*Fernando Gabeira: Que as mortes não nos separem

- O Estado de S.Paulo (23/3/2018)

Prevalecem discursos de ódio e a exploração política descarada do assassinato de Marielle

A morte de Marielle Franco e 60 mil mortes estúpidas registradas anualmente no Brasil deveriam unir-nos. Ou, pelo menos, nos aproximar. Mas não é isso que acontece no momento. Prevalecem discursos de ódio e a exploração política mais descarada.

Até autoridades engrossam o coro dos que tentam reescrever a história da vereadora, atribuindo-lhe um passado inexistente. O PT afirma que a morte de Marielle e a pena de Lula são faces de uma mesma moeda. Dilma a considera uma parte do golpe.

A sensação de emergência com que vejo o problema da segurança pública no Rio às vezes me faz sonhar romanticamente com uma solução parecida com a que demos ao surto de febre amarela. Havia um problema, definiu-se a saída – vacinação – e as pessoas foram aos postos saúde. Nas filas, ninguém gritando “fora Temer”.

Era um tipo de problema que precisava ser enfrentado, não importa quem estivesse lá em cima. Restou apenas uma pequena minoria contra vacinas que defendeu suas ideias na rede, democraticamente, sem agressividade.

É impossível transplantar esse comportamento para a segurança pública. As saídas são mais complexas. E há um pesado clima político-ideológico em torno delas.

*Sergio Fausto: A velha 'nova esquerda'

- O Estado de S.Paulo (23/3/2018

Cresce no País apoio a políticas e candidatos antidemocráticos. Esse filme não tem final feliz

Guilherme Boulos teve sua candidatura à Presidência recentemente lançada pelo PSOL. Quem o apoia diz que ele representa a “nova esquerda”. Só se o critério for etário. Boulos de fato ainda não chegou aos 40 anos e tem adeptos na juventude. Mas seu pensamento é velho. Basta dar uma olhada no que diz e escreve. A quem se dispuser recomendo a entrevista publicada no livro A Crise das Esquerdas (Civilização Brasileira, 2017).

Ali ele faz o elogio das experiências bolivarianas Na sua visão, teriam promovido grandes avanços para as massas populares, em contraste com o reformismo aguado dos governos petistas no Brasil. A explicação para a imensa crise que se abate há anos sobre as mesmas massas populares na Venezuela estaria na perda da liderança política de Hugo Chávez e na consequente falta de condição política para o país avançar na trilha das expropriações de propriedades privadas e controle total da economia pelo Estado, aberta sob o comando do falecido líder. Só uma “ruptura revolucionária” permitiria à Venezuela superar a dependência do petróleo e construir o socialismo do século 21.

Nem lhe passa pela cabeça que a tragédia do país vizinho possa ter alguma relação com a destruição produtiva acarretada justamente pelas medidas que ele elogia. Na Venezuela grande parte da população passa fome porque os governos chavistas dizimaram a agricultura do país e mataram a galinha dos ovos de ouro, a PDVSA, estatal do petróleo, que hoje produz bem menos do que ao início do ciclo “revolucionário”. Não há oferta doméstica de alimentos nem dólares para importá-los em quantidade suficiente. Sobre a repressão crescente aos opositores do regime? Nem uma palavra de Boulos. Quanto à Bolívia, nada a declarar sobre a submissão das instituições do Estado à vontade de Evo Morales. A propósito, o presidente boliviano um mês atrás obteve da dócil Suprema Corte o direito que lhe havia sido negado no ano passado por um referendo popular em que a maioria disse não à pretensão de Morales de concorrer a um quarto mandato. Mais um líder bolivariano obcecado por eternizar-se no poder.

Fernando Gabeira: A jabuticaba mecânica

- O Globo (24/3/2018

A decisão que o STF vai tomar pode manter de pé um edifício moralmente arruinado, mas difícil de ser batido

Semana de trabalho no Rio: chuva, bloqueios de algumas vias. Comecei na GloboNews com uma reportagem sobre o desaparecimento do pedreiro Amarildo, na Rocinha. Trabalho agora fazendo perguntas sobre um crime mais complexo e de repercussão internacional: Marielle Franco. Ele deve envolver, pelo menos é o prometido, o que há de melhor na investigação nacional.

Porém, é um momento também de avaliar como esse desafio está sendo vencido. Em outras palavras, avaliar as nossas chances.

Mas os ventos de Brasília bateram pesado esta semana. Tudo indica que não só Lula não cumprirá a sentença do TRF de Porto Alegre como a tendência mais forte no STF é de acabar com a prisão em segunda instância.

O sistema de corrupção no Brasil tem sido apresentado como um mecanismo: envolve políticos que fraudam licitações, empresas que superfaturam, e devolve uma parte aos partidos políticos.

A decisão que o Supremo vai tomar pode agregar um novo elemento ao mecanismo. É possível desviar dinheiro público, por exemplo, e seguir em liberdade com a esperança mais do que justificada da prescrição da pena. Isso mantém de pé um edifício moralmente arruinado, mas difícil de ser batido.

Merval Pereira: Estancar a sangria

- O Globo (24/3/2018)

Houve quem, às vésperas da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) de quinta-feira, sugerisse a ministros favoráveis à prisão após condenação em segunda instância que interrompessem o julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa de Lula com um pedido de vista.

Antevendo a provável vitória do ex-presidente, já que a ministra Rosa Weber demonstrava a tendência de manter sua posição original contrária à prisão antes do trânsito em julgado dos processos, o pedido de vista interromperia o julgamento do habeas corpus, permitindo assim que, após o término dos embargos de declaração pela 8ª Turma do TRF-4 de Porto Alegre, a prisão de Lula pudesse ser iniciada, respeitando a jurisprudência em vigor.

A ministra Rosa Weber, que alardeia aos quatro ventos sua posição altiva de respeitar o colegiado votando na Primeira Turma sempre com a jurisprudência em vigor, mesmo contra seu pensamento original, já dava sinais de que mudaria sua maneira de votar no plenário, aproveitando a tese, criada pelos que querem lhe dar tranquilidade para exercitar a incoerência, de que no plenário é possível mudar de posição pois é ali que o colegiado se define.

E, como disse o advogado de Lula José Alfredo Batochio, todos sabem que a posição majoritária do plenário já não é favorável à prisão em segunda instância. Desde que o ministro Gilmar Mendes anunciou sua mudança de lado, fazendo com que a maioria apertada também mudasse em teoria a jurisprudência do STF.

Marco Aurélio Nogueira*: O Leviatã em coma

- O Estado de S.Paulo (24/3/2018)

Basta a ameaça a um interesse poderoso para que o STF trema e passe a flertar com o casuísmo

Sociedades são arranjos complexos e dinâmicos. Têm suas contradições, suas diferenças, suas forças internas. Movem-se em função delas. São, como diz uma máxima, o “mundos dos homens” e mulheres.

Sociedades conhecem altos e baixos, crises, fases de bem-estar e felicidade e fases de fracasso e incerteza, em que o futuro parece solto no ar. Há períodos em que o arranjo desanda de tal jeito que se generaliza a sensação de que a tarefa de aprumá-lo não poderá ser cumprida. Esses são períodos de confusão e turbulência, de desânimo cívico, indignação e revolta.

É onde está hoje o Brasil. Numa estrada repleta de curvas, depois das quais não se antevê nenhum belvedere.

A Lava Jato encurralou a corrupção instalada no Estado. Tem prendido e condenado políticos, empresários e intermediários poderosos, fato que acende muitas esperanças. Mas há ao mesmo tempo judicialização excessiva e a elite togada não se mostra qualificada para dar conta do recado.

O assassinato da vereadora Marielle Franco foi um atentado contra a democracia e contra os direitos humanos. Mas causou uma indignação social tão grande que pode ter inaugurado uma nova situação. Não há escalada autoritária no País, em que pese a violência se reproduzir.

O problema é o que se vê e sente. Os cidadãos só conseguem vislumbrar escombros, que recobrem conquistas políticas e sociais duramente alcançadas nos anos mais “heroicos”, em que a maioria caminhava numa mesma direção e acreditava nas mesmas coisas.

João Domingos: As razões de Temer

- O Estado de S.Paulo

Presidente só vê ganhos em disputar a própria sucessão. E ainda tem a caneta nas mãos

O presidente Michel Temer está mesmo disposto a se candidatar à própria sucessão. O curioso é que, ao contrário de outros candidatos, que entram no pleito pensando em vencer a eleição, a vitória não é a prioridade de Temer. Ele pode entrar na disputa para, em primeiro lugar, defender o que considera ataques à sua honra: as duas denúncias do ex-procurador-geral Rodrigo Janot arquivadas pela Câmara, a investigação autorizada pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso que vasculha as circunstâncias em que ele assinou um decreto sobre os portos e a quebra de seu sigilo bancário também por Barroso.

Em segundo lugar, ao participar da eleição, Temer aproveitaria a campanha para defender o legado de seu governo: inflação bem baixa, queda recorde nas taxas de juros, reforma trabalhista, recuperação econômica, mesmo que tímida, busca do equilíbrio fiscal, programa de privatizações e, espera ele que dê certo, a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro como um ato de coragem jamais tentado por qualquer antecessor.

Merval Pereira: STF contra STF

- O Globo (25/3/2018)

STF irá contra sua jurisprudência se conceder habeas corpus a Lula. O julgamento do habeas corpus em favor do ex-presidente Lula no dia 4 de abril colocará o Supremo Tribunal Federal (STF) diante de um dilema que obrigará a eventual nova maioria contra a prisão em segunda instância a se pronunciar sobre o mérito do processo, antecipando uma disputa jurídica com o Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

Ficará claro, caso o habeas corpus seja concedido, o que todo mundo já comenta: o STF está tomando uma decisão contrária à sua própria jurisprudência. O ministro Edson Fachin, relator dos processos da Lava-Jato no STF, indeferiu todos os pedidos da defesa do Lula ao apreciar a primeira liminar, assim como o aditamento, após a Quinta Turma do STJ ter negado por 5 a 0 o habeas corpus.

Estranhamente, Fachin enviou para o plenário o processo que havia recusado, em vez de simplesmente negá-lo liminarmente, e deu margem a toda essa confusão jurídica. Encaminhou na sessão de quinta-feira um voto de não admissibilidade e foi derrotado em plenário. Na próxima sessão, o ministro Fachin vai encaminhar a votação do mérito do habeas corpus e pretende apresentar uma premissa a seus colegas de STF que vai colocá-los em situação delicada. Se isso é possível.

Como tem dito, para ele o mérito a ser julgado consiste em saber se a decisão da Quinta Turma do STJ representa abuso de poder ou contém alguma ilegalidade. Só nesse caso, na opinião de Fachin, é possível acatar o habeas corpus. A Quinta Turma do STJ negou a concessão de um habeas corpus preventivo pedido pela defesa nos mesmos termos em que foi apresentado ao STF, isto é, para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o julgamento dos embargos declaratórios contra a condenação no TRF-4.

Cacá Diegues: Quem matou Marielle?

- O Globo (25/3/2018)

O assassinato da vereadora e de Anderson não pode ter sido obra de fanáticos aflitos, incapazes de suportar a diferença entre discursos políticos

Afinal de contas, o que desejavam os assassinos de Marielle e Anderson? Podemos muito bem não descobrir nunca quem eram eles; mas vai ser difícil viver sem saber o que queriam os criminosos com aquela barbaridade. Por que fizeram isso?

Vi, na televisão, o braço direito do assassino descansando sobre o encosto do banco traseiro do carro prateado que perseguia o das vítimas. A imagem não era lá essas coisas, mas dava para perceber o relógio excessivo apertado em seu pulso direito e, se não me engano, o anel com pedra alta em um de seus dedos daquela mesma mão. Um dos dedos que haveria de apertar, dali a pouco, o gatilho da arma que mataria Marielle e Anderson.

O assassinato dos dois não pode ter sido obra de fanáticos aflitos, incapazes de suportar a diferença entre discursos políticos. O gesto tresloucado de rapazes ansiosos para pôr em ordem o mundo conforme o que pensam dele. Se fosse assim, a morte de Marielle e Anderson não teria sido tão simples e discreta, tão sem som, sem manifestos e gritos de qualquer espécie. Não foram tiros descabidos, selvagens e desmedidos que os mataram. Mas apenas o que o matador precisava, muitos, oportunos e certeiros. Tiros profissionais.

Roberto Romano: Incômodos intelectuais

- O Estado de S.Paulo (25/3/2018)

Para os sectários, se eles servem à Causa, palmas! Se a recusam, calúnias na internet

O filósofo Claude Lefort, ao comentar O Arquipélago Gulag, disse que seu autor era um “homem incômodo”. De fato, nos regimes políticos que impedem a liberdade, quem pensa atropela a covardia dos servos. O ódio pelo raciocínio, batizado por Platão com o neologismo “misologia”, tem história antiga. No Brasil, como “em se plantando tudo dá”, ódios têm solo fértil.

A crônica dos choques entre intelectuais e poder forma labirintos de árdua saída. Além de Salomão, ou de Marco Aurélio, poucos líderes exibem atributos para governar e abrir sendas na ordem racional. Poucos seriam candidatos ao posto do rei e filósofo. Alguns, como Nero, tentaram unir a teoria à prática e causaram incêndios físicos e institucionais. Dionísio de Siracusa quis alugar Platão para fornecer lustre ao trono e repetiu de modo canhestro o que tinha ouvido do mestre. Logo publicou sua “filosofia” supostamente platônica. O autor de A República nega a paternidade: “Nunca escrevi ou escreverei algo sobre semelhantes matérias” (Carta 7, 341 c-d).

Vale recordar a disciplina da pesquisa, o rigor lógico, a profundidade adquirida no silêncio, longe dos rapapés. O pensamento recusa propaganda ou lisonjas cortesãs.

Eliane Cantanhêde: Todos por um

- O Estado de S.Paulo (25 /3/2018)

Se fim da prisão após segunda instância vale para um, valerá para mil?

A garantia de liberdade para o ex-presidente Lula foi adiada por mais treze dias, porque os ministros do Supremo tinham pressa para pegar o avião, mas é só uma questão de tempo. Resultado do plenário não se arrisca de véspera, mas tudo indica que o habeas corpus será concedido em 4 de abril, livrando Lula da cadeia e abrindo a avenida que leva ao fim da prisão em segunda instância e a uma encruzilhada para a Lava Jato.

Em vez de esperar a boa notícia sentado, de camarote, Lula aproveita para fazer o que mais gosta: campanha eleitoral. Em Brasília, ministros do Supremo se estapeavam por causa do HC de Lula. No Sul, ele seguia em caravana e, apesar de alguns percalços e vaias, fingia que não era com ele. Provavelmente já sabendo que, fizesse sol ou chuva, a conclusão do julgamento no TRF-4, amanhã, não o levaria para cadeia.

A história, porém, não acaba aí. Toda essa tempestade sobre o STF é por causa de uma só condenação de Lula, mas o triplex do Guarujá é apenas a primeira ação contra o ex-presidente, que responde ainda pelo sítio de Atibaia (aquele que tem a cozinha igualzinha à do triplex), o Instituto Lula, a Zelotes e... o que mais? São tantas que a gente nem consegue lembrar.

Vera Magalhães: Os órfãos de Lula

- O Estado de S.Paulo (25/3/2018)

Votos do ex-presidente não necessariamente vão todos para as opções de esquerda

Lula ganhou algum tempo no Supremo Tribunal Federal e pode até ter a prisão postergada indefinidamente caso os ministros lhe concedam habeas corpus após o longo feriado da Páscoa Suprema. Mas dificilmente será capaz, também, de engavetar a Lei da Ficha Limpa e estar na cédula em outubro. E para onde irá um patrimônio de espantosos quase 30% dos votos já declarados?

Para responder à pergunta que parece açular a cobiça de pré-candidatos de A a Z – alguns tão inebriados pelo próprio sonho que desconhecem a completa inviabilidade de sua postulação – é preciso entender melhor quem é esse renitente eleitor lulista.

Grupos focais de classes C, D e E em pesquisas qualitativas mostram que trata-se de alguém que vota no petista porque obteve, em seus governos, algum ganho pessoal: colocou o filho na universidade, obteve uma casa, comprou bens de consumo antes inacessíveis. E perdeu esse status depois.

Esse eleitor não considera Lula um guerreiro do povo brasileiro, perseguido pelas instituições ou vítima de um golpe. Pelo contrário: nos grupos de pesquisas, é comum as pessoas dizerem que sabem que Lula é responsável pela corrupção na Petrobrás e em outras áreas do governo, que acham que se beneficiou pessoalmente de propinas, mas ainda assim votam nele.

Luiz Carlos Azedo: O “imprendível” Lula

- Correio Braziliense(25/03/2018)

O Supremo, mesmo aos trancos e barrancos, perante a sociedade, vinha exercendo um papel moderador na crise ética. Entretanto, o julgamento de Lula pode subverter tudo isso

O julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF) é uma síntese das incertezas que o Brasil vive às vésperas das eleições deste ano, marcadas para outubro. Condenado, em segunda instância a 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Lula é inelegível em razão da Lei da Ficha Limpa (que somente pode ser alterada por emenda constitucional), mas trava uma batalha política para se livrar da execução imediata da pena no Supremo, que suspendeu o julgamento e lhe concedeu salvo-conduto que impede a prisão.

Para usar um neologismo inspirado na frase famosa do também sindicalista Antônio Rogério Magri, que foi ministro do Trabalho no governo Collor de Mello (“o salário do trabalhador é imexível”), o líder petista é o primeiro político condenado pela Operação Lava-Jato “imprendível” até que todo o processo transite em julgado nas quatro instâncias do Judiciário, revogando, na prática, a jurisprudência do próprio Supremo. A consequência imediata é que o ex-ministro da Fazenda de seu governo Antônio Palocci, que está preso, já entrou com pedido de habeas corpus com o mesmo teor no Supremo. Deverão seguir o mesmo caminho os ex-deputados André Vargas (PT-PR) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e provavelmente o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ), entre outros condenados da Lava-Jato.

Elio Gaspari: A caravana de Lula teve escolta policial

- O Globo (25/3/2018)

Caravana mostra que Lula, seus adversários e o país mudaram. Nos primeiros dias de sua caravana pelo Rio Grande do Sul, Lula passou por algo que jamais lhe aconteceu. Em Bagé a estrada foi bloqueada e, de um guindaste, pendia um Pixuleco encarcerado. Em Santa Maria reuniram-se manifestantes para hostilizá-lo. Para chegar a São Borja, com escolta policial, teve que tomar uma estrada de terra porque a rodovia estava bloqueada. Em São Vicente do Sul um grafite dizia “Lula ladrão”.

O percurso do ex-presidente foi semelhante ao que ele fez em 1994, quando disputou a Presidência contra Fernando Henrique Cardoso e o real. Ele atravessou o Rio Grande do Sul num ônibus sem que houvesse um só incidente. Tinha a proteção discreta e suave de dois faz-tudo petistas. Um chamava-se Freud. O outro, Espinoza, tinha 2m02cm e 112 quilos. Lula chegava a uma cidade, às vezes reunia-se com fazendeiros ou empresários, ia para a praça e discursava. Em Rosário do Sul desceu do palanque para entrevistar populares. (Se o público não esquentava dizia que lugar de político ladrão é a cadeia. Se fosse pouco, recorria a um infalível pedido de confisco dos bens do ex-presidente Fernando Collor.) Esse era um tempo em que ele ainda falava “cidadões” (em Livramento), e o PT pedia notas fiscais de todas as suas despesas.

Marcus André Melo: O preço da democracia

- Folha de S. Paulo 26/3/2018

Condenado pela Justiça mexicana por vários crimes —além de ligação com o cartel La Família Michoacana—, Godoy Toscano foi eleito para a Câmara dos Deputados em 2009. Foragido por 15 meses, conseguiu escapar do cerco policial, adentrar o recinto da Câmara e tomar posse, recuperando o mandato do suplente e, mais importante, o “fuero”.

No Brasil as imunidades são ainda maiores do que no México, segundo o único trabalho empírico existente sobre o assunto, de autoria de Karthik Reddy (Universidade de Harvard) e coautores. Os pesquisadores construíram um índice de imunidade parlamentar para os 78 países que são considerados democracias.

No Paraguai e na Inglaterra, as imunidades aos detentores de cargos eletivos são, respectivamente, as mais amplas e as mais restritas. O Brasil está muito próximo do Paraguai. A América Latina é a região onde as imunidades parlamentares são maiores: todos os países no quintil superior da distribuição dos escores são dessa região.

Jacques Lambert em 1963 sublinhou a relação inversa entre democracia e imunidade parlamentar. A relação é “endógena”: há mais imunidade onde a demanda é maior!

Leandro Colon: Temer candidato?

- Folha de S. Paulo (26/3/2018)

A tímida repercussão política da declaração de Michel Temer de que disputará a reeleição decorre da baixa credibilidade que o próprio conferiu a seus atos e anúncios na chefia do governo federal.

Em entrevista à revista Istoé, divulgada na sexta-feira (23), ele afirmou que “seria uma covardia não ser candidato” a permanecer no Planalto nas eleições de outubro.

Na mesma conversa, o emedebista respondeu que não pretende divulgar seus sigilos bancários porque 300 blogs, segundo alega, usariam a informação como quisessem.

A quebra dos dados foi determinada pelo ministro Luís Roberto Barroso (STF) no inquérito que investiga se Temer recebeu propina do setor portuário. O presidente afirmou que “pensou” em abrir os extratos e fez uma previsão: como os documentos vão “vazar” do processo, as “pessoas terão acesso”.

Demétrio Magnoli: Marielle, um memorial impossível?

O Globo (26/3/2018)

A vereadora teria sido executada por ser mulher, negra ou oriunda da favela. Por essa via, converte-se magicamente o crime político em crime identitário

Os três PMs mortos no Rio num único dia, a quarta, 21 de março, os 30 assassinados em menos de três meses de 2018 e os 134 exterminados em 2017 são cadáveres anônimos, ao contrário de Marielle Franco. Longe das luzes e câmeras, estão também as 1.124 pessoas mortas pela polícia no ano passado, supostamente por resistência a intervenções policiais. A distinção entre a vereadora do PSOL e todos os demais tem sentido, pois a única vítima célebre foi, ao que tudo indica, alvo de um crime político. Mas o contraste entre luz e sombras também sinaliza a naturalização da barbárie que está em curso. É em nome de todos os mortos que seria preciso erguer um memorial a Marielle. Nunca, porém, uma estátua em mármore disponível para selfies de turistas ávidos por estilhaços da sofrida, folclórica “história dos nativos”.

“Tem que pagar por esse crime bárbaro”, disse o ministro Raul Jungmann, comprometendo a intervenção federal com a célere apuração dos nomes dos “executantes” e dos “mandantes”. Se a promessa for cumprida — especialmente na parte dos “mandantes”, sejam “de dentro ou de fora da polícia” — surgirá o esboço do memorial certo. Mas faltará ainda a substância: a separação radical entre o Estado e o crime organizado, por meio de uma profunda reforma da polícia. O passo decisivo depende menos de Jungmann ou do governo federal que da articulação dos partidos e da sociedade civil. O memorial jamais será erguido sem um consenso mínimo entre as principais forças políticas do Rio.

Almir Pazzianotto Pinto: Lipoaspiração constitucional

- O Estado de S.Paulo (26/3/2018)

Creio ser impossível vingar essa ideia de Jobim, restam-nos as emendas pontuais

O Fórum Estadão, oportuna iniciativa do Estado, cujo tema de fundo é A Reconstrução do Brasil, iniciou-se na manhã de 27/2 com instigante debate em torno da Constituição. Participaram os juristas Eros Grau, Nelson Jobim e Joaquim Falcão, os dois primeiros ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o último, professor da Fundação Getúlio Vargas.

As opiniões foram unânimes: com a Constituição de 1988 é impraticável governar. Além de críticas ao STF pelo excesso de protagonismo, despertou a atenção a proposta feita pelo ministro Nelson Jobim de se “fazer uma lipoaspiração na Constituição” e dela retirar todos os “excessos para reconstruir a harmonia dos Poderes”.

A prolixidade da Lei Fundamental, apontada pelo ministro Eros Grau, teve como uma das causas a força de corporações, associações e sindicatos empenhados em converter em garantias constitucionais todas as expectativas. O professor Joaquim Falcão destacou o tratamento dispensado aos servidores públicos, que “têm 16 vezes mais chances de levar temas para julgamento no Supremo Tribunal Federal em comparação com trabalhadores da iniciativa privada”, os quais, apesar da posição de inferioridade, gozam da proteção de 6 artigos, 42 incisos e 4 parágrafos.

Com 250 artigos, 114 disposições constitucionais transitórias e 99 emendas, a Lei Superior perde em extensão apenas para a da Índia. E me traz à lembrança a frase do jurista espanhol Pablo Lucas Verdú: “La prolijidad de uma Constitución se paga al precio de la dificultad de su interpretación. La dificultad de su interpretación com el fracaso de su aplicación” (Curso de Derecho Politico, Ed. Tecnos, Madrid, 1986, 440).

Ricardo Noblat: O risco de virar Supremo Tribunal de Fancaria (STF)

Blog do Noblat (26/3/2018)

Fancaria: trabalho grosseiro, feito à pressa, visando apenas a lucro; coisa malfeita. (Dicionário Online de Português)

Eles sempre dão um jeito. Citam uma decisão antiga daqui, um jurista erudito dali, comparam coisas distintas, socorrem-se de palavras desconhecidas por quem não é do ramo, e acabam fazendo o que querem. O que a maioria ocasional decide que é o certo.

Mas se você está disposto acompanhar no próximo dia 4 o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do pedido de habeas corpus de Lula para não ser preso, é bom saber que o pedido não deveria ser atendido. Que ele não poderia ser atendido. Que será uma aberração se for atendido.

Se ainda vale decisão do tribunal que ele não revogou, e que tão cedo poderá revogar, o pedido de habeas corpus simplesmente será negado. E Lula, imediatamente preso, caso o tribunal de Porto Alegre confirme sua decisão anterior.

Lula foi condenado pelo juiz Sérgio Moro, e depois pelos três juízes de Porto Alegre, a 12 anos e um mês de cadeia por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do tríplex do Guarujá. Hoje, deverá ser condenado outra vez pelo Tribunal de Porto Alegre.

Dora Kramer: A regra é clara

Revista Veja (28 /3 2018, edição nº 2575)

Fato: há condenados em segunda instância presos. O resto é casuísmo

Vamos, venhamos, convenhamos e sejamos francos: até dois meses atrás ninguém estava especialmente preocupado com o tema da execução de penas após julgamentos em segunda instância. Daí que o atual sentido de urgência em relação ao assunto só pode ter a ver com a confirmação da condenação do ex-presidente Luiz Inácio da Silva no TRF4 e, por isso, se configura claro casuísmo.

A questão, examinada por três vezes pelo Supremo Tribunal Federal e decidida por maioria do plenário há pouco mais de um ano, estava razoavelmente pacificada. Afora advogados de defesa, não havia no país quem estivesse especialmente sensibilizado com a situação dos vários réus obrigados ao imediato cumprimento da pena assim que tiveram as respectivas sentenças corroboradas por decisões colegiadas.

Ao contrário. Havia razoável consenso sobre o acerto da decisão que trouxe de volta o entendimento em vigor até 2009, quando o STF permitia essas prisões, e reformado em 2016 depois de um período em que as prisões só poderiam ocorrer após o esgotamento de todos os recursos possíveis, o que na prática significava impunidade quase eterna para quem dispusesse de bons e bem remunerados defensores.

Fernando Limongi: Efeito colateral

- Valor Econômico (26/3/2018)

Prévia que Doria venceu mostra 'velha' política

A prévia do PSDB para definir o candidato do partido ao governo de São Paulo não despertou grande interesse. Os eleitores do partido não participaram do processo que definiu quem os representará na eleição de outubro. A decisão ficou nas mãos de uma minoria, em um processo deliberadamente obscuro.

João Doria é o caso mais bem sucedido da leva de empresários dispostos a trazer a ética empresarial para a política, contribuindo para sua renovação. Doria não se apresenta como um político, mas como trabalhador. Trabalhador compulsivo, que teria conquistado seu lugar ao sol com esforço e suor. Seria assim perfeito inverso dos políticos profissionais, sempre a postos para achar uma boquinha à custa do público.

Entretanto, a prévia que Doria disputou e venceu não poderia exemplificar melhor como funciona a "velha" política que diz combater. O episódio diz muito da distância entre discurso e prática política.

Nos debates preparatórios para a realização da consulta, o PSDB reconheceu desconhecer o número de votantes autorizados a participar da prévia. Informou que os registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicavam 308 mil filiados, mas que seus próprios dados indicavam apenas 110 mil. Por si, a divergência indica a improvisação e falta de garantias mínimas acerca da lisura do processo decisório intrapartido. Faltava clareza quanto à composição do corpo eleitoral, como quanto ao critério a ser usado para definir quem poderia participar da consulta e, mais importante, quanto a quem caberia tomar tais decisões no momento da votação. Quem faz a mesa e qualifica os eleitores, diz uma velha máxima que vem do Império, vence as eleições.

Angela Bittencourt: STF puxa Fla-Flu eleitoral e Temer cai na estrada

- Valor Econômico (26/3/2018)

Michael Hasenstab, da Templeton, alerta Brasil para corrupção

Quebrou a cara quem confiou que o julgamento dos recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo TRF-4, a partir das 13h30 desta segunda-feira, seria o gatilho para o Brasil virar uma página envergonhada de sua história recente e dar início ao processo que elegerá, em outubro, o próximo presidente da República. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de adiar a votação do habeas corpus de Lula para 4 de abril e impedir sua prisão até a retomada da sessão, interrompida na quinta, tornou real o risco de radicalização na disputa eleitoral.

Enquanto a direita se move contra Lula que é defendido pela esquerda para além das redes sociais, como se viu durante sua caravana pelo Sul do país, o presidente Michel Temer cai na estrada. Hoje participa, em São Paulo, da reunião da diretoria plena da Fecomercio-SP. Na sexta, em visita à Bahia e Pernambuco, proferiu três discursos que não deram margem a dúvida sobre sua intenção de tentar o segundo mandato presidencial. Temer é candidato e mantém ao alcance do verbo um concorrente ao cargo majoritário - o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, nem tão político ou tão hábil quanto seu chefe.

Marcus Pestana: A reviravolta na sucessão mineira

- O Tempo (MG) (26/3/2018

A superioridade da democracia, com suas imperfeições e defeitos, fruto de ser uma invenção humana, é permitir à sociedade exercer o controle social sobre o processo político, confirmando ou retificando os rumos futuros.

Toda eleição é balizada por dois vetores: continuidade ou mudança. Se as coisas vão bem, se mantém a direção. Se as coisas vão mal, ganha força a mudança. A população tem uma profunda inteligência intuitiva nas escolhas que faz. Ela pode até se enganar ao não ter acesso a informações essenciais ou se o populismo demagógico conseguir impregnar a opinião pública de versões equivocadas, que a população absorve como sendo verdade.

A situação em Minas é caótica e pré-falimentar. Dívidas monumentais se acumulam com servidores, prefeituras, hospitais e fornecedores. A falta de um programa de investimentos relevantes contrasta com o trabalho estruturante e transformador realizado nos 12 anos dos governos do PSDB e de seus aliados. Quem não se lembra do Pró-Acesso, do Saúde em Casa, do MinasComunica, da Linha Verde, do Pró-Hosp, do Circuito Cultural da Praça da Liberdade, do Expominas, do Farmácia de Minas, do primeiro lugar na avaliação do ensino básico, dos hospitais de Venda Nova, Municipal de Uberlândia e Terezinha de Jesus em Juiz de Fora, abertos na gestão tucana, do fortalecimento dos Consórcios de Saúde, da Rede de Urgência e Emergência, dos programas Viva Vida e Mais Vida e de tantos outros avanços?

Diante da inércia do governo de Minas e da profunda crise fiscal que repercute dramaticamente na vida dos municípios e da população, os ventos em Minas sopram em direção à mudança.

O atual governo será avaliado nas urnas por meio da candidatura à reeleição do governador Fernando Pimentel.

A política do ódio

'Há sempre um movimento político por trás do racismo', afirma historiador

Francisco Bethencourt, professor do King's College, em Londres, defende em livro que o racismo sempre foi motivado por atos políticos

André Cáceres | O Estado de S.Paulo / Aliás (25/3/2018)

Há cerca de 70 mil anos, o vulcão Toba, localizado em Sumatra, na Indonésia, entrou em erupção. O evento, de escala oito no índice de explosividade vulcânica (IEV), foi tão catastrófico que faria a destruição de Pompeia pelo Vesúvio (um mero cinco no IEV), em 79 d.C., parecer fichinha. Como resultado, a então jovem espécie humana, que ainda engatinhava para fora da África, quase foi extinta, tendo sido reduzida a algo próximo de 10 mil indivíduos. Graças a esse gargalo evolutivo, hoje há mais variabilidade genética entre dois chimpanzés de uma mesma colônia do que entre dois seres humanos de continentes distintos.

Se somos tão semelhantes, por que há tanto preconceito? É isso que o livro Racismos: Das Cruzadas ao Século XX, do historiador português Francisco Bethencourt, professor do King’s College, em Londres, se propõe a entender. Calcado em inúmeros exemplos e examinando um amplo intervalo de tempo, a obra é um monumental estudo das manifestações de racismo ao longo da história e leva em consideração as diferenças e semelhanças entre os modelos de colonização, a relação entre religião e raça, e como a ciência foi usada para embasar as teorias hierárquicas.

A tese do pesquisador é que todas as ações discriminatórias dos últimos séculos foram estimuladas por governos e movidas por fins políticos, territoriais e econômicos. Sobre a obra, o professor Bethencourt concedeu entrevista ao Aliás:

Congresso do PPS aprova indicativo de diálogo sobre apoio à pré-candidatura de Alckmin

"Alckmin pode vir a ser esse candidato das forças democráticas", afirmou Freire

Fábio Matos| Portal do PPS 

O PPS convoca as forças políticas do campo democrático a se unificarem em torno de uma candidatura forte nas eleições presidenciais de 2018 – e esse nome deve ser o do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Neste domingo (25), no encerramento do 19º Congresso Nacional do partido, foi aprovado um indicativo de diálogo sobre o apoio ao pré-candidato tucano ao Palácio do Planalto no pleito de outubro deste ano.

“Um governo legitimado pela soberania popular, e não por imposição constitucional como é o caso do governo atual, terá condição de encaminhar as soluções mais duradouras”, afirmou o deputado federal Roberto Freire (SP), presidente reeleito do PPS. “É o momento da transição e da afirmação democrática. Desde há muito, o PPS se posiciona para buscarmos a unidade das forças democráticas para impedir uma até então possível candidatura de Lula, antes de se tornar ficha suja, e de Bolsonaro no lado oposto.”

Freire lembrou que “ambas as candidaturas não tem nenhum compromisso com a democracia, têm claro caráter populista e são perigosas”. “Na sua indignação, a sociedade brasileira pode imaginar que tem de votar naquele que é contra tudo e contra todos, o antiestablishment Já tivemos isso na história brasileira, mas com outro clima na sociedade, um clima de euforia, de saída da ditadura, de primeira eleição presidencial após a ditadura, em 1989”, comparou o deputado ao citar o 2º turno entre Fernando Collor e Lula naquela ocasião.

“Eu tenho plena consciência de que, neste momento, uma saída política desse Congresso é dizer que talvez seja necessário afirmar à sociedade que precisamos buscar a unidade. Não é apenas uma palavra. É concretamente dizer: ela pode estar ali”, prosseguiu o presidente do PPS ao se referir a Alckmin.

Esquerda deve tirar foco da pauta identitária para ser eleita, diz Mark Lilla

Em entrevista, cientista político afirma que causa precisa de menos manifestantes e mais prefeitos

Patrícia Campos Mello | Folha de S. Paulo/Ilustríssima (25/3/2018)

RESUMO. Em entrevista à Folha, autor do artigo político mais lido do New York Times em 2016 defende que a esquerda precisa de menos manifestantes e mais vitórias eleitorais. Ele critica a política identitária abraçada pelos democratas e a falha do partido em conceber visão de país na qual diferentes grupos se reconheçam.

Mark Lilla se tornou o mais odiado dos pensadores de centro-esquerda ao criticar, em artigo no New York Times, em 2016, logo após a eleição de Donald Trump, a política identitária abraçada pelo Partido Democrata.

Para o cientista político e professor da Universidade Columbia, o discurso que enfatiza identidades e isola os eleitores de grupos minoritários é responsável pelas seguidas derrotas dos democratas nos Estados Unidos.

Ao segmentar o eleitorado e customizar a mensagem para hispânicos, negros, mulheres e cidadãos LGBT, os liberais americanos —no sentido que a palavra tem nos EUA, de pessoas de centro-esquerda que defendem atuação do Estado para reduzir desigualdade— teriam perdido a capacidade de formular uma visão de país que atraísse toda a população.

O texto "O fim do liberalismo identitário" foi o artigo político mais lido do jornal naquele ano, e acabou se transformando em um livro, "The Once and Future Liberal: After Identity Politics" (O liberal de então e o do futuro: depois da política identitária), lançado nos EUA em agosto do ano passado pela HarperCollins. Novamente, seu argumento foi recebido com críticas viscerais.

Lilla, que virá ao Brasil para participar de uma das conferências do ciclo Fronteiras do Pensamento, em novembro, diz que se transformou em um elemento "tóxico" para a esquerda, mas dobra a aposta. "Não se trata de parar de lutar pelos direitos das minorias, mas sim de começar a ganhar essas lutas", disse, em entrevista à Folha.

Para ele, uma outra prova de que as políticas identitárias são equivocadas é que líderes autoritários populistas de direita, como Vladimir Putin, o húngaro Viktor Orbán e até o grupo racista americano Ku Klux Klan fazem da identidade sua razão de ser.

Deputado foi reconduzido à presidência do PPS por mais quatro anos

Deputado foi reconduzido à presidência do PPS por mais quatro anos

- Fábio Matos/Portal PPS

No terceiro e último dia do 19º Congresso Nacional do PPS, neste domingo (25), em São Paulo, o deputado federal Roberto Freire (SP) foi reeleito para a Presidência Nacional do partido para um novo mandato de 4 anos. A chapa vencedora no pleito ainda contará com o deputado federal Rubens Bueno (PR) na primeira vice-presidência; Wober Júnior, na segunda vice-presidência; o deputado estadual Davi Zaia (SP) como secretário-geral; e Régis Cavalcante (AL) na Secretaria de Finanças.

Os demais membros efetivos da Comissão Executiva Nacional da legenda são Arnaldo Jardim (SP), Arnaldo Jordy (PA), Carmen Zanotto (SC), Raimundo Benoni (MG), Luciano Rezende (ES), Luiz Carlos Azêdo (DF), Luzia Ferreira (MG), Comte Bittencourt (RJ), Cristovam Buarque (DF), Renata Bueno (PR), Soninha Francine (SP), Wober Júnior (RN) e Daniel Coelho, deputado federal por Pernambuco que se filiou neste domingo ao PPS.

“Tenho plena consciência de que nós estamos aqui dando um passo e estamos abertos para discutir o novo. O novo está vindo. Já não somos mais o que éramos”, afirmou Freire durante o seu discurso após a eleição.

O presidente reeleito do PPS relembrou alguns momentos marcantes de sua trajetória e da história do partido, sucessor do Partido Comunista Brasileiro (PCB). “Eu já disputei eleição de presidente do PCB com Oscar Niemeyer, um gênio brasileiro. Isso não é para qualquer um. É para guardar como uma honra para mim em minha biografia”, destacou.

Gal Costa: Corcovado

Carlos Drummond de Andrade: Consolo na Praia

Vamos, não chores
A infância está perdida.
A mocidade está perdida.
Mas a vida não se perdeu.

O primeiro amor passou.
O segundo amor passou.
O terceiro amor passou.
Mas o coração continua.

Perdeste o melhor amigo.
Não tentaste qualquer viagem.
Não possuis casa, navio, terra.
Mas tens um cão.

Algumas palavras duras,
em voz mansa, te golpearam.
Nunca, nunca cicatrizaram.
Mas, e o humor?