Marco Aurélio Nogueira*: Combustão interna

- O Estado de S. Paulo

Impulsionado pelos filhos do presidente, governo parece disposto a atirar nos próprios pés

Crises fazem parte da vida dos governos. No âmago deles se acomodam, invariavelmente, interesses diversificados, grupos de pressão, ideias conflitantes e indivíduos picados pela mosca do poder, que embriaga a todos. Harmonias são compostas à custa de esforço e determinação, na dependência da presença de líderes qualificados para unir e agregar. Quando se desfazem, põem-se em campo os apaziguadores, apaga-se o incêndio sem a certeza de que um novo não irromperá mais à frente.

Mas crises agudas não são comuns nos primeiros dias de um novo governo, quando tudo deveria fluir com naturalidade, mesmo que com dificuldades. A lua de mel com a opinião pública, a expectativa positiva dos que elegeram os governantes e a legitimidade do presidente contribuem para dar ao novo grupo uma chama de entusiasmo e vontade que ajuda a neutralizar as disputas internas.

Crises nos primeiros dias causam desconfiança. Sugerem que um barco foi lançado ao mar sem rumo claro e desprovido de um capitão em condições de manejá-lo. O barco vaga à deriva em alto-mar, rangendo nas tempestades, sem conseguir evitar escolhos e ondas fortes. A tripulação deixa de se entender, os passageiros ficam inseguros e o próprio comandante, anestesiado e confuso, acaba por ajudar o desentendimento a proliferar.

Os atritos e divergências que têm agitado o governo Bolsonaro desde o início não se devem tão somente ao “fogo amigo” ativado pelos filhos do presidente. O protagonismo do clã complica demais a ação governamental, mas precisa ser avaliado em conjunto com a confusão intrínseca ao bloco de forças que elegeu Bolsonaro e que não parece reunir condições de sustentá-lo e de auxiliá-lo a se encontrar consigo mesmo.

As eleições de 2018 transcorreram num contexto inusitado. Diferentemente do que se passara nos tempos da redemocratização e se prolongou durante os governos de FHC, Lula e Dilma ao menos até 2013, a política deixou de ser ativada por partidos políticos ou movimentos organizados. PMDB, PT e PSDB foram tragados por novas dinâmicas, marcadas por inflexões “anárquicas” e muito espontaneísmo, tudo devidamente turbinado pelas redes. O quadro de fragmentação e polarização política contribuiu tanto para esfacelar o campo democrático quanto para impossibilitar que a sociedade discutisse com cuidado os principais problemas do País e as propostas dos candidatos, que acabaram assim por se perder.

Demétrio Magnoli*: Círculo militar

- Folha de S. Paulo

O governo afunda sozinho na areia movediça sobre a qual apoiou seu edifício

O Floriano Peixoto de ontem, marechal de ferro, armas na mão, salvou a República da reação oligárquica. O de hoje, um comandante testado no terremoto do Haiti, integra-se ao círculo de aço de militares encarregados de salvar o governo do caos engendrado pelo próprio presidente. A substituição de Bebianno converte Onyx Lorenzoni no único civil remanescente no núcleo de ministros que despacham do Planalto. Junto dele, figuram três generais: Augusto Heleno, chefe do GSI, Santos Cruz, na Secretaria de Governo, e Floriano, na Secretaria-Geral. De fato, um mês e meio após a posse, assistimos ao ensaio da inauguração de um segundo governo Bolsonaro.

A demissão de Bebianno pode ser narrada em dois registros alternativos. Na linguagem do recreio do pré-primário: um chamou o outro de mentiroso, feio e bobo. No idioma compartilhado entre milicianos e facções do crime: um qualificou o outro como traíra, X-9. De um modo ou de outro, o evento veicula uma lição de ciência política: o governo Bolsonaro, na sua versão original, é um experimento patológico destinado a perecer sob o efeito das toxinas empregadas na sua concepção. Os militares finalmente entenderam isso.

Nos idos de 2016, ano do impeachment de Dilma Rousseff, a cúpula militar encarava Bolsonaro com indisfarçável desprezo. O ex-capitão baderneiro cercava-se por constelações de extremistas de redes sociais que gritavam pela "intervenção militar", ameaçando poluir os quartéis com os gases da política golpista.

Dali, numa brusca oscilação, os chefes fardados entusiasmaram-se com uma candidatura que prometia recuperar a estabilidade econômica, exterminar a corrupção e destruir as cidadelas do crime organizado. A velha desconfiança dos políticos profissionais, os ressentimentos nutridos pelas comendas oficiais concedidas a Marighella e Lamarca, o sonho desvairado de restauração da imagem da ditadura militar contribuíram para o imprudente abraço dos militares ao candidato da direita populista.

Daniel Aarão Reis*: Sopram ventos maus

- O Globo

Venezuela atolou-se no impasse. Alternativa democrática seria eleições com controle internacional

O coronel Hugo Chávez apareceu na história venezuelana como um furacão. Na esteira de uma insurreição popular ocorrida em Caracas, o Caracazo, em 1989, que protestava contra uma república elitista e desigual, tentou, três anos depois, um golpe de Estado com propostas e políticas de direita. Fracassou e foi preso. Indultado, reapareceu metamorfoseado em chefe nacionalista... de esquerda. Carismático, empolgou as multidões com críticas à corrupção, às desigualdades sociais, à violência, à dependência do país ao petróleo e aos Estados Unidos. Eleito presidente da República pela via democrática, em 1999, anunciou-se como intérprete de um socialismo do século XXI — renovado e original.

Acreditou quem quis.

O militar, a rigor, foi mais um exemplo da cultura política nacional-estatista, típica da América Latina. Sua popularidade nutriu-se de políticas sociais redistributivas, controladas e reguladas pelo Estado, e da melhoria de serviços públicos básicos. Na primeira década do novo século, a Venezuela era a pérola mais brilhante no colar de governos e lideranças nacional-estatistas que existiam na região. Dos mais radicais (Bolívia e Equador) aos mais moderados (Argentina e Brasil), todos reconheciam em Chávez um líder. Uma aliança sólida com a ditadura cubana conferiu-lhe um verniz socialista.

As forças conservadoras desorientadas, desacreditadas, abstiveram-se de participar da eleição de uma Assembleia Constituinte que pôde elaborar uma Carta à feição da autoproclamada revolução bolivariana. Partidária do nacionalismo. Um Estado forte, intervencionista e regulador. Um chefe carismático.

De cima para baixo viriam as benesses às classes populares, cujos movimentos deveriam ser disciplinados e controlados pelo Estado. Havia ali contradições singulares. Um governo nacionalista que não rompia os laços com os Estados Unidos. Embora contra o capitalismo, não alterava as estruturas capitalistas do país. Celebrava o poder popular, contudo, os movimentos sociais não dispunham de autonomia alguma. A corrupção e a violência, males endêmicos, continuavam a prosperar.

Aquela revolução era um espetáculo? Assim a denunciou Rafael Uzcátegui, mas as palavras não ecoaram. Teodoro Petkoff, falecido ano passado, veterano de bons combates, criticaria uma esquerda messiânica e autoritária, em oposição a uma outra, republicana, reformista e democrática. Tampouco foi ouvido. Vozes no deserto.

Marcus Pestana: Liberalismo, protecionismo e o leite

- O Tempo ( MG)

O novo mandato presidencial, na verdade, se iniciou na última semana. Isto não impediu que os primeiros cinquenta dias fossem povoados por declarações estapafúrdias e exóticas de ministros e desencontros políticos monumentais.

Mas entre os diversos tropeços e ruídos, um precisa ser discutido. Trata-se da renovação das medidas antidumping de proteção à produção doméstica de leite.

O novo ministro da economia vem de uma matriz de pensamento liberal, corrente sem grande protagonismo na história brasileira.

O liberalismo surgiu no século XXVIII, como face teórica da nascente economia capitalista, tendo sua primeira sistematização relevante feita pelo grande economista escocês Adam Smith, em sua obra seminal A RIQUEZA DAS NAÇÕES. Na concepção dos liberais clássicos a liberdade deveria ser total para os indivíduos, que ao procurarem maximizar seus ganhos, inconscientemente produziriam a melhoria do bem estar coletivo. No livre mercado, o encontro entre oferta e demanda de mercadorias produziria, orquestrado pelo sistema de preços relativos, o equilíbrio geral. A mão invisível do mercado seria o melhor maestro e não o Estado.

Depois, com a evolução do capitalismo, descobrimos que as informações entre os agentes econômicos são assimétricas, a evolução leva a formação de oligopólios e monopólios que obstruem a concorrência perfeita e o livre mercado não produziu o equilíbrio geral, mas sim crises cíclicas.

Merval Pereira: Sem intervenção

- O Globo

Resistência truculenta da ditadura de Maduro pode provocar confronto de dimensões imprevisíveis

O governo brasileiro, até o momento, tem dado prioridade às informações sobre as repercussões no dia a dia de nossa fronteira com a Venezuela, e não às questões militares, que são apenas laterais, pois a decisão é não participar de eventuais tentativas de golpe contra a ditadura de Nicolás Maduro, a despeito de o governo bolivariano acreditar que a “ajuda humanitária” coordenada pelos Estados Unidos não passa de um pretexto para uma invasão.

Não para as autoridades brasileiras. A preocupação, ao contrário, é em relação ao deslocamento de membros da Guarda Nacional Bolivariana para a fronteira brasileira, pois são soldados que não conhecem a região, ao contrário dos venezuelanos que lá estão, já bastante entrosados com os brasileiros. Tanto que, apesar da gravidade da situação, oficialmente o governo brasileiro não considera uma hostilidade o fechamento da fronteira pela Venezuela

O vice-presidente, general Hamilton Mourão, fala em nome do governo quando diz que a Venezuela pode fazer o que quiser dentro de seu território para tentar impedir que a ajuda humanitária chegue a seus cidadãos, o que seria um erro político, mas não uma agressão ao Brasil. Para ele, pensar em intervenção dos Estados Unidos na Venezuela não faz sentido, sendo “prematuras” as preocupações, pois uma ação dessas “não faria sentido”.

Para Mourão, “os Estados Unidos estão mais na retórica do que na ação. A Venezuela tem que ser resolvida pelos venezuelanos”. O governo brasileiro admite que a ajuda humanitária tanto na fronteira do Brasil quanto da Colômbia, e na Guiana, sob a coordenação da União Europeia, é mais simbólica, pois a quantidade necessária de alimentos para equilibrar a situação é muito maior, diante do quadro trágico do momento.

Julianna Sofia: Candidata a musa fitness

- Folha de S. Paulo

Congresso propôs 577 emendas à MP do INSS num aperitivo do que será a batalha da reforma

A medida provisória do pente-fino do INSS, como ficou conhecido o texto enviado pelo Palácio do Planalto ao Congresso para combater fraudes e reduzir a judicialização de causas previdenciárias, é aperitivo de baixo teor calórico do que será o embate no Legislativo pela reforma das aposentadorias.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, refere-se à MP como o primeiro pilar da nova Previdência na exposição de motivos que acompanha a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) remetida ao Congresso nesta semana. Os outros dois são a mudança no aparato de cobrança da dívida ativa da União e a equidade, via ajuste dos sistemas de aposentadorias de servidores (civis e militares) e de trabalhadores da iniciativa privada —o core da reforma.

A medida provisória recebeu 577 emendas de congressistas. Há risco real de o primeiro pilar ruir ou virar reles coluneta se o governo Bolsonaro não alinhar suas tropas já.

Hoje, o maior temor de empresários e agentes do mercado financeiro é vislumbrar destino parecido para a reforma e que, de obesa, passe a musa fitness. Tantos enxertos na PEC dificultam distinguir gordura a ser cortada de massa magra. Os assuntos se confundem na sopa de letrinhas: fim da DRU na seguridade, redução do repasse do PIS/Pasep para o BNDES e extinção da multa de 40% do FGTS para aposentados.

João Domingos: Otimismo exagerado

- O Estado de S.Paulo

Praticamente impossível Congresso aprovar reforma da Previdência até junho

É compreensível que todos – ou quase todos, pois existem também os que continuam a afirmar, de boa ou má-fé, que a Previdência não tem déficit – queiram a aprovação o mais rápido possível da reforma da Previdência por parte do Congresso. Afinal, a proposta foi considerada boa por economistas e por quem entende do assunto, há elogios à alíquota progressiva, por trazer justiça social, e o debate sobre o tema parece estar suficientemente maduro. Mas tem havido exagero nos cálculos feitos quanto ao término da votação. Ou até na facilidade com os que os votos favoráveis serão conquistados.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), por exemplo, diz que, se a proposta for aprovada na Câmara até abril, ele garante sua finalização antes do recesso de julho. A não ser que haja um milagre, e um milagre numa matéria tão polêmica quanto a reforma da Previdência parece fora de cogitação, jamais a Câmara conseguirá terminar a votação da proposta em abril. Em primeiro lugar, a Câmara não tem ainda nem Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) montada, como não tem comissão nenhuma. A tramitação da proposta começa obrigatoriamente pela CCJ. Depois, se admitida, analisada a constitucionalidade, forma-se uma comissão especial, que tem 40 dias de prazo para dar o parecer, que será encaminhado ao plenário para votação em dois turnos, com interstício a ser observado.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prometeu que na semana que vem a Câmara estará com sua Comissão de Constituição e Justiça pronta. Não será assim tão fácil defini-la para que comece logo a trabalhar. Sem outras comissões para as quais os deputados possam ser enviados, e com a reforma da Previdência em destaque, está na cara que todo parlamentar vai pressionar seu líder para indicá-lo para a CCJ. Será um Deus nos acuda. No próprio PSL do presidente Jair Bolsonaro, partido para o qual foi prometida a presidência da Comissão de Constituição e Justiça, há disputa ferrenha entre os que almejam chegar lá. Já os partidos de oposição garantem não ter nenhuma pressa para indicar seus integrantes.

Míriam Leitão: Ilan: reforma trata as injustiças

- O Globo

De saída do Banco Central, Ilan Goldfajn elogia a reforma da Previdência e divide com a equipe de Temer os méritos pela queda da inflação

O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, define a reforma da Previdência como “abrangente” e tem ainda o mérito de “tratar as injustiças”. Segundo ele, quanto mais eficiente for a reforma, melhor para o Banco Central, porque mais fácil fica coordenar as expectativas e manter os juros baixos. Ele está encerrando o tempo de dois anos e nove meses à frente do BC, período em que a inflação e os juros caíram, apesar das dificuldades políticas e econômicas do país.

Ele me recebeu para a entrevista na sala do Copom, que tem na parede um enorme Portinari, de 1954/1955, “Independência do Brasil”. O acervo do BC é impressionante e foi formado na época em que a instituição ficava com quadros e bens de bancos que faliam. Muitos deles estão em exposição no próprio BC, mas agora está sendo feito também acordo de comodato com o Masp para que em torno de 20 a 25 dessas obras sejam expostas no museu.

Quando Ilan assumiu o BC, nem se sabia quanto ia durar o governo Temer, porque foi exatamente no período em que a ex-presidente Dilma tinha sido afastada, mas estava correndo o processo de impeachment. A inflação tinha batido em 11% e estava entre 9% e 10%. Os juros, em 14,25%, com o país no seu segundo ano de recessão severa. Ele conseguiu reduzir a inflação fortemente. Houve um tempo que estava abaixo do piso da meta. E os juros caíram para o nível mais baixo da história. Assim, foi possível passar por uma eleição extremamente polarizada, sem qualquer problema na política monetária. Ele divide os créditos da queda dos juros e da inflação com a área econômica do governo Temer.

Ricardo Noblat: Ajuda de mentirinha à Venezuela

- Blog do Noblat /Veja

Ameaçada a entrega de alimentos

A não ser que mude o que estava planejado até ontem, não passará de mentirinha a ajuda do governo brasileiro aos venezuelanos famintos e vítimas da ditadura instalada naquele país.

Havia 200 toneladas de alimentos a serem despachadas para um lugar na fronteira entre os dois países. E lá, apenas um caminhão para transportá-la.

A decisão do governo brasileiro era de esperar que venezuelanos fossem buscá-la. Se não forem ficará por isso mesmo. O governo de Nicolás Maduro fechou a fronteira do país com o Brasil.

Será difícil que algum caminhão consiga passar de um lado para o outro. De resto, o governo brasileiro não quer se meter numa encrenca que só renderia dividendos políticos ao governo de Donald Trump.

PT de ouvidos moucos

Algemado a Lula em Curitiba

Vez por outra, algum petista de alto coturno cobra do partido que admita os erros que cometeu, liberte-se de sua dependência doentia e infantil de Lula, e que se reinvente.

Foi o que fez ontem, por exemplo, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), reeleito no ano passado com quase 80% dos votos.

“Lula sofre uma grande injustiça, deu uma grande contribuição ao país, mas precisam vir novas pessoas, novos quadros”, defendeu Santana, aliado também de Ciro Gomes (PDT-CE).

A corrente majoritária dentro do PT não quer mudanças, a não ser cosméticas. Lula já indicou que se depender dele, a deputada Gleisy Hoffman continuará no comando do partido. É de sua confiança.

Mesmo líderes do PT favoráveis a um passo à frente do partido temem que ele se fragmente durante esse processo. A aparente unidade só se mantém por causa da força de Lula.

Dará em nada a sugestão de Santana. O PT jaz algemado ao seu mentor em um cárcere de Curitiba. Faz o papel de uma pálida e triste figura. Apostará no fracasso do governo Bolsonaro. E é só.

Clóvis Rossi: E se Guaidó fracassar no sábado?

- Folha de S. Paulo

A receita Mourão é correta; falta cozinhá-la

O general Hamilton Mourão, vice-presidente do Brasil, tem toda a razão ao dizer, sobre a Venezuela, que “a única solução é o regime do Maduro entender que acabou, promover novas eleições, se eleja quem tem que ser e partir daí terá de ter haver plano Marshall na Venezuela".

De acordo, general. Pena que eu não tenha conseguido contato contigo para perguntar se a tentativa de fazer entrar ajuda humanitária na Venezuela neste sábado (23) vai de fato contribuir para chegar à solução proposta.

Tomara que sim, mas temo que não. Examinemos as possibilidades mais lógicas a respeito do 23F:

1 - A ajuda não entra, pela truculenta resistência da ditadura. Analisa, desde já, o Miami Herald, geralmente bem informado sobre Venezuela, até pela vizinhança geográfica: “Tantos apoiadores como críticos da decisão de reconhecer Guaidó [Juan Guaidó, como presidente interino] estão preocupados em perder o ímpeto para eleições se o sábado chega e passa sem uma mudança no status quo".

Essa suposição sobre a perda de ímpeto é recorrente na mídia internacional, para o caso de fracassar a iniciativa de Guaidó.

A oposição terá conseguido apenas expor a um público bastante amplo e à mídia internacional, ao vivo e em cores, a brutalidade da ditadura.

Minha dúvida é saber se as caravanas convocadas por Guaidó se conterão ao chegar às fronteiras ou se se atirarão contra as tropas que as estão bloqueando. Abre-se a perspectiva de um banho de sangue cujas consequências não dá nem para imaginar.

2 - A ditadura, além da truculência tradicional, recorre a um trambique, outra de suas especialidades: deixa a ajuda entrar, mas, à medida que os caminhões vão se afastando das fronteiras e, por extensão, da vista do público e da mídia externa, se apropriam dos carregamentos.

Faz, em seguida, ela própria, a distribuição de alimentos e medicamentos, para o que até já dispõe de um mecanismo (militarizado), os CLAPs (Comitês Locais de Abastecimento e Preços). É o meio para exercer controle social sobre a população.

É capaz até de ganhar pontos porque a penúria dos venezuelanos é tão tremenda que qualquer alívio é bem recebido, venha de quem vier.

3 - Os militares permitem a entrada da ajuda. Seria o “game over” para Maduro, porque significaria ter perdido o respaldo do único setor com que conta para manter-se no poder.

Ainda assim, seria preciso ver se Maduro “entende que acabou", como gostaria o general Mourão, ou se será preciso uma negociação (com quem?) para estabelecer as regras para a transição até as eleições.

PPS na oposição

Coluna Esplanada | O Dia

No Congresso Nacional do PPS, no dia 23 de março, em Brasília, o Presidente nacional do partido, Roberto Freire, vai propor oposição ao Governo – como a Coluna antecipou e fará críticas à administração Bolsonaro. “Faremos oposição a esse Governo. Bolsonaro é despreparado para governar. E o clã que o representa só faz piorar a situação de tensão. Um exemplo disso foi o episódio com o ex-ministro Bebiano, diz Freire.

URV, lado heterodoxo do Plano Real, faz 25 anos

Alex Ribeiro | Eu &Fim de Semana | Valor Econômico

Desde o início o Plano Real propunha medidas liberalizantes da economia, mas todas em nome de sustentar a estabilidade da moeda

BRASÍLIA - O Plano Real, único programa de combate à inflação que deu certo no Brasil, teria fracassado se não fossem os seus pilares ortodoxos. A ambição do plano ia além de estabilizar os preços. A ideia era implantar um novo modelo de desenvolvimento, claramente liberal. "O Plano Real foi um plano criativo, mas ortodoxo, que tinha o ajuste fiscal no centro de suas ações o tempo todo", disse ao Valor Gustavo Franco, um dos formuladores do Real, ex-presidente do Banco Central e hoje sócio da Rio Bravo Investimentos.

Em março de 1994, quatro meses antes do lançamento da nova moeda e em meio a uma inflação anual de quatro dígitos, o governo lançou mão de uma medida heterodoxa - a criação da URV, uma unidade de referência atrelada à variação do dólar. O engenho consistia em superindexar os preços, fazendo-os caminhar juntos até 1º de julho, quando o real começou a circular.

"Quando a URV dá lugar ao real, o plano se tornou um programa convencional de estabilização monetária", explicou Pérsio Arida, outro "pai" do plano. Segundo ele, por causa do real, o Brasil foi na direção de reformas liberais.

Plano Real completa 25 anos em meio a críticas à política econômica do período

O Plano Real, único programa heterodoxo de combate à inflação que deu certo no Brasil, teria fracassado se não fossem os seus pilares ortodoxos, como a âncora cambial e os arrochos monetário e fiscal. Sua ambição ia além de estabilizar o poder de compra da moeda: pretendia consolidar um novo modelo de desenvolvimento no país, com cores claramente liberais.

É o que afirmam ao Valor dois economistas da equipe que esteve à frente do plano, Pérsio Arida e Gustavo Franco, às vésperas do aniversário de 25 anos da medida provisória (MP) que criou a Unidade Real de Valor (URV), que permitiu debelar a inflação alta sem fazer a economia real pagar um alto preço recessivo.

"O Plano Real foi um plano criativo, mas ortodoxo, que tinha o ajuste fiscal no centro de suas ações o tempo todo", diz Franco, ex-presidente do Banco Central e hoje sócio da Rio Bravo Investimentos. "Para nós, um grupo de liberais que fazia parte da equipe econômica, estávamos diante do fracasso do modelo estatista de desenvolvimento fechado, de substituição de importações, inflacionista. Tínhamos que detonar aquilo para sempre."

"No dia seguinte ao lançamento da nova moeda, quando a URV dá lugar para o real, o plano se tornou um programa convencional de estabilização monetária", diz Arida. "Com o argumento de que era preciso fazer reformas para sustentar o Plano Real, o Brasil foi na direção de reformas liberais, como privatizações e abertura da economia."

Arida e Franco lançam uma perspectiva diferente sobre o Plano Real em um momento em que a política econômica dos últimos 30 anos está sob ataque. Liberal declarado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, culpou em seu discurso de posse os sociais-democratas pelo histórico de baixo crescimento e de crises fiscais recorrentes. À época de sua implantação, o Plano Real foi tachado de liberal e neoliberal, mas pela oposição mais à esquerda, sobretudo o PT. O presidente Fernando Henrique Cardoso, um social-democrata, sempre se incomodou com esses rótulos.

Mesmo os liberais da equipe econômica evitavam armadilhas ideológicas. Franco, em 1996, escreveu um texto defendendo que o plano de estabilização se desdobrara em um novo modelo de desenvolvimento econômico do país, com ingredientes liberais como abertura e privatizações. Mas não usou esse termo - liberal - e atacou quem procurava classificá-lo com "clichês doutrinários".

Ainda hoje, é polêmica a visão de que o Plano Real foi um projeto de desenvolvimento liberal. Primeiro, porque quando ele foi implantado, as sociais-democracias europeias estavam atravessando um processo de modernização, aceitando princípios como a estabilidade fiscal e monetária e a eficiência econômica, abraçando medidas como a independência do Banco Central, privatizações e abertura comercial. Segundo, porque a agenda liberal avançou nas privatizações, mas muito pouco em áreas como abertura da economia; além disso, o gasto e a carga tributária cresceram fortemente no governo FHC. Havia focos no governo alinhados à social-democracia mais tradicional, ou o desenvolvimentismo, como o ministro do Planejamento, José Serra, e o chefe da Casa Civil, Clóvis Carvalho.

Recentemente, o ex-presidente do BC Francisco Lopes defendeu o legado que ele considera social-democrata. Disse, em um evento do BC, que o novo governo se beneficia das bases criadas nas últimas décadas, como a estabilização feita pelo Plano Real, a independência de fato do BC, o regime de metas de inflação, a criação do Comitê de Política Monetária (Copom) e a instituição do teto de gastos.

Reforma propõe restrição à Justiça para elevar despesas

Por Fabio Graner, Beatriz Olivon, Edna Simão e Ribamar Oliveira | Valor Econômico

BRASÍLIA - O governo quer colocar uma trava no Poder Judiciário para conter decisões que elevam despesas da Seguridade Social - que inclui Previdência, assistência social e saúde. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma da Previdência, entregue ao Congresso na quarta-feira, inclui a Justiça em dispositivo que já existe no texto constitucional e proíbe criação, aumento ou extensão de benefício de seguridade sem que se indique fonte de custeio.

"Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido por ato administrativo, lei ou decisão judicial, sem a correspondente fonte de custeio total", diz a PEC apresentada pelo governo. A medida é um antigo desejo da área técnica do governo para tentar conter o ímpeto dos juízes de diversas instâncias, que tomam decisões que ampliam gastos previdenciários e de saúde.

O consultor legislativo Pedro Fernando Nery, especialista em Previdência, observou que a proposta tem a ver com decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) obrigando o INSS a pagar adicional de 25% sobre qualquer aposentadoria em que a pessoa necessite de cuidado de terceiros, com impacto anual estimado em R$ 5 bilhões.

A PEC da Previdência Social também abre espaço para facilitar uma mudança na composição dos tribunais superiores pretendida por aliados do governo para aumentar a influência sobre o Poder Judiciário e, principalmente, sobre o Supremo Tribunal Federal (STF).

O projeto deixa para uma lei complementar a definição da idade máxima para aposentadoria compulsória dos servidores públicos. Em 2015, quando foi aprovada a "PEC da Bengala", a idade máxima foi aumentada de 70 para 75 anos. Com a mudança, Bolsonaro poderia nomear quatro ministros para o STF, nas vagas de Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski.

Governo tenta frear alta de despesa imposta pela Justiça

O governo quer colocar uma trava no Poder Judiciário para conter decisões que elevam despesas na seguridade social - que inclui Previdência, assistência e saúde. A proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma da Previdência, entregue ao Congresso na quarta-feira, inclui a Justiça no dispositivo constitucional que proíbe a criação, aumento ou extensão de benefícios sem que se indique fonte de custeio.

"Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido por ato administrativo, lei ou decisão judicial, sem a correspondente fonte de custeio total", diz a PEC apresentada pelo governo. A medida é um antigo desejo da área técnica do governo para tentar conter o ímpeto dos juízes de diversas instâncias, que tomam decisões que ampliam gastos previdenciários e de saúde. O governo diz não ter estimativas de impacto da medida e nem informa qual seria o volume de decisões judiciais que elevaram as despesas da seguridade nos últimos anos.

José Sarney: 'Democracia agonizante'

Para José Sarney, que consolidou a transição do governo militar para os civis, hoje os Três Poderes têm fendas que desestabilizam o país. "Estamos matando nossa democracia"

"Estamos matando nossa democracia", diz José Sarney

Por Monica Gugliano | Eu & Fim de Semana / Valor Econômico

BRASÍLIA - De todos os cargos e títulos recebidos e de todas as funções exercidas ao longo de quase 70 anos de vida pública, o ex-presidente da República José Sarney se orgulha especialmente de duas atividades. Desde 1980, ele ocupa uma cadeira na Academia Brasileira de Letras. Na mesma década, foi o político que consolidou a delicada transição da ditadura militar para a democracia.

Sobre a carreira de escritor e poeta, há controvérsias. A respeito do segundo motivo de orgulho, há unanimidade e não paira nem entre seus mais ferozes adversários dúvidas sobre o papel que ele desempenhou. Sarney assumiu o mais alto cargo do país, substituindo Tancredo Neves (1910-1985), presidente eleito indiretamente, que ficara doente e morreria antes de tomar posse.

Entre aqueles dramáticos dias do mês de março de 1985 e hoje já se passaram 34 anos. Não sem certo pesar, Sarney adverte que o Brasil novamente vive um momento muito difícil: "Estamos matando nossa democracia. Ela está agonizando".

No dia deste "À Mesa com o Valor", em que recebeu a reportagem para um café, a acirrada disputa para a eleição do presidente do Senado (cargo que Sarney ocupou por quatro vezes) ainda repercute nos noticiários, alimentando uma hipotética crise das instituições. "Ao falar em morte da democracia, me refiro ao fato de que os Poderes têm fendas em suas estruturas que estão desestabilizando o país", afirma. "O Parlamento não legisla. O Poder Executivo legisla no lugar do Parlamento, e o Judiciário não exerce o poder moderador que deveria ter", acrescenta ele, citando o ex-deputado e relator da Constituinte, Nelson Jobim. "Como disse há dez anos Jobim, é a judicialização da política e a politização da Justiça."

O fato de o Poder Judiciário, na opinião do ex-presidente, ter perdido o poder moderador que lhe cabe nas democracias, fez com que o país passasse a viver em um regime de insegurança jurídica em que ninguém sabe qual pode ser o destino de sua reivindicação. "A interferência, a nítida divisão entre os ministros, é o sinal mais evidente dessa crise. São tantas as questões submetidas ao tribunal - tudo, na verdade - que isso cria uma insegurança jurídica muito grande."

Sarney rejeita a suposição de que a crítica tenha alguma relação com o fato de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter interferido na convulsionada eleição do Senado, mantendo a votação secreta. Uma sentença que parecia ser sob medida para beneficiar o candidato veterano Renan Calheiros (MDB-AL) - cuja candidatura teria sido apoiada por Sarney -, mas que acabou por gerar um movimento, estimulado por maciça intervenção via redes sociais, que derrotou o senador alagoano.

Ao se aproximarem da urna, os senadores abriam e mostravam a cédula com o nome do candidato que acabou vencendo, Davi Alcolumbre (DEM-AP). "Tenho uma relação de amizade com Renan e desejava seu êxito", diz Sarney. "Mas os jornais me atribuem muito que eu não faço e uma força que eu não tenho", afirma, sentado na cadeira de espaldar alto com ar de móvel antigo, em seu escritório na região central de Brasília.

No conjunto de salas mobiliado com simplicidade, onde trabalha quando está na cidade, Sarney fala com vagar, cultiva mais do que nunca as longas pausas na conversa, quando não o silêncio, e resiste a opinar sobre o comportamento sem nenhum decoro dos senadores na eleição do novato Alcolumbre. "Não me agradaria fazer críticas ou análises sobre comportamentos ou fatos. Observei tudo a distância."

Sarney, que sempre primou pelo cumprimento da liturgia dos cargos que ocupou, diz que não fará o papel de censor do Senado. Da mesma forma, afirma que não aceitará o pressuposto de que Alcolumbre foi eleito por representar o "novo" na política, enquanto Renan, e até mesmo ele, seriam remanescentes da "velha política". "Se fala na velha política no sentido de práticas ruins", afirma.

O café, o suco de laranja e os pãezinhos de queijo na mesa ainda estão praticamente intactos. Sarney convida a repórter a experimentar os pãezinhos e conta que, para manter os cuidados que dedica à saúde, não deveria comer. Mas, só um, não? A pequena pausa serve para que ele retome o raciocínio. "Tenho certeza de que dei uma contribuição valiosa ao país. Se eu não tivesse o temperamento que tenho, a experiência política que tenho, nós teríamos retrocedido. Infelizmente a política é cruel, mas a gente tem que aceitar", diz. "Veja tudo que eu fiz em meu governo. Fiz a Constituição. Como é que eu sou a velha política? Repetindo doutor Ulysses [Guimarães, 1916-1992]: eu sou velho. Mas não sou velhaco."

Batizado como José Ribamar Ferreira de Araújo Costa, Sarney, o 31º presidente do Brasil, nasceu no município de Pinheiro, interior do Maranhão, no dia 24 de abril de 1930. Foi deputado, senador pelo Maranhão e pelo Amapá, governador do Maranhão, presidente da República. Desde 1950, é impossível contar a história do Brasil sem encontrar seu nome figurando entre os protagonistas. Aos 88 anos, ele é um dos políticos mais longevos do país. "Quando entrei no Congresso, ele ainda funcionava no Rio de Janeiro", conta.

Governo Bolsonaro vai ter balcão para parlamentares

Onyx e Santos Cruz farão o controle da liberação de verbas a parlamentares, e presidente pode ter agenda fixa com eles

Amanda Almeida, Bruno Góes e Natália Portinari | O Globo

BRASÍLIA - Com dificuldades para montar uma base parlamentar capaz de aprovar matérias de interesse do governo no Congresso, a equipe de articulação política do Planalto já dá sinais de que está disposta a renunciar a uma das grandes bandeiras de campanha do presidente Jair Bolsonaro para conseguir apoio no Legislativo.

Eleito com a proposta de ignorar interesses dos partidos para discutir pautas do governo a partir do convencimento e das ideias, Bolsonaro deve restabelecer a prática e passar a negociar cargos e verbas com líderes partidários.

Pela nova estratégia de articulação, a Casa Civil, de Onyx Lorenzoni, e a Secretaria de Governo, comandada por Santos Cruz, farão o controle da liberação de verbas aos parlamentares. A pasta de Onyx também voltará a ter o perfil dos governos do PT, funcionando como um balcão de atendimento a demandas dos partidos, por meio dos líderes.

Segundo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), a guinada na articulação deve reposicionar a Casa Civil na discussão de projetos do governo. Ele disse que a pasta centralizará a tramitação de propostas nas comissões do Congresso, como era feito por petistas e emedebistas. O líder também revelou ter apresentado a Onyx uma proposta para que Bolsonaro faça reuniões semanais ou quinzenais com os líderes dos partidos do Congresso no Palácio do Planalto, a exemplo do que era feito por Lula e Michel Temer.

— A gente observou, nas primeiras três semanas, que os assessores parlamentares dos diversos ministérios estavam com iniciativas próprias de sugerir inclusão ou retirada de projetos da pauta nas comissões. Isso terminava retirando a possibilidade de coordenação, por parte da liderança do governo, de quais assuntos devem ou não ser priorizados — disse o líder.

Na avaliação do líder do Planalto no Senado, com duas grandes pautas apresentadas ao Parlamento — a reforma da Previdência e o pacote de segurança de Sergio Moro —o governo precisa urgentemente “conversar, se aproximar, ter a confiança” dos parlamentares para formar a base. A proposta do retorno das reuniões periódicas com os líderes está em análise no Planalto. Mas, em um indício de que adotará a estratégia, Bolsonaro, que chegou a dizer que não iria conversar com “lideranças partidárias”, já deve se reunir com elas na semana que vem.

BANCADAS TEMÁTICAS

Assim como fez com a montagem do primeiro escalão, Bolsonaro pretendia formar sua base parlamentar a partir da interlocução com as chamadas bancadas temáticas — reunidas a partir de assuntos específicos — e conversas individuais com parlamentares. Agora, a estratégia mudou, como explica o deputado Efraim Filho (DEM-PB), que esteve com Onyx, ontem, no Palácio do Planalto.

— Eu disse que, para fazer base, é preciso integrar o Parlamento ao governo. Em um governo em coalizão. Ele disse que vai trilhar neste sentido — disse Efraim, e completou: — O ministro percebeu que dialogar com as frentes não foi possível.

Siglas pressionam Maia por cargos no governo

Partidos que apoiaram a reeleição do presidente da Câmara cobram seu empenho para ‘destravar’ nomeações para o 2.º escalão e ameaçam não votar reformas

Vera Rosa e Mariana Haubert, / O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Insatisfeitos com a falta de interlocução no Palácio do Planalto, líderes de partidos que reelegeram Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a presidência da Câmara já começam a cobrar a fatura política. Sob o argumento de que a demora do governo para liberar cargos e emendas pode se refletir no placar de votação, deputados pressionam Maia para que ele consiga convencer o presidente Jair Bolsonaro a “destravar” pelo menos as nomeações.

Nem mesmo o anúncio de que nos próximos dias o Executivo criará uma plataforma virtual, na qual deputados e senadores da base aliada poderão fazer indicações para o segundo escalão, serviu para acalmar os parlamentares. Nos bastidores, muitos deles tratam com ironia o novo modelo para selecionar quem ocupará as vagas nos Estados, batizado no Planalto de “banco de talentos”.

“Isso vai virar um show de calouros”, provocou o deputado Jhonatan de Jesus (RR), líder do PRB na Câmara. A plataforma a ser lançada pelo governo foi desenvolvida pela Controladoria-Geral da União (CGU) e estabelecerá critérios para as nomeações, como formação acadêmica e experiência na área. O discurso oficial é de que todo indicado precisará ser “ficha-limpa” para entrar na equipe. A seleção para a ocupação dos cargos será feita pelos ministros.

“O problema é que esse governo não tem traquejo político e é muito enrolado”, afirmou o líder do PP, Arthur Lira (AL). “Se for para ministros escolherem as pessoas, nem precisa nada. Se vai para a subjetividade do ministro, tudo vai continuar do mesmo jeito.”

Receita mira miliciano que tinha elo com Flávio Bolsonaro

Em parceria com o Ministério Público do Rio, Fisco vai apurar movimentação financeira de ex-PM que teve mãe e mulher empregadas no gabinete do filho de Bolsonaro na Assembleia

Fabio Serapião / O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A Receita Federal vai ampliar a cooperação com o Ministério Público do Rio de Janeiro e investigar os envolvidos na Operação Os Intocáveis, que mira a atuação de milícias no Estado. Entre os alvos está o ex-capitão da PM Adriano Magalhães da Nóbrega, apontado como líder de grupo criminoso conhecido como Escritório do Crime.

A mãe e a mulher de Nóbrega trabalharam no gabinete que o hoje senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) ocupava até 31 de janeiro deste ano na Assembleia Legislativa do Rio.

Como revelou o Estado no mês passado, a Receita já atuava na análise das movimentações financeiras dos citados no relatório do Conselho de Controle de Atividade Financeira (Coaf) que apontou transações atípicas na conta de Fabrício Queiroz, também ex-assessor de Flávio, filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro.

A Operação Os Intocáveis prendeu cinco suspeitos de integrar milícia que atua em Rio das Pedras, na Barra da Tijuca. Nóbrega, porém, segue foragido. De acordo com a Promotoria do Rio, o grupo atuava na grilagem de terras, na compra, venda e aluguel irregular de imóveis, na cobrança de taxas da população local e na receptação de mercadoria roubada, entre outros crimes.

A mulher do ex-capitão, Danielle Mendonça da Costa Nóbrega, trabalhou no gabinete de Flávio de 6 de setembro de 2007 até 14 de novembro do ano passado. Já a mãe de Nóbrega, Raimunda Veras Magalhães, esteve lotada no mesmo gabinete de 11 de maio de 2016 também até 14 de novembro de 2018. Ambas recebiam salário de R$ 6.490,35.Raimunda é citada no relatório do Coaf que investiga corrupção no Legislativo fluminense. Ela repassou R$ 4.600 para a conta de Queiroz.

A entrada da Receita no caso segue o padrão adotado desde a Operação Lava Jato, em que o foco dos investigadores é o caminho do dinheiro de grupos criminosos. Como o Fisco tem o maior banco de dados fiscais, bancários e patrimoniais do País, seus relatórios são considerados os mais completos para auxiliar nas investigações.

No caso da milícia, a atuação do órgão poderá rastrear todos aqueles que fizeram algum tipo de transação, não só com os suspeitos de integrar o grupo, mas também com parentes, pessoas próximas ou empresas ligadas a eles. Em busca de possíveis crimes tributários, os auditores devem produzir relatórios para subsidiar o trabalho dos promotores com o mapeamento do caminho do dinheiro movimentado.

Ao Estado, uma fonte com acesso à investigação afirmou que já foram realizadas algumas reuniões entre investigadores e a Receita para tratar da cooperação no caso.

Homenagens. Enquanto era deputado estadual, o filho de Bolsonaro, em discursos na Assembleia do Rio em 2006 e 2007, disse que “a milícia nada mais é do que um conjunto de policiais buscando expurgar do seio da comunidade o que há de pior: os criminosos”. Ainda segundo declarações do hoje senador, não seria “justa essa perseguição (aos milicianos)”.

Irmã de milicianos assinou cheques de campanha de Flávio

Para senador, tentativa de vinculá-lo a criminosos é ‘ilação irresponsável’

- O Globo

Além de ter empregado em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) a mãe e a mulher do capitão Adriano Magalhães da Nóbrega, tido pelo Ministério Público do Rio (MP-RJ) como o homem-forte do Escritório do Crime, o senador Flávio Bolsonaro (PSL- RJ) entregou suas contas de campanha à irmã de outros dois criminosos.

Valdenice de Oliveira Meliga, que era lotada no gabinete de Flávio na Alerj, assinou cheques de despesas de campanha em nome dele, segundo a revista “Isto É”. Ela é irmã de Alan e Alex Rodrigues de Oliveira, presos, no ano passado, na operação Quarto Elemento, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e do MP-RJ.

A revista teve acesso a dois cheques assinados por Valdenice, em nome da campanha de Flávio: um de R$ 3,5 mil e outro de R$ 5 mil. Dona de uma produtora de eventos, a Me Liga Produções e Eventos, Valdenice foi uma das pessoas a quem Flávio deu procuração para administrar os gastos de sua campanha ao Senado, de acordo com documento enviado à Justiça Eleitoral.

Os irmãos Alan e Alex chegaram a participar de atos de campanha do senador, antes da prisão. Em foto publicada no perfil de Flávio no Instagram, em outubro de 2017, o então deputado estadual aparece ao lado dos irmãos Alan, Valdenice e Alex, e do pai, Jair Bolsonaro, com a seguinte mensagem: “Parabéns Alan e Alex pelo aniversário. Essa família é nota mil!!!”.

Logo após a prisão de Alan e Alex, Flávio enviou uma nota ao jornal “O Estado de S.Paulo” na qual afirmava: “Eles são irmãos da Valdenice, que é um dos pilares do nosso trabalho de política aqui no Rio. Mas os irmãos dela não trabalham comigo. De vez em quando aparecem (nas agendas), mas não têm vínculo nenhum comigo”.

Além da atuação da irmã dos milicianos como tesoureira da campanha de Flávio, outra funcionária de seu gabinete na Alerj exerceu a função de primeira-tesoureira do PSL no Rio. Alessandra Cristina Ferreira de Oliveira fez, por meio de sua empresa, a A lê Soluções e Eventos Ltda, a contabilidade de 42 campanhas eleitorais do partido no estado.

MP vai investigar ‘milagre dos santinhos’ do PSL

No Ceará, candidata recebeu R$ 150 mil do partido a 48 horas da eleição e pagou, no mesmo dia, por 4,8 milhões de panfletos. Em Pernambuco, Procuradoria Regional Eleitoral disse que vai analisar caso semelhante

Igor Mello e Juliana Castro | O Globo

A Procuradoria Regional Eleitoral no Ceará determinou ontem a instauração de um procedimento para investigar a prestação de contas da candidata a deputada estadual Gislani Maia, do PSL. O GLOBO mostrou ontem que ela recebeu R$ 150 mil da direção nacional do partido em 5 de outubro, a dois dias do primeiro turno e, no mesmo dia , declarou ter gasto quase R$ 143 mil em três gráficas.

As notas fiscais da candidata são relativas a 4,8 milhões de santinhos, panfletos e botons, além de 20 mil adesivos para carros. A campanha de Gislani custou o triplo da de Hélio Góes, candidato do PSL ao governo do Ceará, e quase 18 vezes mais que a de Márcio Pinheiro, que concorreu ao Senado pelo partido e declarou despesa de R$ 8,5 mil. Ela obteve 3.501 votos.

Gislani foi a única mulher a receber dinheiro do PSL no Ceará. A sigla, no entanto, tinha ainda outras 18 candidaturas femininas no estado. Além de Gislani, apenas o presidente da sigla no Ceará, Heitor Freire, recebeu recursos do PSL. Eleito deputado federal, Freire apresentou gastos de R$ 64,2 mil, menos da metade de Gislani.

GASTO NA PRÓPRIA GRÁFICA

Gislani também apresentou na prestação de contas notas fiscais de gastos em sua própria gráfica, a Mark Impressos Inteligentes, e na de seu pai, a Harte Indústria Gráfica, no valor total de R$ 10, 3 mil. Parte das despesas foi contratada antes da chegada dos recursos do PSL.

—Foram recursos menores (usados nas gráficas da família) exatamente porque não queria essa vinculação. Eu poderia ter gasto boa parte desse dinheiro nas empresas que são da minha família. Mas eu optei por não, exatamente porque sabia que veria esse tipo de questionamento—afirmou Gislani ao GLOBO.

Ex-assessor confirma repasse de salário para Queiroz

Agostinho da Silva, quer era lotado no gabinete de Flávio Bolsonaro, disse ao MP que dinheiro era aplicado no comércio de carros

- O Globo

Um ex-funcionário do gabinete de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) admitiu, a promotores do Ministério Público do estado (MP-RJ), que repassava mensalmente quase 60% de seu salário a Fabrício Queiroz, ex-assessor do agora senador. Em depoimento no dia 11 de janeiro, divulgado na quarta-feira pelo G1, Agostinho Moraes da Silva afirmou que os R$ 4 mil entregues a Queiroz (a quem chamou de “amigo”) eram aplicados na compra e venda de automóveis, negociação mais rentável para ele do que investimentos tradicionais em bancos.

Segundo Silva, o lucro mensal de 18% teria sido pago por Queiroz em espécie e as transações, não declaradas à Receita Federal. O salário líquido de Silva era de R$ 6 mil.

Queiroz é investigado pelo MP-RJ desde dezembro do ano passado, quando um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontou que ele teria movimentado, de forma atípica, R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e o mesmo mês em 2017. Em entrevista ao SBT, o ex-assessor de Flávio atribuiu a entrada e a saída de dinheiro em sua conta ao comércio de automóveis. Queiroz é integrante da Polícia Militar, corporação da qual Agostinho Moraes da Silva ainda faz parte.

Em entrevista ao SBT, o ex-assessor de Flávio atribuiu a entrada e a saída de dinheiro em sua conta ao comércio de carros. Queiroz é integrante da Polícia Militar, corporação da qual Agostinho Moraes da Silva ainda faz parte.

Ontem, o jornal “O Estado de São Paulo” revelou novos trechos do depoimento de Silva. Ele disse aos investigadores que o retorno pago por Queiroz chegava a R$ 4,7 mil (cerca de R$ 700 de lucro) e era quitado em aproximadamente um mês após o repasse do salário. Silva ainda recebia R$ 8,5 mil líquidos como subtenente da PM.

Empresa de assessor é investigada como elo entre ministro e laranjas

Firma concentrou trabalhos para Álvaro Antônio e candidatas de fachada do PSL; atual titular do Turismo nega ter feito indicação

Camila Mattoso, Ranier Bragon | Folha de S. Paulo

BELO HORIZONTE E BRASÍLIA - O Ministério Público em Minas Gerais investiga a contratação de uma empresa durante a eleição como o principal elo entre o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG), e o esquema de candidaturas de laranjas do PSL no estado.

Aberta em 2013, uma empresa de serviços de internet e marketing direto teve Álvaro Antônio como principal cliente até 2018 por meio de verba da Câmara dos Deputados.

Mateus Von Rondon, dono da empresa, virou assessor especial do ministro no governo Jair Bolsonaro em 23 de janeiro de 2019, dois dias depois de ter encerrado as atividades do negócio na Receita Federal.

A mesma empresa aparece na prestação eleitoral de contas de quatro candidatas a deputada estadual e federal usadas como laranjas pelo PSL de Minas, partido comandado à época por Marcelo Álvaro Antônio, então deputado e candidato à reeleição.

O esquema foi revelado pela Folha no dia 4 de fevereiro.

Ao todo, Lilian Bernardino, Naftali Tamar, Debora Gomes e Camila Fernandes, candidatas do Vale do Aço e de Curvelo, no interior de MG, declaram ter pago R$ 32 mil à empresa de Von Rondon, que tem Belo Horizonte como sede.

Os investigadores querem elementos para provar que as candidaturas não foram para valer para, depois, fazer a vinculação de Álvaro Antônio com esse esquema. A relação muito próxima entre Von Rondon e o ministro foi um dos pontos que mais chamaram a atenção do Ministério Público até o momento.

O fechamento da firma ao fim da eleição é outro elemento que causou estranheza, já que dá indícios de que ela só existia para um único cliente.

A Folha publicou reportagem mostrando que o PSL de Minas, sob o comando de Marcelo Álvaro Antônio, direcionou uma alta quantia de verba pública às quatro candidatas, que somaram uma votação de apenas cerca de 2.000 votos.

Sem registro de terem feito campanha efetiva, elas declararam gastos de parte desse valor em empresas ligadas a assessores, ex-assessores e parentes de ex-assessores do hoje ministro —entre eles a empresa de Von Rondon.

Nas notas fiscais que o assessor do ministro apresentou à Câmara dos Deputados de 2015 a 2018 há uma descrição quase similar dos serviços: em resumo, gestão de redes sociais. No total, foram repassados R$ 193 mil no período.

O pacote-punição de Moro: Editorial | O Estado de S. Paulo

Ao apresentar o pacote de três projetos legislativos ditos anticrime, o governo federal colocou a criminalização do caixa 2 num único projeto, à parte do restante das medidas. “Foi o governo ouvindo as reclamações razoáveis dos parlamentares quanto a esse ponto e simplesmente adotando uma estratégia diferente”, afirmou o ministro da Justiça, Sergio Moro.

Tivesse o governo federal ouvido as muitas reclamações razoáveis que surgiram desde o primeiro anúncio do pacote de medidas, certamente teria revisto grande parte do conteúdo das propostas apresentadas. Sob pretexto de adequar a legislação à realidade atual e diminuir a sensação de impunidade, o pacote de Moro comete abusos, minimiza garantias, amplia vulnerabilidades e premia deficiências do sistema de Justiça.

Em primeiro lugar, os três projetos de lei apresentados pelo ministro Moro não são propriamente um pacote de segurança pública. São medidas para ampliar a punição penal. Eventual aprovação pelo Congresso não terá o condão de prover um ambiente de menor criminalidade. Prevenção e punição são temas diversos - e é preocupante que o governo Bolsonaro seja incapaz de perceber essa profunda diferença. Além de gerar falsa expectativa na população, apresentar o pacote de aumento de punição como prioridade nacional é retardar a implementação das medidas aptas de fato a melhorar a segurança pública.

O ministro Moro afirmou que um dos objetivos do pacote é destravar “nossa legislação processual para termos sistema de justiça criminal eficaz, que seja efetivo. Não é a dureza da pena que resolve o problema, mas a certeza da aplicação. E estamos trabalhando com a certeza”. Se de fato for esse o objetivo, os projetos precisam ser alterados, pois o conteúdo atual, em vez de produzir certeza, desequilibra e confunde aspectos importantes da legislação penal.

Hora decisiva para a cleptocracia da Venezuela: Editorial | O Globo

Entrega de ajuda humanitária na fronteira serve de teste para a consistência do apoio dos militares

Em uma crise como a da Venezuela, cada hora é decisiva. Hoje não será diferente, com o impasse sobre a abertura de “corredores” para ingresso da ajuda internacional em alimentos e remédios para a ampla maioria dos 32 milhões de habitantes acossados pela fome e doenças, em meio a um processo inflacionário que avança célere para marca pornográfica de 10.000.000% neste ano.

No entanto, para o grupo de comandantes das Forças Armadas que ainda compõe a cleptocracia chefiada pelo ditador Nicolás Maduro, esta deverá ser uma jornada crucial.

Eles têm o dever de decidir se obedecem ou não à ordem presidencial de impedir a passagem do socorro internacional por terra, na fronteira com o Brasil e a Colômbia, e por mar, via portos no Caribe. À beira do abismo, Maduro apresentou-lhes o “inimigo externo” — contêineres estacionados nas fronteiras recheados de víveres e medicamentos.

Tensão no norte: Editorial | Folha de S. Paulo

Diante de drama venezuelano, o Brasil deve observar seus princípios constitucionais

Há algum tempo a derrocada do chavismo deixou de constituir apenas um enfrentamento político restrito às fronteiras da Venezuela.

O apego insano do ditador Nicolás Maduro e de um círculo de generais ao poder, em meio ao esfacelamento dos recursos materiais do país, produziu uma crise humanitária de grandes proporções, com crescente repercussão global.

Um dos picos desse drama pode ocorrer neste sábado (23), com a tentativa de entrega de ajuda alimentícia e farmacêutica oferecida por EUA, Brasil e Colômbia ao movimento do líder oposicionista Juan Guaidó, de legitimidade reconhecida por 50 governos no mundo, incluindo Washington e Brasília.

Segundo o plano, representantes de Guaidó, que se pôs em marcha para a divisa com a Colômbia à altura de Cúcuta, cruzariam a fronteira, recolheriam os bens disponibilizados e retornariam à Venezuela para distribuí-los. Operação semelhante ocorreria também na faixa vizinha ao território brasileiro, em Pacaraima, no estado de Roraima.

Maduro, ainda no controle das Forças Armadas, movimenta-se para impedir a doação humanitária, sob o argumento de que se trata de disfarce para uma invasão estrangeira. Sua brutalidade produziu nesta sexta (22) as primeiras vítimas desse lamentável episódio.

Perto da divisa com o Brasil, indígenas que tentavam dificultar a chegada de tropas do ditador venezuelano foram alvejados pelos militares. Duas pessoas morreram baleadas e outras ficaram feridas.

Mesmo após a ordem de Maduro de fechar a passagem para o território de Roraima, o governo brasileiro decidiu manter a oferta como planejada, enfatizando seu objetivo estritamente humanitário.

Os parâmetros para a atuação brasileira nesse entrevero —em que os interesses dos Estados Unidos, ao lado de Juan Guaidó, chocam-se com os de Rússia e China, alinhados a Nicolás Maduro— precisam estar bastante claros.

O emprego de força militar para resolver questões políticas da Venezuela deve ser descartado em nome dos princípios da não intervenção e da autodeterminação dos povos, expressos no artigo 4º da Constituição de 1988.

Samba da Mangueira 2019

Vinícius de Moraes: Pôr do sol em Itatiaia

Nascentes efêmeras
Em clareiras súbitas
Entre as luzes tardas
Do imenso crepúsculo.

Negros megalitos
Em doce decúbito
Sob o peso frágil
Da pálida abóbada

Calmo subjacente
O vale infinito
A estender-se múltiplo

Inventando espaços
Dilatando a angústia
Criando o silêncio....