Opinião do dia: Gilvan Cavalcanti de Melo*

“Mas o que prega a Constituição? Uma série de compromissos: a dignidade da pessoa, os valores sociais do trabalho, o pluralismo político, os direitos individuais e também sociais, tais como, saúde, educação, trabalho, previdência social, moradia, proteção à maternidade e infância, assistência ao desempregado etc, bem como promessas originárias dos fundadores do liberalismo político, das revoluções inglesa, francesa, americana, e da carta dos direitos da ONU.

Os direitos acordados na Constituição ancoram o próprio desenho de programa e objetivo ideal de uma sociedade mais justa, no marco das instituições de um estado democrático.

Qual é a missão dos democratas?

1. Defender os compromissos constitucionais de distribuição de riqueza, que poderão obter forte apoio social, plural e crítico;

2. Atuar para construir uma nova opinião pública e vontade política democrática para transformar a atual realidade; e

3. Agregar estas forças democrática, superar as polarizações.”

*Gilvan Cavalcanti de Melo, editor do Blog Democracia Política e novo Reformismo. “Um cenário: a defesa da Constituição”. Publicado na Revista Política Democrática Digital, nº 13 - novembro 2019

Julianna Sofia - De manobra em manobra

- Folha de S. Paulo

Congresso turbina fundão e Bolsonaro manobra para garantir verba em 2022

O Congresso maquina para praticamente dobrar o valor que a viúva desembolará em 2020 no financiamento das eleições municipais. Não satisfeitos com R$ 2 bilhões em recursos do fundo eleitoral previstos pelo Executivo na proposta de Orçamento, deputados e senadores buscam assegurar R$ 3,8 bilhões para o pleito do próximo ano.

Manipulam rubricas orçamentárias para retirar essa diferença de verbas da saúde (R$ 500 milhões), de obras de infraestrutura e desenvolvimento regional (R$ 380 milhões), fora uns muitos contos da educação (R$ 280 milhões), além de outras áreas. Encabulados, conchavam ainda para reduzir o desgaste político.

A pindaíba fiscal da União obrigará o Palácio do Planalto a pedir ao Legislativo no ano que vem autorização para emitir R$ 360 bilhões em títulos públicos para pagar despesas ordinárias. Nesse bolo, tem dinheiro do fundão eleitoral que precisaria ser aprovado só no próximo ano. Para evitar a exposição em meio à corrida eleitoral, a estratégia em curso é liquidar tudo em 2019, na xepa das votações que antecedem as festas de fim de ano. Troca-se então no Orçamento uma verba certa para, por exemplo, aposentadorias pelo dinheiro incerto do fundo. Uma tramoiazinha de Natal.

Hélio Schwartsman - Verbas provocantes

- Folha de S. Paulo

Não há correlação entre o valor investido em campanhas e a qualidade dos eleitos

Se já é duvidosa a ideia de congressistas de aumentar de R$ 2 bilhões (proposta do governo) para R$ 3,8 bilhões as verbas públicas a ser destinadas ao fundo eleitoral no ano que vem, fazê-lo à custa de cortes em áreas como saúde e educação soa como uma provocação. Mas é exatamente esse o plano de parlamentares da maioria dos partidos.

A questão do financiamento de eleições é de fato um tremendo de um pepino, e não apenas no Brasil. Acho que o STF fez bem em proibir as doações de empresas, que estavam no centro de quase todos os escândalos de corrupção, mas isso resultou em maior pressão para que as campanhas sejam financiadas pelos cofres públicos.

Não estou entre os xiitas que acham que o gasto público deve ser zero. É do interesse do Estado democrático, afinal, que informações sobre quem são os candidatos e quais são suas propostas cheguem aos eleitores. Mas também não vejo razão para que as verbas destinadas à propaganda eleitoral sejam generosas ou até confortáveis --suficientes, no discurso dos políticos.

Demétrio Magnoli* - Aconteceu no Canadá

- Folha de S. Paulo

Sentença que inocentou jovem e condenou policial precisa ser lida por Doria e comandantes da PM paulista

Bela Kosoian reside em Laval, na Grande Montréal, não em Paraisópolis. Dias atrás, a Corte Suprema do Canadá mandou que lhe paguem C$ 20 mil (cerca de R$ 63 mil), cotizados entre a prefeitura da cidade, a empresa de transporte e um policial arbitrário. A sentença precisa ser lida por João Doria e os comandantes da PM paulista.

O caso ocorreu em 2009. Bela foi multada, algemada e presa numa estação de metrô por não obedecer à ordem de um policial de segurar o corrimão da escada rolante e, em seguida, recusar-se a exibir um documento de identidade. Dois tribunais rejeitaram sua ação por danos morais. Ela apelou à instância superior e triunfou. A decisão é um marco civilizatório.

Os réus se defenderam mostrando fotos da placa que estimula o uso do corrimão. Explicaram, ainda, o treinamento oferecido aos policiais, no qual passa-se a impressão de que a advertência de segurança tem força legal. Não colou. Os juízes escreveram que “um policial sensato” não interpretaria a desobediência como uma violação da lei e sustentaram o direito de Bela de desobedecer a uma “ordem ilegal”. O trecho crucial da sentença deveria ser emoldurado e pendurado nas delegacias e quartéis das polícias brasileiras:

Miguel Reale Júnior* - Aliança com o passado

- O Estado de S.Paulo

Para Bolsonaro e os ‘pensadores’ que o cercam importa explorar o radicalismo

Manifesta a postura retrógrada do programa do pretenso partido Aliança pelo Brasil. Apontam-se como suas principais linhas a segurança do cidadão graças ao direito de andar armado; o louvor a Deus, que revela caminhos e direitos inalienáveis; os valores tradicionais proclamados pelos nossos pais fundadores; a consagração da família tradicional; o confronto com a ideologia do garantismo; a liberdade do mercado como solução única para nossa economia; a destruição do socialismo. Deus, pátria e família, especialmente a própria.

Escolho alguns pontos para análise. Na introdução, desenha-se quadro irreal de estar o País calado, sofrendo a dominação do crime violento, do narcotráfico e do crime organizado. Dramatiza-se o passado, como se tivesse havido condescendência com a alta criminalidade como consequência da promessa de paz, por entregarem os brasileiros suas armas em pacto suicida para a abdicação do direito à legítima defesa.

Ao ver dos aliancistas, houve desrespeito ao referendo de 2005, impondo-se o controle das armas. Duas inverdades: o controle da criminalidade não se realiza pela população armada, situação cujos resultados comprovados são nocivos. A menor repressão ao crime que amedronta, o assalto à mão armada, depende da baixíssima apuração de autoria pelos órgãos de segurança dos governos estaduais. A criminalidade não será estancada dando um revólver a cada cidadão.

Adriana Fernandes - Sem comemorações

- O Estado de S.Paulo

Não dá para ficar achando que a batalha está vencida com um crescimento de 0,6% do PIB

Na contramão do crescimento do PIB, anunciado nesta semana, a produtividade da economia brasileira apresentou mais um recuo no terceiro trimestre. O indicador trimestral de produtividade do trabalho (por hora trabalhada), calculado pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), mostrou uma queda de 0,7% em relação ao mesmo período de 2018. É a terceira redução do ano, com tendência de continuar nessa trajetória negativa nos próximos meses. Serviços é o setor mais afetado.

O dado assusta porque era de se esperar uma melhora da produtividade na esteira da retomada da atividade econômica. Pelo menos, esse é o padrão aguardado em qualquer País, principalmente depois de um período de recessão em que as empresas fazem ajustes, cortam custos, melhoram a gestão e deveriam estar investindo.

Não é isso que está acontecendo no Brasil. É o que mostra o Observatório da Produtividade, lançado nos últimos dias pelo Ibre.

O fato é que a produtividade não está reagindo – pelo contrário, continua caindo. O cenário é um indicador de que a recuperação que a economia vive neste momento talvez não seja tão sustentável quanto parece.

Entrevista: Bolsonaro ter canal direto com Trump era uma ficção, diz Ricupero

Entrevista com Rubens Ricupero, ex-ministro da Fazenda e ex-embaixador em Washington

Para ex-embaixador em Washington, governo precisa perceber que, neste mundo de competição pelo comércio internacional, o interesse do Brasil é permanecer autônomo

Douglas Gavras | O Estado de S.Paulo

No início desta semana, o governo do presidente Jair Bolsonaro foi surpreendido por uma mensagem publicada pelo colega dos Estados Unidos, Donald Trump, em seu perfil no Twitter. Trump anunciava a retomada imediata das tarifas americanas sobre o aço e o alumínio brasileiros e argentinos, em resposta à desvalorização das moedas dos dois países, que estaria sendo patrocinada pelos governos.

Na avaliação do ex-ministro da Fazenda e do Meio Ambiente Rubens Ricupero, o governo tem colecionado derrotas na condução dos interesses do Brasil no exterior e foi ingênuo ao imaginar que seria vantajoso se alinhar aos Estados Unidos.

Ricupero, que também foi embaixador do Brasil em Washington e representante na Organização das Nações Unidas (ONU), avalia que a economia tem dado sinais de recuperação, mas que as medidas tomadas até agora, como a redução dos juros e a liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), têm efeito limitado e devem durar até o início do ano que vem.

A seguir, trechos da entrevista ao Estado:

• Que lições a ameaça de taxação ao Brasil, feita pelo presidente Donald Trump, deixa em relação à condução atual da política externa do Brasil?

Esse episódio tornou patente o que já sabíamos: que era uma grande ficção a ideia de que o presidente Bolsonaro e seu filho Eduardo tinham canal direto com Trump. O que podemos notar é que as nossas relações internacionais estão baseadas em premissas totalmente falsas, é uma visão alienada em relação ao mundo e em relação ao Brasil. O governo precisa perceber que, neste mundo de competição pelo comércio internacional, o interesse do Brasil é permanecer autônomo e ter o máximo de ganhos em cada negociação. É ingênuo se alinhar com uma potência.

• O governo se precipitou ao abrir mão da exigência de vistos para turistas americanos sem contrapartida ou abrir mão do tratamento especial na Organização Mundial do Comércio (OMC)?

Sérgio Augusto - Caos calculado

- O Estado de S.Paulo

Em sete anos caiu em 15% o número de empresas que trabalham com cultura no País

Antes das desgraças da semana que amanhã chega enfim ao fim, até que nos divertimos um pouco com a insânia presidencial. Acusar Leonardo DiCaprio de financiar as queimadas na Amazônia foi demais. Embora, no fim das contas, frustrante. Ficamos esperando que o presidente acusasse Brad Pitt de haver financiado Adélio, o esfaqueador acidental, e Angelina Jolie de insuflar populações indígenas contra garimpeiros e madeireiros no Cerrado, e nada.

Não sei se faltou imaginação ao capitão ou seus áulicos o convenceram de que ele fora longe demais em sua demente escalada acusatória. Ou, hipótese mais provável, era só aquilo mesmo: uma mentira bem espalhafatosa para desviar a atenção das investigações sobre as alegadas ligações dos Bolsonaro com as milícias e o assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes y otras cositas más.

Pois esse é o jeito de governar do capitão, fiel discípulo de Steve Banon, o Maquiavel digital da extrema-direita internacional, o estrategista do “caos calculado”, para quem uma fake news mil vezes repetida talvez não vire verdade, mas espanta, atemoriza e distrai a patuleia e o comentariado político. Trump também governa assim, o vade-mécum é o mesmo.

Que outras patranhas inacreditáveis não estarão engatilhadas para envolver sob espessas cortinas de fumaça as eventuais consequências da barbeiragem contábil da equipe do Guedes denunciada pelo Financial Times e do powerpoint de Joice Hasselmann, também na quarta-feira?

Ricardo Noblat - Bolsonaro navega em mar de almirante

- Blog do Noblat | Veja

Se preferirem, voa em céu de brigadeiro

Ao contrário do que ele faz parecer, governar não está sendo uma tormenta para Jair Bolsonaro. Se as medidas econômicas fracassarem, ele porá a culpa em Paulo Guedes e o substituirá por outro ministro. Já tem nomes em exame.

Se a política de segurança pública não der os resultados esperados, ora, a culpa será de Moro. Poderia haver melhor nome do que o dele para o Ministério da Justiça? Bolsonaro acha que Moro vai bem, mas que ainda não aprendeu direito a fazer política.

Quer tê-lo por perto porque é melhor que “ele mije para dentro do acampamento do que para fora”. Moro poderia ser um desafio para Bolsonaro se disputasse com ele a próxima eleição. Como vice, talvez fosse o ideal, data vênia o general Hamilton Mourão.

O Congresso tem torpedeado parcialmente as muitas propostas que o governo lhe remete. Bem, Bolsonaro tem honrado seus compromissos com os que o elegeram, mas o Congresso é outro poder e goza de independência. Fazer o quê?

Lotear o governo com os partidos para que eles aprovem no Congresso tudo o que Bolsonaro mandar? Aí seria demais. Os bolsonaristas mais devotos não admitiriam. Dá para distribuir cargos com menor visibilidade, e isso está acontecendo.

É a Nova Política – “voila”. Também faz parte dela o uso de dinheiro público para a execução de obras nos Estados. Se o deputado ou senador vota como o governo quer, é recompensado. Nada a ver com dinheiro de emendas parlamentares.

Merval Pereira - Questão de prioridade

- O Globo

Por que parlamentares consideram financiamento da eleição prioritário em relação aos setores carentes?

A reação negativa da opinião pública com o aumento do fundo eleitoral para a campanha municipal do próximo ano já está provocando uma movimentação entre os parlamentares para tentar demonstrar que nenhuma área fundamental do serviço público será afetada, como se teme.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, chamou a atenção para a importância desse esclarecimento, “narrativa” que considera a mais importante. Maia acrescentou que “independentemente do valor, (...) o importante é que você mostre à sociedade que isso não está sendo em detrimento de nenhuma área fundamental do orçamento público”.

De fato, o caso é menos escandaloso do que parecia, mas ainda assim merece críticas que devem ser levadas em conta quando a Lei Orçamentária Anual (LOA) for debatida para aprovação final de deputados e senadores.

Ascânio Seleme - Witzel não é Mujica

- O Globo

Se o político for honesto, jamais ficará rico com o exercício de seus mandatos

O governador Wilson Witzel tem razão quando reclama do baixo salário que recebe. São R$ 20 mil brutos, pouco para o tamanho da responsabilidade que exerce. Entretanto, a ideia que teve para aumentar seus rendimentos, revelada pela repórter Bela Megale, é absolutamente esdrúxula. Witzel gostaria de advogar nos momentos livres. Não dá. E não dá por quê? Primeiro, porque governador, sobretudo de um estado como o Rio, não tem tempo livre. Segundo, porque abriria o balcão de negócios e por aí poderiam entrar propinas lavadas devidamente.

O advogado-governador seria contratado por todos os picaretas da praça para fazer nada, apenas para receber um adicional salarial. E, claro, os seus novos patrões acabariam cobrando a conta. Aliás, escritórios de advocacia são muito usados para finalidades escusas de gestores públicos. Este foi o caso, por exemplo, de Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador Sérgio Cabral, condenada por usar o escritório para lavar dinheiro de propinas para o marido.

Mas salário de R$ 20 mil é mesmo baixo diante da encrenca que um governador tem que enfrentar nas 24 horas do dia. Aliás, presidente, governador e prefeito não têm folga, exercem suas funções todos os dias dos quatro anos para os quais foram eleitos. Alguém pode levantar o braço e dizer: “Espera aí, 20 mil é muito dinheiro”. Pode ser, mas vai ver no mercado quanto ganha alguém que controla um orçamento como o do Estado do Rio, com o aperto de caixa que se conhece, tentando encontrar soluções para seguir vivendo.

Míriam Leitão - Na COP-25, país está na contramão

- O Globo

O Brasil chega na COP-25 numa situação muito ruim, abandonando o protagonismo que sempre teve e praticamente fora do Acordo de Paris, pelo menos longe dos compromissos que o país mesmo havia assumido. É o que pensam o pesquisador Paulo Barreto, do Imazon, e o cientista Ricardo Galvão, ex-diretor do Inpe. A vasta experiência do país em monitoramento e combate ao desmatamento poderia nos levar a ser exemplo nessas reuniões, mas o atual governo optou pelo isolamento e o retrocesso e isso fica claro na mais importante reunião climática anual.

O Brasil sediaria a Conferência das Partes da Convenção da ONU sobre Mudanças Climáticas. Recusou a escolha e passou o ano inteiro produzindo um volume extravagante de más notícias na área ambiental. Mesmo agora, durante a reunião, elas não param. O presidente Bolsonaro anunciou a intenção de liberar a exportação de madeira in natura e prepara para terça-feira o lançamento de uma MP da regularização fundiária que tinha, em uma primeira versão, a ideia de que bastava a autodeclaração para se regularizar a terra. Um convite escancarado à grilagem. Mesmo sem isso, a MP será mais flexível do que a legislação atual.

Marcus Pestana - O PISA e o enorme desafio educacional brasileiro

Como diz a sabedoria popular todo mundo gosta de puxar a brasa para sua sardinha. Mas mesmo como secretário estadual de saúde sempre falava em todas as oportunidades públicas que a saúde e a segurança defendem a vida, mas a única coisa que transforma a vida é a educação.

Para muito além da retórica vazia de muitos discursos populistas, a educação de qualidade das crianças e dos jovens é decisiva e com múltiplos impactos na vida da sociedade. Educação de qualidade tem a ver com cidadania plena, bom convívio social, autocuidados na saúde, produtividade da economia, níveis de segurança, capacidade de desenvolvimento e absorção de tecnologias avançadas, boas escolhas políticas, preservação ambiental, nível cultural. Um país educado é um país com horizontes abertos para o futuro.

Esta semana, foram publicados os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes – PISA. Foram provas de leitura, matemática e ciência aplicadas a 600 mil estudantes de 15 anos em 79 países. No Brasil, foram 10.691 estudantes a participar do PISA de 638 escolas. A posição brasileira não é nada confortável. Ficamos na 59ª. posição geral entre os 79 países envolvidos e na 57ª. em leitura, na 65ª. em ciência e na 70ª. em matemática. Ficamos bem abaixo da média dos países da OCDE e atrás de países como Chile, México e Uruguai. Não temos motivos para comemorar.

Luiz Carlos Azedo - O fator externo, China e EUA

- Nas entrelinhas | Correio Braziliense (6/12/2019)

“A equivocada política em relação ao meio ambiente e a radicalização ideológica em áreas sensíveis para a opinião pública mundial atrapalham a economia brasileira”

Para o Brasil, a notícia mais alvissareira da política internacional nesta semana foi a declaração do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de que as negociações com a China estão avançando, o que sinaliza o fim da guerra comercial entre os dois países. O otimismo de Trump tem a ver também com a preferência do líder chinês Xi Jinping de que ele permaneça à frente dos Estados Unidos, pois é melhor lidar com a reeleição de um concorrente previsível do que com um democrata ainda desconhecido, mas que certamente cobrará dos chineses mais respeito aos direitos humanos e à democracia em Hong Kong. Um cenário sem guerra comercial entre as duas potências favorece a expansão da economia mundial. Isso é muito bom para a economia brasileira.

A atual boa vontade de Trump nas negociações com a China, depois de tanto arreganhar os dentes para Xi Jinping, é um reflexo direto dos apuros em que se meteu na Ucrânia, o que pode custar a aprovação do seu impeachment pela Câmara dos Deputados. Tudo bem que o Senado norte-americano é controlado pelos republicanos, porém, dependendo das provas que existam contra Trump, não é uma boa ideia pôr em risco a economia norte-americana numa queda de braços cambial com os chineses. Tal cenário poderia complicar a vida dele também no Senado e levá-lo à derrota eleitoral.

Trump é acusado de violar a lei ao pressionar o líder da Ucrânia a buscar possíveis informações prejudiciais sobre um rival político. Em agosto, um oficial de inteligência anônimo escreveu uma carta denunciando uma conversa telefônica de Trump com o presidente ucraniano, em 25 de julho. Dizia ter uma “preocupação urgente” de que Trump tenha usado seu gabinete para “solicitar interferência de um país estrangeiro” nas eleições presidenciais de 2020.

Mais tarde, um memorando (e não uma transcrição) revelou que Trump pediu ao presidente Volodymyr Zelensky que investigasse o ex-vice-presidente dos EUA Joe Biden, o principal candidato a competir contra Trump nas eleições do próximo ano, bem como o filho de Biden, Hunter. Alguns depoimentos ao comitê da Câmara apontaram que havia um “canal paralelo” diplomático com a Ucrânia, para solicitar as investigações, e há indícios de que Trump tenha usado quase US$ 400 milhões em ajuda militar para pressionar os ucranianos.

A sinalização do fim da guerra comercial entre os Estados Unidos e China somou-se aos resultados positivos do PIB brasileiro no último trimestre, o que animou o mercado de ações. Teve muito mais peso do que a notícia de que Trump voltaria a sobretaxar as importações do aço e do alumínio brasileiros, por causa da desvalorização do real ante o dólar. O principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, fechou em alta ontem e renovou máximas pelo segundo dia seguido. Ao longo da sessão, o Ibovespa subiu 0,29%, a 110.622 pontos. É o maior patamar de fechamento já registrado. Na máxima, chegou a 111.072 pontos.

O que a mídia pensa – Editoriais

Mancha na reforma – Editorial | Folha de S. Paulo

Novo regime previdenciário militar inclui vantagens negadas a outros setores

Aprovada pelo Senado em votação simbólica nesta semana, sem maior debate, a reforma do regime previdenciário dos militares preservou vantagens em relação às regras vigentes para trabalhadores do setor privado e servidores civis.

Houve avanços, por certo, como o aumento do tempo mínimo exigido de serviço, de 30 para 35 anos, e da contribuição, de 7,5% para 10,5% até 2021, agora estendida para pensionistas, além de ativos e inativos. Com tais mudanças, a economia proporcionada em dez anos seria de R$ 97,3 bilhões, segundo cálculos do governo.

Em paralelo, porém, foi promovida uma reestruturação de carreiras e gratificações, que custará R$ 86,7 bilhões no próximo decênio. Com isso a redução geral de despesa cai drasticamente, para não mais de R$ 10,45 bilhões no período.

Mantiveram-se, ademais, dispositivos descabidos. Continua a não haver exigência de idade mínima, principio estabelecido para todas as outras categorias.

Música | Cartola e Jacob do Bandolim — Ao amanhecer

Poesia | Charles Baudelaire - Hino à beleza

Vens do fundo do céu ou do abismo, ó sublime
Beleza? Teu olhar, que é divino e infernal,
Verte confusamente o benefício e o crime,
E por isso se diz que do vinho és rival.

Em teus olhos reténs uma aurora e um ocaso;
Tens mais perfumes que uma noite tempestuosa;
Teus beijos são um filtro e tua boca um vaso
Que tornam fraco o herói e a criança corajosa.

Sobes do abismo negro ou despencas de um astro?
O Destino servil te segue como um cão;
Semeias a desgraça e o prazer no teu rastro;
Governas tudo e vais sem dar satisfação.

Calcando mortos vais, Beleza, entre remoques;
No teu tesoiro o Horror é uma jóia atraente,
E o Assassínio, entre os teus mais preciosos berloques,
Sobre o teu volume real dança amorosamente.

A mariposa voando ao teu encontro ó vela,
"Bendito este clarão!" diz antes que sucumba.
O namorado arfante enleando a sua bela
Parece um moribundo acariciando a tumba.

Que tu venhas do céu ou do inferno, que importa,
Beleza! monstro horrendo e ingênuo! se de ti
Vêm o olhar, o sorriso, os pés, que abrem a porta
De um Infinito que amo e jamais conheci?
De Satã ou de Deus, que importa? Anjo ou Sereia,
Se és capaz de tornar, - fada aos olhos leves,
Ritmo, perfume, luz! - a vida menos feia,
Menos triste o universo e os instantes mais breves?