Opinião do dia: Fernando Henrique Cardoso*

“Nas circunstâncias atuais, a eleição do futuro presidente se torna agônica. Que ele ou ela seja não só expressão de um sentimento, mas líder competente para governar. Que saiba que o Estado deve estar a serviço da sociedade, e não de grupos ou partidos políticos. Que valorize a Federação e convoque governadores e prefeitos a se engajar nas grandes causas nacionais. Que respeite o Congresso, mas seja capaz de conduzi-lo e, obediente às leis, não tenha medo de buscar reformá-las quando inconsistentes com as necessidades do País.

Cada um de nós tem a responsabilidade de ajudar o eleitor a distinguir entre a demagogia e a proposta consistente, entre informação e fake news, entre compromisso com valores e políticas e truques de marketing. A ansiada renovação de conduta deve ter início na campanha e se traduzir num novo governo capaz de fazer o País recuperar a confiança no seu futuro.

Caso contrário, temo, podemos enveredar por descaminhos que, cedo ou tarde, nos levem a governos não democráticos, de direita ou de esquerda. A história dos últimos 20 anos mostra que a democracia pode morrer sem que necessariamente haja golpes de Estado e supressão de eleições. Ela morre quando grupos e líderes políticos se aproveitam do rancor ou do medo do povo para sufocá-la pouco a pouco em nome da grandeza da pátria, da revolução ou do combate à desordem.

Nossa maior arma contra esse risco é a palavra e o voto. Façamos bom uso dela.”

---------------

* Sociólogo, foi presidente da República. “Civilização ou barbárie”, O Estado de S. Paulo, 1/4/2018.

Marco Aurélio Nogueira: As ruas de abril

-Site de Marco Aurélio Nogueira

Muita expectativa em torno da manifestação convocada para amanhã, 3 de abril, com o objetivo de protestar contra o STF e o risco de generalização da impunidade nos crimes de corrupção ou lavagem de dinheiro.

É compreensível. Não temos hoje, no País, um ambiente de grande mobilização popular e as controvérsias, que se têm intensificado de forma constante, não ajudam a criar um clima favorável à manifestação unitária dos cidadãos. Ajudam, em vez disso, a paralisar as pessoas. A indignação cívica, porém, segue em rápida ascensão, criando a sensação de que o imobilismo não permanecerá.

Há bons motivos para que as pessoas se disponham a ir para as ruas. Marcar posição contra a violência e a insegurança é uma delas, assim como pressionar para que o Judiciário não seja complacente com a impunidade e não dê marcha à ré na questão das prisões após segunda instância.

O STF atiçou a cidadania ativa. Mostrou-se confuso e errático ao aceitar o pedido de habeas corpus de Lula. Mesmo sem apreciar o mérito do pedido, deu indícios de que está disposto a abraçar novamente o “trânsito em julgado” e a presunção de inocência conforme a letra constitucional. Não há consenso a respeito e o tribunal exibe isso a todo momento. Fora dele, juristas renomados também divergem. O fator que organiza consensos e dissensos é o quanto se deseja, no momento atual, fazer avançar a luta contra a corrupção e em favor de uma justiça universal.

Bolívar Lamounier*: Os riscos da recaída

- O Estado de S.Paulo

Lula e Dilma instalaram no STF uma maioria que cria obstáculos ao combate à corrupção

Em sua acepção mais comum, o verbo latino rebellare é traduzido como rebelar-se, revoltar-se, sublevar-se. Foi nos albores do mundo moderno, nos séculos 16 e 17, que ele se enriqueceu de maneira notável, ganhando na teoria política uma conotação totalmente diferente, a de “voltar ao estado de guerra”.

Tal mudança ocorreu em íntima conexão com o surgimento da doutrina do contrato social, pilar inicial do Estado constitucional e da democracia representativa. Desde Thomas Hobbes, autor de O Leviatã (1650), numerosos pensadores adotaram como ponto de partida o contraste entre uma sociedade fictícia – o “estado de natureza” – e a sociedade real, na qual vivemos, a “sociedade civil”. No “estado de natureza”, a vida humana beira o inimaginável. Fraco e isolado, não podendo contar com a colaboração de seus semelhantes, cada indivíduo se sente constantemente ameaçado pelos demais. Nas expressões clássicas de Hobbes, “o homem é o lobo do homem” e a sociedade, uma perpétua “guerra de todos contra todos”.

Foi para superar tal condição que os homens instituíram a sociedade civil, um contrato ou pacto mediante o qual todos se poriam ao abrigo de instituições e leis estabelecidas por eles mesmos, às quais deveriam estrita obediência, pois elas é que haveriam de os proteger contra a morte violenta, garantir suas propriedades e assegurar a cooperação sem a qual não conseguiriam produzir os bens de que necessitavam para sobreviver.

Assim, a noção de “sociedade civil” abria caminho para a ideia de que a sociedade humana surge e evolui graças à razão, ou seja, à capacidade humana de imaginar futuros alternativos, de escolher entre eles e de cooperar em sua construção. A visão “naturalista” era assim substituída pelo contratualismo, base como antes assinalei, do Estado constitucional e representativo.

Implícita no contratualismo encontra-se, portanto, a ideia de que o indivíduo é portador de direitos que a sociedade é obrigada a respeitar e tutelar. Mais para o final do século 17, em seu Segundo Tratado sobre o Governo Civil, John Locke levou o argumento contratualista à sua conclusão lógica. Quem violasse as premissas da sociedade civil estaria se “rebelando”, ou seja, reinstituindo um “estado de natureza”. A recaída no estado de guerra poderia ser causada por qualquer um dos principais grupos ou instituições que compõem a sociedade, em especial por um governo tirânico, ou por súditos que se recusassem a reconhecer a legitimidade de um governo que fizesse por merecê-la.

Merval Pereira: A sociedade se mexe

Adicionar legenda

- O Globo

A proposta que está sendo esboçada de um pacto político para garantir a realização de eleições em clima de tranquilidade esbarra no cumprimento da lei. Não é aceitável um pacto que pressuponha a anistia a políticos, de que partido forem, que estejam condenados ou sendo investigados por crimes que não são de opinião, mas crimes comuns de corrupção.

Um pacto político deste nível não seria nada além do que aquele grande acordão proposto nas negociações espúrias grampeadas, onde o senador Romero Jucá mostrava-se ansioso por “estancar essa sangria”, referindo-se à Operação Lava-Jato.

A tentativa de bloquear as investigações através da mudança da legislação em vigor é o que está mobilizando mais uma vez a sociedade civil, organizada ou não, nos protestos marcados para hoje em mais de cem cidades brasileiras. A ideia é “iluminar as trevas sobre o Supremo Tribunal Federal” com lanternas dos celulares e fazer uma invocação ao STF.

A tentativa é promover um show democrático, como já visto em manifestações populares como espetáculos de rock ou jogos de futebol, mas nunca em mobilizações de rua. Estão programadas manifestações em pelo menos quatro outros países: nos EUA, na praça da Universidade Harvard; no Chile, diante da embaixada brasileira em Santiago; no Reino Unido e na Itália, na entrada dos consulados do Brasil nas capitais.

Fernando Exman: Tempos decisivos para os planos B

Adicionar legenda

-Valor Econômico 

Denúncia contra Temer facilitaria projeto de Meirelles

Coincidência ou não, foi apenas o presidente Michel Temer começar a falar abertamente sobre sua disposição de buscar a reeleição que novas flechas partiram da Procuradoria-Geral da República em direção ao Palácio do Planalto. No meio da semana passada, Temer e seus aliados, assim como os demais pré-candidatos à Presidência da República, aguardavam o retorno dos ministros do Supremo Tribunal Federal de um feriado prolongado para assistir à retomada das discussões sobre o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva e tentar mensurar o impacto da decisão no projeto eleitoral do ex-presidente. Agora, no entanto, o Palácio do Planalto também precisa preparar um plano B.

A eventual alternativa governista já está desenhada: Henrique Meirelles está de saída do Ministério da Fazenda para se filiar ao MDB e estar pronto para entrar em campo. Pode até ser o principal beneficiado de uma frustração da candidatura de Temer, mas até lá precisará vencer diversos obstáculos. Em primeiro lugar, será compelido a se mostrar solidário a Temer para evitar passar a impressão de que torce pela derrocada do chefe, o que certamente o afastaria do grupo mais próximo ao presidente.

Diante dos recentes desdobramentos das investigações que apuram supostas irregularidades na edição do chamado decreto dos portos, auxiliares de Temer já não descartam mais a possibilidade de o presidente enfrentar uma terceira denúncia do Ministério Público Federal. Os órgãos de investigação trabalham para fechar o cerco a amigos e ex-assessores do presidente, como ficou demonstrado na semana passada durante a execução da Operação Skala.

Míriam Leitão: Um por todos

Adicionar legenda

- O Globo

O habeas corpus do ex-presidente Lula será, provavelmente, o início do novo entendimento do STF sobre o momento da prisão. “Não é um caso que vincula, mas nada impede que o próprio plenário decida que o benefício deva ser estendido”, diz um ministro do STF, que é contra a mudança. O ministro Gilmar Mendes, que é a favor, também diz que o julgamento permitirá a reavaliação da prisão após a 2ª instância.

Mendes estava ontem em Portugal, mas voltará ao Brasil na noite de terça-feira, desembarcando na quarta para o julgamento do recurso do ex-presidente. Ele me explicou que o HC está sendo julgado agora como uma ação subjetiva e não objetiva. Ele diz que: “no plenário, o tribunal pode fixar nova orientação em qualquer processo.”

Há, como se sabe, dois lados no tribunal sobre essa questão. Mas, quanto à interpretação do que acontecerá na quarta-feira, não há tanta diferença na prática. “Mesmo que a decisão seja proferida num caso concreto, ela sinalizará uma mudança de entendimento do plenário”, afirma outro magistrado.

O que vai ser decidido é se o ex-presidente Lula será preso ou não, dado que ele já foi julgado em segundo grau. Se o plenário conceder o habeas corpus, a decisão acabará valendo para outros condenados em segunda instância, explica-se no STF. “Se isso acontecer, será apenas formalismo discutir se terá repercussão geral ou não porque o jogo estará jogado”, explica um ministro.

Mesmo assim, o grupo que quer que o início do cumprimento da pena passe a ser apenas após o esgotamento de todos os recursos judiciais tentará em plenário garantir que a decisão vá além de Lula e seja de repercussão geral.

Eliane Cantanhêde: O Brasil treme

- O Estado de S.Paulo

Guerra pró e contra Lula no STF tem manifestos, protestos e ameaças

Prender ou não prender Lula, essa é a questão por trás de uma guerra de torcidas poucas vezes vista no estádio chamado Supremo Tribunal Federal, onde 11 ministros estarão em campo amanhã, cercados por manifestantes barulhentos e expostos para milhões de telespectadores irados pelo País afora.

As torcidas juram que falam “em tese”, ou agem “por princípio”, a favor ou contra a prisão após condenação em segunda instância, mas é óbvio que todos eles falam e agem motivados por algo bem concreto: o pedido de habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente Lula. Até por isso a agitação só explode agora, na semana da decisão.

A evolução frenética e espantosa do número de apoiadores do manifesto a favor da prisão em segunda instância diz tudo. A coleta de assinaturas começou na quinta e logo já eram 500, chegaram a 1.500, pularam para 3 mil, dispararam para 4 mil e atingiam quase 5 mil ontem, na entrega ao Supremo.

Essa torcida, que reúne juízes, promotores e procuradores, tenta não personificar sua causa nem focar em Lula, alegando genericamente que acabar com a prisão em segunda instância vai ter um efeito cascata danoso para a sociedade e benéfico para homicidas, latrocidas, estupradores, traficantes...

Bernardo Mello Franco: O enigma Joaquim Barbosa

- O Globo

Se não desistir na última hora, Joaquim Barbosa assinará a ficha do PSB até sexta-feira. Depois de muitos balões de ensaio, sua filiação pode representar a primeira novidade de fato na corrida presidencial.

O ex-ministro do Supremo não é um outsider clássico. Embora nunca tenha disputado uma eleição, ele passou 11 anos na cúpula do Judiciário. Projetou-se como relator do processo do mensalão, que o transformou numa das figuras mais conhecidas do país.

O julgamento associou sua imagem à bandeira do combate à corrupção. Isso explica por que tantos partidos voltaram a cortejá-lo depois da Lava-Jato. O juiz implacável virou um produto disputado na prateleira eleitoral.

Barbosa foi sondado para ser vice de Marina Silva e Luciano Huck. Preferiu o PSB, onde vislumbrou a chance de assumir a cabeça de chapa. A sigla está à deriva desde a morte de Eduardo Campos. Agora pensa ter encontrado uma boia para se salvar do naufrágio eleitoral.

Joel Pinheiro da Fonseca: Teologia mística luliana

- Folha de S. Paulo

Que Lula se encontra um grau acima do nível humano é impossível de negar

Em 8 de abril de 2005, o então presidente Lula assistiu a uma missa no Vaticano e comungou. Declarou: "sou um homem sem pecados". Ali ele nos dava os primeiros sinais da verdade mística que só se tornaria manifesta neste ano da graça de 2018.

Que ele se encontra, no mínimo, um grau acima do nível meramente humano é impossível de negar. Lembremos de sua declaração em 2016 de que "não tem uma viva alma mais honesta do que eu." Mas será que a figura humana não esconde algo muito mais sublime?

O efeito que ele produz nos militantes nos leva a crer que sim. A professora Elika Takimoto descreveu o impacto de uma ligação telefônica com o ex-presidente: "Daí, meu povo, eu saí de mim. Meu coração acelerou. (...) Chorei como um bezerro (...) Felicidade é pouco. O que sinto não tem nome". Se um simples telefonema faz isso, imagine o contato em carne e osso.

Exegetas bíblicos analisaram com cuidado as palavras de Jesus para concluir que ele era, de fato, Deus. Muito menos esforço é necessário para concluir o mesmo de Lula. "De vez em quando, eu fico pensando que as pessoas tinham de ler mais a Bíblia para não usar tanto meu nome em vão", disse em depoimento à Justiça em 2017, casualmente revelando sua real natureza.

No mesmo ano, no Rio, bradou às massas: "O Lula não é o Lula. O Lula é uma ideia. O Lula é uma ideia assumida por milhões de pessoas. E eles não sabem que o Lula já renasceu em milhões de mulheres e homens". Mas sua divindade só resplandeceu mesmo no antológico discurso em Belo Horizonte já em 2018. "O problema não é o Lula, são os milhões de Lulas." E, por fim, a revelação plena: "Eles estão lidando com um ser humano diferente. Porque eu não sou eu, eu sou a encarnação de um pedacinho de célula de cada um de vocês". Na democracia, Deus é o povo. Lula é Deus. Logo...

Bruno Boghossian: Palanque contaminado

- Folha de S. Paulo

Filiação ao MDB rompe bolha econômica em que ministro havia se refugiado

Ao deixar a Fazenda para encarar planos incertos de se candidatar ao Planalto, Henrique Meirelles se entrega à contaminação que será provocada pela vinculação de sua imagem à de Michel Temer. A filiação do ministro ao MDB no momento em que se acumulam suspeitas contra o presidente rompe uma blindagem política que o chefe da equipe econômica conseguiu preservar por quase dois anos.

Traído pelo PSD, seu atual partido, Meirelles percebeu que precisava topar qualquer negócio para realizar o sonho de disputar a Presidência da República. Concordou em entrar no MDB sem garantias de que poderá mesmo concorrer e ainda aceitou fazer uma defesa sem pudores do governo mais impopular em décadas.

O ministro passou a participar com frequência de atos públicos ao lado do chefe e começou a citá-lo nominalmente em discursos elogiosos. Nesta segunda, declarou “satisfação” em participar “de um governo que está transformando o país, liderado pelo presidente Temer”.

Michel Temer*: Em defesa do Estado de Direito

- O Estado de S.Paulo

Hoje não se aplica mais a letra da lei, disputam-se espaços para saber quem vai ganhar. Perde o País

Há que resistir. Em nome do Estado Democrático de Direito. A Constituição brasileira não mencionou apenas Estado Democrático ou Estado de Direito. São, praticamente, sinônimos. Assim fez para dar ênfase à democracia, às liberdades individuais, à conduta pautada pela rigorosa observância dos ditames jurídicos. Eis a mensagem da nossa Constituição: não pode haver desvio desses princípios fundamentais, sob pena de resvalar no autoritarismo, venha de onde vier.

Essas menções são dirigidas, especialmente, aos órgãos do poder. São eles o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, que o exercem em nome do povo. Note-se: exercem. Não são donos dele. Para exercer é preciso seguir os valores postos na Carta Magna. Dentre esses valores há uns maiores do que outros. Os maiores são aqueles aos quais o constituinte deu maior relevo jurídico. São as chamadas cláusulas pétreas, que não comportam modificação, nem mesmo por emenda à Constituição. Federação, separação de Poderes, voto direto, secreto e universal com valor igual para todos e direitos e garantias individuais são as que devem servir de norte para a interpretação das demais normas constitucionais e para todo o sistema jurídico. Dessas todas, a que mais revela a ideia de Estado Democrático de Direito é a referente aos direitos e garantias individuais, fórmula conectada com a afirmação constitucional de que o Estado deve preservar “a dignidade da pessoa humana”.

Faço essas considerações preliminares para indagar: será que o nosso sistema de atuação governamental atende a esses pressupostos e determinações? Penso que não. Trago à baila o meu caso. E registro: fiz do Brasil um país em forte recuperação econômica, administrativa e institucional. A economia, apenas repetirei, deu um salto imenso, saindo da profunda recessão em que o País estava mergulhado quando assumi o governo. Em outros setores da administração pública, o mesmo sucesso: na educação, na saúde, na agricultura, no meio ambiente, na integração nacional, no turismo e nos esportes. Conquistas e mais conquistas, na economia e na administração. Ainda nesta última, a recuperação das estatais e a absoluta lisura, nelas, da conduta administrativa. Só para exemplificar, veja-se o que aconteceu com a Petrobrás e com o Banco do Brasil, cujos ações e valor patrimonial aumentaram significativamente.

No campo institucional, os Poderes funcionam regularmente, sendo certo que, pela primeira vez, o Executivo governa juntamente com o Legislativo. Este deixou de ser um apêndice do Executivo, para se tornar um parceiro na arte de governar. Daí as conquistas havidas neste governo, que, convenhamos, não é de quatro ou oito anos, mas de menos de dois anos. O Judiciário, de igual maneira, cumpre as suas funções sem nenhuma interferência externa.

Ação sobre Temer reforça pressão no STF por Lula: Editorial | O Globo

Operação que investiga corrupção em concessões no Porto de Santos amplia torcida para que ex-presidente se livre da prisão e assim ajude a todos os políticos

Por um desses acasos, o calendário político e judicial do país vai afunilando a partir de agora, numa sucessão de eventos em tribunais, para definir o destino da intenção do ex-presidente Lula de se candidatar ao terceiro mandato presidencial, mesmo sendo um “ficha-suja”. Pois, condenado de forma insofismável, em segunda instância, no processo do tríplex do Guarujá, o ex-presidente está inelegível por oito anos. Falta apenas a proclamação do impedimento, a ser feita no pedido de registro da candidatura à Justiça Eleitoral.

Mas, num momento como este, em que interesses poderosos entram em cena, a incerteza aumenta, as pressões sobre a Justiça crescem, e todos precisam manejar com esta realidade.

Na semana passada, a prisão temporária de pessoas muito próximas a Michel Temer, como o coronel Lima Filho e José Yunes, na Operação Skala, que investiga favorecimento a concessionárias no Porto de Santos, aumentou a importância do julgamento de amanhã, pelo Supremo, do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente.

As prisões do grupo de Temer foram relaxadas no fim de semana, a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, mas a operação continua.

O HC de Lula é um instrumento à disposição de ministros do Supremo que desejam acabar com a prisão na segunda instância. Para alívio de Lula e de uma grande bancada, em crescimento, de políticos que temem ser condenados e amargar uma prisão. O próprio Temer vê crescer esta ameaça.

O reino do arbítrio: Editorial | O Estado de S. Paulo

O Estado tem o indeclinável dever de investigar as suspeitas de práticas criminosas. Omissões nessa seara são especialmente danosas, pois deixam a população indefesa, premiam eventuais criminosos e são um estímulo para novos crimes. Como é natural, essa obrigação do poder público deve ser cumprida dentro da lei. Quando a investigação extrapola os limites do Direito, ela se torna uma afronta à sociedade, que fica refém do arbítrio de agentes públicos, o que é tão ou mais grave que a sujeição aos criminosos comuns. O poder estatal fora da lei é de atroz perversidade, já que justamente aquele que deveria proteger os cidadãos torna-se fonte de barbárie.

Não se fala aqui de um perigo remoto. Essa inversão de papéis tem sido vista no País com espantosa frequência, tão habitual que já não provoca reação. Assume-se como coisa normal, o que confere mais gravidade ao assunto. Foi o que se viu na semana passada com as prisões no âmbito da Operação Skala, decretadas com o objetivo de colher o depoimento de pessoas investigadas no inquérito dos Portos.

A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), expediu 13 mandados de prisão temporária de envolvidos no caso dos Portos. Na operação, foram presos o advogado José Yunes, o presidente da empresa Rodrimar, Antonio Celso Grecco, o ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi e o coronel da PM reserva João Batista de Lima Filho.

Dois dias depois de cumpridos os mandados de prisão, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, requereu a revogação da medida, sob o fundamento de que as prisões já tinham cumprido o seu objetivo. Os depoimentos de investigados haviam sido colhidos.

Fossem os tempos menos esquisitos, seria causa de escândalo o fato de um ministro da Suprema Corte dar aval a esse modo de proceder. Sem qualquer pudor, a prisão temporária foi convertida em substitutivo da condução coercitiva.

Fantasma sindical: Editorial | Folha de S. Paulo

Por ação e omissão, governo e Congresso elevam incerteza acerca da reforma trabalhista

Na falta de ideias melhores para atrair associados e contribuições voluntárias, sindicatos tentam manter de pé, como uma espécie de zumbi trabalhista, o imposto que os sustentou por décadas —extinto, no ano passado, pela reforma da CLT.

Realizam-se assembleias, com a presença de alguns integrantes das categorias, nas quais se aprova a cobrança do tributo; daí se demanda que as empresas do setor recolham os recursos para as entidades. A estratégia mambembe ganha, agora, o inusitado apoio do Ministério do Trabalho.

Em nota técnica, a pasta, devidamente aparelhada pelo sindicalismo, considerou que tais resoluções coletivas bastam para que os trabalhadores representados sejam obrigados ao pagamento.

É evidente que uma mera nota de ministério não pode sobrepor-se a uma lei aprovada pelo Congresso. E esta não deixa dúvidas: “O desconto da contribuição sindical está condicionado à autorização prévia e expressa dos que participarem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal”.

Assim estabelece a nova redação do artigo 579 da Consolidação das Leis do Trabalho. Não parece crível que a canhestra tentativa de driblar a norma vá prosperar. Trata-se, de todo modo, de mais uma incerteza a rondar a reforma, em vigor desde novembro.

15ª Rodada abre caminho a novos leilões de petróleo: Editorial | Valor Econômico

A 15ª Rodada de licitações de blocos exploratórios de petróleo tinha tudo para dar errado. Pouco antes do leilão, marcado para quinta-feira passada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Tribunal de Contas da União (TCU) reduziu a oferta ao retirar dois dos blocos mais cobiçados, localizados na Bacia de Santos, na fronteira do polígono do pré-sal. Além disso, projeto de lei em tramitação na Assembleia do Rio autorizou o governo estadual a adotar o regime fiscal especial para a exportação e importação de bens destinados à exploração e produção de petróleo e gás (Repetro) apenas na primeira etapa, criando uma nuvem de dúvidas a respeito dos blocos oferecidos na região.

Apesar disso, o resultado surpreendeu e ficou bem acima do esperado, arrecadando R$ 8,014 bilhões, com ágio médio de 621,9%, a maior soma já obtida em um leilão de concessões no país. Das 47 áreas localizadas no mar, 22 foram arrematadas; não houve interesse por nenhuma das 21 em terra. O investimento mínimo é estimado em R$ 1,2 bilhão. Os destaques foram os blocos na Bacia de Campos, que, após 40 anos em operação, amealharam R$ 7,5 bilhões, quase 94% do total dos bônus pagos. Nos últimos dez anos, a região da Bacia de Campos ficou sem grandes investimentos pela indefinição da regulamentação do pré-sal.

A expectativa de arrecadação do governo com a 15ª Rodada, somada à da 4ª Rodada do Pré-sal sob regime de partilha, marcada para junho, foi elevada para R$ 12 bilhões, o triplo dos R$ 3,55 bilhões anteriormente previstos. Se a previsão se confirmar, será um avanço na comparação com o resultado de 2017, quando foram arrecadados R$ 9,95 bilhões com a 14ª Rodada de concessão de blocos exploratórios e a segunda e a terceira de partilha.

Entrevista: Victor Missiato

Victor Missiator é autor do livro recém lançado “Caminhos Invertidos – O Comunismo no Brasil e no Chile”, que traça a trajetória dos partidos comunistas do Brasil e Chile e suas relações com o movimento comunista internacional

Por Germano Martiniano | FAP

Atualmente muito se vê, nas discussões da conjuntura da política brasileira, a palavra renovação. Além do clamor por transparência nas contas públicas, fim da corrupção e impunidade, a população brasileira, cansada dos “velhos figurões”, também clama por renovação, tanto no sentido de idéias, quanto no sentido cronológico, de querer maior participação da juventude nas bancadas do congresso.

Nomes como os de Kim Kataguiri, um dos líderes do MBL (Movimento Brasil Livre); Nicholas Leviski, 21, coordenador nacional do movimento Viralivre; Elisângela Lima, 24, criadora da página “Dicionário Subversivo, constantemente aparecem nas mídias sociais como lideres de uma nova geração. Além deles, outros jovens têm se destacado em áreas que não possuem tanta expressividade pública, como produções acadêmicas.

É o caso de Victor Missiato, que com apenas trinta anos, possui graduação em História pela UNESP/Franca, mestrado e doutorado pela mesma instituição com os respectivos temas: Relações Civis Militares no Brasil e Comunismo no Brasil e no Chile. Sobre o tema de doutorado, Victor acaba de lançar o livro, “Caminhos Invertidos – O Comunismo no Brasil e no Chile”.

O livro, que traça a trajetória dos partidos comunistas do Brasil e Chile e suas relações com o movimento comunista internacional, busca compreender a inversão das estratégias do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e o Partido Comunista do Chile (PCCh) entre as décadas de 1950 e 1970 e a importância do ano de 1958 como contraposição ao ano de 1959, quando ficou consagrada a revolução cubana.

“Em poucas palavras, o pecebismo acompanhou o processo de democratização da sociedade brasileira ao final do século XX, consagrando sua estratégia ao mesmo tempo em que encerrava seu papel da história. O caso chileno foi distinto, pois após o início do regime pinochetista, sua estratégia direcionou-se para a insurreição, para a rebelião popular”, disse Missiato para a FAP, em entrevista.

A entrevista faz parte de uma série que a FAP está publicando, aos domingos, com intelectuais e personalidades políticas de todo o Brasil, com o objetivo de ampliar o debate em torno do principal tema deste ano: as eleições. Os temas abordados também ajudam a compreender a história da esquerda brasileira, seu cenário atual e um pouco da história de nossos vizinhos latino-americanos.

• FAP – Apesar da pouca idade, (30 anos) você já é doutor em História e acaba de lançar seu primeiro livro, Caminhos Invertidos – O Comunismo no Brasil e no Chile. O que te levou a escrever esse livro?

Julgamento de habeas corpus de Lula expõe vaivém do STF

Corte mudou jurisprudência sobre prisão em 2ª instância em 2009 e 2016

Reynaldo Turollo Jr. | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, na quarta (4), terá potencial de rever a jurisprudência que autoriza a prisão de condenados em segunda instância, caso a maioria decida a favor do petista.

Se confirmada, será uma nova reviravolta menos de um ano e meio depois que o STF decidiu permitir a execução provisória da pena (antes de esgotados os recursos nas instâncias superiores).

Agora, como antes, a mudança terá sido em torno de um caso específico, e não da discussão de mérito da constitucionalidade da medida.

Assim foram todas as decisões do plenário do Supremo sobre o assunto até agora. Em 2009, ao julgar um habeas corpus, a corte proibiu a execução provisória da pena contra uma jurisprudência de décadas que a autorizava.

Sete anos depois, em 2016, ao julgar um outro habeas corpus, o plenário voltou a permitir a prisão de condenados em segundo grau. As idas e vindas são possíveis porque falta uma decisão definitiva.

REVIRAVOLTAS

Em 2009, o plenário julgou um habeas corpus de um condenado pela Justiça de Minas a sete anos e meio de prisão por homicídio (HC 84.078).

O réu tinha recurso pendente no STJ (Superior Tribunal de Justiça), e o Ministério Público pediu sua prisão porque ele era rico e estava vendendo bens. Para os promotores, ele pretendia fugir da Justiça, mas uma análise de documentos fez o STF entender que ele apenas estava mudando de ramo de atividade.

"Afastado o fundamento da prisão preventiva [risco de fuga], o encarceramento ganha contornos de execução antecipada da pena", disse o relator, o ministro Eros Grau.

Para Grau, a prisão era incompatível com o artigo 5º da Constituição, que diz que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado". "Estou inteiramente convicto de que o entendimento até agora adotado pelo Supremo deve ser revisto."

Por 7 a 4, o STF concedeu o habeas corpus e proibiu a execução provisória da pena, que desde a Constituição de 1988 era possível. Foram vencidos os ministros Menezes Direito, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa e Ellen Gracie.

Em fevereiro de 2016, no auge da Lava Jato, o STF desfez entendimento de 2009 e seguiu o então relator, Teori Zavascki, que também relatava o habeas corpus que gerou a mudança.

Era um pedido de liberdade de um condenado a cinco anos e quatro meses de prisão por roubo. O Tribunal de Justiça de São Paulo havia mantido a condenação e ordenado a prisão (HC 126.292).

Juízes se mobilizam para manter prisão em 2ª instância

Manifesto com mais de cinco mil assinaturas foi entregue ontem ao STF

Abaixo-assinado pedindo execução da sentença apenas após trânsito em julgado, com cerca de três mil adesões e participação de advogados de réus da Lava-Jato, também foi protocolado

Às vésperas do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula, marcado para amanhã, os ministros do STF divergem sobre a possibilidade de uma mudança no entendimento da Corte alterar a jurisprudência, com reflexo em casos de outros condenados em segunda instância. Foram entregues dois abaixo-assinados ao STF: o de integrantes do Judiciário e do Ministério Público, com mais de cinco mil assinaturas, pede a manutenção da prisão após a segunda instância; outro, com cerca de três mil, inclusive de advogados de investigados na Lava-Jato, quer a alteração da posição da Corte. A presidente do STF, Cármen Lúcia, pediu “serenidade”, em fala na TV.

Prisões em jogo

Integrantes do Judiciário e MP reúnem 5 mil assinaturas pela execução da pena em 2ª instância

André de Souza | O Globo

BRASÍLIA - O julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcado para amanhã, e o risco de que uma decisão favorável ao petista seja usada para reverter a regra da prisão de condenados em segunda instância, mobilizaram integrantes do Judiciário e do Ministério Público. Um manifesto com mais de 5 mil assinaturas foi protocolado ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de sensibilizar a Corte a não revogar a decisão tomada em 2016.

Ministros do STF ainda não entraram em consenso se o habeas corpus de Lula, que, em tese vale apenas para o caso dele, pode ser usado para rediscutir o tema como um todo. Alguns magistrados contrários à prisão após condenação sem todos os recursos julgados entendem que o habeas corpus do petista, caso a maioria do STF mude o entendimento atual, pode alterar a jurisprudência e ter reflexo em casos de outros condenados em segunda instância.

No tribunal, além do habeas corpus de Lula, que tenta garantir a liberdade contra a condenação determinada pelo juiz Sergio Moro — confirmada e aumentada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) —, há duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que tratam do tema de forma genérica, sem abordar um caso específico. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, não marcou a data de julgamento dessas ações. Se isso ocorrer, é possível que haja mudança no entendimento da Corte, seja para permitir a execução da pena após o trânsito em julgado (quando esgotados todos os recursos), seja para autorizá-la somente depois de análise do Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma terceira instância.

O abaixo-assinado a favor da execução da pena já na segunda instância foi entregue ontem no começo da tarde por um grupo de dez pessoas, entre integrantes do Ministério Público e do Judiciário. O promotor Renato Varalda, do Distrito Federal, disse que a intenção era entregar, nos gabinetes dos 11 ministros, uma nota técnica em defesa da execução da pena juntamente com o abaixo-assinado. Questionado se uma decisão do STF favorável a Lula poderá ter reflexos em outros casos, Varalda respondeu:

— Sim. Havendo consolidação no Supremo de impossibilitar a execução provisória a partir de decisão condenatória em segunda instância, isso se reflete no Brasil inteiro. E causa, claro, maior sentimento de impunidade, porque serão liberados estupradores, homicidas, “latrocidas”.

Decisão sobre Lula eleva tensão e Cármen pede ‘serenidade’

Protestos contra e a favor do ex-presidente estão marcados para hoje, aumentando a pressão sobre os ministros do STF

Na antevéspera do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente do STF, Cármen Lúcia, pediu ontem “serenidade para romper o quadro de violência”. O apelo da ministra ocorre em um momento de forte pressão sobre a Corte, inclusive de setores militares e das ruas. Há protestos marcados para ocorrer hoje em todo o País, de grupos contrários a Lula e também favoráveis ao ex-presidente. 

Ontem, o general do Exército da reserva Luiz Gonzaga Schroeder Lessa afirmou ao Estado que, se o STF deixar Lula fora da prisão, estará agindo como “indutor” da violência entre os brasileiros, “propagando a luta fratricida, em vez de amenizá-la”. O Exército informou que a opinião de Lessa é pessoal. Outros militares da reserva também têm se manifestado sobre o tema. Na semana passada, o ministro Edson Fachin relatou ameaça a seus familiares. Em seu pronunciamento ontem, feito pela TV Justiça, Cármen Lúcia disse que o Brasil vive tempos de “intolerância” e “intransigência”.

Sob pressão, Cármen pede ‘serenidade’

Amanda Pupo Rafael Moraes Moura / O Estado de S. Paulo.

BRASÍLIA - Às vésperas do julgamento do habeas corpus em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, pediu ontem “serenidade para romper o quadro de violência”. Em pronunciamento oficial feito pela TV Justiça, ela disse que o Brasil vive tempos de “intolerância” e “intransigência contra pessoas e instituições”. A manifestação marca mais uma reação da ministra frente às pressões que a Corte vem sofrendo para rediscutir a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

“Vivemos tempos de intolerância e de intransigência contra pessoas e instituições. Por isso mesmo, este é um tempo em que se há de pedir serenidade. Serenidade para que as diferenças ideológicas não sejam fonte de desordem social. Serenidade para se romper com o quadro de violência. Violência não é justiça. Violência é vingança e incivilidade”, afirmou.

Atos antipetista estão previstos em 100 cidades

Igor Moraes / O Estado de S. Paulo.

O Movimento Brasil Livre, o Vem Pra Rua e uma série de outros movimentos que lideraram manifestações a favor do impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff preparam para hoje atos em mais de 100 cidades e 20 Estados do País em defesa da prisão do expresidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os atos ocorrem na véspera de o Supremo Tribunal Federal analisar em plenário o mérito do habeas corpus impetrado pela defesa do petista.

O Vem Pra Rua afirmou que organizou protestos em quatro cidades fora do País: em Boston (EUA), na praça da Universidade de Harvard; em Santiago, na frente da embaixada do Brasil; e na entrada dos consulados brasileiros em Londres e Roma. Amanhã, o MBL fará um ato em frente ao prédio do STF.

Esquerda. Aliado histórico do PT, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) não terá agenda própria de manifestações durante o julgamento, amanhã. Os militantes foram liberados para participar de atos organizados pela frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, que reúnem partidos políticos e organizações de esquerda. Hoje estão previstos atos em São Paulo e Salvador. Amanhã, a Frente Nacional de Lutas leva militantes a Brasília. Colaborou José Maria Tomazela

Em ato no Rio, Lula se compara a Tiradentes

Cristian Klein | Valor Econômico

RIO - Às vésperas do julgamento do seu pedido de habeas corpus pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparou sua luta para escapar da prisão à pena de morte de Tiradentes, decretada pelo Império, e o momento atual à campanha das Diretas Já pela redemocratização no início dos anos 1980.

Num Circo Voador lotado, com quase 3 mil pessoas dentro e fora da casa de shows, Lula foi o centro de um encontro suprapartidário - chamado de ato em defesa da democracia e contra o fascismo - que reuniu representantes de PT, Psol, PDT, PSB, PDT, PCO e movimentos sociais em apoio a ele e em memória da vereadora Marielle Franco, do Psol, executada há três semanas no Rio.

Lula disse que o problema dos que praticam a violência é que pensam que "matando a carne", matam as ideias, o que não acontecerá com Marielle e não aconteceu com Tiradentes, lembrando que 30 anos depois do enforcamento do inconfidente mineiro, o Brasil tornou-se independente. Em seguida, usou seu próprio exemplo. "O problema deles não sou eu, são vocês, que não querem ser tratados como gado, não querem ser coadjuvantes. Eles não vão prender meus sonhos. Se não me deixarem andar, andarei com as pernas de vocês. Se eu não puder falar, falarei pela boca de vocês. Se meu coração parar de bater, baterá pelo coração de vocês", disse.

Lula afirmou que a defesa da democracia é contínua e que não pode esmorecer diante de obstáculos e derrotas, como a Diretas Já. "Não importa perder a luta, o que importa é não perder à disposição", disse.

O ato contou com a presença de vários políticos e artistas como o compositor Chico Buarque de Holanda, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, que conclamou militantes do partido e da esquerda a comparecerem à vigília, amanhã, em Brasília, no STF.

"Qual é a prova contra Lula, que crime ele cometeu? Na quarta-feira, faremos uma grande vigília para que o guardião da Constituição, o Supremo, realmente a defenda", disse. Num aceno aos outros partidos, conclamou a união da esquerda. "O que nos une é maior do que o que nos separa. Vamos deixar de lado nossas diferenças, lutar pela nossa democracia e nossa Constituição", afirmou.

Entre os presentes estavam os deputados Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Jean Wyllys (Psol-RJ), Chico D'Angelo (PDT-RJ), Alessandro Molon (PSB-RJ), o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), o deputado estadual e ex-ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc (PSB-RJ), o deputado estadual Marcelo Freixo. A pré-candidata à Presidência da República pelo PCdoB, Manoela D'Ávila, o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, e o ex-ministro da Defesa, Celso Amorim, também estiveram no movimento suprapartidário.

É o segundo ato desse tipo desde o ataque a tiros à caravana de Lula pela região Sul, na semana passada. O primeiro comício foi em Curitiba e também contou com o pré-candidato a presidente pelo Psol, Guilherme Boulos.

Paulinho da Viola: Sinal Fechado

Fernando Pessoa: Contudo

Contudo, contudo,
Também houve gládios e flâmulas de cores
Na Primavera do que sonhei de mim.
Também a esperança
Orvalhou os campos da minha visão involuntária,
Também tive quem também me sorrisse.
Hoje estou como se esse tivesse sido outro.
Quem fui não me lembra senão como uma história apensa.
Quem serei não me interessa, como o futuro do mundo.

Caí pela escada abaixo subitamente,
E até o som de cair era a gargalhada da queda.
Cada degrau era a testemunha importuna e dura
Do ridículo que fiz de mim.

Pobre do que perdeu o lugar oferecido por não ter casaco limpo com que aparecesse,
Mas pobre também do que, sendo rico e nobre,
Perdeu o lugar do amor por não ter casaco bom dentro do desejo.
Sou imparcial como a neve.
Nunca preferi o pobre ao rico,
Como, em mim, nunca preferi nada a nada.

Vi sempre o mundo independentemente de mim.
Por trás disso estavam as minhas sensações vivíssimas,
Mas isso era outro mundo.
Contudo a minha mágoa nunca me fez ver negro o que era cor de laranja.
Acima de tudo o mundo externo!
Eu que me agüente comigo e com os comigos de mim.