terça-feira, 19 de junho de 2018

Opinião do dia: Luiz Werneck Vianna

HU On-Line — Que balanço faz de Junho de 2013, cinco anos depois?

Luiz Werneck Vianna — As sociedades democráticas, quando conhecem pequenos abalos, têm mecanismos de sintonia com eles e mudam, procuram identificar a fonte desses abalos e mudam. Quando uma sociedade não é tão democrática assim, nem um terremoto como aquele foi capaz de propiciar mudanças: a sociedade ficou igual, o governo e o legislativo não providenciaram mudanças e tudo isso terminou no impeachment, como uma derivação natural, uma falta de reação a um grande sinal de que algo precisava mudar. E como esse sinal grande não foi registrado, metabolizado e assimilado, entramos numa descendente que terminou no impeachment, que é sempre um processo doloroso, que deixa marcas, as quais estamos experimentando agora.

IHU On-Line — Nada mudou desde Junho de 2013 para cá, ou houve mudanças em decorrência do impeachment?

Luiz Werneck Vianna — As jornadas de Junho foram uma sinalização forte, mas nada se fez para mudar o curso dos acontecimentos que estavam sendo desenhados nessas mesmas jornadas de 2013. As manifestações levaram a uma mudança, mas não a uma mudança controlada, e sim a uma mudança que acabou sendo precedida pelas instituições democráticas para o impeachment, que faz parte da nossa Constituição.

O impeachment introduziu outra lógica: nós nos desprendemos da política anterior, que deu sinal de exaustão, e foi isso que 2013 quis dizer — “não nos representam”. Junho de 2013 deu as costas ao sistema e aos partidos políticos, deu as costas à política econômica que o governo Dilma praticava e abriu-se a possibilidade de outra política econômica, uma política econômica para a qual não estávamos preparados. Isso significa uma ruptura, um afastamento e uma distância muito grande com a política centrada no Estado, com a qual vivemos desde 1930. Nós estamos vivendo agora uma nova configuração do Estado-Sociedade sem que a sociedade tenha pensado nisso, esteja querendo isso. Aliás, há candidatos que preconizam a volta do status quo anterior, quer dizer, a volta à experiência do governo de Dilma Rousseff, que foi uma experiência desastrosa para o país, com desemprego e inflação altíssimos.

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Luiz Werneck Vianna é professor-pesquisador na Pontifícia Universidade Católica - PUC-Rio. Doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo - USP, Entrevista em 14/6/2018

Raymundo Costa: Jobim pode compor o PSDB com o MDB

- Valor Econômico

Fracasso econômico é o que tira Meirelles da sucessão

Alas do PSDB e do MDB retomaram as conversas sobre uma aliança na sucessão presidencial. Nem todos os tucanos querem a companhia do partido do governo, seja pelo envolvimento de seus principais líderes com a corrupção seja pela reprovação recorde do presidente Michel Temer nas pesquisas eleitorais.

A ala do PSDB que quer a aliança com o MDB acredita que o partido aceitará a composição e pedirá a Vice-Presidência para o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e ex-ministro nos governos FHC e Dilma Rousseff Nelson Jobim. É o nome que agradaria Geraldo Alckmin, o pré-candidato do PSDB.

O PSDB se movimenta de novo para juntar o centro político, e nessa investida trabalha com mais de uma alternativa. Jobim é o candidato que mais agrada a Alckmin, mas o MDB indicará quem achar melhor. Ter a simpatia do candidato, no entanto, ajuda.

Jobim faz parte do chamado grupo ético do MDB. Em princípio seria o escolhido só pela preferência de Alckmin. Pode ser. Mas não se deve esquecer que o político gaúcho é polivalente. Além de trânsito fácil nas três legendas - MDB, PSDB e PT -, o ex-ministro já presidiu a instância mais alta do Judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF).

Num momento de conflito entre os poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário -, seria preciosa a experiência e o conhecimento que Jobim tem do Congresso (foi deputado constituinte), do governo (foi ministro de dois governos) e dos tribunais superiores.

Bruno Boghossian: Super-homem 2018

- Folha de S. Paulo

Ao ofender vereador, presidenciável evidencia risco a sua viabilidade eleitoral

Ciro Gomes é um eterno penitente. Em 2002, quando concorreu ao Planalto pela segunda vez, lamentou ter chamado de burro um homem que o atacara durante um programa de rádio. “Para ser presidente da República, eu tenho que ter a capacidade de nunca mais me deixar levar por uma provocação dessa natureza. É uma lição que eu aprendi.”

Faltou fazer o dever de casa. Em entrevista à rádio Jovem Pan nesta segunda (18), o presidenciável pelo PDT disse que se arrependia de declarações feitas ao longo de sua vida pública. “O povo precisa saber que, sob estresse, o seu futuro presidente sabe se comportar”, afirmou.

Em menos de cinco minutos, Ciro desferiu seu mais novo insulto. Chamou de “capitãozinho do mato” o vereador paulistano Fernando Holiday (DEM). “A pior coisa que tem é um negro que é usado pelo preconceito para estigmatizar”, declarou.

Holiday é negro, crítico de ações afirmativas como cotas raciais e nem havia sido mencionado na entrevista. Foi usado gratuitamente como escada por Ciro para ressaltar suas divergências com o DEM.

Ana Carla Abrão: O Brasil é um sonho intenso

- O Estado de S.Paulo

Eleição, ao contrário do jogo do último domingo, não é só mais um jogo

A apatia parecia ser a característica dessa Copa, como que refletindo um sentimento mais amplo. Não havia bandeiras expostas nem ruas pintadas. Mas foi o Brasil entrar em campo que o verde-amarelo apareceu. Marca brasileira, o futebol nos dá alegria, nos traz o Brasil grande, forte, vitorioso. A Copa, em particular, nos resgata aquele orgulho canarinho e desperta nossa identidade. Ela expõe com orgulho nossas raízes, revive a mistura de raças e levanta aquela moral nacional, algo combalida nos tempos atuais.

Sonhamos com a vitória, com o gol, com o brilho de um país cheio de vontade. Mas vem um empate e hoje nos frustra mais que nunca. Talvez menos pelo jogo e mais porque estamos em busca de salvação, de redenção. Nos falta onde nos segurar e por onde resgatar a confiança de que os dias que virão serão melhores do que aqueles que já foram. Afinal, estamos órfãos de heróis, que teimam em não surgir, se negam a nos surpreender.

Na falta deles, um povo cansado se agarra a falsos salvadores, que só nos sensibilizam nas nossas raivas, decepções e frustrações. Não é desses que precisamos. O Brasil precisa de uma liderança que nos defenda a todos nós – e não aqueles que gritam mais e podem mais. Precisamos de alguém com legitimidade, que nos defina um rumo, um caminho, uma agenda. Precisamos de alguém que nos diga que chegamos ao limite e que assim não dá mais para continuar, pois, se assim formos, corremos o risco de perder tudo, inclusive o que merecemos. Precisamos de alguém que faça o que precisa ser feito, em nome de todos e não dos que já nos levaram quase tudo.

Míriam Leitão: Mudanças de cenário

- O Globo

O Banco Central deve manter a taxa de juros na reunião desta semana, mas espera-se alguma indicação sobre o futuro da relação entre o câmbio e a política monetária. Na reunião em que os juros caíram para 6,5%, o dólar estava cotado a R$ 3,29. De lá para cá, houve a greve do transporte de carga que pressionou os preços. A incerteza internacional também subiu. Tudo está em alteração na economia.

Desde que os juros caíram para 6,5% em 21 de março, o dólar já subiu 13,9%. No dia 21 de maio, quando teve início a greve, o mercado financeiro ainda esperava crescimento de 2,46% para o PIB de 2018, de acordo com a pesquisa feita semanalmente pelo Banco Central junto a bancos e consultorias. Ontem, o número já havia caído para 1,76%. Alguns economistas sustentavam, quando começou a paralisação, que os efeitos seriam pontuais e reversíveis.

Quem subestimou esse impacto já teve tempo de rever suas previsões. Primeiro porque aumentou a fragilidade fiscal do governo com as concessões feitas ao setor e as contas de 2019 ficaram ainda mais nebulosas. Depois porque os choques secundários permanecem na economia provocados pela novela do frete, que tem gerado um desdobramento por dia. A circulação de mercadorias não voltou completamente à normalidade e certos preços ainda não recuaram ao patamar anterior, o que tem provocado a retração do consumo.

Maria Clara R. M. do Prado: Insustentável prognóstico político

- Valor Econômico

Sem menosprezar a necessidade das reformas, é com o caos no curto prazo que todos devem se preocupar

Não basta um arrazoado de boas intenções contra a intolerância, o radicalismo e a instabilidade, ademais eivado de platitudes, para modificar o panorama político que se desenha a partir das eleições de 2018. O manifesto divulgado há cerca de vinte dias por um grupo de personalidades, sob o nebuloso título "Por um polo democrático e reformista", conclama forças de centro-direita à unidade política em torno de uma só candidatura à Presidência da República, mas esquece de indicar o nome do candidato com condições de atrair a maioria do eleitorado para o projeto nacional proposto.

A iniciativa é louvável, mas inócua. De um lado, o manifesto surge poucos meses antes da renovação do Congresso Nacional. Sim, porque além do presidente da República, também deputados federais e senadores, além de governadores e deputados estaduais passarão pelo escrutínio da população. É de se perguntar com que apoio político estariam os signatários contando para garantir a implementação dos 17 itens propostos no documento? De outro, mais imediatamente relevante, esbarra na consolidação das candidaturas de políticos que têm se sobressaído nas pesquisas de opinião a despeito, justamente, de flertarem com tudo o que o documento condena: "populismos radicais, autoritários e anacrônicos".

A ocasião mais propícia para uma virada, a partir não de um simples manifesto, mas de um grande pacto nacional entre representantes das diversas agremiações políticas, empresários e trabalhadores, passando pelo Congresso Nacional, aconteceu entre 2013 e 2014, quando a mobilização da sociedade nas ruas clamava por mudanças rápidas e efetivas. O que veio depois apenas confirmou o modus operandi da política brasileira, magnificando a insatisfação popular e abrindo caminho para candidaturas avulsas do tipo Jair Bolsonaro.

Ricardo Noblat: Marina Silva aposta no voto útil para vencer Bolsonaro

- Blog do Noblat

Vitória improvável, mas não impossível

Sem tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão, sem partidos – fora o seu – que queiram apoiá-la, e com pouco dinheiro para pagar despesas de campanha, a ex-ministra Marina Silva só tem como se eleger presidente da República em outubro próximo se a sua candidatura, apesar de todas as desvantagens, for capaz de unir a maioria dos brasileiros.

Isso será possível? Possível, sim. Marina é vista pelos eleitores, mesmo por aqueles que não a admiram, como alguém que veio do andar de baixo e que sabe como poucos políticos o que é ser pobre e ter que lutar para sobreviver em um país tão desigual como o Brasil. Sobreviveu à miséria, a doenças que quase lhe custaram a vida, e aos preconceitos.

Soube abrir espaço à base de cotoveladas gentis e afirmar-se como uma figura pública que jamais abriu mão dos seus princípios. Passou incólume por todos os escândalos que destruíram a boa reputação do seu partido de origem, o PT. Serviu como ministra do Meio Ambiente ao primeiro governo Lula, mas nem por isso se deixou contaminar pela podridão do ambiente em torno.

Por duas outras vezes, já foi candidata a presidente e perdeu. Mas saiu de cada uma delas maior do que entrou. Em 2014, ao suceder como candidata a Eduardo Campos, morto em um acidente de avião, Marina chegou a liderar as pesquisas de intenção de voto. Com pouco tempo de rádio e de televisão para se defender, acabou como vítima do formidável poder de fogo da dobradinha Dilma-Aécio.

Tucano poupa Alvaro Dias ao criticar infidelidade partidária

Adriana Ferraz, Pedro Venceslau | O Estado de S. Paulo.

Em busca de uma aliança ainda no primeiro turno, o presidenciável tucano Geraldo Alckmin poupou críticas ao senador Alvaro Dias (PR), pré-candidato do Podemos à Presidência, em novo vídeo de campanha que passou a circular ontem.

Para ressaltar o fato de Alckmin estar filiado ao PSDB há quase 30 anos, a equipe de marketing digital do tucano produziu um filme que enumera os partidos pelos quais já passaram Jair Bolsonaro (PSL), Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT) e Henrique Meirelles (MDB). Dias, que mudou oito vezes de sigla, ficou fora da lista.

O vídeo, cujo tema é “coerência na política”, também não cita que o próprio Alckmin já mudou de partido uma vez. Antes de o PSDB ser criado, em junho de 1988, o ex-governador era filiado ao MDB, informação omitida na propaganda feita para as redes sociais. “Veja o Geraldo Alckmin, há 30 anos no mesmo partido, o PSDB. Se você cobra coerência, seja coerente”, diz a mensagem.

Segundo a assessoria de Alckmin, a estratégia foi revelar a trajetória partidária dos pré-candidatos mais bem posicionados nas pesquisas, além de Meirelles, classificado como o candidato do governo Michel Temer. Seria essa a justificativa para Dias não ter sido alvo, apesar de registrar cerca de 4% nas principais pesquisas de intenção de voto – o emedebista tem apenas 1%.

A campanha de Alckmin coloca Bolsonaro como o presidenciável recordista no troca-troca partidário, apesar de o deputado ter mudado de partido o mesmo número de vezes do senador. Sobre não ter divulgado a passagem pelo MDB, a equipe de Alckmin disse que ele está há 30 anos no mesmo partido e que o PSDB não existia quando o ex-governador iniciou sua vida pública. Não teria sido, portanto, uma troca como os demais presidenciáveis praticam, baseada em cargos ou interesses eleitorais.

Questionado sobre a decisão do PSDB de poupá-lo e a possibilidade de aliança com seu expartido, Dias disse que não guarda ressentimento e está disposto a conversar com os tucanos, mas considera “difícil” uma aliança no primeiro turno.

Aliança com Alckmin é ‘sentimento amplo’ no PSD, afirma Kassab

Pré-candidato e ministro jantaram juntos no fim de semana; tucano também tenta coligação com PPS, PTB e PV

Felipe Frazão, Vera Rosa | O Estado de S. Paulo.

/ BRASÍLIA - Diante da cobrança de tucanos pela criação de fatos políticos, o pré-candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, decidiu acelerar as articulações para obter o apoio explícito de pelo menos quatro partidos à sua campanha. O primeiro passo foi dado no domingo, quando Alckmin jantou, em São Paulo, na casa do ministro de Ciência, Tecnologia e Comunicações, Gilberto Kassab, presidente licenciado do PSD.

O presidenciável estava acompanhado de Marconi Perillo, escolhido na quinta-feira como coordenador político de sua equipe, e do ex-prefeito João Doria, pré-candidato do PSDB ao governo paulista. Alckmin ouviu de Kassab que, se depender dele, a aliança está garantida e que “esse sentimento é o mais amplo no partido”..

Além do PSD, o tucano tenta fechar aliança com PPS, PTB e PV. Embora tenha compromisso com Alckmin, o PPS apresenta sinais de divisão e setores da sigla defendem uma composição com Marina Silva (Rede).

Alckmin pede calma a empresários

Por Fernando Taquari, Cristiane Agostine e Ricardo Mendonça | Valor Econômico

SÃO PAULO - Com o pior desempenho do PSDB em pesquisas eleitorais em quase 30 anos, o ex-governador e presidenciável Geraldo Alckmin pediu ontem a uma plateia de empresários para que não se "impressionem" com as sondagens. O tucano disse que suas chances de chegar ao segundo turno são "enormes". "Não se impressionem com pesquisa eleitoral fora de hora", disse Alckmin ao participar de evento promovido pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), na capital paulista.

Ao fazer o apelo, o tucano lembrou da recente eleição suplementar no Tocantins, cujos levantamentos anteriores ao primeiro turno apontavam para uma disputa no segundo turno entre a senadora Kátia Abreu (PDT) e o ex-prefeito de Palmas Carlos Amastha (PSB). Ambos foram derrotados na primeira fase da eleição.

Alckmin planeja lançar um movimento suprapartidário em apoio à sua pré-candidatura no início do próximo mês. O articulador político da campanha, ex-governador de Goiás Marconi Perillo, disse que o PSDB deve anunciar nesse evento os primeiros acordos partidários e que as conversas "estão avançadas" com PPS, PV, PTB e PSD.

Alckmin prioriza segurança para crescer no Nordeste

Presidenciável escolhe ex-delegada da Polícia Federal, hoje prefeita de Caruaru (PE), para elaborar programa para área

José Marques | Folha de S. Paulo

CARUARU (PE) - Com a escolha de uma prefeita que é ex-delegada da Polícia Federal para a equipe que elabora seu programa de segurança pública, o presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB) tenta aumentar suasintenções de voto no interior do Nordeste com a bandeira do combate à violência.

Além de o número de mortes ter estourado em cidades de médio porte da região nos últimos anos, o problema tem sido incorporado por apoiadores de Jair Bolsonaro (PSL), adversário de Alckmin na campanha ao Palácio do Planalto.

Raquel Lyra (PSDB), 39, se elegeu com a promessa de tornar mais segura a cidade de Caruaru, no agreste pernambucano, que tinha uma taxa de 60 homicídios a cada 100 mil habitantes em 2016, segundo os dados mais recentes do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). O município tem 360 mil habitantes.

Em comparação, a proporção no Rio de Janeiro era de 25/100 mil no mesmo ano.

Ela se junta ao professor de relações internacionais da USP Leandro Piquet e ao general do Exército João Campos na tarefa de elaborar um texto que apresente soluções para um problema que deve ser um dos principais pontos de discussão da eleição.

Adicionalmente, é apoiadora de Alckmin em uma região cujo candidato, no melhor cenário do Datafolha, alcança 5% das intenções de voto. No pior, está com 2%.

"Ser do PSDB, ser mulher e ser prefeita no agreste de Pernambuco e no Nordeste brasileiro não é uma coisa simples, e talvez seja por isso que ele tenha me escolhido", diz Raquel Lyra, numa sede de prefeitura decorada com imagens que remetem à literatura de cordel.

Junto com Piquet, que conheceu no gabinete do senador Armando Monteiro (PTB-PE), pré-candidato ao governo pernambucano apoiado pelos tucanos, a prefeita afirma que ajudará a elaborar o programa não como especialista, mas "como uma gestora que está lidando com segurança pública na sua cidade e buscando trazer do governo municipal seu papel para o apoio da segurança pública".

De sua parte, defende que haja um indicador único, nacional, sobre violência. Segundo ela, hoje cada estado usa parâmetros diferentes para levantar as estatísticas.

"Se a gente fizer um mapa disso, podemos ter um cruzamento de onde está ocorrendo a violência e buscar trabalhar as causas dela", afirmou.

A prefeita também negocia uma visita de Alckmin à região para apresentar suas ideias. A pré-campanha do candidato diz que a viagem está prevista para a sexta (22) ou sábado (23). O ex-governador de São Paulo deve ir ainda, no mesmo dia, à cidade de Campina Grande (PB), também governada por um tucano.

A viagem será feita no ápice da comemoração de São João nas duas cidades, que disputam o título de maior festa junina do país.

Coordenador da campanha de Alckmin busca comando do MDB e prega pragmatismo

Painel | Folha de S. Paulo

Vinde a mim O time de Geraldo Alckmin (PSDB) fez um gesto oficial ao partido de Michel Temer. Alçado à coordenação política da campanha do tucano ao Planalto, o ex-governador Marconi Perillo (PSDB-GO) marcou um encontro com o presidente nacional do MDB, Romero Jucá (RR). A conversa está pré-agendada para quinta (21). A pessoas próximas, Perillo defendeu pragmatismo nessa etapa da disputa: além de valioso tempo de TV, o MDB tem cerca de mil prefeitos, capilaridade nada desprezível.

Próxima vítima Se os acenos do tucanato ao MDB ganharem corpo, a situação de Henrique Meirelles, hoje pré-candidato do partido de Temer ao Planalto, tende a se agravar. O ex-ministro da Fazenda tenta calibrar o discurso, mas a patinada da economia acabou inflando ala que não vê vantagem em mantê-lo no pleito.

Cerco tucano

Poder em jogo / O Globo

O ex-governador Marconi Perillo recebeu como primeira tarefa na coordenação da campanha de Geraldo Alckmin “segurar” os partidos que têm caminhado com o PSDB. Depois de ver o DEM flertar com Ciro Gomes (PDT), o medo agora é com o rumo do PPS, que sinalizava apoio ao tucano. Com Alckmin estagnado nas pesquisas, porém, há integrantes da cúpula do PPS que defendem outro rumo. A Perillo, Alckmin pediu que as investidas da Rede, de Marina Silva, sobre o aliado não fiquem sem reação. A missão de Perillo é também a prioridade de Alckmin.

Ex-tucano, Álvaro Dias é entrave para crescimento de Alckmin

Pré-candidato do PSDB ofereceu cargos em troca da desistência do adversário

Cristiane Jungblut | O Globo

-BRASÍLIA- Companheiro de partido do pré-candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, durante mais de uma década, o presidenciável do Podemos, senador Álvaro Dias, tornou-se, nesta eleição, um dos principais obstáculos ao projeto de poder tucano. Com 4% das intenções de voto no último Datafolha, Dias virou uma barreira para o crescimento de Alckmin nos estados de Sul e Sudeste, onde o PSDB costuma ter um bom desempenho.

Estagnado nas pesquisas — registrou 7% no último Datafolha —, Alckmin decidiu intensificar agendas de campanha no Sul para reconquistar o território perdido. Ontem, ele disse que precisar ser “mais conhecido” no país. O tucano já esteve no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. Ele deve voltar a Florianópolis hoje.

Integrantes da campanha do PSDB admitem que os votos perdidos pelo crescimento de Dias estão fazendo falta no Sul e em São Paulo. Para estancar a sangria, os tucanos tentaram, há alguns meses, demover o Podemos de manter a candidatura de Dias a presidente. Emissários de Alckmin ofereceram à direção do partido secretarias no governo de São Paulo, mas o plano de cooptação não deu certo.

A relação entre Dias e a campanha de Alckmin passou a ser tensa desde então. Embora tenha pregado a união de partidos em torno de um candidato de centro, o senador do Podemos não pensa em associar seu projeto eleitoral ao tucano. Parlamentares do PSDB do Paraná, como o deputado Luiz Carlos Hauly, já avisaram ao comando que farão campanha para Alckmin, mas que não podem sair criticando Dias nem fazer campanha contra ele. Alguns tucanos ainda sonham que, na convergência dos partidos de centro, Dias volte a se aliar ao PSDB — o próprio senador, no entanto, tem descartado essa possibilidade em conversas com aliados.

Álvaro Dias já foi líder do PSDB no Senado, mas deixou o partido, em 2016, depois de muito desgaste e de bater de frente com as posições da sigla, especialmente no processo do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Ele criticava a decisão do comando do partido de apoiar apenas a saída de Dilma, aceitando até mesmo a participação no governo de Michel Temer, que era vice e assumiu a Presidência com o afastamento da petista. Nas disputas internas, Álvaro também viu seus planos no Paraná serem preteridos pelo projeto do ex-governador Beto Richa (PSDB), aliado de Aécio.

Bernardo Mello Franco: Deixe as testemunhas falarem, doutor Moro

- O Globo

Uma testemunha de defesa existe para defender o réu. É direito do acusado indicá-la para reforçar sua versão dos fatos. A testemunha tem o dever de dizer a verdade. Se mentir, pode virar alvo de outro processo. Dentro dessas regras, quem é convocado deve ter liberdade para falar. Se vai convencer o juiz, são outros quinhentos.

Ontem Sergio Moro voltou a interromper um depoimento a favor de Lula no processo sobre o sítio de Atibaia. O juiz cassou a palavra de Rui Falcão, ex-presidente do PT. Ele sustentava a tese de que o aliado seria perseguido pela Lava-Jato.

Falcão respondia a uma pergunta do advogado Cristiano Zanin. “O senhor conhece o ex-presidente Lula, tem relação pessoal e política com ele?”, perguntou o defensor. “Principalmente relação política. E estou muito preocupado com o processo de perseguição que vem sendo movido contra ele”, disse o petista.

Neste momento, o procurador interrompeu o depoimento. Falcão tentou prosseguir: “Cujo único objetivo é impedir que ele seja candidato a presidente da República”... Foi a senha para Moro cortar sua palavra: “Não é propaganda política aqui, viu, ô senhor Rui?”.

Hélio Schwartsman: Tem que manter isso

- Folha de S. Paulo

Privados das conduções coercitivas, magistrados de fato determinariam mais prisões?

Fez bem o Supremo Tribunal Federal em proibir a condução coercitiva. Ela sempre me pareceu uma impossibilidade lógica. Como já escrevi aqui, num país cuja Constituição assegura a réus e suspeitos o direito de permanecer em silêncio, levá-los para depor “manu militari” não passa de um exercício de exibicionismo narcísico e um enorme desperdício de gasolina pública.

Se tudo o que as autoridades podem fazer em relação ao sujeito que se nega a prestar esclarecimentos é registrar a recusa, não há por que transformar a providência burocrática num espetáculo circense.

Registre-se, porém, que não era ruim o argumento dos defensores das conduções. Diziam que elas eram, na prática, uma espécie de proteção ao suspeito, já que os juízes as utilizavam como alternativa à prisão cautelar, que está em seu poder decretar em qualquer fase do processo. E é sempre preferível passar algumas horas com o delegado a ser preso.

Esse tipo de raciocínio é sedutor, mas complicado, porque depende de contrafactuais aos quais não temos acesso. Privados das conduções coercitivas, magistrados de fato determinariam mais prisões? Não sabemos.

O risco do cartel chapa-branca: Editorial | O Estado de S. Paulo

Um novo cartel poderá surgir na economia brasileira, com prejuízo para o setor produtivo, para o comércio e para o consumidor, com a implantação de uma tabela de fretes negociada entre o Poder Executivo e representantes do transporte rodoviário. Por isso, se a tabela for mesmo posta em vigor, será prudente mantê-la pelo menor prazo possível, para limitar a extensão dos danos. A recomendação aparece em documento enviado pelo Ministério da Fazenda na semana passada ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal. As advertências quanto ao risco do cartel estão contidas nesse documento e também numa avaliação enviada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), autarquia vinculada ao Ministério da Justiça. Os técnicos da Fazenda e do Conselho entendem do assunto e manifestaram-se em resposta a uma consulta formulada pelo ministro Fux. Segundo ações iniciadas na Justiça, a tabela de preços criada pela Medida Provisória 832 é inconstitucional e ele, escalado como relator da matéria, decidiu buscar informações técnicas sobre o assunto.

Os técnicos da Fazenda e do Cade entendem do assunto e seus pontos de vista serão provavelmente levados em conta pelo ministro Fux, mas neste momento é arriscado tentar prever sua decisão. A avaliação preparada pelo pessoal do Ministério da Fazenda abre a porta para uma solução intermediária: restringir a duração da tabela ao menor prazo possível. Poderá haver algum argumento a favor da escolha desse caminho, mas, ainda assim, os brasileiros estarão diante de um fato bizarro, a criação de um cartel privado por determinação oficial.

Acordo de leniência não é para quebrar a empresa: Editorial | O Globo

Não ajudam ao combate à corrupção punições pesadas, na esfera administrativa, de quem já colaborou com as investigações no campo criminal

Embora a acordo de colaboração premiada já existisse, foi em 2013, por meio da lei nº 12.850 — ironicamente, sancionada por Dilma Rousseff —, que a figura jurídica do instrumento foi mais bem delineada. E, logo no ano seguinte, o da instalação da Operação Lava-Jato, em Curitiba, a legislação começou a servir de instrumento eficaz para o Ministério Público obter informações privilegiadas sobre o petrolão, em troca da atenuação de penas.

Como em vários outros países, esta barganha feita em bases legais desmontou um grande esquema, o de assalto à Petrobras, com tal eficácia que, hoje, estão presos em Curitiba o ex-presidente Lula e seus principais braços direitos no governo, Antonio Palocci e José Dirceu.

Mas, no âmbito empresarial, em que o instrumento se chama “acordo de leniência”, tem havido conflitos entre as áreas criminal, em que tramitam os casos de corrupção, e administrativa, responsável pela punição das empresas envolvidas nos esquemas, na forma de multas e proibição de acesso a financiamentos de bancos oficiais e a concorrências na área pública.

É neste campo que se enfrentam, de um lado, o juiz Sergio Moro e o MP, da Lava-Jato, e, de outro, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), órgão auxiliar do Poder Legislativo, Bruno Dantas, apadrinhado do senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Despesa invisível: Editorial | Folha de S. Paulo

Sem transparência nem avaliações de eficiência a contento, governo abre mão de 4% do PIB em tributos

O esgotamento das finanças do Estado brasileiro tornou inadiável a revisão dos generosos incentivos tributários concedidos no país.

Abre-se mão de receitas expressivas como se houvesse dinheiro de sobra. Pior, a maior parte dos benefícios é criada à margem do Orçamento, por meio de mudanças legislativas patrocinadas por grupos de interesse, sem nenhuma avaliação de impacto e eficiência.

Em 2018, estima-se que a União deixe de arrecadar R$ 283,4 bilhões, cerca de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) —o dobro da média mundial, segundo afirmou a esta Folha o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.

Decerto que as cifras devem ser relativizadas. Não é nada líquido e certo que tal montante ingressaria de imediato nos cofres públicos em caso de eliminação dos incentivos, dado que alguns negócios fechariam suas portas ou adotariam estratégias diferentes.

Ainda assim o valor se mostra exorbitante para um governo que acumula déficit primário (a diferença entre receitas e gastos, excluindo encargos da dívida pública) na casa de 1,8% do PIB.

De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), nada menos que 85% do valor das benesses diz respeito a programas sem data para acabar, impondo custo permanente para a sociedade.

Distribuidoras da Eletrobras testarão interesse estrangeiro: Editorial | Valor Econômico

Saiu o edital de privatização de seis distribuidoras de energia da Eletrobras, localizadas no Norte e Nordeste. Com operações no Acre, Alagoas, Amazonas, Piauí, Rondônia e Roraima, as empresas têm leilão marcado para o fim de julho. Os investidores que vencerem a disputa precisarão assumir cerca de R$ 35,3 bilhões em dívidas, dos quais R$ 10,9 bilhões vencem em até 12 meses, e R$ 24,4 bilhões a longo prazo, informou o BNDES, que desenhou a operação.

Além de se livrar do passivo, o governo conta com que os novos concessionários façam R$ 2,4 bilhões em investimentos imediatos, recursos que não dispõem e são necessários para reestruturação das empresas, expansão da rede de distribuição, melhoria da qualidade dos serviços prestados à população, expansão de empreendimentos existentes ou abertura de novos negócios. A venda das distribuidoras é considerada como primeira etapa para a privatização da própria Eletrobras, cuja venda é necessária pelos mesmos motivos das distribuidoras, mas considerada cada vez mais improvável neste ano pela dificuldade política em ser aprovada.

Já a venda das seis distribuidoras tem mais chances de sucesso. A aposta vem da constatação do forte interesse do investidor estrangeiro pela atuação na área de energia no Brasil. Exemplo disso é a chinesa State Grid, que chegou ao Brasil em 2010 e já fez diversas aquisições na transmissão de energia. A empresa inaugurou o primeiro linhão de Belo Monte, com pouco mais de 2 mil quilômetros de extensão, que leva energia da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA) para a região Sudeste, terminando em São Paulo. É responsável também pelo segundo linhão, que atravessa cinco Estados, até o Rio, empreendimento, que pertence integralmente à empresa e demandará investimentos de cerca de R$ 10 bilhões. O interesse pelo país foi confirmado pela recente compra do controle da CPFL.

Renovação enganosa

Segundo pesquisadores, movimentos de renovação na política estão errados

Rotatividade do Congresso brasileiro é uma das maiores do mundo

Marcos Augusto Gonçalves | Ilustríssima/ Folha de S. Paulo, 17/6/2018

[Resumo] Movimentos de renovação da política estão errados tanto em suas premissas quanto nas soluções que propõem, afirmam pesquisadores. Eles mostram que rotatividade do Congresso brasileiro é uma das maiores do mundo e dizem que país não precisa de salvadores da pátria.

Pelo menos desde a eclosão dos movimentos de junho de 2013, a sociedade brasileira atravessa um período de agudo questionamento da política e de seus representantes.

O fenômeno, que encontra paralelo em movimentações de outros países, ganhou aqui contornos inquietantes com o processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT) e a ampliação do arco partidário atingido por denúncias de corrupção e condenações da Lava Jato.

O enfraquecimento das principais siglas e lideranças levou a uma busca por saídas não convencionais que se traduziu no repentino prestígio de nomes até então pouco considerados ou sem experiência no jogo eleitoral.

Jair Bolsonaro, que permanece em posição de destaque nas pesquisas, é o mais rumoroso deles, mas especulou-se também, entre outras, sobre as candidaturas do apresentador de TV Luciano Huck e de Joaquim Barbosa, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal.

Nesse cenário passou a prosperar a organização de movimentos da sociedade civil com o propósito de renovar a política. Em pouco tempo, a ideia de lançar nomes novos, éticos e jovens tornou-se coqueluche. Institutos e organizações se multiplicaram, e o discurso da renovação difundiu-se.

Seria imperioso renovar não só a Presidência, mas notadamente o Congresso, que se apresentou na TV, à época da votação do impeachment, em toda sua precariedade moral, vileza ética e despreparo cívico.

De uma hora para outra, assumiu-se em determinados círculos que o principal problema do país residia na perpetuação de políticos tradicionais, permeáveis à corrupção e ligados a interesses nebulosos.

Recentemente, uma dupla de pesquisadores brasileiros, Eduardo Cavaliere, 23, e Otavio Miranda, 24, arregaçou as mangas e partiu para levantar e analisar os números relativos à renovação do Congresso de 1986 a 2014 —o que eles chamam de "renovação orgânica" do Legislativo.

O esforço de Cavaliere, graduado em direito com concentração em matemática pela FGV do Rio, e de Miranda, pesquisador na área de economia política no Instituto Chongyang de Estudos Financeiros, na China, traz à luz fatos pouco conhecidos e levanta questionamentos a certas premissas do discurso dos movimentos renovadores, como o primado da ética ou a ideia de que candidaturas mais jovens seriam mais adequadas ao país.

Por exemplo:

1 - No Congresso, reeleição não é regra, mas exceção; 75% dos deputados federais não ultrapassam o segundo mandato.

2 - O excesso de nacionalização do debate público negligencia a complexidade da política local. Erros de avaliação do desempenho dos partidos levam a conclusões equivocadas sobre o Congresso. Por exemplo, apesar do bom resultado em eleições presidenciais, ao longo da história o pior desempenho eleitoral do PT, por regiões, é no Nordeste. O partido, aliás, elegeu mais deputados federais que o PSDB em São Paulo.

3 - Um número muito baixo (2,88%) de deputados federais venceu eleições majoritárias seguintes ao mandato no Legislativo.

4 - Não existe nenhum exemplo concreto na história brasileira em que o fortalecimento conjunto de jovens, figuras inexperientes e ativistas tenha desaguado em imediata melhora qualitativa na resolução dos principais gargalos da vida pública.

Na entrevista que se segue, os dois apresentam os diversos aspectos da pesquisa e comentam o debate acerca da renovação política no país.

Fernando Gabeira: Um mundo diferente

- O Globo

Chefiada por um aliado de Putin, a Chechênia vive uma pequena abertura graças ao Mundial

Os chechenos são simpáticos e bem-humorados, mas há controle policial até na montanha
Escrevo num dos apertados assentos do avião da Aeroflot, rumo a São Petersburgo. Minha passagem pela Chechênia foi curta. Não sei se pelo cansaço, senti-me um pouco desorientado no princípio. Os franceses chamam isso de dépaysement, mas numa linguagem popular, é estar perdidão.

Você sai direto para o saguão do pequeno aeroporto. As portas se fecham atrás de você. Não há esteira de bagagem. E as portas não se abrem mais. Uma senhora me fez um sinal de que estariam ali dentro, mas só depois de algum tempo é possível recolhê-las. Ao sair do aeroporto, vê-se um prédio que parece uma mesquita. A entrar no hotel e passar diante da tevê, ela liga automaticamente e aparece um jovem lendo o Corão.

Cheguei no final do Ramadã. Há dois dias de festas. Perguntei por um restaurante chamado Esperanto, que o Trip Advisor o recomenda. Mas todos os restaurantes estariam fechados. O jeito era comer no hotel, um prédio suntuoso com enormes pilastras e elevadores automáticos.

Dos 200 táxis de Grosny, apenas alguns funcionavam. Tive de passar por varias barreiras policiais e detetores de metal para chegar ao estádio e ao hotel The Local, suntuoso prédio construído com capital árabe para abrigar o time do Egito e o craque muçulmano Salah. A Chechênia passou por duas guerras: uma de 1994 a 1996, outra de 1999 a 2004. Nos anos 1940, Stálin deportou quase todos os chechenos por suspeita de simpatia ao nazismo. Até hoje há dúvidas quanto à veracidade dessa acusação. Os grandes atentados terroristas na Rússia foram atribuídos a chechenos. Um deles foi num teatro de Moscou, outro numa escola do interior. Centenas de mortos.

Merval Pereira: Uma cautela com raízes no passado

- O Globo

Medo do terror e brigas do passado inspiram o aparato gigante que patrulha a Copa

O formidável aparato de segurança montado para a Copa que acontece na Rússia tem razões politicas internas e externas. O perigo de terrorismo é real, a ponto de as embaixadas dos EUA e países europeus terem sugerido a seus cidadãos que não viessem à Copa. O que não impediu que os americanos fossem os maiores compradores de ingressos entre os estrangeiros, seguidos dos brasileiros.

O que se vê nos jogos é um aparato policial sem precedentes, com os policiais fazendo um corredor por onde os torcedores têm que passar em direção à saída. Ruas são interditadas várias horas antes, e operações policiais revistam automóveis aleatoriamente pelas ruas, mesmo quando não há jogos. Uma espécie de blitz, como a da Lei Seca que existe em vários estados do Brasil, mas não para conter a bebida.

Aqui, com o índice altíssimo de alcoolismo na população russa, a maioria perderia a carteira de habilitação. O álcool, por sinal, está liberado nos estádios — a Budweiser é uma das patrocinadoras oficiais da Copa — embora seja proibida em eventos esportivos públicos, justamente como aconteceu no Brasil em 2014.

As ameaças do Estado Islâmico são a maior preocupação, devido ao apoio da Rússia ao ditador sírio Bashar Al Assad. Imagens de Messi e Neymar com ameaças de morte apareceram na internet nos últimos meses. Também há preocupação com separatistas da Chechênia, que realizaram atos terroristas em Moscou em 2002, quando tomaram o Teatro Dubrovka e fizeram 700 reféns. A ação da segurança estatal, após dois dias de negociações infrutíferas, causou 170 mortes, a maioria reféns, devido ao gás introduzido pelos dutos. Até 2010, outros atentados ocorreram em Moscou, com mulheres-bomba provocando mortes em estações de metrô.

O mais grave de todos foi a captura de uma escola em Beslan, na Ossétia do Norte, com mais de mil reféns. As forças de segurança reagiram com uma invasão que provocou a morte de mais de 300 pessoas, a maioria crianças.

João Cabral de Melo Neto: A Ademir Menezes

Você, como outros recifenses,
nascido onde mangues e o frevo,
soube mais que nenhum passar
de um para o outro, sem tropeço.

Recifense e, assim dividido
entre dois climas diferentes,
ambidextro do seco e do úmido
como em geral os recifenses,
como você, ninguém passou
de dentro de um para o outro ritmo
nem soube emergir, punhal, do lento.
secar-se dele, vivo, arisco.
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Ademir Marques de Menezes, o Queixada, craque famoso dos anos 40 e 50, foi artilheiro da Copa de 1950 com nove gols. Jogou a maior parte de sua carreira no Vasco da Gama, no famoso time do Expresso da Vitória. Em 1946 e 1947 jogou no Fluminense, sagrando-se campeão carioca na sua primeira temporada