João Domingos: A saída é negociar

- O Estado de S.Paulo

Quando se trata de economia, o presidente Jair Bolsonaro pode ser tudo, menos ingênuo

Entre vários dos dirigentes partidários e do Congresso existe hoje o entendimento de que as relações com Jair Bolsonaro vão piorar muito no segundo semestre. Acham que o presidente começará a sentir seu poder pessoal aumentar, principalmente depois de demitir um nome respeitado como o do general Santos Cruz, esperar algum ruído da ala militar e perceber que ele não veio. Ou participar de uma reunião do G-20, responder com pedras às pedradas que poderia receber da chanceler alemã Angela Merkel e do presidente francês Emmanuel Macron, e ver que não houve reação.

Pelo contrário. Bolsonaro saiu da reunião com um acordo assinado entre Mercosul e União Europeia, acordo cujas conversações tiveram início em 1999, ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso, mas que só veio a ser fechado no atual governo. Então, por que não atribuir a si tão grande feito? Finalmente, dizem líderes partidários, Bolsonaro tenderá a dizer que outros tentaram, mas só ele conseguiu uma reforma da Previdência abrangente como a atual. E sem negociar cargos com os partidos, estabelecendo o presidencialismo sem coalizão, para usar uma expressão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Pode ser que as lideranças estejam certas e as relações entre Congresso e presidente entrem mesmo num campo de choque. Afinal, quem é que pode dizer alguma coisa sobre o futuro? Mas é pouco provável que um choque forte ocorra. Mesmo que seja chamado de “ingênuo” pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e admita que é mesmo, quando se trata de economia, Bolsonaro pode ser tudo, menos ingênuo.

*Carlos Melo: Presidente não compreende que tempo dos césares passou

- O Estado de S.Paulo

Seu achado da vez consiste em submeter a si e ao seu ministro da Justiça ao julgamento das multidões nos estádios de futebol – como se ali estivesse toda a sociedade

A maior e a mais aparente aflição dos brasileiros se dá em torno da retomada do desenvolvimento econômico. Sem ele, continuam elevados os índices de desemprego e a crise social. Mas, desenvolvimento econômico depende da solidez de instituições que evitem incertezas; capazes de estabelecer pactos entre os mais distintos setores de uma sociedade naturalmente diversificada.

Instituições são impessoais, perenes, estáveis e estabelecem procedimentos gerais. São avessas ao personalismo, ao apelo populista, à tentação do diálogo direto que políticos pretensamente carismáticos busquem estabelecer com as massas – como na Venezuela, por exemplo. A sociedade moderna é democrática e não pode prescindir de instituições.

Infelizmente, o presidente Jair Bolsonaro parece não compreender isso. Não se “dobra” à realidade de instituições democráticas – baseadas na Constituição que, por sinal, eleito, prometeu defender. Insiste no voluntarismo de recorrer diretamente ao que entende como “o povo”, desqualificando instituições. Seu achado da vez consiste em submeter a si e ao seu ministro da Justiça ao julgamento das multidões nos estádios de futebol – como se ali estivesse toda a sociedade.

O tempo dos césares passou. De lá para cá, a humanidade viveu avanços: aperfeiçoou o convívio do poder com os cidadãos, estabeleceu regras e métodos por meio da “democracia representativa”, estabilizou relações. É isso que traz segurança, investimento, bem-estar. Fora disso, não há democracia; apenas a deturpação de seu conceito e o aprofundamento da crise.

* Cientista político e professor do Insper

*Miguel Reale Júnior: Para que serve essa OAB?

- O Estado de S.Paulo

Aqui estão algumas das tantas respostas possíveis à curiosidade do presidente

Com tristeza, mas sem surpresa, soube do comentário feito pelo sr. presidente da República a respeito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em entrevista, dia 28 último, à Radio Jovem Pan. Vale reproduzir parte da entrevista, na qual Bolsonaro diz: “Para que serve essa Ordem dos Advogados do Brasil a não ser para defender quem está à margem da lei? (...) Sobre os vazamentos, olha o meu caso, o telefone do Adélio, por uma ação da OAB, a Polícia Federal não pode entrar nele. Não podemos saber com quem ele conversou naqueles dias quando tentou me matar. Que Justiça é essa?”.

O tom depreciativo já transparece ao se referir à entidade com o pronome “essa”, a denotar desprezo pela instituição, “essa Ordem”, seguida da pergunta apenas cabível para menosprezo: “A que serve (...) a não ser para defender quem está à margem da lei?”.

Até mesmo vindo daquele que exalta armas e as quer na cintura de muitos brasileiros, sempre se fazendo fotografar com sinal de revólver, até com criancinhas no colo, favorável à pena de morte, foi um desmedido acinte a sugestão de a Ordem dos Advogados ser contra a sociedade, por apenas servir para defesa dos “fora da lei”. Aliás, defender um criminoso não é demérito, como pensa o presidente, é uma das tantas árduas missões da advocacia, como se verá.

A visão tosca do presidente foi bem retratada na resposta do presidente do Conselho Federal: “A OAB existe porque sem advogado não há justiça. E garantir as prerrogativas do advogado – de exercer livremente seu ofício – é condição essencial para que o direito individual do cidadão seja respeitado, em especial seu direito à defesa, que garante o equilíbrio da Justiça. A dificuldade em enxergar a função e a importância da OAB talvez se explique pela mesma dificuldade de ter compromisso com a verdade, de reconhecer o respeito à lei e à defesa do cidadão”...

É consabida fake news ter a OAB impedido, por medida judicial, o exame do celular de Adélio Bispo de Oliveira, devida e inteiramente analisado pela Polícia Federal. A OAB de Minas Gerais tão só visou a proteger a inviolabilidade do celular do seu advogado, para garantir a confidencialidade da relação entre causídico e réu.

Por que Bolsonaro ofendeu a OAB, procurando indispor a entidade com a sociedade? Por índole agressiva ou despreparo? Registro, então, algumas atitudes políticas e sociais dos advogados.

Adriana Fernandes: Desmistificando as reservas

- O Estado de S.Paulo

TCU teme que recursos sejam usados para resolver os problemas fiscais do País

O pente-fino que o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, autorizou nas reservas internacionais brasileiras vai abrir aos auditores da Corte de contas um mundo jamais explorado até agora.

A notícia, antecipada pela coluna do Estado na semana passada, pegou todos de surpresa e é de extrema importância. São US$ 387,4 bilhões em recursos administrados pelo Banco Central que passarão por auditoria – a primeira na história do TCU.

O resultado dessa fiscalização poderá dar respostas importantes para o futuro da política de acumulação de reservas, que ganhou força durante o governo do ex-presidente Lula e ajudou o Brasil a enfrentar os solavancos do mercado, cada vez mais comuns no cenário internacional.

Dessa vez, não se trata de um controle externo rotineiro feito anualmente pelo tribunal, mas de uma ampla inspeção para detalhar o custo de manutenção desse seguro e a forma de aplicação dessa montanha de dinheiro pelo Banco Central.

Os auditores do tribunal afirmam que nunca fiscalizaram essas reservas e, por isso, dispõem de poucas informações sobre o assunto. Por enquanto, não há uma percepção do tribunal de que haja irregularidades na gestão.

Marcus Pestana: Reforma Tributária: a vida continua

- O Tempo (MG)

A Câmara dos Deputados deu alguns passos na direção da aprovação da reestruturação parcial do nosso sistema previdenciário. Pontos essenciais ainda serão definidos. Muitas concessões poderão ser feitas e tendem a desidratar o conteúdo, diminuir a equidade e tornar mais ralo o impacto fiscal. A mudança previdenciária é condição necessária, mas não suficiente para a reversão da crise. As projeções são de uma década perdida entre 2011 e 2020. Neste período, enquanto a Ásia emergente crescerá 93,0%, os EUA 24,5% e a União Europeia 18,5%, amargaremos uma marca que revela a paralisia do desenvolvimento brasileiro, 10,6%.

Outras medidas têm que ser tomadas para aumentar a produtividade, estimular o comércio exterior, diminuir os incentivos fiscais, abordar a agenda de reformas microeconômicas, privatizar estatais, conceder serviços públicos, construir parcerias público-privadas, dar eficiência a um Estado mais enxuto.

Mas de todas as ações necessárias no “day after” da reforma da previdência nenhuma tem a importância da mudança radical de nosso sistema tributário. Nossa carga tributária é alta para um país emergente e o perfil do nosso sistema é impressionantemente confuso, injusto, regressivo, ineficiente, burocrático, estimulando a sonegação, a elisão excessiva, a corrupção, a concentração de renda e obstaculizando o crescimento econômico e a modernização da economia. Como disse o ex-deputado Luiz Carlos Hauly, autor do relatório aprovado da reforma em 2018: “O sistema é anárquico e caótico, quem pode mais chora menos”, ou como gostava de caracterizar nas reuniões é “um verdadeiro manicômio tributário”.

*Demétrio Magnoli: A lei, o povo e o inimigo do povo

- Folha de S. Paulo

Tudo é anormal nas mensagens que evidenciam o conluio entre juiz e Estado

“Caim, que Brasil queremos?”. A indagação que encerra o artigo do procurador Edilson Bonfim (Folha, 3/7) evoca a mítica fonte do mal e da violência. É uma conclusão apropriada para um texto eivado de ódio, mas que funciona como síntese perfeita do discurso reativo de Sergio Moro e dos procuradores da Lava Jato.

Diante das revelações oferecidas pelo The Intercept Brasil, eles respondem com dois argumentos sucessivos, incongruentes entre si.

1) Os diálogos foram obtidos por hackers (“a flor do mal de mais um crime”), podem ter sofrido adulterações (“como saber da autenticidade, contexto ou conteúdo das mensagens?”) e sua publicação destina-se a caluniar as autoridades judiciárias, condenando-as à “morte moral”.

2) As mensagens não indicam nenhuma violação das leis e normas do processo penal (“o seu conteúdo é normal como diálogo de autoridades públicas”).

Um ou outro, senhores! Se é verdadeiro o segundo argumento, inexiste tentativa de calúnia. Nessa hipótese, Moro e os procuradores deveriam celebrar a publicação, que comprovaria de uma vez a lisura do processo. Mas, pelo contrário, como sinaliza a fúria santa do artigo de Bonfim, tudo é anormal nas mensagens que evidenciam o conluio entre juiz e Estado acusador na montagem de estratégias jurídicas e de comunicação midiática.

O segundo argumento é um medíocre exercício de contradição: a negação de um fato incontroverso. Já o primeiro orbita o planeta da especulação vazia. Qual é a prova de que as mensagens foram obtidas por hackers (e não por um procurador de facção rival, por exemplo)?

Há algum vestígio, por mínimo que seja, a sugerir falsificação dos diálogos?

“Ó crime sórdido! Caluniam-me ao dizer que escrevi essas coisas, que posso ou não ter escrito —mas, se de fato as escrevi, nada fiz de errado.” O cerne do discurso de Moro e dos procuradores emana do manual de advogados embrenhados na missão de produzir uma defesa para réus carentes de álibis verossímeis. O fato embaraçoso é que, postos diante de um caudal de diálogos referentes ao principal caso jurídico de suas vidas, não conseguem apontar uma única instância de falsificação.

A conjunção dos dois argumentos resulta em catástrofe lógica. Daí, o recurso a um terceiro, de tipo nuclear: a acusação de que os críticos de Moro e dos procuradores não passam de agentes de corruptos presos ou ainda soltos (“mais de uma centena de potentados acusados”). Aí, sim, nas palavras de Bonfim, identifica-se “o parto de uma calúnia”.

Na estante dos argumentos polêmicos, o ataque “ad hominem” ocupa a prateleira inferior: algo como virar a mesa, levar embora a bola do jogo, chamar o irmão mais velho. Mas, na esfera política, é ferramenta cotidiana dos espíritos autoritários. Sob esse aspecto, os fiéis de Moro emulam o procedimento padrão dos regimes comunistas. Critique Stálin (ou Castro, ou Maduro) e você será um agente da CIA. Critique as sagradas figuras da Lava Jato e será um comparsa dos corruptos.

*Oscar Vilhena Vieira: A indignação

- Folha de S. Paulo

Falta disposição prática para resolver os problemas democraticamente

A indignação passou a ocupar um papel central em nossas vidas. As pessoas não mais se contentam em discutir, criticar e discordar. Precisam deixar claro que estão indignadas.

A indignação é um sentimento de cólera ou raiva em relação a algo que se considera desprezível ou incorreto. Não se trata de um sentimento necessariamente ruim. Se não tivéssemos a capacidade de nos indignar, dificilmente nos mobilizaríamos para enfrentar a opressão ou a injustiça.

Sendo um sentimento intenso e avassalador, no entanto, a indignação reduz a nossa capacidade de enxergar as vicissitudes do outro, ter uma postura reflexiva e manter uma disposição para o diálogo e a autocontenção.

O indignado, por natureza, coloca-se numa posição moralmente superior aos demais. Repudia não apenas aqueles que praticam atos vistos como indignos como também despreza os que não partilham sua indignação, muitas vezes vistos como traidores. Isso gera intransigência, intolerância e extremismo, favorecendo a polarização e a tensão social.

A indignação não é, portanto, a melhor conselheira para a vida política. Essa exige tolerância, diálogo, moderação e, porque não dizer, composição de interesses. Quando o objeto da indignação é a própria política, e não apenas um comportamento político, temos um problema ainda maior.

Julianna Sofia: Bendita insubordinação

- Folha de S. Paulo

Guedes e articulação do Planalto ignoraram apelo de Bolsonaro por policiais na Previdência

A turma da polícia está danada da vida com Jair Bolsonaro. Policiais federais, rodoviários federais e legislativos, além de guardas municipais não conseguiram regras mais brandas de aposentadoria na votação da reforma da Previdência na comissão especial. Mesmo com todo o lobby, gente do Palácio do Planalto e da área econômica atuou para derrubar a investida.

“A relação fica muito ruim porque os compromissos não estão sendo honrados. A gente até acredita que haja uma boa vontade do presidente da República para resolver a questão, só que isso não se reverte em uma ordem a seus subordinados no Ministério da Economia e junto à articulação política no Congresso”, afirma o presidente da ADPF (entidade dos delegados da PF), Edvandir Paiva. “Em outras épocas, a gente falava com o presidente da República, ele dava uma ordem, e ela era cumprida.”

Operou contra o corporativismo estatal um “deep state brasilis” —versão tupiniquim do estado profundo americano, em que a ação da máquina burocrática busca frear despautérios de governantes voluntaristas. Neste caso, bem pouco profundo inclusive: entre os artífices da desobediência estão o secretário Rogério Marinho (Previdência) e o ministro Paulo Guedes (Economia).

*Roberto Simon: Acordo Mercosul-UE terá agora de gerar consensos dentro dos países

- Folha de S. Paulo

Nessa nova fase, tecnocratas cedem suas cadeiras a políticos.

Há razões de sobra para celebrar o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia (UE). Juntos, os blocos somam 25% do PIB global e um mercado de 780 milhões de pessoas. Com uma das economias mais fechadas do mundo, o Brasil tem muito a ganhar —quando o acordo entrar em efeito.

Antes, ele precisa ser ratificado nas respectivas capitais. Nessa nova fase, os tecnocratas, que tocaram a negociação desde 1999, cedem suas cadeiras a políticos. O acordo vai do silêncio das chancelarias ao debate público nos Parlamentos.

Primeiro, o Conselho da UE terá de aprovar o texto, processo que tem levado de 7 meses a 3 anos. Depois, o Parlamento Europeu e os Congressos dos quatro membros do Mercosul —Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai— devem ratificá-lo. Sua parte econômica (a mais importante) passará, então, a valer. A entrada em vigor do componente político, que cobre temas como meio ambiente e corrupção, requer aprovação nos países-membros da UE.

O governo brasileiro acredita que, em dois anos, o percurso até a parte econômica terá sido percorrido. É um cenário otimista. Há riscos no caminho, e os pessimistas lembrarão que a última crise institucional do Mercosul envolveu precisamente um processo de ratificação.

Em 2006, o bloco assinou um tratado para incorporar a Venezuela. A maré de esquerda no Cone Sul, com Lula no Brasil e Néstor Kirchner na Argentina, impulsionara o convite ao presidente Hugo Chávez. Mas a ideia contava com apoio de setores empresariais, incluindo parte da Fiesp. Um de seus maiores entusiastas era o então presidente paraguaio, Nicanor Duarte, do conservador Partido Colorado.

Merval Pereira: Ruptura, para quê?

- O Globo

Bolsonaro foi eleito por circunstâncias que não lhe dão carta branca para governar só para seguidores originais

Uma ação disruptiva pressupõe substituição de processos ou procedimentos em direção ao futuro. Num momento em que a democracia representativa está em xeque no mundo ocidental, temos um governo de ruptura que sabe o que quer mudar ou destruir, mas não sabe o que colocar no lugar.

Bolsonaro foi eleito por um conjunto de circunstâncias que não lhe dá carta branca para governar apenas para os seus seguidores originais. Não há estelionato eleitoral, é verdade, mas também não é razoável que o presidente eleito possa fazer o que lhe dá na cabeça.

Apesar de continuar insistindo em temas polêmicos, como, desta vez, o trabalho infantil, pelo menos ele já sabe que há limites para suas idiossincrasias. Por isso, advertiu que não pretende apresentar nenhuma mudança na legislação brasileira, que o proíbe. O Congresso, o Judiciário e a opinião pública seriam obstáculos intransponíveis.

O presidente talvez tenha tido o seu primeiro mês de sucessos com a assinatura do acordo Mercosul-União Europeia e aprovação da proposta de emenda constitucional da reforma da Previdência na Comissão Especial. Atos, no entanto, que foram limitados pelo protagonismo da Câmara, no caso da reforma, ou pelas regras internacionais a que o governo tem que se submeter, quando adere ao acordo com os países europeus.

*Ricardo Rangel: Bolsonaro, um chefe difícil

- O Globo

Após muitas derrotas no Congresso, Bolsonaro reconheceu que enfrentava problemas na articulação política e decidiu “retornar ao que era feito no governo anterior.” Como há tempos diz que o que era feito antes era a “velha política”, isto é, a roubalheira, soou estranho: será que o presidente pretendia abraçar a corrupção?

Como não é o caso, seria de se esperar que pedisse desculpas ao Congresso, abandonasse o confronto e passasse a fazer política como adulto. Em vez disso, entregou a articulação política a um general da ativa, seu amigo há 40 anos. Se Lorenzoni, que é político profissional e conhece todo mundo, tinha dificuldade de articular, imagine-se como será com um militar de carreira que não conhece ninguém.

De volta à “nova política”, o presidente pressionou pessoalmente a Câmara para influenciar o relatório da reforma da Previdência. Só que contra: tentou aumentar os privilégios, já altos, dos policiais federais. O presidente não está sozinho no esforço de desidratar o projeto mais importante de seu governo: seu partido, o PSL, luta para estender os privilégios dos militares a todos os profissionais de segurança.

Ricardo Noblat: A semente de um estado policial

- Blog do Noblat / Veja

A Polícia Federal não é mais aquela...

Ainda pode faltar a bala de prata capaz de abater a reputação do ex-juiz Sérgio Moro, embora o conjunto da obra, ou melhor, das conversas dele com os procuradores durante a condução da Lava Jato, talvez na verdade seja a bala de prata que tantos cobram.

Mas a bala de prata para abater a reputação do ministro Sérgio Moro já não falta. E foi disparada pelo franco atirador Jair Bolsonaro ao revelar, sem que ninguém tivesse perguntado, que recebera de Moro um relatório que não lhe cabia receber.

Em entrevista coletiva no Japão, no último dia 28, Bolsonaro disse que o Sergio Moro lhe dera acesso privilegiado a dados do inquérito sobre os “laranjas” do PSL. “Ele [Moro] mandou a cópia do que foi investigado pela Polícia Federal”, revelou Bolsonaro.

Alô, alô, como é mesmo? O ministro da Justiça, ao qual se subordina a Polícia Federal, mandou para o presidente da República relatório sobre uma investigação que tramita sob segredo de Justiça na 26ª Zona Eleitoral de Minas Gerais?

Nem a Federal poderia informar Moro a respeito do que apurara e do que falta apurar, nem Moro poderia informar a Bolsonaro sobre o que ficara sabendo. A Polícia Federal é um órgão de Estado, não de governo. No caso, estava a serviço da Justiça.

Em sua perversa ignorância, Bolsonaro comentou que determinara a Moro que a Polícia Federal investigasse “todos os partidos” com problemas semelhantes ao PSL. Por quê? Porque segundo ele “tem que valer para todo mundo” e não só para seu partido.

Bolsonaro também não poderia ter feito tal encomenda. A prerrogativa seria da Justiça. Ele quer usar a Polícia Federal como se fosse um puxadinho do seu gabinete. Isso só seria possível se vivêssemos em um Estado policial. Será isso o que ele pretende?

Quanto a Moro… Quem se acocora mostra os fundilhos. É o que Moro tem feito depois de descobrir que Bolsonaro não está disposto a ser um dependente dele como pareceu a princípio. A mão se inverteu. Hoje, é Moro que depende de Bolsonaro.

Triste fim para quem ambicionava uma vaga de ministro do Supremo Tribunal da Justiça na pior das hipóteses. Na melhor, eleger-se presidente da República nas próximas eleições. Se muito, Moro poderá sonhar com a vaga de vice na chapa de Bolsonaro.

O teste de Moro no Maracanã

Nasce um novo líder populista

O ex-juiz Sérgio Moro chama de “sensacionalismo” o que faz a imprensa ao divulgar suas comprometedoras conversas com procuradores durante a condução da Operação Lava Jato.

Ora, “sensacionalismo” ele faz ao sugerir que uma eventual anulação do processo que condenou Lula no caso do tríplex abrirá a porta da cadeia para os demais presos pela Lava Jato.

Divulgar material de irrecusável interesse público, não importa por qual meio tenha sido obtido, é obrigação da imprensa. O contrário disso seria subtrair ao povo o que ele tem direito de saber.

Por sinal, esse sempre foi o argumento de ouro usado por Moro e os procuradores seus parceiros para justificar o vazamento de informações que alimentaram a imprensa nos últimos anos.

Míriam Leitão: As outras batalhas da Previdência

-Globo

Previdência gastou R$ 92 bilhões em 2017 por decisões judiciais. Governo também quer reduzir esse risco jurídico para as contas públicas

O Ministério da Economia está iniciando outra batalha para reduzir o custo da Previdência, o da excessiva judicialização. Em 2017, a Previdência pagou R$ 92 bi de benefícios cumprindo decisões judiciais, isso foi 15% de todo o gasto previdenciário. Não foram ações concedidas naquele ano, mas pagas naquele ano e concedidas ao longo do tempo. Os dados de 2018 que serão conhecidos em breve mostrarão um crescimento do custo dos benefícios pagos por decisões da Justiça. O governo tem conversado com o STJ para saber onde estão as falhas que têm provocado o crescimento das decisões.

A ideia, segundo me explicaram no governo, é reduzir erros, ou fechar brechas, que possam redundar em novas decisões judiciais contrárias. Em algumas áreas, 70% das ações são de pessoas que requerem aposentadorias especiais. O governo está estudando particularmente as ações provenientes das perícias médicas do INSS.

Uma das fontes de decisões judiciais é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), porque, apesar de a lei estabelecer que deve ser concedido a quem tem uma renda familiar per capita de um quarto de salário mínimo, existem ações civis públicas em cinco estados considerando que o INSS deve conceder administrativamente para quem tem renda de meio salário mínimo. Há juízes estabelecendo outros critérios. Tudo começou quando, há três anos, o STF decidiu que o critério que estava na lei ordinária que criou o BPC estava em conflito com o artigo 203 da Constituição.

Foi por isso que o relatório do deputado Samuel Moreira constitucionalizou o critério do BPC. Mas, na última versão, ele fez um adendo cuidadoso. Estabeleceu que uma lei ordinária definirá depois o critério de vulnerabilidade, isso porque pessoas portadoras de deficiência têm direito ao benefício mesmo que tenham renda maior. 

O problema é que pelos dados atuais da Previdência, consultados pelo economista Fábio Giambiagi, há mais portadores de deficiência recebendo o BPC, 2,7 milhões, do que idosos em condição de miserabilidade, 2 milhões. Isso pode indicar uma tendência à fraude ou uma visão benevolente na concessão porque, na opinião dele, o Brasil não deve ter mais deficientes impossibilitados de trabalhar do que idosos em condições de miserabilidade. O governo calcula que, em dez anos, com a constitucionalização do critério de renda do BPC, pode ser gerada uma economia de R$ 33 bilhões.

Bolívar Lamounier: Somos assim, fazer o quê?

- IstoÉ

Aplaudimos com ingênuo fervor o que nos destrói e, diante dos absurdos da vida prática, trocamos o mais básico dos planejamentos por uma esperança preguiçosa, prostrados de latinha gelada na mão

Brasileiro é assim. Se caírem cinco ou seis bombas atômicas sobre uma de nossas cidades, os sobreviventes, maravilhados com o espetáculo, o aplaudirão freneticamente, julgando terem assistido um show de fogos de artifício. Mas chega uma hora em que se lembram de um algo prático: precisam de um dinheirinho, afinal, sem comer não dá. Aí dizem que não há problema algum. É só montar um negócio, uma loja, um trem qualquer. Vai-se ao banco e pede-se um empréstimo, ora pois.

Conheci um que fez exatamente isso. Ficou lívido quando a simpática gerente fez as contas e lhe mostrou um papelzinho indicando quanto ele iria pagar em juros. Acabrunhado, saiu pela porta giratória, mas não se deu por achado. Ora, e sogra serve para quê? Ela certamente terá algum escondido no colchão. Acertou. Ela tinha mesmo. E lhe emprestou, afinal o rapaz estava querendo trabalhar. Ele ficou tão confiante que fez o que os microempresários geralmente fazem. Começou pelo fim.

Sem projeto, sem prospectar mercado, essas coisas. Foi logo comprando umas máquinas e mandando imprimir papel timbrado. Foi aí que o contador o alertou para certos detalhes: era preciso obter meia dúzia de registros, inscrições, alvarás, atas, livros disso e daquilo. “Ora, hoje em dia, em plena era da internet, isso se faz com um pé nas costas. Duas ou três horas de trabalho, no máximo”, meu amigo ponderou. Eu, só ouvindo, pensei com meus botões: “Ih! Amigão, agora você vai se ferrar”.

Murillo de Aragão: Agendas em disputa

- IstoÉ

O Executivo alforriou o Legislativo, que agora pode exercer seus poderes. São tempos de falta de diálogo. Quem perde é a sociedade

Em seis meses de gestão, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) matou o presidencialismo de coalizão e agora busca o respaldo das ruas para impor sua pauta. Toda ação causa uma reação e, em política, obviamente, não existe espaço vazio. Ao repudiar o presidencialismo de coalizão o governo visa criar um presidencialismo de agenda. Mas o efeito pode ser outro.

Até aqui os resultados positivos foram discretos. O governo avançou pouco em suas prioridades e viu o Legislativo ficar no controle da pauta. Fora a perda do protagonismo de agenda, o governo tem permitido que conflitos permanentes em seu interior fragilizem a narrativa de suas propostas.

Na prática, o que começa a substituir o presidencialismo de coalizão é a gradual transferência do controle da agenda para o Parlamento. Historicamente, o poder do Legislativo vinha sendo anestesiado pelo presidencialismo de coalizão. Ao abandonar a fórmula, o Executivo alforriou o Legislativo, que pode então exercer a plenitude de seus poderes. São tempos novos.

O Brasil não está acostumado a ter o Legislativo no centro do palco da política. Tradicionalmente, esse tem sido o lugar do Executivo. A nova situação causa estranheza entre os que pensam que o Congresso Nacional deveria se submeter ao Executivo. Não é assim. Os dois poderes podem ter iniciativas, desde que dentro dos limites constitucionais. E ambos têm poder de deliberação.

A reforma avança: Editorial / O Estado de S. Paulo

A despeito das trapalhadas do governo, o texto-base da reforma da Previdência foi aprovado na quinta-feira por 36 votos a 13 na Comissão Especial da Câmara, passando com folga por seu primeiro grande teste político. A expectativa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é levar a matéria para o plenário já na semana que vem, manifestando confiança na aprovação.

Para aquilatar o tamanho da vitória dos reformistas, basta lembrar que o projeto apresentado em 2017 pelo então presidente Michel Temer foi aprovado por 23 votos a 14, uma margem muito mais estreita do que a obtida agora. Acrescente-se a isso o fato de que o projeto do governo Temer previa uma economia próxima a R$ 600 bilhões em dez anos, enquanto o atual projeto, do modo como está, acarretará um impacto fiscal da ordem de R$ 1 trilhão no mesmo período. Esse contexto mostra que se ampliou entre os parlamentares a consciência não só sobre a necessidade de reformar a Previdência, mas também de que essa reforma tem de ser significativa, ante a desafiadora situação fiscal do País.

Esse caminho não foi percorrido sem percalços, e não se pode imaginar que não haverá entraves nas próximas etapas do processo, com risco nada desprezível de desidratação do projeto. Convém lembrar que a reforma já poderia ter sido aprovada há mais de um mês, não fossem as confusões protagonizadas pelos governistas, que tiveram peso muito mais significativo no atraso do que as obstruções patrocinadas pela oposição.

Acrescente-se a isso o fato de que o presidente Jair Bolsonaro, a quem caberia a liderança do esforço para obter apoio político à reforma, decidiu deliberadamente ficar fora das negociações com o Congresso, como se esse diálogo fosse necessariamente corrupto. Bolsonaro, ademais, designou interlocutores muito despreparados para fazer esse contato com os parlamentares, o que ampliou a certeza de que o Executivo não dava importância para a negociação. O vácuo criado pela ausência do presidente da República em tema tão relevante foi rapidamente ocupado por lideranças do Congresso, que, numa espécie de “parlamentarismo branco”, assumiram a tarefa de conduzir as negociações para aprovar a reforma.

Passo previdente: Editorial / Folha de S. Paulo

Sob pressão, comissão da Câmara preserva o essencial da reforma da aposentadoria

A despeito da dissonância do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que na última hora retomou suas referências corporativistas na tentativa de defender mais vantagens para policiais, a comissão especial da Câmara dos Deputados resistiu às pressões e aprovou uma boa versão da reforma da Previdência Social.

Aprovado com ampla maioria, de 36 votos a 13, o relatório preserva a espinha dorsal da proposta original, com impacto estimado nas contas públicas em torno de R$ 1 trilhão ao longo de dez anos, perto do que queria a equipe econômica.

Como esperado, caiu o dispositivo que previa um regime de capitalização, ideia controversa, mal explicada e que não encontrou amparo político. Ficou o mais importante para o momento —idade mínima, equiparação entre regimes dos servidores e da iniciativa privada e uma transição não muito longa para os trabalhadores já na ativa.

A rendição de Bolsonaro aos policiais federais —depois de ser chamado de traidor pela categoria— quase impediu a votação nesta semana, o que teria praticamente inviabilizado a apreciação pelo plenário antes do recesso.

Deve-se apressar a votação em plenário: Editorial / O Globo

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, tem razão ao desejar que a Casa vote a reforma até o recesso

No balanço de lucros e perdas da aprovação do projeto de reforma da Previdência na Comissão Especial, por uma margem de votos confortável — 36 a 13 —, destaca-se a efetividade do trabalho de condução da tramitação do assunto na Câmara feito pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Consciente da importância da reforma para o país, Maia teve de ocupar espaços deixados por um governo inapetente, e até mesmo trapalhão, para liderar politicamente a viabilização da empreitada.

Não houve alternativa a não ser afinar-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o competente secretário da Previdência, o ex-deputado Rogério Marinho, para dividirem um trabalho de que precisava, e precisa, ter a participação do presidente Jair Bolsonaro.

Este terminou atuando nos contatos com parlamentares, mas não a favor das melhores causas. Antes da votação do relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) na Comissão Especial, Bolsonaro mobilizou-se apenas para garantir privilégios de castas policiais.

Sérgio Augusto: Mimo póstumo

- O Estado de S. Paulo

Pegou mal a homenagem do Exército brasileiro a major alemão condecorado por Hitler e morto por engano em 1968, no Rio

A primeira vista parecia fake news. “Exército homenageia oficial nazista”, deu nas redes sociais, segunda-feira passada. Mas não era fake, era só news. E ainda mais inacreditável porque o Exército em questão não era o alemão, mas o nosso, aquele que na 2.ª Guerra Mundial enviou 25.700 efetivos para combater as forças armadas nazistas e ajudou a derrotar o 3.º Reich.

Estampada no Boletim oficial do Ministério da Defesa, a notícia nos dava conta de que um antigo major do exército alemão, cujo nome completo consome 52 caracteres no Tweeter: Eduard Ernest Thilo Otto Maximilian von Westernhagen, teria sua memória “perpetuada”, com direito a placa de bronze, por ter sido “um oficial brilhante” e por seu “desempenho profissional” como aluno da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme).

Motivo sobressalente: naquele dia, 1.º de julho, fazia 50 anos que ele fora assassinado, com dez tiros à queima-roupa, perto da casa em que morava, numa rua do Jardim Botânico, na zona sul do Rio.

O crime, na época atribuído a dois anônimos assaltantes, pela polícia, a uma organização antinazista, pelos agentes do Dops, e ao Mossad, o serviço de inteligência israelense, pelos militares, só seria esclarecido 19 anos mais tarde pelo historiador e cientista social Jacob Gorender, no livro Combate nas Trevas. O major fora morto por dois integrantes do Comando de Libertação Nacional (Colina). Por engano.

O grupo guerrilheiro de esquerda planejava vingar a morte de Che Guevara, ocorrida um ano antes na Bolívia, mas, em vez de matar o capitão Gary Prado, comandante das tropas que eliminaram Guevara, confundiu-o com seu colega de curso na Eceme. Uma réplica do equivocado atentado a Carlos Lacerda, em 1954, que terminou com a morte de outro major, Rubem Vaz.

O Boletim militar justificou a “justa homenagem” ao major Otto por ele ter sido o primeiro oficial da Alemanha a cursar a Eceme, o que é verdade, um “sobrevivente da 2.ª Guerra Mundial”, outra verdade, e das “prisões totalitárias soviéticas”, o que é lorota, ou mera propaganda anticomunista, típica da Guerra Fria.

Oficial da Wehrmacht, Otto comandou um pelotão de blindados na frente oriental do conflito e acabou promovido a 1.º tenente, por bravura, em 1943. Condecorado por Hitler durante a ocupação da França, ficou ferido quando os russos tomaram Berlim, mas, terminada a guerra, mudou-se para a Argentina, a mais acolhedora Pasárgada de criminosos nazistas, onde trabalhou como fazendeiro, retornando à terra natal para realistar-se no Exército alemão.

Em 1968, chegou às mãos do general Lucídio Arruda, diretor do Dops, um lauto dossiê sobre o major, com cartas e documentos que comprovavam suas ligações com nazistas. Otto não era exatamente um anjo arrependido. Nem merece ser edulcorado com os mesmos argumentos aplicados por Hannah Arendt em seu perfil de Adolf Eichmann, como há dias tentou o diário curitibano Gazeta do Povo.

Obra de Euclides da Cunha vai a Paraty para a 17ª Flip

Lançamentos sobre ‘Os Sertões’ mostram como Euclides da Cunha fez, no livro, uma autocrítica a respeito do ocorrido em Canudos

Ubiratan Brasil, O Estado de S. Paulo

Autor de Os Sertões, uma das obras fundamentais da literatura brasileira, Euclides da Cunha (1866-1912) será tema de discussões a partir de quarta-feira, 10, quando começa a 17ª Festa Literária Internacional de Paraty, a Flip, na cidade fluminense. Por ser o escritor homenageado da vez, Euclides será apresentado por meio de suas qualidades e também contradições. Afinal, se era devoto de determinismos raciais e geográficos que hoje são condenados, o escritor, ao voltar da cobertura que fez para o Estado da revolta de Canudos (1896-1897), era um homem coberto de dúvidas.

“Se a literatura nunca é um reflexo imediato da vida privada, aqui ela guarda uma clara correspondência”, anotam os pesquisadores Lilia Moritz Schwarcz e André Botelho, no prefácio da edição de Os Sertões lançada pela Companhia das Letras, um dos vários lançamentos referentes à obra que chegam agora às livrarias. “No caso de Euclides da Cunha, sua formação, as incertezas que viveu com relação à política, as teorias que aprendeu e adotou para si, e as experiências que acumulou pelo Brasil afora fizeram toda a diferença. Em Os Sertões, o autor estava muito presente, embora a obra fosse maior do que ele. Muito maior.”

Pablo Neruda: Quero apenas cinco coisas

Quero apenas cinco coisas...
Primeiro é o amor sem fim
A segunda é ver o outono
A terceira é o grave inverno
Em quarto lugar o verão
A quinta coisa são teus olhos
Não quero dormir sem teus olhos.
Não quero ser... sem que me olhes.
Abro mão da primavera para que continues me olhando

Zeca Pagodinho: Do jeito que o Rei mandou (João Nogueira)