domingo, 3 de junho de 2018

Fernando Henrique Cardoso: Decifra-me ou te devoro

- O Globo

Entre o desemprego e a violência assustadora, a perda de confiança nas instituições é um incentivo ao autoritarismo

A semana que acaba hoje foi plena de tensão demonstrando a quem não percebera antes a profundidade das dissenções que vêm de há muito tempo. As incongruências da política econômica dos governos de Lula e Dilma, em sua fase final, já haviam levado a economia à paralisação e o sistema político a deixar de processar decisões. Daí o impeachment do último governo, ainda que baseado em arranhões de normas constitucionais.

Todo impeachment é traumático. Fui ministro de um governo que resultou de um impeachment, o do presidente Itamar Franco. Este, com sabedoria, percebeu logo que precisaria de um Ministério representativo do conjunto das forças políticas. Como o PT, que apoiara o impeachment do presidente Collor, se recusava a assumir responsabilidades de governo (com olho eleitoral), Itamar conseguiu a aceitação de uma pasta por Luiza Erundina, então no PT. Mesmo eu, eleito presidente por maioria absoluta no primeiro turno sem precisar buscar o apoio do PT, tive como um de meus ministros um ex-secretário-geral do PT.

De lá para cá os tempos mudaram. A possibilidade de algum tipo de convivência democrática, facilitada pela estabilização econômica graças ao Plano Real, que tornou a população menos antigoverno quando viu em marcha uma política econômica que beneficiaria a todos, foi substituída por um estilo de política baseado no “nós”, os supostamente bons, e “eles”, os maus. Isso somado ao descalabro das contas públicas herdado pelo governo atual, mais o desemprego facilitado pela desordem financeira governamental, levou a uma exacerbação das demandas e à desmoralização dos partidos. A Lava-Jato, ao desnudar as bases apodrecidas do financiamento partidário pelo uso da máquina estatal em conivência com empresas para extrair dinheiro público em obras sobrefaturadas (além do enriquecimento pessoal), desconectou a sociedade das instituições políticas e desnudou a degenerescência em que o país vivia.

A dita “greve” dos caminhoneiros veio servir uma vez mais para ignição de algo que estava já com gasolina derramada: produziu um contágio com a sociedade, que, sem saber bem das causas e da razoabilidade ou não do protesto, aderiu, caladamente, à paralisação ocorrida. Só quando seus efeitos no abastecimento de combustíveis e de bens essenciais ao consumo e mesmo à vida, no caso dos hospitais, tornaram-se patentes, houve a aceitação, também tácita, da necessidade de uma ação mais enérgica para retomar a normalidade.

Sergio Fausto*: Contra a aventura autoritária

- O Estado de S.Paulo

O espectro da desordem deixou-se entrever nas últimas semanas

O espectro da desordem deixou-se entrever nas últimas semanas. Com a greve dos caminhoneiros cresceu o medo de eventual colapso da ordem pública, sentimento instrumentalizado pelos que clamam por “intervenção militar já”.

Historicamente a direita preferiu a ordem à liberdade, quando julgou aquela ameaçada. Foi assim em 1964. O movimento que pôs fim ao período democrático iniciado em 1945 não foi uma revolução, como querem seus adeptos. Tampouco uma quartelada. Contou com apoio civil relativamente amplo e se assentou num projeto de poder voltado para a modernização conservadora do País.

Hoje parte da direita aposta na candidatura de Jair Bolsonaro. Corre o sério risco, se vitoriosa, de perder a liberdade sem obter a ordem. O ex-capitão é antes parte do problema que da solução para um país que clama pelo restabelecimento da autoridade pública. Representa o autoritarismo em estado primitivo, ao estilo “tiro, porrada e bomba”. É uma criatura pré-política, incapaz de compreender os requisitos mínimos para a estabilidade da ordem pública numa sociedade complexa e desigual como a brasileira.

O Brasil e o mundo de hoje não são os mesmos do início da década de 1960. O poder difundiu-se, descentralizou-se, democratizou-se. Reconcentrá-lo em moldes autoritários, supondo que assim se restabeleceria uma ordem política e moral estável e conservadora, é pesadelo de uma noite de verão. Subir nessa canoa é embarcar numa aventura.

Bolsonaro não é Humberto de Alencar Castelo Branco. A diferença de patente na hierarquia militar não é a única que marca a imensa distância entre o ex-capitão e o falecido marechal.

Castelo Branco era membro da elite miliar que emergiu no pós-guerra. Tinha trânsito e prestígio no establishment americano, na alta oficialidade das Forças Armadas brasileiras e conexões com a elite empresarial e burocrática do País. Bolsonaro é um deputado apagado, com produção legislativa pífia, mais conhecido por sua indisciplina quando militar da ativa e pelo raciocínio raso quando solicitado a falar sobre políticas e propostas de governo. No exterior é visto como uma figura folclórica, na melhor das hipóteses.

Preocupado em inibir o surgimento de caudilhos militares, fonte de instabilidade política na América hispânica, Castelo Branco acabou com a posição de marechal e marechal do ar na hierarquia militar e fixou tempo máximo de 12 anos para permanência no generalato. Bolsonaro quer restabelecer a ordem social entregando armas, até fuzis, à população... Deve ter-se inspirado em Chávez, caudilho militar venezuelano que armou os que, a seu ver, eram os homens e mulheres de bem da Venezuela.

Merval Pereira: Causa e efeito

- O Globo

A recente pesquisa do Datafolha que registrou um aparente desencontro entre expectativas e desejos da população em relação à greve dos caminhoneiros confirma uma velha tese do economista Luiz Guilherme Schymura, do Ibre da Fundação Getulio Vargas no Rio. Enquanto 87% dos pesquisados apoiaram a greve, outros 81% mostraram-se contrários a pagar os custos das reivindicações através de mais impostos.

Para Schymura, é a sociedade brasileira, através de seus representantes no Congresso, que escolheu esse modelo, que produz o aumento anual da dívida bruta do setor público e cria benesses e benefícios para grupos e segmentos sociais. A dívida do setor público consolidado, que inclui a União, os estados e os municípios, pode terminar este ano de 2018 em 79,8% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo estimativa do Banco Central.

A noção de causa e efeito parece estar ausente das manifestações da sociedade, que, neste caso dos caminhoneiros, mesmo sendo prejudicada pelo desabastecimento e a falta de combustíveis nos postos, apoiou o movimento em grande escala, como mostrou pesquisa do Datafolha, ou dividiu-se, como mostra outra pesquisa do Instituto Ideia Big Data, no que parece ser reflexo de um sentimento difuso de insatisfação da população com o governo Temer.

Segundo Luiz Guilherme Schymura, a partir de 2014 a trajetória da dívida cresceu de 53% para 73% do PIB em 2017, e os gastos da União crescem nos últimos 20 anos a uma média de 6% ao ano. Mesmo com o teto de gastos aprovado pelo governo, se não forem feitas as reformas estruturais necessárias, como a da Previdência, o gasto subirá 3,4% ao ano.

Vera Magalhães: A greve e a urna

- O Estado de S.Paulo

Difícil prever o que o movimento dos caminhoneiros projeta para as eleições

O Brasil chegou próximo a uma catarse nas duas últimas semanas. Um movimento que era a princípio apenas reivindicatório de uma categoria parou o País e, na esteira dele, surgiram questões que certamente estarão presentes até a eleição.

O difícil é cravar, já, como elas serão assimiladas até lá pelos candidatos (a todos os postos em disputa, não só à Presidência) e pelos eleitores. O governo Michel Temer, que seria um terceiro ator na equação, cada vez mais deixa de ter relevância, vai só cumprir tabela até dezembro.

A primeira dessas questões diz respeito à dicotomia que surgiu na cabeça da maioria das pessoas que apoiaram (ao menos num primeiro momento) a greve dos caminhoneiros: a da alta carga tributária brasileira em contraposição a serviços indigentes e privilégios dos políticos.

Só aí já há uma extensa pauta para os políticos. A sociedade clamou por uma reforma tributária. O maior entrave hoje para que ela saia é a resistência dos Estados. Basta ver que na hora de “abrir” a composição do preço dos combustíveis ficou evidente o peso do ICMS, mas os governadores trataram de dizer “aqui não, violão”.

Eliane Cantanhêde: Isolados e sob ataque

- O Estado de S.Paulo

De economistas a generais, há quem arrisque a saúde e a imagem para o País não afundar

A renúncia de Pedro Parente tem lá seus motivos, mas faltou algo essencial: senso de oportunidade. Ele sai a poucos meses das eleições e na pior hora não só para o governo como para ele próprio. Em vez de levar para casa o troféu de quem reconquistou o primeiro lugar do pódio para a Petrobrás, leva a queda espetacular nas Bolsas e o recuo à quarta colocação nacional.

Excelente gestor, um dos três pilares tucanos na economia de Michel Temer e lustroso integrante do “dream team” original do governo, Parente renunciou justamente no primeiro dia do fim da greve dos caminhoneiros, atrapalhando a comemoração e o descanso de fim de semana de uma equipe e um País exaustos. E foi assim que ele jogou luzes sobre um outro lado da moeda: os homens públicos que, isolados e sob feroz ataque, mantêm o barco navegando.

Nesses tempos de raiva e indignação contra tudo e contra todos, há que se reconhecer o esforço quase heroico dos homens de Estado que estão trabalhando 20 horas por dia, dando a cara a tapa na TV e enfrentando um rombo crescente no casco fiscal para levar o barco até 31 de dezembro, sob o lema de que o Brasil não pode parar.

Além de Eliseu Padilha (gestor) e Moreira Franco (formulador), do MDB e da entourage de Temer, há uma tripulação que sacoleja, mas não arreda pé da sua missão, como Raul Jungmann, Ilan Goldfajn, Eduardo Guardia, Sergio Etchegoyen, Eduardo Villas Bôas, Silva e Luna, Ademir Sobrinho e uma única mulher, Grace Mendonça.

O governo é o mais impopular da história, o presidente Michel Temer continua sob pressão da Justiça, há milhões de desempregados, o cobertor dos recursos é curtíssimo, o Congresso é rebelde, e a mídia, implacável. E lá estão eles, por motivações e interesses distintos, mas com a disposição inarredável de não pular do barco e deixar o País afundar de vez.

Fora da Lava Jato, destaca-se Jungmann, que era deputado do PPS, ex-partidão, tomou posse na Defesa e estava pronto para disputar a reeleição por Pernambuco quando deu meia volta para assumir a nova pasta de Segurança e, agora, a linha de frente contra a crise dos caminhoneiros. Pela personalidade e determinação, lembra Nelson Jobim, que passou por Executivo (com FHC, Lula e Dilma), Legislativo (no então PMDB) e Judiciário, no Supremo.

Hélio Schwartsman: Ora, o povo

- Folha de S. Paulo

Crise pode exacerbar sentimentos contraditórios, mas calmaria não torna sábio o eleitorado

O povo é um poço de contradições. Pelo Datafolha, 87% dos brasileiros apoiam a paralisação dos caminhoneiros e 87% não admitem nem aumento de impostos nem corte de gastos para bancar a conta das reivindicações.

Não é só. Pesquisa de 2017 mostrou que a maioria dos eleitores dizia buscar um candidato a presidente sem envolvimento com corrupção(87%) e que tenha experiência administrativa (79%), mas os dois nomes que aparecem à frente nas sondagens são os de um condenado por corrupção e de um ex-militar que nunca teve cargo no Executivo.

É verdade que momentos de crise tendem a exacerbar os sentimentos contraditórios da população, mas períodos de calmaria política não bastam para tornar sábio o eleitorado.

A literatura sociológica revela que a situação da economia é o fator que mais influi no resultado de pleitos majoritários, mas outras variáveis, incluindo algumas espúrias, como promessas populistas, podem às vezes mostrar-se decisivas.

Bruno Boghossian: As mãos de Bolsonaro

- Folha de S. Paulo

Esforço do ex-capitão não elimina incertezas de uma possível vitória eleitoral

Em um jantar no início de maio, Jair Bolsonaro (PSL) respirava fundo enquanto empresários e jornalistas falavam. Em um esforço de autocontrole, o presidenciável juntava as mãos em formato de triângulo perto da boca ao ouvir as opiniões dos comensais. "Quantas vezes esperei vocês terminarem de falar? Antes, interrompia sempre", explicou-se, no evento do site Poder360.

Bolsonaro ganhou seguidores graças a seu comportamento feroz, mas percebeu que precisa segurar os impulsos para aumentar suas chances na eleição. Na pré-campanha, o ex-capitão começa a ensaiar um tom moderado. Se vencer, governará com os braços agitados de sempre ou com as mãos em frente à boca?

O candidato do PSL é imprevisível. Num dia, critica o bloqueio de rodovias. Depois, faz uma defesa enfática dos caminhoneiros parados nas estradas. Passadas 24 horas, diz que o movimento passou dos limites.

As rédeas frouxas que Bolsonaro impõe a si mesmo confundem tanto os eleitores que o observam com desconfiança quanto os integrantes de sua base fiel. O ex-capitão foi criticado por alguns apoiadores, por exemplo, quando rechaçou a possibilidade de uma intervenção militar.

Elio Gaspari: Chegou a hora de cobrar a conta do locaute

- O Globo

Demorou uma semana, mas saiu a primeira prisão. A Polícia Federal trancou Vinicius Pellenz, da empresa Irapuru, de Caxias do Sul (RS). Ele é acusado de intimidar motoristas de outras empresas: “Ô nego, para teu caminhão. (...) Não leva milho, não faz nada para a Agrosul”.

Desde o primeiro momento, sabia-se que por trás do movimento dos caminhoneiros havia um locaute de empresas transportadoras. O que não se sabia era que havia mais que isso. Havia intimidações, como a de Pellenz, agromilícias, golpistas e jagunços infiltrados nas obstruções de rodovias. Em apenas 12 horas, o aplicativo “SOS Caminhoneiros”, do governo federal, recebeu dois mil pedidos de ajuda de motoristas. A PF abriu 54 investigações.

O pitoresco empresário Emílio Dalçoquio Neto, de Itajaí (SC), subiu num carro de som e pediu que se incendiassem os caminhões de sua transportadora que tentassem trafegar. Como a transportadora é dele, vá lá. Como a Dalçoquio já teve as finanças incendiadas e entrou em recuperação judicial, entende-se.

A Federação das Empresas de Transporte de Carga de São Paulo divulgou no seu site um vídeo mostrando a progressão do colapso que ocorreria se “os caminhões sumissem por cinco dias”. Acertou, mas poderá explicar a essência da profecia.

O general Sérgio Etchegoyen disse, com toda razão, que “quem apoiava a greve e apoiava as soluções teria a sua cota de responsabilidade com participação no financiamento disso”. Noves fora que quem não apoiava a greve terá que financiar a solução, o chefe do Gabinete de Segurança Institucional tem um problema sobre a mesa: cobrar nos tribunais a cota de responsabilidade de quem fez locaute e formou piquetes de jagunços.

Roberto Freire: O legado a defender

- Diário do Poder

O discurso dos “intervencionistas” se baseia na tentativa de apagar o fato de que houve uma ditadura militar no Brasil.

A censura, as cassações, as torturas e assassinatos não passariam de propaganda vermelha.

Os governos dos generais teriam instaurado um paraíso que foi depois destruído por uma centro-esquerda sob hegemonia dos comunistas, que, fruto da Constituinte de 88, criaram um país onde grassou a corrupção. Teria havido a consequente destruição do Éden.

Tamanha mistificação histórica – e manipulação – seria ridícula, se não houvesse quem acreditasse piamente nela. E se não houvesse as centrais de sua difusão, em particular nas redes sociais e nas novas mídias, em particular o Whatsup.

Na Alemanha dos anos 30, os nazistas, Adolf Hitler à frente, conseguiram, em um país que aparentemente era possuidor de cultura política, ganhar os corações e as mentes da maioria da população para a culpabilidade dos judeus, dos comunistas, dos ciganos e dos homossexuais, e dos políticos em geral, por todas as mazelas do planeta.

Apresentavam, como solução para que a Alemanha fosse o Paraíso na Terra, o fim da democracia liberal, a ditadura do iluminado por Deus, ao lado da supremacia racial dos arianos.

Os intervencionistas atualizaram pouco o discurso nazifascista.

É a política como um todo as culpada até pela imprevisibilidade da estação das chuvas. Todos os políticos, propagam os intervencionistas, são corruptos. A política, como um todo, é nada mais nada menos do que a busca dos interesses mais escusos.

Míriam Leitão: Caminho do futuro

- O Globo

Quando o país começa a recuperar a economia, o aumento da demanda pelo transporte rodoviário é maior do que por outros modais. Como os demais estão estagnados, quem consegue responder à demanda é o rodoviário, diz o especialista Maurício Lima. O Brasil já foi um dos países com mais ferrovias e elétricas, conta o ambientalista Roberto Smeraldi. Esta é a hora de o Brasil pensar na sua logística.

A greve levou o país a um ponto tão extremo que é fundamental pensar em alternativas para a logística e para as fontes de energia. Não faltam tendências no mundo e práticas de outros países para mostrar que podemos corrigir a rota. Conversei no meu programa da GloboNews com Maurício Lima, sócio do Instituto Ilos de Logística, e com Roberto Smeraldi sobre esse necessário olhar para o futuro.

— Como a capacidade dos outros modais é limitada, toda a flutuação da economia cai no rodoviário. Uma grande causa da greve foi o fato de que por dez meses consecutivos, de maio de 2017 a fevereiro de 2018, o crescimento, ainda que fraco, elevou a demanda rodoviária. Ela cresceu mais do que a indústria. O transportador e o autônomo ganharam poder de barganha — disse Maurício Lima.

Ele acha que falta investimento em todos os modais e aponta a discrepância entre o Brasil e países de grandes dimensões, onde quando a distância é acima de 500 quilômetros o modal é outro. O transporte rodoviário sempre será importante, mas para as pequenas distâncias, que é a sua vocação.

Vinicius Torres Freire: Dilma, Temer, Parente, os entreguistas

- Folha de S. Paulo

País já importou mais gasolina e pagou mais pelo diesel, mas tudo isso é conversa fiada

O Brasil de Dilma Rousseff chegou a importar mais gasolina do que o país de Pedro Parente, acusado de entregar o mercado de combustíveis para importações estrangeiras.

O diesel já esteve mais caro em momentos de governos petistas, se considerada a inflação.

Estas comparações simples, porém, são um equívoco rudimentar. Servem à picuinha partidária, não ao debate do que fazer da Petrobras, no interesse público.

Houve júbilo com a queda de Parente. Para a euforia esquerdóide ou populista de direita, teria sido a primeira vitória de um levante popular contra a “Petrobras que serve ao mercado, não ao interesse popular e nacional”, “ensaio geral” de algo maior.

Importar diesel e gasolina é entregar o mercado nacional para estrangeiros e cobrar preço de mercado é espoliar o povo no interesse de acionistas privados, diz a lenda do levante popular. Isso não faz sentido, ainda menos para defensores da estatal e de sua contribuição para o crescimento do país.

Em meados de Dilma 1, 2012-13, o país importava tanta ou mais gasolina que na gestão Parente. As importações líquidas de diesel, é verdade, jamais foram tão altas neste século (23% do total consumido nos últimos 12 meses, ante picos de 18% sob Dilma).

O valor da importação de combustíveis em geral está na casa de 8% do total de exportações (estiveram acima de 10% entre 2004 e 2016). Entreguismo?

Antes ou agora, por que importar derivados? Por insuficiência de produção, porque refinar menos e vender mais a certo preço é mais rentável para a companhia: “x” motivos.

O problema de fundo dos mitos do levante popular é ignorar as consequências do que propõem e situações alternativas.

O que acontece se a empresa cobra menos? Tudo mais constante, cai sua capacidade de investir em exploração de petróleo, de pagar sua dívida e de entregar impostos para o governo, seu maior acionista.

Também por causa da dívida, que explodiu entre 2011 e 2014, o crédito ficou mais caro para a Petrobras, o que contribuiu para sua ruína, como ficou claro em momentos críticos desse descrédito, em 2014 e 2015. No mito do levante popular, é possível se endividar sem limite, a juros baixos.

A Petrobras fabrica 97% da gasolina e 99% do diesel no país, um monopólio, dizem, sem mais. Mas que empresa privada investirá em refinarias se tiver de vender derivados a preços inferiores aos de mercado?

Nos anos 90, Bolsonaro defendeu novo golpe militar e guerra

Diferentemente do que mostram declarações do passado, presidenciável diz hoje que nunca falou em intervenção

- Folha de S. Paulo

Líder das intenções de voto para presidente em cenários sem Lula, Jair Bolsonaro (PSL) chegou a defender um novo golpe militar no Brasil, nos anos 1990.

Em entrevistas, reuniões e em discurso no plenário da Câmara, o deputado federal afirmou, na ocasião, não acreditar em solução para o Brasil por meio do voto popular.

A Câmara dos Deputados chegou a enviar uma representação ao Supremo Tribunal Federal, mas ela não prosperou.

Em entrevistas atuais, o hoje presidenciável adota um discurso oposto, chegando a afirmar, como fez na participação na Marcha para Jesus, na quinta-feira (31), que jamais usou a palavra "intervenção" ao ser questionado sobre a atual defesa de intervenção militar no país, eufemismo para golpe.

"Nunca falei a palavra intervenção. Se um dia o militar chegar ao poder, será através do voto", afirmou.

Em entrevista ao programa Câmera Aberta há 19 anos, porém, Bolsonaro foi questionado pelo entrevistador se ele fecharia o Congresso Nacional se fosse presidente da República.

"Não há menor dúvida, daria golpe no mesmo dia! Não funciona! E tenho certeza de que pelo menos 90% da população ia fazer festa, ia bater palma, porque não funciona. O Congresso hoje em dia não serve pra nada, só vota o que o presidente quer. Se ele é a pessoa que decide, que manda, que tripudia em cima do Congresso, dê logo o golpe, parte logo para a ditadura", afirmou.

Na mesma entrevista, de 1999, afirmou que não acreditava que houvesse solução por meio da democracia e defendeu a morte de "30 mil", incluindo a de civis e a do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

"Através do voto você não vai mudar nada nesse país, nada, absolutamente nada! Só vai mudar, infelizmente, no dia em que partir para uma guerra civil aqui dentro, e fazendo o trabalho que o regime militar não fez. Matando uns 30 mil, começando pelo FHC, não deixar ele pra fora não, matando! Se vai morrer alguns inocentes, tudo bem, tudo quanto é guerra morre inocente."

Diante da repercussão do caso e da ameaça de cassação, deu nova entrevista semanas depois ao mesmo programa dizendo ter sofrido um "massacre". Evitou repetir as declarações, mas não se retratou: "Não vou voltar a pregar isso aí, dei o meu recado."

Seis anos antes, Bolsonaro já havia pregado a ruptura institucional, dessa vez em reuniões com militares nos Estados da Bahia e Rio Grande do Sul e em discursos no plenário da Câmara.

Na ocasião a imprensa noticiou sua defesa da volta da ditadura. Em discurso no plenário, afirmou que não desmentia nenhuma das publicações. E acrescentou: "Sou a favor sim de uma ditadura, de um regime de exceção, desde que esse Congresso Nacional dê mais um passo rumo ao abismo, que no meu entender está muito próximo".

A Câmara enviou uma representação ao STF pedindo a punição de Bolsonaro, mas o então procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, deu parecer pelo arquivamento sob o argumento da imunidade que os parlamentares gozam em relação aos seus votos, palavras e opiniões. E também porque, em sua visão, Bolsonaro não havia cometido delito penal.

A Folha enviou questionamentos para a assessoria do presidenciável, mas não houve resposta.

Ganhos e perdas em 30 anos da Constituição: Editorial | O Globo

É indiscutível a importância histórica da Carta que restabeleceu o estado democrático de direito, mas não se deve esquecer de que ela tornou o Estado maior que o PIB

A Constituição completa 30 anos com o país em crise política e numa recuperação lenta da mais grave recessão (2015/ 16) de que se tem registro. Porque o Brasil de hoje é muito maior e mais complexo que o da Grande Depressão de 29/30, além de terem sido muito graves os erros cometidos.

Ulysses Guimarães, condutor da Constituinte que em 1987 debateu e redigiu a Carta da redemocratização, batizou, com propriedade, a Carta de “Cidadã”. De fato, foi e é a base institucional em que se sustentam a cidadania e a construção de um efetivo estado democrático de direito, e as liberdades democráticas. É a Constituição que abre espaço para a sociedade civil organizada.

A crise, em cujo centro esteve a greve dos caminhoneiros, mas não só, ajuda a que se entenda a Constituição no todo, não apenas nos aspectos político-institucionais. Porque a greve de caminhoneiros e suas reivindicações, atendidas de maneira integral pelo governo Temer, ressaltam outra face da Carta, inspirada no conceito de um Estado tutor, capaz de redistribuir a renda de forma “justa” , coletor de parte crescente da renda da sociedade para redistribuí-la praticando o “bem” .

Um ano depois da promulgação da Constituição, em 1989, caiu o Muro de Berlim e, junto com ele, a filosofia estatista que plasmou a parte econômica e social da Carta brasileira. Daí todos estes anos de necessidade de reformas. Resulta que só a Previdência é metade dos gastos da União, sem considerar despesas financeiras. E os gastos não param de crescer, o que impulsiona a dívida pública rumo aos elevados 80% do PIB e para além.

Rumos para o crescimento: Editorial | O Estado de S. Paulo

É um exercício interessante imaginar o estágio de desenvolvimento econômico do País caso a reconhecida competência do Estado para criar entraves aos negócios fosse exercida para atingir o resultado diametralmente oposto, ou seja, facilitar a vida dos que desejam empreender e criar riqueza.

Da mesma sorte, em nada ajuda o crescimento do Brasil a visão limitada de parte do empresariado nacional que atua para obter benesses estatais para seus setores de atuação com vistas a reduzir – ou mesmo eliminar – os riscos de seus negócios à custa do poder público, ainda que isso represente pesados ônus para a coletividade.

Medidas para tornar o Brasil um país mais amigável para os negócios foi o tema da quarta edição do Fórum Estadão – A reconstrução do Brasil, ocorrida na terça-feira passada. O evento é uma realização do Estado em parceria com a Unibes Cultural e apoio do Instituto de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Irice), o Centro de Liderança Pública (CLP) e a Tendências Consultoria Integrada.

O ex-ministro da Fazenda Pedro Malan abriu sua fala no segundo painel do evento com uma pertinente provocação: antes de crescer, a sociedade precisa decidir se quer pagar menos impostos ou se quer um Estado “forte”, que tudo provê, como indicam recentes pesquisas de opinião. “Esse é o paradoxo, uma mistura tóxica não resolvida de uma população que não quer mais impostos, mas quer que o governo continue muito ativo na resolução de problemas”, disse o ex-ministro, lembrando também que o Estado não gera recursos ao sabor das “vontades políticas” de ocasião.

Há soluções: Editorial | Folha de S. Paulo

Momento político e econômico do país é difícil, mas administrável

Foram longos e difíceis os dias transcorridos desde que se iniciou a paralisação dos caminhoneiros. A partir de 21 de maio, o país conviveu com uma situação marcada por casos de desabastecimento, riscos de colapso em serviços essenciais, crescentes prejuízos e episódios de vandalismo.

O problema só pôde ser resolvido com o recurso à intervenção, esporádica e cuidadosa, das forças de segurança e, em especial, com a decisão governamental de fazer concessões econômicas —de alto custo— aos manifestantes.

Com tudo o que tinha de abusivo, o movimento paredista obteve significativo apoio da população, que parece ter visto no fenômeno uma forma de traduzir seu próprio sentimento de oposição a um governo fragilizado por gravíssimas denúncias e suspeitas.

O retorno à normalidade, que se faz com alívio, segurança e sacrifício, depende de que se coloque dentro de uma perspectiva mais ampla aquele período inquietante.

A cinco meses das eleições, o país não se encontra numa crise com as proporções verificadas, por exemplo, no final do governo Sarney, depois do fracasso do Plano Collor, ou no segundo mandato de Dilma Rousseff (PT).

Livro analisa a atualidade dos pensadores da Escola de Frankfurt

A Escola incômoda de Frankfurt

'Grande Hotel Abismo' conta a história de uma das escolas mais influentes do século 20

Martim Vasques da Cunha*, Especial para o Estado

Em 1797, na cidade alemã de Frankfurt am Main, G.W. Hegel, Friedrich Hölderlin e Friedrich Schelling escreveram juntos o texto “O programa para um sistema de idealismo alemão”. Foi lá também que havia a IG Farben, que, nos anos 1920 e 1930, desenvolveria o Zyklon B, gás mortal de cianeto que seria usado em Auschwitz. E foi em Frankfurt que, em 22 de junho de 1924, inaugurou-se o Instituto de Pesquisa Social, na rua Viktoria Allee, número 17. Era um prédio de estilo industrial, a ser ocupado por intelectuais de tendências marxistas, vivendo num “cubo austero com 75 mil livros na biblioteca, sala de leitura com 36 lugares, quatro salas para seminários com cem lugares ao todo e dezesseis pequenas salas de trabalho”, financiado por dois capitalistas judeus, Hermann e Fritz Weil. Ambos não sabiam, mas criariam o lugar onde se instalaria a chamada “Escola de Frankfurt”.

Tudo isso acima encontra-se no livro Grande Hotel Abismo, do jornalista inglês Stuart Jeffries. A partir desses dados, ele tenta encontrar uma unidade nas personalidades díspares de eruditos que viveram duas guerras mundiais, a ascensão dos EUA como superpotência, a revolução estudantil de 1968 e a entropia das próprias ideias ao serem postas na prática – como foi o que aconteceu com Theodor Adorno, Max Horkheimer, Walter Benjamin, Herbert Marcuse, Fritz Neumann, Friedrich Pollock, Erich Fromm, Henryk Grossmann, Jürgen Habermas e Alex Honneth.

Mas não consegue realizar tal feito. Jeffries faz o que qualquer um faria ao lidar com o assunto da Escola de Frankfurt: alinhava anedotas, eventos históricos marcantes, referências culturais disparatadas (de Bach à série de TV Mad Men), para mostrar ao leitor que domina os conceitos da “indústria cultural”, este lugar-comum sobre a suposta dominação de um sistema capitalista que, por meio de produtos de pretensões artísticas, transformaria o ser humano em um objeto de consumo. Também não transmite o sentimento de tragédia na vida de cada pensador – algo iminente não só porque eles viveram a carnificina do nazismo, mas porque não conseguiam lidar com o inesperado que surge quando se confronta o inferno da nossa existência.

A fraqueza analítica em Grande Hotel Abismo está no modo como o autor é pusilânime com o fato de que, por exemplo, tanto Grossmann como Marcuse se envolveram como agentes duplos em agências de espionagens nos EUA e na URSS; ou então com a triste constatação de que Theodor Adorno, apesar de alguns equívocos (como a recusa de aceitar o valor do jazz ou a relutância de que o tipo psicológico da “personalidade autoritária” poderia existir em um ambiente socialista), era o mais lúcido de todos neste grupo heterogêneo e, por isso, morreu de desgosto quando percebeu que os estudantes da revolta de 1968 eram semelhantes aos totalitários denunciados no início da sua carreira. Estes recuos de Jeffries mostram que, se a Escola de Frankfurt não é a principal responsável pelo “marxismo cultural” (como é um dos argumentos mal desenvolvidos no decorrer do livro), sem dúvida ela ajudou bastante para a falta de clareza moral que o inglês exibe em suas páginas.

É o que também acontece em Como Nasce o Novo, do professor brasileiro Marcos Nobre (Todavia, R$ 64,90, 341 págs), resultado da sua tese de livre-docência e uma leitura cerrada da introdução da Fenomenologia do Espírito (traduzida pelo próprio Nobre), de Hegel, o mesmo que escreveu com Hölderlin e Schelling um dos textos fundadores do idealismo alemão, naquela cidade onde Adorno reclamava da burguesia que o sustentou. O livro é um dos filhotes do método batizado por Paulo Arantes de “um departamento francês de ultramar” – e é superior, por exemplo, ao tratamento dado por Vladimir Safatle sobre o mesmo assunto, em um estudo que, coincidentemente, tem um título igual ao de Stuart Jeffries.

Entretanto, apesar de ser impecável em termos técnicos, não há algo tão novo assim em seu argumento filosófico. Nobre se pergunta se o prisma pelo qual ele analisa o escrito de Hegel – justamente a Teoria Crítica que fez a fama da Escola de Frankfurt – não estaria contaminado pelo desespero de não compreender as decisões surgidas dos impulsos produzidos na própria época em que vive um pensador. No caso de Hegel, era a Revolução Francesa, o surgimento de Napoleão e a restauração monárquica. O que seria no caso de Nobre? As revoltas brasileiras de 2013? A polarização ideológica que acontece no país desde então? Ambas as opções?

O próprio professor afirma que o impasse de aceitar a Teoria Crítica como forma de interpretar o mundo atual, especialmente por meio das obras de Alex Honneth, implica numa alternativa caduca na qual as propostas da Escola de Frankfurt para a novidade surgida neste início do século 21 são demasiadamente abstratas, senão ultrapassadas para orientar tanto “o pensamento como a ação transformadora”. Que o leitor não se engane ao ler este último termo: o que Nobre quer dizer mesmo é “revolução” – feita com aquele ímpeto jacobino que mistura igualdade e oportunidade, no desconhecimento de que, hoje e sempre, fazer isso é como tentar misturar água e óleo. A única diferença entre a Teoria Crítica do passado e o surgimento do novo proposto pelo brasileiro é que, se antes a igualdade podia ser conquistada com a subversão das instituições do Estado, agora o êxtase da destruição deve ser completo e irreversível, desde que, claro, um bom professor universitário seja o Paráclito espiritual.

Ao final de Como Nasce o Novo, não se sabe se Marcos Nobre quer ou não interpretar esse papel – afinal de contas, a perfeição técnica do seu raciocínio impede tal decisão que, na prática, seria realmente desesperadora (para ele e para o “homem comum enfim”). É uma contradição intrínseca para quem pensa nos moldes da Teoria Crítica, como Roger Scruton argumenta, em Tolos, Fraudes e Militantes (Record, R$ 54,90, trad. Alessandra Bonrruquer, 404 págs.). Segundo ele, a busca por uma “razão comunicativa” (o termo favorito de Jürgen Habermas) que amenize os problemas do mundo é, no fundo, uma “necessidade religiosa plantada profundamente em nosso ser genérico”, um “desejo por pertencimento que nenhuma quantidade de pensamento racional, nenhuma prova de absoluta solidão da humanidade ou da natureza irredimível de nossos sentimentos pode erradicar”.

Contudo, Scruton viu apenas metade do problema, assim como Adorno, Benjamin, Horkheimer, Marcos Nobre e uma vasta galeria de intelectuais. Na descrição exata de György Lukács (que não gostava dos frankfurtianos porque sempre sonhou com o benefício privado dos Weil), eles preferem viver em um hotel “equipado com todo o conforto, à beira de um abismo, o da vacuidade, da absurdidade” – o mundo higienizado que nomeia a confusa biografia de Stuart Jeffries.

Neste gabinete descolado da vida real, não conseguem perceber que a raiz de todo o mal nunca foi o “sistema capitalista”, as “estruturas de dominação” ou “nosso ser genérico”, mas sim o que um francês do século 17, Blaise Pascal, chamou de “do reino nefasto do amor-próprio”, brilhantemente analisado por Andrei Venturini Martins em um livro de mesmo título (É Realizações, R$ 69,90, 351 págs.), um antídoto obrigatório a todos que queiram entender a origem da perversidade humana. Se vivesse nos nossos dias, Pascal afirmaria sem hesitação que abrigar-se no Grande Hotel Abismo é um divertissement, um divertimento para se proteger do vazio infinito que nos corrói por dentro. Ele nos impede de construirmos a minima moralia (aliás, título da obra-prima de Theodor Adorno) que fará surgir uma novidade sem a urgência de ações transformadoras. E, no fim, o que os integrantes da Escola de Frankfurt – e seus sucessores tupiniquins – fizeram foi nada mais, nada menos do que cumprir um dos aforismos célebres de Pascal. Esqueceram-se que, sem a abertura para a transcendência, “a vida humana não passa de uma ilusão perpétua”, na qual só ficaram a “enganar-se e adular-se entre si”. É pouco para quem pretendia, com muitos erros e pouquíssimos acertos, “fazer novas todas as coisas”.
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*Martim Vasques da Cunha é autor dos livros 'Crise e Utopia - O Dilema de Thomas More' (Vide Editorial, 2012) e 'A Poeira da Glória - Uma (Inesperada) História da Literatura Brasileira' (Record, 2015); Pós-doutorando pela FGV-EAESP

Mário Quintana: O tempo

A vida é o dever que nós trouxemos para fazer em casa.
Quando se vê, já são seis horas!
Quando de vê, já é sexta-feira!
Quando se vê, já é natal…
Quando se vê, já terminou o ano…
Quando se vê perdemos o amor da nossa vida.
Quando se vê passaram 50 anos!
Agora é tarde demais para ser reprovado…
Se me fosse dado um dia, outra oportunidade, eu nem olhava o relógio.
Seguiria sempre em frente e iria jogando pelo caminho a casca dourada e inútil das horas…
Seguraria o amor que está a minha frente e diria que eu o amo…
E tem mais: não deixe de fazer algo de que gosta devido à falta de tempo.
Não deixe de ter pessoas ao seu lado por puro medo de ser feliz.
A única falta que terá será a desse tempo que, infelizmente, nunca mais voltará.