Rosângela Bittar: Balé coreografado

- Valor Econômico

Bolsonaro cai e Alckmin sobe em potencial eleitoral

Há um cenário precioso para se compreender este momento de escolha preliminar dos candidatos a presidente da República, e ele ficou oculto nas pesquisas divulgadas pelo Instituto MDA: o potencial eleitoral. O índice mede o potencial eleitoral do candidato, a possibilidade de crescimento da candidatura, tanto o que o eleitor ainda não conhece, e portanto é um dado irrelevante - "ainda não vi e não gostei" - e o potencial eleitoral do candidato que o eleitor conhece. Esse é o quadro relevante.

Pode-se medir o potencial positivo, (com certeza votaria naquele candidato) ou potencial negativo (a rejeição peremptória).

Um das revelações mais surpreendentes foi a queda do candidato Jair Bolsonaro no ranking. Ele escorrega para o quarto lugar em potencial de voto positivo, com o nome do ex-presidente Lula na tabela, e para o terceiro, sem a figuração de Lula. O quarto lugar, entre sete candidatos, não é um bom patamar. Eis como ficou o quadro de possibilidade de voto nos sete principais candidatos já assumidos como tal por seus partidos: Lula (PT), 50,5%, Marina Silva (Rede) 41,3%, Geraldo Alckmin (PSDB) 41,1%, Jair Bolsonaro (PSL) 39,7%, Ciro Gomes (PDT) 31,4%, Rodrigo Maia (DEM) 18,3% e Michel Temer (PMDB) 7,6%.

O potencial positivo é uma possibilidade de voto efetivo muito forte. O potencial negativo é igualmente muito forte, só que ao contrário, de rejeição do eleitor.

No caso da rejeição, o que se destaca é a melhora da situação do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o pré-candidato do PSDB, que passa para o segundo lugar dos menos rejeitados. Porém, chama a atenção a situação de Rodrigo Maia, o presidente da Câmara dos Deputados, que ficou com um potencial de expansão de sua candidatura muito limitado: 77% dos entrevistados o rejeitam. O potencial negativo dos sete é o seguinte: Lula 47%, Alckmin 54,9%, Marina 55,4%, Bolsonaro 56,4%, Ciro Gomes 59,6%, Rodrigo Maia 77,1% e Michel Temer, até agora o presidente mais impopular da história brasileira, 89,2%.

Boas notícias para Alckmin e Marina, além de Lula, se conseguir escapar das barreiras judiciais e se candidatar; péssimas para Bolsonaro, Ciro, Temer e Rodrigo.

Merval Pereira: Novos paradigmas

- O Globo

Há uma disputa aberta no meio jurídico para a definição dos parâmetros legais que devem ser seguidos nesse novo mundo que se abriu depois da Operação Lava-Jato, onde não há mais blindagem de autoridades ou corruptores do colarinho branco. Diversas associações de classe de advogados se mobilizam para pressionar o Supremo a mudar sua jurisprudência sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Coincidentemente, quando se aproxima do ex-presidente Lula a decretação do início do cumprimento da pena a que foi condenado pelo TRF-4.

Apesar de todas as evidências em contrário, a esquerda quer vender a narrativa de que as punições são direcionadas aos seus líderes, e cada vez que um político como o presidente do PMDB, Romero Jucá, vira réu no Supremo Tribunal Federal (STF), mais fraca fica essa versão.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, por exemplo, depois de autorizar a investigação contra o presidente Michel Temer, recorreu da decisão do ministro Gilmar Mendes que proibiu em liminar concedida em dezembro do ano passado, a pedido do PT, a condução coercitiva de investigados para interrogatório em todo o país.

O partido alegou que a condução coercitiva afronta a liberdade individual e a garantia de não autoincriminação, asseguradas na Constituição. Para a procuradoria-geral da República, a condução coercitiva não fere os direitos constitucionais fundamentais e insere-se no “devido processo legal constitucional, ao garantir ao Estado o cumprimento do seu dever de prestar a atividade de investigação e instrução processual penal de forma efetiva e no tempo razoável”.

Há uma clara divergência sobre o que seja estado de direito, e é dentro dessa perspectiva que se discute também a autorização da prisão após condenação em segunda instância, que deverá levar à cadeia nos próximos dias o ex-presidente Lula. Os “garantistas” como Gilmar Mendes se batem contra medidas que chamam de “populistas”.

Vera Magalhães: Maia e PT contra Temer

- O Estado de S. Paulo

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai usar o “Bolsa Dignidade”, projeto do governo que seria a evolução do Bolsa Família, para travar um novo embate com Michel Temer. Maia começará se opondo terminantemente à discussão de mudanças no Bolsa Família por medida provisória, uma vez que o programa é estabelecido em lei.

“O Congresso já teve supressão de poder com a intervenção. Medida provisória também suprime esse poder e é a decisão de uma pessoa se sobrepondo à do Parlamento”, disse o pré-candidato do DEM à coluna.

A segunda frente de oposição ao projeto é conceitual: Maia, em seu ensaio de candidatura à Presidência, vai propor a criação de um Seguro Social com duas bandas. Uma que manteria o que é hoje o Bolsa Família. A outra seria variável, e agregaria valor de acordo com a progressão educacional dos filhos de famílias que recebem o benefício. “Nosso projeto não é garantir a administração da pobreza, mas a mobilidade social e educacional”, afirmou, fustigando Temer, seu alvo preferencial na pré-campanha.

Tanto que Maia conversou até com o PT, e combinou com o partido de unir forças na Casa contra a mudança no programa por MP e nos termos esboçados pelo governo.

Bruno Boghossian: Espírito de corpo

- Folha de S. Paulo

Presidente acirra batalha e alimenta ofensiva para fragilizar Judiciário

Oito dias depois de declarar que não tinha “nenhuma preocupação” com os dados de suas contas bancárias, Michel Temer decidiu pegar em armas. Sob suspeita, o presidente escolheu mais uma vez o caminho de atacar a credibilidade de juízes e investigadores, centrando sua mira no ministro Luís Roberto Barroso, que autorizou a quebra de seu sigilo financeiro.

Temer quer levar para o campo político —sua área de expertise— a batalha jurídica que enfrenta. Após seguidos reveses no STF, o Planalto passou a acusar Barroso de proximidade com o PT, de “ultrapassar seus deveres constitucionais” e de liderar uma “guerra” contra o presidente.

O ministro Carlos Marun, articulador político de fachada e guardião feroz da honra do chefe, chegou a conclamar parlamentares a mover um processo de impeachment contra Barroso para tirá-lo da corte.

Ricardo Noblat: Temer copia Lula e afronta a Justiça

- Blog do Noblat

Salve-se quem puder...

O presidente Michel Temer copiou a receita de Lula para se defender das suspeitas de que prevaricou antes e durante o exercício do cargo. Ao seu modo naturalmente mais discreto e contido, decidiu partir para o confronto com a Justiça na tentativa de obter apoio político fora dela.

Primeiro escreveu uma carta à Procuradora Geral da República Raquel Dodge reclamando de estar sendo investigado por ela. Depois visitou a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), na casa dela, para pessoalmente se queixar do ministro Luís Roberto Barroso.

Ontem à tarde, liberou seu amarra cachorro, o ministro Carlos Marun, para criticar Barroso, dizer que seu comportamento ofende a autoridade do presidente da República e ameaçá-lo com um pedido de impeachment. Sim, a depender do Senado, um ministro do STF pode perder o cargo.

Qualquer pessoa pode pedir ao Senado o afastamento de um ministro de tribunal superior. As gavetas do presidente do Senado acumulam pedidos contra a maioria dos ministros. Eles acabam arquivados, embora funcionem às vezes para amansar ministros mais afoitos.

A receita de Lula serviu para ele manter o PT e parte da esquerda como reféns do seu destino. Em compensação, irritou seus julgadores e reduziu suas chances de sucesso nos tribunais. Temer imagina que os políticos que ainda o sustentam no poder, solidários com ele, sairão em sua defesa.

Cristiano Romero: O fracasso organizado da principal reforma

- Valor Econômico

Enterro da reforma cria vazio e estimula ideias heterodoxas

O senso de urgência que a mais longa recessão econômica vivida pelo país criou para a realização de reformas institucionais já desapareceu. A ambiciosa - e necessária - reforma da Previdência proposta pelo Ministério da Fazenda foi desmontada e sua votação, jogada para as calendas. Outras mudanças importantes, como a revisão das regras de concessão da pensão por morte, foram abandonadas. Não é à toa o fracasso da reforma da Previdência criou um vazio no debate que já começa a estimular economistas desenvolvimentistas a proporem a volta das políticas que... provocaram a tragédia do triênio 2014-2016.

O governo Temer, em pouco menos de dois anos, tirou o Brasil da crise: reduziu a inflação de quase 11% em 2015 para menos de 3% no ano passado, praticamente o mesmo nível da média mundial e das economias emergente; aprovou reformas no Congresso Nacional, como a que instituiu um teto que impede o crescimento real das despesas da União por 20 anos, passo crucial para que o país comece a lidar com o gravíssimo desequilíbrio das contas públicas; promoveu mudanças em marcos legais, como o do petróleo, para estimular investimentos do setor privado; desidratou a concessão de subsídios; nomeou gestores de reputação e competência reconhecidas para comandar estatais como Petrobras, Banco do Brasil e Eletrobras; reabriu o debate sobre a necessidade de retomada das privatizações, uma vez que o Estado faliu e a dívida pública não para de crescer; encaminhou ao parlamento projeto de lei para privatizar a Eletrobras e a maioria de suas subsidiárias.

O resultado da política de arrumação da casa está aí: a taxa básica de juros (Selic) está no menor valor nominal (6,75% ao ano) desde o lançamento do Plano Real, em julho de 1994, e deve cair um pouco mais ao longo deste ano, criando expectativa de que a queda seja estrutural; o Produto Interno Bruto (PIB) voltou a crescer - 1% em 2017, acima do que se esperava - depois de três anos terríveis que fizeram a renda per capita encolher, em termos reais, mais de 10%; a taxa de desemprego começou a cair, o consumo das famílias reagiu antes do esperado e, agora, por causa do aumento da confiança dos empresários, os investimentos tendem a liderar o avanço da atividade, o que pode fazer com que a recuperação não seja apenas cíclica.

Vinicius Torres Freire: Brasileiro compra menos que em 2011

- Folha de S. Paulo

Humor popular, ainda ruim, para de melhorar; conversa política não trata da vida miúda, ainda muito ruim

A confiança dos consumidores voltou a ficar meio desconfiada nos primeiros dois meses do ano. Pode ser uma piora passageira de humores que, apesar de melhoras, ainda estão bem deprimidos, em níveis do choque do início de 2015, quando a economia e a política desmoronavam rapidamente.

Em parte, é fácil entender. O aumento do consumo é lerdo demais para compensar o empobrecimento. O comércio de varejo continua a se recuperar, viu-se nesta terça (13) pelos dados do IBGE. Cresceu 2,5% nos últimos 12 meses. Mas, entre 2004 e 2013, o ritmo era de 7,5% ao ano, em média, aparentemente insustentável, mas uma diferença enorme, seja como for, notória nas ruas do povo comum.

O brasileiro ainda consome em média menos que em 2011, uma queda de mais de 11%. Leva-se em conta aqui o volume de vendas por cabeça, per capita, do varejo, excetuado o comércio de veículos e o de materiais de construção caseirinhos. Considerado o varejo inteiro, a regressão vai mais longe, até 2009.

A precarização extensa e ainda crescente do mundo do trabalho deve deprimir mais os ânimos. A parcela dos trabalhos precários, inseguros, mal pagos e de escasso futuro no total do emprego ainda aumenta. O medo do desemprego ainda flutua em torno do mesmo nível de angústia visto desde setembro de 2015 (pela pesquisa da CNI).

Monica de Bolle *: Alta rotatividade

- O Estado de S.Paulo

Que o Brasil trate de se cuidar, pois o País é a vítima mais vulneravel às vicissitudes de Trump

Não dá nem para chamar de dança das cadeiras. Não há música, nem brincadeiras. A rotatividade dos mais altos escalões do governo Trump em meio às complicadas negociações do Nafta, à imposição de tarifas sobre o aço e o alumínio e ao repúdio global que as medidas geraram, ao possível encontro entre Trump e Kim Jong-un – o volátil líder norte-coreano –, é de arrepiar os cabelos. Depois da saída ruidosa de Gary Cohn, o principal assessor econômico de Trump e única pessoa do círculo íntimo capaz de frear os piores instintos protecionistas do ocupante da Casa Branca – agora irrefreáveis – foi a vez do secretário de Estado, Rex Tillerson, ir para o olho da rua. Não era surpresa que Trump e seu escolhido para o posto mais alto da diplomacia norte-americana já não se entendiam havia tempo. Contudo, a demissão de supetão conseguiu arregalar os olhos de todos os insiders aqui de Washington. Como outros antes dele, Rex Tillerson foi demitido por um tuíte.

Disse Trump sobre a demissão de Tillerson e sobre sua substituição por Mike Pompeo – ex-dirigente da CIA – que Pompeo e ele estão sempre “na mesma página”, isto é, não têm desentendimentos, sublinhando tacitamente as desavenças com Tillerson. “O Acordo do Irã foi terrível”, mas Tillerson não concordava com essa posição de Trump. Assim como dissera recentemente que o envenenamento do ex-espião na Inglaterra ocorrido na semana passada fora culpa da Rússia, tema que o governo Trump não quis discutir. O anúncio de que Trump deverá se encontrar com o líder da Coreia do Norte tampouco passou pelo crivo de Tillerson – o presidente norte-americano fez questão de dizer à imprensa que tomou essa decisão sozinho. Fossem os EUA qualquer outro país bananeiro, os estrondos ininterruptos da Casa Branca seriam o suficiente para jogar a economia no buraco.

Luiz Carlos Azedo: Supremas decisões

- Correio Braziliense

Depois de ferir de morte caciques de todos os grandes partidos e jogar na lona a imagem do presidente da República, a Lava-Jato acirrou as contradições, disputas políticas e idiossincrasias no Supremo

O vetor da crise ética continua sendo uma força dominante no processo político, com reflexos eleitorais de ordem objetiva. A Lei da Ficha Limpa promove um expurgo de milhares de políticos impedidos de disputar as eleições de 2018, em todo o país, a começar pelo mais popular, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que lidera as pesquisas de opinião para a Presidência. Não há um só dia em que o noticiário não seja impactado pela Operação Lava-Jato, seja em razão de novas operações, como a de ontem, que defenestrou e prendeu um dos delegados da Polícia Civil mais poderosos do Rio de Janeiro e desmantelou um esquema de desvio de recursos do sistema prisional fluminense, seja em decorrência dos processos em curso no Judiciário, com a iminente prisão de Lula em decorrência de sua condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, a 12 anos e 1 mês de prisão.

Depois de ferir de morte caciques de praticamente todos os grandes partidos e jogar na lona a imagem do presidente da República, a Lava-Jato acirrou as contradições, disputas políticas e idiossincrasias no Supremo Tribunal Federal (STF). Ontem, enquanto a Primeira Turma do STF, por unanimidade, recebeu a denúncia e tornou réu o senador Romero Jucá (RR), líder do governo no Senado e presidente do MDB, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, a Segunda Turma do STF decidiu que duas ações que tratavam da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância não serão mais julgadas pelo plenário do tribunal. Voltarão a ser julgadas na própria Turma.

Governo ameaça representar contra Barroso por crime de responsabilidade

Por Andrea Jubé, Cristiane Bonfanti, Maíra Magro e Fabio Murakawa | Valor Econômico

BRASÍLIA - Sob a mira do Supremo Tribunal Federal, o presidente Michel Temer escalou ontem os ministros da Justiça, Torquato Jardim, e da Secretaria de Governo, Carlos Marun, para defendê-lo da ofensiva judicial do ministro Luís Roberto Barroso. Marun anunciou que o governo vai recorrer da decisão que, em liminar, restringiu o alcance do indulto natalino e afirmou "há uma sinalização" de que Barroso age por motivação político-partidária. "Não fiz insinuação, fiz uma afirmação", disse o ministro, reafirmando que estuda representar contra Barroso no por crime de responsabilidade.

Ontem, Barroso tomou uma iniciativa favorável a Temer. Ele concedeu acesso ao presidente ao despacho em que determinou a quebra de seu sigilo bancário. De acordo com Barroso, o acesso só pode ocorrer depois que a diligência seja cumprida e anexada ao inquérito envolvendo o presidente.

Barroso é relator de inquérito em que Temer é investigado pela edição de um decreto sobre a área de portos, que teria favorecido a empresa Rodrimar. Depois que Barroso determinou a quebra dos sigilos de Temer e de diversos auxiliares seus, em decisão do dia 27 de fevereiro, a defesa do presidente pediu acesso ao despacho.

Temer vinha discutindo com aliados um formato para se defender das decisões judiciais que o atingiram nos últimos dias, como a inclusão de seu nome no rol de investigados do inquérito sobre um jantar com executivos da Odebrecht em que teria sido acertado caixa dois para a campanha do MDB em 2014.

Temer enviou carta para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, questionando a legalidade de se investigar um presidente no exercício do cargo, e visitou a presidente do STF, Cármen Lúcia, em sua residência em pleno sábado. Auxiliares aconselharam o presidente a fazer novo pronunciamento aos brasileiros para reforçar sua defesa, mas Temer optou pela convocação de Torquato, para expor os argumentos jurídicos a favor do presidente, e Marun, para a contraofensiva política.

Torquato afirmou que há indícios de "inconstitucionalidade" no ato de Barroso em alterar a regra de indulto. O decreto de Temer, publicado em dezembro, gerou polêmica por abrandar as regras de concessão do indulto de Natal. Em sua decisão, Barroso proibiu a concessão do indulto para os condenados por crimes de corrupção ou hediondos.

Torquato disse que Barroso legislou ao alterar, por meio de liminar, o decreto de Temer sobre indulto natalino. Torquato citou precedente do STF segundo o qual é ato discricionário do presidente da República o decreto de indulto. Com isso, ao decidir no mérito, Barroso teria subtraído competência do plenário do STF. Torquato acrescentou que Temer não tinha obrigação de acatar parecer do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Disse que o órgão é de consulta e que, portanto, é uma decisão do presidente acolher as recomendações.

Marun lembrou que Barroso foi advogado do "terrorista Cesare Battisti", e que em seguida foi nomeado para o STF pela então presidente Dilma Rousseff "do PT". "Vocês sabem que o PT não queria a extradição do terrorista", lembrou Marun.

Terrorista italiano opõe ministro Barroso ao presidente Temer

- Diário do Poder

Barroso defendeu terrorista italiano que temer deve extraditar

Parecer da procuradora-geral da República Rachel Dodge, enviado ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF), sustenta que é prerrogativa do presidente da República decidir sobre a extradição do terrorista italiano Cesare Battisti, acolhido no Brasil pelo ex-presidente Lula. O caso está com o ministro Luiz Fux, mas outro ministro tem interesse direto no assunto: Luís Barroso foi um destacado defensor do terrorista. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A extradição de Battisti foi decidida pelo STF, mas como a palavra final é do presidente, Lula concedeu ao bandido status de “asilado político”.

Battisti foi condenado duas vezes à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos frios e cruéis. Acabou protegido pelo PT no Brasil.

Temer dava sinais de que atenderia o pedido de extradição da Itália, quando Fux concedeu habeas corpus em favor do criminoso foragido.

Fux e o STF decidirão sobre mais essa prerrogativa presidencial. A PGR deu esperanças de Justiça das famílias das vítimas italianas.

Ofensiva do Planalto contra Barroso

Temer pediu para aliados políticos atacarem em público as últimas decisões de Barroso

Vera Rosa | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O governo iniciou uma ofensiva em duas frentes contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso. A primeira é jurídica e a segunda, na arena política, na tentativa de mostrar “contradições” de Barroso. A estratégia ganhou força na segunda-feira, 12, em várias reuniões ao longo do dia entre o presidente Michel Temer, ministros que têm gabinete no Palácio do Planalto, líderes da base aliada e um jantar no Jaburu com o chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun.

Temer pediu para Marun, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, e líderes no Congresso atacarem em público as últimas decisões de Barroso. Nos últimos dias, o magistrado derrubou o indulto de Natal concedido pelo presidente a condenados por crime do colarinho branco, como corrupção e peculato, quebrou o sigilo bancário de Temer e autorizou a investida contra o ex-deputado Rodrigo da Rocha Loures (MDB-PR) e o coronel João Baptista Lima. Loures e Lima são suspeitos de intermediar propina para Temer.

“Nós discutimos como expor a figura do novo escrevedor monocrático da Constituição, que se chama Barroso”, disse o deputado Darcísio Perondi (MDB-RS), um dos vice-líderes do governo na Câmara. “O homem está reescrevendo a Carta Magna e todos precisam saber disso”, ironizou ele.

No Planalto, auxiliares de Temer dizem que o Supremo virou uma “Corte dividida e politizada”, com Barroso “ultrapassando todos os limites”, e veem risco de crise institucional. “O presidente sabe que vai sofrer”, afirmou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), que comanda o MDB e nesta terça-feira, 13, se tornou o primeiro réu no STF em investigação aberta após delação da Odebrecht.

AGU pede urgência em recurso sobre indulto natalino

Vera Rosa | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA O ministro da Justiça, Torquato Jardim, afirmou ontem que a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, de mudar o indulto natalino “invade a competência” do presidente Michel Temer.

A Advocacia-Geral da União pediu urgência à ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, para levar o caso ao plenário da Corte. O ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo) disse que avalia fazer uma representação para pedir o impeachment de Barroso.

As críticas são parte de ofensiva do Planalto contra o ministro. “O papel não é legislar. Nos surpreende que, quando legisla de um quinto para um terço a necessidade de cumprimento da pena, o ministro invade competência exclusiva da Presidência”, disse Torquato.

Cármen: ‘Não me submeto a pressão’

Sem se posicionar, ministra fala em debate sobre prisão após 2ª instância

Dimitrius Dantas | O Globo

-SÃO PAULO- Em meio à discussão sobre prisão após condenação em segunda instância, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, voltou a se pronunciar a respeito do assunto. Sem se posicionar, ela disse, no entanto, que não vai se submeter a pressão.

— Eu simplesmente não me submeto a pressão — disse a presidente do STF após participar de um debate sobre a presença de mulheres no poder promovido pelo jornal “Folha de S. Paulo”.

A resposta da magistrada foi recebida com aplausos, mas a ministra não escondeu ter ficado incomodada após uma das mulheres na plateia comemorar a resposta aos gritos de: “Mostra sua garra, ministra! Lula na cadeia”.

O ex-presidente é um dos políticos que querem que o STF volte a discutir a execução provisória da pena. Após o julgamento de seu recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o petista poderá começar a cumprir sua pena de 12 anos e um mês de prisão. Amanhã, Cármen Lúcia irá receber um dos advogados do petista, o ex-ministro do Supremo Sepúlveda Pertence, para tratar do assunto.

A defesa de Lula e de outros interessados no tema indicam que alguns ministros mudaram de posição em relação ao julgamento que permitiu o início do cumprimento da pena após a condenação em segunda instância, como é o caso do ministro Gilmar Mendes.

A ministra Cármen Lúcia vem se negando a colocar o tema da execução provisória de pena em pauta. Ela deixará a presidência do Supremo Tribunal Federal em setembro, dando lugar ao ministro Dias Toffoli, cujo posicionamento é contrário à execução da pena após a segunda instância. O ministro defende que a pena só seja cumprida após a decisão no Superior Tribunal de Justiça, entendimento que pode ser seguido pelo restante do tribunal.

“POSSÍVEL INÉRCIA DA CORTE”

A ministra foi perguntada também sobre a crítica da senadora Gleisi Hoffmann, do PT, sobre uma possível inércia do tribunal. Para a ministra, a crítica da petista faz parte da democracia.

— Lutei minha vida inteira pela liberdade de expressão. As críticas são resultado da luta por todas as liberdades — disse a presidente do STF.

No evento, Cármen Lúcia defendeu a adoção de cotas para a presença de mulheres em empresas privadas. A ministra do Supremo Tribunal Federal classificou a medida como temporária, até que as condições entre homens e mulheres sejam igualadas.

A ministra, que já ocupou também a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ainda abordou a legislação que obriga os partidos a terem pelo menos 30% de suas candidaturas destinadas a mulheres.

Prisão de ex-presidente pode acontecer ainda este mês

Maíra Magro e Andrea Jubé | Valor Econômico

BRASÍLIA - Pelo precedente fixado no processo do mensalão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser preso logo que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julgar os embargos declaratórios da defesa. Não será preciso aguardar a publicação do acórdão (íntegra da decisão) para executar a pena.

A expectativa é que o julgamento dos embargos ocorra a partir de 26 de março, primeira sessão após o retorno das férias do desembargador Victor Luiz dos Santos Laus, um dos três integrantes da 8ª Turma, responsável por analisar o caso de Lula. Como consequência, o ex-presidente poderá ser preso na Semana Santa.

No Supremo Tribunal Federal (STF), aumentaram as pressões para que a presidente da corte, Cármen Lúcia, e o ministro Edson Fachin, relator do habeas corpus de Lula, coloquem em pauta a revisão do julgamento que permite a prisão após a segunda instância.

O ministro Ricardo Lewandowski apresentou ontem uma questão de ordem à 2ª Turma para retirar do plenário os dois habeas corpus sobre o assunto, envolvendo pessoas comuns, dos quais é relator. Assim, o ministro não poderá levar o tema em mesa (sem necessidade de pauta prévia) para provocar a revisão da atual jurisprudência no plenário, como chegou-se a cogitar. Os únicos que podem levar o caso a julgamento são, a partir de agora, Cármen e Fachin - a primeira por ser responsável pela pauta, o segundo por ser o relator do habeas corpus de Lula.

Também ontem, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu encaminhar mais uma petição ao STF solicitando que Cármen Lúcia coloque em pauta a discussão sobre a execução da pena após a condenação em segunda instância. A OAB é autora de uma das ações sobre o tema, relatada pelo ministro Marco Aurélio Mello. A petição será encaminhada dentro da própria ação.

O mensalão "incorporou" setores da esquerda brasileira no mundo da corrupção!

Ex-Blog do Cesar Maia

a) A compreensão dos pequenos crimes por razões sociais terminou engatada nas ações de guerrilha urbana com vistas a financiar os grupos que diziam lutar pela democracia e contra as ditaduras. Nesse caso, a expressão "expropriação" atualizou o conceito universalizado por Robin Hood.

b) Mesmo após a democratização e com a eleição de parlamentares e governos e inclusão de burocratas que viveram ou participaram direta ou indiretamente daqueles momentos, os primeiros novos movimentos de "expropriação" ressurgiram através de fraudes de distintos tipos para fortalecer eleitoral ou partidariamente grupos.

c) A justificativa era dada sem nenhum pejo. E assim foi por vários anos. Esse processo -essa hipocrisia- só começou a ser revertida com o MENSALÃO. O Mensalão indiferenciou razões para a corrupção ou justificativas político-ideológicas. E igualou direita e esquerda -fins e meios- nos casos de corrupção.

d) Nesse sentido, o Mensalão abriu os caminhos para a Lava-Jato.

e) Em 10 de outubro de 2012, dois anos antes da abertura da Lava-Jato, o Ex-Blog tratou do Mensalão nessa ótica: corrupção é corrupção, sem cor nem ideologia. A seguir a reprodução daquele Ex-Blog de 10/10/2012:

Em nome do povo! Corrupção e expropriação!

1. O desvio de dinheiro público, quando era feito por um político ou governante de direita ou centro, se chamava e se chama corrupção. Quando era feito por um político ou governante de esquerda, era chamado –internamente- de expropriação dos ricos para dar aos pobres e fortalecer o partido que os representava, fortalecer a CAUSA.

2. A própria lei de anistia incorporou essa tese, considerando roubos como crime político para financiar a luta armada. Essa compreensão foi levada aos governos quando o PT assumiu o poder. E o achaque às empresas, para financiar o partido nacional ou regionalmente, era assim justificado.

3. Mas os ternos passaram a ser Armani; as gravatas, maleta, cinto Hermès; vinho Romanée Conti; whisky Blue Label; óculos Prada; sapatos Armani; relógio Rolex, os restaurantes os mais caros, viagens frequentes e para os lugares mais caros. Diziam que nada era para eles pessoalmente, mas para a CAUSA. Mas os hábitos mudaram…, e como mudaram.

4. A decisão do STF, condenando como crime as expropriações feitas pelo PT -em nome da CAUSA- para controlar a casa dos 300 picaretas, como disse Lula, iguala corrupção e expropriação. Tudo é corrupção. Nesse sentido, é uma decisão exemplar, pois significa um corte entre a auto percepção de setores da esquerda de que tudo era permitido em nome da CAUSA e esse novo quadro definido pelo STF.

5. Agora roubo é roubo. Expropriação e desvio de dinheiro público em nome da CAUSA têm o mesmo nome aplicado antes aos políticos de centro e direita: CORRUPÇÃO. Não há mais anistia política para esse tipo de crime.

A 'vontade popular': Editorial | O Estado de S. Paulo

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso decidiu por conta própria estabelecer regras para a concessão de indulto presidencial a presos. Ele não está autorizado a tal nem pela Constituição, nem pelas leis, nem pelo estatuto de sua profissão. Mesmo assim, de acordo com sua iluminada determinação, não poderão ser beneficiados os condenados pelos chamados crimes de colarinho branco, como corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de influência. Numa só canetada, o ministro conseguiu interferir em dois Poderes alheios. Primeiro, ao agir como legislador, fixando normas de acordo com seus critérios pessoais sem que, para isso, tenha recebido um único voto popular; e segundo, ao cassar do presidente da República a prerrogativa constitucional de determinar a quem e sob quais condições deve ser concedido o indulto.

O ministro Barroso manifestou-se como relator de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pela Procuradoria-Geral da República contra o indulto natalino concedido pelo presidente Michel Temer em dezembro passado. Esse indulto já havia sido suspenso por liminar expedida pela presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia. Na ocasião, a ministra considerou que o indulto serviria como “instrumento de impunidade” ao supostamente beneficiar os condenados pela Operação Lava Jato. Portanto, a interferência do Supremo em prerrogativa do Executivo já havia se configurado bem antes do recente gesto do ministro Barroso.

Mas a decisão de Barroso vai muito mais longe. O ministro do Supremo questionou o que chama de “legitimidade” do indulto de Temer, malgrado o fato de o decreto presidencial encontrar total respaldo no texto constitucional. E o fez invocando o argumento de que um condenado por corrupção pertence a uma categoria tão especial de criminoso que não pode ser indultado – embora a Constituição, no inciso XLIII de seu artigo 84, deixe claro que o indulto só será negado a condenados por tortura, tráfico de drogas, terrorismo e crimes considerados hediondos. Não há menção à corrupção.

A grotesca privatização do Ministério do Trabalho: Editorial | O Globo

O governo entrega a pasta ao PTB e assiste a uma série de nomeações descabidas, movidas a interesses particulares, e gera um exemplo de patrimonialismo e compadrio

O que acontece no Ministério do Trabalho no governo Temer chega a rivalizar com as doações fisiológicas de áreas da administração, como se fossem capitanias hereditárias, nos tempos de Lula e Dilma.

O Incra e o Ministério do Desenvolvimento Agrário, no lulopetismo, foram transferidos ao MST e aliados; o Transporte, para o PR do ex-presidiário, mensaleiro, Valdemar Costa Neto, responsável por um movimentado balcão de negócios na pasta, que funciona até hoje; ao PDT, coube o Trabalho, em que houve indícios de funcionamento de um guichê de criação de sindicatos, rico negócio antes de o imposto sindical ser extinto.

Na era do MDB de Temer, o Ministério do Trabalho foi repassado para o PTB, de outro mensaleiro ex-presidiário, Roberto Jefferson, num negócio ilustrado por cenas de chanchadas da Atlântida. O vídeo em que a ministra indicada Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha de Jefferson, aparece em uma lancha, ancorada em algum ponto da costa turística do Rio, cercada de fortões sem camisa, é impagável.

Os amigos em veraneio dão declarações desastradas para defender Cristiane: “quem nunca foi processado pela Justiça trabalhista?”. Muita gente, por certo, mas a ministra indicada ter dois processos contra ela de ex-empregados começou a reduzir a boa vontade de Temer com a indicação nepótica de Jefferson, que daria em troca votos petebistas na votação do projeto da Previdência.

Você está demitido: Editorial | Folha de S. Paulo

Queda de secretário reforça a impressão de que Trump conduz a diplomacia sem dividir decisões

Argumentos não faltam, decerto, para descrever Donald Trump como um homem de temperamento imprevisível. A retirada de Rex Tillersondo comando do Departamento de Estado, contudo, se enquadra entre as medidas menos surpreendentes já tomadas pelo presidente dos EUA, dado o evidente descompasso entre os dois.

Antes alto executivo da indústria petrolífera, Tillerson foi nomeado sob a expectativa de que aplicasse a experiência de gestor no trato com os outros países. Em pouco tempo, percebeu-se que não conseguiria lidar com a visão muito particular do chefe sobre diplomacia.

Amiúde, o agora ex-secretário se via desacreditado por expor sua opinião acerca de um tema externo e, em seguida, deparar-se com Trump dando declarações públicas no sentido oposto. Assim foi no caso do acordo nuclear com o Irã e, principalmente, no tocante às negociações com o regime do ditador norte-coreano, Kim Jong-un.

No comércio, Trump põe o mundo na defensiva: Editorial | Valor Econômico

Com seu jeito desmiolado de governar, o presidente Donald Trump, ao anunciar tarifas de 25% para o aço e 10% para o alumínio importados, conseguiu atingir mais o Brasil e países aliados dos Estados Unidos, como União Europeia e Coreia do Sul, do que o suposto alvo das medidas, a China. Não há dúvidas de que a proteção a um velho setor da economia provocará mais baixas do que preservação de empregos, e esse não é o maior dos problemas. A forma unilateral com que tomou as medidas e o caminho que estabeleceu para que sejam revogadas, país a país, minam as regras do comércio internacional e o órgão criado para protegê-las e zelar pelo seu cumprimento, a Organização Mundial do Comércio (OMC).

Não será, ainda, a grande guerra comercial de Trump, mas ele passou a agir nessa área com desenvoltura, o que é uma ameaça ao mundo. Para isso, ressuscitou um dispositivo da década de 60 que permite tarifas contra importação de produtos que ameacem a "segurança nacional", motivo permitido pelos acordos que originaram a OMC. Ao prometer amenizar as restrições aos países que sejam mais "amigos" dos EUA, o próprio presidente mostra que as razões invocadas não passam de uma farsa.

A escolha do aço não foi gratuita. Há um excesso de mais de 700 milhões de toneladas de aço no mercado mundial, a maior parte nas mãos do maior produtor mundial, a China (49,2% do total). Os chineses usam vários canais para desová-los abaixo do preço, ou seja, o alvo era evidente. Ganhos colaterais podem ser obtidos com os vizinhos do Nafta, Canadá e México, respectivamente o primeiro e o quarto maiores exportadores de aço para o mercado americano, para que aceitem termos mais favoráveis aos EUA.

Gal Costa: Desafinado

Carlos Drummond de Andrade: Câmara Viajante

Que pode a câmara fotográfica?
Não pode nada.
Conta só o que viu.
Não pode mudar o que viu.
Não tem responsabilidade no que viu.
A câmara, entretanto,
Ajuda a ver e rever, a multi-ver
O real nu, cru, triste, sujo.
Desvenda, espalha, universaliza.
A imagem que ela captou e distribui.
Obriga a sentir,
A, driticamente, julgar,
A querer bem ou a protestar,
A desejar mudança.
A câmara hoje passeia contigo pela Mata Atlântica.
No que resta - ainda esplendor - da mata Atlântica
Apesar do declínio histórico, do massacre
De formas latejantes de viço e beleza.
Mostra o que ficou e amanhã - quem sabe? acabará
Na infinita desolação da terra assassinada.
E pergunta: "Podemos deixar
Que uma faixa imensa do Brasil se esterilize,
Vire deserto, ossuário, tumba da natureza?"
Este livro-câmara é anseio de salvar
O que ainda pode ser salvo,
O que precisa ser salvo
Sem esperar pelo ano 2 mil.