Alberto Aggio *: Cinco anos depois

- Roda Democrática

As manifestações de 2013 sugeriram elementos e anseios, mas não uma nova teoria democrática

Não há como esquecer: em 2013, o Brasil foi às ruas maciçamente. Manifestações multitudinárias ganharam as grandes cidades e se espalharam pelo Brasil urbano e do hinterland. Uma delas, no Rio de Janeiro, chegou a reunir 1 milhão de pessoas. Intensas e participativas, as “jornadas de junho”, convocadas quase que diariamente, ocuparam o centro da agenda política do país. Duraram pouco e gradativamente foram esmorecendo. Conquistaram vitórias parciais, porém o mais importante foi que geraram a consciência de que havia um descontentamento latente no seio da sociedade. Em geral, elas foram antagonistas e de confronto com o Estado. Algumas foram marcadas por enfrentamentos com a Policia Militar (PM) e depois, aos poucos, permitiram que a tática black-bloc, com sua violência característica, afastasse as pessoas das convocatórias promovidas pelas redes sociais.

As jornadas de 2013 não produziram uma pauta clara (excetuando-se a suspensão do aumento do preço do bilhete de transporte público urbano) que pudesse ser seguida, organizada e negociada politicamente, embora seu impacto tenha sido tão forte que chegou a alterar o andamento normal do mundo político.

As manifestações daquele ano devem ser compreendidas como expressão do contexto democrático brasileiro. Foram difusas, plurais e apresentaram demandas republicanas fragmentadas em defesa da ética na política e contra a corrupção. Havia nelas uma demanda pelo bem comum e pela melhoria de vida das pessoas, identificada explicitamente com a melhoria dos serviços públicos voltados para a mobilidade urbana, a saúde e a educação. Elas colocaram em xeque, portanto, a eficiência dos governos, em todos os níveis, especialmente no plano federal, por ser este o maior arrecadador de impostos e por ser dele que se esperam as respostas mais significativas em termos de financiamento das políticas públicas.

Forçoso reconhecer que, passados 5 anos, muitas das pautas ali presentes ainda aguardam seu equacionamento pelo Estado brasileiro.

Míriam Leitão: O dia que inventou a noite

- O Globo

Falsificadores de passado inventam virtudes para a ditadura de 64.

Foi exatamente há 54 anos que começou a noite de 21 anos sobre o Brasil. Hoje, mais de meio século depois, o país que guarda mal sua memória é vulnerável aos falsificadores de passado e vai se espalhando a ideia de que foi um tempo sem corrupção, com segurança e com crescimento econômico. Não é verdade, na ditadura houve corrupção sem apuração e crise econômica.

É triste ter que recontar os ocorridos daqueles anos do regime militar como se fosse preciso ainda convencer de que houve o que houve. Tortura, morte, desaparecimentos políticos, exílio, censura, cassação de mandatos de parlamentares pelo crime de opinião, aposentadoria forçada de ministros do Supremo e catedráticos, proibição de que estudantes frequentassem a universidade, suspensão do direito de reunião e manifestação, anulação do habeas corpus e de outros direitos constitucionais, fim das eleições diretas para presidente, governadores e prefeitos das principais cidades. Era um tempo horrível.

Hoje há um esforço deliberado de se reescrever esse passado com mentiras para convencer os jovens de que aquele foi um tempo de paz interna, contestada apenas por alguns poucos “comunistas”. Há um grupo que inclusive escolheu como seu líder o torturador símbolo Brilhante Ustra, proclamado herói de certo candidato. Houve recentemente até um assessor do candidato que propôs que as versões do torturador e de seus torturados são equivalentes. Qual dos dois lados falou a verdade? Perguntou. Ora, ora. É preciso poupar-se de todos os fatos ocorridos para ter essa dúvida, inclusive a evidência de que 40 dos torturados morreram no Doi-Codi de São Paulo comandado por Ustra. Se morreram, não foi por bons tratos.

*Zander Navarro: A pesquisa agrícola pública - o que fazer?

- O Estado de S.Paulo

O Brasil não pode mais ser analisado como fizemos no passado, eis o nó górdio

O ruidoso debate deste ano sobre a situação atual e o futuro das organizações estatais dedicadas à pesquisa agropecuária provocou muitas cobranças. Pedem-se uma receita e iniciativas capazes de restituir virtude social a esse campo de atividades, reorientando a ação estatal. É um tema nacional, mas São Paulo se destaca, com suas centenárias instituições. O que fazer? Ante o cul-de-sac institucional em que se encontram, essas organizações poderão novamente se tornar proativas e eficientes?

Talvez arrolar alguns passos a serem seguidos nem seja desafiador. Dificílimo, sim, será implementar as mudanças. O alicerce fundador é simples de enunciar: é preciso reconhecer sem medo a crise que essas organizações ora experimentam, decorrente das escassas razões que justificariam a sua existência. Refugiar-se no autoelogio, quase sempre enfatizando fatos remotos, desmoraliza tais instituições em tempos de exigências como o atual. Aquele é o primeiro passo, potencializando a humildade que é o pressuposto lógico para iluminar a recuperação. Seria também o contexto construtivo para dialogar com as críticas, pois um fantasioso imaginário panglossiano que essas organizações parecem acalentar não fertiliza o debate.

Sem citar, por falta de espaço, a radical reestruturação interna que precisa ser promovida, aqui se apontam apenas dois aspectos externos. Deveriam estar estimulando febris análises entre os dirigentes dessas organizações.

Um deles é reconhecer que situações de sucesso, como a espetacular transformação recente da agropecuária, não são perenes nem imbatíveis em face da concorrência internacional. Acomodar-se num estado imobilizador de ufanismo apenas amplia os riscos. Esses contextos de êxito não são pétreos, pois os mercados produzem surpresas. Basta examinar a lista das principais empresas com sede nos Estados Unidos e as mudanças operadas no último meio século. Por que a agropecuária brasileira deverá ser um caso de sucesso eterno?

Fernando Gabeira: O ovo da serpente

- O Globo

Há um declínio da experiência democrática das três últimas décadas. A radicalização pode levar país a uma saída messiânica

Alguns analistas dizem que os mais velhos hoje já não entendem seus filhos e são condenados a viver, no mundo digital, como imigrantes no próprio país.

Meu caso é mais prosaico. Sinto-me como imigrante no Brasil ao assistir a uma sessão do Supremo Tribunal Federal.

O Brasil que habitava desde a redemocratização pelo menos tinha esperanças. O que se vê hoje é o declínio de toda a experiência democrática das três últimas décadas. O sistema político foi engolfado pelos custos de campanha, corrompeu-se e perdeu o contato com a sociedade.

O Supremo mostrou-se uma parte apenas desse corpo em decomposição. Não apenas pelo mérito de sua discussão, mas também pela forma. Quem iria supor que num momento histórico um ministro iria alegar, ao vivo, uma viagem para interromper a decisão. Ou que, também num momento histórico, era necessário respeitar o horário regimental.

Levamos o Brasil mais a sério. É impensável que, numa grande questão nacional, se reunissem por duas horas, fizessem uma hora de lanche e voltassem cansados, sem condições de raciocínio.

Merval Pereira: Perigos da urna

- O Globo

A candidatura do ex-presidente Lula à Presidência da República, que no momento é apenas um simulacro, pois a Lei da Ficha Limpa impede seu registro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pode tornar-se um fato real com repercussões traumáticas no país caso leis em vigor sejam sucessivamente superadas, revogadas ou alteradas para permitir que seu nome apareça na urna eletrônica no dia da votação.

Essas possibilidades têm sido alvo de vários estudos acadêmicos liderados pelo cientista político Carlos Pereira, professor da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro, tanto do ponto de vista da ideologia quanto da repercussão no eleitor comum das condenações por corrupção de um candidato. Pesquisas indicam que a condenação de um candidato, no fim das contas, reduz sua intenção de votos, mesmo em casos excepcionais de resiliência como o de Lula.

Do ponto de vista puramente eleitoral, o advogado Ricardo Penteado, especialista em Direito Eleitoral e direitos políticos, publicou recente artigo na “Folha de S. Paulo” onde explora a possibilidade de a candidatura de Lula, impugnada após a realização do primeiro turno, levar a um resultado inusitado das eleições. Os dois analistas não acreditam que a candidatura de Lula vingue. Carlos Pereira a vê diretamente associada à estratégia de sobrevivência jurídica, enquanto Ricardo Penteado faz uma simulação sobre a possibilidade de Lula vir a disputar o primeiro turno, sendo seus votos considerados nulos pelo Tribunal Superior Eleitoral.

João Domingos: A vez de Joaquim Barbosa

- O Estado de S.Paulo

Muitos ainda o veem como uma espécie de anjo vingador a clamar por Justiça

O anúncio da possível filiação de Joaquim Barbosa ao PSB coincide com o naufrágio da candidatura de Michel Temer e com o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira, do habeas corpus preventivo de Lula. Caso o STF decida negar o recurso de Lula, ele poderá ser até preso em seguida, visto que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e 1 mês no caso do triplex do Guarujá, negou provimento aos embargos apresentados pela defesa do líder petista.

Os dois acontecimentos, que atingem diretamente o MDB e o PT, podem influenciar na filiação de Barbosa, e na decisão do PSB de lançá-lo candidato à Presidência da República como o fato novo da eleição de outubro. Fato novo tão falado, tão aguardado, mas já quase esquecido, pois parecia cada vez mais difícil de acontecer.

Terá Joaquim Barbosa peso suficiente para dar um sacolejão no processo sucessório e atrair eleitores em número suficiente para torná-lo competitivo, com chances de ir ao segundo turno? Levando-se em conta o andar das pré-candidaturas até agora, pode ser que sim. Lula, embora ainda em primeiro lugar nas pesquisas que têm sido feitas, registradas ou não no TSE, tem sido cada vez mais ameaçado pelo deputado Jair Bolsonaro (PSL).

Numa sondagem do Instituto Paraná Pesquisas, em fevereiro, registrada no TSE, houve empate triplo em São Paulo entre Geraldo Alckmin, Bolsonaro e Lula. Numa outra pesquisa feita em Minas Gerais, divulgada há cerca de uma semana, e não registrada, Bolsonaro empatou com Lula. Em seguida, veio a ex-ministra Marina Silva, da Rede. Alckmin ficou lá atrás.

Especialistas em cálculos sobre potenciais eleitorais acreditam que Joaquim Barbosa tem condições de avançar sobre o eleitorado de Alckmin, sobre parte dos de Lula e sobre e também sobre parte dos que hoje dizem preferir Bolsonaro, pois é possível que atraia votos de eleitores que se posicionam à esquerda, no centro e à direita. A atuação de Barbosa no processo do mensalão, que levou à cadeia líderes petistas como José Dirceu, José Genoino e João Paulo Cunha, ainda está na memória recente dos eleitores. Muitos ainda o veem como uma espécie de anjo vingador a clamar por Justiça.

Hélio Schwartsman: República dos vices

- Folha de S. Paulo

Relíquia do século 19, a figura do vice não faz mais muito sentido

Nos próximos dias, paulistanos passaremos a ser governados por três vices: Michel Temer no plano federal, Márcio França no estadual e Bruno Covas no municipal. É tolice contestar a legitimidade dos dirigentes.

Democracia é acima de tudo respeito às regras do jogo e elas são claras ao determinar que, quando o titular de um cargo no Executivo deixa o posto, quem assume é o seu vice. Mas também é próprio da democracia que possamos discutir as normas e eventualmente aperfeiçoá-las.

As atuais regras de desincompatibilização são um monumento ao improviso. Descritas na lei complementar n° 64/90, as normas exigem que detentores de cargos com forte influência sobre a administração pública que pretendem disputar outros postos eletivos renunciem seis meses antes do pleito. O objetivo é impedir o uso personalista da máquina.

Em 1997, porém, foi aprovada a reeleição. A lei das desincompatibilizações, escrita sete anos antes e num contexto em que era juridicamente impossível que um governante concorresse ao segundo mandato, não lista aqueles que ocupam o posto de presidente, governador e prefeito entre os que precisam renunciar quando disputam a própria sucessão. Com isso, acabamos ficando com um paradoxo. O presidente que concorre à reeleição pode permanecer no cargo, mas o governador ou prefeito que desafiá-lo precisa renunciar, mesmo tendo domínio sobre uma máquina menor.

Julianna Sofia: Começou? Quando terminará?

- Folha de S. Paulo

Há muito sob sigilo no chamado inquérito dos portos, que investiga se o presidente Michel Temer recebeu vantagens na edição de um decreto para renovar as concessões de terminais portuários no ano passado. Mas o despacho do ministro Luís Roberto Barroso que originou a Operação Skala, com a prisão de três amigos do emedebista, nada traz de novidade factual sobre as conexões do esquema.

Embora una peças dispersas dentro de uma narrativa de trocas espúrias de benefícios públicos por recursos privados, o que perduraria há mais de duas décadas no setor de portos, a decisão não contém —ou não revela— novos elementos objetivos para ensejar a operação.

O Palácio do Planalto vê nas prisões "métodos totalitários" para obter "forçadamente" testemunhos que possam desembocar em nova denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Temer. Nos bastidores, aposta que os investigadores levarão tempo para reunir informações concretas e dar a credibilidade necessária à acusação, depois das desventuras do ex-PGR Rodrigo Janot com a delação da JBS.

Estratégia de risco, dado que os sigilos fiscal e bancário de Temer e, mais ameaçador, do coronel João Baptista Lima já foram quebrados pelo STF. Dado ainda que o emedebista se mantém no cargo sem o apoio que outrora dispunha de sua base parlamentar —agora mais fragmentada pela disputa eleitoral— e sem o entusiasmo da banca financeira e do empresariado —hoje desestimulados pela ausência de uma agenda econômica, de fato, após o fracasso na reforma da Previdência.

Demétrio Magnoli: Intimidação

- Folha de S. Paulo

Juntos, Lula e Bolsonaro triunfaram na Batalha do Sul. Sujeitaram o discurso tucano à sua lógica política

“O povo não é bobo, abaixo a Rede Globo!”, gritavam os partidários de Bolsonaro no Paraná, plagiando o antigo bordão dos fiéis lulistas para expressar sua repulsa ao jornalismo, em geral, e à Globo, em especial. Mais surpreendente, talvez, foi outro paralelismo registrado em meio aos ataques à caravana de Lula no Sul. “Lula quis transformar o Brasil num galinheiro; agora está colhendo os ovos”, declarou Bolsonaro. “Estão colhendo o que plantaram”, declarou Alckmin. Por que eles não articulam uma chapa única —a coligação “Pau, Pedra, Ovo e Tiro”?

Nas emboscadas à caravana eleitoral lulista, queimaram-se pneus. Quantas vezes os movimentos que orbitam ao redor do PT incendiaram pneus para atingir objetivos partidários simulando protestar em nome de reivindicações sociais? Enquanto, no Sul, a baderna envolvia os militantes lulistas, no Nordeste o MST invadia uma fábrica de Flávio Rocha, recém-declarado candidato presidencial. As milícias que se coordenaram contra a caravana evidenciam a força da pedagogia da intimidação. “Petistas da direita”, eis uma alcunha apropriada para os arruaceiros que perseguiram Lula. Quando Alckmin pronuncia seu elogio implícito da violência política, está dizendo que, ganhando ou perdendo as eleições, o PT venceu —isto é, que não há mais espaço para a divergência democrática no Brasil.

Cristovam Buarque: Assassinos de Marielle

- O Globo

Latifundiários e governantes deram passos na direção do assassinato

Certa lenda árabe diz que uma espécie de coruja invisível sai de dentro das pessoas assassinadas para perseguir seus assassinos até que eles sejam condenados. O Brasil inteiro deseja que essas aves ajudem os investigadores a identificarem os bandidos que mataram Marielle e Anderson. Mas precisamos de outra ave que nos dê força para lutarmos contra os assassinos invisíveis, históricos, que não apertaram o gatilho, mas criaram as nefastas condições que levaram ao assassinato deles.

Há mais de cem anos, latifundiários e governantes brasileiros deram passos na direção do assassinato de Marielle. Ao negarem a reforma agrária para os ex-escravos e escolas para seus filhos, induziram milhões de pobres excluídos à migração em direção ao desemprego, ao desespero, à violência, às drogas, às más condições sociais. Fizeram um país ineficiente e injusto, dividido pelo sistema social de apartação — o apartheid social — que nos caracteriza.

Marielle foi morta por alguns bandidos, mas seus assassinos não cabem em um carro: são os governantes que ao longo de décadas se negaram a fazer as reformas de que o Brasil precisa: agrária, educacional, urbana, tributária, de gestão do Estado. No lugar das reformas, fizeram a sistemática corrupção nas prioridades, negando escola de qualidade para as nossas crianças, água e esgoto, assistência à saúde, apropriando-se do Estado para servir aos privilegiados e, sobretudo, manifestando absoluta insensibilidade diante do sofrimento dos pobres e da fragilidade do país.

*Marco A. Zago e Vahan Agopyan: Aprender e educar num mundo digital

- O Estado de S.Paulo, 30/3/2018

Como preparar os jovens para atuarem na nova configuração tecnológica global?

O maior desafio das universidades hoje é educar as novas gerações para as incertezas: antecipar o futuro, e não apenas relatar o passado, para garantir que graduados terão capacidade de resposta e adaptação às mudanças globais que caracterizam nosso tempo. Temos de formar jovens para viverem e trabalharem num mundo que não podemos antever com clareza, onde muitas das profissões que conhecemos terão perdido seu papel e as tecnologias disponíveis serão muito diferentes das atuais. Como preparar os jovens para esse futuro?

Acreditamos que o caminho passe por mudanças profundas no ensino e no aprendizado. Esse tema estará em debate no 4.º Encontro Internacional de Reitores Universia, em maio, na octocentenária Universidade de Salamanca, na Espanha. Com comitiva de uma centena de reitores brasileiros, entre outros tantos de todo o mundo, será uma oportunidade única para juntos fortalecermos a integração de nossas universidades à revolução digital.

De nossa parte, propomos fugir das especificidades curriculares, dos detalhes exaustivos, e dar mais peso a pensar sobre o futuro do que à tentativa de transmitir às novas gerações tudo o que foi acumulado no passado.

Educação implica mudança de comportamento, fortalecimento da independência de pensamento e da capacidade de argumentação, de comunicação e de tomada de decisões. Um currículo que pretenda educar para o futuro, num mundo que não podemos ainda desvendar, deve privilegiar o respeito aos direitos de todos, a capacidade de trabalhar em grupos multidisciplinares, de liderar e de aceitar a liderança de outrem, a referência permanente aos valores éticos e o respeito à vida e ao ambiente.

Nesse currículo ideal, o método e a abordagem têm primazia sobre o conteúdo, pois são os instrumentos comportamentais que asseguram o sucesso em qualquer situação. As universidades precisam oferecer ambientes de ensino em que os estudantes se preparem para a contínua atualização tecnológica.

Ricardo Noblat: Temer e Lula, tudo a ver

- Blog do Noblat | Veja

Um torce pelo outro.

“Tentam mais uma vez destruir a reputação de […] Usam métodos totalitários, com cerceamento dos direitos mais básicos para obter, forçadamente, testemunhos que possam ser usados em peças de acusação”.

E quem disse?

“No Brasil, alguns querem impedir candidatura. Busca-se impedir ao povo a livre escolha. Reinterpreta-se a Constituição, as leis e os decretos ao sabor do momento. Veem-se crimes em atos de absoluto respeito às leis e total obediência aos princípios democráticos.”

Não, não foi Lula, nem seus advogados que disseram. Foi Michel Temer. E ele o fez por meio de nota oficial distribuída pela Secretaria de Comunicação da presidência da República a propósito da recente prisão de 13 pessoas, algumas delas seus diletos amigos.

Nada mais parecido com um político liberal do que um político conservador, dizia-se no passado. Hoje, nada mais parecido com um político de esquerda às voltas com denúncias que podem pôr seu futuro em risco do que um político de direita nas mesmas condições.

Temer e Lula têm tudo a ver dada às circunstâncias. A situação de Lula é pior porque ele já foi condenado três vezes por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Temer usou o cargo com sucesso para escapar de duas denúncias por crimes semelhantes. Talvez não escape à terceira.

É por isso que fria e calculadamente, Lula torce para que Temer se dê bem. A recíproca é verdadeira. Outro dia, Lula elogiou a capacidade de resistência de Temer e sua disposição para manter-se de pé. Mais de uma vez, Temer afirmou que o melhor seria que Lula pudesse ser candidato.

Os dois são velhos amigos e parceiros há muito tempo no exercício do poder. E por experientes, sabem que enfrentam o mesmo tipo de perigo e o mesmo inimigo – um Brasil menos corrupto que tenta nascer contra a vontade do Brasil velho corrupto de guerra que insiste em sobreviver.

Lula e Temer dominam os mesmos códigos e compartilham as mesmas práticas políticas. Natural, pois, que falem a mesma língua.

Adriana Fernandes*: Tempo fechado

- O Estado de S.Paulo

Prisão de amigos de Temer ‘escanteia’ a agenda econômica que já cambaleava

O risco de a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciar o presidente Michel Temer pela terceira vez, depois que a Polícia Federal prendeu dois dos seus amigos mais próximos, coloca para escanteio a agenda de poucas medidas econômicas que, mesmo cambaleantes, ainda se mantinham em pé. Com a prisão do empresário e advogado José Yunes e do coronel da reserva João Baptista de Lima Filho, o coronel Lima, em uma operação que investiga favorecimento a empresas do setor portuário a partir de um decreto do governo assinado pelo presidente, o tempo fechou em Brasília.

A agenda econômica mais atingida nesse momento – não há dúvida – será a de infraestrutura, concessões e privatizações. Justamente a primeira que o Planalto prometeu destravar assim que Temer assumiu a Presidência, há quase dois anos. Ela já tinha sido deixada meio de stand-by pelos investidores por conta das incertezas eleitorais. Com a decisão da PGR, o ambiente para a evolução dessas medidas tende a piorar ainda mais. Como já ocorreu com a reforma da Previdência, quem já estava cético diz agora que é melhor deixar as mudanças regulatórias mais importantes para 2019, nas mãos do próximo presidente.

Esse pensamento parte, sobretudo, do corpo técnico da área econômica, ministérios responsáveis pelos projetos de infraestrutura e também das agências reguladoras. Se havia medo de assinar e bancar alterações na regulação, agora então o temor é muito maior. É sintomático que esse sentimento tenha se fortalecido na esteira das seguidas resistências do Tribunal de Contas da União (TCU).

José Márcio Camargo: A meta, o piso e a liquidez

- O Estado de S. Paulo

Os sinais são de crescimento abaixo do esperado e a taxa de desemprego permanece elevada

Em sua última reunião o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central do Brasil (BCB) validou as expectativas e reduziu a taxa básica de juro (Selic) em 0,25 ponto de porcentagem, para 6,50% ao ano. Se na definição da taxa de juros não houve surpresas, no comunicado que se seguiu à reunião a autoridade monetária surpreendeu ao anunciar que havia também decidido por nova redução da Selic na reunião de maio, 45 dias à frente. O objetivo do anúncio antecipado era tornar a política monetária “um pouco mais estimulativa”, ao antecipar os efeitos de uma queda da Selic.

O teor do comunicado e da ata divulgada na terça-feira seguinte à reunião dá as pistas para entender este comportamento não convencional e surpreendente do Copom.

No comunicado, os membros do Comitê reconhecem que “o comportamento da inflação permanece favorável, com diversas medidas de inflação subjacente em níveis baixos, inclusive os componentes mais sensíveis ao ciclo econômico e à política monetária”. A utilização da expressão “níveis baixos” em lugar de “confortável”, como tem sido a praxe em outros comunicados, sugere que o Banco Central está pouco confortável com a queda maior que a esperada da inflação subjacente.

Sentimento este reforçado na ata quando a expressão é repetida três vezes para se referir ao comportamento dos componentes da taxa de inflação “mais sensíveis ao ciclo econômico e à política monetária”.

Porém, é na justificativa para a decisão de antecipar o anúncio da futura redução da Selic que aparece a pista mais explícita. Segundo o comunicado, “o Comitê julga que este estímulo adicional mitiga o risco de postergação da convergência da inflação rumo às metas”. Nesta frase, o interessante é o plural, às metas, em lugar do singular, à meta.O BCB não parece estar preocupado em atingir a meta (4,5%). E, como veremos abaixo, com razão. Está preocupado em atingir “as metas”, ou seja, permanecer dentro do intervalo de metas. Como enfatiza a ata da reunião, “mesmo com trajetória para a taxa Selic que já incorporava redução para o patamar de 6,50% a.a., as perspectivas para inflação – levando em conta expectativas, projeções e avaliação de amplo conjunto de informações – apresentaram recuo no horizonte relevante, principalmente para 2018”.

Amigos de Temer já foram denunciados à Justiça

Ação investiga ‘quadrilhão do PMDB’

Ministério Público acusou, no dia 21, José Yunes e coronel Lima de integrar organização criminosa ligada ao partido

Seis dias antes de o STF autorizar seus mandados de prisão, o advogado José Yunes e o coronel João Baptista Lima foram denunciados pelo Ministério Público à 12ª Vara Federal de Brasília. Amigos do presidente Michel Temer, eles foram acusados de integrar organização criminosa ligada ao PMDB, como intermediários de propina. As provas serão remetidas à Procuradoria-Geral da República para auxiliar nas investigações que envolvem Temer e elevam a pressão por acordos de delação. Em depoimento na investigação sobre o decreto dos portos, o dono da Rodrimar, Antonio Celso Grecco, reconheceu ter pedido ajuda a Temer, que teria respondido: “Vou ver o que posso fazer.”

No meio do ‘quadrilhão’

MP denuncia, em 1ª instância, amigos de Temer de integrarem organização criminosa

Aguirre Talento, Vinícius Sassine e Bela Megale | O Globo

Na esteira das investigações contra o entorno do presidente Michel Temer, o Ministério Público Federal apresentou uma nova denúncia na Justiça contra dois de seus aliados mais próximos: o advogado José Yunes e o coronel João Baptista Lima, presos anteontem na Operação Skala. Ambos foram acusados de integrarem organização criminosa ligada ao PMDB, por exercerem o papel de intermediários em repasses de propina. Como não possuem foro privilegiado, Lima e Yunes foram denunciados à 12ª Vara Federal de Brasília no último dia 21, dentro do caso conhecido como “quadrilhão do PMDB”. Seus nomes foram incluídos em um aditamento enviado à Justiça pela força-tarefa da Operação Greenfield, da Procuradoria da República no Distrito Federal (PR-DF), conforme informações obtidas com exclusividade pelo GLOBO. O caso está sob sigilo.

As investigações feitas pela força-tarefa da Greenfield complementam o trabalho que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Polícia Federal estão fazendo na Operação Skala, deflagrada anteontem. As provas obtidas pelos investigadores na primeira instância serão remetidas para auxiliar os trabalhos da PGR no inquérito que tem como alvo principal Michel Temer. A denúncia aponta que existem elementos concretos de que Yunes e o coronel Lima atuaram em prol de uma organização criminosa do PMDB. Uma delas seria a admissão feita pelo advogado de que recebeu um pacote de dinheiro da Odebrecht a pedido do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

Temer reage e diz que querem tirá-lo da vida pública

Após prisão de amigos do presidente, Planalto afirma em comunicação que autoridades usam métodos totalitários

Temer diz que mais uma vez tentam destruir sua reputação

Em nota, governo afirma que ação que prendeu amigos do presidente tem viés político

Daniel Carvalho, Marina Dias | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Depois de passar a tarde inteira reunido com ministros e assessores, o presidente Michel Temer divulgou no início da noite desta sexta-feira (30) uma nota em que acusa “autoridades” de tentar destruir sua reputação, utilizando-se de “métodos totalitários”.

Na manifestação, Temer insiste que o decreto relacionado ao setor portuário não beneficiou a Rodrimar, empresa que está no centro da crise mais recente envolvendo o Planalto.

“Sem ter fatos reais a investigar, autoridades tentam criar narrativas que gerem novas acusações”, diz comunicado assinado pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.

O texto segue a mesma linha de raciocínio que vinha sendo adotada, nos bastidores, por ministros do Palácio do Planalto logo depois que alguns dos amigos mais próximos de Temer foram presos, na manhã de quinta-feira (29).

A tese é de que as prisões aconteceram para forçar delações premiadas que comprometam o presidente e criem um enredo substancioso que sirva de base para uma nova denúncia contra ele.

Temer já foi alvo de duas denúncias apresentadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República) em 2017. Ambas foram engavetadas pela maioria dos deputados com o argumento de que os fatos apresentados pelos procuradores contra ele era uma “farsa”.

Agora, ele volta a utilizar a estratégia de desqualificar as investigações, discurso que encontrou eco nos aliados e teve êxito na época da delação da JBS.

“Tentam mais uma vez destruir a reputação do presidente Michel Temer. Usam métodos totalitários, com cerceamento dos direitos mais básicos para obter, forçadamente, testemunhos que possam ser usados em peças de acusação. Repetem o enredo de 2017, quando ofereceram os maiores benefícios aos irmãos Batista para criar falsa acusação que envolvesse o presidente. Não conseguiram e repetem a trama, que, no passado, pareceu tragédia, agora soa a farsa”, diz o comunicado.

Temer conversou com aliados por telefone e reuniu-se no Palácio da Alvorada com o advogado Antonio Cláudio Mariz, com os ministros Moreira Franco (Secretaria Geral), Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional) e Gustavo Rocha (Direitos Humanos e assessor jurídico), além do secretário de Comunicação, Márcio de Freitas.

Foi aconselhado a fazer uma manifestação mais jurídica e menos política, mas decidiu se pronunciar mais uma vez com críticas às “autoridades” que, desta vez, ele não nomina.

VIÉS POLÍTICO

A nota insiste que a ação desta semana teve viés político depois que Temer se colocou como pré-candidato à reeleição como presidente da República.

“O atropelo dos fatos e da verdade busca retirar o presidente da vida pública, impedi-lo de continuar a prestar relevantes serviços ao país, como ele fez ao superar a mais forte recessão econômica da história brasileira. Bastou a simples menção a possível candidatura para que forças obscuras surgissem para tecer novas tramas sobre velhos enredos maledicentes”, diz a nota.

“No Brasil do século 21, alguns querem impedir candidatura. Busca-se impedir ao povo a livre escolha. Reinterpreta-se a Constituição, as leis e os decretos ao sabor do momento. Vê-se crimes em atos de absoluto respeito às leis e total obediência aos princípios democráticos.”

Na quinta-feira, o porta-voz informal do Planalto, ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo), fez críticas veladas ao ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), que autorizou as prisões de pessoas ligadas a Temer.

O ministro, no entanto, esforçou-se para poupar a procuradora-geralda República, Raquel Dodge, que solicitou essas prisões.

Prisão em 2º grau mobiliza 600 juízes e promotores

Representantes do MP e da magistratura aderem a abaixo-assinado que será entregue aos ministros do Supremo

Representantes dos Ministérios Públicos e da magistratura de todo o País planejam entregar, segunda-feira, abaixo-assinado pela defesa da prisão após segunda instância aos 11 ministros do STF. Mais de mil promotores, procuradores e juízes haviam assinado o documento até a noite de ontem. Esta é a maior ofensiva de juristas pela execução de pena após segunda instância. Entre os signatários está o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. Na próxima quarta-feira, o plenário do STF analisará o mérito do pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, condenado a 12 anos e 1 mês de prisão, espera receber o aval para aguardar em liberdade a análise de todos os recursos que serão apresentados às instâncias superiores. Há nove dias, o STF concedeu liminar assegurando a liberdade do ex-presidente até o julgamento do habeas corpus.

Juízes defendem prisão em 2ª instância 

Abaixo-assinado apoiado por mais de 600 magistrados será entregue aos ministros do STF que, no dia 4, julgam habeas corpus de Lula

Fausto Macedo, Julia Affonso | O Estado de S. Paulo.

Representantes dos Ministérios Públicos e da magistratura de todo o País planejam entregar um abaixo-assinado pela defesa da prisão após segunda instância aos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima segunda-feira, antevéspera do julgamento do habeas corpus preventivo solicitado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista foi condenado a 12 anos e um mês no caso triplex do Guarujá, alvo da Operação Lava Jato.

Mais de 1.000 promotores, procuradores e juízes já haviam assinado o documento até a noite de ontem. Esta é a maior ofensiva de juristas pela execução de pena após segunda instância. Entre os signatários está o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa de Curitiba do Ministério Público Federal.

“Nada justifica que o STF revise o que vem decidindo no sentido de que, juridicamente adequado à Constituição da República, o início do cumprimento da sanção penal se dá a partir da decisão condenatória de segunda instância. A mudança da jurisprudência, nesse caso, implicará a liberação de inúmeros condenados, seja por crimes de corrupção, seja por delitos violentos, tais como estupro, roubo, homicídio etc”, diz trecho do abaixo-assinado, sem citar nominalmente o caso do ex-presidente Lula.

Na dia 4, quarta-feira, o plenário da Corte analisará o mérito do pedido de Lula, que espera receber o aval para aguardar em liberdade a análise de todos os recursos que serão apresentados às instâncias superiores, entre elas o próprio STF. Há nove dias, por seis votos favoráveis e cinco contrários, o Supremo concedeu uma liminar assegurando a liberdade do ex-presidente até o julgamento de seu habeas corpus.

Que Supremo é este?: Editorial | O Estado de S. Paulo

Foi-se o tempo em que o Supremo Tribunal Federal (STF) era a ermida da Constituição e das leis, o fiel depositário da confiança da Nação de que naquela Corte está fincada a última e intransponível barreira contra o arbítrio, os arranjos de ocasião e todas as demais ameaças à democracia. Não se quer dizer, é evidente, que o STF deveria ser um escravo da opinião pública e que a simpatia dos cidadãos seja, por si só, um objetivo a ser perseguido. O apreço da sociedade à Corte é corolário de um conjunto de decisões lá tomadas em harmonia com o ordenamento jurídico e sua própria jurisprudência. Mas não é isto que se tem visto nestes tempos estranhos.

Na escalada de absurdos que têm marcado o comportamento da atual composição da Corte Suprema, o mais novo degrau foi superado pelo ministro Dias Toffoli. Com apenas um despacho, o ministro realizou a proeza de derrubar uma decisão soberana do Senado e, ao mesmo tempo, enxovalhar a Lei da Ficha Limpa. Como se trata de uma lei de iniciativa popular, não é exagero dizer que Dias Toffoli zombou de um legítimo anseio da sociedade que, democraticamente, foi acolhido pelo Congresso Nacional.

Por meio de uma ação de reclamação constitucional, da qual o ministro Dias Toffoli é relator, o ex-senador Demóstenes Torres, ainda procurador do Ministério Público de Goiás, requereu ao STF a sustação dos efeitos da Resolução 20 do Senado, que em 2012 cassou o seu mandato por quebra de decoro parlamentar e suspeita de uso do cargo para defender os interesses do empresário Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira. Como efeito imediato da cassação, ele perdeu os direitos políticos até 2027.

Bancos em débito: Editorial | Folha de S. Paulo

BC intervém em tarifas para estimular competição no segmento de cartões; há muito a fazer para enfrentar a oligopolização financeira

Uma das mais persistentes anomalias da economia brasileira são os juros exorbitantes cobrados de consumidores e empresas.

Com a taxa do Banco Central reduzida a 6,5% ao ano, mostra-se cada vez mais difícil justificar que o setor bancário cobre mais de 100% de seus clientes em determinadas operações —e que os custos associados a cartões de crédito e débito ainda estejam entre os mais altos do mundo.

Não resta dúvida de que entre as principais causas de tal distorção esteja a baixa concorrência, que se estende ao setor de meios de pagamento, também dominado por alguns poucos grandes bancos.

Felizmente o Banco Central tem se mostrado mais atuante na tentativa de reduzir abusos de mercado.

Falhas prejudicam intervenção na segurança do Rio: Editorial | O Globo

É flagrante a falta de um plano de ação. De início, não estava prevista a presença das Forças Armadas nas ruas. Mas, na terça-feira, as tropas foram a campo

A intervenção federal na segurança do Rio completará um mês e meio sem que a população fluminense consiga vislumbrar resultados positivos. Não há dúvida de que a medida era necessária, e continua sendo, dado o descontrole que tomou conta da área nos últimos meses. O próprio governador Luiz Fernando Pezão, ao pedir a ajuda do governo federal, admitiu que não tinha mais condições de debelar a violência que alarma o estado. Erros de gestão de sua equipe, somados à mais grave crise financeira da história do Rio, criaram um terreno fértil para o aumento dos índices de criminalidade. No carnaval, a inépcia ficou evidente. O plano de ação custou a ser anunciado e, quando foi posto em prática, revelou-se pífio, a ponto de precisar ser revisto às pressas, antes da Quarta-Feira de Cinzas. Portanto, não podia ficar como estava.

Mas a intervenção precisa atender uma população atordoada com a violência. Até porque criaram-se expectativas. Não se pode dizer que as primeiras medidas tomadas pelo interventor, general Braga Netto, não estejam na direção certa. O comando da segurança foi mudado. E anunciou-se que a prioridade será o combate à corrupção nas polícias, a recomposição da tropa — o déficit de PMs é um dos obstáculos para melhorar o policiamento — e a recuperação da frota, que se encontra sucateada, como é de conhecimento público. São premissas básicas, de fato importantes.

Sabiá - Tom Jobim e Chico Buarque - Orquestra Sinfônica Arte Viva - Maestro Amilson Godoy

Carlos Drummond de Andrade: Não Passou

Passou?
Minúsculas eternidades
deglutidas por mínimos relógios
ressoam na mente cavernosa.

Não, ninguém morreu, ninguém foi infeliz.
A mão - a tua mão, nossas mãos -
rugosas, têm o antigo calor
de quando éramos vivos. Éramos?

Hoje somos mais vivos do que nunca.
Mentira, estarmos sós.
Nada, que eu sinta, passa realmente.
É tudo ilusão de ter passado.