Opinião do dia: Fernando Henrique Cardoso

"Está na hora de os líderes entenderem que suas palavras, principalmente as de desrespeito a decisões legais, têm consequências que podem ser ruinosas para a democracia.

Há tempos venho alertando sobre a radicalização crescente. Ou prestigiamos as instituições e a lei, ou nos arriscamos a ver o crescimento de 'chuvas de ovos', ou, o que é pior, eventualmente, a ouvir tiros que podem atingir alguém."

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Fernando Henrique Cardoso, sociólogo. Foi presidente da República, Folha de S. Paulo, 30/3/2018.

Dora Kramer: A quem interessa

- Revista Veja

Nunca o pior foi tão melhor para compor o quadro ideal para o PT

Vinha morna a trajetória da caravana de Luiz Inácio da Silva Brasil afora, até que no Sul a sorte lhe cruzou o caminho na forma do repúdio violento de oponentes, com atos organizados para configurar confronto. Das ofensas verbais, degeneraram para agressões físicas, ataques a veículos do comboio, uma pedrada na orelha de um viajante, tiros a esmo; cenário propício ao ensaio de uma tragédia anunciada.

Nunca o pior foi tão melhor para o PT na composição do quadro de rebuliço, perseguição e vitimização que interessa ao partido, nesta altura desprovido de cabedal legal, político e moral para ocupar um espaço que já não consegue disputar em condições normais de temperatura. Quanto mais quente a fogueira, maior a chance de o incêndio alastrar-se ao molde de terra arrasada.

Os radicais do Sul prestaram, assim, um belo serviço aos petistas, que tão necessitados andavam de um bom embate. Tão ávidos que resolveram abrir guerra contra a Netflix por causa da série O Mecanismo. Boicote a uma plataforma de cultura e entretenimento porque não gostaram de uma única produção. Isso seria só uma tolice, não fosse uma afronta direta à criação e ao conhecimento, além de um elogio ao sectarismo mais tacanho.

*Aloísio de Toledo César: Exemplo a evitar

- O Estado de S.Paulo

Acusações e alegações não deviam vir a público antes da certeza jurídica do crime praticado

Dias atrás, sem o merecido destaque, os jornais, rádios e televisões veicularam a notícia de que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu o arquivamento do inquérito que investigava o senador José Serra. Em casos como esse, quando o próprio Ministério Público desiste de formular a denúncia, pode-se concluir que a acusação era infundada e o acusado sofreu prejuízo irreparável, uma vez que foi enorme a publicidade da acusação e bastante discreta a divulgação da ausência de culpa.

Aquela acusação, partida do malfeitor Joesley Batista, relatava irregularidades que envolveriam a prestação de contas à Justiça Eleitoral durante campanha do senador à Presidência da República. Serve o episódio para demonstrar o risco de lançar na fogueira pessoas acusadas de delitos que dependem de comprovações futuras, as quais podem ser confirmadas ou não.

Espera-se uma reflexão mais apurada das autoridades encarregadas das acusações de crimes de colarinho-branco, os quais provocam justificado repúdio da população. A divulgação desses crimes (que ainda serão apurados) acende os refletores e projeta os acusadores, vistos muitas vezes como exemplo. Mas tal conduta merece ponderação, porque não deveriam ser tornadas públicas acusações envolvendo pessoas quando a comprovação dos fatos no inquérito depende da obtenção de provas que nem sempre estão à mão.

A rigor, acusações e alegações não constituem meios de prova e não deveriam, portanto, vir a público antes de haver certeza jurídica do crime praticado pelo acusado. Isso, infelizmente, vem se verificando e causando prejuízos irreparáveis, como o sofrido pelo senador José Serra.

O objetivo de investigar e apontar o autor de um delito sempre teve por base, em nosso país, a segurança da ação da Justiça e do próprio acusado. Mas nos últimos tempos tal atividade acabou assumida, de forma misturada, pelo Ministério Público e pela Polícia Federal, de tal sorte que com frequência vazam informações que parecem de encomenda, ou seja, aparentam ser destinadas a atingir esta ou aquela pessoa. Não se pode perder de vista que a polícia judiciária tem o dever de reunir as provas preliminares e suficientes para apontar, com a necessária segurança, a ocorrência do crime e o seu autor.

Essa atividade é regulamentada por leis penais e pela Constituição federal, motivo suficiente para que seja exercida com equilíbrio e moderação, uma vez que o eventual ajuizamento de ação penal contra alguém provoca um dano, muitas vezes irreparável, à pessoa. Não se deve aceitar essa conduta leviana, talvez estimulada por vaidades ou inconformismos pessoais, que resulte no lançamento de denúncias e mais denúncias, que podem ser comprovadas ou não.

A investigação realizada pela polícia judiciária não pode correr o caminho equivocado de basear-se em exame pré-constituído de legalidade e permitir que os fatos ali em apuração se tornem públicos e atinjam a moralidade de uma pessoa, mesmo em se tratando de uma espécie de seres hoje em baixa – os políticos.

Eliane Cantanhêde: Os homens do presidente

- O Estado de S.Paulo

Prisão de Yunes e Lima ameaça Temer e cresce polarização esquerda-direita

Não bastasse seus ministros, assessores, operadores e amigos fazendo fila diante da cadeia, o presidente Michel Temer ainda é obrigado a engolir a provocação do ex-procurador geral da República Rodrigo Janot: “Começou?”. Não, não começou, apenas continuou o cerco a Temer e a (quase) todos os homens do presidente. O grande risco é uma terceira denúncia da PGR na reta final do governo.

Eduardo Cunha, Geddel Vieira Lima e Henrique Alves têm vínculos partidários com Temer, mas os presos de ontem, o coronel João Baptista Lima e o advogado José Yunes, têm outro status nas relações presidenciais: eles são do grupo pessoal, como foi Rodrigo Rocha Loures, o assessor da mala de R$ 500 mil.

Além disso, o alvo é o Porto de Santos, que paira sobre a longeva carreira política de Temer, deputado federal durante décadas e presidente da Câmara três vezes. Esse fantasma começa a se materializar com o pedido de prisão dos amigos feito pela procuradora-geral Raquel Dodge e autorizado pelo ministro do Supremo Luís Roberto Barroso – que já tinha mandado quebrar o sigilo bancário do presidente da República.

Assim, Temer se lança candidato à sucessão, mas deve se dar por satisfeito se chegar inteiro até a eleição e passar o bastão para o sucessor no ano que vem. Serão longos oito meses com as notícias sobre o Porto de Santos e o “Quadrilhão do MDB” borbulhando, mas amortecidas pelo foro privilegiado. E depois do fim do mandato? Temer vai no mesmo o caminho do ex-presidente Lula, de processo em processo?

Bruno Boghossian: Agora, é pessoal

- Folha de S. Paulo

Michel Temer chegou ao Planalto e se segurou no cargo porque representava um projeto de poder coletivo, com uma agenda econômica que interessava a atores de peso. A operação policial desta quinta (29), porém, atingiu o presidente de maneira tão cirúrgica que ele corre o risco de ficar isolado na luta pela própria sobrevivência.

A prisão de amigos próximos de Temer e o avanço do inquérito de corrupção no setor portuário devem transformar seus planos políticos e a Presidência da República em meros instrumentos de preservação pessoal. O foco está claramente direcionado a seu gabinete e poucos aliados parecem dispostos a assumir a linha de frente para protegê-lo.

De saída, o caso enfraquece ainda mais a já duvidosa candidatura à reeleição de Temer. Ele argumentava que deveria entrar em campanha para ganhar um foro extra de defesa contra o que chama de perseguição à classe política. O cerco, entretanto, se fechou com tal intensidade que até seus auxiliares admitem a dificuldade em obter apoio de outros partidos para essa empreitada.

Reinaldo Azevedo: Os sonâmbulos de Banânia

- Folha de S. Paulo

Estamos à espera de que a morte de um Francisco Ferdinando nos conduza a uma tragédia catártica

Na vida pública, a violência se torna protagonista quando se interditam os caminhos da interlocução política ou quando atores beligerantes não reconhecem a legitimidade do Estado legal e de seus agentes, ainda que se viva num regime democrático. Nos “Anos de Chumbo”, na Itália, por exemplo, extrema esquerda e extrema direita mataram a esmo. Não é que o statu quo recusasse o diálogo. Os extremistas é que não admitiam como interlocutores os que falavam em nome da ordem. Ou por outra: cada bando armado, à sua moda, via na democracia a tibieza e a inutilidade de uma força procrastinadora, incapaz de responder aos anseios de sua particularíssima visão de justiça.

Também a França e a então Alemanha Ocidental assistiram ao surgimento dessas virulências, que um porra-louca como Slavoj Zizek, hoje, chama de “disruptivas”. Não por acaso, ao cantar em livro as glórias do jacobinismo, a despeito de sua tara homicida, o doutor nos convida a considerar uma tradição da esquerda que remonta, com efeito, ao tempo em que a guilhotina se tornou o melhor argumento: a construção de um novo homem implica a amoralidade da utopia.

Como esquecer o Trótski de “A Nossa Moral e a Deles” a indagar, ainda que de modo oblíquo, se a luta contra o fascismo na Guerra Civil Espanhola poderia poupar mulheres, velhos e crianças. Não lhe ocorreu que se pode enfrentar o inimigo de modo escrupuloso.

Falemos do ambiente nativo. Ainda hoje, boa parte da “intelligentsia” universitária brasileira, de esquerda, entende que o padrão necessariamente conservador de um regime democrático —conservador de instituições, não de iniquidades— trapaceia como elemento de coesão a abrigar as diferenças. Ela o vê como força dissuasiva da disposição de luta dos deserdados, que, na escatologia desses bambas, ainda herdarão a Terra. É uma mistura de marxismo com cristianismo, de Lênin com água benta.

Hélio Schwartsman: A hora da prisão

- Folha de S. Paulo

"Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória" (CF, art. 5º, LVII). Qual é o alcance dessa garantia fundamental?

Há razoável consenso internacional de que o duplo grau de jurisdição, isto é, a previsão de que nenhuma sentença criminal será executada antes da confirmação pela segunda instância, já satisfaz ao princípio de que todos devem ser considerados inocentes até prova em contrário. Esse é, aliás, o padrão observado na maior parte dos países desenvolvidos.

Para especialistas, a dificuldade para o Brasil colocar-se em linha com o que é praticado no resto do mundo democrático não está tanto na discussão do mérito mesmo da prisão em segunda instância, mas na redação do dispositivo constitucional. Seria preciso proceder a um duplo twist carpado hermenêutico para conciliar o texto legal com a execução provisória das penas.

Merval Pereira: Temer preso ao passado

- O Globo

Ação fechando o cerco a Temer revigora o ânimo republicano da sociedade. Num momento em que os fatos parecem confluir para uma grande aliança suprapartidária, não para uma união em torno da busca do diálogo para desarmar literalmente as mãos, e os espíritos, mas para um acordão para a manutenção do status quo que garanta a impunidade, a ação fechando o cerco em torno do presidente Michel Temer revigora o ânimo republicano da sociedade, que clama por demonstrações de Justiça.

Não é preciso ser um especialista para entender que tantos presos em torno do presidente da República significam que há provas suficientes para uma ação policial dessa envergadura. Todos os homens do presidente estão envolvidos, de uma maneira ou de outra, em investigações policiais.

Um terceiro processo contra Michel Temer parece claramente delineado, ainda mais porque foi a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, quem pediu as prisões, que não seriam autorizadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso se não houvesse bons motivos. E um bom motivo poderia ser uma delação premiada do ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, aquele da mala de R$ 500 mil, que estranhamente não está entre os presos ontem.

Quase impossível imaginar que se trate de um equívoco, ou uma perseguição política, ou um malabarismo jurídico, como classificou o próprio Temer, tentando mostrar-se publicamente calmo. Mas é impressionante como o passado não perdoa Temer e seus associados.

Míriam Leitão: Os sinais da operação

- O Globo

A Operação Skala trouxe muitos sinais, e nenhum é bom para Temer. O presidente Michel Temer foi duas vezes denunciado pelo Ministério Público, é investigado pela Polícia Federal e ontem a Procuradoria-Geral pediu a prisão de 13 pessoas ligadas a ele, algumas são seus amigos de longa data. Das duas primeiras denúncias ele conseguiu se livrar através de estratagemas no Congresso. Há pouco mais de 10 meses ele se tornou um presidente encurralado.

A operação Skala trouxe muitos sinais e nenhum é bom para o governo Temer. O primeiro é que todo o esforço que Temer fez para bloquear no Congresso as duas primeiras denúncias da Procuradoria-Geral da República não o blindaram. Venceu as batalhas, mas não a guerra. Ele conseguiu derrubar as duas denúncias porque há no Congresso um sentimento de autoproteção, muitos dos que votaram a favor dele são alvo, ou temem ser, da operação anticorrupção.

O segundo é que ao contrário do que foi dito pelo ex-diretor da Polícia Federal Fernando Segovia, o inquérito contra Temer não está em vias de ser arquivado por falta de conteúdo probatório. Se as evidências não fossem fortes, a PGR não pediria as prisões dessas 13 pessoas e o ministro Luís Roberto Barroso não as teria concedido.

Terceiro sinal é que se os indícios de corrupção se tornarem mais robustos, Temer pode vir a enfrentar uma terceira denúncia. As duas primeiras foram feitas por Rodrigo Janot. A defesa aproveitou erros cometidos pelo ex-procurador-geral e o envolvimento do seu antigo assessor Marcelo Miller com o grupo JBS para tratar as denúncias como parte de uma perseguição pessoal ao presidente. Se houver nova denúncia, ela será apresentada pela procuradora Raquel Dodge, da qual se dizia, indevidamente, que fazia parte do esquema para reduzir a pressão do Ministério Público sobre os políticos.

Bernardo Mello Franco: Amigos presos, presidente em apuros

- O Globo

A trama parece repetir o escândalo Collor, com o coronel Lima no lugar de PC. A prisão dos amigos do presidente deu início a uma nova contagem regressiva em Brasília. O Congresso e o Planalto já esperam uma terceira denúncia contra Michel Temer. Desta vez, ele deve ser acusado de chefiar um esquema de corrupção no setor portuário.

O ministro Luís Roberto Barroso apontou indícios “fortíssimos” de que a quadrilha operava havia mais de 20 anos. Sua base era o porto de Santos, onde o presidente exerce notória influência desde o governo FH. Em 1999, Antonio Carlos Magalhães avisou: “Se abrirem um inquérito sobre o porto de Santos, Temer ficará péssimo”.

Já estavam na cadeia políticos próximos do peemedebista, como Eduardo Cunha e Geddel Vieira Lima. Agora chegou a vez do entorno pessoal de Temer. Ontem ele assistiu à prisão de três escudeiros fiéis, todos acima dos 70 anos de idade.

O coronel João Baptista Lima é suspeito de recolher propina para cobrir gastos de campanha e despesas da família presidencial. Foi a sombra de Temer desde que ele entrou na política, na década de 1980.

Ricardo Noblat: Vem aí a terceira denúncia de corrupção contra Temer

- Blog do Noblat

A Operação “Estanca, Lava Jato!” sofre um duro revés

A torcida é grande, e ganha mais e mais adeptos, por ora silenciosos, entre os deputados que votaram duas vezes para impedir que o Supremo Tribunal Federal investigasse o presidente Michel Temer por suspeita de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa.

Se chegar à Câmara a tempo de ser votada uma terceira denuncia contra Temer, ele que se prepare para o pior. Deputados que perderam muitos votos para se reeleger por terem garantido a sobrevivência de Temer, agora estão dispostos a largá-lo de mão.

“Quem sabe o que vai acontecer é o ministro Luís Roberto Barroso”, observa, cauteloso, um líder de partido da base de apoio a Temer com quem conversei há algumas horas. “Se ele autorizou as prisões que ocorreram hoje, é porque a coisa tem tudo para ficar feia”.

A “coisa” é a situação de Temer, que aos poucos vai sendo supliciado pelo torniquete da Lava Jato. Ela já ficou feia depois que foram presos o advogado José Yunes, o ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi, e o faz tudo de Temer há mais de 40 anos, o coronel Lima.

Os três, mas não somente eles, estão sendo investigados no caso de uma Medida Provisória assinada por Temer que beneficiou, ou poderia ter beneficiado, a empresa Rodrimar, que atua na área de portos. Temer sempre teve um interesse especial pelo mar.

Luiz Carlos Azedo: Perigo na pista

- Correio Braziliense

Temer pretendia decolar seu projeto de reeleição do aeroporto de Vitória, mas quase foi abatido na pista

O presidente Michel Temer estava se preparando para viajar para Vitória quando soube da operação Skala, da Polícia Federal, que prendeu ontem José Yunes, seu advogado, amigo e ex-assessor; Antônio Celso Greco, empresário, dono da empresa Rodrimar; João Batista Lima, ex-coronel da Polícia Militar de São Paulo e também seu amigo; Wagner Rossi, ex-deputado, ex-ministro e ex-presidente da estatal Codesp; Milton Ortolan, auxiliar de Rossi; e Celina Torrealba, uma das donas do grupo Libra. A ordem de prisão partiu do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

A viagem foi mantida, como recomendam os manuais de gerenciamento de crise. Mas o que seria uma demonstração de que Temer “faz acontecer” – a inauguração do aeroporto de Vitória, no Espírito Santo, que levou 16 anos para ficar pronto (a obra estava parada quando ele assumiu o governo) – se tornou um grande constrangimento, devido aos questionamentos da imprensa sobre a prisão dos amigos do presidente. O governador Paulo Hartung, seu correligionário do MDB, depois de anunciar aos quatro ventos a conclusão da obra, não foi ao evento, para evitar as fotos ao lado de Temer. O político capixaba é candidato à reeleição e seria o principal beneficiado político pela conclusão das obras. Ao discursar, Temer ignorou as prisões; e, na entrevista coletiva, minimizou o caso. Como disse, já está acostumado a ser “bombardeado”.

Outra notícia boa para Temer também foi completamente ofuscada pelas prisões: o sucesso dos leilões da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Combustível (ANP), que arrecadou R$ 8 bilhões em bônus, com a venda de 22 blocos marítimos de exploração de óleo e gás, dos quais o maior ágio foi da Bacia de Campos: 680,452% sobre o mínimo esperado. Os nove blocos, todos do setor SC-AP5, foram arrematados por expressivos R$ 7,5 bilhões. Segundo a ANP, o ágio médio foi de 621%. No total, 47 blocos marítimos foram ofertados. Segundo a ANP, o leilão das áreas marítimas teve 12 empresas ofertantes, 11 delas estrangeiras, de nove de países diferentes. É uma luz no fim do túnel para a economia fluminense.

PPS não concorrerá à Presidência para não dividir “candidaturas lúcidas”, diz Cristovam

Portal do PPS

PPS aprovou em congresso indicativo de diálogo com o governador de SP, Geraldo Alckmin

O PPS (Partido Popular Socialista) desistiu de concorrer à presidência da República por acreditar que o lançamento de vários nomes diminui a chance de uma candidatura responsável — e que traga esperança de um Brasil melhor — , chegar ao segundo turno. Por isso, procura um nome para apoiar. Foi o que informou o senador Cristovam Buarque (PPS-DF), em discurso nesta quarta-feira (28) no Senado (veja vídeo abaixo).

“Há, hoje, um perigo no processo eleitoral porque há pulverização de candidaturas lúcidas, cuidadosas e moderadas — vejam que eu não usei a palavra centro. Essas candidaturas lúcidas, moderadas, responsáveis estão perdendo e estão quase impossibilitadas de ter um representante no segundo turno, pela pulverização”, disse.

Segundo o senador, o partido não terá candidato próprio, mas quer encontrar um nome para apoiar, já no primeiro turno, que traga qualidades da moderação e da responsabilidade, com esperança. Hoje, nos dois extremos que aparecem nos cenários da disputa em segundo turno, há nomes que ele considera “nostálgicos”, com um desenho de futuro para o Brasil que é antigo, seja do autoritarismo, seja do populismo. Por isso, o partido iniciou um movimento de diálogo com os candidatos que representariam essa moderação e o primeiro a ser ouvido será o pré-candidato do PSDB, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

Cristovam deseja saber qual proposta ele defende para o Brasil ofertar escolas de qualidade; para a saúde, para a previdência sustentável; para que a economia seja eficiente e que promova justiça social; e quais serão suas atitudes para diminuir a corrupção, que iniciativas proporia para evitar que um ladrão se infiltre em seu governo.

“Há uma diferença grande entre você ser uma oposição e você ser uma alternativa. Nós queremos uma alternativa. E esse diálogo é para saber até que ponto o candidato Geraldo Alckmin é capaz e desejoso de trazer para o Brasil uma proposta alternativa ao autoritarismo e ao populismo”, explicou o senador do PPS. (Com informações da Agência Senado)

Temer mais uma vez sob cerco: Editorial | O Globo

Operação sobre venda de facilidade para concessionárias em portos não visa diretamente ao presidente, mas atinge pessoas do seu círculo próximo

Mais uma ação anticorrupção passa próximo ao presidente Michel Temer, com a Operação Skala, deflagrada ontem pela Polícia Federal, liberada pelo ministro do Supremo Luís Roberto Barroso, a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Temer é citado em inquérito que investiga a possibilidade da venda de facilidades, pagas em propinas, na regulação de concessões portuárias, definida em decreto. Nada até agora está provado contra ele. A operação é parte deste contexto.

As investigações visam a negócios no Porto de Santos, com a participação da Rodrimar e da Libra, duas concessionárias, que tiveram representantes presos ontem entre os 13 mandados de prisão expedidos para a PF.

Barroso, em fevereiro, já quebrara o sigilo bancário do presidente da República. A ação da PF e do Ministério Público atingiu um círculo próximo a Temer, o que, por inevitável, deu grande relevância política à operação. Além do ex-ministro da Agricultura, com Dilma, Wagner Rossi, do MDB, ex-dirigente da empresa que administra o porto, foram detidos José Yunes e João Baptista Lima Filho, o “coronel Lima”, da reserva da PM paulista, muito próximo a Temer, seu braço-direito.

O caso do “decreto dos Portos”, já conhecido, tem, ainda, a participação do ex-deputado emedebista Rodrigo Rocha Loures, o homem da corrida pelas ruas de São Paulo com a mala em que estavam R$ 500 mil, supostamente para Temer.

Cerco ao presidente: Editorial | Folha de S. Paulo

Operação da PF prende dois amigos de Temer, em caso que envolve suspeita de propina

É imediato e evidente o impacto da prisão, nesta quinta-feira (29), de figuras pertencentes ao círculo íntimo de Michel Temer (MDB).

Não se trata apenas de aliados políticos, mas de nomes apontados como envolvidos diretamente com operações financeiras de seu particular interesse.

Entre eles se destaca o advogado José Yunes, amigo do presidente e ex-assessor especial do Planalto —deixou o posto em dezembro de 2016, quando veio à tona a delação premiada de um executivo da Odebrecht que o envolvia numa entrega de dinheiro da empreiteira para campanhas do partido.

Outra pessoa próxima a Temer atingida pela Operação Skala, da Polícia Federal, é o coronel João Baptista Lima Filho, apontado também em delações como destinatário de propinas. O militar vinha evitando prestar depoimentos à PF, alegando razões de saúde.

Somam-se à lista personagens como o emedebista Wagner Rossi, ministro da Agricultura nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff (PT), e Antonio Celso Grecco, da empresa Rodrimar, que atua no porto de Santos e teria sido beneficiada por um decreto presidencial no ano passado.

A operação foi determinada pelo ministro Luís Roberto Barroso, de Supremo Tribunal Federal, sob justificativa de haver risco de destruição de provas caso os envolvidos permanecessem em liberdade.

A possibilidade de uma denúncia formal contra o presidente tem sido, até agora, afastada por decisões da Câmara dos Deputados.

Mais impulso ao crescimento: Editorial | O Estado de S. Paulo

Um bom empurrão na economia deverá fazer a inflação, hoje bem abaixo das previsões, convergir mais velozmente para a meta neste ano, segundo os planos do Banco Central (BC). A estratégia, explicada em linguagem mais cerimoniosa em documentos anteriores, ficou ainda mais clara com os números divulgados no Relatório de Inflação publicado ontem. O documento, divulgado a cada trimestre, repete a projeção de crescimento econômico de 2,60% em 2018, já apresentada em dezembro. Nesse ambiente de calmaria, com atividade muito moderada e preços muito contidos, nada mais adequado que o afrouxamento das condições de crédito. Por isso o Copom acaba de reduzir de 6,75% para 6,50% a taxa básica de juros e ainda anunciou mais um possível corte, até então fora do programa, na reunião de maio.

No mercado, as estimativas de crescimento econômico em 2018 permanecem acima de 2,80%, como estavam há um mês. O Ministério da Fazenda sustenta a previsão de 3%. Mas os técnicos do BC insistem nos 2,6% já indicados no relatório de dezembro. Além disso, eles apontam inflação de 0,20% em março, 0,33% em abril e 0,26% em maio.

Se estes números forem confirmados, a taxa acumulada em 12 meses ficará em 2,94% no fim desse período, pouco acima da registrada no período até fevereiro (2,84%). Até aí a inflação continuará, portanto, abaixo do limite inferior de tolerância, fixado em 3%, e muito abaixo da meta de 4,5% ainda válida para 2018.

Os autores do relatório usaram a palavra “surpresa” para descrever a desinflação nos primeiros meses do ano. Entre dezembro e fevereiro, os preços deveriam ter subido 1,30%, de acordo com o relatório anterior. Subiram de fato 1,05% e a surpresa ficou em 0,25 ponto porcentual. Para o primeiro bimestre de 2018 projetou-se uma alta de 1%, mas a variação observada foi de 0,61%, com uma diferença de 0,39 ponto.

Após prisões, Planalto diz que Temer é alvo de canhões da conspiração

Escalado para defender governo, Carlos Marun insinuou que há complô por causa de pré-candidatura do presidente

- Folha de S. Paulo

Escalado pelo Palácio do Planalto para defender Michel Temer, o ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo) disse, na noite desta quinta-feira (29), que o presidente se tornou alvo de “canhões da conspiração” e de um “complô” depois que se colocou como pré-candidato à reeleição.

“Entendemos que a decisão do presidente de colocar a possibilidade de que venha disputar a reeleição, colocar como concreta essa possibilidade, faz com que, novamente, se dirijam contra nós os canhões da conspiração”, afirmou Marun após uma reunião com Temer e outros ministros.

Temer, que iria para São Paulo nesta quinta-feira para passar o feriado de Páscoa com a família, mudou de ideia e permanecerá em Brasília até segunda-feira (2).

O presidente tem reunido aliados desde o início da manhã, quando uma operação da Polícia Federal prendeu alguns de seus amigos mais próximos, como o empresário e advogado José Yunes, o coronel João Baptista Lima Filho, o ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi (MDB), e o empresário Antônio Celso Grecco, dono da Rodrimar, empresa que atua no Porto de Santos.

As detenções foram autorizadas pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), relator do inquérito que investiga Temer por suposto recebimento de propina em troca de benefícios a empresas do setor portuário via decreto.

Sem citar o nome de Barroso, Marun insinuou que vem do ministro do STF a tal conspiração.

“O Ministério Público tem um papel acusador, existe para isso. Na verdade, penso que caberia ao Judiciário uma atenção maior em relação ao que se coloca na nossa Constituição”, disse Carlos Marun.

O ministro evitou criticar a procuradora-geral, Raquel Dodge, embora tenha sido a PGR (Procuradoria-Geral da República) a solicitante das prisões desta quinta. Marun afirmou que ela tem “outro nível”, criticando o ex-procurador-geral Rodrigo Janot, que apresentou duas denúncias contra Temer no ano passado, e o ex-procurador Marcelo Miller, que recebeu do escritório de advocacia Trench, Rossi e Watanabe Advogados, responsável pelo acordo de leniência da J&F, apenas três meses depois de deixar cargo no Ministério Público Federal.

“Não vejo na procuradora Raquel aquele mesmo viés. Não vejo alguém de dentro do gabinete da procuradora Raquel recebendo dinheiro para orientar gravações ou qualquer coisa neste sentido”, afirmou Marun.

Barroso autoriza e ação da PF prende amigos de Temer

Decreto dos Portos. Para ministro do STF, há indícios de que esquema para concessão de benefício público vigorava há 20 anos; ele vê “risco concreto de destruição de provas”

Rafael Moraes Moura, Breno Pires, Fausto Macedo | O Estado de S. Paulo.

BRASÍLIA -A Polícia Federal prendeu ontem dois amigos próximos do presidente Michel Temer, o empresário e advogado José Yunes e o coronel da reserva João Baptista de Lima Filho, o coronel Lima, em uma operação que investiga favorecimento a empresas do setor portuário a partir de um decreto do governo assinado em maio do ano passado.

Os pedidos de prisão partiram da Procuradoria-Geral da República e foram autorizados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, relator do inquérito na Corte que investiga o chamado Decreto dos Portos, assinado por Temer. Ao todo, foram expedidos 13 mandados de prisão temporária (de cinco dias, podendo ser renovado por mais cinco) e 20 mandados de busca de apreensão.

Também foram presos temporariamente o presidente da empresa Rodrimar, Antonio Celso Grecco, e o ex-ministro da Agricultura e ex-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) Wagner Rossi, outro aliado de Temer. A Rodrimar é uma das empresas que a investigação suspeita que seriam beneficiadas pelo decreto. Quatro acionistas indiretos da empresa Libra Terminal também foram presos temporariamente na operação.

Em janeiro de 2016 o Estado mostrou que uma emenda parlamentar incluída pelo então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na nova Lei de Portos, beneficiou o Grupo Libra, um dos principais doadores de campanha do vice-presidente Michel Temer em 2014.

Temer é um dos alvos da investigação e já teve quebra de sigilo bancário autorizado por Barroso. Em fevereiro o ministro autorizou a prorrogação do inquérito por 60 dias, a pedido da Procuradoria-Geral da República.

Ao determinar a operação, batizada de Skala, Barroso apontou indícios de um “esquema de concessão de benefícios públicos no setor dos portos em troca de recursos privados para fins pessoais e eleitorais” em vigor há mais de 20 anos. A suspeita tem como base informações de um inquérito já arquivado pelo STF, mas que foi resgatado para a investigação atual.

O Decreto dos Portos foi assunto de um diálogo no dia 4 de maio de 2017 entre Temer e seu então assessor Rodrigo Rocha Loures, alvo do grampo da Polícia Federal. A interceptação ocorreu em meio ao processo de delação premiada de executivos e acionistas do Grupo J&F, entre eles Joesley Batista.

Alvos de operação Skala negam irregularidades no decreto

Defesas de citados na investigação também criticam prisões; ‘É inaceitável’, afirma advogado de José Yunes

Rafael Moraes Moura, Breno Pires, Fausto Macedo | O Estado de S. Paulo.

BRASÍLIA - Alvos da Operação Skala criticaram a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), de determinar prisões temporárias e negaram irregularidades na investigação sobre o Decreto dos Portos.

A defesa do advogado José Yunes, amigo do presidente Michel Temer, considerou “inaceitável a prisão de um advogado com mais de 50 anos de advocacia, que sempre que intimado ou mesmo espontaneamente compareceu a todos os atos para colaborar”. “Essa prisão ilegal é uma violência contra José Yunes e contra a cidadania”, criticou o defensor de Yunes, José Luis Oliveira Lima.

Os advogados Cristiano Benzota e Maurício Silva Leite refutaram enfaticamente as suspeitas de envolvimento do coronel João Baptista Lima Filho no suposto esquema de favorecimento a empresas do setor portuário em troca de propinas. A defesa afirma que o estado de saúde do coronel “é muito delicado e que o seu quadro médico tem sido periodicamente informado às autoridades”.

Já o advogado Fabio Tofic, que defende Antonio Celso Grecco, disse que se manifestaria depois de saber os motivos da prisão do sócio da Rodrimar.

A Rodrimar afirmou em uma nota que “nunca recebeu qualquer privilégio do poder público em mais de sete décadas de existência”. “A operação não afetou os negócios da companhia, que completará 75 anos de trabalho com muita qualidade e com a fidelidade e o respeito de seus clientes e de todo o setor de comércio exterior no Brasil”, informou o grupo.

Possibilidade de 3ª denúncia enfraquece plano eleitoral

Durante solenidade em Vitória, presidente diz que está sujeito a bombardeios a todo momento

Leticia Fernandes | O Globo

-BRASÍLIA- A prisão de amigos de Michel Temer, investigados no inquérito que apura irregularidades no decreto presidencial sobre o setor portuário, instalou no gabinete presidencial o temor de que a Procuradoria-Geral da República apresente a terceira denúncia contra o chefe do Executivo. Neste caso, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), colocaria o tema em pauta e deixaria que os parlamentares decidissem se iriam ou não poupá-lo novamente.

As consequências de mais uma denúncia são as piores possíveis. Caso seja aceita pela Câmara, o presidente é afastado imediatamente do cargo. Mas, mesmo sendo arquivada, o potencial de estrago é enorme sobre uma possível campanha eleitoral de Temer à reeleição. Parlamentares que já salvaram a pele do presidente duas vezes enfrentariam mais dificuldades para voltar a fazê-lo em ano de eleição, avaliam aliados do governo. E, se o fizessem, cobrariam mais caro.

Interlocutores do presidente no Palácio do Planalto opinam que só essa operação em torno dos amigos de Temer e a possibilidade de mais uma denúncia já podem gerar a fragilização junto ao Congresso na reta final da reforma ministerial. A tendência é que agora os partidos da base aliada cobrem ainda mais caro pelo apoio ao governo — que se traduzirá em maior apetite por cargos e pedidos de liberação de emendas em ano eleitoral.

Se o governo já ficaria em segundo plano em 2018 por conta do cenário eleitoral, os novos fatos deixam a administração Temer “completamente paralisada”.

— O jogo eleitoral já começa com um perdedor, que é o governo. O Temer, obviamente, fica fragilizado para concorrer, e o governo entra em paralisia completa. Além disso, enfrentar uma terceira denúncia em ano eleitoral vai ser perigosíssimo — avaliou um dos aliados próximos ao presidente.

Outra análise do Planalto é que o cenário sem Temer no páreo eleitoral fortalece o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que vai se filiar ao PMDB no início da semana que vem e quer ser o cabeça de chapa para presidente. Apesar de sair na frente, assessores palacianos afirmam que Meirelles também ficará em situação complicada, já que terá de defender o legado do governo e, caso de fato seja o candidato apoiado pelo Planalto, não conseguirá se descolar de Temer.

— Meirelles se fortalece para ser o candidato, mas ele terá que enfrentar o ônus e o bônus dessa escolha: vai defender o legado do governo, mas são os feitos do governo Temer, um presidente de quem o ministro não vai conseguir se livrar — disse um auxiliar presidencial.

Um ponto tido como determinante no governo, e que será acompanhado com lupa pelos ministros, é como vai se comportar Rodrigo Maia diante de uma terceira denúncia. É ele o responsável por pautar a votação, por isso o Planalto acredita, sem esconder a preocupação, que o contexto atual “dá muito poder” ao presidente da Câmara, que já lançou sua pré-candidatura à Presidência.

Alckmin afirma que desconhecia ataque quando disse que PT 'colheu o que plantou'

Fala foi considerada desastrosa por sua equipe de comunicação

- Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), voltou ao que definiu como "polêmica sobre o ataque à comitiva de Lula", dois dias após ter dito que os petistas "colheram o que plantaram" no dia em que tiros foram disparados contra ônibus do comboio (um deles com jornalistas a bordo).

Nesta quinta-feira (29), o tucano usou uma rede social para reproduzir uma entrevista na qual afirma que desconhecia os disparos quando foi questionado sobre eles.

Contou que passara o dia no interior de São Paulo, de lá foi para uma reunião no Palácio dos Bandeirantes e, depois, direto para a pré-estreia de "Nada a Perder", cinebiografia do bispo Edir Macedo. Foi por volta das 21h, antes da sessão, que a Folha o questionou sobre o ataque ---que ocorreu no começo da noite.

"Nesta semana, houve uma polêmica sobre o ataque à comitiva de Lula. No dia, fui perguntado sobre o clima tenso das últimas semanas, mas não sabia do ocorrido. Apenas critiquei o discurso de 'nós contra eles' do PT. Condeno veementemente a violência contra quem quer que seja", escreveu o governador.

Palavras de desrespeito à lei ampliam radicalização, diz FHC

Tucano afirma que declarações de líderes políticos podem ser 'ruinosas para a democracia'

Bruno Boghossian | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou que a radicalização e os episódios de violência política no país são alimentados por declarações de desrespeito à lei.

"Está na hora de os líderes entenderem que suas palavras, principalmente as de desrespeito a decisões legais, têm consequências que podem ser ruinosas para a democracia", afirmou o tucano à Folha.

De Londres, onde está, FHC disse ser difícil opinar sobre acontecimentos recentes no Brasil, mas declarou que os ataques à caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros conflitos acentuam a necessidade de fortalecimento das instituições.

"Há tempos venho alertando sobre a radicalização crescente. Ou prestigiamos as instituições e a lei, ou nos arriscamos a ver o crescimento de 'chuvas de ovos', ou, o que é pior, eventualmente, a ouvir tiros que podem atingir alguém", afirmou.

O ataque a tiros à comitiva de Lula aconteceu em Quedas do Iguaçu, no Paraná, na noite de terça-feira (27), quando dois ônibus foram atingidos por disparos. Antes, a caravana do ex-presidente pela região Sul havia sido alvo de ovos e pedras.

O petista respondeu aos ataques afirmando que "ninguém pode dizer que o Lula é agressivo". "Vocês nunca viram um ato de violência nossa contra qualquer candidato", afirmou, nesta quarta (28), em Curitiba.

Os atos de violência provocaram reações em toda a classe política. Na terça, o governador de São Paulo e pré-candidato ao Planalto pelo PSDB, Geraldo Alckmin, disse que o PT estava colhendo o que plantou. No dia seguinte, o tucano mudou de tom e disse que a violência tem de ser condenada.

O presidente Michel Temer disse que o ato é uma pena e que isso gera clima de instabilidade. Ele também criticou as ameaças ao ministro do STF.

"Devo dizer também, que na verdade, essa onda de violência não foi pregada talvez por aqueles que tomaram essa providência, talvez tenha sido, tenha começado lá atrás. E a história de uns contra outros realmente cria essa dificuldade que gera atritos dessa natureza", afirmou Temer.

Arrecadação recorde

Leilão de petróleo levanta R$ 8 bi, com ágio de 621,9%, e disputa por Bacia de Campos é acirrada

Bruno Rosa e Ramona Ordoñez | O Globo

Apesar de incertezas com a retirada dos blocos mais valiosos na véspera do leilão, a 15ª rodada de licitações teve arrecadação recorde de R$ 8,014 bilhões e ágio de 621,9%. Os destaques foram a disputa por áreas na Bacia de Campos e a volta de petroleiras estrangeiras. Apesar das incertezas com a retirada na véspera de dois blocos da Bacia de Santos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e do impasse em torno da adesão ao regime de isenção fiscal para investimentos em petróleo, o Repetro, a 15ª Rodada de petróleo do pós-sal realizada ontem no Rio surpreendeu com ágio de 621,9% e arrecadação de R$ 8,014 bilhões — o maior valor entre todos os leilões realizados no regime de concessão no país. Das 68 áreas ofertadas (incluindo mar e terra), 22 foram arrematadas. O destaque foram os blocos na Bacia de Campos, que, após 40 anos em operação, respondeu por R$ 7,5 bilhões, quase 94% do total dos bônus pagos pelas companhias. O certame marcou ainda a volta de estrangeiras a investimentos no país.

Não fosse a retirada dessas duas áreas na véspera do leilão, o que gerou um pedido de desculpas por parte do governo já na abertura do evento, a arrecadação poderia ter ultrapassado os R$ 15 bilhões obtidos com Libra, no pré-sal da Bacia de Santos, em 2013, destacou Márcio Félix, secretário de Óleo e Gás do Ministério de Minas e Energia. De olho no potencial de arrecadação, ele destacou que o governo vai se reunir na segunda-feira com o TCU para definir como e quando os campos serão ofertados. Ele espera incluir essas áreas na 4ª Rodada do pré-sal, em junho.

— Esses reservatórios vão esperar mais uns meses para ir ao mercado. Acordamos com a expectativa diminuída. Tinha o efeito do Repetro e o impacto da retirada das duas áreas pelo TCU. E tivemos a melhor rodada de todos os tempos. Entendo isso como uma resposta da indústria internacional e da Petrobras, que foi protagonista desse processo, que teve suas ofertas entre os maiores bônus — disse.

GOVERNO ESPERA AGORA LEVANTAR R$ 12 BI

Segundo Félix, após o resultado, a expectativa de arrecadação do governo com a 15ª rodada, realizada ontem, somada à da 4ª rodada do pré-sal, marcada para junho, foi elevada para R$ 12 bilhões.

A Petrobras arrematou sete blocos nas bacias de Potiguar e Campos e participou em consórcio com outras empresas dos maiores lances do certame. O destaque foi o bônus pago em áreas em Campos, que somou R$ 6,78 bilhões. Em um desses blocos, a estatal se uniu à Exxon e à QPI (do Qatar) e ofereceu R$ 2,824 bilhões, valor bem superior ao preço mínimo de R$ 40,7 milhões fixados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Já com a Exxon e a Statoil, a estatal ofereceu R$ 2,128 bilhões por outro bloco, patamar superior ao bônus mínimo de R$ 299,182 milhões. Esse mesmo consórcio arrematou outra área, oferecendo R$ 1,5 bilhão, valor acima dos R$ 412,8 milhões mínimos para o campo.

Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, ressalta que cada empresa faz seus próprios estudos sobre as áreas ofertadas, que podem diferir da avaliação da ANP:

— O leilão dá o preço que o mercado paga. O preço é dado pelos competidores.

Empresas estrangeiras dão voto de confiança e voltam a investir no país

Companhias americanas, do Catar e a alemã Wintershall são destaques

Bruno Rosa e Ramona Ordoñez | O Globo

A 15ª rodada de petróleo marcou a volta de grandes empresas ao país e a estreia de companhias internacionais em investimentos aqui. Especialistas destacaram a participação da alemã Wintershall, com sete áreas arrematadas, além das americanas Chevron, que voltou a fazer novos investimentos com quatro blocos, e a gigante Exxon Mobil, com oito novos blocos. Faz parte dessa lista ainda a QPI, do Qatar, que também levou quatro campos.

Principal executiva da ExxonMobil Brasil, Carla Lacerda disse que a companhia está mais confiante no país. A petroleira fez consórcios com diversas empresas, como Petrobras, Statoil, QPI, Queiroz Galvão e Murphy.

— Estamos agora mais confiantes com os investimentos no Brasil, sem dúvida. Temos várias oportunidades pela frente e estamos analisando cada rodada. Queremos ter um portfólio robusto no Brasil — disse ela.

Carla falou que ficou desapontada com a retirada de dois campos na Bacia de Santos, feita na véspera do leilão pelo Tribunal de Contas da União (TCU):

— Ficamos desapontados. Mas entendo que teremos ainda este ano oportunidades de acessar esses blocos.

Um dos destaques foi a alemã Wintershall. A companhia, que já atuou no Brasil de 2000 a 2005, já estava estudando sua volta desde 2013. A empresa — com produção global de cerca de 500 mil barris por dia em países como Argentina, Alemanha, Noruega, Holanda, Rússia, Líbia e Abu Dhabi — vai investir cerca de US$10 milhões nessa primeira fase de exploração com a atividade de sísmica.

Fernando Dantas: Entraves à privatização

- O Estado de S.Paulo

A arrecadação de R$ 8 bilhões em bônus de assinatura na 15ª Rodada de Licitações de Blocos de Petróleo e Gás Natural, realizada ontem, confirma que a agenda de concessões e privatizações voltou a andar. Desde 2016, houve concessões de aeroportos, privatizações no setor elétrico e leilões de petróleo e gás, entre as iniciativas mais importantes de desestatização, além da decisão de privatizar a Eletrobrás.

O consultor Claudio Frischtak, especialista em infraestrutura e privatização, viu desde o início com bons olhos as mudanças que o governo Temer introduziu na agenda de concessões e privatização, como o realismo nas taxas de retorno. Ele considera também que a melhora da política econômica, que contribuiu para a forte queda da inflação e dos juros, criou um ambiente mais propício para atrair o capital privado para os investimentos em infraestrutura e energia.

Mas Frischtak ainda enxerga alguns entraves nesse processo, ligados ao arcabouço institucional da desestatização no Brasil. Ele tem muitos elogios ao Programa de Parceiras de Investimentos (PPI), criado pelo governo para coordenar, entre seus ministérios e agências, a política de participação do capital privado nos investimentos em infraestrutura. Moreira Franco, ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, é secretário executivo do PPI.

Chopin: Nocturne op.9 No.2

Cecília Meireles: Leveza

Leve é o pássaro:
e a sua sombra voante,
mais leve.

E a cascata aérea
de sua garganta,
mais leve.
E o que lembra, ouvindo-se
deslizar seu canto,
mais leve.
E o desejo rápido
desse mais antigo instante,
mais leve.
E a fuga invisível
do amargo passante,
mais leve.