quarta-feira, 4 de dezembro de 2019

Opinião do dia: Luiz Sergio Henriques* - As esquerdas na democracia de 1988

O ocaso dos comunistas do PCB terá deixado algumas referências para a reconstrução da esquerda: uma reconstrução que deve ser, antes de mais nada, cultural: faltam-nos categorias e modos de pensar minimamente articulados. Mas tais referências parecem em grande parte ainda muito marginais em relação ao sentimento médio das pessoas de esquerda – tanto dos intelectuais quanto dos “simples”, tanto dos políticos quanto dos homens e mulheres da cultura. Ter ignorado, desde sua gênese, a complexidade social brasileira e o percurso acidentado da redemocratização terá sido, nesta hipótese, o pecado original – “oriental” – do petismo.

Na teoria, o Gramsci petista – que houve e se disseminou em discurso frequentemente martelado na academia e fora dela – muitas vezes foi mero expediente para encobrir arraigadas convicções marxistas-leninistas típicas da extrema-esquerda. Na política concreta, de resto muito mais fundamental do que o plano da doutrina, o petismo nunca esteve à altura de uma reflexão sobre o que merece viver e o que merece morrer em nossa tradição republicana: uma reflexão sempre difícil e incompleta sobre o conflito e a conciliação entre os valores liberais, as regras da democracia e as instâncias de igualdade que a esquerda por definição tem o dever de elaborar permanentemente.

*Luiz Sérgio Henriques é editor do site "Gramsci e o Brasil" [www.gramsci.org]. “As esquerdas na democracia de 1988”. In: As esquerdas e a democracia, coletânea organizada por José Antonio Segatto, Milton Lahuerta e Raimundo Santos. Brasília, Verbena Editora/FAP, dezembro de 2018.

Rosângela Bittar - Desafio aos liberais

- O Estado de S.Paulo

Burocracia gera corrupção, mas a ausência de burocracia também gera corrupção

Isolados e influentes, dois grupos, com argumentos e propostas divergentes, já produziram um efeito essencial no governo Bolsonaro: os princípios da doutrina liberal perderam o papel de denominador comum e estão em processo de revisão, sobretudo para incorporar nuances que desafiam a imaginação do ministro Paulo Guedes.

De um lado, estão os liberais exaltados do Ministério da Economia, sempre distraídos e descompromissados da política. De outro, um grupo de ministros, de diferentes áreas e formação, que têm em comum o fato de não aceitarem, sem conhecimento prévio, mudanças radicais que afetem a própria existência de sua função. O projeto de reforma do Estado foi a primeira vítima do teste de estresse. Com seu curso suspenso pelo presidente Jair Bolsonaro, a razão, mencionada à época, foi o temor de que esta reforma pudesse provocar a eclosão de manifestações de rua, a começar dos por ela atingidos e terminar ninguém saberia dizer onde.

Esse temor esteve mesmo presente lá atrás, quando Lula foi solto e clamou por rebeliões contra o governo, exortação que caiu como uma bomba no deserto. Diante da esterilidade, o governo, então, engavetou esta preocupação e acabou deixando escapar sua real motivação.

As razões são fortes, de princípios, e se fizeram notar só agora devido à profundeza da reforma do Estado. Ministros que nunca contestaram o liberalismo mas guardam uma visão diferente sobre a estrutura e o papel do Estado, questionaram a forma superficial como o assunto foi tratado no posto Ipiranga. A proposta de emenda constitucional foi elaborada por um pequeno grupo do setor de desburocratização, liderado por Paulo Uebel, todos especialistas nos meandros da iniciativa privada. Tomaram decisões drásticas sobre função, papel, carreiras, instituições e pessoas da esfera pública sem discutir suas ideias com os atingidos pela transformação. Setores que, por sinal, sofreriam o impacto paralisante pois, aí sim, a reação prevista seria dura e abrangente.

Vera Magalhães - Reforço positivo

- O Estado de S.Paulo

O PIB mais 'parrudinho' do terceiro trimestre veio bem a calhar para Guedes

Paulo Guedes deverá usar o número positivo do PIB do terceiro trimestre como um antídoto para o risco de retrocesso em sua agenda de reformas.

Como já escrevi algumas vezes neste espaço, a soltura de Lula abateu a “linha de montagem” de projetos do ministro da Economia quando ela alçava o voo depois da promulgação da reforma da Previdência.

As três propostas de emendas à Constituição mandadas ao Senado tiveram boa acolhida dos parlamentares, boa vontade da cúpula da Casa, que rapidamente tratou de distribuir as relatorias e deslanchar a discussão, mas a reforma administrativa foi barrada pela circunstância política.

Agora, diante de números que indicam, na leitura da equipe econômica, que o caminho receitado desde a campanha está gerando frutos, de forma ainda lenta, mas contínua, Guedes deverá fazer nova tentativa junto a Jair Bolsonaro para reabilitar a reforma administrativa.

O ministro acha que enviá-la à Câmara, por onde vai começar a tramitar, ainda neste ano, será sinal de que o caminho será mantido e acentuado no ano que vem, contrariando as hesitações manifestadas até pelo presidente.

Seria uma forma, ainda, de o Posto Ipiranga terminar o primeiro ano de mandato renovando a carta branca que lhe foi conferida na largada. A menção de Bolsonaro a que lhe teriam pedido a “cabeça” do ministro soou como um recado do chefe ao ministro de que ninguém é insubstituível. Nesse cenário, o PIB mais parrudinho do terceiro trimestre veio bem a calhar.

Luiz Carlos Azedo - Uma notícia boa

- Nas entrelinhas | Correio Braziliense

“Bons resultados econômicos são um fator de estabilidade política, ao lado do comportamento responsável do Congresso, apesar do ambiente de radicalização ideológica”

Ultrapassando as expectativas, o PIB brasileiro cresceu 0,6% no 3º trimestre. Na comparação com o mesmo período de 2018, o salto foi de 1,2%. Com isso, chegou a R$ 1,842 trilhão. Segundo o IBGE, agropecuária (+1,3%), indústria ( 0,8%), principalmente, a construção civil, e serviços (0,4%) lideraram a expansão da economia. O consumo das famílias cresceu 0,8% e o investimento, 2%. A queda de 0,4% das despesas de consumo do governo completam o cenário, o que levou a uma reavaliação da projeção do PIB para 2019. No acumulado do ano até setembro, o PIB cresceu 1%. Com isso, já se projeta um PIB de 1,2% neste ano.

O presidente Jair Bolsonaro comemorou o resultado, e os analistas do mercado financeiro reiteraram a avaliação corrente de que a economia vai no rumo correto, apesar dos problemas. O PIB ainda está 3,6% abaixo do pico da série, atingido no primeiro trimestre de 2014. O resultado mantém a economia brasileira em patamar semelhante ao que se encontrava no 3º trimestre de 2012. Mesmo assim, fortaleceu a equipe econômica e possibilita a Bolsonaro construir uma narrativa de retomada do crescimento no primeiro ano de seu governo, cujo desempenho ainda deixa a desejar em termos de resultados econômicos.

Fernando Exman - Será ruim retaliar com Alcântara

- Valor Econômico

Lançamento comercial só deve ocorrer em 2022

A intempestiva ação do presidente americano, Donald Trump, que ameaçou taxar produtos brasileiros chegou em péssima hora para os defensores do acordo de salvaguardas tecnológicas, assinado com os Estados Unidos, para viabilizar o Centro Espacial de Alcântara. Será negativo, contudo, se esse acordo passar a figurar em uma eventual lista de potenciais retaliações aos EUA.

Nada mais natural que a oposição aproveite a oportunidade de criticar o governo pelas concessões feitas aos americanos, sem que as esperadas contrapartidas tenham se concretizado. Talvez apenas o presidente Jair Bolsonaro e sua família acreditaram que o Brasil teria um tratamento privilegiado dos EUA, em razão de sua vitória na eleição do ano passado.

O acordo de salvaguardas tecnológicas não entra nesse balaio. Ele assegura que o Brasil se compromete a proteger as tecnologias americanas, as quais, segundo dados do governo, estão em aproximadamente 80% dos componentes utilizados em foguetes e satélites do mundo.

Ricardo Noblat - A liberdade de expressão, segundo Bolsonaro

- Blog do Noblat | Veja

Como o presidente interpreta a Constituição

Em sua 11ª entrevista exclusiva em 11 meses para a TV Record, o presidente Jair Bolsonaro negou a Lula o que concedeu ao seu filho Eduardo e ao ministro Paulo Guedes, da Economia.

Disse não ver como direito de expressão as críticas que Lula lhe faz. Disse que ao falarem sobre um novo Ato Institucional nº 5 Eduardo e Guedes apenas exerceram o seu direto de expressão.

Quando Eduardo acenou com uma versão atualizada do AI-5 para conter manifestações de ruas que estão em falta no Brasil, Bolsonaro, pressionado, o desautorizou: “Isso não se diz”.

Uma vez que Guedes seguiu os passos de Eduardo, Bolsonaro achou melhor então defender os dois. O AI-5 foi o ato que permitiu à ditadura de 64 fechar o Congresso e suspender os direitos civis.

Está na Constituição:
“É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”.
Também está na Constituição:

“Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, […] sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente”.

Criticar o governo e o próprio presidente da República não atenta contra o Estado de Direito. Ameaçar com a reedição de um ato ditatorial atenta, sim, e foi o que fizeram Eduardo e Guedes.

Hélio Schwartsman - Includente de responsabilidade

- Folha de S. Paulo

Governador deveria responder objetivamente pelos desdobramentos de operações grandes

Nove jovens que se divertiam num baile funk no sábado à noite morreram pisoteados, como consequência de um tumulto que se seguiu a uma perseguição policial. Na hipótese mais benigna para a polícia, foi uma operação desastrosa —mal concebida, mal executada e totalmente dispensável. Na mais verossímil, houve abusos criminosos por parte de policiais. Não vejo motivo para duvidar dos vídeos e dos depoimentos que reforçam a segunda hipótese.

Num país um pouco mais decente, a cúpula da Polícia Militar já teria apresentado seu pedido de demissão, e estaríamos discutindo se o governador cometeu ou não crime de responsabilidade. Mas estamos no Brasil, e os mortos são provavelmente todos pobres. Será uma surpresa para mim se o inquérito concluir que houve abusos e identificar seus autores.

Bruno Boghossian – Não vai mudar

- Folha de S. Paulo

Papo 'linha dura' na segurança vem casado com apatia em relação a vítimas inocentes

A Polícia Militar foi a Paraisópolis para impedir a realização de um baile funk. Um dos agentes ficou escondido atrás de uma parede e, entre uma risada e outra, agredia com um pedaço de madeira os frequentadores, que saíam do pancadão com as mãos para cima.

Um vídeo com essas imagens apareceu depois que nove jovens morreram durante uma operação na favela paulista, no domingo (1º). A PM correu para divulgar a informação de que a cena nada tinha a ver com a tragédia do fim de semana. A gravação havia sido feita no dia 19 de outubro, na mesma região.

A ideia era rebater parte das críticas à atuação dos policiais que encurralaram milhares de pessoas no episódio mais recente, fazendo com que vítimas fossem pisoteadas nas vielas. Mas a resposta foi esclarecedora por outro motivo. Comprovou que a truculência policial é um método mais do que recorrente por ali.

Vinicius Torres Freire - Torcida cresce muito mais que o PIB

- Folha de S. Paulo

Há brotos verdes, mas ritmo anual de crescimento ainda é o menor desde 2017

A economia cresceu 1% nos últimos quatro trimestres —no último ano, pois. É o ritmo mais lento desde o terceiro trimestre de 2017, quando o país acabava de sair da recessão.

Mas, a julgar pela comemoração da torcida oficial, oficialista ou oficiosa, parece que o PIB divulgado nesta terça-feira (3) teria começado a crescer em desabalada carreira, como diziam jornais de antigamente. Só que não.

Sim, há pequenas notícias positivas. O crescimento de trimestre para trimestre melhorou desde abril, quando se temia uma recaída na recessão. Mantida a mesma toada do segundo e terceiro trimestres deste 2019, o PIB terá crescido 2,2% ao final de 2020.

Ainda será uma pobreza, mas de longe o melhor resultado desde 2014. Quanto a 2019, o crescimento deve ser ainda um tico menor do que o de 2018, menos de 1,3%, afora milagres. De qualquer modo, este trimestre final do ano deve ser melhor.

Ruy Castro* - O amigo Bozo

- Folha de S. Paulo

Bolsonaro saliva para Trump e recebe bofetadas em troca

Donald Trump, quando quer insultar seu desafeto Jeff Bezos, dono da Amazon e do jornal The Washington Post, chama-o de Jeff Bozo. Comparar alguém ao famoso palhaço da televisão americana parece ser a suprema ofensa. Não por acaso, é assim também que multidões de brasileiros se referem, sem cerimônia, a um amigo de Trump: Jair Bolsonaro —o Bozo.

Mas será Trump tão amigo assim de Bolsonaro? Esta semana, Trump aplicou em Bolsonaro e, consequentemente, no Brasil, mais uma bofetada na área econômica. Em nova medida protecionista dos interesses americanos, sobretaxou o aço brasileiro em 25%. Outras medidas recentes de Trump incluíram a manutenção do embargo da carne bovina brasileira nos EUA e não estar nem aí para a sonhada candidatura do Brasil à OCDE. Preferiu apoiar a candidatura da Argentina.

Merval Pereira - Liberdade de imprensa incomoda autoritários

- O Globo

Ao desagradar a ambas as partes nos extremos, a imprensa profissional e independente mostra que está no caminho certo

Estamos assistindo no país, já há algum tempo, um desfile sistemático de ataques a órgãos de imprensa que não é coisa nossa apenas, mas de variados países com governos populistas, de esquerda ou de direita, que não convivem bem com a imprensa independente.

Essa nova onda da direita autoritária segue-se a outra, da esquerda também autoritária, que dominou a América Latina durante anos. Na Argentina dos Kirchners, na Venezuela de Chavez e Maduro, na Bolívia e no Equador, no Brasil de Lula, sempre a tal da “midia” virava o bode expiatório de governantes que não querem ver seus segredos e desvios revelados.

Ataques aos órgãos de imprensa acontecem quando a democracia não é um regime respeitado por quem está no poder. Quando na oposição, esses mesmos políticos adoram ver seus adversários sob críticas, as mesmas que rejeitam quando governo.

É o caso de agora com o presidente Bolsonaro, que investe contra os meios de comunicação quando lhe são críticos, como a Rede Globo, o jornal O Globo, a Folha de S. Paulo, e distribui benesses para aqueles que abdicam da missão jornalística de fiscalizar os governos para bajulá-los, em troca de vantagens indevidas.

Zuenir Ventura - Desejo de destruição

- O Globo

Bem fez Fernanda Montenegro, que não respondeu aos xingamentos

Quando você pensa que já viu de tudo, até que a Terra é plana e que “DiCaprio paga pra tocar fogo na Amazônia”, amanhece com o novo presidente da Funarte afirmando, acredite, que o rock não só ativa a droga como “alimenta uma coisa muito mais pesada, que é o satanismo”. Como Lulu Santos, eu fico com o funk. Bem fez Fernanda Montenegro, que não respondeu aos xingamentos do secretário de Cultura, “um tal de Roberto Alvim”, no dizer de quem o nomeou. Em vez de bater boca com a insensatez reinante, ela preferiu atender aos admiradores que têm lotado seu espetáculo “Nélson Rodrigues por ele mesmo” e fizeram de seu livro “Prólogo, ato e epílogo” um campeão de vendas. Outro é o “Essa gente”, de Chico Buarque, um autor que, se o presidente gostasse de ler, não leria.

Os responsáveis atuais pela cultura podem ser birutas, mas pelo menos um não rasga dinheiro. O “tal”, quando ocupou uma diretoria na Funarte, convidou a esposa para gerenciar um fundo de R$ 3,5 milhões. Ela podia ter dito “sim” na cama, mas preferiu oficializar em documento: “Eu, Juliana Galdino, aceito o convite do sr. Roberto Rego Pinheiro (o nome civil de Alvim) para diretora artística do teatro Plínio Marcos”. Por que o presidente da República não protestou contra o ato de nepotismo do subordinado? Estranhou quem não conhece a tradição dos Bolsonaro, que nomearam 102 pessoas com laços de família, inclusive ex-sogros.

Bernardo Mello Franco - A dobradinha de Aras e Damares

- O Globo

Ao capturar o Conselho Nacional dos Direitos Humanos, o governo dá mais um passo para o autoritarismo. Desta vez, com ajuda do procurador-geral da República

A procuradora Deborah Duprat é conhecida por defender os direitos humanos e o respeito às minorias. Sua independência honra o Ministério Público,
mas tem incomodado o governo Bolsonaro.

Nos últimos meses, Duprat se opôs a medidas como a liberação do porte de armas, a nomeação de militares para a Comissão de Anistia e a ordem para comemorar o golpe de 1964 nos quartéis. Foi retaliada com ataques e tentativas de intimidação.

Em abril, sete deputados do PSL se organizaram para torpedeá-la na Câmara. Em agosto, um deles pediu a abertura de processo disciplinar contra a procuradora. Alegou que ela exerceria “atividade político-partidária” ao emitir notas técnicas contra projetos que considera inconstitucionais.

Míriam Leitão - PIB e Pisa dão avisos ao país

- O Globo

PIB de um trimestre pode ser recuperado, uma geração perdida na educação, não. Manter o ministro Weintraub é continuar errando na área

A economia cresceu um pouco mais do que se imaginava no terceiro trimestre. O desempenho dos estudantes brasileiros é ligeiramente melhor do que o da última avaliação em 2015. O PIB ainda está 3,6% abaixo do ponto onde estava antes de entrar na recessão. Os dados dos alunos em ciências, leitura e matemática ficaram estagnados na década, por erros dos governos anteriores. Projeta-se para o PIB um crescimento de pouco mais de 1%. Na educação, os temores são de que 2019 tenha sido um ano perdido.

Os indicadores da economia no terceiro trimestre foram divulgados no mesmo dia em que saiu o resultado da avaliação feita no ano passado com os estudantes de 15 anos pela OCDE em 79 países. É impossível não olhar ao mesmo tempo para os dois conjuntos de dados. PIB e Pisa trazem alertas diferentes, em tempos distintos, aos quais devemos estar atentos. Qualquer país que pense em crescimento sustentado olha os números da educação com a mesma atenção que dedica aos de produção, investimento e consumo.

O resultado do PIB foi bom. Esperava-se 0,4% e a alta foi de 0,6% no terceiro trimestre. O investimento subiu pelo segundo trimestre consecutivo. A construção civil também está positiva. A indústria extrativa deu um salto por causa do petróleo. Há também alguns dados decepcionantes, mas o resumo de tudo é que os economistas começam a rever a previsão de 2020 para um pouco mais de 2%. O ritmo é lento, mas o país está melhorando. O PIB ainda não voltou ao nível pré-crise, do primeiro trimestre de 2014. Contudo, está 4,9% acima do ponto a que chegou no quarto trimestre de 2016, depois de dois anos de recessão forte.

Elio Gaspari - O mundo irreal de Doria e Guedes

- O Globo | Folha de S. Paulo

Até agora, quem apareceu quebrando os outros foram policiais

Exatamente uma semana depois de a PM de Wilson Witzel ter sujado a festa do Flamengo, o governador João Doria disse no domingo que “São Paulo tem uma polícia preparada, equipada e bem informada.” Naquela hora, os corpos de nove jovens estavam no necrotério, pisoteados depois de uma entrada truculenta de sua PM num pancadão de Paraisópolis. Nas bancas e na rede, nesse mesmo domingo, estava também a entrevista do ministro Paulo Guedes à repórter Ana Clara Costa, na qual ele explicava o “timing” de suas reformas:

“Você dá pretexto para os outros fazerem bagunça. (...) Chamar pra rua manifestação ordeira e pacífica, como a que fazem quase todo fim de semana, problema nenhum. Agora, chamar para a rua para fazer igual no Chile e quebrar tudo foi uma insanidade, irresponsabilidade.”

Há algumas semanas, o general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional, acompanhando uma ameaça vinda de um filho do presidente, havia cantado a pedra do perigo chileno como justificativa para um surto ditatorial: “Acho que, se houver uma coisa no padrão do Chile, é lógico que tem de fazer alguma coisa para conter.”

Luiz Gonzaga Belluzzo - O Papa Francisco e o esterco do diabo

- Valor Econômico (3/12/2019)

Documento aponta males da supremacia dos mercados financeiros e suas consequências sobre a vida dos homens

Em carta aos jovens economistas do mundo, Papa Francisco sugeriu que se reunissem na cidade de Assis, Itália, entre 26 e 28 de março de 2020 para repensar uma nova doutrina econômica para o mundo.

Uma doutrina que vá além das “diferenças de credo e nacionalidade”, inspirada “na fraternidade, sobretudo para os pobres e excluídos”.

Em 2013, o Papa Francisco ofereceu aos cristãos a Primeira Exortação Apostólica “Evangelii Gaudium”. Assim como as encíclicas Rerum Novarum de Leão XIII, Mater et Magistra e Pacem in Terris de João XXIII, a exortação apostólica de Francisco abordava as vicissitudes e esperanças da vida cristã no mundo contemporâneo.

Também em 2013, Francisco lamentou o Espírito desse mundo que reduz o Homem “a uma única das suas necessidades: o consumo e, pior ainda, o ser humano é considerado também um bem de consumo que pode ser utilizado e jogado fora. Inversamente, “a solidariedade, o tesouro do pobre, é considerada contraprodutiva, contrária à racionalidade financeira e econômica”. Isto deve-se “a ideologias promotoras da autonomia absoluta dos mercados e da especulação financeira, que negam o direito de controle dos Estados”.

Já em 2015, durante outra audiência no Vaticano, o Papa disse que “o dinheiro é esterco do diabo”, acrescentando que, quando o capital se torna um ídolo, ele “comanda as escolhas do homem”. Aprisionado nas engrenagens impessoais da economia sem alma, o Homem sem Escolhas entrega seu destino ao diabo e seus estercos.

Na edição de 17/5/ 2018, o Osservatore Romano registra a divulgação do documento Oeconomicae et pecuniariae quaestiones elaborado pela Congregação para a Doutrina da Fé. O texto de 16 páginas contém “considerações para um discernimento ético acerca de alguns aspectos do atual sistema econômico-financeiro”.

O que a mídia pensa – Editoriais

Os 9 de Paraisópolis – Editorial | Folha de S. Paulo

Ação vil da PM precisa ser motivo de vergonha, punição e mudança de orientação

Foi acaciana e protocolar a primeira reação do governador João Doria (PSDB) à tragédia de Paraisópolis, em que nove jovens de 14 a 23 anos morreram pisoteados. Disse o tucano, no conforto das redes sociais: “Determinei (...) apuração rigorosa dos fatos para esclarecer quais foram as circunstâncias e responsabilidades deste triste episódio”.

Pouco depois dessa manifestação de escassa empatia e solidariedade, Doria enveredou por um discurso tortuoso que, pela vizinhança da mortandade, soou como ameaça de mais truculência e justificação da catastrófica investida da Política Militar que comanda.

“As ações na comunidade de Paraisópolis e em outras comunidades de São Paulo, seja por obediência da lei do silêncio, por busca e apreensão de drogas ou fruto de roubos, vão continuar”, disse.

Poesia | Graziela Melo -A carta triste

Era uma
Triste
Carta
As linhas
Choravam
Mágoa
As letras
Pingos de dor
A cada vírgula
Saudade
E sofrimentos
De amor...

A cada ponto
Um desaponto,
Em cada canto
Um desencanto

E quanto
Pranto!
Que desalento
Que sofrimento
Seria maior?

A carta triste
Nem foi
Descoberta
Sem letra
Certa
Sem porta
Aberta
Perdeu-se
No asfalto
Na rua
Deserta...

A carta
Se foi
Perdida
Dos homens
Na noite
Sem luz
Na rua
Sem gente
Como
Semente
Que não
Reproduz.

A carta
Da dor
E do sofrimento
Por um momento
Seguiu
No tempo
No instante
Infinito
Da madrugada.

Surgiu
Do nada
Ao nada
Se foi.

Quando?
Não sei
Pois quando
A encontrei
Já se
Desfolhava.

E o vento
A soprava
Com todo
Furor.
A carta
Triste,
Tristemente
Contava
A sombria
História
Que a vida
Levou...