terça-feira, 26 de março de 2019

Opinião do dia: Marco Aurélio Nogueira*

Não se poderá sustentar ad infinitum que as desgraças do mundo se devem ao “comunismo”, às “esquerdas” e ao “globalismo”, ou à traição dos que se aproximaram do novo panteão para depois abandoná-lo, arrependidos. A caça aos traidores não sobrevive quando os caçadores têm o rabo preso e não são capazes de oferecer algo mais do que ofensas e estigmatizações.

De resto, pelas pedras do caminho sabemos bem para onde nos leva o anticomunismo vociferado como se fosse o dernier cri da civilização. Manifestado como ideologia, ele só consegue criar na sociedade divisões sucessivas entre bons e maus, os nossos e os deles, levando pelos ares qualquer possibilidade de uma reconstrução efetiva.

*Professor titular de Teoria Política e coordenador do Núcleo de Estudos e Análises Internacionais da Unesp. “As pedras no caminho”, O Estado de S. Paulo, 23/3/2019.

Míriam Leitão: Papel político do presidente

- O Globo

Troca de farpas revelou que o presidente Jair Bolsonaro não entendeu ainda qual é a natureza da função que exerce

O presidente da República sempre será o gerente da coalizão. Não basta entregar o projeto ao Congresso e agir como se agora a bola estivesse com os parlamentares. Não é papel dele intervir em decisões do Legislativo, mas tem que continuar defendendo o projeto que enviou. Articulação não é sinônimo de corrupção. Quando sugere isso, o presidente Jair Bolsonaro fortalece um pensamento perigoso que enfraquece a democracia.

Mais importante do que saber da última troca de farpas entre o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o presidente Jair Bolsonaro, ou noticiar que já há panos quentes de lado a lado, é entender a questão de fundo. Do que está se falando afinal de contas?

Tuítes à parte, quando Bolsonaro insinua que querem levá-lo à velha política ou ao destino de outros presidentes, ele está jogando mais fumaça na zona de nevoeiro que hoje se espalha perigosamente na política brasileira. Depois de tantas fases da Operação Lava-Jato, e tudo o que nos foi revelado, a opinião pública está traumatizada. E o caminho mais fácil é condenar a política como suja, velha, perniciosa e, por conseguinte, descartável. Quando o presidente confirma esse sentimento com suas frases ambíguas e suas perguntas com indiretas, ele está aumentando a rejeição aos políticos em geral, e não às práticas que o país quer ver encerradas.

Articular e negociar é da natureza da política. O que é preciso saber é com que moeda se negocia. O que gerou os casos de corrupção foi o uso da corrupção como moeda. A nomeação para cargos públicos de pessoas sem qualificação, e feita apenas para favorecer o político ou grupo que o indicou, o sobrepreço cobrado na obra e no contrato, as artimanhas para desviar dinheiro público para o caixa 2 eleitoral. Aliás, o caixa 2 nunca foi um crime solitário. É parte de outras ilegalidades. Não tem uma gravidade menor, como se diz com espantosa frequência.

José Casado: Flerte com o desastre

- O Globo

Bolsonaro quer refundar o país. Lula também queria, acabou prisioneiro do mensalão e das maracutaias na Petrobras. Dilma naufragou, abraçada à “nova matriz econômica”.

À sua maneira, os três interpretaram a vitória eleitoral como “força do povo” para a concentração de poder na Presidência, relegando ao segundo plano as instituições representativas, Câmara e Senado. A definição disso é: autoritarismo. E essa concepção não tem futuro, como ensina a história ou se pode ver na Venezuela.

A retórica de Bolsonaro sobre a “velha política” é mera contrafação de um discurso de Lula em 1993: “Há no Congresso uma maioria de uns 300 picaretas que defendem apenas seus próprios interesses”.

A frase de Lula inspirou Herbert Vianna na ácida letra de “Luis Inácio” para os Paralamas do Sucesso. Por ironia, a canção foi censurada a pedido do procurador da Câmara, o deputado mineiro Bonifácio Tamm de Andrada. Na época, Bolsonaro integrava o baixo clero do Congresso.

Agora, na Presidência, avança célere para o isolamento a bordo de um projeto de ruptura. Não construiu maioria com sua “nova política”, mas se diz eleito pela “vontade de Deus”. Convicto da “missão que me foi dada”, aposta na Providência.

Bolsonaro já está imobilizado no confronto com o Congresso. Das sete Medidas Provisórias, seis projetos de lei e uma proposta de emenda à Constituição que enviou em 12 semanas, nenhuma teve andamento.

Ele sabe o significado. Como deputado apresentou 172 projetos. Só conseguiu aprovar três — um deles permitia a venda de uma inócua “pílula do câncer” (fosfoetanolamina).

Acomodava-se no fracasso alegando “discriminação” ideológica. Acena agora com a repetição da fórmula, como justificativa para governar acima das instituições.

É um flerte com o desastre. Entrou em rota de colisão com um Congresso aparentemente coeso e disposto ao uso da sua força institucional. Entre outras coisas, corre o risco de ser surpreendido por uma reforma da Previdência Social divergente da proposta que assinou.

Bernardo Mello Franco: Temer experimenta o papel de vítima

- O Globo

As quatro noites na cadeia ofereceram a Temer a chance de experimentar o papel de vítima. Antes de virar alvo, ele dizia não ver abuso nem espetáculo na Lava-Jato

O juiz Marcelo Bretas avançou o sinal ao decretar a prisão preventiva de Michel Temer. A lei estabelece que a medida só deve ser aplicada em casos excepcionais. Estão entre eles risco de fuga, destruição de provas e prática continuada de crimes.

A decisão de Bretas não comprovou nenhuma das três hipóteses. O juiz ainda evocou a “garantia da ordem pública”, que envolveria “assegurar a credibilidade das instituições públicas, em especial o Poder Judiciário”. Quando uma prisão passa a ideia de abuso de poder, ocorre exatamente o oposto.

Até adversários de Temer consideraram que houve exagero. As críticas parecem ter encorajado o desembargador Ivan Athié. Na sexta-feira, ele informou que submeteria o recurso do ex-presidente a colegas do Tribunal Regional Federal. Ontem mudou de ideia e decidiu soltá-lo sozinho.

Merval Pereira: Volúvel

- O Globo

Sexta-feira, desembargador se disse desconfortável em decidir monocraticamente. Ontem, liberou presos

O desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), revelou-se estranhamente volúvel: mudou de idéia num fim de semana em relação à própria decisão de enviar para a Primeira Turma os pedidos de habeas-corpus para o ex-presidente Michel Temer, o ex-ministro Moreira Franco e outros acusados pelo Ministério Público Federal do Rio que estavam em prisão preventiva decretada pelo juiz Marcelo Bretas.

Na sexta-feira ele se disse desconfortável em decidir monocraticamente uma questão tão delicada. Ontem, anunciou a liberação de todos os presos. Athiê não precisava tomar a decisão na sexta-feira, muito menos transferir o julgamento para sua Turma.

Mudança tão repentina pode ter sido influenciada pelos habeas corpus dados no sábado e domingo para outros envolvidos no caso pela desembargadora Simone Schreiber, da Segunda Turma do TRF-2. E também pela reação de parte da opinião pública, refletida em editoriais de jornais e comentários, contra prisões preventivas consideradas tecnicamente injustificáveis.

Há quem diga, no entanto, que o desembargador temeu ser derrotado na Primeira Turma, formada ainda pelos desembargadores Abel Gomes e Vlamir Costa, juiz de primeira instância convocado no Tribunal para substituir o desembargador Paulo Espírito Santo. São dois magistrados duríssimos.

Vera Magalhães: Desembargador demole decisão de Bretas

- O Estado de S.Paulo

O desembargador Antonio Ivan Athié levou quatro dias desde a prisão do ex-presidente Michel Temer e de outras nove pessoas na Operação Descontaminação para ler as 384 páginas do requerimento do Ministério Público, as 46 da decisão do juiz Marcelo Bretas, outras tantas dos habeas corpus impetrados pela defesa dos presos e os documentos juntados. 

Quando finalmente o fez, no recesso do lar, tratou de perceber que não havia sequer uma justificativa amparada pelo Código de Processo Penal a norteá-las, como diz, cheio de “vênia”, na sua própria decisão, e tratou de demolir a peça do juiz, a nova “estrela” da Lava Jato na ausência de Sérgio Moro.

É um escândalo que um desembargador de segunda instância alegue falta de tempo de ler o processo para marcar para uma quarta-feira da semana seguinte a análise de habeas corpus de pessoas presas preventiva e temporariamente.

Graças à falta de tempo do integrante do TRF-2, as pessoas passaram quatro dias presas. Não houve nenhuma circunstância posterior às dadas na quinta-feira para que Athié antecipasse sua decisão, dispensando a decisão colegiada que convocara para amanhã.

Assim, se com argumentos ele mostra que era no mínimo frágil – para não dizer “exagerada” na narrativa ou baseada em “confusão ou “deturpação deliberada”, como ele mesmo aventa – a decisão de Bretas, com a demora em revogá-la investe também ele, juiz de segundo grau, contra as garantias e os direitos individuais que a Justiça deveria preservar.

E presta um descabido tributo à Lava Jato, que soa como uma tentativa de se blindar preventivamente das críticas por soltar Temer e contrariar a opinião pública.

Marco Aurélio Nogueira*: Prende-e-solta é ajuste de contas

- O Estado de S.Paulo

Se a prisão de Michel Temer e Moreira Franco pegou de surpresa o mundo político, embora fosse dada como certa, a decisão do desembargador Antonio Ivan Athié de soltá-los era esperada, mas não deverá causar maior rebuliço no já caótico quadro político nacional.

Ela pode acalmar um pouco os políticos, antes de tudo o MDB, e, com isso, contribuir para baixar a temperatura política, em elevação desde que cresceu a tensão entre Legislativo e Executivo e aumentaram as críticas à inoperância de Bolsonaro. Se tiver sucesso, ajudará a introduzir mais racionalidade no exame das medidas propostas pelo governo, a começar da reforma da Previdência.

Um segundo efeito se associa à disputa entre setores do Judiciário e a Lava Jato. A prisão de Temer foi uma declaração de que a operação continua viva, após derrota sofrida com a decisão no STF de remeter crimes de caixa 2 à Justiça Eleitoral. Prender Temer sem o devido processo legal foi passo ousado, mas torto, do juiz Bretas, dado para indicar onde estão os focos de resistência à operação.

A decisão de Athié se apoiou no respeito às garantias constitucionais, mas foi proferida por alguém com trajetória problemática. E deixou um flanco desguarnecido ao dizer que não é contra a Lava Jato. Elogiou a operação, mas a criticou por se basear em “caolhas interpretações”.

O prende e solta de Temer se insere no processo de ajuste de contas do MP com o sistema político. O momento atual é tóxico, tende a contaminar tudo. Não ajuda para que a luta contra a corrupção avance com inteligência estratégica e republicanismo, cedendo demais a erros de cálculo, personalismos e radicalizações, o que só contribui para prolongar o caos reinante.

*É cientista político do Núcleo de Estudos e Análises Internacionais da Unesp

Eliane Cantanhêde: Alívio no STF, por ora

- O Estado de S.Paulo

Soltar Temer faz sentido, Athié soltar Temer vem sendo questionado

Ao mandar soltar o ex-presidente Temer, o desembargador Antonio Ivan Athié tirou um imenso peso do Supremo Tribunal Federal, que vem sendo atacado pelos bolsonaristas de internet e criticado duramente pela opinião pública em geral. Foi um alívio.

Há um certo consenso entre políticos e juristas de que Temer pode não ser nenhum santo e que, mais cedo ou mais tarde, irá responder pelas acusações que pesam contra ele em dez inquéritos. Mas também é consensual que a sua prisão preventiva foi excessiva.

A comparação foi inevitável desde o primeiro momento: o ex-presidente Lula, que também coleciona inquéritos, prestou depoimento, foi indiciado, virou réu, foi condenado em primeira instância e finalmente pelo TRF-4 até ser preso. Temer nem sequer tinha sido ouvido e já foi parar atrás das grades preventivamente.

A pergunta cruzou os ares de Brasília: o que justifica a prisão cautelar, se ele por ora não tem ficha corrida, mantém endereço fixo e conhecido, não deu nenhum indício de que pretendia fugir do País nem estava, diretamente, obstruindo a justiça? Os muitos que fizeram essa pergunta ofereciam em seguida a resposta: Temer é um troféu, uma demonstração de força da Lava Jato, uma retaliação à decisão do STF de jogar para a Justiça Eleitoral crimes de corrupção e lavagem de dinheiro conexos a caixa 2 de campanha.

*Carlos Melo: Clichês, 'nova' e 'velha' política fazem adeptos, mas nada significam

- Folha de S. Paulo

Termos impedem a efetivação da política republicana, impessoal, que ergue instituições capazes de interpretar desafios do presente e do futuro

A política apropria-se de símbolos que, às vezes, significam nada. Deserto de ideias, campos vazios. Isso tem se dado com os termos “velha” e “nova política”.

A oferta de apoios no Congresso Nacional em troca de cargos e recursos públicos seria, por exemplo e a princípio, a expressão da “velha política”. Já sua negação, a “nova política”.

A força de clichês, que ocupam o imaginário do senso comum, faz adeptos e repetidores e amplia o fosso do desentendimento, mas na verdade expressam política nenhuma.

Claro, melhor seria se os apoios políticos se fundassem apenas em planos de governo e projetos de poder. Mas, a ocupação de espaços na máquina nem sempre é —ou não é necessariamente— ilegítima. A governabilidade pode, sim, corresponder à formação de coalizões e na participação de aliados nos diversos níveis de poder, conquanto existam projetos sólidos e acordos republicanos.

O mau não está na composição, mas na voracidade fisiológica que, na lógica competitiva do jogo político eleitoral, transforma-se em luta obsessiva por mais e mais cargos e emendas ao orçamento, loteamento de estatais. Apetites nunca saciados e feitos em nome de interesses particulares ou paroquiais.

Para isso haveria remédio: transparência, publicidade e limites claros, sempre de conhecimento geral. Acordos, uma vez fechados precisam ser honrados, sem novas rodadas de negociação ou novo dispêndio para os cofres públicos.

O presidencialismo de coalizão se desenrola em ambientes assim. Em inúmeros países, isso acontece.

*Joel Pinheiro da Fonseca: Negociação não é crime

- Folha de S. Paulo

Articulação política dentro da lei garantiu importantes vitórias para o Brasil

Para parte da opinião pública, a negociação entre governo e Congresso é, ela própria, uma forma de corrupção. Ela parte de uma divisão maniqueísta entre um governo virtuoso e puro e um Congresso maligno.

Quem pensa assim está se deixando levar cegamente por um discurso oportunista (que parte de certas alas do governo), mas o sentimento de indignação que está na base desse protesto é justo. Na raiz da revolta está um anseio por ética que foi longamente desprezado pela classe política. Chegamos a um nível tal de desvalorização que é tido como natural que um deputado vote num projeto única e exclusivamente se seu partido receber um benefício em troca.

Em reação a isso, ganha popularidade a ideia de que os deputados deveriam votar num projeto única e exclusivamente porque concordam com ele. Tudo o que passa disso é imoral. Essa visão está profundamente equivocada por ignorar a natureza da política.

Política não é uma discussão abstrata de ideias sobre o que é bom para o país. Esse questionamento deveria estar no horizonte de toda a discussão, mas o fato é que a política só existe porque há conflito entre o bem de diferentes grupos. O Estado controla recursos públicos e também cria regras que valerão para todos. O uso dos recursos e os efeitos das leis impactarão de maneira diferente diferentes grupos.

Mesmo dentro de um projeto como a reforma da Previdência, pelo qual, no longo prazo, praticamente todos ganharão, resta que, inicialmente, alguns perdem mais e outros perdem menos. Mesmo aceitando a necessidade da reforma, é preciso definir como distribuir esses cortes.

*Pablo Ortellado: Bolsonaro e a Previdência

- Folha de S. Paulo

Presidente não consegue esconder que está desconfortável com a proposta

Em pronunciamento pelo Facebook, na última quinta-feira (21),Bolsonaro disse que, “no fundo, não gostaria de fazer a reforma da Previdência, mas estaria sendo irresponsável com o Brasil nos próximos anos”.

Quem prestou atenção notou que a mensagem contradiz aquela da campanha oficial de que a nova Previdência promoveria a equidade e combateria privilégios. Ao dizer que no fundo preferia não fazer a reforma, o presidente deixa implícito que, para o trabalhador, do jeito que está é melhor do que como vai ficar.

O comentário poderia indicar apenas um descuido na comunicação informal e espontânea de Bolsonaro se não fosse a natureza do seu governo.

Embora a reforma da Previdência estivesse no programa de governo e o compromisso com ela fosse repetido como mantra na interlocução que Paulo Guedes estabelecia com o mercado, ela praticamente não apareceu na propaganda eleitoral nas mídias sociais.

As lideranças gostam de entoar o slogan “liberal na economia e conservador nos costumes”, mas há muitos indícios de que, se o fenômeno do bolsonarismo é indubitavelmente conservador nos costumes, ele não é (ainda) liberal na economia.

Thais Bilenky: Cronologia da nova política

- Folha de S. Paulo

Antes esperançosos, congressistas desistem de esperar acenos do presidente

Em 4 de dezembro, Jair Bolsonaro afirma que, “antes de mandar qualquer projeto para a Câmara”, iria “ouvir no Planalto as lideranças”.

Em 10 de dezembro, ele é diplomado presidente e chama Rodrigo Maia de seu companheiro.

Em 20 de fevereiro, entrega a reforma da Previdência à Câmara e diz aos deputados que é igualzinho a eles. “Eu errei no passado”, redime-se, apelando aos ex-pares que o ajudem a aprovar a proposta. “A nova Previdência será justa e para todos. Sem privilégios”, promete.

O texto é recebido com uma dose de resistência. Nos corredores, deputados dizem que foi enviado cheio de gordura para queimar. Enchem-se de expectativa. O presidente, igualzinho a eles, vai recebê-los no palácio, pedir por favor, fazer selfies e disponibilizar cargos.

Não aconteceu como esperavam.

O Planalto resolve apelidar indicações políticas de “banco de talentos”.

O ministro Onyx Lorenzoni, egresso da Câmara como o presidente, igualzinho a eles, diz que “não tem nada de errado um senador ou deputado conhecer um técnico de excelente reputação” para indicar.

Hélio Schwartsman: Bolsonaro termina o mandato?

- Folha de S. Paulo

Presidente já fez mais do que a oposição para detonar a proposta de Paulo Guedes

Precisamos considerar a possibilidade de Jair Bolsonaro não terminar o seu mandato. Não torço para que isso aconteça. O cenário mais verossímil para uma eventual saída requer uma forte piora da situação econômica, e a última coisa de que o país precisa é um novo mergulho recessivo. O mito, porém, dá a nítida impressão de que faz tudo a seu alcance para sabotar a si mesmo.

A equação geral do governo Bolsonaro era relativamente simples. Se fizesse uma reforma da Previdência razoável, haveria condições para uma retomada mais consistente do crescimento, com a volta de investimentos privados e aumento da arrecadação. E, quando o país está crescendo, fica menos difícil discutir e aprovar outras reformas potencialmente polêmicas, como a tributária. Poderia ser o início de um círculo virtuoso.

O que vimos nestes quase três meses de administração, entretanto, foi que o presidente fez mais do que a oposição para detonar a proposta de seu ministro da Economia. Primeiro ele sugeriu que a idade mínima de 62 anos para as mulheres era excessiva, depois, ao conceder uma generosa reestruturação de carreira para os militares, destruiu o discurso de que a reforma cortaria privilégios.

Fernando Exman: Bolsonaro reforma o lema "nós contra eles"

- Valor Econômico

Manual militar sobre liderança pode guiar presidente

A tramitação da reforma da Previdência enviada pelo presidente Jair Bolsonaro ao Parlamento foi contaminada por uma nova versão do "nós contra eles", famigerada palavra de ordem cunhada durante os governos petistas e em parte responsável pela polarização política até hoje vivenciada no Brasil. Para Bolsonaro e seus aliados mais próximos, "eles" são os políticos tradicionais, detentores de parte considerável dos votos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

A má notícia para quem deposita na reforma previdenciária suas esperanças de retomada do crescimento econômico é que, no presidencialismo à brasileira, dificilmente o Legislativo se tornará um terreno menos árido sem a liderança do próprio presidente da República. Por outro lado, a boa notícia é que cedo ou tarde Bolsonaro e seus articuladores políticos acabarão por entender que negociar não é sinônimo de fazer negociata.

Hoje, o Congresso Nacional é um território hostil à tramitação de propostas de emenda à Constituição Federal. As PECs exigem maioria absoluta dos votos na Câmara e no Senado para serem aprovadas, e depois de passarem por dois turnos em cada uma dessas Casas são promulgadas em sessão do Congresso Nacional. Ou seja, o presidente da República não tem como alterar essas emendas constitucionais, se não for com muita conversa e usando o seu poder de influência durante a tramitação.

A expressão "nós contra eles" foi incluída no léxico político pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e durante muito tempo teve uma conotação social e era também relacionada à luta de classes. Lula, a ex-presidente Dilma Rousseff e seus correligionários a usaram à exaustão para desqualificar adversários e obter seguidas vitórias nas urnas. Foi a ela também que petistas apelaram, em vão, para tentar reunir votos e militantes contra o processo de impeachment de Dilma, a prisão de Lula e amplificar críticas à administração de Michel Temer.

O PT insistiu no mesmo cântico de guerra durante a última disputa eleitoral, mantendo a candidatura de Lula ficta até o limite do prazo legal.

Edmar Bacha: Comentários ao texto de André Lara Resende*

- Valor Econômico

Neste texto, André traz para o Brasil duas controvérsias sobre política econômica que têm ocupado a atenção de economistas e políticos nos EUA recentemente. Trata-se da chamada “teoria moderna da moeda” e da discussão sobre o ônus real de dívidas públicas elevadas nos países desenvolvidos.

A primeira controvérsia refere-se às consequências da aplicação na prática da chamada “teoria moderna da moeda”. Confesso que nunca havia ouvido falar desta teoria antes de ler o artigo do André. Por ele provocado, fiz algumas pesquisas na internet, das quais tiro as seguintes conclusões:

A MMT, para usar a sigla em inglês (“modern money theory”), já existe há algum tempo, mas era visível apenas para quem descesse por assim dizer ao andar de baixo da academia americana. Pois seus proponentes militam em universidades de pouco prestígio e não publicam nas principais revistas acadêmicas.

Antes de debates recentes, que mencionarei a seguir, a única análise acadêmica sobre a MMT que me chamou a atenção foi feita por um economista americano que é uma espécie de guru dos nossos desenvolvimentistas. Trata-se de Thomas Palley, economista americano que se autointitula “pós-keynesiano”.

Para Palley, a MMT tem coisas boas e coisas novas. Mas as coisas boas para ele são antigas, pois há tempos fazem parte do repertório do keynesianismo -- aqui entendido como o uso de políticas econômicas expansionistas para combater a recessão e o desemprego.

Já as coisas novas da MMT, para Palley, são ruins, porque, com o argumento de que o governo não tem restrições financeiras, a MMT ignora qualquer barreira a políticas expansionistas. Segundo Palley, para os aderentes da MMT essas políticas poderiam ser praticadas sem limites, para gerar pleno emprego sem pressões inflacionárias.

Nisso, a MMT me faz lembrar o General Perón, dizendo ao presidente do Chile para ignorar os conselhos de economistas, porque a economia era igual um elástico, podia ser esticada à vontade, sem qualquer limite.

Palley também registra que é difícil dialogar com os proponentes da MMT porque, ao contrário do resto da profissão, eles não usam “modelos” (representações simplificadas da realidade, expressas em equações matemáticas) nem aceitam testes empíricos sobre suas hipóteses.

Por isso mesmo, como disse a princípio, o debate sobre a MMT até recentemente não chamava a atenção dos papas da profissão nos EUA.

Economistas ligados à MMT começaram a ser notados há três anos, quando uma de seus principais proponentes se tornou assessora de Bernie Sanders na última campanha presidencial dos EUA.

Eles ganharam grande proeminência este ano quando Alexandria Ocaso-Cortez, a nova estrela da esquerda do partido democrata nos EUA, passou a citar a MMT quando indagada sobre como iria financiar o chamado Green New Deal, o grande projeto para combater a desigualdade e as mudanças climáticas, por ela proposto juntamente com o Senador democrata Ed Markey.

Tendo sido assim chamados politicamente para prestar atenção à MMT, os papas da profissão partiram para um impiedoso ataque. O prêmio Nobel de economia, Paul Krugman, em sua coluna no NYT, comparou a MMT ao Calvinbol, um jogo maluco inventado pelos personagens da deliciosa história de quadrinhos, Calvin e Haroldo, jogo este cuja única regra é que não se pode repetir a mesma regra duas vezes.

Luiz Carlos Azedo: Temer livre; Moreira, também

- Nas entrelinhas / Correio Braziliense

“A libertação do ex-presidente e seu ex-ministro desanuvia as tensões com o MDB, mas vai acirrar os ânimos no Congresso em relação à CPI do Judiciário, batizada de Lava-Toga

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) Antonio Ivan Athié revogou a prisão preventiva do ex-presidente Michel Temer (MDB), do ex-ministro Moreira Franco e dos outros seis investigados que estavam presos desde a quinta-feira (21) por decisão do juiz federal Marcelo Bretas, responsável pela Operação Lava-Jato no Rio de Janeiro. Com base em jurisprudencial dos tribunais superiores, alegou que houve violação de garantias constitucionais na decisão de primeira instância. O desembargador marcara para amanhã o julgamento dos pedidos de liberdade, mas antecipou sua decisão.

Athié é presidente da primeira turma especializada em direito penal, previdenciário e da propriedade industrial, à qual o Ministério Público deverá recorrer. A primeira turma é formada também pelos desembargadores federais Paulo Espírito Santo e Abel Gomes. O caso de Temer caiu nas mãos de um gato escaldado: Athié ficou afastado do cargo durante sete anos por ter sido alvo de uma ação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2004, sob acusação de estelionato e formação de quadrilha. O inquérito contra ele foi arquivado em 2008 pelo próprio STJ, a pedido do Ministério Público Federal, que alegou não ter encontrado provas de que Athié teria proferido sentenças em conluio com advogados.

Na sua decisão, Athié elogiou Bretas (“notável juiz, seguro, competente, corretíssimo”), mas discordou do juiz federal em relação aos argumentos utilizados para decretar a prisão preventiva de Temer e dos outros suspeitos, por considerar que não respeitaram o devido processo legal. Bretas recorreu à Convenção da ONU Contra a Corrupção para justificar as restrições de liberdade, o que não foi aceito por Athié: “Não se vá dizer que outro órgão, outra pessoa, ou quem quer que seja, afora o Judiciário em processo regular, possa validamente declarar alguém culpado de algum delito, para fins penais”.

Ricardo Noblat: Um tiro na Velha Política

- Blog do Noblat / Veja 

Sugestão
Se de fato pretende acabar com a Velha Política por que Bolsonaro não publica na seção “Atos do Presidente” do Diário Oficial da União os pedidos indecorosos que receba de parlamentares e de terceiros? Embaixo de cada um, o despacho: “Negado”.

Haveria forma mais exemplar e contundente de inaugurar o que ele insiste em chamar de Nova Política sem dizer o que é? A desprezar a sugestão e à falta de outra, melhor que simplesmente mude de assunto e vá se ocupar com outras fakenews.

O medo do dia seguinte

E o discurso do medo
Militares com assento em cargos importantes do governo, alguns deles bem próximos do presidente Jair Bolsonaro, estão preocupados com a volta dos movimentos de rua e com o eventual renascimento da oposição por conta da reforma da Previdência.

Os de perfil mais duro ensaiam o discurso do medo, prevendo que se isso acontecer estaria criado o ambiente para a adoção de medidas de força. A informação está publicada no relatório da TAG REPORT, assinado pelas jornalistas @helenachagas e @Lydiamed.

Procura-se um presidente: Editorial / O Estado de S. Paulo

O presidente da República, Jair Bolsonaro, não parece satisfeito em criar problemas em série no país que governa e passou a causar constrangimentos também em países vizinhos. Em recente visita ao Chile, Bolsonaro minimizou a ditadura do general Augusto Pinochet, ao dizer que “tem muita gente que gosta, outros que não gostam”, deixando ao presidente chileno, Sebastián Piñera, a tarefa de lidar com a péssima repercussão interna dessa e de outras declarações desastradas da comitiva brasileira. Dias antes, ao lado do presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, Bolsonaro elogiou o “nosso general Alfredo Stroessner”, ditador que não foi nosso – foi deles, entre 1954 e 1989. Segundo o presidente brasileiro, Stroessner foi um “homem de visão, um estadista”.

Todos sabem, há muito tempo, quais são as opiniões do sr. Jair Bolsonaro a respeito das ditaduras militares latino-americanas. Quando deputado federal, Bolsonaro sempre foi notório defensor desses regimes, inclusive do recurso destes à tortura. Na condição de presidente da República, no entanto, Bolsonaro deveria saber que suas palavras adquirem enorme peso institucional, pois ele representa o Brasil no exterior, razão pela qual deveria guardar para si suas opiniões sobre ditadores e ditaduras em nações vizinhas, tema que naturalmente causa desconforto nesses países – ainda mais quando trazido à tona por autoridades brasileiras.

Esses episódios de incontinência verbal do sr. Jair Bolsonaro reiteram a impressão, cada dia mais próxima da certeza, de que o ex-deputado federal ainda não assumiu de fato a Presidência da República. Se tivesse assumido, Bolsonaro falaria como chefe de Estado – que engloba o conjunto dos brasileiros e da administração pública – e não como mero representante de seus eleitores. A cada dia que passa, Bolsonaro, sob as vestes extravagantes da “nova política” – como os chinelos e a camisa falsificada de time de futebol que o presidente usou numa reunião ministerial –, continua a agir como deputado do baixo clero.

Política, velha ou nova: Editorial / Folha de S. Paulo

Bolsonaro assusta ao dizer que já fez sua parte na reforma da Previdência

Até se compreende o apego de Jair Bolsonaro e seus aliados ao mantra condenatório da “velha política”. Afinal, a exaustão geral com escândalos de corrupção e o toma lá dá cá das relações entre governo e Congresso —e talvez não muito mais que isso— o levaram ao Palácio do Planalto e deram a seu PSL uma bancada expressiva.

Inquietante é perceber a indigência das ideias da trupe bolsonarista para substituir os métodos e vícios do presidencialismo nacional. Particularmente assustadora se mostrou uma manifestação recente do mandatário quanto à tramitação legislativa da crucial reforma da Previdência.

“A responsabilidade no momento está com o Parlamento brasileiro”, disse Bolsonaro, a respeito do projeto e de suas desavenças com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). “A bola está com ele, já fiz a minha parte.”

O chefe do Executivo parece crer, portanto, que não cabe a ele a tarefa de convencer sociedade e parlamentares da necessidade de endurecer as regras das aposentadorias. A missão inglória seria de Maia —sabe-se lá com que meios.

Outras teses acerca de inovações na forma de governar circularam desde a formação do primeiro escalão. A mais propagada delas, hoje um tanto esquecida, pregava que as negociações se dariam com bancadas temáticas, como as da agropecuária e da segurança, e não com partidos.

Bolsonaro precisa afinal assumir o seu mandato: Editorial / O Globo

Não é possível governar sem fazer política, o que não pode ser entendido como corrupção

Não se tem notícia de um presidente como Jair Bolsonaro, que tenha demorado tanto tempo para descer do palanque. Vitorioso numa campanha em que se valeu muito das redes sociais, território adequado a mensagens curtas, quase sempre agressivas, e de pouca reflexão, o presidente demonstra dificuldades em mudar o tom e passar a governar, o que implica, numa democracia, negociar.

O pior será se o presidente entender que a maneira mais eficaz de enfrentar os enormes problemas que escolheu enfrentar, ao se lançar candidato, é pelo voluntarismo, no ataque violento à “velha política” , com o apoio de milicianos digitais.

O choque entre Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é fórmula infalível para o fracasso da reforma da Previdência e, consequentemente, de seu governo. Maia, desde a posse, por entender a importância das mudanças, se colocou ao lado do projeto. Porém, ele não pode acumular sua função com a de líder do governo na Casa, tampouco de ministro da Casa Civil, suposto coordenador político do Planalto.

Na visão maniqueísta demonstrada até agora por Bolsonaro, filhos e seu grupo, o político deseja apenas “verbas e vagas” e nada mais. Em entrevista publicada no GLOBO de sábado, Maia — depois de ser atacado com ironia por Carlos Bolsonaro, usando o fato de Moreira Franco, preso junto com Temer, ser casado com a sogra do presidente da Câmara —, foi direto ao ponto ao dizer que Bolsonaro precisa se envolver no convencimento de parlamentares, para que a PEC da Previdência consiga o mínimo de 308 votos na Câmara e 49 no Senado.

Governo deveria buscar mais acordos e arejar Mercosul: Editorial / Valor Econômico

O presidente Jair Bolsonaro deixou o Chile após, com outros países, enterrar a inerte União das Nações Sul-Americanas (Unasul), que nasceu com apoio decidido dos governos petistas. Em seu lugar surgiu o Foro para o Progresso da América do Sul (Prosul). Ainda que declaradamente reticente a acertos multilaterais, o Brasil comprometeu-se com o Chile a intensificar a aproximação entre o Mercosul e a Aliança do Pacífico, e a participar da reunião do clima, a ser realizada em dezembro, a CoP- 25.

Apesar de seus criadores terem dito que o Prosul nasceu essencialmente sem ideologias, é inegável o caráter antibolivariano do foro. Sinal disso é que o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, sequer foi convidado para o encontro. Além de Bolsonaro e do presidente do Chile, Sebastián Piñera, assinaram a formação do Prosul os presidentes da Argentina, Mauricio Macri, da Colômbia, Iván Duque, do Paraguai, Mario Abdo Benítez, do Peru, Martín Vizcarra, do Equador, Lenín Moreno, e o embaixador da Guiana, George Talbot. Bolívia, Uruguai e Suriname enviaram representantes que apenas observaram a reunião e não assinaram o documento. A chancelaria do Chile informou que eles podem vir a assinar depois, se o desejarem.

Segundo Piñera, "do Prosul só poderão participar os países que tiverem compromisso com a democracia, com a liberdade e com os direitos humanos". O documento de criação do grupo defende a aproximação comercial e atuação conjunta para a integração do continente; e ainda prevê potencial cooperação em infraestrutura, saúde, defesa, segurança e combate ao crime, prevenção e reações a desastres naturais.

Bolsonaro determinou 'comemorações devidas' do golpe de 1964, diz porta-voz

Rêgo Barros não detalhou como serão feitas tais celebrações pelo Ministério da Defesa

Talita Fernandes, Gustavo Uribe / Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, afirmou nesta segunda-feira (25) que o presidente Jair Bolsonarodeterminou ao Ministério da Defesa que sejam feitas comemorações em unidades militares em referência a 31 de março de 1964, data que marca o golpe que deu início à ditadura militar no Brasil.

Rêgo Barros disse que será feita uma celebração "devida" seguindo a ordem de Bolsonaro, mas não detalhou como será feito. Segundo relatos feitos à Folha, a orientação será de que ela seja feita intramuros, ou seja, dentro de quartéis e batalhões, com a leitura da ordem do dia, realização de formaturas e palestras sobre o tema.

"Nosso presidente já determinou ao Ministério da Defesa que faça as comemorações devidas com relação ao 31 de março de 1964 incluindo a ordem do dia, patrocinada pelo Ministério da Defesa, que já foi aprovada pelo nosso presidente", afirmou.

O presidente foi convencido pela cúpula militar sobre a necessidade de que as celebrações sejam feitas de maneira discreta, sem manifestações públicas, como era costume antes do início dos governos petistas. No primeiro mandato de Dilma Rousseff, a data foi retirada do calendário oficial de comemorações do Exército.

A cautela, conforme mostrou reportagem da Folha no dia 19, deve-se a um receio de que comemorações efusivas do golpe militar possam tensionar o clima político no país e ofuscar a reforma previdenciária, considerada a prioridade da atual gestão. A ordem do dia será divulgada apenas no dia 31.

*Cristovam Buarque: A fase do “outrismo”

- Correio Braziliense

Durante a campanha eleitoral em 2018, um candidato do DF ouviu do eleitor: “você é o melhor candidato”. Depois de agradecer, contente e iludido, o político ouviu mais isto: “Mas não votarei em você. Porque não quero o melhor, quero outro. Qualquer um, desde que seja outro”. Foi essa posição de “outrismo” que levou à grande renovação de parlamentares e à eleição do governo federal radicalmente diferente dos anteriores. Os políticos não perceberam seus próprios erros que, aos poucos, foram cansando os eleitores. É um sentimento parecido que está ameaçando nossas escolas: os pais não aguentam mais a situação e começam a buscar alternativas como a “militarização” ou “escola em casa”.

Não adianta argumentar sobre riscos da substituição de professores por militares, ou pelos próprios pais e professores particulares em casa. Cansados de violência, indisciplina, greves, baixo aprendizado, os pais não querem necessariamente uma escola melhor, caíram também no “outrismo”: querem outra escola. Eles têm razão, mesmo se não estiverem certos: da mesma maneira que os eleitores tinham razão, mesmo que não tenham acertado.

Às vezes, em nome de liberdade, ou comodismo, e quase sempre por falta de recursos, muitos pedagogos, professores, diretores de escola optaram ou foram forçados a fechar os olhos a atos de violência diária que provocaram, eventualmente, tragédias como a de Suzano, ou gestos de indisciplina corriqueira de alunos contra professores e colegas. Não há liberdade sem disciplina, onde prevalece a lei da irresponsabilidade e da força. Daí o descontentamento e o desencanto com a escola como ela está e, em consequência, a busca por alternativa, qualquer que seja. O pior é que fizemos um “pacto de aceitação” com os governos: com pequenos aumentos salariais, depois de cada greve, voltamos às aulas sem nada mudar na escola.

Jürgen Habermas / A inclusão do outro

Estudos de teoria política

Obra do filósofo alemão serve como termômetro para lidar com a ascensão de posições nacionalistas, xenófobas, autoritárias e racistas na sociedade

Ao se observar o noticiário, percebe-se que, nacional e internacionalmente, ganham relevo posições ultranacionalistas, imbuídas de racismo, xenofobia e toda sorte de sentimentos autoritários, supostamente sepultados no século XX. Como ferramental para lidar com essas questões, a publicação de A inclusão do outro: estudos de teoria política, de Jürgen Habermas, pela Editora Unesp, encontra timing perfeito. O texto junta-se à Coleção Habermas, dedicada a facilitar ao leitor brasileiro o acesso das obras do pensador.

“O livro é uma coletânea de ensaios que combina, de modo sistemático, as reflexões teóricas sobre as relações entre moral, política e direito, com uma análise das questões práticas de inclusão do outro enfrentadas pelas sociedades democráticas, que, ainda enquadradas pela normatividade do Estado nacional, se defrontam com os fenômenos do multiculturalismo e da globalização”, escreve Denilson Luís Werle, professor de Ética e Filosofia Política no departamento de Filosofia da UFSC que traduziu a obra.

Ao longo de seis partes, Habermas analisa a inclusão do outro em diferentes âmbitos, como no contexto mais abstrato da argumentação moral, que visa explicitar o teor cognitivo de uma moral universalista do respeito igual e da responsabilidade solidária por cada um; em discussões e posicionamentos sobre o desenvolvimento do Estado nacional e a concepção liberal igualitária de cidadania democrática em sociedades plurais, multiculturais e globalizadas; nas concepções de direitos humanos e nas reflexões sobre o cosmopolitismo e direito internacional; no âmbito das lutas por reconhecimento no contexto dos Estados constitucionais democráticos; nas concepções normativas de democracia e na defesa da concepção de política deliberativa a partir do aprofundamento dos vínculos entre Estado de direito e democracia radical. “O fio condutor das discussões é a questão sobre como assegurar a coexistência em igualdade de direitos e a convivência no respeito mútuo entre as pessoas no contexto de um crescente pluralismo de planos de vida pessoais e formas de vida culturais, que não apenas são diferentes, irreconciliáveis e estranhos entre si, mas que muitas vezes querem permanecer assim”, pontua Werle.

A contribuição do livro reside, justamente, no diagnóstico das sociedades contemporâneas e para a reflexão sobre as questões teóricas e normativas que dele emergem.

Sobre o autor - Um dos mais importantes filósofos da atualidade, Jürgen Habermas, nascido na Alemanha em 1929, criou uma nova visão sobre as relações entre linguagem e sociedade. Foi professor de Filosofia da Universidade de Heidelberg e da New York School for Social Research, além de codiretor do Instituto Max Plank para a Investigação das Condições de Vida do Mundo Técnico-Científico, em Starnberg. Um dos seus livros mais recentes é Textos e contextos (Editora Unesp, 2015).

Título: A inclusão do outro: estudos de teoria política
Autor: Jürgen Habermas
Tradução: Denilson Luís Werle
Número de páginas: 575
Formato: 14 x 21 cm
Preço: R$ 98,00
ISBN: 978-85-393-0768-5

William Shakespeare: Há quem diga

Há quem diga que todas as noites são de sonhos...
Mas há também quem diga nem todas...
Só as de verão...
Mas no fundo isso não tem muita importância...
O que interessa mesmo não são as noites em si...
São os sonhos...
Sonhos que o homem sonha sempre...
Em todos os lugares, em todas as épocas do ano...
Dormindo ou acordado...