segunda-feira, 30 de dezembro de 2019

Opinião do dia: Fernando Henrique Cardoso*

"A mídia registra êxitos e riscos do governo atual. É ilusão pensar que a democracia dura sempre sem cuidar dela. Economia não é tudo. Vale a pena ler editoriais e comentaristas de jornais e TV.

*Sociólogo, foi presidente da República, Twitter, 29/12/2019.

Carlos Melo* - O olhar para o futuro e o futuro do centro

- Folha de S. Paulo

Não tardará a ser esmagado pela ansiedade do país

O desenvolvimento tecnológico atropelou tudo a que a humanidade estava acostumada; o conhecimento multiplica-se e rompe paradigmas na economia, na sociedade. Desta vez, não se trata de realocar mão de obra; também comércio e serviços se reinventam numa alucinante sequência de cliques transmitidos do sofá da sala. A obsolescência está posta, e mesmo o Uber —último refúgio de desesperados— será substituído pelo carro autônomo. A precarização retira renda e orgulho. Não sem motivos, medo e ressentimento transbordam para a política.

Em 2019, foi necessário decantar a última eleição, recuperar-se do baque da vitória de Jair Bolsonaro. Mas o leão do tempo ruge e a demora para a apresentação de respostas e alternativa ao que está acima tem colaborado para o aguçamento da polarização. De naturezas opostas, Bolsonaro e Lula estão plenos no palco; no cenário, nada de novo ou diferente. O fato é que o declamado centro não se colocou. Faltam-lhe ainda o sentido, o discurso e o rosto. Incapaz de responder a questões vitais, não tardará a ser esmagado pela ansiedade do país.

Como se apresenta hoje, o centro é um campo que sofre por indefinição; que, antes, se define pelo que não é, incapaz de expressar o que, afinal, pretende ser. É linha borrada, situada em lugar impreciso entre o bolsonarismo e o petismo. Tem fixação por refutar as teses do PT, enfatizar erros —reais, no entanto, mais que conhecidos. Omite-se, porém, quanto ao atraso bolsonarista, atado que parece estar à armadilha da adesão mecânica à agenda fiscal. Sem resvalar em questões mais substantivas, outra vez, não chegará longe.

Marcus André Melo* - O mapa em escala 1:1

- Folha de S. Paulo

O representante é bom pelo que faz, não pelo que é

Há muito ruído sobre a boa representação política. Uma visão popular —e intuitivamente atraente— é que ela se assenta na similitude entre representantes e representados. O ideal do Parlamento como microcosmo da sociedade —conhecido na teoria política como representação descritiva— tem apelo normativo, mas há inconsistências e, como ideal, é incompleto.

A similitude entre representantes e representados não é valor absoluto. O ditador que encarna o(a) cidadã(o) típico(a) de um país —que tem raízes populares e vem do país profundo— seria, nessa perspectiva, exemplo de boa representação.

A conexão com as instituições da democracia representativa tampouco é clara. A rigor, o mecanismo que garantiria a máxima verossimilhança entre representantes e representados não seria as eleições, mas o sorteio ou amostras aleatórias. Todo o aparato institucional da democracia representativa —partidos políticos, eleições— seria inferior como método para fazer valer o ideal de similitude.

Celso Rocha de Barros* - Os livros de política de 2019

- Folha de S. Paulo

Ano também foi bom para grandes análises de longo prazo sobre capitalismo, desenvolvimento e desigualdade

Começando com algo que dá alguma esperança, Djamila Ribeiro escreveu “Pequeno Manual Antirracista”, um manifesto simples e direto que tem cara de que vai durar. Mas grande parte dos melhores livros de política de 2019, aqui e no exterior, foi sobre como nos metemos nesse buraco.

Também foi um bom ano para grandes análises de longo prazo sobre capitalismo, desenvolvimento e desigualdade. No ano passado, os grandes lançamentos foram sobre a crise das democracias.

Como as democracias ainda não se recuperaram, 2019 viu o lançamento de mais bons trabalhos sobre o problema. De longe, o melhor foi “Crisis of Democracy” (crise da democracia), de Adam Przeworski, o maior comparativista da ciência política atual. Outro destaque foi “Os Engenheiros do Caos”, de Giuliano da Empoli, um livro muito bem escrito sobre a ascensão do populismo de algoritmo e a nova direita, inclusive a brasileira.

Leandro Colon - Por que aprovar ou não o STF?

- Folha de S. Paulo

Diferentemente de outros poderes, o Judiciário não cumpre mandato oriundo das urnas

Pesquisa do Datafolha mostrou que 39% dos brasileiros reprovam o STF (Supremo Tribunal Federal). Para essa parte da população, a atuação da corte é ruim ou péssima.

Foi a primeira vez que o instituto fez essa pesquisa, o que impede a comparação da evolução da satisfação nacional com o Supremo.

Diferentemente dos Poderes Legislativo e Executivo, o Judiciário não cumpre um mandato oriundo dos votos das urnas. Segundo o Datafolha, 45% reprovam o Congresso e 36%, o presidente Jair Bolsonaro.

Um cidadão tem o direito de cobrar o deputado e o senador que recebeu sua confiança na eleição, assim como um presidente, um governador ou um prefeito de sua cidade.

Fernando Gabeira - As maneiras de cair

- O Globo

Eles estão sempre esticando os dedos para um tiro hipotético, ou então usando armas ostensivamente

Neste fim de ano, deixei de escrever resenhas para entender o que se passou no Brasil, apenas através de linhas gerais. Examinei o governo Bolsonaro, a novidade de 2019, comparando-o com o de Margaret Thatcher na Inglaterra.

Destaquei três pontos nos projetos de ambos. O primeiro e decisivo é a promessa de soltar as amarras do mercado. O segundo, a decisão de impedir que o adversário jamais volte ao poder, no caso inglês o Labour Party. E, finalmente, o terceiro, uma vontade de recuar a um passado idílico nos costumes.

Thatcher disse numa entrevista de TV que admirava os valores vitorianos e gostaria de vê-los de novo na Inglaterra. Apesar do avanço econômico, as coisas deram um pouco errado para Thatcher. O Labour voltou com Tony Blair, e o avanço do mercado acabou sepultando os traços morais do passado que ela queria reviver.

Como já cumpri esta tarefa de examinar o conjunto, deixei de tocar num tema que é muito presente no Brasil. Na verdade, queria levá-lo para o ano que vem, no capítulo restos a pagar. No entanto, a aparição de centenas de peixes-pênis na praia de Drakes, na Califórnia, acionou de novo sua atualidade.

Demétrio Magnoli - Três perguntas sobre o clima

- O Globo

A temperatura média global já subiu 1,1 grau desde a era pré-industrial

Greta Thunberg, 17 anos daqui a quatro dias, personalidade do ano da revista “Time”, tem diversas certezas e nenhuma dúvida. Daí, seu sucesso na era das redes sociais e a esterilidade política de seus alertas dramáticos. A dinâmica do clima global é bastante complexa, mas menos que a intersecção entre ciência e política na qual se inscrevem as iniciativas destinadas a enfrentar as mudanças climáticas.

A ciência do clima sabe o suficiente para acender a luz de alarme vermelho. Dos 20 anos mais quentes do registro histórico, 19 ocorreram desde 2000. A temperatura média global já subiu 1,1 grau desde a era pré-industrial e aproxima-se dos níveis atingidos há mil anos, quando os vikings aportaram num litoral da Groenlândia pontilhado de árvores. Na nossa Era de Estufa, a concentração de CO2 na atmosfera chegou aos patamares de cem mil anos atrás, no último interglacial, quando as temperaturas globais eram 3 graus superiores às atuais e partes da Antártida suportavam florestas.

O objetivo estabelecido em Paris, em 2015, de limitar o aquecimento global a 1,5 grau até 2100 já é considerado quase inviável e até a meta secundária, de conter o aquecimento a 2 graus, parece improvável. Os níveis médios do mar encontram-se no máximo desde o início das mensurações por satélite, em 1993. No ritmo atual, a Terra aquecerá cerca de 3 graus até o fim do século, o que provocaria elevação de meio metro no nível dos oceanos, impondo o abandono de dezenas de metrópoles costeiras.

Carlos Pereira - O Brasil mudou, só cego não vê

- O Estado de S.Paulo

A condenação de corruptos transformou radicalmente a trajetória da política brasileira

Fim de ano nos chama à reflexão. Uma espécie de retrospectiva do que de mais relevante ocorreu nas nossas vidas. Fatos que alteram o curso da nossa história. Que chegam quase a mudar o nosso DNA e, portanto, nos fazem trilhar uma nova trajetória. Para o bem ou para o mal, eventos dessa magnitude não acontecem todos os dias. Vivemos na maior parte do tempo numa condição de piloto automático, em que, mesmo insatisfeitos, continuamos nas nossas rotinas sem realizar grandes transformações. Quando mudanças acontecem, elas são apenas pontuais, como se fossem pequenos ajustes de percurso.

Há ocasiões, entretanto, em que somos acometidos por grandes choques (endógenos ou exógenos) que, se aproveitados, têm potencial de nos catapultar para uma nova direção... para um novo equilíbrio.

Assim como fumantes inveterados podem parar de fumar quando descobrem que o seu melhor amigo está prestes a morrer de câncer de pulmão ou obesos podem passar a reeducar sua alimentação e a praticar exercícios físicos de forma regular após descobrirem que uma de suas artérias coronárias está obstruída, sociedades que se aprisionaram em equilíbrios insatisfatórios durante décadas, caracterizados pelo vale-tudo da corrupção sistêmica, podem, a partir de um evento inusitado ou crise generalizada, mudar o rumo da sua história.

Como reflexão de maior fôlego, o editor de Política do Estado sugeriu que minha última coluna do ano fosse dedicada à análise do evento político mais relevante para o Brasil, não apenas de 2019, mas da última década. Vários fatos políticos foram relevantes nesse período. Mas dois, para mim extremamente concatenados, alteraram definitivamente a trajetória do País. Refiro-me especificamente ao julgamento do mensalão e à Operação Lava Jato.

Fábio Gallo - Os juros sumiram; e agora?

- O Estado de S.Paulo

O crédito está mais barato, mas investimento vem com um conjunto de fatores

A primeira vez que usei esse mesmo título em um artigo foi em 2012, ano em que, também, vivíamos uma expectativa muito otimista.

Mas, a história nos mostrou que as coisas não sairiam como o esperado. O fato é que hoje estamos novamente esperançosos e finalmente fora da lista dos dez países com os maiores juros reais do mundo.

O cenário atual da economia aparenta ser mais sólido. A taxa de juros básica (Selic) atual é a mais baixa nominalmente e em termos reais de nossa história. Diversos indicadores mostram que, finalmente, a nossa economia pegou tração e deverá produzir um crescimento de PIB acima do 1%, como ocorreu no passado recente.

Quem tiver, agora, que tomar recursos via mercado financeiro está bem mais barato e o empresariado pode começar a pensar em investir em novos projetos. Isso é muito bom.

Bom! Mas, não é bem assim!

O crédito está mais barato, mas investimento vem com um conjunto de fatores. Os entraves na nossa economia ainda são muitos. A questão da infraestrutura, o emaranhado tributário, banda larga que não é tão larga assim, burocracia que está no nosso DNA, políticos que pensam somente no voto e não no País, a corrupção endêmica e tantos outros fatores que impedem que sejamos competitivos e que não permitem dizer que vamos ter um crescimento sustentável e que não haverá outro voo da galinha

Ricardo Noblat - O que 2020 pode reservar para Bolsonaro, Moro e Guedes

- Blog do Noblat | Veja

Os atropelos reservados a cada um

Jair Bolsonaro começou o ano com dois superministros e chegou ao fim sem nenhum. Apesar das bordoadas que tomou do chefe e do insucesso da maioria das propostas que despachou ao Congresso, Paulo Guedes ainda faz por merecer o título de Posto Ipiranga, quando nada porque o governo carece de iluminados.

Sérgio Moro, da Justiça, foi rebaixado. O desprestígio interno de Moro não tem correspondência nas ruas. O governo é mal avaliado no combate à corrupção, mas a popularidade de Moro continua nas alturas e é bem maior do que a de Bolsonaro. Guedes não faz planos para sair do governo. Moro, faz.

Bernardo Caram e Fábio Pupo, da Folha de S. Paulo, apuraram números que dão uma medida das dificuldades de Guedes este ano. Dois terços de suas propostas foram rejeitados ou dependem de aprovação no Congresso. O ministro faz mais sucesso na Brigadeiro Faria Lima do que na Praça dos Três Poderes.

A análise considera projetos de lei, PECs (propostas de emenda à Constituição) e medidas provisórias. Foram 38 textos. Aprovados, apenas 13. O mais importante deles, a reforma da Previdência. Ela começou a ser gestada no governo Temer. Sua aprovação deve-se mais à força de Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara.

Se consideradas apenas as Medidas Provisórias (MPs), que têm no máximo quatro meses para uma avaliação do Congresso, 20 textos foram enviados para lá pela área econômica do governo e já tiveram o prazo de exame encerrado. Somente 10 viraram leis e outros 10 foram rejeitados, segundo Caram e Pupo.

Joaquim Falcão* - Moro 2020

- O Globo

Ele não é mais ele. O que existe não é seu presente. É apenas o possível futuro de seu próprio passado

Qualquer um que falar, se aproximar, ou se referir ao ministro Sergio Moro já sabe. Está claro. Queira ou não, estará falando com um possível, não necessariamente provável, candidato a presidente da República. Esta candidatura não depende dele. Nem de você. Ela, simplesmente, é. Tem a virtude da existência e por convite de Bolsonaro para ser ministro. Ao aceitar, ficou candidato.

Ele não é mais ele. O que existe não é seu presente. É apenas o possível futuro de seu próprio passado. Quem ameaçaria os demais candidatos seria, então, um Moro imaginado. E seus adversários já o combatem.

Contra este indefinido fantasma eleitoral muitos já se opõem. Distribuem, por exemplo, a versão de que Bolsonaro venceu por causa do voto contra Lula. Difícil constatar.

As pesquisas eleitorais informam que o voto decisivo foi o voto diretamente contra a corrupção financeira e política, e contra a violência urbana.Esta versão, a do voto contra Lula, não deixa de ter um fundo pró-bolsonarista. Busca desde já radicalizar a próxima eleição. E assim reduzir o Brasil e o eleitor.

Moro colecionou reveses, mas manteve popularidade

- Por Isadora Peron - Valor Econômico

Para aliados, ex-juiz teve um ano de aprendizado sobre os meandros políticos de Brasília

BRASÍLIA- Nome mais popular do governo, Sergio Moro termina o ano à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública com uma série de realizações na área do combate à criminalidade, mas colecionando reveses na relação com o Congresso e com o próprio presidente Jair Bolsonaro - o mais recente deles foi a manutenção, por Bolsonaro, do chamando juiz de garantias no pacote anticrime.
Aliados do ministro, porém, destacam que foi um período de aprendizagem e que ele vai chegar em 2020 mais “ambientado” a Brasília - especialmente após superar a crise causada pela divulgação das mensagens trocadas com procuradores da força-tarefa Lava-Jato. Os vazamentos trouxeram questionamentos sobre a sua atuação como juiz.

Apesar de a popularidade de Moro ter caído após a série de reportagens publicada pelo site “The Intercept Brasil”, ele termina o ano como o ministro mais bem avaliado do governo, com 53% de aprovação - segundo dados divulgados em dezembro pelo Datafolha.

Moro também desponta como um dos principais personagens para a eleição presidencial de 2022, apesar de negar que pretenda ser candidato. Seu discurso tem sido de que, como ministro, não teria outra escolha a não ser apoiar a reeleição de Bolsonaro. Também nega que tenha intenção de ser vice em uma eventual chapa liderada pelo presidente.

De perfil reservado, Moro chegou a ligar para o senador Alvaro Dias (Podemos-PR), seu aliado do Paraná, e pedir para que ele “desmentisse” a notícia de que iria se filiar ao Podemos. O senador, no entanto, não cansa de repetir a aliados que a legenda está de portas abertas para Moro e que, caso o ex-juiz decida se filiar, ele não poderia “discutir com a realidade” e abriria mão de ser novamente candidato à Presidência para apoiar o conterrâneo.

Bruno Carazza* - Sobrevivemos (?)

- Valor Econômico

Aos trancos e barrancos, as instituições funcionaram em 2019

Adeus ano velho, feliz ano novo... À medida em que os acordes de “Fim de Ano”, a valsa composta pelo jornalista David Nasser e pelo “Rei da Voz” Francisco Alves, se aproximam, é hora de fazer um balanço do ano na política brasileira.

A eleição de Bolsonaro sobre 2019 lançou uma série de dúvidas: Estaria nossa democracia em risco? Nossas instituições estariam preparadas para resistir a um governo com forte inclinação autoritária? A polarização política seria radicalizada a ponto de forçar uma ruptura institucional?

Em 1978, o cientista político Juan Linz criou um checklist com quatro grupos de indicadores para atestar comportamentos autoritários de políticos que poderiam levar ao colapso de regimes democráticos - esses parâmetros constituem a base para o best-seller “Como as Democracias Morrem”, de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, lançado em 2018.

Tomando por base os discursos, vídeos e postagens de Jair Bolsonaro nas redes sociais não era difícil enquadrá-lo como um forte candidato a tiranete seguindo a tabela de Linz. Não foram poucas as ocasiões em que o ex-capitão fez apologia à ditadura militar e questionou a legitimidade do processo eleitoral, lançando dúvidas sobre as urnas eletrônicas (condição nº 1 - “rejeição das regras democráticas do jogo, ou compromisso débil com elas”) e tratou seus adversários como criminosos (condição nº 2 - “negação da legitimidade dos oponentes políticos”).

José Eli da Veiga* - Duplo perigo

- Valor Econômico

Há que romper os cânones de produção e consumo promovidos pela agroindústria dos negócios alimentares

Nos anos 2020, a saúde humana dependerá demais de difíceis mudanças nos históricos padrões das indústrias alimentar, cosmética, farmacêutica e química. Principalmente por uma dupla de perigos cujas denominações médicas ainda soam como estranhos neologismos: ‘lectinas’ e ‘desreguladores endócrinos’.

Lectinas são proteínas onipresentes em cereais, leguminosas, batata-inglesa, assim como em carnes e leite de animais empanturrados por rações de grãos. Macromoléculas com forte propensão a atravessar a parede intestinal, causando fissuras, condição conhecida como ‘síndrome do intestino permeável’. Uma vez no sangue, confundem o sistema imune, dando origem a várias doenças autoimunes, artrites, cardiopatias, diabetes e demências e óbitos precoces.

Os intestinos humanos não se adaptaram à alimentação excessivamente carregada de açúcar, arroz, batata, carnes, laticínios, milho, soja, trigo e óleos com gorduras trans. Por isso, estes nove grandes vetores do agronegócio global estão turbinando as piores bactérias intestinais, em detrimento das amigáveis, que deveriam, ao contrário, merecer toda a atenção e carinho.

Os vários recursos desenvolvidos pela espécie humana para se defender de tão feroz artilharia, amenizando seus piores efeitos, têm se mostrado insuficientes para lhe garantir a imprescindível tolerância imunológica. A consequente vantagem se de dar prioridade a alimentos com baixos teores em lectinas só torna mais evidente a necessidade de romper os cânones de produção e consumo promovidos pela dominante agroindustrial dos negócios alimentares. Problema que vai muito além do dos ultraprocessados, sobre o qual é recomendável consulta ao site da Abeso, Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica.

Alex Ribeiro - Lei amplia arsenal do BC contra quebra de bancos

- Valor Econômico

Dinheiro público pode salvar depositantes em crises sistêmicas

O projeto de lei de resolução de crises bancárias, enviado pelo governo ao Congresso, quer fazer os donos de bancos e grandes investidores pagarem os custos de quebras de instituições financeiras. Mas é flexível o bastante para, em períodos de pânico, salvar até mesmo os grandes depositantes para não desencadear crises sistêmicas.

Por mais que as regras prudenciais e a fiscalização sejam fortalecidas, bancos continuarão a quebrar. O dilema dos governos é saber quando usar recursos públicos ou quando deixar que o próprio setor privado resolva os problemas que causou. Nenhuma solução é perfeita. Um regime de resolução que usa apenas recursos privados pode gerar crises sistêmicas. A garantia de socorro com dinheiro público, por outro lado, faz com que banqueiros e depositantes assumam riscos exagerados. Também pode levar a crises fiscais.

A grande novidade do projeto é criar no Brasil o chamado “bail in”, que numa tradução livre significa resgatar bancos quebrados com o dinheiro privado que está dentro da própria instituição. Mas o “bail in” não é tratado como uma panaceia. O Banco Central poderá usar outras formas mais tradicionais de socorro, como separar a parte boa dos bancos da banda podre, ou propor ao Conselho Monetário Nacional (CMN) usar dinheiro público para salvar grandes depositantes.

É um benefício indevido aos tubarões do mercado que investiram mal, mas esse seria o preço a pagar para proteger a economia como um todo e os próprios cofres públicos. Em 1974, o governo Geisel tentou jogar duro com o Banco Halles. Acabou desencadeando uma crise cujo combate exigiu usar mais recursos públicos do fundo de reservas monetárias. A quebra do banco Lehman Brothers em 2008 foi o estopim da grande recessão americana.

O que a mídia pensa – Editoriais

Confrontos estéreis – Editorial | Folha de S. Paulo

Na educação, governo Bolsonaro deixa gestão em favor de picuinhas ideológicas

Principal instituição federal na área do ensino básico, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação dispõe de um dos maiores orçamentos do Executivo, acima dos R$ 30 bilhões anuais. Apenas neste primeiro ano do governo Jair Bolsonaro, o FNDE já passou pelo comando de três presidentes.

O padrão caótico não se limita aos escalões inferiores. O presidente já nomeou dois titulares para o MEC e, segundo se noticia, poderá escolher em breve um terceiro —e nem mesmo haverá motivo para lamentar a descontinuidade de algum trabalho ora conduzido por Abraham Weintraub.

O descalabro na pasta não se limita, infelizmente, à alta rotatividade da qual não raro participam personagens de baixa qualificação ou parca experiência.

No ensino básico, cujo provimento cabe principalmente aos estados e municípios, o papel do governo federal é, além de complementar recursos, avaliar a qualidade e propor diretrizes. Pouco ou nada se observa nesse sentido.

Num exemplo, discute-se no Congresso a renovação e a reforma do Fundeb, que financia escolas de regiões pobres com ajuda da União. O mecanismo depende de mudança constitucional e regulamentações para que continue em vigência a partir de 2021. Há pressa, pois.

Poesia | Carlos Drummond de Andrade - Receita de ano novo

Para você ganhar belíssimo Ano Novo
cor do arco-íris, ou da cor da sua paz,
Ano Novo sem comparação com todo o tempo já vivido
(mal vivido talvez ou sem sentido)
para você ganhar um ano
não apenas pintado de novo, remendado às carreiras,
mas novo nas sementinhas do vir-a-ser;
novo
até no coração das coisas menos percebidas
(a começar pelo seu interior)
novo, espontâneo, que de tão perfeito nem se nota,
mas com ele se come, se passeia,
se ama, se compreende, se trabalha,
você não precisa beber champanha ou qualquer outra birita,
não precisa expedir nem receber mensagens
(planta recebe mensagens?
passa telegramas?)

Não precisa
fazer lista de boas intenções
para arquivá-las na gaveta.
Não precisa chorar arrependido
pelas besteiras consumidas
nem parvamente acreditar
que por decreto de esperança
a partir de janeiro as coisas mudem
e seja tudo claridade, recompensa,
justiça entre os homens e as nações,
liberdade com cheiro e gosto de pão matinal,
direitos respeitados, começando
pelo direito augusto de viver.

Para ganhar um Ano Novo
que mereça este nome,
você, meu caro, tem de merecê-lo,
tem de fazê-lo novo, eu sei que não é fácil,
mas tente, experimente, consciente.
É dentro de você que o Ano Novo
cochila e espera desde sempre.