Entrevista - Fernando Henrique Cardoso

O ex-presidente se diz convencido de que a sociedade frearia uma deriva antidemocrática do novo Governo. Para ele, ser conservador não implica ser cego. “O Brasil continua sendo um país com muita desigualdade”

Carla Jiménez, Xosé Hermida | El País, 12 /11 2018

MADRI - -O tsunami político que tomou o Brasil destruiu lideranças tradicionais e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso se inclui entre elas. “Cada um tem seu momento, agora a nova [liderança] tem que aprender”, diz o presidente de honra do PSDB, em clara alusão ao novo Governo liderado por Jair Bolsonaro.

Apesar de toda a retórica que assusta quem não votou no presidente eleito, Fernando Henrique prefere o benefício da dúvida. Depois de eleito, as ações de Bolsonaro vão desmentir ou confirmar os temores que desperta hoje. A vitória de um político de extrema direita, analisa o ex-presidente, é fruto de novos tempos que embaralharam valores, diante de eleitores mais emocionais que formam suas opiniões de olho na tela do celular.

De passagem por Madri na semana passada para assistir ao Foro Iberoamérica, o ex-presidente que durante seu mandato (1994-2002) conseguiu tirar o país da hiperinflação, defendeu sua controversa decisão de ter se mantido neutro nas últimas eleições. Seria contraditório, segundo ele, uma vez que o PT não se aproximou em termos políticos do PSDB, mas apenas pela eleição. “Quando as pessoas estão morrendo afogadas, pedem a mão para te puxar e morrer junto.”

Pergunta. A democracia está em perigo no Brasil?

Resposta. A democracia esta em perigo em todas partes. Mas o Brasil tem instituições fortes, a sociedade é livre, a mídia é livre, a justiça é independente e o povo gosta da liberdade. Então eu acho que é preciso tomar cuidado. Está em perigo? Está mudando, está em perigo por todos lados, mas não há um perigo específico do Brasil. Não acho que a eleição do Bolsonaro ponha em perigo [a democracia], até porque ele ganhou pelo voto.

P. Mas o presidente eleito e as pessoas que trabalham com ele falaram nos últimos meses de coisas como a possibilidade de um autogolpe, de um assalto ao STF... O senhor não leva a sério essas falas?

R. Não é que eu não leve a sério, eu acho que qualquer coisa dita por uma pessoa que tem importância política diz tem que tomar cuidado. Mas acho que isso não é suficiente para se sobrepor a nossa institucionalidade, a nossa vontade de manter a democracia. Mesmo que um ou outro tenha o impulso não democrático e as frases que foram ditas – que não são boas, e eu critiquei no meu Twitter – sejam contrárias ao espírito da democracia. Mas entre você falar e fazer tem uma diferença. Eu não estou dizendo que alguém não expresse atitudes antidemocráticas. Pode ser, existe isso no Brasil. Mas a despeito disso, nós temos forças democráticas que vão se contrapor a eventuais palavras e mesmo atos que sejam contrários à Constituição, à democracia e às leis.

P. Quando o senhor criticou essas palavras no seu Twitter falou de fascismo inclusive.

R. Eu sou muito cuidadoso quando falo. Eu disse que havia um certo cheiro de fascismo. Porque o fascismo supõe uma doutrina, uma organização, uma visão autoritária da sociedade. Eu não creio que eles tenham isso. Eles têm expressões autoritárias. O fascismo é uma coisa mais orgânica e não acho que no Brasil tenha algum partido com uma doutrina propriamente fascista. E se tiver, eu espero que perca. Eu serei contra.

P. Mas o senhor não acha possível que a democracia fique deturpada, em uma situação como uma espécie de Venezuela de direita?

R. Um autor americano, Levitsky [Steven] tem um livro interessante sobre como as democracias morrem. E hoje em dia elas morrem dessa maneira, não é preciso um golpe, mas que você deturpe as instituições. Eu tenho repetido uma frase que atribuo ao Sérgio Buarque de Hollanda, ainda que não sei bem se era dele: a democracia é uma planta tenra que precisa ser regada todo dia. A democracia não é dada para sempre. Agora está em perigo porque as sociedades e as formas de relação entre as pessoas mudaram muito. Você tem que prestar atenção, pode acontecer uma mudança antidemocrática, mas nós devemos lutar para que isso não ocorra.

Fernando Gabeira*: Sobreviver ao ano que vem

- O Estado de S.Paulo

Não sei se exagero, mas sinto-me como se fosse a luta pela sobrevivência de um país viável

É um momento de escolha de ministros, definição da estrutura do governo. Não importa o que saia daí, o que nos espera no ano que vem é inescapável: o Brasil pode quebrar. A reforma da Previdência não é só um momento de alívio para o governo Bolsonaro, mas também para 14 Estados em profunda crise financeira, entre eles Rio de Janeiro, Minas e Rio Grande do Sul.

Visitei Minas para ver melhor o que aconteceu nas eleições. Inédita na História, a vitória de Romeu Zema, do Partido Novo, contou com 71,8% dos votos. Foi um salto no escuro, preferível para os eleitores aos velhos partidos que dominaram o Estado: PSDB e PT.

A melhor forma de começar uma nova época é realizar a reforma da Previdência. Não resolve tudo, mas indica que o mais difícil foi feito. Paradoxalmente, a reforma é a maneira de seguir vivo até 2022, mas significa, no primeiro instante, uma perda de popularidade. Na Rússia, a reforma previdenciária roubou muitos pontos de aceitação do governo Putin. Sufocada pela Copa do Mundo, a resistência manifesta-se também numa desconfiança, uma sensação de perda.

Segundo o Moscou Times, essa reforma foi decidida por Putin, mas seu déficit talvez pudesse ser facilmente coberto pelos excedentes do petróleo. Mas e os investimentos, a defesa? O governo precisava se antecipar.

No caso grego, a reforma talvez não tenha desgastado tanto a esquerda no poder. Era claramente inevitável. E havia a pressão da União Europeia. O ressentimento acabou canalizado para Angela Merkel.

No caso brasileiro, a reforma da Previdência tem uma chance singular. Ela é claramente uma forma de neutralizar o processo de transferência de renda dos mais pobres para os mais ricos. Ela tem um quê de Robin Hood, mas esse encanto sozinho não basta para emplacá-la. Em primeiro lugar, será preciso convencer os pobres de que, no fundo, estão ganhando com as mudanças; em segundo lugar, e isso é colossal, vencer a resistência das corporações, algumas articuladas com partidos da esquerda.

O ajuste fiscal será a primeira grande prova tanto para Bolsonaro como para Zema.

O ano que vem marca o início de uma fase triunfante do liberalismo.

Eliane Cantanhêde: Pensamento de Bolsonaro

- O Estado de S.Paulo

Chanceler Ernesto Araújo dá revestimento teórico às falas do futuro presidente

O presidente eleito Jair Bolsonaro ficou fascinado com o diplomata Ernesto Araújo, não apenas porque ele endeusa Donald Trump e demoniza o PT, mas porque consegue uma façanha espetacular: conferir um arcabouço teórico para as ideias atabalhoadas e descoordenadas que Bolsonaro lança no ar nas mais variadas áreas.

“Brilhante intelectual”, na definição do futuro presidente, Ernesto Araújo usou os seus dons teóricos não apenas para instigar ou corroborar as posições leigas de Bolsonaro na política externa, mas também sobre família, religião, aborto, PT, Trump, China. Só não se meteu, por enquanto, na área militar e diretamente na economia.

Enquanto chanceler, ele estará mais para assessor do presidente, desses que escrevem seus discursos, desenvolvendo de forma articulada as ideias do chefe. Bolsonaro adora Trump? Araújo lhe fornece motivos teóricos. Implica com a China, maior parceiro comercial do Brasil? Lá está ele a postos para dar alguma sustentação à implicância.

O cruzamento entre o que Bolsonaro dizia e o que Ernesto Araújo escrevia na campanha presidencial mostra de forma clara, óbvia, que os dois têm o mesmo pensamento sobre a vida e o mundo, apesar de formas bem diferentes. Um sai falando o que lhe vem na cabeça. O outro em textos grandiloquentes.

Merval Pereira: Direita se organiza

- O Globo

José Dirceu já entendeu que Bolsonaro ‘tem muita base social, muita força e muito tempo pela frente’

José Dirceu, o outrora superpoderoso ministro de Lula, continua sendo o que melhor pensa estrategicamente no PT, mesmo com tornozeleira eletrônica e muitos anos de cadeia pela frente. Ele já entendeu que o governo Bolsonaro tem “muita base social, muita força e muito tempo pela frente. Vai transformar a segurança em pauta”. Dirceu diagnostica que, em 13 anos e meio de governo, o PT “se afastou do dia a dia do povo”.

A escolha do embaixador Ernesto Araújo para ministro das Relações Exteriores corresponde à ideia de dar ao presidente eleito Jair Bolsonaro um papel relevante entre os partidos do espectro direitista na América Latina e no mundo. Ele seria uma espécie de “Celso Amorim da direita”, em referência ao chanceler que inventou a imagem de Lula como grande líder popular no mundo, a ponto de pretender mediar o conflito do Oriente Médio e a crise dos Estados Unidos com o Irã.

Não deu certo, mas restam, principalmente na Europa, intelectuais e líderes de esquerda que ainda consideram Lula um preso político. Com uma imagem desgastada no exterior, devido a seu histórico político de radicalismos, Bolsonaro vai precisar se firmar como líder de sua tendência política, e quem está ajudando nessa tarefa é Eduardo Bolsonaro, eleito o deputado federal mais votado da história do país, e Steve Bannon, ex-conselheiro de Donald Trump e ideólogo de uma direita internacional que projeta um grupo para reunir os partidos de direita ou extrema direita da Europa em torno de discussões políticas comuns.

A indicação de Ernesto Araújo teve o entusiasmo de André Marinho, filho de Paulo Marinho, que é suplente do Bolsonaro senador, mas só começou a ser levada a sério com o apoio de Eduardo, que pretende ser o líder intelectual da direita na região. Ele viajara aos Estados Unidos, onde morou, para manter contatos com autoridades do governo Trump, já que seu pai não pode viajar.

Bernardo Mello Franco: Bolsonaro lançou o Menos Médicos

- O Globo

O discurso agressivo contra os cubanos esconde o verdadeiro problema. O novo governo parece não ter ideia de como substituir os 8.332 médicos que deixarão o país

A sete semanas da posse, Jair Bolsonaro contratou a primeira crise do novo governo. A saída de Cuba do Mais Médicos pode deixar 24 milhões de brasileiros sem assistência básica de saúde. Ninguém poderá dizer que ele não se empenhou por este desfecho. Na campanha, o presidente eleito fez ofensas e ameaças aos médicos vindos da ilha. Hoje eles somam 8.332. A maioria atua em periferias ou grotões onde os doutores brasileiros não querem trabalhar.

“Vamos expulsar com o Revalida os cubanos do Brasil”, discursou o então candidato em agosto, do alto de um trio elétrico em Presidente Prudente.

Em outra fala, divulgada nas redes sociais, ele inflou os números do programa e prometeu “dar uma canetada mandando 14 mil médicos lá para Cuba”. Acrescentou que os profissionais poderiam se alojar em Guantánamo, onde os EUA mantêm uma prisão militar.

Os médicos cubanos não escolheram o regime que governa sua terra natal, mas se tornaram alvo da cruzada de Bolsonaro contra os “vermelhos”. Na campanha, o discurso pode ter rendido votos. No governo, ameaça gerar um apagão na saúde dos mais pobres.

Clóvis Rossi: Só Deus pode salvar o novo Itamaraty

- Folha de S. Paulo

Novo chanceler é o cabo Daciolo intelectualizado

Lembra-se do Cabo Daciolo, aquele candidato presidencial cujo bordão permanente era “Glória a Deus"? Pois é, uma versão teoricamente intelectualizada do Cabo acaba de ser escalada para o Itamaraty.

Chama-se Ernesto Henrique Fraga Araújo e assim se apresenta em seu blog Metapolítica 17:

“Sou Ernesto Araújo. Tenho 28 anos de serviço público e sou também escritor. Quero ajudar o Brasil e o mundo a se libertarem da ideologia globalista.

Globalismo é a globalização econômica que passou a ser pilotada pelo marxismo cultural. Essencialmente é um sistema anti-humano e anti-cristão. A fé em Cristo significa, hoje, lutar contra o globalismo, cujo objetivo último é romper a conexão entre Deus e o homem, tornado o homem escravo e Deus irrelevante.

O projeto metapolítico significa, essencialmente, abrir-se para a presença de Deus na política e na história".

Nada contra o Cabo Daciolo e sua fé, nada contra abrir-se para a presença de Deus. Mas vamos combinar que nunca deu certo colocar Deus na política. É uma pretensão messiânica que faria inveja aos aiatolás iranianos (ainda que o Deus deles seja outro).

Reinaldo Azevedo: Bolsonaro acerta quando recua e erra quando avança

- Folha de S. Paulo

O problema não está em mudar de ideia. Preocupante é não ter ideia do que fazer

Sou fã dos recuos de Jair Bolsonaro. Até agora, eu os defendi a todos, sem exceção, antes mesmo que o presidente eleito voltasse atrás. Fusão da Agricultura com o Meio Ambiente? Bobagem. Insistir numa reforma da Previdência ainda neste ano? Bobagem. Extinguir o Ministério do Trabalho agora? Bobagem.

Transferir as universidades para o Ministério da Ciência e Tecnologia? Bobagem. O problema não está em mudar de ideia. Preocupante é não ter ideia do que fazer.

Os tais mercados, por enquanto, se divertem fazendo de conta que política não existe. E que as regras podem ser livremente governadas pela vontade. Em reunião do futuro presidente com governadores eleitos, anunciou-se a intenção de Paulo Guedes de dividir com os estados e municípios parte dos recursos do leilão do pré-sal, que poderia render de R$ 100 bilhões a R$ 130 bilhões.

É a velha engenhoca da "política de governadores", ineficaz com a Constituição que temos. Sem ajustes severos nos estados, a grana do petróleo pode fechar um rombo aqui, outro ali, e tudo seguirá na mesma. Vai ser preciso renegociar, de novo, as dívidas. No Congresso.

Hélio Schwartsman: O governo Bolsonaro vai dar certo?

- Folha de S. Paulo

Presidente terá de aprovar emendas constitucionais impopulares para ter sucesso

Não temos, é óbvio, uma resposta definitiva à pergunta do título, mas isso não nos impede de especular um pouco.

Cenários distópicos, que incluiriam a volta da ditadura, não podem ser descartados, mas também não me parecem uma aposta razoável. Até prova em contrário, Bolsonaro governará pelo Livrinho e submetido a controles institucionais.

Há potencial para o que progressistas chamaríamos de retrocessos em várias áreas. Destacaria o meio ambiente, a segurança pública e pautas da agenda cultural. Mas democracia tem dessas coisas. Desde que direitos e garantias fundamentais não sejam desrespeitados, perder faz parte do jogo.

A área mais crítica é a economia. Bolsonaro até que assume sob condições favoráveis. Os ventos internacionais sopram a favor, e o presidente eleito, embora não tenha detalhado suas propostas na campanha, tem mandato para implementar reformas necessárias. O tal de mercado parece confiar nas credenciais liberais de Paulo Guedes, ainda que ele possa ser descrito como uma personalidade difícil, que pode se desentender com qualquer um a qualquer momento.

Luiz Weber: Não o deixem só

- Folha de S. Paulo

Novo chanceler demonstrou pragmatismo no passado

Lançado há pouco nos Estados Unidos, o livro "Fear" (medo) sobre os dois primeiros anos do governo Donald Trump mostra a ação do "deep state", a burocracia enraizada e profissional em atuação na Casa Branca, na lapidação da agenda presidencial. São superegos que impedem a materialização dos impulsos irrefletidos do presidente em política externa e na defesa.

O presidente eleito Jair Bolsonaro até agora só tem seguidores no Twitter, gente que curte tudo o que diz. No Planalto, alguns freios serão necessários. Chamem os adultos à sala.

Indicado para chefiar o Itamaraty, o embaixador Ernesto Araújo é um profissional culto, alguém que recheia com filé a retórica ossuda de Bolsonaro. Não significa que o resultado seja palatável.

Admirador de Trump, o diplomata, em vários de seus artigos recentes (posts em blog, bem ao espírito do tempo), ataca a imprensa, o Partido Democrata americano, acordos climáticos, o multilateralismo.

José de Souza Martins: Novo cenário, novas personagens

- Eu & Fim de Semana | Valor Econômico

É compreensível que no rescaldo da convulsão representada pelos resultados das eleições de 2018, o país ainda relute no deciframento do que as surpresas e os desapontamentos de fato dizem. Os derrotados mobilizam seu arsenal de estereótipos relativos a uma concepção binária da política, em que só existem eles e seus contrários. Continuam em campanha eleitoral, ao fazer de conta que as eleições ainda não se realizaram.

O que resta a quem perde eleição é tentar compreender os motivos de sua rejeição pela maioria eleitoral, a que nas urnas recebe a missão de manter as coisas como eram ou de modificá-las. E, se for o caso, como parece-me que é, abandonar ou reformular concepções e práticas, mudar de rumo, encontrar caminhos, repensar a própria identidade. Sobretudo, repensar e decifrar quem é o outro que teve a preferência do eleitorado.

Quem ganha eleição nunca está no melhor dos mundos. Mais que tudo porque não tem alternativa senão a de repensar-se, agora como expressão do descontentamento com a alternativa que o voto recusou. Porque terá que governar um país dividido, mas também contraditório e diversificado. Politicamente, o país pós-outubro de 2018 já é inteiramente outro.

Os primeiros passos na direção da constituição do governo são de visíveis altos e baixos, de um próximo futuro de certezas na questão da ordem e de incertezas na questão da ciência, da cultura, da educação, do combate à pobreza, dos direitos sociais. Certezas e incertezas que desafiarão tanto o governo quanto as oposições.

César Felício: Bolsonaro pode ter que rever isso aí

- Valor Econômico

A primeira crise do próximo governo já começou, na Saúde

O começo do governo de Jair Bolsonaro, do ponto de vista das consequências concretas na vida brasileira, começou de fora para dentro. A decisão do governo cubano de colocar um ponto final em sua colaboração no Programa Mais Médicos apresenta a Bolsonaro a sua primeira crise, já para o mês de janeiro, na hipótese mais extrema.

Tudo leva a crer que o presidente eleito articulava uma retirada planejada dos 8.332 médicos caribenhos. Só um louco, algo que Bolsonaro não é, deixaria a descoberto a atenção básica nos municípios mais vulneráveis do país. O presidente cubano Díaz-Canel pagou para ver, com o anúncio do fim da sua participação e do bate-boca pelo Twitter com o presidente eleito brasileiro.

Para que tal crise social não se suceda, Bolsonaro teria que recuar, de modo muito mais humilhante do que teve que fazer em relação a transferência da embaixada brasileira de Tel Aviv para Jerusalém. Neste último caso, o ato unilateral em favor de Israel, já anunciado, saiu da mesa posta para a prateleira das hipóteses depois que o Egito cancelou uma visita do atual chanceler ao país.

Sob extrema pressão, Bolsonaro mostrou na quarta-feira que reage dobrando a aposta. Tornou público que destinava o Itamaraty a um defensor do "anticosmopolitismo radical". Poucas pessoas no Brasil superam Ernesto Fraga Araújo em ultraconservadorismo e ultranacionalismo, a julgar pelo que o diplomata andou escrevendo. Seu artigo "Trump e o Ocidente", com argumentação sólida e texto bastante cristalino, revela um opositor da Revolução Francesa. É difícil acreditar que um ideólogo por natureza como Fraga aja no governo pautado pelo cálculo político e pelo pragmatismo.

Dora Kramer: Se não mata, engorda

- Revista Veja

Corte ideológico do governo ajuda na reorganização da oposição

Um governo nítida e declaradamente de direita é uma novidade no Brasil do mais recente período democrático. Desde a retomada do poder civil, nenhum dos presidentes eleitos se apresentava com esse corte ideológico. Ao contrário, Fernando Henrique, Luiz Inácio da Silva e Dilma Rousseff são oriundos da esquerda. Fernando Col¬lor, o que mais se aproximava de uma definição a ser entendida como de direita, não se apresentou assim à sociedade, que tampouco levou o debate para o campo ideológico.

Os eleitos indiretamente pelo colégio eleitoral da transição, Tancredo Neves e José Sarney, in¬dependentemente do histórico político, apresentavam-se no máximo como “de centro”. Essa questão, aliás, não tinha peso específico. Importante mesmo era que estávamos livres da ditadura; a expectativa era que o poder civil tocasse o país na estrita observância do estado de direito.

A introdução da dinâmica do “nós contra eles” vem alterar esse equilíbrio. Do acirramento das rivalidades viemos parar num governo de corte ideológico nítido, e a direita perdeu a vergonha de dizer seu nome, saiu do armário. Pode até assustar quem não estava acostumado, mas não é o fim do mundo, muito menos justifica certos temores cuja exacerbação militante denota simples falta de traquejo para lidar com a realidade. Isso na melhor hipótese. Na pior, recende a fantasias saudosistas de combate numa luta não vivida. Ainda bem que os menores de 40 não sabem o que foi aquilo.

Ricardo Noblat: Ernesto balança e pode cair

- Blog do Noblat

Mais uma trapalhada da família Bolsonaro

Tamanha foi a reação negativa ao anúncio do nome do embaixador Ernesto Araújo para o cargo de ministro das Relações Exteriores do futuro governo que já se admite no círculo mais próximo de auxiliares do presidente eleito Jair Bolsonaro que ele poderá ser designado para outra função. Ernesto foi uma escolha mais dos irmãos Bolsonaro do que propriamente do pai.

A função mais cotada seria a de embaixador em um país importante – por que não os Estados Unidos do presidente Donald Trump reverenciado por Ernesto e por seu padrinho, o filósofo Olavo de Carvalho? Um militar da reserva, ex-quatro estrelas, que sempre tem uma resposta na ponta da língua para qualquer pergunta, preferiu desconversar quando provocado por um jornalista:

– Quem o senhor nomearia para comandar uma tropa de relevo? Um coronel ou um general?

A pergunta tinha a ver com a promoção de Ernesto a chanceler, logo ele que jamais chefiou qualquer representação do país. O general limitou-se a retrucar:

– Isso não me cabe. Não é da minha área.

Se houver recuo, não será de imediato. É bem verdade que Bolsonaro já recuou de outras decisões, e que faz política lançando balões de ensaio. Mas foi ele que fez questão de anunciar o nome de Ernesto para ministro. O que diria para dar o dito pelo não dito? O primeiro time de experientes diplomatas do Itamaraty poderia lhe sugerir uma saída.

O Livro Azul dos Pensamentos de Ernesto

O chanceler que nos arriscamos a ter

Há falta do que fazer, ou movido pelo desafio intelectual inerente à empreitada, há quem dentro do Itamaraty tenha passado a se ocupar nas últimas 24 horas em pesquisar tudo o que já foi escrito por Ernesto Araújo, o chanceler do governo Bolsonaro, com a pretensão de dispor no futuro de um livro com o melhor do pensamento dele.

Algumas das pérolas já encontradas:

Rogério Furquim Werneck: Desatino tucano

- O Globo

É fácil perceber quão irresponsável foi a decisão do Senado de aprovar aumento salarial dessa proporção ao STF

Não há como subestimar a gravidade da irresponsável decisão do Senado de aprovar a concessão de um aumento salarial de mais de 16% aos ministros do Supremo Tribunal Federal, com o país na alarmante situação fiscal em que está.

O episódio merece atenção por ter deixado mais do que claras as colossais dificuldades que terão de ser superadas para que o esforço de ajuste fiscal que hoje se faz necessário seja levado a bom termo. Não há como ter ilusões. Nem quanto à extensão da inconsequência que ainda permeia boa parte da elite do Legislativo e do Judiciário, nem quanto à voracidade das corporações mais bem aquinhoadas do funcionalismo público.

É preciso não perder de vista as reais proporções da crise fiscal com que se defronta o Brasil. A cada ano, os três níveis de governo vêm extraindo da economia cerca de 33% do PIB em tributos e gastando mais de 40% do PIB. Na esteira do aumento recorrente de endividamento que tal desequilíbrio vem exigindo, a evolução da dívida pública como proporção do PIB tornou-se insustentável. Desarranjo fiscal tão grave vem condenando a economia a um crescimento anêmico e mais de 12 milhões de pessoas, ao desemprego.

Para que esse processo possa ser sustado e revertido, será necessário um esforço de ajuste fiscal de nada menos que 5% do PIB. Algo da ordem de R$ 350 bilhões. Se houver um plano de jogo crível, é perfeitamente possível que o ajuste possa ser feito ao longo de vários anos. Mas, para que isso seja viável, é preciso pôr em marcha um programa abrangente de austeridade fiscal em que cada bilhão fará diferença.

Visto dessa perspectiva, é fácil perceber quão irresponsável foi a decisão do Senado de aprovar um aumento salarial dessa proporção que, computado o efeito cascata, poderá engendrar gastos fiscais adicionais de até R$ 4 bilhões. Sem falar nas dificuldades que a tal prodigalidade trará a qualquer esforço mais amplo de contenção das folhas salariais dos três níveis de governo.

Não foi surpreendente que, em meio ao amadorismo com que a equipe do presidente eleito vem acompanhando a tramitação de matérias de seu interesse no Congresso, a suposta bancada bolsonarista no Senado tenha votado alegremente a favor da medida.

Mas o mais espantoso foi a decisão ter contado com o apoio maciço do PSDB. Dos 12 senadores tucanos, só Fernando Flexa Ribeiro (PA) não estava presente. O único que votou contra foi Ricardo Ferraço (ES) que, lamentavelmente, deverá deixar a Casa em breve, por não ter conseguido se reeleger. Os dez senadores restantes votaram todos a favor do aumento.

Claudia Safatle; Reajuste do Judiciário não está assegurado

- Valor Econômico

Risco da sanção é de abrir a corrida pela isonomia salarial

Não está assegurado o reajuste salarial de 16,38% para o Poder Judiciário. O Ministério do Planejamento vai ter que descascar esse abacaxi, sugerindo o veto ou a sanção presidencial ao projeto de lei que concedeu reajuste dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e à toda magistratura. A Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF), ligada ao Planejamento, está debruçada sobre as vírgulas do polêmico projeto, que foi aprovado pelo Senado no dia 7, e sobre a legislação que regula os reajustes no setor público para atestar a constitucionalidade da lei. Há dúvidas.

Caberá à SOF subsidiar a decisão do presidente Michel Temer, que terá que ser anunciada na semana que vem, quando completam 15 dias úteis após o recebimento pelo Palácio do Planalto do texto do projeto.

Se a decisão de Temer for pela sanção, os subsídios mensais dos ministros do Supremo passam a ser de R$ 39.293,32. Este salário terá efeito cascata sobre os vencimentos do Judiciário nos Estados.

Embora se estime que o projeto de lei representará uma despesa adicional de R$ 4 bilhões para todo o setor público, não se sabe ao certo o impacto da medida sobre a folha salarial do governo federal, até porque o vencimento dos ministros do STF pode disparar a corrida insana pela isonomia.

A história diz que os defensores públicos, a Advocacia-Geral da União, a Polícia Federal, entre várias outras carreiras federais, vão atrás de isonomia salarial. Em geral, o primeiro a ganhar aumento depois do Judiciário é o Legislativo. "Essa é uma conta que não fecha", diz um assessor que há anos presencia as negociações salariais das carreiras federais.

Duas questões legais preocupam o Ministério do Planejamento: se o projeto cumpriu os termos do artigo 169 da Constituição; e se atendeu ao artigo 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O artigo 169 determina que o aumento da remuneração do servidor, assim como a concessão de qualquer vantagem, só pode ser feito se houver a prévia dotação orçamentária, suficiente para atender as projeções de despesa de pessoal e aos acréscimos dela decorrente; e se houver autorização específica da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A correção dos salários teria que constar no Anexo V do Projeto de Lei Orçamentária (Ploa).

Míriam Leitão: A equipe começa a ser formada

- O Globo

Mansueto fica e Campos Neto é indicado para comandar um projeto de BC independente como defende Ilan, que está de saída

Ilan Goldfajn ficou fechado, em total silêncio, enquanto se especulava se ele permaneceria ou não. Havia interesse em que ele ficasse até pela convergência natural entre a defesa do Banco Central independente pelo futuro ministro da área econômica, Paulo Guedes, e por Ilan, que ontem prometeu em nota continuar a apoiar o projeto nesse sentido em tramitação no Congresso. Mas um dos critérios para seguir no cargo era demonstrar interesse em ficar, o que não foi o caso do atual presidente do BC. O secretário do Tesouro Mansueto Almeida fica e mantém toda a sua equipe. Ana Paula Vescovi tem dito a todos que a procuram que quer ir para o exterior estudar.

Com a escolha de Roberto Campos Neto para presidir o BC, a equipe econômica começa a tomar forma. A ideia de Paulo Guedes sempre foi aprovar o Banco Central independente, o que é um passo adiante na autonomia que tem havido no órgão em alguns momentos. Ilan Goldfajn teve total autonomia e entregou o excelente resultado, reconhecido na área econômica do futuro governo, e comprovado pelo menos em dois indicadores. A inflação que estava perto de dois dígitos caiu abaixo do piso da meta e, com toda a turbulência do processo eleitoral, chega ao fim do ano no centro da meta. O segundo é a queda da taxa de juros para o menor nível da história do real, uma redução consistente, que atravessou estável esse período tenso. Ilan foi também ágil e firme nos momentos de maior tensão no mercado cambial. Avisou que só os efeitos secundários da mudança do patamar do câmbio seriam combatidos, ou seja, não subiria juros na vã tentativa de criar um patamar para o dólar.

Entrevista - "Foi uma campanha despolitizada, de argumentos rasos e simplistas"

Por Malu Delgado | Valor Econômico

"Foram 4 horas e 8 minutos de exposição sobre a facada, só em telejornais, até o final do primeiro turno, com vitimização"

"No caso do PT e do Haddad a TV se mostrou eficaz para transferência de votos do Lula, em pouquíssimo tempo''

SÃO PAULO - Campanhas eleitorais costumam ser uma mistura de circo com guerrilha, brinca o jornalista Luiz Flávio Guimarães, conhecido no marketing político-eleitoral como Lula Guimarães. Decantada a pressão que enfrentou na disputa presidencial, Lula Guimarães falou ao Valor sobre consequências que a eleição do WhatsApp pode gerar para o marketing político.

Segundo o especialista, que conduziu a campanha presidencial de Geraldo Alckmin (PSDB), a campanha na televisão não pode ser considerada desprezível. Ele alerta que cada candidato tem um perfil, e o de Bolsonaro casa como luva à linguagem das redes. "Essa exaustão de desgaste da classe política foi o fermento para crescer o bolo de conservadorismo no qual o Bolsonaro embarcou."

Ele realça que após o atentado do qual foi vítima Bolsonaro ganhou ampla exposição em entrevistas de televisão. "Nós calculamos 4 horas e 8 minutos de exposição sobre a facada, se juntássemos só os telejornais nacionais, até o final do primeiro turno. É uma exposição na TV de alta qualidade, porque é jornalismo, e não propaganda. E com vitimização", disse.

Guimarães lamenta o nível de despolitização desta campanha, que considerou "rasa". Para ele, "a sociedade, a política e os tribunais" precisam responsabilizar os autores da disseminação de mensagens obscuras e feitas no campo da ilegalidade. Neste sentido, para o marqueteiro, o WhatsApp não necessariamente é ferramenta de campanha eleitoral, mas sim de guerrilha.

A seguir, os principais trechos da entrevista:

Luiz Carlos Azedo: O banqueiro de Guedes

- Correio Braziliense

“Economistas liberais defendem a tese de que o ajuste deve ser imediato e profundo, para que a economia possa se recuperar mais rapidamente. É uma aposta que nunca foi adotada”

Para quem tinha dúvidas, a indicação do economista Roberto Campos Neto, executivo do Santander, para comandar o Banco Central no governo Bolsonaro foi a confirmação de que o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, prepara a abertura do setor financeiro para que mais bancos estrangeiros possam operar no Brasil, como parte do choque liberal que pretende anunciar. Talvez seja a indicação mais simbólica da equipe, que incorporou alguns integrantes do atual governo, como Ivan Monteiro, na Petrobras, e Mansueto de Almeida, que deverá continuar na Secretaria do Tesouro, além da polêmica nomeação do ex-ministro Joaquim Levy para o BNDES. Como o sobrenome já diz, é neto do economista Roberto Campos, expoente do pensamento liberal no Brasil, que foi ministro do Planejamento no governo Castelo Branco.

Com 49 anos, formado em economia e com especialização em finanças pela Universidade da Califórnia, Campos Neto trabalhou no Banco Bozano Simonsen e na Caritas, antes de fazer carreira no Santander, onde atualmente ocupa a Tesouraria do banco. Embora a narrativa do novo ministro da Economia seja a favor da autonomia do Banco Central, com a fixação de mandatos para presidente e diretores da instituição não coincidentes, a indicação do economista reforça a interpretação de que Paulo Guedes exercerá rígido controle sobre o BC, que hoje é uma autarquia ligada ao Ministério da Fazenda, ainda que a independência do banco venha a ser aprovada.

A principal missão da autoridade monetária é o controle da inflação, tendo por base o sistema de metas. Quando as estimativas para a inflação estão em linha com as metas, o BC reduz os juros; quando estão acima da trajetória esperada, a taxa Selic é elevada. Outra atribuição do Banco Central é a política cambial, que executa por meio de intervenções no mercado, da oferta de contratos de “swap cambial”, a venda de dólares no mercado futuro, para segurar a alta da moeda. Sempre que ocorre ingerência política nas decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic, e na supervisão do sistema financeiro, há reflexos diretos nos juros futuros e nas taxas bancárias. A redução a fórceps das taxas de juros, como no governo Dilma Rousseff, não funciona.

Responsabilidade Fiscal precisa ser de fato exercida: Editorial | O Globo

Trata-se de um marco civilizatório, mas é necessário que passe a haver punições efetivas no campo penal

As estatísticas divulgadas terça-feira pela Secretaria do Tesouro, sobre a situação financeira dos estados, mostram que os governadores, como era de se esperar, padecem dos efeitos da crise, mas que eles são os grandes responsáveis pelas dificuldades fiscais que enfrentam.

Na verdade, não só eles, mas os esquemas políticos de que fazem parte, como as assembleias legislativas e tribunais de contas. Também o Judiciário tem sua parcela de culpa.

O fato de apenas o Espírito Santo ter recebido boa avaliação da Secretaria do Tesouro não pode ser creditado à crise em si, deflagrada pelas barbeiragens fiscais cometidas de forma consciente, por motivos de fé ideológica, pela presidente Dilma. Tampouco a debacle da União é a única explicação para a coincidência de 14 estados estarem com suas despesas de pessoal comprometendo além do teto de 60% das receitas, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Neste grupo estão, entre outros, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte, alguns dos casos mais preocupantes.

Linha-dura estadual: Editorial | Folha de S. Paulo

Como Bolsonaro, governadores eleitos apostam em retórica de rigor contra criminosos, o que está longe de significar um plano eficaz de segurança

A segurança pública esteve, sem dúvida, entre os temas decisivos para a eleição de Jair Bolsonaro (PSL). Não que o capitão reformado tenha apresentado um plano sólido e coerente para enfrentar o avanço da violência —o que fez foi defender um tratamento duro a bandidos de todos os tipos.

Candidatos a governador adotaram com sucesso discursos semelhantes, notadamente no Sudeste. Os vitoriosos em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais deram destaque ao tema em suas campanhas.

Sobram motivos, de fato, para que os brasileiros se preocupem com a segurança. Os indicadores da criminalidade, além de elevados, mostram tendência de crescimento, sem que se observe uma reação eficaz das autoridades.

No ano passado houve 55,9 mil homicídios dolosos no país, o que representa uma taxa de 26,9 por 100 mil habitantes (ante 26,4 em 2016). Fora da América Latina e da África, praticamente não se encontram taxas acima de 10.

Corporação insaciável: Editorial | O Estado de S. Paulo

Dias depois de o Senado ter aprovado um reajuste de 16,38% nos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o que acarretará um gasto de R$ 6 bilhões por ano - pois no Judiciário o efeito cascata é imediato, já que o salário da cúpula pauta o dos escalões inferiores da instituição, nos níveis federal e estadual -, entidades de magistrados afirmaram que não admitem o fim do auxílio-moradia. Segundo os jornais, o reajuste que favoreceu a magistratura teria sido negociado pelo presidente Michel Temer e pelo novo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, em troca do fim desse penduricalho. No valor de R$ 4.377, ele é pago a todos os juízes, inclusive para os que têm casa própria no local em que atuam.

Apesar de seus membros terem sido beneficiados por esse acordo, essas entidades - lideradas pela Associação dos Magistrados do Brasil - agora exigem a criação de mais um benefício, em troca da extinção do auxílio-moradia, cuja constitucionalidade está sendo questionada no STF. Alegam que, como o reajuste de 16,38% apenas repôs a inflação dos últimos anos, o fim do auxílio-moradia acarretará uma redução nos vencimentos. Por isso, elas pressionam a mais alta Corte do País - inclusive com a ameaça de entrar em greve - para não julgar a matéria enquanto a magistratura não for agraciada com a criação de um adicional por tempo de serviço.

Partidos se articulam para nova relação de forças no Congresso: Editorial | Valor Econômico

O relacionamento do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), com o Congresso é um enigma, cuja resolução determinará o sucesso ou fracasso de seu governo. Egresso de um partido minoritário que se tornou a segunda maior bancada na Câmara dos Deputados, Bolsonaro terá de se adaptar a um ambiente de negociações permanentes a que não está acostumado, apesar de frequentar a Casa por quase 30 anos. As expectativas que criou e terá de alguma forma responder dificultam essa tarefa - a de que a velha política, os políticos que dela se beneficiaram e o produto básico de sua ação, a corrupção, estão com os dias contados.

A primeira decisão de Bolsonaro a respeito do jogo parlamentar foi adequada e lógica. O presidente eleito abre mão de que os presidentes da Câmara e do Senado sejam de seu partido, até porque a capacidade do PSL arregimentar forças mais amplas no Congresso está para se provada e será preciso contar com interlocutores que possam fazer a mesma tarefa, com mais proveito de menos desgaste. A partir deste ponto, as coisas se complicam.

O deputado Onyx Lorenzoni, chefe da Casa Civil, colecionou desafetos ao relatar as dez medidas anticorrupção ante uma Câmara repleta de alvos da Lava-Jato. Sua capacidade de articulação pode ser importante nos bastidores, mas será preciso alguém com mais capacidade de interlocução no Congresso. No momento, em uma configuração que pode mudar, Rodrigo Maia (DEM-RJ) postula continuar na presidência da Câmara e, no Senado, que teve maior taxa de renovação que a Câmara, os ventos no momento sopram para o lado do senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Há um esboço de blocos em formação. Maia tentará a reedição de um que aglutine os partidos do "centrão", seja para levá-lo à presidência da Casa, seja para barrar ameaças, vindas da equipe de Bolsonaro, de "tratorar" o Congresso. O centrão foi o fiel da balança nos governos Dilma e Temer, e tende a se aproximar do governo no início, mas este roteiro pode ter envelhecido.

Ana Costa - Meu Laia Raiá

Affonso de Sant’Anna: Os desaparecidos

De repente, naqueles dias, começaram
a desaparecer pessoas, estranhamente.
Desaparecia-se. Desaparecia-se muito
naqueles dias.

Ia-se colher a flor oferta
e se esvanecia.
Eclipsava-se entre um endereço e outro
ou no táxi que se ia.
Culpado ou não, sumia-se
ao regressar do escritório ou da orgia.
Entre um trago de conhaque
e um aceno de mão, o bebedor sumia.
Evaporava o pai
ao encontro da filha que não via.
Mães segurando filhos e compras,
gestantes com tricots ou grupos de estudantes
desapareciam.
Desapareciam amantes em pleno beijo
e médicos em meio à cirurgia.
Mecânicos se diluiam
- mal ligavam o tôrno do dia.

Desaparecia-se.
Desaparecia-se muito
naqueles dias.