Marco Aurélio Nogueira: Desistência de Joaquim não diminui divisão dos democratas

A saída de cena de Joaquim Barbosa, que desistiu da candidatura presidencial, serviu como um novo alerta para os democratas e um suspiro de esperança para os demais candidatos. O ex-presidente do STF saiu atirando, sem ocultar seus titubeios e sua tendência a demonizar os políticos: “Os políticos criaram um sistema político aferrolhado de maneira a beneficiar a eles mesmos. O sistema não tem válvula de escape. O cidadão brasileiro vai ser constantemente refém desse sistema. Você não tem como mudá-lo. Esse sistema contém mecanismos de bloqueio que servem para cercear as escolhas do cidadão”. Para ele, a eleição de 2018 não mudará o país.

Passou da hora de cair a ficha: não se trata do centro, da esquerda ou da direita. Tais posições subsistem e é bom que o façam. Deve ser respeitadas. Não podem ser apagadas por decreto ou mágica, pois fazem parte da dinâmica política de qualquer país. Precisam porém ser “dessencializadas”, saírem da casca ideológica e voarem para a condição pragmática, propositiva, descritiva: há um centro efetivo, ladeado por uma esquerda (mais generosa e igualitarista) e por uma direita (mais vinculada à ordem que à liberdade), mas há também mais de uma esquerda e mais de uma direita. O centro, portanto, mesmo que se proponha a ser um fator de equilíbrio e serenidade, pode pender para um desses lados. Não existe em termos puros.

A atual sociedade brasileira se contorce em espasmos provocados por uma desigualdade absurda, por falhas gravíssimas em termos de políticas públicas básicas (educação e saúde), por uma violência que parece brotar da terra como erva daninha. Está num estado emergencial, diante do qual a única força de propulsão virá de algum tipo de unidade política progressista. Não há como um centro governar o país se fizer concessões à direita fundamentalista ou a uma esquerda que veja a “luta de classes” como principal recurso de pensamento e ação.

Bolsonaro e Boulos têm suas razões, seus admiradores e seguidores. São diferentes entre si, evidentemente. Um quer fazer com que prevaleça no país a “autoridade” em estado puro; o outro quer que seja ouvida a “voz do proletariado e do precariado”. Não há porque devam silenciar. São o que são, e cada um a seu modo fazem com que as coisas fiquem mais claras. Mas há que se pensar nas consequências para o futuro se um ou outro conseguir – não chegar à Presidência, meta remota ou remotíssima – prevalecer no debate político, a ponto de impedir que se discuta o fundamental. Ou seja, um programa realista e generoso para reconstruir o país.

Bolsonaro é um perigo, até porque tem ressonância expressiva em parcelas da população desejosas de “ordem”, fechadas em si mesmas, ressentidas e presas à ilusão de que é preciso defender os “bons costumes”. Há muita gente que pensa assim, mas não é razoável acreditar que esse contingente forme uma maioria categórica. Bolsonaro parece destinado a evaporar ou a ficar no teto que já atingiu.

Boulos, por sua vez, está no hexágono para marcar posição e tentar fazer com que a temática da “igualdade” entre na pauta, devidamente turbinada por uma substancialização que ele, candidato, tempera com uma visão da política como conflito, pressa e contradição, sem margem para negociação ou processamento democrático.

Um e outro simbolizam os extremos que podem dificultar o alcance de uma pauta capaz de impulsionar o país para frente. Mas Boulos não é Bolsonaro e é preciso deixar bem clara a distinção. Bolsonaro é um extremista de direita, convicto e fundamentalista, ao passo que Boulos posiciona-se mais em termos “geográficos”, espaciais, dedicado que está a propor o protagonismo de uma dada esquerda.

Denis Lerrer Rosenfield: Linha divisória

- O Estado de S.Paulo

O governo apostou na economia, que segue novos rumos, mas foi tragado pela moral

São inegáveis os ganhos obtidos nos agora dois anos do governo Temer. De profunda recessão com alta da inflação, o Brasil conseguiu seguir novos rumos, graças a uma agenda reformista que começa a apresentar seus frutos. A popularidade do presidente, contudo, é muito baixa, em clara dissonância com os benefícios trazidos ao País. Um novo norte foi apontado, mas os problemas morais atravessaram e contaminaram o atual governo.

É forçoso reconhecer que os acertos econômicos foram ofuscados pela própria negligência no enfrentamento das questões éticas. Ministros do atual governo foram presos, outros estão sendo investigados, transmitindo à sociedade a mensagem de que a corrupção não foi encarada como deveria. O governo apostou na economia e foi tragado pela moral.

Todavia a moral não pode ofuscar o que deve ser feito pelo Brasil. A limpeza das instituições, com a punição e condenação dos corruptos, não pode dar lugar à irresponsabilidade no tratamento das grandes questões nacionais. Os opositores do presidente Michel Temer não deveriam, oportunisticamente, aproveitar a ocasião para se oporem ao País e seu futuro. Os acertos do atual governo não podem ser negligenciados por seus erros cometidos no domínio da ética.

Acontece que os candidatos ao Planalto, para se afastarem de um presidente impopular, cobram distância das reformas empreendidas e das que foram apresentadas e não votadas, como as da Previdência e da simplificação tributária. Pensam no ganho imediato e não demonstram nenhuma preocupação com o futuro da Nação, que não se encerra com a eleição de outubro.

Marcus André Melo: Brutus e a reforma do STF

- Folha de S. Paulo

O desenho institucional de uma corte reflete interesses

O STF tem estado sob ataque. Wadih Damous (PT-RJ) defendeu recentemente seu fechamento e a criação de uma corte constitucional com ministros com mandato. Esse estado de coisas foi produzido, entre outras razões, pela atuação do STF como corte criminal em contexto de escândalo de vastíssima proporções.

Essa agenda penal engendrou ineficiência, politização e polarização intensa. Onze propostas de reformatação do desenho institucional da corte tramitam atualmente no Congresso estipulando mudanças na forma de nomeação dos ministros e na duração de seus mandatos.

O desenho institucional de uma corte reflete interesses. É certo que durante ditaduras a institucionalidade importa pouco: o autocrata pode simplesmente demitir a corte ou ministros individuais. Os custos são apenas reputacionais. Nas democracias um presidente pode apenas lamentar a ingratidão de magistrados que indicou ou afirmar que eles se acovardaram.

Mas há regimes iliberais em que o mandato dos juízes da Suprema Corte eram inferiores ao do mandato presidencial/congressual (El Salvador), ou coincidiam com o próprio mandato (República Dominicana, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Venezuela, Paraguai). Mandatos coincidentes ou renováveis criam o risco moral da gratidão.

Fernando Limongi: De novo, o normal

- Valor Econômico

Saída de outsiders retira o peso do imponderável

Joaquim Barbosa resolveu não entrar na briga. Quis se preservar e, de passagem, deu uma esnobada, colocando-se acima da pocilga que vê na política. Faltou explicar porque cogitou se refastelar nela, filiando-se ao PSB e deixando a especulação correr solta. Ao bater a porta, declarou que considera um absurdo a proibição às candidaturas individuais, deixando implícito que, se pudesse governar como quem sentencia, teria entrado na disputa.

Joaquim Barbosa é o segundo outsider a recusar o cavalo selado, pronto para marchar para o palácio. Antes dele, Luciano Huck foi incensado por sua juventude, dinamismo e comprometimento com valores cívicos. Como o meritíssimo, o apresentador refugou na hora de montar.

Os outsiders, a despeito das condições ideais para que tentassem a sorte, preferiram ficar de fora. A disputa, portanto, ficará restrita a políticos profissionais, já conhecidos. A situação criada, para dizer o mínimo, é surreal, pois lideram as pesquisas dois candidatos que, para valer, não são candidatos. Lula está preso e, se candidato, sabe-se, com certeza, terá sua candidatura impugnada. Jair Bolsonaro, de sua parte, para manter sua candidatura, não pode abrir a boca, pois só fala absurdos. Não se pode esquecer que não faz muito declarou que o 'esquerdista' Fernando Henrique Cardoso deveria ser fuzilado por ter privatizado a Vale do Rio Doce. Sabe-se lá que tratamento pretende dispensar a Paulo Guedes, seu assessor, cuja ideia fixa é privatizar o que vê na sua frente. Se falar, Bolsonaro não tem como ganhar votos.

Portanto, os dois candidatos que lideram as pesquisas devem ser descartados, não contam, não são candidatos para valer.

Ficamos, assim, com os candidatos declarados e, quem se der ao trabalho de contar, verá que eles não são poucos. Mas o número de candidatos, em si mesmo, não é o que realmente importa. Toda eleição tem um grande número de figurantes, alguns até chegam a se destacar por suas contribuições ao folclore político, como Levy Fidelix na última eleição. Mas há candidatos eternos, como o não menos folclórico José Maria Eymael, um 'Democrata Cristão', ou Rui Costa, o defensor da 'Causa Operária'.

Celso Rocha de Barros: Não vai ter outsider

- Folha de S. Paulo

A falta de alternativas talvez dê a vitória a um político tradicional

Com a saída de cena de Joaquim Barbosa, a eleição presidencial brasileira de 2018 parece caminhar para não ter mais nenhum candidato outsider. Isso não é necessariamente ruim. A esperança de um outsider era ao menos em parte baseada na ilusão de que o que falta para o sistema brasileiro é um presidente honesto. Isso é falso, e é bom que as pessoas sejam forçadas a reconhecer que é falso.

Mas, de qualquer forma, o fracasso dos outsiders é uma notável demonstração de força do sistema político.

Tanto Barbosa quanto Huck eram eleitoralmente viáveis e raciocinaram, com muita plausibilidade, que os partidos, depois da crise da Lava Jato, estariam desesperados atrás de candidatos viáveis. Huck esperava que o pessoal do campo tucano percebesse seu potencial e o aclamasse. Barbosa esperava algo semelhante no campo Marina/PSB.

Não aconteceu nada disso.

O sistema político, no momento, sente-se forte o suficiente para dispensar outsiders que complicariam alianças locais, poderiam revelar-se imprevisíveis no poder (como foi, em certa medida, Dilma Rousseff) e, no fim das contas, não possuem a rede de lealdades (inclusive as legítimas) que os dirigentes partidários organizam (e é importante que alguém as organize).

Ricardo Noblat: Lula condena a esquerda à prisão em Curitiba

- Blog do Noblat | Veja

E ela, resignada, aceita seu destino

Em nova carta aberta dirigida aos brasileiros, a senadora Gleisi Lula Hoffmann, presidente do PT, tenta por fim à pretensão de uma ala do seu partido de lançar outro nome à sucessão do presidente Michel Temer. Ou pior: de negociar apoio a um nome de fora do PT. Como o de Ciro Gomes (PDT), ex-ministro dos governos Lula e Dilma.

“Se Lula é inocente, se a maioria do povo quer votar nele, se à luz da Constituição seus direitos políticos estão assegurados, por qual razão deixaríamos de apresentá-lo como candidato?” – indaga Gleisi. E ela mesma responde: “Seria fazer o jogo de seus algozes, que querem uma eleição sem Lula”, (…) “o maior líder popular brasileiro”.

A carta de Gleisi se ampara numa premissa falsa: a inocência de Lula. A Justiça o condenou a 12 anos e um mês de cadeia. E a não ser que ela se arrependa do que fez, condenado ele está. A não ser que no mundo de Gleisi a última palavra não caiba à Justiça. Ou possa caber desde que a Justiça só faça a vontade de Gleisi e dos seus companheiros.

Há outra falsidade na carta da senadora. É quando ela diz que os direitos políticos de Lula estão assegurados, e, portanto, ele teria direito a se candidatar. Assegurado está o direito de o PT pedir o registro da candidatura dele. Que lhe será negado porque Lula, à luz da lei da ficha limpa, não poderá ser candidato. Simples assim.

Marcus Pestana: As oscilações dos cenários na sucessão presidencial

- O Tempo (MG)

A eleição de 2018 se apresenta como a mais complexa e indecifrável de todo o período da redemocratização. Articulistas e cientistas políticos jorram tinta de caneta e palavras em artigos e entrevistas, tentando antecipar tendências e cenários. O mercado financeiro se excita. Oscilações das pesquisas podem provocar movimentos defensivos ou especulativos no câmbio e na Bolsa de Valores. A incerteza política anestesia os investimentos e o processo de tomada de decisões.

Tudo que o Brasil não precisa para a construção de seu futuro é de mais intolerância, radicalismo e instabilidade. A carga de adrenalina já foi demais. Lava Jato, impeachment, denúncias contra o presidente e recessão elevaram a temperatura política ao limite.

A contagem regressiva não para. Faltam menos de cinco meses para o primeiro turno, e a imagem é de uma eternidade. O elenco de alternativas ainda não está claro. Sucessão presidencial é maratona, não corrida de 100 m. A história eleitoral no Brasil está povoada de viradas espetaculares e resultados surpreendentes. Por enquanto, assistimos a monólogos paralelos. Não há interação entre as candidaturas. E, principalmente, a eleição não está em pauta para ampla maioria da população brasileira.

A novidade da semana passada foi a desistência do ex-presidente do STF Joaquim Barbosa, que se notabilizou no processo que ficou conhecido como “mensalão”. Sua candidatura pelo PSB seria, tudo indica, a última possibilidade para a consolidação de um “outsider competitivo”, após o apresentador de TV Luciano Huck também ter se retirado de cena.

Roberto Freire: Um misto de Stálin e santa inquisição

- Diário do Poder

Assisti “7 DIAS EM ENTEBE”, de José Padilha, o cineasta brasileiro de maior sucesso, nacional e internacionalmente, na atualidade.

Eu conhecia a história e os fatos. Tinha visto alguns documentários e lido a respeito.

Trata-se de uma obra autoral, baseada em fatos, não um documentário.

Vê-se o dedo do autor, que, evidentemente, constrói uma narrativa pessoal, da qual se pode concordar ou discordar.

Assisti o filme como cinema, não como história.

Padilha é um mestre. Na sequência final, o ataque das tropas especiais ao Aeroporto onde estavam os reféns israelenses, o confronto com a dança, fez a plateia do cinema parar de respirar.

José Padilha procedeu da mesma forma, em sua filmografia, na qual destacam-se “ÔNIBUS 174”, “TROPA DE ELITE 1”, “TROPA DE ELEITE 2” e os recentes “7 DIAS EM ENTEBE” e a série do Netflix “O MECANISMO”.

O lulopetismo, diante de “O MECANISMO”, que tem como pano de fundo a operação LAVA-JATO, reagiu de forma a revelar as entranhas de sua ideologia totalitária.

Essa corrente atacou o mérito de “O MECANISMO”, convidou ao boicote e satanizou, pessoalmente, José Padilha.

O stalinismo marcou-se por ditar as regras pelas quais toda a arte e a cultura deveriam se pautar, a elegia do coletivo, do socialismo em sua concepção soviética e do que considerava os valores do “novo homem” e na adoração do supremo líder.

Ricardo Rangel: ‘Erramos. Pedimos desculpas’

- O Globo

A diferença entre os militares de ontem e de hoje é radical, mas o Exército se recusa a examinar seu passado

Nunca duvidamos de que Geisel e Figueiredo soubessem das torturas e execuções: não era possível que ignorassem o que qualquer civil bem informado sabia. Descobrimos que Geisel as aprovava em “A Ditadura Encurralada” (2003), em que Elio Gaspari transcreve um diálogo no qual o ex-presidente diz: “Esse troço de matar é uma barbaridade, mas eu acho que tem que ser”.

O que não sabíamos é que Geisel acompanhava o assunto de perto, que deu seu aval pessoal à política de exterminar oponentes e encarregou o futuro presidente da República, Figueiredo, de decidir quem vivia e quem morria.

Não sabíamos porque não queríamos ver o óbvio: em uma estrutura rígida e hierarquizada como a militar, um líder centralizador e autocrático como Geisel não abriria mão de decidir o que deveria, ou não, acontecer. Graças à CIA, agora sabemos.

É possível que esse Geisel “vamos matar” de 1974 tenha se tornado um Geisel “já matamos o bastante, vamos parar” lá para o fim de 1975, o que teria provocado o confronto com a linha dura, que insistia na matança, e levado a seu enquadramento.

A posição de Geisel é indefensável, mas há quem a defenda. “Quem nunca deu um tapa no bumbum do filho e depois se arrependeu? Acontece”, disse Jair Bolsonaro, legitimando o assassinato sem apontar alguém que esteja arrependido.

Cida Damasco: É só a largada

- O Estado de S.Paulo

Propostas dos candidatos são genéricas, mas já indicam tendências nas reformas

A cinco meses das eleições, os candidatos à Presidência começam a dar as primeiras pistas de suas propostas para a economia. Pelo menos aqueles que parecem ter alguma musculatura para enfrentar a corrida até outubro. Os debates em torno de como conduzir a economia, a partir de 2019, têm como pano de fundo a perda de fôlego da retomada e a instabilidade no cenário externo, que já sacode a vizinha Argentina.

Os mercados e os setores produtivos aguçam os ouvidos para identificar quem de fato dará continuidade a uma política econômica afinada com o liberalismo -- mais especificamente, quem resgatará a agenda de reformas, a começar pela Previdência. O público em geral, porém, ainda tem pela frente um período de preocupações com a recuperação de Neymar e a ausência de Daniel Alves na Copa, e certamente deixará mais para frente suas definições.

Angela Bittencourt: "Agenda do Brasil precisa de vitalidade", diz BNDES

- Valor Econômico

Barômetro Coface vê economia em momento positivo

O Brasil está estagnado como uma economia de renda média há quase seis décadas. Essa é uma das características que o país compartilha com seus pares latino-americanos e estabelece forte contraste com as economias da OCDE que receberam semelhante classificação por apenas 25 anos. No Brasil a redução da complexidade da economia também sugere oportunidades perdidas para maior desenvolvimento da indústria e setores intensivos em tecnologia. A taxa de crescimento anual média da produtividade total dos fatores - indicador de eficiência no uso do capital e trabalho de uma economia - permanece negativa há duas décadas. Nesse longo período, o Brasil cresceu, informa o Fórum Econômico Mundial. Contudo, a expansão basicamente compensou períodos de retração que ocorreram ao longo do tempo. O Brasil tenta neutralizar taxas negativas de desempenho do passado. Mas também na economia vale o velho ditado: "É para frente que se anda."

No fim deste mês, o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) divulga o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro trimestre e as projeções caem. A atividade que surpreendeu no terceiro trimestre de 2017, e não chegou a decepcionar no quarto, perdeu pulso no início de 2018.

O Itaú Unibanco, maior banco privado do país, anunciou, na sexta, a revisão de cenário. O real foi desvalorizado de leve em relação ao dólar, a inflação para este ano teve pequena alta, mas permaneceu abaixo de 4%, e a de 2019 manteve-se em 4%. A instituição reduziu de 3% para 2% a projeção para o PIB deste ano; e de 3,7% para 2,8% o de 2019. Para o primeiro trimestre, a estimativa recuou de 0,5% para 0,3%.

"A economia não está caminhando na velocidade que se desejava. E está claro que o governo precisa adotar uma agenda com mais vitalidade", afirmou à coluna o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dyogo Oliveira.

Ajuste necessário: Editorial | O Globo

Rever a prerrogativa no caso de deputados e senadores indica o caminho a seguir

O foro privilegiado não é invenção brasileira, uma jabuticaba. Longe disso. Existe em várias democracias maduras, e com sólidas justificativas. Faz todo sentido proteger inquérito, denúncia e julgamento de autoridades públicas de interferências indevidas, diretas e indiretas.

O presidente da República, ministros, entre outros personagens de forma inexorável envolvidos no jogo de poder e disputas político-partidárias, precisam ser blindados contra litigâncias de máfé e qualquer pressão originada neste tipo de embate. O conflito é a norma na democracia, mas a característica da independência do Judiciário precisa ser preservada em qualquer circunstância. E no caso de autoridades, isto é feito destinando acusações contra elas a instâncias do Judiciário protegidas de qualquer tipo de pressão espúria.

Distorção que houve no Brasil, por herança da ditadura militar, foi a blindagem excessiva dos agentes públicos. Devido ao legado da experiência com o arbítrio, na reconstrução democrática foi criada uma superproteção para políticos e autoridades em geral. Entende-se, mas estabeleceu-se uma distorção.

A desídia do Congresso: Editorial | O Estado de S. Paulo

Com crescente sem-cerimônia, o Poder Judiciário vem invadindo a seara de outros Poderes, especialmente a do Legislativo. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o art. 102 da Constituição era amplo demais, e alterou o alcance do foro por prerrogativa de função conferido aos parlamentares. Mais do que uma decisão judicial, os ministros do Supremo pareciam votar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o que é competência do Legislativo, e não do Judiciário.

Diante desse abuso institucional, é muito estranha a passividade do Congresso, como se essa confusão de funções não lhe dissesse respeito. A respeito do julgamento do STF sobre o foro privilegiado, por exemplo, viu-se apenas reação pontual e efêmera de alguns parlamentares, que ameaçaram modificar as competências de foro previstas para os membros do Poder Judiciário. Incapazes de enxergar o real alcance do problema, trataram o assunto como comezinha questão.

Quando o Poder Judiciário invade a esfera de atuação do Poder Legislativo, há uma usurpação das prerrogativas dos parlamentares, com sérios efeitos sobre o bom funcionamento de um Estado Democrático de Direito. Quem não recebeu voto popular não tem direito de legislar nem competência para isso, assunto próprio do Legislativo, cujos membros são eleitos pelo voto popular para essa finalidade. Trata-se de um princípio fundamental. Caso contrário, o povo se veria privado de seu direito de determinar os rumos do País.

Não pode haver exceções a essa regra. “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”, diz taxativamente a Carta Magna, em seu art. 1.º, parágrafo único.

Temer, 2 anos: Editorial | Folha de S. Paulo

Governo emedebista conseguiu estancar a recessão com agenda de reformas, mas retomada patina

No curto governo de Michel Temer (MDB), causa impressão a quantidade de reformas que o presidente patrocinou ou fez aprovar, no Congresso e na gestão da economia. Tanto mais impressionante é que a maioria das mudanças tenha ocorrido antes da metade dos seus dois anos de mandato, que se completaram no sábado (12).

A diferença entre os dois momentos do emedebista resume as forças e fraquezas de sua administração e do projeto que representou.

O ímpeto reformista soube se aproveitar, com habilidade política, do vácuo político-econômico deixado pelo desastre de Dilma Rousseff (PT). No entanto o envolvimento em escândalos e o questionamento da legitimidade de seu mandato acabaram por solapar precocemente seu governo.

Amplamente rejeitado pelos eleitores, sem futuro político a oferecer a seus pares e sitiado pela Justiça, o presidente começou a definhar em meados do ano passado.

Temer assumiu o governo quando o país vivia a fase mais sombria da recessão e com as contas públicas em colapso. Seu programa de ajustes ganhou credibilidade e fez com que a crise se amainasse.

Reforma tributária parece inevitável no próximo governo: Editorial | Valor Econômico

Desde meados de outubro do ano passado está sobre a mesa da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, um pedido feito pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) de modulação dos efeitos da decisão que considerou inconstitucional a inclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo do PIS/Cofins. A decisão do STF é de março de 2017 e o acórdão foi publicado em setembro.

A PGFN reivindica que a decisão só produza efeitos gerais após o julgamento do Embargo de Declaração que apresentou. Aguardando uma definição do Supremo sobre o pedido da PGFN, a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) continua a cobrar o PIS/Cofins nos mesmos moldes anteriores, com o ICMS na base de cálculo dos dois tributos. As empresas, por sua vez, estão ingressando com ações na Justiça solicitando a exclusão do ICMS do que pagam de PIS/Cofins.

A demora do STF em definir essa questão pode prejudicar não apenas as empresas, que estão pagando mais impostos do que deveriam, mas também os cofres públicos, pois não é certo que a decisão de excluir o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins produzirá efeitos gerais apenas depois do julgamento do embargo de declaração apresentado pela Procuradoria da Fazenda. O Supremo poderá decidir que os efeitos gerais ocorram após a publicação do acórdão. Se for este o caso, o governo terá que devolver tudo o que arrecadou a mais de lá até a definição do STF sobre o embargo. Será, certamente, uma montanha de dinheiro, com impacto significativo nas contas públicas.

Líderes querem flexibilizar regras de doação

Por Fabio Murakawa | Valor Econômico

BRASÍLIA - Líderes partidários se articulam para tentar convencer o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a flexibilizar as regras de doação no sistema de financiamento coletivo. A partir de amanhã, os candidatos serão autorizados a arrecadar doações via internet, no sistema conhecido como "crowdfunding" ou "vaquinha virtual". Os partidos, entretanto, consideram baixo o limite diário de R$ 1.064 por doador estipulado para as doações feitas via cartão de crédito, meio que, espera-se, será o mais utilizado tanto na pré-campanha, que vai até 15 de agosto, quanto na campanha.

Pela legislação atual, contribuições acima desse valor só podem ser feitas por meio de transferência bancária, desde que respeitado o limite de doações estipulado pela lei eleitoral - ou 10% dos rendimentos brutos auferidos por ele no ano anterior à eleição.

Além disso, os políticos têm percebido, com base em simulações feitas por técnicos, que será difícil viabilizar doações por transferência bancária na pré-campanha. Por isso, partidos e candidatos desejam flexibilizar esse limite para outros meios de pagamento. Além do PSDB, o DEM já demonstrou insatisfação com esse limite, considerado muito pequeno.

Representantes das legendas devem se reunir amanhã em Brasília para tratar do assunto. Posteriormente, tentarão marcar uma reunião com o ministro Luiz Fux, do TSE, para ver o que pode ser feito, de preferência nesta semana.

"O espírito do legislador na reforma política foi antecipar a arrecadação e dar transparência, inclusive para o eleitor saber como é a base de financiamento do candidato que ele quer votar", diz o deputado federal Marcus Pestana (PSDB-MG), secretário-geral do partido. "Mas, ao restringir as doações por cartão de crédito a um limite pequeno, isso inibe a intenção de que a arrecadação se concentre no período pré-eleitoral".

Grupos estudam ação contra resolução do TSE

Por Luísa Martins | Valor Econômico

BRASÍLIA - Com especial força de articulação na internet, o grupo político Vem Pra Rua estuda acionar a Justiça contra resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proíbe a propaganda partidária em suas páginas de redes sociais.

O movimento está consultando constitucionalistas e advogados especializados na área eleitoral com o objetivo de verificar se há espaço para, juridicamente, questionar a constitucionalidade da regra perante o Supremo Tribunal Federal (STF). Para seus líderes, o texto editado em dezembro do ano passado para normatizar o pleito de 2018 traz uma brecha que pode vir a ser interpretada como censura.

A propaganda eleitoral na internet, que se inicia em 16 de agosto, só poderá ser realizada nas redes sociais de candidatos, partidos políticos e coligações (autorizado o impulsionamento de conteúdo), ou de pessoas físicas - essas estão proibidas de pagar para alavancar o alcance de suas publicações.

"É vedada, ainda que gratuitamente, a veiculação de propaganda eleitoral na internet em sítios de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos", continua a resolução do TSE.

Apesar de a regra ser a mesma desde 2010, quando a campanha eleitoral passou a contar efetivamente com o prolífico cenário das redes sociais, os movimentos autointitulados de renovação política se fortaleceram a partir do impeachment da presidente Dilma Rousseff - portanto, esta será a primeira corrida presidencial sob esse novo contexto, desde o afastamento da petista do comando do governo federal.

Joaquim Barbosa e os "candidatos de mentirinha"

Por Cristian Klein | Valor Econômico

RIO - Há cinco anos, em maio de 2013, numa palestra para alunos do Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb), o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) - e agora ex-presidenciável - Joaquim Barbosa (PSB) afirmou que o Brasil tem "partidos de mentirinha". "Nós não nos identificamos com os partidos que nos representam no Congresso, a não ser em casos excepcionais. Eu diria que o grosso dos brasileiros não vê consistência ideológica e programática em nenhum dos partidos".

Quatro anos e meio antes, em diagnóstico aparentemente contraditório, Barbosa reclamava do excesso de poder dos dirigentes partidários. Durante votação do STF que confirmou a constitucionalidade da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a fidelidade partidária, Barbosa mencionou a "partidocracia" no país.

Sugeriu que as agremiações políticas não são fundamentais para canalizar a vontade popular, a qual estaria hoje mais próxima das organizações não governamentais (ONGs). "É inequívoco que o poder político deriva do povo. Não dá para sobrepor o partido à intenção do eleitor. Seria a ruptura da soberania do povo. Os partidos políticos não substituem o eleitor como centro de referência política", disse. Na mesma sessão, o então ministro Carlos Ayres Britto pediu vênia para discordar: "Não há como o eleitor chegar aos eleitos senão pelos partidos políticos".

Os diagnósticos de Joaquim Barbosa são aparentemente contraditórios porque tratam de dimensões diferentes. Pelo lado da demanda, dos eleitores, há "partidos de mentirinha" porque eles não criam, em sua maioria, vínculos ou enraizamento na sociedade. Pelo lado da oferta, como entidades que recrutam, oferecem ou vetam candidatos ao mercado eleitoral, os partidos nacionais e seus dirigentes são onipresentes.

Novo Centrão quer ser indispensável em 2019, seja quem for o presidente

Painel | Folha de S. Paulo

Centrão incontornável A união de PP, DEM, PRB e Solidariedade não mira só as eleições de 2018. O grupo, que ainda trabalha para atrair PTB e PR, quer se estabelecer como bloco partidário indispensável à governabilidade de qualquer que seja o presidente eleito. Somadas, as seis siglas chegam hoje a 181 deputados. A adesão daria a eles peso para desequilibrar a corrida deste ano —e também para se proteger: se escolherem o candidato errado, terão um tamanho que assegura assento na mesa de negociação do vencedor.

Compasso de espera O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é pré-candidato ao Planalto e está à frente das negociações, mas sabe que o ponto central do acordo com as demais siglas é só definir o herdeiro do apoio do grupo entre junho e julho. Como publicado no sábado (11), ele é um dos escalados para falar com PTB e PR.

Biombo Neste momento, PP e SD usam o que chamam de “pré-apoio” a Maia como rede de proteção à ofensiva de nomes como Geraldo Alckmin (PSDB) e o presidente Michel Temer (MDB), que tenta se posicionar como árbitro da própria sucessão.

Para a plateia Até a definição, Maia tem carta branca para rodar o país e divulgar suas ideias. Nesse cenário, dirigentes da Força Sindical sugeriram que o deputado encampe projeto que aumenta de cinco para sete o número parcelas do seguro-desemprego.

Mesma moeda O PSDB começou a monitorar com lupa a atuação parlamentar de Jair Bolsonaro (PSL). Os tucanos repararam que o presidenciável, que abocanhou eleitores de Alckmin em SP, votou contra o cadastro positivo na semana passada. Disseminaram nas redes que ele escolheu o lado do PT.

Reforço Senadores engrossaram a mobilização para pressionar a Câmara a acelerar a tramitação da proposta extingue o foro especialpara todas as autoridades.

Reforço 2 Esses parlamentares dizem que vão ajudar os líderes da Câmara a convencer Temer a suspender temporariamente a intervenção federal no Rio para votar o projeto. A ideia é que o texto não seja modificado pelos deputados para evitar que ele volte ao Senado, onde foi aprovado em 2017.

Esperem sentados Dirigentes do PT estão dispostos a adiar ao máximo o debate sobre o nome que ocupará a vaga de vice na chapa presidencial da sigla. Fazer isso agora seria o mesmo que apontar o substituto de Lula, dizem.

PP só negocia aliança se envolver apoio a Rodrigo Maia

Coluna do Estadão | O Estado de S. Paulo

Cobiçado pelos presidenciáveis, o PP só aceita negociar aliança na disputa presidencial se Rodrigo Maia (DEM-RJ) desistir da corrida. Todos os planos do partido incluem o demista, amigo pessoal do presidente da sigla, senador Ciro Nogueira (PI). Maia tem hoje o apoio do comando do PP para ser candidato ao Planalto, a vice-presidente ou a presidente da Câmara no biênio 2019-2020. Não existe hipótese de o partido negociar seu apoio sem impor uma dessas condições, dizem seus dirigentes. A ideia é ganhar ou perder, desde que juntos.

Longo caminho. Qualquer negociação com o PDT, do presidenciável Ciro Gomes, para fazer o empresário Benjamin Steinbruch (PP) como vice na chapa necessariamente implica em garantir apoio à reeleição de Maia na Câmara. O partido é alvo de cobiça porque terá tempo considerável de TV devido ao tamanho da bancada que elegeu no último pleito.

Tô contigo. O discreto movimento do deputado Mendonça Filho (DEM-PE) para se colocar como opção de vice do presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB) irritou o presidente do DEM, ACM Neto, que não autorizou o processo.

Tudo em casa. O PSL poderá usar o dinheiro do fundo eleitoral dispensado pelo presidenciável Jair Bolsonaro na campanha de outros candidatos do partido. O TSE entende que só volta para os cofres públicos o que sobrar no caixa da sigla no final da eleição.

Me dá um dinheiro ai. Para que o candidato tenha acesso ao fundo, ele tem que fazer um requerimento por escrito ao partido. O que irá expor quem pediu e quem abriu mão do fundo.

Nada consta. Na última quarta-feira, o deputado Roberto Freire (PPS-SP) foi fotografado por um eleitor enquanto comia numa padaria. O rapaz queria verificar sua ficha no aplicativo ‘Detector de Corrupção’. Sem processo, ele passou incólume.

PT tenta ‘tirar’ pré-campanha da prisão

Mesmo com ex-presidente preso e condenado, partido começa a montar estrutura física e logística para disputar a Presidência

Ricardo Galhardo | O Estado de S.Paulo

A direção nacional do PT vai decidir nas próximas semanas sobre a adoção de uma agenda de medidas concretas para manter a pré-campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência, afastando assim a discussão sobre um plano “B” para as eleições. Os dirigentes tentam dar ares de normalidade à candidatura do petista, que está preso desde o dia 7 de abril e condenado a 12 anos e 1 mês em regime fechado. Como teve a sentença confirmada pelo Tribunal Regional da 4ª. Região, Lula é considerado inelegível de acordo com a Lei da Ficha Limpa.

Desde a semana passada, quando o Supremo Tribunal Federal rejeitou mais um recurso da defesa de Lula e não pautou as ações que podem revisar a prisão após a segunda instância, “caiu a ficha” do PT sobre o fato de que a estratégia de mobilização popular para pressionar o Judiciário não funcionou – o povo não foi às ruas e Lula deve passar um longo período na cadeia.

Na semana passada, a corrente majoritária do partido Construindo um Novo Brasil (CNB), que preside o PT, decidiu insistir na candidatura de Lula até o fim, mesmo que isso leve o partido ao isolamento na eleição presidencial. O próprio ex-presidente, em carta, deu o recado: “Se aceitar a ideia de não ser candidato, estarei assumindo que cometi um crime”. A ideia é transformar a campanha em um palco para a defesa de Lula. “Só estamos pedindo o direito de seguir apoiando nosso candidato”, disse na sexta-feira o ex-ministro Gilberto Carvalho.

DEM fixa prazo para Maia e aposta em nome mais viável

Estratégia do partido é formar aliança de centro, e Alckmin é opção

Gabriela Valente | O Globo

-BRASÍLIA- Embora insista em se manter como pré-candidato ao Planalto pelo DEM, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, terá dificuldades para convencer seus correligionários a manter sua condição de presidenciável a partir de 15 de junho, data considerada “limite” por uma ala importante do DEM para encerrar o assunto e passar a negociar uma aliança eleitoral com um candidato “viável” no campo de centro. Hoje, na avaliação de aliados de Maia ouvidos pelo GLOBO, o nome seria o do pré-candidato tucano Geraldo Alckmin.

— Falando muito francamente, ninguém aposta na candidatura do Rodrigo. Apesar de ser nosso amigo, todo mundo sabe que ele não vai decolar. O prazo do partido para o Rodrigo é dia 15 de junho. Já começou um enxugamento no número de candidatos. O partido está se preparando para fazer um movimento — diz um dos integrantes da cúpula do DEM.

Ontem, o colunista do GLOBO Lauro Jardim revelou que o próprio Rodrigo Maia abriu as portas da residência oficial da Câmara, na quarta-feira da semana passada, para abrigar uma reunião em que presidentes do PP, do PRB, do PSD e do Solidariedade trataram de uma possível união dos partidos de centro para apoiar o mesmo candidato à Presidência da República. E que a opção natural seria Alckmin. Além dos quatro partidos, o grupo negocia a incorporação do PTB e do PR ao bloco, o que ampliaria a capacidade de barganha com candidatos bem posicionados na disputa.

INTENÇÕES VOTO EM 1%

Presidente do PRB, o ex-ministro Marcos Pereira confirmou ao GLOBO o plano de apoiar o mais bem colocado nas pesquisas.

— Apresentei a proposta de união entre os partidos. Quem estiver melhor, lá na frente, vira cabeça de chapa. Não vamos levar em conta só intenção de voto, mas também a menor rejeição. Esse alinhamento no centro seria bom. Vamos continuar a conversar — disse

Rodrigo Maia lançou sua pré-candidatura no início de março. No último Datafolha, seguia com 1% das intenções de voto. No DEM, ele vem usando sua influência de presidente da Câmara para manter o partido unido no discurso público de que a sua candidatura é para valer. A coisa muda quando os colegas de Maia falam em privado. Um dos integrantes do diretório ouvido pelo GLOBO considera o naufrágio da candidatura de Maia “uma verdade que precisa emergir sozinha”.

Partidos frustram demanda por renovação

Só 15 outsiders concorrem a governador nos 26 estados e no DF

Forças tradicionais da política e clãs regionais dominam o pleito, apesar da busca do eleitorado por caras novas

Mapeamento dos 26 estados e no Distrito Federal mostra que apenas 15 dentre mais de uma centena de pré-candidatos a governador podem ser considerados outsiders, e a maioria deles está em partidos pequenos, com poucos recursos e escasso tempo de TV. Assim como na eleição presidencial, o desejo dos eleitores de renovação está sendo frustrado pelos partidos. Governadores, ex-governadores, senadores e deputados federais dominam o pleito.

Sem espaço para renovação

Na disputa ao governo dos estados, outsiders ficam confinados a pequenos partidos

Silvia Amorim e Sérgio Roxo | O Globo

-SÃO PAULO- As forças partidárias tradicionais ignoraram a demanda popular por renovação na política e vão oferecer aos eleitores este ano os candidatos de sempre a governador. A exemplo da disputa presidencial, os outsiders — nomes de fora do mundo político profissional e tradicional — serão minoria nas disputais estaduais e vocacionados a figurantes pelo baixo potencial competitivo. No pelotão dos favoritos sobram os políticos com mandato e, como sempre, representantes de oligarquias no poder há meio século.

Nos 26 estados e no Distrito Federal, somente 15 outsiders sobreviveram, até agora, à peneira do jogo político-eleitoral e estão cotados para disputar uma cadeira de governador em meio a mais de uma centena de adversários. Eles podem até fazer algum barulho na campanha, mas a probabilidade de vitória é baixa pela falta de estrutura dos partidos que representam — em sua maioria, pequenos ou recém-criados, como a Rede ou o Novo.

Enquanto isso, o status quo se impõe nesta eleição, com velhos candidatos conhecidos do eleitorado. São, em sua maioria, deputados, senadores e ex-governadores. No Maranhão, por exemplo, a família Sarney voltará a disputar o governo com Roseana Sarney (PMDB), que já foi quatro vezes governadora. O mesmo fará o clã dos Barbalhos, no Pará, com a candidatura do ex-ministro da Integração Nacional Hélder Barbalho, filho do senador Jáder Barbalho. Em Alagoas, os Calheiros vão para a reeleição com Renan Filho, filho do senador Renan Calheiros, candidato à reeleição ao Senado.

Casuarina / Roberto SIlva: Jornal da Morte

Carlos Drummond de Andrade: Tarde de Maio

Como esses primitivos que carregam por toda parte o
maxilar inferior de seus mortos,
assim te levo comigo, tarde de maio,
quando, ao rubor dos incêndios que consumiam a terra,
outra chama, não perceptível, tão mais devastadora,
surdamente lavrava sob meus traços cômicos,
e uma a uma, disjecta membra, deixava ainda palpitantes
e condenadas, no solo ardente, porções de minh’alma
nunca antes nem nunca mais aferidas em sua nobreza
sem fruto.

Mas os primitivos imploram à relíquia saúde e chuva,
colheita, fim do inimigo, não sei que portentos.
Eu nada te peço a ti, tarde de maio,
senão que continues, no tempo e fora dele, irreversível,
sinal de derrota que se vai consumindo a ponto de
converter-se em sinal de beleza no rosto de alguém
que, precisamente, volve o rosto e passa…
Outono é a estação em que ocorrem tais crises,
e em maio, tantas vezes, morremos.

Para renascer, eu sei, numa fictícia primavera,
já então espectrais sob o aveludado da casca,
trazendo na sombra a aderência das resinas fúnebres
com que nos ungiram, e nas vestes a poeira do carro
fúnebre, tarde de maio, em que desaparecemos,
sem que ninguém, o amor inclusive, pusesse reparo.

E os que o vissem não saberiam dizer: se era um préstito
lutuoso, arrastado, poeirento, ou um desfile carnavalesco.
Nem houve testemunha.

Nunca há testemunhas. Há desatentos. Curiosos, muitos.
Quem reconhece o drama, quando se precipita, sem máscara?
Se morro de amor, todos o ignoram
e negam. O próprio amor se desconhece e maltrata.
O próprio amor se esconde, ao jeito dos bichos caçados;
não está certo de ser amor, há tanto lavou a memória
das impurezas de barro e folha em que repousava. E resta,
perdida no ar, por que melhor se conserve,
uma particular tristeza, a imprimir seu selo nas nuvens.