção entre 2010 e 2013.

Com o novo ciclo de expansão dos royalties, os cofres públicos terão uma injeção de recursos e a dívida líquida do Estado deve voltar ao limite máximo de 200% da receita corrente líquida (RCL) em 2022. Estourar esse limite fez com que o Rio fosse enquadrado no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) – programa de socorro aos Estados em situação de insolvência. Dele, também fazem parte Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Com o petróleo, o Rio também volta a ter um resultado primário positivo já a partir de 2022. Essa é a diferença entre receitas e despesas do governo, excluindo-se o gasto com juros.

“Com mais dinheiro em caixa, os investimentos, que tiveram queda contínua nos anos de crise teriam uma recuperação gradual a partir de 2018”, diz o analista da Tendências Fabio Klein. “Se tiver um governo responsável, o Estado pode investir em outros setores, diminuindo a dependência do petróleo e fazendo um colchão para o futuro.” Em 2018, 17% da receita do Rio virá do petróleo.

Segunda chance. O petróleo dará alívio e impulso para a situação fiscal do Estado, com um efeito líquido bem positivo, diz o economista Adriano Pitoli, da Tendências. “O Rio continua com amarras, com uma população em idade de trabalho que cresce menos que a média nacional, muitos empregados no setor público e um grande número de aposentados, mas a virada é indiscutível.”

Ele avalia que ao longo de 2018 devem começar a ficar mais raras as cenas de servidores protestando por estarem com salários atrasados, hospitais fechados ou viaturas da polícia paradas por falta de combustível. “Só que dinheiro não aceita desaforo. Se o brasileiro tem o desafio de optar na eleição por candidatos com mais responsabilidade no manejo dos recursos públicos, o eleitor fluminense tem esse desafio multiplicado por cinco.”

De acordo com o analista político Rafael Cortez, também da Tendências, o governo do Rio é um dos que têm mais chances de renovação este ano. Ele lembra que não há um caso semelhante ao do Estado, em que ex-governadores foram presos em escândalos de corrupção. Assim, a elite política começa 2018 combalida e há uma grande possibilidade de que um nome fora do círculo tradicional consiga crescer na campanha.

“Há uma tendência de que a novidade na campanha para governador fique entre o ex-jogador de futebol e agora senador Romário (Podemos) e o empresário e ex-técnico de vôlei Bernardinho (Novo)”, diz Cortez.

Ele avalia que os partidos tradicionais devem tentar se aglutinar em torno de um nome, como Eduardo Paes, que foi prefeito do Rio pelo MDB e deve sair candidato por outro partido. “Deve ser a eleição de renovação, de quadros e discursos.”

Olavo Bilac: Fevereiro

Fevereiro, muitas vezes,
No meio dos doze meses,
É o mês mais jovial.
É o mês da mascarada,
Da alegria desvairada,
Das festas do Carnaval.
Saem à rua os diabos,
De longos, vermelhos rabos,
E caras de horrorizar,
E o velho, que, dando o braço
Ao dominó, e ao palhaço,
Diz graçolas, a pular.
Brincai! por estes treze dias
De festas e de alegrias,
Os vossos livros deixai!
Para alegrar vossas almas,
Batei aos máscaras palmas,
— Depois… aos livros voltai!

Mangueira 2018: Letra e Samba

Bloco da Saudade: Terceiro dia