Opinião do dia – Luiz Werneck Vianna*

“A competição eleitoral, tenha o resultado que tiver, importa mais por provocar a agregação de vontades e de programas do que pela candidatura vitoriosa, que, seja qual for, estará pautada pela agenda das questões discutidas exaustivamente ao longo destes três últimos anos. Será uma oportunidade, que não pode ser perdida, para uma recomposição partidária que nos emancipe do domínio das corporações que às nossas costas pretendem guiar nosso destino. Desde as magistrais lições de Pierre Bourdieu sobre o Estado se sabe que o segredo da força das corporações está em revestir os interesses particulares dos seus membros em pleitos públicos de caráter geral. No nosso caso, liberar a política transita pela limitação do poder das corporações, que com frequência impõe a todos a sua agenda de interesses particulares, em detrimento dos da maioria.

Mas, apesar de tanta confusão, neste país onde todos querem ser califa no lugar do califa, há algo a ser comemorado, qual seja, o fato de que todos os envolvidos nesse charivari nacional jurem estar agindo em nome da Constituição. E, de fato, se as aparências ainda contam, a sorte parece que vai sorrir para quem persuadir o maior número de eleitores de ser aquele que melhor representa o espírito do texto constitucional, que favorece a igualdade.”

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*Luiz Werneck Vianna é sociólogo PUC-RJ. “A vitória da Constituição”, O Estado de S. Paulo, 4/3/2018

*Almir Pazzianotto Pinto: A intervenção, do ponto de vista constitucional

- O Estado de S.Paulo

Enviar o Exército às ruas dará argumentos a quem prega a volta do regime de exceção

Intervenção do governo federal nos Estados é matéria de relevante interesse constitucional. Exceção feita à Carta imperial de 1824, jurada por dom Pedro I, as Constituições republicanas, democráticas ou autoritárias, cuidaram do assunto. O primeiro imperador não o fez porque competia a ele, e apenas a ele, nomear e remover, sem oposição, os presidentes das províncias (artigo 165).

A primeira Constituição republicana, promulgada em 1891, adotou o modelo federativo, constituído pela união perpétua e indissolúvel das antigas províncias, com o nome de Estados Unidos do Brasil. Para lhes preservar a autonomia, deliberou o Congresso Constituinte que o governo federal não poderia “intervir em negócios peculiares aos Estados”, salvo “para restabelecer a ordem e a tranquilidade, mediante requisição dos respectivos governos” (artigo 6.º, § 3,º).

Triunfante a Revolução de 1930, Getúlio Vargas assumiu a chefia do governo provisório munido de poderes para nomear “um interventor para cada Estado”, prerrogativa confirmada pela Carta autoritária de 10 de novembro de 1937, e da qual não abriria mão durante 15 anos à frente do Poder. Derrubada a ditadura, em 29 de outubro de 1945, a Assembleia Constituinte, eleita “para organizar um regime democrático”, tomou como modelo o artigo 12 da Constituição de 1934 e prescreveu, no artigo 7.º da Constituição de 1946: “O Governo Federal não intervirá nos Estados, salvo para: I) manter a integridade nacional; II) repelir invasão estrangeira ou de um Estado em outro; III) por termo a guerra civil”.

Promulgada pelo presidente Castelo Branco durante o regime militar (1964-1965), a Constituição de 1967 fortaleceu o Poder Executivo e enfraqueceu o Legislativo e o Judiciário. Para o enfrentamento de movimentos radicais de esquerda, também conhecidos como subversivos, a Lei Superior concedeu à União o direito de intervenção nos Estados para “pôr termo à perturbação da ordem ou ameaça de sua irrupção ou à corrupção no poder público estadual” (artigo 10, III). Tomado o texto constitucional ao pé da letra, greves, passeatas e comícios poderiam servir de pretexto à intervenção federal.

Denis Lerrer Rosenfield: Estado e segurança

- O Estado de S.Paulo

O Rio de Janeiro está se esfacelando. Em face de situação de emergência, solução emergencial

Algumas obviedades costumam escapar do senso comum brasileiro, sobretudo quando enviesadas ideologicamente. A segurança, tão cara a qualquer pessoa, é vista – melhor dizendo, encoberta – do prisma de uma oposição entre direita e esquerda, como se se tratasse de assunto da primeira. Imaginem uma pessoa acossada por um criminoso diante de uma opção ideológica quando se debate entre a vida e a morte. Não faz nenhum sentido.

Convém, preliminarmente, relembrar o óbvio. É função primordial do Estado assegurar a integridade física dos cidadãos e de sua família, assim como de seus bens. Se renunciam à autodefesa no uso indiscriminado da violência, é para que dela sejam resguardados. Não deveriam viver sob o medo, como hoje é na maioria das cidades, onde as pessoas nem mais podem caminhar livremente pela rua. Sair de casa, quando não nela permanecer, sem nenhuma arma tornou-se, para o cidadão indefeso, atividade de risco. Uma situação desse tipo é inaceitável, mas é a expressão da anormalidade atual.

E quando falamos de Estado devemos ter presente que não se trata apenas da União, mas do conjunto do aparelho estatal, com seus Estados e municípios, assim como os diferentes ramos do Executivo, do Judiciário, do Ministério Público e do Legislativo. O País não pode mais viver esquartejado em diferentes competências isoladas, como se cada uma constituísse um território à parte, desvinculado dos demais. Observa-se nas últimas décadas uma transferência de responsabilidades, abandonando o cidadão à própria sorte.

O Rio de Janeiro é um caso emblemático, embora não seja o único, nem talvez o mais importante do ponto de vista das estatísticas. O que o caracteriza é ser a antiga capital do País, ainda funcionando como uma caixa de ressonância nacional. Mais particularmente, a atividade criminosa lá não se fez apenas fora do aparelho estatal, mas terminou por impregná-lo diretamente. Políticos estaduais estão presos, seu maior símbolo é o ex-governador que tornou sistemática a corrupção, sem sequer se preocupar com as aparências.

Luiz Carlos Azedo :Justiça seja feita

- Correio Braziliense

Publicado em 04/03/2018

A taxa de resolução dos casos de homicídio é baixíssima; começa na hora de preencher o atestado de óbito e fazer a autópsia, sem os quais não existe sequer investigação

Uma das dificuldades para compreender o fenômeno da violência nas cidades brasileiras decorre da inversão do senso de Justiça. A noção positiva, do ponto de vista do cotidiano dos moradores das favelas e periferias urbanas, é o senso de “injustiça”, porque a Justiça passa ao largo de suas vidas, serve para proteger os interesses das camadas mais favorecidas e criminaliza transgressões que poderiam ser tratadas de outra maneira, como, por exemplo, a produção, comercialização e consumo de maconha ou aborto de adolescentes nos casos de gravidez involuntária ou indesejável, para entrar em temas muito polêmicos, que deveriam estar sendo discutidos e varridos para debaixo da tapete.

É daí que nasce a ética popular na hora de “julgar” as ações da polícia, das milícias e dos traficantes. Por exemplo, na “lei do morro”, quando um traficante corta o dedo de um assaltante que roubou alguém da própria comunidade, fez-se “justiça”; quando a polícia faz um “baculejo” num cidadão que ganha a vida honestamente, há humilhação e “injustiça”. As milícias transitam entre a “injustiça” e a “justiça”, respectivamente, quando arrocham comerciantes ou expulsam os traficantes de seus territórios.

Essas ética e moral próprias não são características apenas das comunidades pobres, porque há outras manifestações do gênero nas camadas mais favorecidas, nas quais o jeitinho, a propina, os privilégios e a busca de favores são parte do dia a dia. O mesmo sujeito que apoia a pena de morte contra os traficantes não hesita em subornar um servidor público para se livrar das multas de trânsito. A mesma família de classe média que defende a eliminação dos traficantes tolera que seus jovens fumem maconha e não vacila em providenciar um aborto seguro para a filha que engravidou por descuido. Muitos não veem problema na falsificação da carteira de estudante pelos filhos, para que frequentem ambientes de risco nos quais é proibida a entrada de menores.

Marcus André Melo: 'Sinistrismo' e eleições

- Folha de S. Paulo

Jogo em duas arenas gera dilemas

A sucessão de Temer apresenta desafios ao PT e aos partidos de esquerda por se tratar de um jogo em dois níveis: o judicial e o eleitoral. A candidatura presidencial do ex-presidente Lula, por um lado, e sua eventual prisão, por outro, são eventos distintos que se conjugaram. No plano judicial, o que está em jogo desde setembro de 2016, quando a Justiça aceitou a denúncia do MPF contra Lula, é sua sobrevivência individual.

Aqui a estratégia perseguida é maximalista: confrontação aberta e mobilização para intimidar as instituições judiciais, com atuação inclusive na arena internacional. A aposta é que o que ocorre nesse nível terá repercussões positivas no plano eleitoral pela saliência da questão na opinião pública e pelo apelo da narrativa persecutória e de vitimização.

No entanto, a estratégia judicial tem custos na arena eleitoral. No limite, ela implica mera denúncia do jogo institucional como farsa. E vice-versa: a estratégia eleitoral pode parecer capitulação na esfera judicial. Enquanto nessa esfera interessa ganhar tempo, na eleitoral se exigem definições já.

Gaudêncio Torquato: A vitimização de Lula

- Blog do Noblat

Lula vai vestir por inteiro a fantasia de perseguido por um juiz que, para ele, deveria “ser exonerado a bem do serviço público”.

A taxa de racionalidade no processo decisório da sociedade tem se expandido na esteira da contrariedade contra os políticos. Pesquisas mostram uma expressão dura – chegando ao baixo calão – por parte de grupos de todas as idades e classes. Impressiona o alto índice de votos em “nenhum” candidato nos pleitos estaduais. A indignação até pode indicar “emoção” nas respostas, mas o fato é que o voto sai cada vez mais do coração para subir à cabeça. O eleitor quer decidir de maneira autônoma, livre de ondas emotivas.

Vejamos o caso de Lula. Em entrevista ao jornal FSP (01/03/2017), diz que sua condenação pelo juiz Sérgio Moro e pela 2ª Instância produzirá uma vítima “desnecessária”. Lula vai vestir por inteiro a fantasia de perseguido por um juiz que, para ele, deveria “ser exonerado a bem do serviço público”. O cenário com o petista condenado está desenhado. O povo não foi chamado a ir às ruas, disse, mas poderá fazê-lo, o que criaria imensa balbúrdia pelo fato de que pode “ganhar até no primeiro turno”.

Fernando Limongi: Intérprete supremo

- Valor Econômico

Supremo real está distante do projetado por Luís Barroso

O ministro Luís Barroso publicou longo artigo para defender o Supremo Tribunal Federal. Em "Nós, o Supremo", publicado na Ilustríssima do domingo retrasado, respondeu cada uma das críticas endereçadas por Conrado Hübner semanas antes. Basicamente, com o tato que lhe é característico, o ministro acatou todas as objeções, afirmando que serão resolvidas a seu devido tempo.

Entre as linhas, estava escrito 'serão resolvidas sob minha liderança, quando minhas posições se impuserem a dos demais'. Ao final da semana, contudo, deixando a civilidade, o ministro voltou a trocar 'sopapos verbais' com seu colega de Corte, o ministro Gilmar Mendes. A distância entre o Supremo imaginado por Barroso e o realmente existente é abissal.

Em seu artigo, Barroso defende que Cortes Supremas modernas cumprem três papéis: o contramajoritário, o representativo e o iluminista. O primeiro é o tradicional e os dois outros seriam 'modernos'. O STF vem sendo criticado porque os exerce, diz o ministro. E como os exerce bem, haveria motivos para comemoração e não críticas.

Independente da sua composição e dos problemas organizacionais que comprometem a atuação do STF real, mesmo que todos esses problemas fossem resolvidos, é para lá de discutível que seja recomendável dotar o STF com os poderes vislumbrados por Barroso.

Marcus Pestana: O Congresso e a regulamentação dos aplicativos

- O Tempo (MG)

No mundo inteiro se instalou uma enorme polêmica sobre os aplicativos de transporte (Uber, Cabify, 99, entre outros), que concorrem com os táxis. No Brasil não foi diferente. E a discussão chegou ao Congresso por meio de projeto de lei nascido na Câmara dos Deputados, emendado pelo Senado e revisto pelos deputados na última quarta-feira.

Os impactos dos avanços da tecnologia na vida da sociedade sempre geraram embates em torno de interesses setoriais que se chocavam com as inovações que aumentavam a produtividade. Na Revolução Industrial, o movimento operário chegou a patrocinar a quebra de máquinas em protesto contra o “desemprego tecnológico”. Quando foram introduzidos os caixas eletrônicos nos bancos, houve resistências sindicais diante da inevitável “queima de empregos”. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tem dito que talvez o maior desafio contemporâneo seja exatamente a combinação do avanço tecnológico com a garantia do emprego. O grande economista austríaco Joseph Schumpeter caracterizou esse fenômeno como um processo de inovação, destruição criadora e desenvolvimento.

Há muitas ideias ingênuas, verdadeiras “utopias regressivas”, que sonham com a calma de um Estado quase estacionário, em que o equilíbrio seria resultado do congelamento das inovações. Tolo engano. A história da humanidade é uma travessia de eternos desequilíbrios e conflitos determinando rupturas e avanços.

Ricardo Noblat: Temer tem tempo para brincar de candidato

- Blog do Noblat

Ele só quer ser ouvido, mais nada

Henrique Meirelles, ministro da Fazenda, por exemplo, não tem tempo para brincar de candidato a presidente da República. O dele acabará em 7 de abril quando se esgota o prazo para que troque de partido. No PSD, onde se abriga, não poderá ser. O PSD apoiará Geraldo Alckmin (PSDB).

Rodrigo Maia (DEM-RJ) poderá brincar de candidato à sucessão de Michel Temer até chegar a hora, ali por junho ou mesmo antes, de o seu partido coligar-se com o PSDB para apoiar Alckmin. Então Maia será candidato a mais um mandato de deputado federal.

A brincadeira acabou para Joaquim Barbosa, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, depois que o PSB indicou no último fim de semana que prefere não ter candidato a presidente no primeiro turno. No segundo, irá com o candidato da esquerda seja ele qual for.

Na verdade, Barbosa nem chegou a brincar de candidato a presidente. Quis brincar. Admitiu brincar. Mas sempre desconfiou da disposição do PSB em apoiá-lo. Fez bem. No partido, maior é a força do Norte e Nordeste que ainda sonham com Lula de volta.

Tempo mesmo para brincar até julho, quem tem é Temer. Por isso não lhe fez mossa a mais recente pesquisa de opinião Barômetro Político Estadão-Ipsos divulgada ontem. Temer aparece com apenas 4% de aprovação. A pesquisa foi aplicada antes da intervenção federal no Rio.

De fato, só quando a intervenção produzir seus efeitos é que as chances de Temer influir na escolha do seu sucessor poderão ser mais bem avaliadas. Porque é somente isto que ele aspira: ser ouvido até o último dos seus dias no governo. Gosta do jogo. Não quer abandoná-lo.

A sete meses das eleições, o elenco de candidatos viáveis para a disputa da vaga de Temer no primeiro turno resume-se a Jair Bolsonaro (PSL), Marina Silva (REDE), Ciro Gomes (PDT), Alckmin e um nome qualquer do PT. Manuela d’Ávila (PC do B) e Guilherme Boulos (PSOL) serão figurantes.

Leandro Colon: O exemplo de Atenas

- Folha de S. Paulo

Crise grega sobre auxílio-moradia deve servir de exemplo

Um terremoto político abalou Atenas na semana passada. O ministro grego da Economia, Dimitri Papadimitriou, e sua mulher, Rania Antonopoulou, vice-ministra do Trabalho, perderam os cargos.

O casal deixou o governo de esquerda do Syriza por causa de um escândalo envolvendo auxílio-moradia. O jornal local Eleftheros Typos revelou que a vice-ministra recebia € 1.000 mensais (cerca de R$ 4.000) para alugar um apartamento em Kolonaki, bairro de alto padrão.

Até então, os já esvaziados cofres públicos haviam desembolsado € 23 mil em dois anos na conta dela. Segundo a imprensa grega, Dimitri e Rania formavam o mais rico casal do governo de Alexis Tsipras, o primeiro-ministro que tenta há três anos tirar a Grécia do buraco financeiro.

Rania Antonopoulou saiu primeiro. Pediu desculpas aos gregos e prometeu devolver o dinheiro recebido. Ato contínuo, o marido Dimitri Papadimitriou renunciou a um dos postos mais importantes de qualquer país.

Os jornais gregos destacaram que não havia ilegalidade no repasse do auxílio-moradia. O fato, porém, de o benefício ser pago a quem não precisa foi visto como insulto em um país debilitado economicamente, de média salarial de € 770 e com deputados ganhando ao menos sete vezes mais.

Cida Damasco*: Dá para acelerar?

-O Estado de S.Paulo

Para 2018, um PIB mais encorpado está na conta. Difícil será manter o ritmo

Há pelo menos um consenso em relação ao crescimento do PIB de 1% no ano passado. É bom, mas é pouco. Mais do que uma nostalgia dos tempos de crescimento acelerado da economia brasileira, esse consenso expressa uma certa impaciência com a lentidão do processo atual de retomada. Afinal de contas, ao contrário do que muitos esperavam, foram quatro trimestres de taxas de expansão sucessivamente mais baixas – 1,3%, 0,6%, 0,2% e apenas 0,1%, sempre na comparação com o período anterior.

A pergunta do momento é uma só: dá para acelerar esse ritmo? Se ela se referir estritamente a 2018, a resposta é fácil. Segundo boa parte dos analistas, já estaria "contratada" uma expansão próxima de 3%. Para 2019 em diante, contudo, as respostas são bem menos assertivas. Até porque dependem – e muito – do que virá depois das eleições. É verdade que o cenário político começa a ficar um pouco menos nebuloso, ainda que permaneça a interrogação sobre a estratégia a ser adotada pelo PT, sem Lula na disputa. O PSOL já confirmou a candidatura de Guilherme Boulos. Nesta semana, o DEM deve pôr na mesa o nome do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. E, num lance pragmático, estaria em negociação a "renovação de votos" do casamento PSDB-MDB, com Henrique Meirelles na vice de Geraldo Alckmin, como revelou a colunista Eliane Cantanhêde. Mesmo assim, ainda leva algum tempo até que fique completo o painel de candidatos à Presidência e até que eles mostrem com clareza como pretendem conduzir a economia.

Angela Bittencourt: Lava-Jato força Temer a decidir sobre reeleição

- Valor Econômico

Para BNP Paribas Asset, Selic menor vai puxar o consumo

A inclusão do presidente Michel Temer - pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin - no inquérito da Lava-Jato que investiga os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral da Presidência) sobre suposto recebimento de propina da empreiteira Odebrecht em troca de facilidades na Secretaria de Aviação Civil, deu uma urgência inesperada à decisão do presidente se concorrerá ou não à reeleição. Com o encerramento do mandato em 31 de dezembro, Temer perde o foro privilegiado - o direito de ser julgado pelo STF e não por outra instância judicial - tornando-se mais vulnerável.

Se decidir disputar as eleições, em outubro, Temer poderá enfrentar seu ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que cobiça o cargo majoritário. Ambos carecem de votos, mas Meirelles comanda o ministério mais poderoso da Esplanada e Temer tem autoridade. Essas competências deverão ser alinhadas se um ou outro seguir a trilha em direção ao Palácio do Planalto ou, ainda, seguirem juntos, na hipótese de um se contentar em ser vice do outro.

Ambos estarão melhor no retrato se o governo elevar sua aposta no crescimento e na oferta de emprego para livrar um batalhão de brasileiros de incertezas quanto ao futuro. O Índice de Positividade Brasil (IP Brasil), elaborado pela consultoria .Map a partir da análise de postagens nas redes sociais e artigos de formadores de opinião, mostra que o presidente acertou ao determinar a intervenção federal no Rio de Janeiro. A intervenção obteve um índice de positividade de 56% em uma escala de 0 a 100. Contudo, o índice de aprovação de Michel Temer permaneceu em 2%.

Governo terá candidato, diz Moreira

Por Raymundo Costa | Valor Econômico

BRASÍLIA - O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, disse ao Valor que o governo terá candidato próprio para presidente e que a reforma ministerial de abril será feita em função dessa candidatura. Ministros como Gilberto Kassab poderão indicar o sucessor, mas não "ficar com um pé aqui e outro em São Paulo" - ou seja, não poderá indicar o ministro e apoiar Geraldo Alckmin.

A iniciativa do Planalto foi a mais radical em uma semana em que líderes deram sinais de que podem se entender em torno de uma agenda básica para dar racionalidade às eleições. Sem deixar de lado suas diferenças, declarações recentes dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva e do presidente Michel Temer indicam que os três podem tocar pela mesma partitura para isolar os extremos.

Reforma ministerial terá apoio a um candidato do governo como condição

Salvo fato novo da Operação Lava-Jato e seus satélites, a sucessão do presidente Michel Temer está voltando ao curso da política tradicional, quando faltam apenas seis meses para a eleição. Passado o Carnaval, os três maiores partidos - MDB, PT e PSDB - tentam retomar a iniciativa, isolar os radicais e lacrar de vez suas portas a cristãos novos ou outsiders da política. A novidade da Quaresma é a reforma ministerial condicionada ao apoio a um candidato que o governo promete lançar ao Planalto.

A recandidatura do presidente Temer, não reconhecida oficialmente, está camuflada na expressão "candidato do governo", usada pelo o ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência). A outra novidade é que o PT não vai boicotar as eleições, se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não puder ser candidato. Palavra do próprio Lula em entrevista concedida ao jornal "Folha de S. Paulo" na quinta-feira.

"Quando chegar o momento certo, o PT pode discutir todas as alternativas. Eu sou contra boicotar as eleições", disse Lula, com a ressalva de que vai brigar até ganhar a candidatura.

Na entrevista que concedeu à jornalista Mônica Bergamo, o ex-presidente sepultou de vez a palavra de ordem "Eleição Sem Lula é Fraude", fez acenos de paz ao presidente Temer - segundo ele, vítima de duas tentativas de golpe do ex-procurador Rodrigo Janot - e ignorou solenemente o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), candidato da extrema direita, provavelmente pelo PSC.

Parecia combinado: Temer e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também assestaram suas baterias na direção do ex-capitão do Exército.

Sem Lula na cédula, Bolsonaro é o primeiro das pesquisas de opinião, mas está no mesmo patamar que atingiu no auge da crise do governo Temer, em maio. FHC duvidou que Bolsonaro tenha alguma ideia. O golpe de Temer foi mais direto: a intervenção na segurança do Rio de Janeiro - decisão avaliada, no QG de Lula, como um "golpe de mestre" - se tudo correr bem e der certo (Temer subir nas pesquisas), pode fazer o presidente ganhar condições efetivas de reivindicar a reeleição. Sem falar que o presidente pode replicar a intervenção em outros Estados que sofrem com a violência, especialmente na região Nordeste.

Meirelles descarta disputar eleição como vice

Por Fabio Graner | Valor Econômico

BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), continua sem interesse em ser candidato a vice-presidente nas eleições deste ano, segundo fontes ouvidas pelo Valor. Meirelles segue com a intenção de encabeçar uma chapa à Presidência, mas mantém a estratégia de esperar até abril para decidir o que fará, desde eventual mudança de partido até efetivamente deixar a Fazenda para disputar o cargo de mandatário principal do país.

Alguns interlocutores atribuem a notícia de que Meirelles poderia ser vice na chapa de Alckmin, publicada ontem no jornal "O Estado de S.Paulo", a movimentos de tucanos e até mesmo do presidente do PSD, Gilberto Kassab, partido ao qual Meirelles é filiado.

O ministro já disse publicamente, por mais de uma vez e de forma taxativa, que não sairá candidato a vice-presidente e que sua decisão até abril será sobre tentar o não a presidência. Uma mudança de rumo já traria problemas porque demandaria explicações sobre a mudança de planos.

Maia traça roteiro para disputar Planalto

Ele fará viagens para filiar deputados e participará de eventos; na quinta, DEM lança sua pré-candidatura

Daniel Carvalho | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pretende iniciar viagens pelo país na próxima semana para tentar viabilizar sua pré-candidatura ao Planalto.

O deputado vai participar das filiações dos parlamentares recém-chegados ao seu partido e deve, por exemplo, visitar Catolé do Rocha (PB), cidade natal da família de seu pai, o ex-prefeito do Rio Cesar Maia (DEM).

Maia será lançado pré-candidato à sucessão de Michel Temer na convenção nacional do DEM, nesta quinta (8).

O movimento busca tirá-lo do 1% de intenção de voto até maio, prazo estabelecido por aliados para Maia alcançar 7% nas pesquisas.

Caso não decole até lá, o deputado deve tentar a reeleição atrás de resultado mais expressivo do que os 53.167 votos que teve em 2014.

Maia diz a aliados que só vai para o enfrentamento presidencial se sentir que tem condições reais de competir. Na hipótese contrária, manterá o desejo de se reeleger presidente da Câmara em 2019.

O DEM vai providenciar avião para que ele viaje sem usar as aeronaves da FAB a que tem direito na presidência da Casa. Pela estratégia de se viabilizar passa a participação em eventos como a festa do Dia do Trabalho.

PAUTA POPULAR

Na Câmara, o deputado foi aconselhado a investir em uma pauta mais popular. Além dos projetos de segurança e economia, pediu que aliados garimpassem propostas na área social.

Maia reuniu no fim de semana apoiadores para fechar o discurso que fará na convenção, na qual o partido pretende mostrar que se reposicionou, saindo da direita para o centro, tentando aliar o discurso de eficiência e enxugamento do Estado ao de maior foco em questões sociais.

MDB quer definir candidato ao Planalto

Em reunião realizada no Jaburu, Temer ouviu de Jucá que é preciso começar a construir a campanha agora e reforçar a defesa do governo

Vera Rosa | O Estado de S. Paulo.

BRASÍLIA - O presidente Michel Temer intensificou as conversas sobre o lançamento de um candidato próprio do MDB ao Palácio do Planalto. Em reunião realizada ontem, no Palácio do Jaburu, Temer ouviu do presidente do MDB, senador Romero Jucá (RR), que é preciso começar a construir a campanha e reforçar a defesa do governo, alvejado não apenas pela oposição, mas também por aliados.

Líder do governo no Senado, Jucá já defende, nos bastidores, a candidatura do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, hoje filiado ao PSD. “Ele é muito bem-vindo no MDB”, disse o senador ao Estado. “Ainda não temos decisão sobre nomes, mas estamos afunilando as conversas nesse sentido.”

Ao lado do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, Jucá mostrou para Temer uma pesquisa encomendada pelo partido sobre o quadro eleitoral nos Estados. “Mais de um terço dos entrevistados acha que, se a economia continuar como está, o MDB deve lançar candidato à Presidência”, disse ele.

Na edição de ontem do Estado, a colunista Eliane Cantanhêde informou que há articulações para que Meirelles seja vice na chapa do governador Geraldo Alckmin (PSDB). O ministro indica que vai entregar o comando da economia, no início de abril, e migrar para o MDB, com a intenção de concorrer ao Planalto. Apesar das referências elogiosas, porém, o partido de Temer não dá a ele todas as garantias de que vá liderar a chapa.

“A nossa ideia é ter um candidato que defenda a agenda do governo. Se não for o Michel, acho que Meirelles reúne essas qualidades e tem todas as condições de aglutinar os partidos de centro para disputar o Planalto”, argumentou o líder do MDB na Câmara, Baleia Rossi (SP), presidente do MDB paulista.

Temer tem feito uma espécie de enquete com aliados para saber qual seria o nome, no espectro de centro, que teria mais viabilidade eleitoral. Embora haja resistências de dirigentes do próprio MDB à candidatura do presidente a novo mandato, o núcleo político do governo ainda não descartou essa possibilidade.

Natural. A aposta no Planalto é de que, se a intervenção na Segurança Pública do Rio surtir efeitos positivos e as investigações contra Temer forem arquivadas, o presidente deixará o dígito isolado nas pesquisas de intenção de voto – que hoje não ultrapassa 1% – e será o “candidato natural”. Em público, porém, ele rejeita essa hipótese.

Intelectuais de esquerda iniciam movimento a favor de Haddad

Grupo defende ex-prefeito como primeira opção do PT ao Planalto no lugar do ex-presidente Lula

Ricardo Galhardo | O Estado de S. Paulo.

Um grupo de intelectuais ligados a esquerda – não necessariamente ao PT – manifestou apoio ao nome do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad não como plano B, caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja impedido pela Justiça de disputar a eleição, mas como primeira opção de uma frente ampla de centro-esquerda para a disputa presidencial do dia 7 de outubro.

A filósofa Djamila Ribeiro, o arquiteto Fernando de Mello Franco (ambos ex-integrantes da gestão Haddad), a historiadora Heloísa Starling, o sociólogo Jessé Souza e a psicanalista Maria Rita Kehl subscreveram o artigo Fernando Haddad, renovação e experiência, publicado na semana anterior pelo antropólogo Ricardo Teperman, o engenheiro Luiz Rheingantz e o economista André Kwak (ex-oficial de gabinete de Haddad na prefeitura) na Folha de S.Paulo.

Teperman, Rheingantz e Kwak são os criadores do grupo “Eu voto no Haddad, me pergunte por quê”, formado em 2016 para alavancar a candidatura à reeleição do ex-prefeito e inativo desde a derrota para João Doria (PSDB) no 1.º turno da disputa municipal, em 2016.

O texto, feito à revelia do exprefeito, foi interpretado por setores do PT como uma tentativa de lançamento informal da précandidatura de Haddad à Presidência. Embora tenha sido publicado dias antes da Operação Cartão Vermelho, que teve como alvo o ex-ministro Jaques Wagner, também cotado para ser o eventual substituto de Lula na eleição presidencial, o artigo e o apoio dos intelectuais ganharam força depois que Wagner foi alvejado pela Polícia Federal. Wagner é acusado de receber propina da Odebrecht e da OAS.

Aliados se distanciam de Marina Silva

Apesar do bom desempenho da presidenciável nas pesquisas, Rede perdeu parlamentares. Antigos aliados de Marina criticam falta de foco dela e se dedicam a novos projetos.

Um salto sem rede

Apesar de bom desempenho nas pesquisas, Marina Silva enfrenta o afastamento de aliados

Dimitrius Dantas e Sérgio Roxo | O Globo

-SÃO PAULO- Bom desempenho nas pesquisas, retrospecto de 20 milhões de votos nas duas últimas eleições e ausência de acusações de corrupção são ativos que qualquer candidato almeja. Mas não têm sido suficientes para que Marina Silva (Rede-AC) consiga mobilizar um quadro de apoiadores que dê força política a sua terceira tentativa de chegar à Presidência da República. A saída dos deputados federais Alessandro Molon e Aliel Machado da Rede, na semana passada, expôs a fragilidade de seu partido e o isolamento vivido pela ex-senadora a sete meses da eleição.

Além dos parlamentares, nomes que ocuparam postos estratégicos nas campanhas de 2010 e 2014, como Neca Setúbal, Guilherme Leal, Sérgio Xavier e João Paulo Capobianco, também se distanciaram nos últimos anos. Eduardo Giannetti, principal conselheiro de Marina na área econômica em outras disputas, não demonstra o mesmo entusiasmo de pleitos passados.

— Estou finalizando um projeto de livro e, por isso, tenho conversado pouco com a Marina. Pretendo apoiá-la em 2018, mas com um grau de envolvimento menor do que em 2014.

Gianetti não é o único. Ouvidos pelo GLOBO, aliados que estiveram ao lado da líder da Rede desde que ela se tornou uma figura de destaque do cenário político nacional evitam criticar abertamente a pré-candidata. Alguns a admiram e manifestam intenção de votar nela novamente, mas todos reconhecem: uma série de erros está fazendo Marina deixar escapar a chance de se posicionar como favorita no pleito de outubro.

MARINA PODE FICAR FORA DE DEBATES NA TV

Agora com apenas três parlamentares (dois deputados e um senador) na Rede, Marina pode ficar de fora dos debates televisivos. Segundo a legislação, apenas os candidatos de partidos com pelo menos cinco congressistas têm participação obrigatória. A Rede tem até o dia 7 de abril, final do prazo da janela partidária para troca de legendas, para atrair pelo menos dois parlamentares.

A situação precária da Rede para a campanha, dizem pessoas próximas, é resultado de desorganização e ausência de pragmatismo por parte da pré-candidata. A “falta de tato político” de Marina é citada pelos que deixaram a Rede. Segundo eles, Marina vacila entre os deveres de uma presidenciável, como a necessidade de marcar posição sobre temas sensíveis, e a de liderança de um movimento social. Também é criticada por ter um tempo próprio — sempre longo — para tomar decisões e por cercar-se de auxiliares que sempre concordam com suas posições.

A relação de Marina com os parlamentares começou a dar errado no processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Enquanto os dois deputados que agora deixaram a sigla e o senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, foram vozes ativas contra a saída da petista, Marina demorou quatro meses até contrariá-los e afirmar que era favorável ao processo. A declaração foi feita Isolamento. Marina Silva é criticada por demorar a tomar decisões e por ouvir apenas um grupo restrito de aliados uma semana antes da votação na Câmara, após pelo menos seis meses de debates em Brasília.

Freire defende ‘aggiornamento’ para que esquerda seja contemporânea do futuro

Fábio Matos | Portal PPS

O deputado federal Roberto Freire (SP), presidente nacional do PPS, foi um dos participantes do seminário “O Brasil no Mundo em Transformação”, organizado pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP) e realizado neste sábado (3) em São Paulo. O parlamentar defendeu um “aggiornamento” (“atualização”, em italiano) do pensamento de esquerda e afirmou que é necessário interpretar as transformações por que passam o mundo e a sociedade.

“Estamos tentando fazer, efetivamente, um ‘aggiornamento’. Trazer essa difícil e necessária transição para o que alguns chamam de pós-comunismo que temos de consolidar. Temos que buscar novas concepções se quisermos permanecer fazendo história”, afirmou o deputado. “Tenho uma certeza: estamos fazendo um ‘aggiornamento’ para sermos contemporâneos do futuro”, completou Freire.

O encontro promovido pela FAP é o segundo de uma série de três seminários que integram a programação de preparação de conteúdo para o Congresso Nacional do PPS, marcado para os dias 23, 24 e 25 de março e que também acontecerá na capital paulista.

O seminário deste sábado foi conduzido pelo economista Nelson Tavares Filho, em conjunto com o secretário executivo do evento, André Amado, e o embaixador Ronaldo Costa Filho (subsecretário de Assuntos Econômicos e Comerciais do Itamaraty). Também participou das discussões Luiz Paulo Vellozo Lucas, engenheiro e político brasileiro, que recentemente anunciou a sua migração do PSDB para o PPS.

Temas

O mundo do trabalho, as relações sociais e entre os países, a força de trabalho e o modo de produção material do mundo atual, em modificação permanente a cada dia, foram alguns dos assuntos discutidos no seminário. O encontro se propôs a debater o papel brasileiro neste mundo em transformação.

No bojo das discussões durante todo o dia, foram analisados aspectos envolvendo o deslocamento da importância econômica no mundo para o Oriente, o avanço tecnológico das nações, a mudança tecnológica para economia poupadora de carbono, os impactos do desenvolvimento na infraestrutura e na economia brasileiras, entre outros.

Encontro com Agora!

Ainda neste sábado, o deputado Roberto Freire também esteve presente em um encontro com integrantes do movimento Agora!, que recentemente firmou uma carta-compromisso com o PPS que busca definir um plano de ação política e eleitoral.

No bate-papo informal com os membros do Agora!, entre os quais a cientista política Ilona Szabó, especialista em segurança pública, e o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero, antecessor de Freire no comando da pasta, o presidente do PPS afirmou que o mundo vive hoje “o início de um novo período histórico”.

“O partido político é uma instituição datada, como todas são. O partido é algo que apareceu na história a partir da Revolução Industrial”, destacou. “Nós estamos vivendo o início de um novo momento. A revolução digital que estamos experimentando vai criar novas instituições políticas.”

Durante a conversa com os componentes do Agora!, Freire reforçou que o PPS está de “portas abertas” ao grupo. “Estamos querendo interpretar a superação daquilo que nós somos, um partido político, para aquilo que vocês podem vir a ser. Aqui pode estar sendo gestada a nova representação política desta nova sociedade”, afirmou.

“Da parte do PPS, o que estamos fazendo é algo que, eu espero, também comece a mudar o partido. Vocês estão significando a mudança concreta. O partido está fazendo um ‘aggiornamento’ em sua concepção”, finalizou Freire. (Fábio Matos – Assessoria do Parlamentar)

Um chamado à razão: Editorial | O Estado de S. Paulo

Há quem esteja vendo no protagonismo do Exército na intervenção federal no Rio de Janeiro alguma semelhança com a época do regime militar. A tal ponto chegou essa ilação que o presidente Michel Temer teve de recordar, em entrevista à rádio Jovem Pan, que as Forças Armadas “só são chamadas quando eu as convoco” e que “não há um desejo sequer das Forças Armadas em assumir o poder”.

O chamado do presidente à razão é necessário, pois tem prosperado com inusitada facilidade o discurso segundo o qual está havendo uma “militarização da política”, como resultado de um alardeado envolvimento crescente dos militares em assuntos civis. Nesse contexto, a palavra “ditadura” surge com incomum naturalidade, como se a presença de um general na administração da segurança pública do Rio de Janeiro, em caráter extraordinário e temporário, fosse o sintoma mais vistoso da entrega do poder às Forças Armadas.

Para os que se dizem preocupados com esse suposto retrocesso, qualquer acontecimento, impressão ou rumor, por mais banal que seja, se torna prova de que estamos a meio caminho do restabelecimento do regime de exceção encerrado em 1985. Tome-se o exemplo da entrevista coletiva do general Walter Braga Netto, interventor na segurança pública do Rio de Janeiro nomeado pelo presidente Temer. Bastou que o oficial fizesse diversas exigências aos jornalistas para responder às perguntas para que logo circulassem comentários sobre o espírito autoritário que estaria a mover o interventor. É certo que a entrevista poderia ter transcorrido de outra forma, menos rígida, pois afinal os jornalistas lá estavam para cumprir a função de levar informações ao público, mas daí a sugerir que a atitude do general Braga Netto aludia aos tempos da ditadura, como muitos comentaristas fizeram, vai uma distância colossal.

Medida necessária: Editorial | O Globo

A intervenção foi aprovada pelo Congresso, com ampla maioria, respeitando a Constituição. Dentro da lei

Não se pode conceber a intervenção federal na segurança do Estado do Rio de Janeiro como um fato isolado, fora de contexto, sob o risco de se cair numa armadilha. A decisão foi tomada pelo presidente Michel Temer, a pedido do próprio governador Luiz Fernando Pezão, que admitiu que a violência estava fora de controle, e o estado, que ainda tenta se recuperar da maior crise financeira de sua história, sem recursos para fazer frente às demandas impostas pelo aumento da criminalidade.

Não é segredo para ninguém, até porque foi amplamente divulgado, o descalabro que aconteceu durante o carnaval, maior festa popular do Rio e ocasião em que a cidade está repleta de turistas nacionais e estrangeiros. Arrastões em plena orla de Ipanema, saque a supermercado no Leblon, furtos e roubos por toda parte — alguns seguidos de covardes agressões às vítimas — e desordem generalizada. Tudo isso enquanto Pezão estava em Piraí, no interior do estado.

Nos bastidores, comenta-se que os lamentáveis episódios do carnaval foram a gota d’água para a intervenção. Mas cariocas e fluminenses sabem que eles eram apenas uma extensão do que já vinha ocorrendo, embora autoridades parecessem ignorar a gravidade da situação. Adolescentes atingidos por balas perdidas dentro de escolas; bebê baleado na barriga da mãe; inocentes mortos em operações desastradas; policiais militares sendo assassinados em série. Em resumo, o caos.

Farra federal: Editorial | Folha de S. Paulo

Deputados precisam votar com urgência projeto que disciplina o cumprimento do teto salarial

Está marcado para o dia 22 de março o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de seis ações tratando da concessão de auxílio-moradia para magistrados.

Com o acúmulo de verbas indenizatórias e gratificações especiais, é comum que membros graduados da magistratura recebam mensalmente quantias muito superiores ao teto permitido para o funcionalismo público —a quantia nada irrisória de R$ 33,8 mil.

Contracheques em torno de R$ 50 mil vieram ao conhecimento público —assim mesmo, só depois de uma determinação da presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministra Cármen Lúcia, datada de agosto do ano passado.

Graças a uma liminar concedida em 2014 pelo ministro Luiz Fux, do STF, o pagamento do auxílio-moradia se generalizou no país. Mesmo juízes que dispõem de imóvel próprio na cidade em que trabalham fazem jus à benesse.

O Supremo erra de novo: Editorial | O Estado de S. Paulo

O Supremo Tribunal Federal confirmou na quinta-feira passada que as leis podem retroagir, a depender da vontade dos magistrados. Ao confirmar decisão em que fez valer os efeitos da Lei da Ficha Limpa para candidatos condenados antes da edição do referido diploma legal, a principal instância judicial do País inscreveu definitivamente a insegurança jurídica como norma, tudo isso a pretexto de sanear a política de seus corruptos.

O caso diz respeito a um vereador do município baiano de Nova Soure, tornado inelegível como punição por abuso de poder econômico e compra de votos em 2004. Na ocasião, estava em vigor a Lei Complementar 64/1990, que estabelecia três anos de inelegibilidade para delitos do gênero. A pena foi cumprida e o político pôde se candidatar nas eleições de 2008, conseguindo um novo mandato. Quando foi disputar as eleições de 2012, primeiro pleito em que passou a vigorar a Lei da Ficha Limpa, aprovada em 2010, o vereador teve o registro indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral. O argumento era que a punição para casos como o dele não era mais de três anos, e sim de oito anos, como estabelecia a nova legislação. Com isso, o TSE considerou que o político ainda tinha contas a acertar com a Justiça, embora seu caso já tivesse transitado em julgado, e a pena de inelegibilidade, devidamente cumprida.

Os desafios fiscais continuam iguais, apesar do otimismo: Editorial | Valor Econômico

O governo está colhendo boas notícias neste início de ano. Além de o IBGE confirmar o fim do longo período de recessão, com a retomada do crescimento econômico em 2017, o país registrou, em janeiro passado, a maior criação de empregos com carteira assinada para o mês desde 2012. Além disso, os dados do Banco Central, divulgados na semana passada, mostraram um superávit primário expressivo nas contas do setor público, de R$ 46,9 bilhões.

Some-se a isso os sinais de que a inflação continuará baixa e sob controle, com perspectiva de manutenção da taxa básica de juros em nível quase civilizado.

Os bons resultados, que animam o mercado, não devem obscurecer, no entanto, os grandes desafios que o país tem pela frente. O desemprego atinge mais de 12 milhões de brasileiros, o crescimento econômico ainda está envolto em incertezas e o desempenho fiscal de janeiro resultou de uma arrecadação excepcional, garantida por receita extraordinária decorrente do programa de parcelamento de débitos tributários em condições vantajosas.

O clima de otimismo que predomina no mercado, mesmo que moderado, é bem- vindo depois dos tempos de provação que o país passou. Mesmo assim, o ambiente não autoriza qualquer celebração de supostas conquistas fiscais como a de que o governo não terá dificuldades em cumprir, neste ano, o teto de gastos e em alcançar a meta fiscal.

Tônia Carrero (1922-2018)

Ícone da beleza, atriz quebrou barreiras e reinventou sua imagem ao longo de mais de 60 anos de carreira. Com talento, inteligência e elegância, marcou os palcos encenando Shakespeare, Sartre e Plínio Marcos

Em 1967, atriz fez campanha pela liberação de peça censurada pela ditadura militar

Patricia Espinoza | O Globo

Antes mesmo de estrear como atriz, em 1947, a beleza de Tônia Carrero já era uma espécie de lenda na cidade. Frequentadora das reuniões de intelectuais e artistas na casa de Aníbal Machado, nos anos 1940, encantou de Carlos Drummond de Andrade a Rubem Braga. Ao longo de mais de 60 anos de carreira, no entanto, a atriz, nascida no Rio em 1922, não se contentou com os louros de mulher bela. Diva no teatro, no cinema e na televisão, aliou elegância, inteligência e talento. E ainda reinventou sua imagem no final dos anos 1960, com escolhas ousadas nos palcos.

— Ela era uma deusa, uma mulher linda — avalia a jornalista e escritora Tânia Carvalho, que escreveu com a atriz a biografia “Tônia Carrero — Movida pela paixão”. — Foi difícil vencer esse estigma, mas ela soube usar isso ao seu favor. Não ficou fazendo sempre as mesmas coisas numa carreira padrão. Ela preferiu quebrar barreiras, não ficar no óbvio.

Nascida Maria Antonieta Portocarrero, adotou o nome artístico por sugestão de sua professora de canto. Filha de pai militar e mãe dona de casa, cursou teatro em Paris, na década de 1940, com o respeitado Jean Louis Barrault, instigada pelo seu primeiro marido, o artista plástico Carlos Arthur Thiré. Antes de partir para a França, fez um pequeno papel no filme “Querida Susana” (1947), de Alberto Pieralisi.

“Extremamente jovem, bonita e inteligente”. Assim o “Correio da Manhã” definiu, em 1949, a carioca que despontava como atriz no cinema e estava prestes a estrear no teatro com “Um deus dormiu lá em casa”, de Guilherme Figueiredo. Ela iniciava nos palcos como protagonista da peça, que ainda contava com seu marido na cenografia e figurino. Em sua coluna no jornal O GLOBO, o crítico Gustavo Doria foi só elogios à atuação. “Prodígio”, “talento magnífico” e “revelação estarrecedora” foram alguns dos adjetivos. “Dir-se ia não uma estreante, mas uma atriz de longo tirocínio, que alia à belíssima figura um talento dos maiores”, exultou o jornalista.

Gal Costa - Quem há de dizer (Lupicinio Rodrigues)

Graziela Melo: A morte

Quando
será
a morte
aquela
na qual
tanto
penso?

É que
já não
vislumbro
um norte

depois
de um caminho
longo
e extenso!!!

Como
será
a morte

aquela
a quem
tanto temo?

Lenta?
Mortificante?
abrupta,
horripilante,
repentina?

Ou seria
alegre
festiva,
com cravos
e margarida
salpicada
de confetes
e serpentina?

Enquanto
a morte
não chega
cada dia
que amanhece
é dia de
despedida!

È o ultimo sol
a última lua
o ultimo pássaro
que voa
o último chopp
o último dia
de rua
a última voz
que é tua
e me despeço
da vida!!!