segunda-feira, 4 de novembro de 2019

Opinião do dia – Fernando Henrique Cardoso*

Dito isso, o centro liberal precisa ser progressista não apenas porque a igualdade de oportunidades e a garantia de um patamar de condições de vida dignas para todos são essenciais para uma democracia estável e uma sociedade civilizada, mas também porque vivemos outro momento do capitalismo, no qual as políticas públicas devem ser complementadas pela ação da sociedade civil. É do interesse da maioria existir um governo ativo e com rumo. Capaz de respeitar as regras do mercado, mas também os interesses e necessidades do povo. E estes não se resolvem automaticamente na pauta econômica, requerem ação política e ação da sociedade.

Não será esse o miolo de um centro radicalmente democrático e economicamente responsável? Talvez, mas na vida política não basta ter ideias, é preciso que alguém as encarne. Ou aparece quem tenha competência para agir e falar em nome dos que mais precisam ou a esfinge nos devora.

* Sociólogo, foi presidente da República. ‘A esfinge e os líderes’, O Estado de S. Paulo | O Globo, 3/11/2019.

Marcus André Melo* - O peso da noite

- Folha de S. Paulo

Fusão de elites políticas e empresariais cria deficit democrático no Chile

“Fuímos ‘los ingleses’ de América”, afirmou Diego Portales (1793-1837), o arquiteto do sistema institucional chileno pós-independência. A Inglaterra era o ideal de centralização política sob o primado da ordem e da autoridade; de modernização institucional e preservação de elementos dinásticos. No século 19, o país assistiu a pugnas contra “lo peso de la noche” (Portales) protagonizadas por dinastias familiares que Alberto Edwards —uma espécie de Caio Prado Jr., por sua importância e extração fidalga— denominou de “fronda aristocrática”.

Esses traços dinásticos da elite e os escândalos que essa protagonizou são um ingrediente da crise atual. Ao contrário do Brasil ou Argentina, as famílias empresariais —Edwards, Larraín, Errázuriz, Matte, Chadwick, entre outras— têm longevo envolvimento na política.

O bilionário Sebastián Piñera tem dois ex-presidentes em sua ascendência materna, e seu pai foi embaixador na ONU. Seu irmão criou o atual modelo previdenciário em 1980, quando ministro da pasta.

Celso Rocha de Barros* - Golpista. E agora?

- Folha de S. Paulo

Será possível continuar assim por mais três anos?

O debate sobre as intenções de Jair Bolsonaro está encerrado.

Jair Bolsonaro lançou seu filho Eduardo como boi de piranha para testar as águas do golpe de estado. Jair Bolsonaro ameaçou cancelar a concessão de TV da Globo porque ela fez denúncias contra ele. Jair Bolsonaro ameaçou os anunciantes da Folha e cancelou as assinaturas do jornal nos órgãos públicos federais. Jair Bolsonaro postou um vídeo em que o Supremo Tribunal Federal, a oposição, toda a imprensa e a CNBB são caracterizados como hienas, e o fez para preparar uma radicalização.

Pode haver indícios mais fortes de que o presidente conspira contra a democracia? Sim, pode. Mas quando eles chegam —quando se fecha o Congresso, quando se prendem ministros do STF, quando se executa opositores e jornalistas— não dá mais tempo de fazer nada. Se é isso que você está esperando para dizer que Bolsonaro é autoritário, lembre-se que aí você não vai mais ter o direito de dizê-lo.

A reação da mídia e dos parlamentares à esquerda e à direita foi exemplar, e espero que siga como modelo para as outras crises que virão. Celso de Mello teve o brilho de sempre.

Mas faltou no Exército brasileiro aquele general chileno que disse que não, não estava em guerra com ninguém. Moro, que não seria ninguém sem o Estado de Direito e a liberdade de imprensa, calou-se. O bolsonarismo não sofreu qualquer sanção pela ameaça à democracia. Ninguém foi cassado até agora, nenhum ministro caiu.

Vinicius Mota – O teste começa agora

- Folha de Paulo

Desafio de neutralizar elemento antidemocrático do bolsonarismo no poder começa agora para valer

O populismo, inato a regimes minimamente abertos, costuma ser menos danoso quando a economia vai mal. Os rompantes de Collor, em meio à recessão, redundaram no seu isolamento.

O germe populista, reprimido no primeiro governo Lula e no curto segundo mandato de Dilma, floresceu no período intermediário, marcado por forte alta da renda.

Fernando Henrique lambuzou-se no chamado populismo cambial enquanto a população ampliava seu poder de consumo. Foram dois ou três anos suficientes para ele arrancar do Congresso a reeleição em benefício próprio.

Tudo para dizer que o desafio das instituições brasileiras de neutralizar o elemento populista e autoritário da aventura Bolsonaro vai começar para valer agora, com a perspectiva de aquecimento da atividade econômica.

Ricardo Della Coletta - Falando sozinho

- Folha de S. Paulo

Estilo de comunicação de Bolsonaro e aliados é um desafio para o Itamaraty

As declarações explosivas do presidente Jair Bolsonaro contra líderes internacionais e suas insistentes interferências em processos internos de outros países deixaram o Brasil num incômodo isolamento na América Latina.

O presidente eleito da Argentina, Alberto Fernández, é o inimigo da vez de Bolsonaro, mas até mesmo lideranças da direita no continente marcam distância do presidente brasileiro.

Sebastián Piñera, do Chile, já o fizera quando dos ataques de Bolsonaro contra a ex-presidente Michelle Bachelet. Agora Luis Lacalle Pou, a promessa de uma guinada à direita, rejeita o apoio oferecido por Bolsonaro ao lançar algo na linha de “por sorte no Uruguai não se decide pelo que pensam os brasileiros”.

A estreia da relação Bolsonaro-Fernández —que, em condições normais, deveria ser regida ao menos por protocolares desejos de êxito— não poderia ter sido pior.

Bruno Carazza* -Feelings

- Valor Econômico

Pior que a memoria seletiva é a saudade de um tempo não vivido

Em 1974, as rádios AM e FM do país só tocavam “Feelings”, balada romântica do cantor Morris Albert. Incluída na trilha sonora da novela “Corrida do Ouro”, vendeu mais de 300 mil cópias, uma fábula para o Brasil da época. No ano seguinte o sucesso chegou aos Estados Unidos: 32 semanas seguidas entre as “100 mais” da Billboard, fechando 1975 como a 45ª mais executada do ano nas rádios americanas, à frente de “You are so Beautiful” (Joe Cocker), “Killer Queen” (Queen) e “Junior’s Farm” (Paul McCartney).

O que pouca gente sabe é que Morris Albert, na verdade, é o nome artístico de Maurício Alberto Kaiserman, compositor brasileiro que ficou rico cantando em inglês. “Feelings” abriu as portas do mundo para ele, que emplacou outras canções em filmes, seriados e comerciais em dezenas de países. Foram mais de 160 milhões de discos vendidos na carreira, o que garantiu ao cantor uma confortável aposentadoria na Itália. Na década de 1980, porém, a justiça americana entendeu que “Feelings” era um plágio da canção francesa “Pour Toi”, composta por Lolou Gasté em 1957 - e Morris Albert teve que pagar uma indenização milionária pelos direitos autorais devidos.

A memória seletiva é uma das características mais marcantes do ser humano. Noites mal dormidas tornam-se meros detalhes quando, muitos anos depois, contemplamos as fotos de nossos filhos bebês; os tempos da escola ou da faculdade viram “a melhor fase das nossas vidas” nos reencontros de 25 ou 50 anos de formados.

Alex Ribeiro - Copom vai monitorar risco de inflação baixa

- Valor Econômico

Cortar mais os juros parece ser a alternativa caso se materialize o risco de a inflação muito baixa se perpetuar, por meio da inércia

Setores do mercado financeiro tiraram conclusões definitivas sobre o comunicado divulgado semana passada pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central. Alguns dizem que o colegiado riscou uma linha no chão e que os juros dificilmente caem abaixo de 4,5% ao ano. Outros, que 4% ao ano é o piso.

Embora o comunicado do Copom tenha, de fato, algumas cores de “forward guidance”, indicando a possível trajetória da taxa básica para além da próxima reunião, não há um compromisso claramente assumido pela autoridade monetária. O ponto terminal do atual ciclo de distensão monetária segue em aberto e condicionado pela evolução do cenário econômico.

A esse respeito, será muito importante conhecer em mais detalhe os debates do Copom sobre dois pontos novos que foram citados no balanço de riscos para a inflação. De um lado, a inflação corrente está muito baixa e, se seguir assim, poderá contaminar favoravelmente, via inércia, as projeções de inflação. De outro lado, o ciclo de baixa de juros está avançado, ampliando a incerteza sobre os seus efeitos na economia e na inflação.

Marco Antonio Villa - O Brasil vai acordar?

-Revista IstoÉ

A inevitável libertação de Lula vai, inicialmente, favorecer o jogo de Bolsonaro. Ele necessita da polarização com o PT. Vive disso

O governo Jair Bolsonaro é marcado por uma sucessão de crises.

A oposição assistiu, até agora, passivamente o desenrolar dos acontecimentos. Inúmeras vezes, o presidente atacou os princípios da Constituição de 1988 e somente recebeu tímidas respostas. Na ação administrativa tem solapado a estrutura de Estado construída nos últimos trinta anos, e o seu objetivo é destruir todas as conquistas democráticas. As reações não foram à altura das consequências dos atos. O País ainda está anestesiado ou cansado de enfrentar medidas presidenciais lesivas aos interesses nacionais e públicos.

Pode ser – estamos neste processo desde 2014 – que o enfado tenha tomado conta do sentimento popular. Como se fosse infrutífera qualquer forma de reação, de mobilização, é como se todas as alternativas políticas não contemplassem o anseio de mudança efetiva, real. E a sucessão dos três últimos presidentes reforça esta convicção. O impeachment de Dilma Rousseff trouxe ao poder Michel Temer e depois abriu caminho para Jair Bolsonaro, em um processo de degeneração da política nunca visto na história do Brasil republicano. Sendo assim, o povo deve pensar: adianta protestar? O que pode vir, ainda pior do que o pífio deputado que passou 28 anos no Parlamento sem sequer relatar um projeto?

Ricardo Noblat - Bolsonaro dá o PSL como perdido

- Blog do Noblat | Veja

À procura de um novo abrigo
Com a ressalva que ele tem por hábito dar o dito pelo não dito, ou reformar em parte o que disse ou simplesmente a aderir a ideias opostas às que antes defendia, o presidente Jair Bolsonaro parece ter dada como perdida a guerra pelo controle do PSL.

Tem um novo plano: criar um partido para chamar unicamente de seu. Um partido onde ele possa abrigar algo como duas centenas de pessoas à sua escolha para disputar prefeituras nas eleições municipais do próximo ano.

Por se tratar de um partido novo, não terá à sua disposição a fortuna que abarrota o cofre do PSL, alimentada pelos fundos eleitoral e partidário. Por mês, o PSL abocanha cerca de R$ 12 milhões ou um pouco mais. Sem problema para Bolsonaro.

Em compensação, ele não terá dor de cabeça com candidatos a lhe implorarem por dinheiro, por comando de diretórios, por isso e por aquilo outro. A primeira e a última palavra serão dele sobre quem entrará ou não no partido.

Dos que pretendam ser admitidos, Bolsonaro exigirá alinhamento total com suas bandeiras de luta, disciplina e lealdade. Respeito à hierarquia acima de tudo. Em troca, gravará mensagens de apoio aos escolhidos e permitirá que usem a sua imagem. E é só.

Haverá tempo suficiente para criar um novo partido? Bolsonaro acha que sim. Recolherá pela internet o número necessário de assinaturas de eleitores. Para isso usará o seu e o perfil dos filhos nas redes sociais. Advogados cuidarão do resto.

Que o deputado Luciano Bivar, presidente do PSL, fique com o partido que foi o nono de Bolsonaro em quase 30 anos de vida política. Ele irá para o décimo. E se alguma coisa der errada, procurará outro partido ou então criará mais um. Sem problema.

Lula livre, e nervoso

Carlos Pereira - A janela de Toffoli

- O Estado de S.Paulo

Avizinha-se assim uma janela de oportunidade para que Dias Toffoli possa vir a fazer História

Janelas de oportunidade que mudam o curso da História não se abrem todos os dias. O mais intrigante é que, mesmo sendo raras, a grande maioria dessas oportunidades tende a ser desperdiçada e sociedades parecem ficar aprisionadas a equilíbrios insatisfatórios.

Um elemento crucial e necessário para que janelas de oportunidade sejam efetivamente aproveitadas é a presença de uma liderança. Não me refiro necessariamente a lideranças políticas carismáticas, mas a líderes capazes de compreender a realidade do que se passa no País, galvanizar energias, superar problemas de coordenação e, acima de tudo, ter autoridade moral na proposição de soluções que visem a resolução de impasses políticos e institucionais.

Não muito tempo atrás, a grande maioria dos brasileiros acreditava que as elites políticas, burocráticas e empresariais sempre encontrariam maneiras de escapar de malfeitos. Entretanto, desde o julgamento do mensalão, vimos organizações de controle se fortalecerem e saírem do controle dos seus criadores (políticos), especialmente a partir de 2016 com o entendimento da maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) de acatar a execução provisória da pena após a condenação em segunda instância e não somente após o trânsito em julgado. Ocorreu um alinhamento entre o comportamento dessas organizações de controle e a preferência da maioria da população de intolerância à corrupção e de combate à impunidade.

Cida Damasco - Nuvens no horizonte

- O Estado de S.Paulo

Cenário político instável cria incertezas para nova rodada de reformas

O clima anda mesmo meio estranho. E não estamos falando do efeito do aquecimento global, que às vezes faz a primavera parecer inverno num dia e verão logo no dia seguinte. No caso, trata-se do clima econômico, sujeito a variações extremas conforme o momento e conforme o público. Investidores, analistas e empresários começaram a semana passada animados com sinais de alguma melhora na atividade econômica e com a perspectiva de apresentação das propostas de reformas pós-Previdência. Terminaram frustrados com um novo adiamento do anúncio das medidas, consideradas essenciais para determinar o futuro do País. Como tem sido frequente nos últimos tempos, cada vez que um solzinho pálido surge na economia acaba encoberto pelas chuvas e trovoadas no cenário político – onde, segundo “meteorologistas” experientes, o clima não vai desanuviar tão cedo.

As rumorosas denúncias de ligações do clã Bolsonaro com os envolvidos na morte de Marielle Franco e a defesa do AI-5 pelo filho do presidente e líder do governo, Eduardo Bolsonaro, chegaram a jogar para segundo plano o pacotaço de mudanças preparado pela equipe de Paulo Guedes – que inclui pacto federativo, redução das amarras do Orçamento, extinção de fundos públicos, reforma administrativa, reforma tributária e mudança de regras para agilizar as privatizações. Tudo isso e mais um pouco. Na semana passada, só os mercados pareciam ignorar a instabilidade política e continuavam a exibir recordes atrás de recordes.

Demétrio Magnoli – Diante da subversão

- O Globo

Hienas, Chile, militares, AI-5. O Plano A de Jair Bolsonaro não é, como geralmente se imagina, a busca da reeleição em 2022. O núcleo bolsonarista — o presidente, seus filhos e os assessores olavistas — querem “ver a história se repetir”, nas palavras do rebento 03. Que ninguém se engane: há um projeto subversivo em curso, de ruptura da ordem democrática.

“Conversei com o ministro da Defesa sobre a possibilidade de ter movimentos como tivemos no passado, parecidos com o que está acontecendo no Chile. A gente se prepara para usar o artigo 142 da Constituição Federal, que é pela manutenção da lei e da ordem, caso eles venham a ser convocados por um dos três Poderes.” O Chile não é um espectro, mas um pretexto. Bolsonaro desenha os contornos de um plano golpista cujo ponto de partida seria a reinterpretação subversiva do texto constitucional.

A liberdade de manifestação pacífica é um dos pilares constitucionais da ordem democrática. O artigo 142 não constitui licença para derrubá-lo. Na hipótese de eclosões de violência em manifestações públicas, a lei permite o recurso à polícia, não aos soldados. Nos meses quentes que antecederam o impeachment, a extrema-direita evocava o artigo 142 para pregar uma “intervenção militar constitucional”. Hoje, o presidente atualiza aquele discurso, explicitando sua meta política.

No Chile, Sebastián Piñera convocou os militares para reprimir manifestantes, rompendo um tabu estabelecido no fim da ditadura de Augusto Pinochet. Tudo que conseguiu foi uma derrota humilhante. No fim, desculpou-se perante os cidadãos, suspendeu o toque de recolher, reformou seu governo e ofereceu um novo pacto social. Bolsonaro aposta no caos. De fato, está dizendo que, ao contrário de Piñera, provocaria um desenlace diferente: a história — de 1964, de 1973 —repetida.

Fernando Gabeira – A política como um pesadelo

- O Globo

Será que o porteiro realmente viu um dos assassinos procurando por Bolsonaro, que nesse dia estava em Brasília?

Enquanto a mancha se desloca para o Sul e ameaça Abrolhos, já não sei mais se a espero no Rio ou vou ao seu encontro. De qualquer forma, tento manter o foco no desastre ambiental enquanto as loucuras na política se desdobram num ritmo vertiginoso.

No princípio da semana, pensei em dedicar as horas vagas a pensar na questão da linguagem na política, que me surpreende tanto quanto a mancha de óleo. Os deputados do PSL brigam entre si com memes e se insultam usando personagens de história infantil. Se não parasse com as crianças, de vez em quando, não saberia quem é Peppa. Uma das contendoras na luta interna foi chamada de Peppa pelos adversários. Ainda bem que eu já vi as aventuras da porquinha rechonchuda.

Pensei em refletir sobre a nova geração de políticos e como a linguagem da infância ainda está presente no seu imaginário.

Mudei de eixo à tarde. Vi imagens do depoimento de Alexandre Frota na CPI das Fake News. Ele exibiu cartazes com frases do guru dos Bolsonaro, Olavo de Carvalho. Era tão escandaloso que fiquei tentado a examinar o avanço da linguagem pornográfica no discurso da extrema direita.

Foi então que vi aquele vídeo das hienas cercando o leão Bolsonaro e pensei em voltar ao universo infantil. Não houve tempo. Eduardo Bolsonaro invocou o AI-5, numa entrevista a Leda Nagle. Voltei aos anos 60 e pensei até em mostrar como as coisas mudaram nesse quase meio século. Desisti desse esforço pedagógico. As pessoas que confundem épocas tão díspares não o fazem por ignorância, mas por necessidade. Constroem um enredo mental para o papel que amariam representar. No caso de Eduardo Bolsonaro, é a vontade de reviver a ditadura, com poder absoluto sobre a vida e a liberdade de expressão dos outros.

Cacá Diegues - Outros tempos

- O Globo

Entre barbárie e civilização, para que o mundo e o ser humano existam mais um pouco, devemos ficar sempre com a civilização

A gente devia agradecer aos meninos da família Bolsonaro pelo serviço que eles prestam à pobrezinha da nossa democracia. Com os absurdos que eles vivem sugerindo, o país está sempre testando e, em geral, confirmando nosso carinho pela coitadinha. O que o Brasil democrático precisa e quer é sempre o contrário do que eles propõem em diferentes circunstâncias. Agora, por exemplo, só pensam em reeleição. E já partiu a campanha.

O direito do presidente da República à reeleição foi um mal que Fernando Henrique Cardoso prestou ao país. O primeiro mandato de FHC foi um enorme sucesso. Para ele e seus apoiadores, como para o país todo. FHC não só tinha criado e montado o Plano Real, enquanto ministro de Itamar Franco, como o consolidou definitivamente em seu próprio governo. Isso já bastaria para o aplauso da nação, que recuperava a confiança em nossa moeda, devolvendo-nos orgulho e serenidade em nossos projetos de vida. Mas, além disso, FHC preparou com muita dedicação o sucesso de seu ingrato sucessor.

Seria preferível que FHC tivesse ficado no poder por cinco ou talvez seis anos (como na França), num mandato único, sem direito à extensão, do que lhe permitir a reeleição. Mas o mistério dessa atração é tão profundo, esse amor pela continuidade do poder é tão intenso, que mesmo Bolsonaro, que passou toda a campanha eleitoral falando mal da reeleição e jurando que não se aproveitaria dela, em alguns meses de governo já estava se lançando candidato a um repeteco.

O que a mídia pensa – Editoriais

- Leia os editorias de hoje dos principais jornais brasileiros:

O pacote social da Câmara – Editorial | O Estado de S. Paulo

A poucos dias de o governo apresentar ao Congresso um ambicioso pacote de reformas, propondo reajustes drásticos na administração pública e no regime fiscal, um grupo de deputados acionados pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apresentou às suas lideranças uma série de propostas para a área social, envolvendo setores como educação, trabalho, geração de renda e saneamento básico. Trata-se de uma resposta política do Parlamento ao baixo perfil do governo nesse âmbito.

“Eu acho que o nosso tempo está correndo. Temos aí uma desigualdade que aumentou, a pobreza que aumentou e estamos vendo crises pela América do Sul”, disse Maia ao Estado. “O Brasil, que é um país mais pacífico que outros, tem a oportunidade de reconstruir a sua base na relação da política com a sociedade em outro patamar.”