quinta-feira, 12 de dezembro de 2019

Opinião do dia: Fernando Luiz Abrucio* - Construindo uma alternativa aos extremos

O populismo não é o melhor substituto do globalismo liberal, evidentemente. O retorno a um nacionalismo pré-Muro de Berlim, combinado com discursos baseados num moralismo fascistóide – pois persegue minorias e alimenta a intolerância – e em promessas de um ´governo forte´, constitui uma fórmula que vai aprofundar a crise, em vez de resolvê-la. Para além do front interno, o modelo populista vai gerar grande instabilidade geopolítica no mundo, atingindo aquilo que a globalização obteve de estabilidade internacional, ainda que ela não se estenda a todo o planeta.

O desafio maior hoje, portanto, está em criar outra alternativa que, que passe, de um lado, por novos pactos nas democracias que garantam uma combinação ótima entre a produção de riqueza e sua redistribuição, e, de outro, por reformulações na globalização, para os aspectos positivos da integração internacional sejam acompanhados de uma redução da assimetria entre os países.

Uma possibilidade seria pensar numa socialdemocracia vinculada aos desafios do século 21. Claro que ela teria conformação diferente nos diversos espaços nacionais, levando em conta a história e a assimetria entre os países De todo modo, sua agenda seria uma renovação da ideia reformista que a instituiu: um pacto pluriclassista capaz de balancear melhor a produção capitalista com o combate à desigualdade. Foram muitas as mudanças que precisam ser levadas em consideração, com destaque para as seguintes:

- Transformações tecnológicas, que mudaram o panorama de comunicação e organização do trabalho no mundo, tornando as pessoas mais conectadas, mas também mais individualizadas;

- Transformações demográficas, com o envelhecimento da população global;

- Transformações culturais, das quais surgiram novas demandas por igualdade, em terreno como o gênero, a etnia, a orientação sexual etc.;

- Transformações na distribuição econômica da riqueza entre as nações, ampliando o mercado mundial para todo o globo, criando mais riqueza, mas produzindo novas formas de desigualdade.

*Cf. Construindo uma alternativa aos extremos: proposta de modernização do Estado brasileiro. In coletânea As esquerdas e a democracia, organizada por José A. Segatto, M. Lahuerta e Raimundo Santos. Brasília: Verbena Editora/FAP, dezembro de 2018.

G. W. F. Hegel (1770-1831) - Esboço geral do desenvolvimento histórico do pensamento filosófico

Demos uma vista de conjunto às principais épocas da história da filosofia, a fim de compreender a necessidade dos momentos fundamentais do seu desenvolvimento, cada um dos quais exprime uma ideia determinada.

Depois da fantástica filosofia oriental da subjetividade (a qual não chega à inteligência, e, por conseguinte, a nada de consistente), a luz do pensamento surge na Grécia.

A filosofia antiga pensou a Ideia absoluta, e a realização ou realidade dela consistiu em compreender o mundo atualmente presente e considerado como é em si e por si. Esta filosofia não toma como ponto de partida propriamente a Ideia, mas o objetivo como um dado, e o transforma na Ideia: o Ser de Parmênides.

1. O pensamento abstrato, o nous passa a ser conhecido como essência uni¬versal, não como pensamento subjetivo. Eis o universal de Platão.

2. Com Aristóteles surge o conceito, livre, sem prejuízos, como pensamento compreendente que percorre e espiritualiza todas as formações do universo.

3. Estóicos, epicúreos e céticos fazem valer o conceito como sujeito, o seu ser em si e devir por si: na sua abstrata separação, portanto, não como forma livre e concreta, mas sim como universalidade abstrata e puramente formal.

4. Os neoplatônicos fazem ver como o pensamento da totalidade, o mundo inteligível, é a Ideia concreta. Este princípio exprime a idealidade em geral de toda a realidade, mas não a ideia consciente de si: somente enquanto aquela ideia ocultava em si o princípio da subjetividade e da individualidade, se pode dizer que Deus como espírito se encontrava realmente na autoconsciência.

5. A Idade Moderna teve por missão compreender esta Ideia como Espírito, como ideia consciente de si. Mas para passar da Ideia consciente à consciência de si da Ideia, era necessária a oposição infinita e que a Ideia chegasse à consciência do seu absoluto contraste. Deste modo a filosofia completava a intelectualidade do mundo; e o espírito, pensando o ser objetivo, gerou um mundo espiritual como um objeto por sua natureza existente para além da realidade presente. Foi esta a primeira criação do espírito. O seu trabalho consistia a partir de agora em reconduzir este além à realidade da autoconsciência. O resultado foi que a autoconsciência se pensa a si mesma, e o pensamento absoluto ficou sendo reconhecido como a autoconsciência que se pensa a si mesma. Sobre o precedente contraste se fez valer o pensamento puro com Descartes.

A autoconsciência pensa-se agora, em primeiro lugar, como consciência: nela está contida toda a realidade objetiva, e a relação positiva e intuitiva da sua realidade à outra. Ser e pensar são para Espinosa opostos e idênticos. Espinosa alcança a intuição substancial, mas o conhecer é ainda exterior à substância. Entretanto, para superar a subjetividade do pensamento, estabelece-se o princípio da conciliação, partindo puramente do pensamento, como se certifica na atividade representativa das mônadas em Leibniz.

Entrevista - “Só crescimento com inclusão salva a democracia”, diz cientista político francês

Para cientista político francês Dominique Reynié, Brasil não distoa de onda mundial de desilusão

Por César Felício | Valor Econômico

SÃO PAULO- A desilusão com a democracia no mundo é grande e o advento de uma era de autoritarismo é um risco real, de acordo com o cientista político francês Dominique Reynié, da Science Po, que coordenou uma pesquisa sobre o tema com 36.395 entrevistas em 42 países, inclusive o Brasil. É cedo, contudo, para se apostar que a tendência é definitiva. Os números de Reynié, provenientes de levantamentos feitos pelo Ipsos entre o fim do ano passado e o início mostram que se os defensores da democracia encontrarem alguma fórmula de promover crescimento com atendimento de demandas sociais, o sistema tem chances de se regenerar.

Reynié está no Brasil para apresentar na Fundação Fernando Henrique Cardoso hoje a versão em português do levantamento. As entrevistas foram feitas entre setembro e outubro do ano passado e sua análise foi concluída em maio. No caso brasileiro, houve influência do processo eleitoral, já que a coleta de dados coincidiu com a eleição do presidente Jair Bolsonaro. A pesquisa pretende futuramente se expandir e estruturar um indicador mundial de qualidade democrática. O trabalho é fruto do esforço de três ONGs, a Fondapol, dirigida por Reynié, o norte-americano Instituto Republicano Internacional e a brasileira República do Amanhã. A Fondapol teve origem em um partido francês, hoje extinto: a UMP, criada pelo ex-primeiro-ministro Alain Juppé, alinhado ao ex-presidente Jacques Chirac. Atualmente a organização não se vincula a nenhuma força política.

Pela primeira vez na história do mundo democrático os países que mais enriquecem hoje não são democracias

Valor: Vários autores estão muito pessimistas sobre o futuro da democracia no mundo depois de 2016, com a vitória de Donald Trump nos Estados Unidos e do Brexit no Reino Unido. A partir do levantamento que o senhor coordenou é possível concluir que a democracia deixou de ser um consenso?

Reynié: A resposta é sim. Acredito que esta tendência começou a se delinear entre o final dos anos 80 ou começo dos 90. Houve vários fenômenos que aconteceram simultaneamente. Primeiro teve a queda do comunismo. Ainda que o fim de um sistema tirânico tenha sido uma boa notícia, desapareceu a alternativa à economia de mercado. Este elemento muito rapidamente começou a fragilizar a democracia, como se a democracia não tivesse mais a capacidade de oferecer escolhas. A segunda razão, na mesma época, foi a ascensão da China, dentro de um modelo de capitalismo de Estado. A integração da China no sistema econômico mundial que se tornou global, dominado pelo mercado. Um modelo único planetário. Ainda tem o fator tecnológico, com o surgimento da internet e posteriormente das redes sociais. Outro elemento, que talvez se aplique mais apenas a determinados países, é a questão demográfica. O envelhecimento da população cria tensões, em torno de questões como a Previdência Social. Isto causa uma disputa entre as gerações em torno da distribuição da riqueza nacional. As faixas etárias mais velhas concentram mais riqueza em detrimento das mais jovens, há aí um conflito entre gerações, que se superpõem aos conflitos de classe aos quais estávamos acostumados.

Yascha Mounk* - Partidários da democracia devem lutar por seus valores

- Folha de S. Paulo

Impressionante como o mundo parece diferente do que observadores previam dez anos atrás

Na virada do século 20, o rápido aumento do número de carruagens puxadas a cavalo preocupava muitos nova-iorquinos. Dentro de alguns anos, projetou um especialista, as ruas da cidade ficariam completamente cobertas de esterco de cavalo. Então a Ford passou a produzir o Modelo T, e os cavalos começaram a desaparecer das ruas da cidade.
À medida que esta década se aproxima de seu final melancólico, é impressionante notar como o mundo parece diferente do que muitos observadores previam dez anos atrás.
No final de 2009, Barack Obama era o presidente dos Estados Unidos. A centro-esquerda governava grande parte da Europa. Uma onda cor-de-rosa varria as ruas da América Latina. Lula parecia firmemente entrincheirado como o homem mais poderoso do Brasil.

Quanta diferença faz uma década!

Hoje o presidente dos Estados Unidos é um certo Donald Trump. Em toda a Europa os populistas de extrema direita estão em ascensão. Os líderes da onda rosa foram afastados por protestos populares, ou permanecem no poder apenas graças à opressão brutal.

Enquanto isso, no Brasil, Jair Bolsonaro está colocando a democracia do país no teste de estresse mais severo que enfrentou desde o final da ditadura.

A lição óbvia disso é que superestimamos enormemente a estabilidade do esquema do pós-guerra que moldou grande parte do mundo democrático na segunda metade do século 20 e passou a parecer invencível após o colapso da União Soviética.

Em retrospecto, foi ingênuo acreditar que qualquer sistema político seria capaz de atrair o consenso entusiástico de seus cidadãos, ou que a maioria dos países da América do Norte e da Europa Ocidental permaneceriam para sempre democracias liberais.

A ascensão do populismo e o ressurgimento da autocracia pulverizaram essas certezas. Hoje é impossível negar que muitos cidadãos, de Budapeste a Santiago e de Paris a Washington, estão profundamente decepcionados com as instituições democráticas.

Longe de ser um remanescente obsoleto do século 20, o nacionalismo continua sendo a força mais poderosa do mundo. Até as redes sociais, que deveriam inspirar a compreensão mútua e nos ajudar a transcender as fronteiras, aparentemente serviram para tornar os cidadãos de todos os cantos do mundo mais propensos à propaganda e à intolerância.

Roberto Freire* - Polarização política não é o cenário de 2022

- Porta do Cidadania 23

Ao contrário dos números de pesquisas exploratórias e comentários de alguns analistas políticos – todos eles, respeitáveis – não me parece que as eleições de 2022 estejam caminhando a passos largos para uma polarização entre Bolsonaro e um candidato do campo petista.

É muito cedo para se tirar conclusões que afirmem essa direção, as forças políticas ainda estão começando a se movimentar com mais nitidez, a avaliação de um ano de governo Bolsonaro não é boa quando comparada com presidentes da República anteriores e o PT, mesmo com Lula fora da prisão, não dá nenhuma demonstração maior de recuperação de seu fôlego eleitoral.

A polarização da política no Brasil em sua história recente, por mais paradoxal que seja, foi quebrada exatamente pela eleição de Bolsonaro. O modelo de disputa frontal iniciado em 1994, com PSDB e PT brandindo suas espadas ideológicas tortas, -não dá mais mostra que possa ser retomado, felizmente. Com a tragédia bolsonariana legitimada pelas urnas os espaços políticos se abriram e, se houver competência, poderão ser preenchidos por propostas vitoriosas mais consentâneas com a nossa história democrática e a nossa realidade.

Se voltarmos às eleições de 2018, os números indicam que naquela ocasião a polarização não ocorreu, no primeiro turno. Se Bolsonaro saiu com 46% dos votos e Haddad com 29%, houve um volume de 25% dos votos que ficaram divididos em outras alternativas, como a representada por Ciro Gomes. Como sabemos que a opção por Bolsonaro deu-se muito em função do antipetismo, podemos concluir que há uma grande massa de votos que pode fugir ao esquema pobre da polarização.

Do lado do PT, o partido não ousou, prendeu-se à estratégia de sobrevivência particular do Lula Livre, virando as costas à construção de novas alianças progressistas no país e empurrando possíveis aliados para a linha de fundo. Dificilmente terá energia para superar patamares históricos conquistados, principalmente junto à classe média e aos eleitores do centro-sul.

A situação de Bolsonaro também não é das melhores. Se toma algumas decisões para manter mobilizados algumas de suas bases – polícia, produtores rurais, extrema direita e propagadores de ideias medíocres -, no outro polo vão se acumulando insatisfações fortes junto ao mundo da cultura, aos negros, mulheres, etnias, pequenos empresários, estudantes e aos segmentos globalizados, empresariais ou não.

Ao mesmo tempo, a sua aposta tupiniquim em ser homem de Trump e fiel seguidor da sua política, demonstra ser absolutamente equivocada, pois o nacionalismo e reacionarismo do líder americano não comportam amigos nem aliados e isso deixa o governo brasileiro sem protagonismo internacional. Não se torna amigo de um presidente internacionalmente forte apenas pondo um boné com o nome dele na cabeça.

Com a sua desastrada política ambiental e ações equivocadas em política internacional, a economia tende a não deslanchar de forma efetiva e esse fato logo trará reflexos internos junto aos eleitores. A sanha privatista de Guedes, com a diabolização do Estado, embora possa acertar em alguns aspectos, não é porto seguro para os empresários e para o mercado.

Bolsonaro, ao dar amparo às teses ideológicas de ultra direita e anunciar um partido para ampará-las, distancia-se do grande campo democrático brasileiro. Muitos dos votos que lhe foram dados poderão migrar para outras alternativas que não seja o PT.

É um equívoco clamar por um centro estéril em detrimento das opções hoje colocadas, à extrema direita e à extrema esquerda. Há, sim, um enorme espaço para ser ocupado por uma proposta que saiba tirar do liberalismo a sua força para produzir riquezas com um poder público capaz de atuar numa perspectiva democrática, com políticas públicas de inclusão e da promoção da justiça social. Que mire o combate à corrupção como política permanente e que remova entulhos legais e eleitorais, permitindo que lideranças novas em idade e pensamento possam ter espaço para se apresentar à sociedade, e serem vitoriosas.

Os partidos, tal como eram concebidos, perderam a sua energia vital. Só terão protagonismo se abrirem e respeitarem os movimentos sociais, na verdade fábricas de realidades e sonhos.

Das bandas de Bolsonaro e do PT não há nada de novo e ambos mantém o Brasil fora da contemporaneidade ficando ainda como se permanentes fossem as contradições da sociedade industrial do século XX , sendo que o primeiro remete o Brasil ao século XIX e o PT à sociedade industrial do século XX. O Brasil pede uma solução para o século XXI da inteligência artificial – e ela virá.

*Roberto Freire é presidente do Cidadania e ex-deputado federal

Fernando Schüler* - O STF não é o atalho da República

- Folha de S. Paulo

Nossa Suprema Corte tem histórico bastante problemático com intervenções no mundo político

Nesta semana aconteceu em Brasília um evento que traduz bem a confusão política em que nos encontramos. O STF convocou uma audiência para discutir a hipótese das candidaturas independentes nas eleições brasileiras.

Discutiu-se de tudo por lá. De um lado, a tese da “ditadura” exercida pelos partidos; de outro, os riscos da “carnavalização” da política, caso quebrarmos seu monopólio eleitoral. No mais, uma criativa discussão sobre as chances de um “caminho” para mudar o sentido da Constituição, sem alterar o seu texto.

O debate é pertinente. A revolução tecnológica mudou a cara da democracia, os indivíduos ganharam poder, explodiram os movimentos em rede, e é bastante lógico que os partidos políticos abram espaço a novos modos de expressão política.

O Brasil pertence a um grupo minoritário de países que vedam integralmente candidaturas avulsas. Emmanuel Macron foi eleito presidente da França sem filiação partidária. Um candidato independente pode concorrer à Presidência dos Estados Unidos. Há muita coisa no mundo diferente do que o Brasil decidiu fazer. Imaginem comparar nossa legislação trabalhista com a regra laboral americana, para ficar apenas em um exemplo rápido.

Maria Hermínia Tavares* - No pior dos mundos

- Folha de S. Paulo

Governo tem horror à ciência, persegue organizações ambientalistas e desdenha da crise climática

Com o lema "Hora da ação", a 25ª Conferência das Partes da Convenção da ONU sobre Mudança Climática (COP-25), que acaba amanhã em Madri, se reuniu sob pressão do agravamento dramático da crise ambiental.

Cientistas do clima preveem que, para manter as coisas sob controle, é preciso que o aumento da temperatura da Terra fique em torno de 2°C nas próximas décadas, ponto além do qual o planeta ficaria exposto a gigantescas catástrofes naturais.

Em documento recente, afirmam que, para preveni-las, já não bastariam as metas de redução das emissões de carbono na atmosfera, definidas por cada país signatário do Acordo de Paris, em 2015. Será preciso um esforço mundial de mudança nas formas e usos de energia, buscando estilos de crescimento econômico que reduzam ao mínimo a utilização de combustíveis fósseis --petróleo, gás natural e carvão-- em que se baseia nosso modo de vida.

Em Madri, a discussão passou por definir regras do mercado de créditos de carbono, bem como a distribuição das responsabilidades e custos da proteção ambiental. Se a questão é complicada no âmbito da negociação multilateral, é ainda mais difícil dentro de cada país.

A proteção ambiental —e a reconversão econômica que deve acompanhá-la— tem custos presentes importantes e resultados que, por ocorrerem no futuro, são imponderáveis. As medidas necessárias podem penalizar hoje amplos setores da sociedade, a exemplo dos usuários de veículos movidos a gasolina ou diesel, quando governos optam por taxar combustíveis fósseis; ou as atividades agrícolas quando limitam o uso de agrotóxicos ou criam zonas de proteção interditadas à lavoura ou à pecuária.

Bruno Boghossian – Tenha dó

- Folha de S. Paulo

Prefeito do Rio assiste a colapso no setor há quase um ano e, agora, pede piedade

Nos primeiros dias do ano, Marcelo Crivella disse que os usuários da rede pública de saúde deveriam ter paciência. Faltavam médicos e equipamentos nos hospitais, e as organizações sociais que geriam outras unidades estavam sem receber dinheiro do município. O prefeito afirmou que havia pedido ajuda a Deus para resolver o problema.

Eleito com um slogan em que prometia "cuidar das pessoas", Crivella continuou no Palácio da Cidade pelos 12 meses seguintes, mas só conseguiu agravar o colapso no setor.

O prefeito teve o ano inteiro para resolver um problema básico de administração. Preferiu desperdiçar o tempo com apelos populistas, como o envio de escavadeiras para destruir uma praça de pedágio na zona oeste ou a censura abjeta a uma história em quadrinhos na Bienal.

Luiz Carlos Azedo - Greta, a “pirralha”

- Nas entrelinhas | Correio Braziliense

“Bolsonaro não é o primeiro chefe de Estado a se sentir incomodado com a jovem, que desagrada muita gente com seu discurso apocalíptico e já foi até chamada de “histérica” pelo presidente Donald Trump”

O presidente Jair Bolsonaro voltou a chamar de “pirralha” a ativista sueca Greta Thunberg, ao receber homenagem da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, tentando ridicularizar a adolescente de 16 anos. Segundo ele, a jovem deu um “showzinho” na Conferência do Clima das Nações Unidas (COP25), realizada em Madri. No mesmo dia, porém, Greta foi eleita a personalidade do ano pela revista Time, por inspirar movimentos estudantis de todo o Ocidente na luta contra o aquecimento global e em defesa da natureza. Ela é a mais jovem contemplada com o título.

“Tem até uma pirralha que tudo o que ela fala a nossa imprensa, oh, nossa imprensa, pelo amor de Deus, dá um destaque enorme. Ela está agora fazendo seu showzinho lá na COP25”, disse Bolsonaro. Em Madri, pouco antes, Greta havia acusado líderes políticos e empresariais de preferirem cuidar de suas próprias imagens a tomar medidas agressivas na luta contra as mudanças climáticas. Disse também que as ambiciosas metas de redução de emissões são uma “enganação” e que “nada está sendo feito” para evitar uma catástrofe climática.

Greta Thunberg, nascida em 3 de janeiro de 2003, é um ponto fora da curva. Filha e neta de artistas, sua mãe é a cantora de ópera Malena Ernman, que representou a Suécia no Festival Eurovisão da Canção de 2009. Seu pai é o ator Svante Thunberg, filho do ator e diretor Olof Thunberg e da atriz Mona Andersson. A jovem tem síndrome de Asperger, TDAH, transtorno obsessivo-compulsivo e mutismo seletivo. Greta, porém, conseguiu ultrapassar esse problema, partindo do princípio de que “ser diferente é um superpoder”, dependendo das circunstâncias.

Greta era mesmo uma “pirralha” quando percebeu, com 8 anos de idade, que as mudanças climáticas existiam e ficou imaginando o motivo de isso não ser manchete em todos os canais, como acontece com as guerras. Em agosto de 2018, Greta Thunberg resolveu abandonar as aulas para protestar, próxima ao parlamento sueco, exigindo mais ações para mitigar as mudanças climáticas por parte dos políticos de seu país. Estudantes de outras comunidades se organizaram para protestos semelhantes.

Mais tarde, numa conferência em Londres, disse que não foi à escola para se tornar uma cientista do clima, como alguns sugeriram, porque a ciência chegou aos seus objetivos e somente restaram a negação, a ignorância e a inatividade. Terraplanistas e autoridades que negam o aquecimento global, como o presidente Donald Trump, parecem dar razão à menina, que ganhou notoriedade por uma abordagem igualmente radical na narrativa em defesa do meio ambiente.

Ricardo Noblat - Moro, de ministro da Justiça do Brasil a advogado de Bolsonaro

- Blog do Noblat | Veja

Uma visão estreita do cargo

Em 1992, a poucos meses da abertura do processo de impeachment contra o presidente Fernando Collor, suspeito de corrupção, o deputado Benito Gama (BA), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito que apurava o caso, foi chamado para uma audiência com o ministro Célio Borja, da Justiça.

Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, no cargo desde abril, Borja fora deputado federal eleito pelo Rio e presidente da Câmara por duas vezes. Era respeitado como político, jurista e professor da Universidade do Estado do Rio. Apoiara o golpe militar de 64. O que ele queria conversar àquela altura com Benito?

Desconfiado, o deputado teve o cuidado de avisar antes aos seus principais pares da Comissão que iria ao encontro de Borja. E foi preparado para ouvir dele algum pedido que pudesse favorecer Collor. Borja o recebeu sozinho. A audiência durou o suficiente para Borja informar ao deputado mal ele se sentou à sua frente:

– Chamei-o para dizer que sou o ministro da Justiça do Brasil. Não sou advogado do presidente.

E mais não disse. Levantou-se, apertou a mão de Benito e acompanhou-o até a porta de saída.

Se restava ainda alguma dúvida sobre o que faz o ex-juiz Sérgio Moro no governo Bolsonaro, ela evaporou-se, ontem, quando o ministro escreveu em sua conta no Twitter que só receberia em audiência o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, quando ele mudasse de postura.

William Waack - Fundo esquizofrênico

- O Estado de S.Paulo

Indignação com fundo eleitoral disfarça opção por não se resolver um problema sério na política

Não importa qual acabe sendo o tamanho do fundo eleitoral para as eleições de 2020 – se R$ 2,5 ou R$ 3,8 bilhões ou qualquer coisa no meio – as reações no público em geral serão as mesmas. Naturais e compreensíveis, e a saber: indignação e repúdio pelo fato de a detestada classe política enfiar a mão ainda mais no bolso do contribuinte (para as eleições de 2018, o fundo eleitoral levou R$ 1,7 bilhão de dinheiro público).

Há duas percepções generalizadas na sociedade brasileira que convergem para tornar realmente esquizofrênica a questão do financiamento de campanhas eleitorais. A primeira é a ideia de que a corrupção seria o maior problema do País (infelizmente, é um enorme problema, mas nem chega a ser o pior). A segunda é a de que toda doação por CNPJ para campanhas eleitorais é um gesto de compra da democracia – portanto, de corrupção.

O processo de formação dessas disseminadas percepções é longo, mas se intensificou com o êxito da Lava Jato em desvendar esquemas bilionários de desvio de dinheiro público, envolvendo entes públicos (funcionários de estatais e administração pública) e privados (partidos políticos e empresas). Quando não foi para enriquecimento pessoal (um “efeito colateral” da coisa toda, digamos), a roubalheira se destinava sobretudo a financiar campanhas político-partidárias.

José Serra* - Criminalizando a política fiscal

- O Estado de S.Paulo

É preciso compreender os detalhes da PEC 186 antes de aprovar o texto do jeito que está

A sociedade brasileira ficou mais atenta à difícil situação das contas públicas depois de enfrentar uma das maiores contrações econômicas da nossa História. Paralelamente, vem ganhando mais atenção a agenda legislativa voltada para as condições financeiras do Estado, tornando-o mais capacitado para investir e entregar serviços públicos de qualidade.

As medidas anunciadas pelo governo para enfrentar o desequilíbrio fiscal devem ser analisadas com cautela e sem maiores impulsos ideológicos. Corre-se o risco de criar um estado de emergência fiscal que criminalizaria o avanço de qualquer agenda social no Congresso. Paradoxalmente, o “pacotaço” endossado pela equipe econômica se choca com a própria agenda do Poder Executivo na área da saúde e do emprego.

Para lidar com os desajustes no Orçamento o Ministério da Economia faz uma aposta do tipo all-in – tudo ou nada – no teto de gastos, introduzido na Constituição pelo Congresso em 2016 para limitar o crescimento da despesa pública. A regra do jogo é simples: se a despesa crescer a um ritmo acima da inflação, o poder público ficará submetido a um conjunto de medidas de controle de gastos conhecidas como “gatilhos fiscais”.

Zeina Latif* - Balança de riscos

- O Estado de S.Paulo

Agora, BC deve avaliar fatores que poderão gerar desvios da inflação em relação à meta

Mais uma decisão do Banco Central de reduzir a taxa Selic, fixando-a em inéditos 4,5% ao ano, e possivelmente interrompendo o ciclo de cortes. A questão é por quanto tempo será possível manter esse patamar. A própria autoridade monetária reconhece que os níveis atuais dos juros equivalem a colocar o pé no acelerador da economia. Em algum momento será necessário normalizar a política monetária, ou seja, colocar os juros no ponto morto, para evitar o descumprimento da meta de inflação no futuro. A boa notícia é que o ponto morto (taxa de juros estrutural) é certamente muito mais baixo do que no passado, algo em torno de 7%.

Daqui para frente, o Comitê de Política Monetária (Copom) estará cada vez mais atento àquilo que os economistas chamam de balanço de riscos de inflação. Trata-se de uma avaliação dos fatores que poderão gerar desvios da inflação em relação à meta. Quando os riscos de alta crescem, o BC eleva os juros, mesmo que a inflação ainda esteja em níveis confortáveis, como os atuais. Isso porque a política monetária afeta a inflação de forma defasada. A inflação de hoje é resultado de decisões tomadas há pelo menos nove meses.

Cristian Klein - O lobo e a pirralha

- Valor Econômico

Ao criticar a ativista sueca Greta Thunberg, Bolsonaro se esmera em ser vilão numa escala global

Pela lenda política que atravessou o século 20, comunistas comiam criancinhas. Bolsonaro tem feito um governo altamente ideológico apontado como sinal invertido do que abomina. Pode ser, e tem sido, acusado de quase tudo - misógino, homofóbico, racista, defensor da tortura, amigo de milicianos - mas não, ainda, de canibalismo infantil. Mas não perdeu a oportunidade de abrir a boca grande para discutir com uma adolescente de 16 anos, com jeito de menina, que se tornou símbolo mundial de consciência e ativismo ambiental.

Um dia depois de ser chamada de “pirralha” pelo presidente tupiniquim, a sueca Greta Thunberg foi eleita a personalidade do ano pela revista americana “Time”. Acostumado a ofender e tripudiar de adversários, Bolsonaro acha que pode tirar doce de uma criança, mas foi a garota escandinava que tornou seu comentário uma piada. Greta fez pilhéria e adotou no Twitter a descrição supostamente pejorativa conferida pelo brasileiro. Saiu por cima e tirou sarro no embate com o líder de um país que não leva a sério a liturgia do cargo.

Com muito empenho, Bolsonaro tem se esforçado em entrar para a história como uma caricatura presidencial. Uma mistura de autocrata terceiro-mundista e pouco ilustrado com personagem de ficção. Seria cômico - como o general de “O ditador” (2012), do comediante Sacha Baron Cohen - não fosse trágico. É vilão de história em quadrinho para o feminismo, para os movimentos negro e LGBT, para os defensores dos direitos humanos, da educação, da cultura, da ciência, da imprensa livre, do meio ambiente... Esforça-se em sê-lo não apenas no nível nacional ou regional.

Merval Pereira - Contra a ONU

- O Globo

O presidente da Câmara está agora na Europa, para encontros com dirigentes de várias agências internacionais ligadas à ONU

O samba do diplomata doido continua dominando nossa política externa, a ponto de o presidente da Câmara Rodrigo Maia ter tomado a si a tarefa de contatar autoridades internacionais para aparar arestas.

A ida à Argentina, para uma reunião com o presidente eleito Alberto Fernández antes da posse foi bem sucedida por caminhos tortos. A primeira reação de Bolsonaro foi irritar-se, e desistir até mesmo de mandar como seu representante o ministro da Cidadania Osmar Terra, que já era uma representação abaixo da tradição com nosso principal vizinho.

De representante nenhum, o presidente ouviu ponderações - que não devem ter saído do Itamaraty - para elevar o grau da representação brasileira à posse, enviando o vice-presidente Hamilton Mourão.

O presidente da Câmara está agora na Europa, para encontros com dirigentes de várias agências internacionais ligadas à ONU, como a Organização Mundial do Comércio (OMC), dirigida pelo brasileiro Roberto Azevedo, a Organização Mundial da Saúde (OMS), Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a OMPI, Organização Mundial de Propriedade Intelectual.

Ascânio Seleme – Pirralho

- O Globo

Bolsonaro transformou-se em objeto de chacota mundial

Segundo o porta-voz do Palácio do Planalto, a palavra usada na terça-feira pelo presidente da República para se referir à jovem ativista ambiental Greta Thunberg tem significado diferente do entendido pela imprensa. Rêgo Barros disse que “pirralha” significa “criança ou pessoa de pequena estatura”. Muito bem, valendo-se dos sentidos das palavras que estão nos dicionários ou que deles transcendem, pode-se usar o mesmo termo para designar o chefe do porta-voz.

Bolsonaro é um pirralho. Claro que ele não é uma criança, apesar de suas constantes birras e sucessivos beicinhos. Mas trata-se, sim, de uma pessoa de pequena estatura. Segundo o dicionário, a palavra estatura significa altura e porte, ou grandeza e relevância. Obviamente o presidente, a despeito do cargo que ocupa, é uma pessoa que não consegue se destacar pela sua relevância. Ao contrário, em menos de um ano no cargo transformou-se em objeto de chacota mundial.

Sua história parlamentar também retrata o percurso de um pirralho. Ele passou sete mandatos de deputado federal no baixo clero da Câmara. Fora suas grosserias rotineiras, nada do que fez ao longo de 28 anos teve qualquer relevância ou consequência política. Foi um parlamentar de pequena estatura do começo ao fim da sua carreira. Num dos momentos mais cruciais da história nacional, na votação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, foi ao microfone do plenário render elogios a um torturador.

Não vale a pena enumerar os diversos episódios que provam a dimensão do presidente no seu primeiro ano de mandato. Serviria apenas para cansar o leitor. Usando unicamente a agressão à jovem ativista sueca é fácil mostrar como Bolsonaro é pequeno. Greta havia dito que “os povos indígenas estão literalmente sendo assassinados por tentar proteger a floresta do desmatamento ilegal”. E o que ele fez ao ser indagado sobre o episódio, uma vez que Greta se referia a índios guajajaras mortos no Maranhão?

Bernardo Mello Franco - Ascensão e queda da juíza durona

- O Globo

Na onda da Lava-Jato, uma juíza com fama de durona virou campeã de votos em Mato Grosso. Enquanto bradava contra a corrupção, ela era investigada por caixa dois

O jingle de campanha apostava na fama de durona: “Com pulso forte, pôs bandido no xadrez / Do sul ao norte, ninguém faz o que ela fez”. No ano passado, a juíza Selma Arruda virou fenômeno eleitoral em Mato Grosso. Na onda da Lava-Jato, tornou-se a senadora mais votada do Estado.

A doutora se transformou em celebridade ao mandar políticos para a cadeia. A imprensa local passou a chamá-la de “Sergio Moro de saias”. Ela gostou do apelido e estimulou as comparações com o colega de Curitiba. A seis meses da eleição, pendurou a toga e se filiou ao PSL de Jair Bolsonaro.

Eleita, Selma continuou a investir na pregação moralista. Em março, disse ter “vergonha” do Supremo Tribunal Federal e passou a militar pelo impeachment de ministros da Corte. A proposta não teve apoio oficial do governo, mas abriria novas vagas a serem preenchidas pelo presidente.

Míriam Leitão - A era dos juros reais perto de zero

- O Globo

Juros reais abaixo de 1% reduzem o custo da dívida, estimulam o crédito e alteram os portfólios de poupança e investimento

O Banco Central reduziu os juros para 4,5%, que não é apenas a taxa mais baixa da história, é um nível nunca imaginado. Isso significa que o país está agora com uma taxa real de juros menor que 1%. A inflação tem recebido o impacto do dólar, dos combustíveis e da disparada da carne, mas apesar disso os economistas não veem risco com essa Selic tão baixa porque o IPCA ainda está abaixo do centro da meta.

O mercado já esperava a queda dos juros e estava de olho nos sinais que o BC daria para os próximos movimentos. Há quem no mercado considere que os juros ainda poderão cair no ano que vem para 4,25% ou até 4%. O professor Luiz Roberto Cunha, da PUC-RJ, acha que o melhor agora é parar e esperar. Mas ele concorda que a decisão de ontem, de reduzir para 4,5%, fazia sentido. Era o BC usando uma “janela de oportunidade”. No comunicado pós-reunião, o BC argumentou que a economia ganhou tração, mas que daqui para frente é preciso “cautela”. No mercado, houve quem achasse que a Selic pode cair mais 0,25% e quem enxergasse o fim do ciclo de cortes.

A pressão de preços neste fim de ano aumentou, mas ela está concentrada em alguns produtos apenas. O IPCA em novembro foi o maior para o mês em quatro anos, 0,51%. O grande vilão foi a carne que subiu 8%. No atacado, o IGP-M chegou a 7% de alta acumulada em 12 meses. Isso pode afetar aluguéis, ou alguns contratos, mas tudo vai depender do ritmo da atividade. Ainda há muita ociosidade na economia, dificultando o repasse. O mercado de aluguéis está deprimido, induzindo mais à negociação em torno do reajuste.

O que a mídia pensa – Editoriais

A ampliação do Bolsa Família – Editorial | O Estado de S. Paulo

O governo de Jair Bolsonaro prepara uma ampliação do Bolsa Família. A julgar pelo que vem sendo noticiado, não será um aumento qualquer. O Estado informa que o novo programa, se implementado, passará a atender jovens de até 21 anos – hoje, o limite é de 17 anos – e terá um reajuste ainda não definido na média dos benefícios, atualmente em R$ 189,21 por família. Além disso, o plano incluiria um benefício para servir de prêmio a crianças de baixa renda que tenham bom desempenho em competições escolares, como as olimpíadas de matemática.

Não se sabe ainda qual será o impacto orçamentário da iniciativa, proposta pelo Ministério da Cidadania. Fala-se em algo em torno de R$ 16,5 bilhões a mais num orçamento de R$ 29,5 bilhões para o Bolsa Família no ano que vem, mas a equipe econômica está reticente – garante apenas R$ 4 bilhões adicionais, conforme apurou o Estado. O governo ainda não definiu de onde pretende tirar os recursos necessários para a imaginada expansão do Bolsa Família.

Poesia | Carlos Drummond de Andrade - Brinde no banquete das musas

Poesia, marulho e náusea,
poesia, canção suicida,
poesia, que recomeças
de outro mundo, noutra vida

Deixaste-nos mais famintos,
poesia, comida estranha,
se nenhum pão te equivale:
a mosca deglute a aranha.

Poesia sobre os princípios
e os vagos dons do universo:
em teu regaço incestuoso,
o belo câncer do verso.

Poesia, sobre o telúrio,
reintegra a essência do poeta,
e o que é perdido se salva...
Poesia, morte secreta.