quarta-feira, 3 de julho de 2019

*Elio Gaspari: Fanfarronadas têm um preço

- O Globo / Folha de S. Paulo

A capitã do navio de africanos expôs o risco político do radicalismo xenófobo de Matteo Salvini

O retumbante Matteo Salvini, ministro do Interior da Itália, aprendeu uma lição. Quando o barco Sea Watch 3 entrou à força no porto de Lampedusa com 40 refugiados líbios, ele anunciou a prisão da capitã Carola Rackete com a teatralidade do radicalismo fanfarrão. A entrada do navio no porto teria sido um "ato de guerra" praticado por uma embarcação "pirata".

Os 40 africanos que haviam sido resgatados pelo Sea Watch em alto-mar seriam mais um lote de desesperados e Carola Rackete, mais uma ativista dessas ONGs que azucrinam os poderes estabelecidos. Nunca se sabe quando o vento da história sopra em cima de um poderoso da ocasião. O vento soprou em cima de Salvini.

O Sea Watch tem a bandeira holandesa e Carola Rackete é alemã. O ministro das Relações Exteriores de Berlim, Heiko Maas, pediu a libertação da marinheira: "Quem salva vidas não pode ser chamado de criminoso" —exatamente o que achou a juíza que ordenou sua soltura nesta terça (2). O governo da França classificou o ato de "histeria" e o presidente italiano recomendou que se baixasse a bola. Duas vaquinhas internacionais arrecadaram mais de 1 milhão de euros para ajudar a ONG do Sea Watch.

Os refugiados não precisam ficar na Itália e não era razoável que 40 pessoas ficassem à deriva no Mediterrâneo. As leis italianas pretendem conter o êxodo de refugiados africanos, na defesa dos interesses do país, e quando a marinheira desceu no cais de Lampedusa, populares chamaram-na de "vendida". Um deles gritou que ela devia ser estuprada pelos negros que transportou. Coisa dos tempos de hoje. No século passado os europeus fizeram coisas piores e em 1944 o governo italiano colou cartazes mostrando um soldado simiesco com o uniforme americano saqueando obras de arte. Deixar barcos em alto mar, chamando os tripulantes de piratas metidos em atos de guerra, é um triste retorno, e Salvini percorreu-o.

Míriam Leitão: O custo de se tirar estados e cidades

-O Globo

Retirar estados e municípios da reforma custará R$ 520 bi em 10 anos e deixará a União com o risco de um caro socorro aos estados em breve

O custo de excluir os estados e municípios da reforma da Previdência pode chegar a R$ 520 bilhões em dez anos. Caso nenhum estado ou município faça a sua reforma, a manutenção das regras atuais impedirá uma economia de R$ 350 bilhões nos sistemas estaduais e de R$ 170 bilhões nos municipais. Ainda assim, a reforma como ficou na sua versão final nessa comissão especial é a mais ampla já feita até agora e representa, segundo calcula o governo, uma economia de R$ 1 trilhão em dez anos.

No seu voto complementar, o deputado Samuel Moreira constitucionalizou o critério de um quarto de salário mínimo como a renda

familiar per capita para a pessoa receber, após os 65 anos, o Benefício de Prestação Continuada. Para uma reforma que queria, inicialmente, desconstitucionalizar todos os parâmetros, pode parecer uma derrota. Não foi. Nesse ponto estava havendo uma sucessão de decisões judiciais dando o direito de receber o BPC a pessoas com renda familiar mais alta do que estava prevista na lei que criou o benefício. Tem havido também decisões aceitando o cálculo da renda com o desconto de várias despesas. O gasto com o BPC estava aumentando desde uma decisão do STF que deu margem a essas sentenças.

Uma mudança foi considerada uma derrota pela equipe econômica: o fim do gatilho demográfico que faria a idade mínima subir conforme o aumento da expectativa de sobrevida. Isso caiu. Obrigará, na opinião de economistas de dentro e de fora do governo, a fazer nova mudança da idade mínima num horizonte de dez anos. Houve uma redução da idade de aposentadoria das professoras, mas para o relator isso foi feito como forma de corrigir um defeito criado pela própria mudança incluída no primeiro relatório.

Merval Pereira: Na boa direção

- O Globo

Governo terá condições financeiras para retomar a proposta de capitalização num futuro próximo

A proposta da reforma da Previdência que sairá da Comissão Especial, se aprovada no plenário, abre caminho para uma futura capitalização do sistema previdenciário, embora o tema não faça parte do texto oficial.

Mas, com uma economia prevista de R$ 1 trilhão, está indicado no subtexto que o governo terá condições financeiras para retomar a proposta num futuro próximo.

A capitalização poderá ser explicada com mais detalhamento ao Congresso nos meses posteriores à aprovação da reforma. Outro tema que ainda vai levar tempo para ser resolvido é a participação dos estados e municípios.

Pode ser que se demorar mais a aprovação, passando para o segundo semestre, haja mais tempo para convencer os governadores. Com a triste certeza de que a situação de estados, de maneira geral, se deteriorará, e da economia nacional como um todo, à medida que a reforma não seja aprovada.

Uma reforma menor que R$ 900 bilhões não daria condições de formar o fundo para a capitalização, e tornaria a economia obtida em objeto de consumo de todo o governo, invertendo a lógica própria da reforma, a de poupar para as futuras gerações.

Vinicius Torres Freire: Esquerda e bolsanaristas, aliados?

- Folha de S. Paulo

Governadores sabotam reforma previdenciária nos estados; PSL ameaça negar votos

É provável que a reforma da Previdência chegue com poucas amputações ao plenário da Câmara. Isto é, no que diz respeito à contenção de despesas no governo federal, o projeto que deve ser em breve votado pelos deputados chega quase inteirinho, segundo as contas do ministério da Economia. A contenção prevista de gastos é de R$ 1 trilhão, em dez anos. Caso assim seja aprovada, será um espanto.

A questão maior, difícil de apurar na confusão dos últimos dias, é saber o quanto dos acordos costurados até agora, na Comissão Especial da Câmara, vale para o conjunto dos deputados. Sabe-se que pelo menos os deputados governistas ameaçam sabotagem. Sim, governistas. Sem os votos do indizível PSL de Jair Bolsonaro, a reforma não passa.

Quanto à Previdência de Estados e de parte dos municípios, a gente toda deveria anotar o nome de governadores que por ora conseguem sabotar a reforma, com a conivência de certos deputados. É para eles que se deve mandar a conta quando hospitais estiverem em ruínas; quando faltar equipamento para as polícias, merenda e dinheiro para pagar salários. Fora da reforma, alguns estados começam a explodir no ano que vem.

Bolívar Lamounier*: O peixe não vê a água

- O Estado de S.Paulo

A Constituição pode ser incapaz de reger os destinos da sociedade em momentos de má-fé...

Há quem singelamente acredite que certas mazelas que assolam países comparáveis ao Brasil – corrupção, violência, crime organizado – diminuem automaticamente à medida que o crescimento econômico avança e a sociedade enriquece. Que bom se o mundo fosse tão simples!

Na verdade, a relação é curvilínea. É certo que, na origem, os dois fatos coincidem. No nível mais baixo de desenvolvimento, todas essas mazelas (vou usar esse termo como abreviação) permanecem contidas. Baixo crescimento, baixa incidência de tais mazelas. Mas, com o avanço do crescimento, elas aumentam de maneira acentuada e se mantêm por muito tempo em níveis muito elevados. Só começam a declinar quando a sociedade atinge níveis muito altos de renda por habitante e bem-estar.

Por que a corrupção, a criminalidade e a violência são baixas quando o nível de riqueza econômica é baixo? Por várias razões. Primeiro, porque a riqueza móvel é diminuta e a riqueza imóvel (terra, gado...) é difícil de roubar ou de tomar pela força. Segundo, porque a maioria da população se encontra dispersa em grandes extensões geográficas, com baixa capacidade de organização e comunicação e pouca instrução. É pouco adestrada no manejo de armas – quando possui armas, fator crucial que as elites dominantes controlam sem muita dificuldade. Ou seja, tudo o que as camadas majoritárias de baixa renda não possuem as camadas dominantes têm de sobra.

Vera Magalhães: O trilhão voltou

- O Estado de S.Paulo

Ajusta daqui, mexe dali, e a reforma da Previdência voltou à cifra simbólica de R$ 1 trilhão de “economia” em dez anos. Era uma espécie de questão de honra para o ministro Paulo Guedes, que chegou a externar sua contrariedade diante da possibilidade de o texto ser desidratado.

Mas sua equipe, responsável por divulgar, ato contínuo à leitura do parecer final do relatório do tucano Samuel Moreira, o cálculo do trilhão realcançado, garante que não fez uma conta de chegada em nome da narrativa e da cifra redonda. O mérito, garante o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, é todo do relator, que teria introduzido mudanças capazes de, ao mesmo tempo, garantir o ganho fiscal e corrigir eventuais injustiças sociais.

Os confetes destinados a Moreira, aliás, fazem parte da tentativa do governo de distensionar a relação com o Parlamento e facilitar a aprovação do parecer na comissão e no plenário.
Nos últimos dias da negociação, governo e relator também afinaram a estratégia de inverter o ônus da inclusão ou não de Estados e municípios no texto da reforma: se governadores e prefeitos estão assim tão interessados em ser contemplados pela emenda, que trabalhem para assegurar os votos em plenário para que voltem a ela.

A ideia é “tirar do armário” sobretudo a esquerda, que faz discurso público contra o texto enquanto sonhava, em privado, com a unificação do sistema que lhe retirasse o desgaste de ter de encarar Assembleias e Câmaras em busca de aprovação.

Monica De Bolle*: O acordo UE-Mercosul

- O Estado de S.Paulo

Há risco de que o acordo não avance devido à radical mudança do governo Bolsonaro na área ambiental

O anúncio de que após 20 anos de negociação finalmente a União Europeia e o Mercosul chegaram ao tão esperado acordo de livre-comércio foi notícia e tanto na semana passada. Para quem defende a liberalização comercial e a abertura da economia brasileira, o acordo abre caminhos para que finalmente o Brasil saia do isolamento. Os que acompanham essa coluna além de outros artigos que já escrevi sobre o tema sabem que há tempos defendo a abertura com base na ampla literatura empírica existente sobre os efeitos de longo prazo da abertura comercial no crescimento, na produtividade, nas transferências de tecnologia, nos investimentos.

Dito isso, acordos comerciais são notoriamente difíceis de explicar para o público geral pois as minúcias e detalhes técnicos é que determinam a extensão dos benefícios pretendidos e se os números veiculados pelos governos envolvidos refletem adequadamente as medidas que o texto final contém. Antes de prosseguir, advirto: muito se tem falado nos últimos dias sobre o acordo com o Mercosul. No entanto, ainda não dispomos do texto completo do acordo para analisá-lo. Dispomos tão somente de um documento de 17 páginas publicado pela UE resumindo alguns pontos do acordo preliminar.

O primeiro ponto importante: o que foi anunciado na semana passada trata-se de um acordo preliminar, não final. O acordo final só virá após a sequência de revisões técnicas e jurídicas a serem feitas pelos países envolvidos, o que significa que as negociações ainda não terminaram.

E, o que se sabe até agora? Não muito. Do texto de 17 páginas é possível extrair alguns detalhes sobre o acesso aos mercados para bens industriais e agrícolas, mas acordos modernos contém bem mais do que apenas a redução de tarifas e a abertura de mercados – embora o resumo da UE forneça lampejos do conteúdo dos demais capítulos, ainda é difícil saber o que de fato foi negociado nas áreas de propriedade intelectual, e-commerce, regras de origem, barreiras técnicas ao comércio, convergência regulatória, além de tantos outros temas complicados e bastante técnicos.

Luiz Carlos Azedo: O mito do “homem cordial”

- Nas entrelinhas / Correio Braziliense

“Moro construiu sua imagem pública sobre os pilares do mito do herói de Homero: a grandiosidade e a singularidade. Aspirava à imortalidade, comportava-se como um semideus da Justiça”

O “homem cordial”, de Sérgio Buarque de Holanda, não é bem aquilo que o senso comum deduz à primeira vez que se depara com o conceito-chave de sua obra seminal, Raízes do Brasil. A expressão “cordial” não indica apenas bons modos e gentileza, vem de “cordis”, em latim, ou seja, relativo a coração. Para Buarque, o brasileiro não suporta o peso da própria individualidade, precisa “viver nos outros”. A apropriação afetiva do outro seria um artifício psicológico e comportamental predominante na sociedade brasileira, parte integrante do nosso processo civilizatório.

A cordialidade “pode iludir na aparência”, explica Buarque. A polidez do “homem cordial” é organização da defesa ante a sociedade. “Detém-se na parte exterior, epidérmica, do indivíduo, podendo mesmo servir, quando necessário, de peça de resistência. Equivale a um disfarce que permitirá a cada qual preservar inatas suas sensibilidades e suas emoções.” O brasileiro dispensa as formalidades, pretende estreitar as distâncias, não suporta a indiferença, prefere ser amado ou odiado.

Em grande parte, a “fulanização” da política brasileira vem desse viés antropológico, embora nossas instituições políticas sejam surpreendentemente robustas, como destacou recentemente o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ao comentar a relação do presidente Jair Bolsonaro com o Legislativo: os partidos são fracos, mas o Congresso é forte. De certa maneira, as redes sociais potencializaram essas características do “homem cordial”. Num primeiro momento, nas relações interpessoais; depois, no processo político, principalmente nas disputas eleitorais.

Bolsonaro e sua antítese, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi condenado e está preso, exacerbam essas características da política brasileira. Ambos flertam com o populismo, buscam aproximação afetiva com aliados e eleitores, protagonizam a exacerbação das paixões políticas. Ambos se enquadram no “tipo ideal” da obra de Sérgio Buarque, se analisarmos com esse olhar o papel de cada um na vida nacional.

E o ministro da Justiça, Sérgio Moro, que ontem estava sendo sabatinado na Câmara, por sua atuação heterodoxa, digamos assim, na Operação Lava-Jato? Pelas próprias características de seu trabalho como juiz federal, seu comportamento formal e circunspecto não se enquadra nesse tipo ideal do “homem cordial”. Ou melhor, não se enquadrava, até serem reveladas as conversas que mantinha com os procuradores da força-tarefa da Lava-Jato.

Malu Delgado: Reeleição em Cristo

- Valor Econômico

Bolsonaro estará cada vez mais em palcos evangélicos

Os Policiais Militares em Cristo (PMs em Cristo, o segmento evangélico da corporação no Estado de São Paulo) especulam em publicações internas e nas redes sociais que o presidente Jair Bolsonaro poderá ser a grande atração do congresso anual dos militares cristãos evangélicos do Brasil, a ser realizado em Atibaia (SP), em outubro deste ano. O pastor Silas Malafaia será um dos palestrantes e o deputado federal Marco Feliciano é outro que deve prestigiar o encontro. A presença de Bolsonaro em palcos evangélicos será cada vez mais naturalizada, sobretudo depois que o presidente colocou a reeleição na agenda política aos seis meses de mandato. Este é, sem dúvida, um terreno no qual Bolsonaro se move com desenvoltura, especialmente ao conjugar o passado de militar com o futuro que projeta para 2022 e que, em certa medida, pode estar nas mãos do eleitor evangélico.

Bolsonaro costurou com precisão a proximidade com os neopentecostais ao longo dos últimos anos. Deixar escapar esse flerte tão precoce com a reeleição justamente no dia em que foi o primeiro presidente a colocar os pés na Marcha para Jesus em junho, na capital paulista, está longe de ser um descuido retórico do capitão. Na edição da Marcha em 2018, em plena campanha eleitoral, Bolsonaro apareceu ao vivo na Rede Gospel de Comunicação e insinuou o vaticínio: "Caso seja a vontade de Deus que eu venha a ocupar a cadeira presidencial, vocês evangélicos, cristãos, de todas as religiões, até mesmo quem não tem religião, participará (sic) de nosso governo para o bem de todos". Na edição de 2019, veio o agradecimento, em meio à multidão evangélica, com ele agora já na cadeira presidencial: "Vocês foram decisivos para mudar o destino desta pátria maravilhosa chamada Brasil".

Bem antes de a profecia de Bolsonaro se confirmar, o sociólogo Luiz Vicente Justino Jácomo pesquisou, em sua tese de mestrado, defendida em 2016 na USP, as convergências entre religião e militares, coincidentemente dois setores que, transpostos ao Congresso atual, sustentam o governo Bolsonaro (as bancadas da bíblia e da bala). Jácomo se debruçou sobre os efeitos das religiões e da religiosidade na Polícia Militar de São Paulo. Naquela época o sociólogo já apontava que os PMs em Cristo (Associação dos Policiais Militares do Estado de São Paulo) eram o maior grupo religioso da polícia "em abrangência, em influência e em ambição". Segundo o próprio grupo, há em São Paulo pelo menos 25 mil militares reformados e da ativa espalhados em 50 núcleos na capital e no interior.

Cristiano Romero: Crise longa desafia política e pacto social

- Valor Econômico

Desemprego por muito tempo inabilita trabalhadores

A Grande Recessão brasileira (de 2014 a 2016), seguida de três anos de crescimento medíocre, já incluído na conta o ano corrente, criou um enorme desafio para o sistema político e a sociedade. Não há democracia que resista ilesa à convivência, por tanto tempo, com um quadro desolador como o atual. São 13 milhões de desempregados, miséria crescente, queda do PIB capita em termos reais (já descontada a inflação), aumento da violência etc.

A situação só não é pior porque, felizmente, a nação dispõe hoje de uma rede de proteção social que assegura a transferência de alguma renda a quem não tem nada e àqueles que, aos 65 anos, já não possuem capacidade de trabalhar. Ademais, a recuperação do piso das aposentadorias pagas pelo INSS, ocorrida nos últimos 20 anos, também tem ajudado a amortecer os efeitos de uma tragédia anunciada desde 2011.

Naquele ano, o governo Dilma Rousseff, com a conivência inclusive de setores do empresariado e do mercado financeiro, destruiu a política econômica bem-sucedida e herdada de seus dois antecessores e que, em última instância, levou-a à Presidência da República. Um dos efeitos na política foi a eleição de Jair Bolsonaro, o primeiro político de extrema direita a subir a rampa do Palácio do Planalto - até então, os eleitores sempre evitaram votar nos extremos do espectro político.

Apesar da sucessão de crises econômicas vividas desde 1982, quando o país quebrou e o modelo de substituição de importações foi à breca, o Brasil sempre se recuperou rapidamente, do ponto de vista da atividade econômica. Além dos problemas estruturais que impedem que a economia aumente a sua capacidade de crescer, como carga tributária complexa e elevada e excesso de burocracia, uma variedade de choques vem adiando a retomada.

A União vive situação falimentar. Desde 2014, falta dinheiro todo ano para bancar as despesas primárias, isto é, tudo, menos os juros da dívida. As obrigações do Estado só vêm sendo cumpridas graças à elevação da dívida pública, cujo patamar atualmente é o dobro da média das economias emergentes. Estados e municípios, com poucas exceções, estão quebrados.

Ricardo Noblat: Moro abriu a guarda

- Blog do Noblat / Veja

Ex juiz em julgamento
No princípio foi o verbo reconhecer, precedido pelo advérbio não. Disse Sérgio Moro: não reconheço como minhas as mensagens trocadas com procuradores da Lava Jato e publicadas pelo site The Intercept. Poderia tê-las apontado como falsas, mas não o fez.

Depois, sem desprezar o verbo e o advérbio, passou a acrescentar que as mensagens poderiam ter sido adulteradas no todo ou em parte. A fase seguinte foi a de apontar que nada havia de ilegal nas mensagens que lhe atribuíam, embora ele não as reconhecesse.

E, finalmente, Moro derrapou pela primeira vez. Foi quando gravou um vídeo para desculpar-se com integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL) chamados por ele de “tontos” em uma de suas conversas com o procurador Deltan Dellagnol.

Ora, ora, ora. Desculpar-se pelo que não disse, pelo que possa ter sido adulterado, pelo que insistia em não reconhecer? Ou Moro, afinal, começara a reconhecer a autenticidade das mensagens? Ou pelo menos de algumas delas?

No longo depoimento de mais de sete horas que prestou, ontem, na Câmara dos Deputados, Moro acabou por abrir mais brechas no seu discurso de defesa. Referindo-se ao conjunto das mensagens, comentou a certa altura:

– São coisas absolutamente triviais dentro do cenário jurídico.

Mais adiante, novamente a respeito das mensagens, observou: “Podem ter elementos verdadeiros ali e elementos adulterados.” E em relação especificamente a uma mensagem enviada a Dallagnol às vésperas de interrogar Lula, cometeu seu erro mais grave.

A mensagem:

Moro 12:32:39. – Prezado, a colega Laura Tessler de vcs é excelente profissional, mas para inquirição em audiência, ela não vai muito bem. Desculpe dizer isso, mas com discrição, tente dar uns conselhos a ela, para o próprio bem dela. Um treinamento faria bem. Favor manter reservada essa mensagem.

Dallagnol – 12:42:34. – Ok, manterei sim, obrigado!

Tessler foi trocada por dois outros procuradores que representaram o Ministério Público na audiência com Lula. O fato levou Moro, ontem, a negar que tivesse pedido a substituição de Tessler, e a dizer que sugerira apenas que ela fosse mais bem treinada.

Isso significa que Moro reconheceu como sua mais uma das mensagens reveladas pelo The Intercept. Ao fazê-lo, dá razão à crítica de que de fato orientou uma das partes no processo que condenou Lula a 12 anos e 1 mês de prisão.

Juiz não pode orientar nem a acusação nem a defesa em processo algum. Dele cobra-se neutralidade absoluta. A lei prevê punições para um juiz que não se comporte assim. É por isso que Moro está sentado na cadeira de réu do grande tribunal da opinião pública.

Ameaça ao jornalismo

Ex-ministros da Cultura divulgam texto conjunto contra Bolsonaro

Ministros de Itamar Franco, FHC, Lula, Dilma e Temer condenaram a 'demonização' da classe artística, de projetos culturais e, sobretudo, o fim do MinC, que passou a ser uma secretaria subordinada ao Ministério da Cidadania

Julio Maria / O Estado de S. Paulo

Em encontro inédito, cinco ex-ministros da Cultura divulgaram um manifesto contra as políticas culturais do governo Bolsonaro na manhã desta terça (2), na USP (Universidade de São Paulo). Sem propostas mais detalhadas, suas falas condenaram a “demonização” da classe artística, de projetos culturais e, sobretudo, do fim do MinC, que passou a ser uma secretaria subordinada ao Ministério da Cidadania desde a posse de Bolsonaro.

Estavam na mesa Luiz Roberto Nascimento Silva (ministro na gestão de Itamar Franco, entre 1993 e 1994); Francisco Weffort (ministro de Fernando Henrique Cardoso, de 1995 a 2002); Juca Ferreira (ministro duas vezes, de Lula, entre 2008 e 2010, e de Dilma, em 2015 e 2016); Marta Suplicy (ministra de Dilma, entre 2012 e 2014); e Marcelo Calero (ministro por sete meses de Temer, em 2016). Eles primeiro se reuniram em sala fechada para redigirem o manifesto, que logo depois foi entregue em uma folha de papel sulfite aos jornalistas. Assim começa o documento: “Nós, ex-ministros da cultura que servimos ao Brasil em diferentes governos, externamos nossa preocupação com a desvalorização e hostilização à cultura brasileira. Reafirmamos a importância da cultura em três dimensões básicas como expressão da nossa identidade e diversidade, como direito fundamental e como vetor de desenvolvimento econômico, contribuindo decisivamente para a geração de emprego e renda.”

A parte que condena mais claramente o fim do MinC diz: “A extinção do MinC é um erro. A existência do Ministério tem garantido um olhar à altura da relevância da cultura e da arte na vida brasileira. Mesmo com recursos limitados, a pasta foi capaz de defender, formular, fomentar, criar e inovar a relação do Estado com a sociedade no plano da cultura, em respeito às tradições brasileiras desde o Império. A arte e a cultura brasileira, além de sua relevância interna, têm contribuído para uma imagem positiva no exterior. O interesse efetivo por diversas manifestações e criações culturais brasileiras é razão de orgulho e ativo importante da afirmação do país no conjunto das nações.”

Calero disse da importância de se reafirmar a cultura como política de Estado. “E reafirmá-la como vetor de desenvolvimento econômico e social.” As falas nem sempre foram em uníssono. Marta falou da importância de se ter o Estado como sustentação. “Fizemos com esse documento um afunilamento de percepções desse retrocesso civilizatório que estamos vivendo.” Ela chamou o fim do MinC de erro crasso: “Estamos sendo asfixiados”. Luiz Roberto Nascimento Silva disse que gostaria que o governo atual interpretasse as colocações não apenas como manifesto, mas como ato colaborativo não partidário. Juca Ferreira discordou: “Da minha parte, é crítica sim e defesa da Cultura. Colaboração seria demais.” Luiz Roberto respondeu. “Colaboração não na dimensão política.”

A reportagem questionou o grupo dos cinco sobre a necessidade do diálogo em um País já polarizado o bastante. Um “armistício cultural”, chamando integrantes do próprio governo para estarem naquela sala de forma que a reunião de cinco experientes nomes da gestão cultural, com o que fizeram de certo e de errado, fosse aproveitada para além de um manifesto. Juca foi incisivo: “A sua pergunta tem um erro de origem. Parece que há um belicismo das duas partes, mas não é assim.” Ele falou das perdas que o setor sofre por parte do governo e de posturas que impediriam o diálogo. Marta voltou ao assunto: “Me sinto falando com uma parede (o governo). Eles não entendem nem qual é o conceito de Cultura.”

O secretário de Cultura de Bolsonaro, Henrique Pires, estava coincidentemente participando de um seminário na Biblioteca Brasiliana da mesma USP (leia mais aqui), no mesmo horário. Questionado sobre o encontro a alguns metros dali, ele respondeu: “Se eles produzirem algum documento e nos entregarem, vamos receber e ler com atenção.” O que há é um manifesto.

Leia o manifesto dos ex-ministros da Cultura na íntegra:

Quem precisa de oposição?: Editorial / O Estado de S. Paulo

A negociação com vista à aprovação da reforma da Previdência, naturalmente difícil, tornou-se ainda mais complicada em razão de exigências feitas pelos próprios governistas, em especial pelo PSL, o partido do presidente Jair Bolsonaro.

Deputados do PSL assumiram de vez o papel de porta-vozes dos interesses corporativos dos policiais na discussão sobre a reforma. Parte da bancada ameaça rejeitar a mudança no sistema de aposentadorias caso não sejam atendidas as exigências dessa categoria profissional. Para esses parlamentares, pouco importa que o governo, a quem supostamente apoiam, considera esse projeto sua maior prioridade.

Não está em questão aqui a justiça das reivindicações desta ou daquela categoria profissional; numa democracia, todos têm o direito de apresentar suas demandas, e sempre haverá argumentos para defender esta ou aquela exceção. No entanto, o governo, que deve trabalhar para todos, e não apenas para aqueles que dizem apoiá-lo, precisa esforçar-se para que a reforma da Previdência seja a mais abrangente possível, sem permitir que objetivos privados se sobreponham aos interesses do conjunto da sociedade.

Assim, em situação normal, caberia em primeiro lugar ao partido do próprio presidente da República o exemplo de empenho na aprovação da reforma. É dessa base que deveria partir a sinalização mais firme de apoio à intenção do governo de sanear a Previdência – e esse saneamento só será possível se todos os beneficiados forem submetidos às mesmas regras, acabando com privilégios que contribuem decisivamente para o insustentável déficit do sistema.

Mercosul-UE exerce pressão sobre Bolsonaro: Editorial / O Globo

Acordo desafia o presidente a rever a intenção de desmontar o sistema de proteção ao meio ambiente

O teste do choque coma realidade é sempre pedagógico, desmascara qualquer discurso irreal. A vociferação do presidente Bolsonaro, na campanha e depois de eleito, contra a preservação do meio ambiente enfrentou contestações quando o ex-capitão foi alertado por representantes do agronegócio, o segmento mais dinâmico da economia brasileira, que relaxar na preservação significa causar prejuízos sérios às exportações de alimentos, em que o Brasil é um dos líderes mundiais.

Cresceu muito e tende ase fortalecer ainda mais o poder político dos movimentos preservacionistas, em função da crescente consciência de que não haverá futuro se acordos como o de Paris, para ajudar na mitigação do aquecimento global, não forem cumpridos.

E o Acordo de Paris foi alvo de Bolsonaro. As reações à ameaça de retirar o país do tratado devem ter aconselhado o ex-capitão a recuar. O fechamento do acordo entre Mercosul e União
Europeia (UE), condicionado à manutenção do país no entendimento multilateral sobre o clima, funciona agora como forte pressão para que o Planalto se curve à necessidade da preservação do meio ambiente.

Redução no compulsório deve ter baixo impacto no crédito: Editorial / Valor Econômico

O aceno de uma escalada de redução dos depósitos compulsórios dos bancos, dado na semana passada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, surpreendeu. A promessa foi feita no dia seguinte ao Banco Central (BC) ter promovido um corte de 33% para 31% no compulsório sobre os depósitos a prazo. A mexida feita pelo BC vai liberar estimados R$ 16,1 bilhões para o mercado. Já o ministro disse que as mudanças a caminho vão injetar mais de R$ 100 bilhões com o objetivo de ampliar o crédito privado uma vez que "estamos despedalando os bancos públicos" e o governo quer realizar uma "desestatização do mercado de crédito".

O governo vem sendo severamente criticado pela letargia da economia. O ano até começou bem, embalado pelo otimismo com a mudança no Palácio do Planalto e pela perspectiva de aprovação da reforma da Previdência. Mas, à medida que a discussão da mudança de regras para a aposentadoria foi ficando mais complicada, a economia tropeçou. O PIB recuou 0,2% no primeiro trimestre e já se espera estagnação neste segundo trimestre e crescimento inferior a 1% no ano. Já se fala que apenas a redução dos gastos públicos propiciada pela mudança na Previdência não será suficiente para reanimar a economia.

Aposta liberal: Editorial / Folha de S. Paulo

Colapso do setor público restringe opções para reverter prostração da economia

Crises internas e embates ideológicos à parte, um dos fenômenos mais marcantes dos primeiros seis meses do governo Jair Bolsonaro (PSL) é, sem dúvida, o contraste entre o otimismo da Bolsa de Valores e a prostração da economia real.

Enquanto os preços das ações mais negociadas bateram recordes nominais, a produção e a renda do país ficaram estagnadas em patamares já deprimidos —e em flerte com uma recaída recessiva.

Entre grandes empresários e investidores nota-se ampla aprovação à agenda liberal e aos quadros da equipe econômica de Brasília, além de prognósticos favoráveis quanto à urgente reforma da Previdência. Entretanto essa boa impressão não se traduz em investimentos e contratações.

Como resultado, as projeções para o crescimento do Produto Interno Bruto neste 2019 estão em queda contínua e hoje rondam 0,85%, abaixo até da taxa pífia de 1,1% verificada nos dois anos anteriores.

À falta de um entendimento mais completo, uma hipótese usual para explicar o mau desempenho é a cautela do setor produtivo —que estaria a aguardar um desfecho mais palpável da mudança no sistema de aposentadorias ou, quem sabe, sinais mais convincentes de estabilidade no cenário político.

Socialista italiano é eleito presidente do Parlamento Europeu

David Sassoli defende que UE precisa retornar aos seus valores originais e combater o nacionalismo e a desigualdade no bloco

- Da Redação Veja / com Reuters

O Parlamento Europeu escolheu o ex-jornalista David Sassoli como seu novo presidente nesta quarta-feira, 3. O deputado italiano socialista concorria ao cargo com outros três candidatos e assumirá a posição imediatamente.

Sassoli, de 63 anos, recebeu o apoio de 345 deputados de um total de 667 que votaram nesta quarta em um segundo turno das eleições para presidente. Ele assume o seu mandato de dois anos e meio e substitui outro político italiano, o conservador Antonio Tajani, que ocupava o cargo desde 2017.

Em um discurso após a divulgação do resultado da votação interna, o italiano afirmou que a União Europeia (UE) é uma união “imperfeita” que precisa retornar aos seus valores originais e combater o nacionalismo e a desigualdade.

“Precisamos fortalecer a nossa capacidade de desempenhar um papel de liderança na democracia”, disse, enfatizando a necessidade de reformas no sistema de acolhida de refugiados da UE.

O italiano ainda descreveu o Brexit como um processo “doloroso”, mas enfatizou que respeitará o desejo dos britânicos, caso o Reino Unido decida concluir o processo de saída da UE. “O Parlamento Europeu garantirá a independência dos cidadãos europeus – só eles são capazes de determinar sua própria história”, disse.

Ele afirmou ainda que negociações sobre o Brexit deveriam ser conduzidas com “bom senso e um espírito de diálogo e amizade”. “Para nós, é doloroso conceber Londres distante de Paris, Madri, Berlim, Roma”, afirmou Sassoli.

O apoio do Parlamento é necessário para concluir o acordo sobre a separação entre o Reino Unido e o bloco.

Sassoli é deputado do Parlamento Europeu desde julho de 2009 e integra o Partido Democrático da Itália. A legenda faz parte da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas (S&D), o agrupamento de partidos de centro-esquerda do legislativo europeu.

Na terça-feira 2, a liderança da UE entrou em acordo sobre as distribuições dos principais cargos do bloco e decidiu que o a presidência do Parlamento seria atribuída ao S&D. É tradição que os grupos políticos se dividam entre os principais postos europeus.

Apesar de outros três candidatos à chefia do legislativo terem se apresentado para concorrer na votação – a alemã Ska Keller, pelos partidos ambientalistas; a espanhola Sira Rego, do Grupo da Esquerda Unitária; e o checo Jan Zahradil, pelos Conservadores e Reformistas Europeus – era praticamente certa a eleição de Sassoli.

Como houve entendimento entre os grupos políticos, as bancadas das outras duas maiores legendas da casa – o Partido Popular Europeu (PPE), de centro-direita, e os liberais do Renovar Europa – não apresentaram candidatos.

Fernando Pessoa: Eu, eu mesmo

Eu, eu mesmo...
Eu, cheio de todos os cansaços
Quantos o mundo pode dar. —
Eu...
Afinal tudo, porque tudo é eu,
E até as estrelas, ao que parece,
Me saíram da algibeira para deslumbrar crianças...
Que crianças não sei...
Eu...
Imperfeito? Incógnito? Divino?
Não sei...
Eu...
Tive um passado? Sem dúvida...
Tenho um presente? Sem dúvida...
Terei um futuro? Sem dúvida...
Ainda que pare de aqui a pouco...
Mas eu, eu...
Eu sou eu,
Eu fico eu,
Eu...