José Serra*: Mal-estar na globalização

- O Estado de S.Paulo

Seu sucesso dependerá de reconciliar avanços econômicos e elementos culturais e políticos

Alexander Solzhenitsyn, com sua peculiar alma russa, escreveu que “o desaparecimento das nações nos empobreceria tanto quanto se todas as pessoas se tornassem iguais, com um único caráter e um só rosto. As nações são a riqueza da humanidade, elas são suas diversas personalidades: a menor delas tem suas cores particulares e representa uma faceta particular dos desígnios de Deus”.

Essa gema literária nos estimula a procurar entender, ao menos em parte, a onda nacionalista – não raramente xenófoba – que viceja no mundo, especialmente nos países mais ricos.

A globalização econômica e cultural permite às populações desfrutarem de um padrão de vida ascendente – e elevado, nos países desenvolvidos –, mas também subtrai parte da soberania dos Estados nacionais e reduz o raio de ação dos governos democraticamente eleitos. Mais ainda, a hegemonia cultural que acompanha esse processo encolhe as diferenças e particularidades que dão às pessoas o sentimento essencial de pertencimento.

A interconexão das economias nacionais e o avanço sem precedentes da tecnologia têm um efeito dinamizador cuja potência e rapidez é fácil de ilustrar. Nos anos 30, nos Estados Unidos, um rádio doméstico de cabeceira, com seus chiados e interferências, custava o equivalente a US$ 670, a preços de 2019. Isso é mais que o que se paga hoje por um smartphone intermediário, cuja capacidade de processamento é maior que a do conjunto dos computadores usados pela Nasa para levar o homem à Lua no final dos anos 60. E a uma velocidade de processamento 120 milhões de vezes maior!

Mas nem só de pão – e celular – vive o homem. Observamos, paralelamente a esse progresso, a persistência ou mesmo o aumento da precarização das relações de trabalho e das desigualdades – não obstante a disponibilidade mais elevada de bens e serviços. A maior fluidez das relações sociais que decorrem de tal processo cria ansiedades que não têm sido devidamente consideradas pelas elites políticas locais e internacionais. Em alguns casos, chega a transparecer até um certo desprezo. Ficou célebre a infeliz referência generalizante de Hillary Clinton aos eleitores de Trump como uma “cesta de deploráveis”.

William Waack: Terra arrasada

- O Estado de S.Paulo

A Lava Jato está sendo arrastada pelo caos político-institucional

A rigor, o que se publicou até agora de conversas hackeadas de expoentes da Lava Jato confirma o que já se sabia. As figuras principais da Lava Jato percebiam como hostil à operação parte das instituições, incluindo o Supremo. Entendem decisões no STF como resultado de intrincadas lealdades políticas e pessoais por parte dos ministros – ou mesmo inconfessáveis. Portanto, raramente de natureza “técnica”.

O material publicado até aqui sugere que Sérgio Moro e Deltan Dallagnol tinham clara noção de que seu entrosamento, coordenação e atuação eram passíveis de forte contestação “técnica” pela defesa dos acusados e, como se verá, pelo STF. Esse mesmo material hackeado deixa claro, porém, que a preocupação maior deles ia muito além da batalha jurídico-legal.

Consideravam-se participantes de um confronto político de proporções inéditas no qual o adversário – a classe política em geral e o PT em particular – comandava instrumentos poderosos para se proteger, entrincheirado em dispositivos legais (garantidos na Constituição) que os dirigentes da Lava Jato e boa parte da população viam como privilégios.

Zeina Latif*: A nova política

- O Estado de S.Paulo

Faltou diálogo com os governadores para inserir os Estados na reforma

Jair Bolsonaro não se envolveu, como se esperaria de um presidente da República, nas discussões da reforma da Previdência. Talvez esse estilo faça parte do que ele denomina a nova política.

Quando se manifestou, foi mais para pedir uma reforma mais branda do que para defender seus pontos mais sensíveis. A ideia ventilada no início do ano, de que Bolsonaro seria o garoto-propaganda da reforma, não vingou.

Seus posicionamentos levaram a ajustes equivocados na proposta enviada ao Congresso. Um exemplo foi a redução da idade mínima para aposentadoria das mulheres, apesar da sua maior expectativa de vida e de que injustiças com as mulheres deverem ser preferencialmente combatidas com outras políticas públicas, e não com regras de previdência mais generosas. Como aponta Cecília Machado, seguindo a lógica das regras diferenciadas para mulheres, negros também deveriam ser em alguma medida contemplados.

Outro ajuste foi nas regras para policiais federais, civis e agentes penitenciários. Foi preservada a integralidade do valor da aposentadoria pelo último salário (para quem atingir 55 anos de idade), inclusive para os que ingressaram antes de 2003, quando houve mudança nas regras de aposentadoria, valendo não a integralidade, mas 80% dos maiores salários. Antes disso, no projeto de lei que trata da mudança do regime dos militares, também foi preservada a integralidade – algo não observado na experiência mundial –, regra que foi replicada para a polícia militar e os bombeiros.

*Maria Hermínia Tavares de Almeida: A sombra da corrupção

- Folha de S. Paulo

Sistema de Justiça deve ser capaz de coibir desvios sem violar as leis

“Democracia em Vertigem” (“The Edge of Democracy”, Netflix) de Petra Costa é um documentário forte e honesto sobre o vendaval político que começou a varrer o país em 2013.

O filme nos deixa cara a cara com o ódio das ruas que levou ao extremo a polarização entre os brasileiros, engendrou o impeachment de Dilma, estraçalhou o sistema partidário e abriu caminho a Jair Bolsonaro.

A obra, porém, tem uma explicação discutível para o envolvimento do PT em atos de corrupção, não obstante ter sido adotada, às vezes, também por setores do seu inimigo íntimo, o PSDB.

Segundo a autora, os dirigentes petistas se renderam à lógica do presidencialismo de coalizão. À falta de maioria parlamentar obtida nas urnas, tiveram de comprá-la no balcão do Congresso dominado por elites políticas conservadoras.

Em um depoimento de admirável franqueza, Gilberto Carvalho, o mais próximo dos próximos de Lula e ministro-chefe da Secretaria de Governo sob Dilma, admite que o PT se enganou ao supor que poderia se comportar como os outros partidos levados ao poder, sem se dar conta de que muito diferente seria a reação das elites a um partido de origem popular.

Jogar a culpa do malfeito nas instituições políticas responsáveis pela fragmentação partidária e no presidencialismo de coalizão pode apaziguar a alma petista e a de alguns tucanos.

Não serve, entretanto, para explicar por que o conluio entre governo e empresas privadas também ocorreu em administrações municipais do PT —notadamente na cidade de Santo André— e no longo período em que o PSDB governou São Paulo.

Roberto Dias: Uma câmara em vertigem

- Folha de S. Paulo

Imagens do filme de Petra Costa desmontam teses políticas da própria diretora

“Democracia em Vertigem” tenta seguidamente arrancar vertigem das tomadas aéreas de Brasília. É o mais próximo que chega de documentar seu título —porque, no mais, as teses políticas da diretora e narradora Petra Costa vão sendo desmontadas pelas próprias imagens.

Temer assume e a locução fantasia. Os novos donos do poder, diz, “entram ávidos pelos salões depois de anos tendo que pedir permissão”. Probleminha: quem aparece nas imagens é Henrique Meirelles, presidente do BC de Lula por oito anos.

A mídia, como não, é vilã. Nos protestos de 2013, ela “faz sua parte, transmitindo cada detalhe e naturalizando seu caráter agressivo”. Cabe perguntar: aos olhos da diretora, o correto seria escondê-los?

No impeachment, Lula diz que não haverá consenso sobre as pedaladas e propõe: “Por que não cria uma comissão internacional de especialistas em orçamento público e dá um parecer?”. A solução desconhece guarida constitucional, mas isso não provoca vertigem na diretora.

Mariana Carneiro: Bolsonaro e seu reinado

- Folha de S. Paulo

Presidente pode até querer fazer crer que suas escolhas não são políticas, mas são

Caiu por terra, nesta semana, mais um dos discursos que Jair Bolsonaro abraçou durante a campanha eleitoral e seguiu propagando mesmo depois de assumir o cargo.

O presidente não gostou das novas regras para a nomeação de dirigentes de agências reguladoras e reclamou que estavam tentando transformá-lo em uma rainha da Inglaterra.

As normas, vetadas por ele, de fato retiravam poder do presidente. O poder de nomear livremente dirigentes de órgãos que têm a obrigação de fiscalizar serviços públicos ora administrados por privados, como telefonia, energia elétrica e saúde.

Pelo projeto, os indicados passariam por uma seleção pública, feita por uma comissão. De uma lista de três finalistas, o presidente escolheria um e o enviaria à sabatina do Senado. Mas aparentemente Bolsonaro quer manter a nomeação política. Ou pelo menos, a de sua política.

*Simone Tebet: O equívoco do presidente

- Folha de S. Paulo

Vetos na lei das agências reguladoras afetam eficiência

A vida como ela é depende de como as agências reguladoras são. Elas controlam as atividades, os serviços, o consumo de todos os brasileiros. Estão nas idas e vindas das nossas viagens; no acender e no apagar das luzes; nos nossos planos de saúde; nas águas dos rios ou na água que bebemos; no remédio que ingerimos; quando abastecemos nossos carros; quando enviamos ou recebemos um WhatsApp ou um telefonema. Estão nas nossas vidas, enfim.

Demos um importante passo no Senado, ao aprovar a Lei Geral das Agências Reguladoras. O objetivo era garantir a fiscalização de concessionárias/permissionárias de serviço público sem ingerência (pública ou privada). A medida auxilia no ambiente de negócios, pois uma melhor percepção sobre a estabilidade das regras de mercado e mais segurança jurídica podem gerar maior interesse de investimento no país.

Exemplos não faltam de como as agências se desvirtuaram do objetivo principal e se tornaram, em muitos casos, defensoras das empresas.

*Fernando Schüler: De Viktor Orban a rainha da Inglaterra?

- Folha de S. Paulo

Arriscamos cair na síndrome da democracia que não governa, algo próximo à vetocracia

Dias atrás, Bolsonaro reclamou que estava sendo transformado em uma rainha da Inglaterra. Quando li aquilo, achei exagerado. Geralmente acho tudo meio exagerado, em política. Mas depois fiquei pensando e comecei a achar que o presidente tem alguma razão.

Desde a posse, pautas de interesse direto do governo vêm sistematicamente caindo. Assistimos agora ao fim melancólico do decreto das armas e o envio resignado de um projeto de lei ao Congresso (como deveria ter sido feito desde o início). Vimos atentativa frustrada de transferir a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura. Mesmo coisas esquisitas, como a ida da embaixada para Jerusalém, com toda a corte feita por Netanyahu, deu com os burros n’água.

Ainda nesta semana, o presidente vetou o item que prevê a lista tríplice para as agencias reguladoras. Aposto que o veto seja derrubado. Não apenas porque o governo não tem base, mas porque a lista tríplice é uma boa ideia. Despolitiza as agências. Restringe um poder do qual o presidente não precisa e que é bom que não tenha. E não estou falando de Bolsonaro, mas de qualquer presidente que venha pela frente.

Como tapa de luva, o presidente teve que assistir à inclusão, na Constituição, da execução obrigatória das emendas de bancada, retirando mais um naco de poder do Executivo. E precisa escutar todo dia que a reforma da Previdência anda sozinha no Congresso, à moda de um parlamentarismo branco (a expressão, muito boa, é do Fábio Giambiagi).

Enquanto isso, Rodrigo Maia conduz a aprovação da reforma com os partidos e governadores, encomenda uma agenda econômica própria e diz já ter definido instalar a comissão especial da reforma tributária (também nascida dentro do Congresso) ainda antes do recesso parlamentar.

Rodrigo Maia não é, mas parece agir como o primeiro-ministro em nosso parlamentarismo de coalizão. Ou, se quiserem, nosso presidencialismo de consensos provisórios. Tudo muito democrático, com freios e contrapesos funcionando à exaustão, em uma lógica estranha, aqui nos trópicos, que chamei de modelo de corresponsabilidade.

Merval Pereira: Dormindo com o inimigo

- O Globo

Os potenciais candidatos já se mexem. E, pior para Bolsonaro, são todos do espectro político de centro

O presidente Bolsonaro é especialista em dar tiro no próprio pé, a começar pela introdução no debate, sem razão explícita, de palavras perigosas politicamente, como impeachment, ou delicadas, como reeleição, quando garantira na campanha que mandaria um projeto para o Congresso extinguindo essa possibilidade.

É verdade que os dois temas corriam à boca pequena nas conversas de bastidores dos parlamentares, e mesmo na opinião pública. Bolsonaro pode ter usado uma, reeleição, para neutralizar a outra, impeachment. Mesma tática de Trump.

Mas o fato é que o presidente se isola cada vez mais ao decidir montar em torno de si uma equipe de assessores que valem pela lealdade presumida. Dá a impressão de que se sente dormindo com o inimigo, no sentido figurado hétero, é claro.

Tirou um general de quem era amigo há 40 anos, Santos Cruz, para colocar outro, Luiz Eduardo Ramos, quatro estrelas da ativa e amigo do presidente também há muito tempo.

Tirou o general Floriano Peixoto para colocar em seu lugar o advogado e major da PM da reserva Jorge Antonio de Oliveira Francisco, amigo de seus filhos desde a infância, cujo pai foi chefe de gabinete de Bolsonaro na Câmara. “Um garoto de ouro”, conforme o presidente o definiu na posse.

Míriam Leitão: Bolsonaro e a diplomacia

- O Globo

Não existe modernidade econômica com atraso ambiental e retrocesso social. Governo fala de reformas em meio a velharias

O presidente Jair Bolsonaro vai se encontrar com líderes das maiores economias do mundo e o melhor a desejar é que ele seja assessorado pelo que sobrou da diplomacia profissional brasileira e assim sejam tratadas questões realmente relevantes para o país. Deixado com suas próprias convicções, Bolsonaro criticará a China por estar supostamente "comprando o Brasil”, falará contra o “globalismo”, dirá que gênero é o sexo biológico, que o Brasil pode desmatar porque tem muitas áreas protegidas, que quer armar a população brasileira para defender seu mandato e que o Congresso tenta transformá-lo numa rainha da Inglaterra. São estas as verdades do presidente ditas aqui no Brasil.

Seria, portanto, um desastre diplomático, político e econômico se ele fosse deixado a sós com suas convicções ou assessorado pelos seus ministros das Relações Exteriores e Meio Ambiente. Felizmente a pauta do G20 será sobre assuntos econômicos e isso limita o espaço da insensatez. O problema é que o ministro Paulo Guedes não foi. Se fosse, ele poderia explicar melhor para o presidente o que é exatamente o liberalismo. O conceito é novo na lista das crenças de Bolsonaro e ele frequentemente se atrapalha na teoria e na prática. Seis meses depois da posse não se viu a cor do liberalismo nas políticas públicas nem nas manifestações presidenciais. Sobre a agenda de reformas econômicas, ele não conseguirá ir além dos clichês já que está sem o seu ministro da Economia para detalhar que reformas são estas que ele estaria preparando, além da Previdência.

Carlos Alberto Sardenberg: A Justiça que nunca acaba

- O Globo

Todo mundo no STF diz que Corte não pode fulanizar temas, isso querendo dizer que não se trata de Lula, mas de teses

No início deste mês, a Segunda Turma do STF tomou uma decisão com votação idêntica à da última terça, quando foram derrubados os habeas corpus para mandar Lula para casa. O assunto era outro — a denúncia contra três deputados e um senador —mas o contexto era o mesmo: a Lava-Jato. No placar, os mesmos três votos (Edson Fachin, Cármen Lúcia e Celso de Mello) aceitando a denúncia e negando os HCs e os mesmos dois votos (Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski) rejeitando a denúncia e concedendo os HCs.

Há algo aí além do Direito. Claro que os juízes têm teses diferentes, mas isso normalmente ocorre dentro de uma base comum.

A questão do aborto, por exemplo. As diferenças aparecem em torno de pontos básicos —direito à vida, momento em que começa a vida, direitos da mãe.

Nos casos da Lava-Jato, é tudo ou nada. Tratei do assunto na coluna de 13 de junho, mostrando que onde Gilmar Mendes via na denúncia contra os parlamentares um amontoado de equívocos, os outros três ministros encontravam indícios relevantes de prática de crime.

Comentei que o voto de Gilmar Mendes — incluindo ataques a Moro — parecia feito sob medida para desqualificar a denúncia da Lava-Jato, qualquer que fosse, já que seu objetivo era derrotar o “direito penal de Curitiba”.

Conversei com o ministro. Ele disse que os assuntos jurídicos eram muito complexos e que, a rigor, não havia o certo e o errado em Direito, mas teses diferentes.

Ascânio Seleme: E se Lula fosse solto?

- O Globo

Nenhum problema. O país seguiria seu curso, curvando-se à história e moldando seu caráter de acordo com ela. Se Lula fosse solto pelas razões que se conhece, o Supremo Tribunal Federal teria entendido que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial no julgamento do ex-presidente. Dessa maneira, também haveria considerado impróprias as decisões posteriores do TRF4, do Superior Tribunal de Justiça e do próprio STF. Mas isso não viria mais ao caso. Seria passado. O futuro é o que interessa. E ele seria descortinado então com Lula fora da cadeia.

Com a efetivação da decisão do STF, o país veria uma festa de bandeiras vermelhas e de multidões empolgadas nas ruas. Uma caravana seguiria o líder petista em seu comboio do Aeroporto de Congonhas até São Bernardo do Campo. O palanque de boasvindas seria montado no mesmo sindicato dos metalúrgicos de onde Lula saiu para a prisão, 14 meses atrás. Todos diriam felizes que a justiça fora feita. Muitos, lá no íntimo, em desassossego, pensariam de modo distinto, mas a festa seria política. Oras. Lula estaria de novo nos braços daqueles que não tinham mais a quem abraçar.

Imediatamente seria produzida uma nova dinâmica na vida política nacional. O PT teria Lula nas ruas, e Bolsonaro não estaria mais sozinho. Hoje, sua maior sombra é a fornecida pela figura do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia. Rodrigo cresceu desde o seu primeiro mandato na chefia do Legislativo, ganhou estatura e consistência. Mesmo assim, nos primeiros dias seria engolido pela força de Lula. Mas a euforia em torno do ex-presidente seria efêmera. Dez dias, duas semanas depois, a vida seguiria a fluir por sua própria conta.

Sem mandato, aguardando outra sentença contra ele transitar na segunda instância, e com mais sete processos correndo no seu encalço, Lula teria que enfrentar más notícias. De cara teria de explicar o “socorro” de US$ 4,9 bilhões a Cuba, revelado na terça passada pelo colunista José Casado. Uma agenda positiva certamente seria construída em torno do velho líder. Algumas emplacariam. Mas em pouco tempo apenas a mídia companheira estaria acompanhando cada passo de Lula. Seria parecido com o governo paralelo que o PT montou para fiscalizar Fernando Collor em 1990. Teve alguns dias de holofote e depois sumiu na escuridão do cotidiano.

Luiz Carlos Azedo: Tiros no pé

- Nas entrelinhas / Correio Braziliense

“Maia procura limpar o terreno para aprovar a agenda econômica que pode facilitar a retomada do crescimento, mas Guedes retroalimenta o confronto do governo com o Congresso”

É incrível a capacidade de o governo dar tiros no próprio pé, às vezes, em questões vitais para seu próprio sucesso. Foi o que aconteceu ontem, em razão das críticas do ministro da Economia, Paulo Guedes, ao Parlamento. Em conversa com o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), disse que “o Congresso é uma máquina da corrupção”. A afirmação, em linha com as críticas sucessivas do próprio presidente Jair Bolsonaro ao Parlamento, provocou a indignação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Em nota, diante da repercussão negativa das palavras de Guedes, o Ministério da Economia desmentiu a declaração do seu titular, mas o leite já estava derramado. É muita falta de senso político criar um mal-estar dessa ordem no mesmo dia em que a Comissão Especial que discute a reforma da Previdência na Câmara encerrou sua discussão, que contou com a participação de 127 dos 154 deputados.

O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), prepara seu relatório com objetivo de conseguir mais apoio entre os partidos. Segundo o presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), a votação do relatório deverá ficar para a semana que vem. Um dos temas em negociação é a inclusão de estados e municípios na reforma, que haviam sido retirados pelo relator. Somente os governadores do Ceará, do Piauí, de Pernambuco e da Bahia são contrários à proposta e resistem a convencer os parlamentares dos seus estados a votarem a favor da medida. Rodrigo Maia articula a inclusão.

Nesse cenário, os ataques sistemáticos contra o Congresso e uma violenta campanha feita por partidários do presidente Jair Bolsonaro contra o presidente da Câmara nas redes sociais fogem à racionalidade. Rodrigo Maia é grande esteio para aprovação da reforma e de outros projetos de interesse do próprio governo, como a reforma tributária e o novo marco legal das parcerias público-privadas. O parlamentar procura limpar o terreno para aprovar a agenda econômica que pode facilitar a retomada do crescimento, mas Guedes retroalimenta o confronto do governo com o Congresso.

Aeromula

Enquanto nos bastidores o conflito era entre Guedes e Maia, em plenário o assunto mais debatido era o caso do sargento da Aeronáutica detido na Espanha com 39kg de cocaína, transportados no avião da Força Aérea Brasileira (FAB) que serve à equipe de apoio da comitiva do presidente da República. O fato teve grande repercussão internacional e revelou a fragilidade do dispositivo de segurança da Presidência. O ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, tentou se justificar: “Só se o GSI tivesse bola de cristal” conseguiria “prever” que um sargento militar seria preso transportando 39kg de cocaína em sua bagagem. O presidente em exercício, Hamilton Mourão, classificou o militar preso como uma “mula qualificada”.

Maria Cristina Fernandes: Um Supremo a reboque da imparcialidade

- Valor Econômico

Gosta-se ou não de políticos; para juízes, basta o respeito

O Supremo Tribunal Federal, mais uma vez, se deixou reger pela ampulheta da política no ritmo de suas decisões. Ao adiar para agosto a decisão sobre o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Segunda Turma deu tempo para que mais arquivos do "The Intercept" apareçam, evitou que os egrégios ministros virassem pixulecos das manifestações em apoio à Lava-Jato no domingo, privou o presidente Jair Bolsonaro de voltar a reinar no bloco do antilulismo e até Lula de se desapegar do papel de vítima tão bem retratado em "Democracia em Vertigem", de Petra Costa. Só não convenceu de que sob aquelas vestes se ancoram as garantias de um Judiciário acima de quaisquer suspeitas.

O tempo do direito, vários ministros já o disseram, não é o da política, mas é esta que tem ditado o ritmo da Corte no alvoroço da opinião pública com o tão desejado combate à corrupção. Além do processo do tríplex do Guarujá que o levou à prisão, Lula ainda é réu em oito outras ações. Nem todas em mãos da 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná. Não se livrará tão cedo das lides judiciais. Mas a história do Supremo não começou com Lula nem pode terminar enredada na trama que envolve o mais emblemático personagem já produzido pela política brasileira neste século.

Ao negar o habeas corpus a um réu preso há 446 dias sobre cuja condenação pairam fundadas acusações de parcialidade e jogar para agosto a decisão sobre a suspeição do julgamento, o Supremo repete o comportamento que o pautou em outras ações decisivas para que a conjuntura política tomasse a atual configuração.

Em dezembro, o ministro Gilmar Mendes havia pedido vista do processo de suspeição de Sergio Moro depois que o juiz virou ministro do governo Jair Bolsonaro. Em seguida, o colocou na pauta da Segunda Turma e depois retirou o mérito da decisão, restringindo-a ao HC. O errático ministro foi o mesmo que suspendera, em decisão liminar, a posse de Lula em 2016 com base na divulgação de um grampo que envolveu uma conversa com presidente da República autorizado por um juiz de primeira instância. Se a atitude de Dilma era questionável, a nomeação, pela importância de que se revestia, impunha uma apreciação imediata do colegiado. A decisão de Gilmar, às vésperas do feriado de Páscoa, no entanto, o impediu. Dilma cairia um mês depois.

A posse do ex-presidente como ministro poderia não ter mudado o destino da sucessora ou o seu, mas ao impedi-la, monocraticamente, Gilmar contribuiu para a erosão do estado de direito que hoje trinca a República. Baseou sua decisão num áudio que depois seria anulado pelo então relator da Lava-Jato no Supremo, Teori Zavascki. Moro chegou a pedir respeitosas escusas à egrégia Corte que as mensagens do "The Intercept" agora provaram não ter sido mais do que protocolares.

Ribamar Oliveira: Uma regra fiscal desmoralizada

- Valor Econômico

Governo ainda não encaminhou plano de revisão de gastos

A proposta orçamentária para 2020, que o governo encaminhará ao Congresso até o fim de agosto, também vai prever despesas primárias obrigatórias cuja execução dependerá de endividamento futuro, a ser autorizado pela maioria absoluta de deputados e senadores. Dito de uma forma mais direta, o governo não cumprirá também no próximo ano a chamada "regra de ouro" das finanças públicas.

Por essa regra, a União não pode aumentar sua dívida para pagar despesas correntes. Somente para cobrir despesas de capital (investimentos, inversões financeiras e amortizações da dívida). A razão disso é que o crescimento do endividamento para pagar despesas correntes significa a transferência do pagamento dos encargos presentes para as gerações futuras, sem nenhuma contrapartida que as beneficie.

Neste ano, o governo solicitou ao Congresso permissão para emitir títulos públicos no montante de R$ 248 bilhões para pagar despesas com benefícios previdenciários, do programa Bolsa Família, benefícios para pessoas idosas e com invalidez, entre outros gastos. Todas são despesas correntes.

A permissão para que a mesma sistemática possa ser usada no próximo ano consta do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), em discussão, neste momento, na Comissão Mista de Orçamento do Congresso. O artigo com o dispositivo será aprovado sem grande dificuldade porque não há como fechar o Orçamento do próximo ano sem fazer operações de créditos acima do permitido pela Constituição.

O Brasil tem, portanto, uma regra fiscal que, toda vez que o governo não consegue cumpri-la, pede autorização ao Congresso para não fazê-lo. E os parlamentares autorizam, com alguma resistência, que para ser vencida resulta em maiores gastos. Pelo menos foi o que aconteceu neste ano e, provavelmente, é o que acontecerá nos próximos. A pergunta a ser feita é qual é a importância dessa regra, da forma como está redigida na Constituição?

Vinicius Torres Freire: Bancos ficam menores no crédito

- Folha de S. Paulo

Banca privada volta a ultrapassar estatais; crédito de outras fontes cresce mais

Os bancos privados voltaram a ter maioria no bolo do dinheiro emprestado pelas instituições financeiras, o que não acontecia desde maio de 2013. Os bancos em geral, por sua vez, têm parcela cada vez menor no crédito concedido a famílias e empresas, segundo estatística que o Banco Central começou a publicar no mês passado.

Não é, claro, uma revolução. Mas é mudança pronunciada, evidente e planejada desde 2016 e que deve continuar em marcha cada vez mais rápida pelo menos até 2022. Isto é, caso Jair Bolsonaro não crie caso com o programa ultraliberal do ministro Paulo Guedes (Economia), plano que, se der certo, será apenas liberal, se tanto, depois de coado pela peneira política do país.

Em maio, o total de dinheiro emprestado pelos bancos públicos era de 49,99% do total (trata-se aqui do estoque de crédito, não de novos empréstimos). Nos números, é um empate, o centésimo de porcentagem é uma graça estatística. Na prática, ainda é uma participação historicamente alta, mas indica simbolicamente o fim do programa de inchaço do crédito público dos governos Lula 2 e Dilma Rousseff.

Entre o fim das grandes privatizações bancárias (2001) e o estouro final da grande crise mundial (2008), os bancos públicos tinham algo em torno de 37% do crédito. Ao final de Lula 2, cerca de 42%. Em fins de Dilma 2 (junho de 2016), 56,6%.

Ricardo Noblat: O general e a cartomante

- Blog do Noblat / Veja

Caso do militar traficante deixa Bolsonaro furioso

E se tivesse sido uma bomba ao invés de 39 quilos de cocaína o conteúdo da mala de mão carregada pelo militar da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues que embarcou em um avião da comitiva do presidente Jair Bolsonaro sem passar pelo aparelho de Raios-X da Base Aérea de Brasília?

O ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, disse que não havia como prever uma coisa dessas, a não ser que tivesse “uma bola de cristal”. A bola seria dispensável. Bastaria que o GSI, responsável pela segurança do presidente da República, cumprisse com seu dever de garanti-la.

Bolsonaro embarcou para o Japão furioso com o que aconteceu e constrangido com a repercussão internacional da descoberta de que na sua comitiva havia um militar traficante de drogas. Pouco importa que o militar tenha acompanhado outros presidentes em viagens internacionais. Como provar que antes levou drogas?

A esperança de Bolsonaro de que nada parecido se repita está nos ombros do novo diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o delegado da Polícia Federal Alexandre Ramagem Rodrigues, que em breve assumirá o cargo. Rodrigues foi escolhido pelo próprio Bolsonaro para substituir um afilhado de Heleno.

Depois da facada de Juiz Fora, Rodrigues passou a cuidar da segurança do então candidato a presidente. Bolsonaro e os filhos gostaram do seu trabalho e aprenderam a confiar nele. Sua promoção a diretor da Abin significa que Bolsonaro terá acesso direto às informações da maior agência de espionagem do país.

Heleno está em baixa. Como foi o instrutor de Bolsonaro quando ele era cadete na Academia Militar de Agulhas Negras, continuará onde está, mas desgastado. Foi-se o tempo em que seus ex-colegas de farda imaginaram que ele poderia tutelar um presidente que no passado foi um capitão insubordinável.

Boletim sobre os garotos do capitão

Pau no militar traficante e na imprensa

No rastro da indignação do pai que cobrou punição rigorosa para o militar da Aeronáutica traficante de drogas, os garotos Bolsonaro se pronunciaram nas redes sociais e fora delas. Só faltaram acusar a oposição de ter adicionado os 39 quilos de cocaína na mais famosa mala do momento. Sobrou para imprensa também.

Flávio, o Zero Um, senador: “É um criminoso, e bandido bom é aquele que a gente conhece deitado, enterrado. É difícil até tentar tipificar a conduta desse bandido. Se seria ‘apenas’ um traficante de drogas utilizando um avião da Presidência da República, ou se tem intenções de criar mais um problema contra o atual governo”.

Carlos, o Zero Dois, vereador: “O nome da minha família mais uma vez foi citado por um vereador que pra mim é um zero a esquerda, um cabeça de balão”. [Em resposta ao vereador Tarcísio Mota, do PSOL, que exigiu respeito, Carlos acrescentou:] “Respeito é o cacete! Eu respeito quem eu quiser! E você tem que ir pra Venezuela fazer um regime porque está muito gordinho, tá bom?”.

Eduardo, o Zero Três, deputado federal: “Sabe por que não há jornalista bolsonarista sofrendo? Porque não existe jornalista bolsonarista na grande imprensa. Se existe vive escondido porque se botar a cara não seria contratado. Assim, qualquer jornalista que seja demitido será de esquerda e, claro, a esquerda botará a culpa da demissão no Bolsonaro.”

O apagão do Posto Ipiranga

Gilmar Mendes: ‘Temos de encerrar o ciclo de falsos heróis’

Ministro do STF defende projeto de abuso de autoridade e novo debate sobre prisão após 2ª instância

Entrevista com Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal

Rafael Moraes Moura e Andreza Matais / O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Defensor do projeto aprovado ontem pelo Senado que pune autoridades que cometerem abuso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes avalia que esse é apenas o ponto de partida para uma reforma na legislação e a correção de rumos contra exageros cometidos por juízes, promotores e policiais.

Entre as questões que precisam ser revisitadas, na opinião do ministro, estão a lei das delações premiadas e as ações sobre prisão após segunda instância. “A experiência indica que a gente não pode fugir dos temas problemáticos”, afirma.

Em entrevista ao Estado, o ministro rebate a força-tarefa da Operação Lava Jato que enxerga na lei de abuso uma forma de amendrontar juízes e investigadores. Gilmar diz acreditar que o projeto pode evitar o surgimento de “falsos heróis”, que cometem excesso “em nome supostamente” de um combate à criminalidade. “O cemitério está cheio desses falsos heróis. Eles são apresentados por vocês (mídia) como tal e acreditam nisso. Depois, coitados, passam a ter um grande problema de depressão, obviamente antes de desaparecerem por completo”, diz.

Gilmar recebeu o Estado em seu gabinete um dia após defender liberdade provisória para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o julgamento do pedido de suspeição do ex-juiz federal e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro.

Vetos na lei das agências servem como um alerta: Editorial / O Globo

Bolsonaro repete Lula diante da autonomia desses órgãos, mas a nova legislação é um avanço

Da reforma liberal que a primeira-ministra Margaret Tatcher executou a partir de quando assumiu, em 1979, constava o fortalecimento de agências reguladoras, para, de forma independente, equidistantes de empresa, governo e clientes, zelar pelo cumprimento de contratos e pelos interesses dos consumidores. Isso aconteceu na esteira de privatizações. A inflação da Grã-Bretanha, de dois dígitos, foi debelada; privatizações, bem-sucedidas, ajudaram a economia a voltar a gerar empregos, e Tatcher ficou 11 anos no poder.

A importação da ideia das agências reguladoras ocorreu na gestão de Fernando Henrique, sob, por óbvio, ruidosa oposição. Não apenas às privatizações que originaram as agências, como a elas mesmas. Acabar com estatais que eram ordenhadas pelo sistema político fisiologista e criar um ente autônomo para ficar distante dos interesses dos subterrâneos de Brasília, a fim de mediar o inevitável conflito de interesses entre ex-estatais, governo e mercado, nunca foram bem digeridos pela baixa política.

Mais de duas décadas depois de criadas as primeiras agências, o seu papel continua incompreendido, como demonstram vetos feitos na terça-feira pelo presidente Bolsonaro no texto da nova lei que regula esses organismos. Um deles suprime da legislação o método de escolha de dirigentes das agências por meio de listas tríplices constituídas por profissionais a serem levadas ao presidente para fazer sua escolha. Alega o Planalto que é prerrogativa do presidente nomear, o que não está em questão. Pode-se entender o ponto de vista de Bolsonaro, que, como disse, não quer ser uma “rainha da Inglaterra”. Mas é um exagero.

Rainha do Planalto: Editorial / Folha de S. Paulo

Ao contrário do que entenderam cortesãos, vitória eleitoral não leva um programa ao trono

A figura moderna e democrática do presidente da República surgiu nos Estados Unidos, em 1787, a substituir a autoridade e a imagem simbólica do então rei da Inglaterra.

Presidentes vivem em palácios, cercam-se de cortesãos e se apresentam ao eleitorado como a grande liderança individual do país. Entretanto submetem-se a mandatos fixos e têm seus poderes regulados por leis e demais instituições.

No Planalto, Jair Bolsonaro (PSL) vai se atrapalhando com limites e conceitos. “Querem me deixar como rainha da Inglaterra?”, queixou-se do Congresso Nacional, poucos dias atrás, a respeito de um projeto que impõe regras às indicações para agências reguladoras, afinal sancionado com vetos.

O incômodo decerto tem mais razões. O mandatário não se conformou, por exemplo, ao ver rejeitado pelo Legislativo o trecho de uma medida provisória que transferia ao Ministério da Agricultura —no qual predomina a influência dos produtores rurais— a atribuição de demarcar terras indígenas.

Neste mês, o governo voltou ao assunto por meio de uma nova MP, restabelecendo o ditame original. “Quem demarca terra indígena sou eu. Não é ministro. Quem manda sou eu”, declarou Bolsonaro.

O tom monarquista, felizmente, não se repetiu na exposição oficial de motivos da medida. Ali o Executivo argumenta, com sobriedade, que o Congresso extrapolou suas prerrogativas ao legislar sobre diretrizes administrativas reservadas pela Constituição ao presidente.

Caminho aberto para a reforma: Editorial / O Estado de S. Paulo

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), calculam já ter o número suficiente de votos para aprovar a reforma da Previdência. “A Câmara já tem os 308 votos. No Senado, tem ampla maioria”, disse Alcolumbre na segunda-feira passada. É a primeira vez que os dirigentes do Congresso afirmam em público que a reforma já conta com o apoio necessário por parte dos parlamentares.

Segundo o senador Alcolumbre, a aprovação vai se dar em razão da construção do consenso, dentro do Congresso, em torno da necessidade da reforma – e não como resultado da articulação do governo, que, como se sabe, é inexistente.

Consolida-se assim o cenário em que a maioria dos parlamentares parece realmente convencida da premência da reforma da Previdência, restando agora detalhar seu formato. Trata-se de um avanço notável, especialmente porque até pouco tempo atrás a reforma era um tema considerado tabu no Congresso. Aparentemente deixou de ser, o que denota maturidade.

É evidente que as corporações que vivem de privilégios do Estado e que têm muito a perder com a reforma não vão descansar. Na mesma semana em que os presidentes da Câmara e do Senado demonstravam otimismo em relação à aprovação, a líder da Minoria na Câmara, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), reafirmava as conhecidas mistificações em torno da reforma.

Petróleo tem alta moderada com investidas de Trump contra o Irã: Editorial / Valor Econômico

Com a indiferença de quem entra em um depósito de dinamite com o fósforo aceso, o presidente Donald Trump, com a intensificação das sanções ao Irã, ampliou as chances de séria deterioração política no inflamável Oriente Médio. Dando trelas aos radicais de seu time, como o assessor de segurança nacional, John Bolton, um dos que empurraram os EUA à invasão do Iraque, no governo de George W. Bush, Trump disse que chegou a ordenar ataques a instalações iranianas depois que o Irã derrubou um drone americano, alegadamente em seu território. O presidente americano teria dado mostra de sobriedade e realismo - e tudo pode ter sido apenas um embuste -, enquanto ataques cibernéticos tentavam abalar a capacidade dos militares iranianos operarem mísseis.

As ações de "pressão máxima" dos EUA para que o regime dos aiatolás sente à mesa de negociações obscurecem o fato de que foi Trump quem se retirou dela. Ele rompeu unilateralmente o acordo, fruto de longo e difícil trabalho do então presidente Barack Obama, que culminou em um entendimento ao qual apuseram suas assinaturas Reino Unido, Alemanha, França, China e Rússia. Em seguida vieram as sanções, que retiraram uma quantia não precisa de petróleo iraniano do mercado, que especialistas calculam entre 1 a 1,5 milhão de barris por dia. Estão sujeitos a punições empresas e bancos de qualquer país que realizem transações com o governo iraniano, criando uma barreira, que parece eficaz, para afastar investimentos de empresas americanas e europeias no país.

Paulo Mendes Campos: cantiga para Danira

O vento é o aprendiz das horas lentas,
traz suas invisíveis ferramentas,
suas lixas, seus pentes finos,
cinzela seus cabelos pequeninos,
onde não cabem gigantes contrafeitos,
e, sem emendar jamais os seus defeitos,
já rosna descontente e guaia
de aflição e dispara à outra praia,
onde talvez enfim possa assentar
seu momento de areia — e descansar.

Maria Gadú: Tudo diferente