sábado, 25 de janeiro de 2020

Monica de Bolle* - Os despreparados

- Revista Época

Os nazistas eram vistos como fadados à falência política até a economia deslanchar

“Despreparados” era como parte da população, em especial os industrialistas, se referia aos nazistas em 1933 quando Hitler foi nomeado chanceler. Como não tinha o partido qualquer proposta econômica que articulasse uma agenda de medidas para resolver os problemas da Alemanha em meio aos diversos entraves internos e à Grande Depressão, a “visão convencional” era a de que os nazistas não seriam capazes de se manter no poder. As críticas de Hitler ao capitalismo, centradas em seus excessos e no suposto domínio do sistema por forças estrangeiras, não formavam uma base coesa a partir da qual se pudesse elaborar políticas econômicas para a Alemanha no período entreguerras.

Foi assim que muitos sucumbiram facilmente à ideia de que mais cedo ou mais tarde os nazistas perderiam o apoio daqueles que haviam sido responsáveis por sua ascensão. A economia, entretanto, haveria de crescer 10,5% entre 1933 e 1935, o que acabou por consolidar as bases políticas do nazismo, formadas por camadas diversas da população, notavelmente os industrialistas e detentores do poder econômico, antes árduos críticos de Hitler.

Por que escrevo sobre o nazismo? Porque a Alemanha nazista foi o exemplo mais extremo do nacionalismo econômico posto em prática. Como já comentei, estou escrevendo um livro sobre esse tema. Parte do livro trata de uma metodologia para “medir” o grau, ou a intensidade, de motivações nacionalistas nas diversas esferas da política econômica — da política macroeconômica à política comercial, da política industrial ao tratamento conferido aos investidores estrangeiros. Para medir a intensidade do nacionalismo pontuações de 1 a 5 foram estabelecidas, em que 5 é o grau mais extremo possível — as referências históricas para elaborar a pontuação mais alta da escala são a Itália de Mussolini e a Alemanha nazista.

Guilherme Amado - Duas agendas incompatíveis

- Revista Época

O crescente afastamento de Jair Bolsonaro da agenda de combate à corrupção pode lhe criar um grande problema para 2022

A divulgação na quinta-feira 23 de que o Brasil chegou a sua mais baixa colocação na série histórica do Índice de Percepção da Corrupção, medido pela Transparência Internacional (TI), confirmou o que especialistas no combate ao crime de colarinho branco comentaram sobre o que foi 2019. No diagnóstico traçado pela organização, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário colaboraram para o resultado — agora, o Brasil está na 106ª posição do ranking —, mas nenhum dos Três Poderes contribuiu tanto quanto Jair Bolsonaro.

Eleito com um forte discurso anticorrupção, o presidente atuou contra pilares do sistema de combate à corrupção, alguns que, de 2014 para cá, permitiram a inédita prisão de ases do poder político e econômico. Ao ver a polícia e o Ministério Público baterem à porta de Flávio Bolsonaro, o presidente mudou sua convicção — talvez porque não fosse tão consolidada como ele dizia ser — e deu uma guinada de 180 graus. Atropelou algumas instituições, interferiu em outras, falou abertamente em usar a lei de abuso de autoridade contra quem investigava seu filho, e, ao fim do ano, sancionou a figura do juiz de garantias, um trecho do pacote anticrime que, embora assegure a independência do juízo de um caso, inevitavelmente aumentará a morosidade da Justiça.

O crescente afastamento da agenda bolsonarista da agenda de combate à corrupção, entretanto, pode lhe criar um grande problema para 2022. Se o eleitor de Bolsonaro não o identificar mais com essa pauta, em quem votará o sujeito que foi no 17 em 2018 mas pouco se importa com o fantasma da ameaça comunista, a ditadura gayzista ou a esfericidade da Terra?

Para muita gente, a resposta a essa pergunta atende pelo nome de Sergio Moro.

Ricardo Noblat - Bolsonaro prova do próprio veneno, não gosta e passa recibo

- Blog do Noblat / Veja

Essa, Moro ganhou
Onde se leu: o presidente Jair Bolsonaro disse que o fatiamento do Ministério da Justiça e da Segurança Pública estava em estudo e que Sérgio Moro até poderia reclamar…

Leia-se: da Índia, onde se encontra, o presidente Jair Bolsonaro disse que o fatiamento do Ministério da Justiça e da Segurança Pública não está mais em estudo. E que Moro não reclamou.

O feitiço virou-se contra o feiticeiro. Bolsonaro assustou-se com a reação de parte dos seus devotos, e dos devotos exclusivos de Moro que o criticaram duramente pelo que pretendia fazer.

A indignação dos devotos de Moro foi quase unânime nas redes sociais. No Twitter, o ex-juiz conta com quase dois milhões de seguidores. Em um único dia, no Instagram, conquistou 721 mil.

Está longe de ostentar uma plateia cativa à altura da de Bolsonaro. Mas já é uma potência que não pode ser ignorada por ele. Bolsonaro provou do próprio veneno, não gostou e passou recibo.

Dentro de um carro, atravessando uma avenida deserta de Déli decorada com seu retrato e as bandeiras da Índia e do Brasil, ele gravou um vídeo com a voz mansa onde falou de sua viagem.

Foi um pretexto para responder ao tiroteio. A certa altura de sua fala, pediu “calma” aos que o malhavam. E deu a entender que acompanhava tudo mesmo enquanto ainda voava para Déli.

“Não espere que eu esteja 100% contigo, nem no casamento dá 100%. E aqui tem coisa que a gente destoa”, disse. Em seguida, suplicou: “Agora, não potencializem isso.”

Merval Pereira - Amazônia sustentável

- O Globo

Fala de Guedes proporcionou um debate sobre uma política de desenvolvimento que gere renda e preserve a floresta

A frase do ministro da Economia, Paulo Guedes, justificando, não necessariamente apoiando, o desmatamento da floresta amazônica com a necessidade de alimentar a população que vive na região, cerca de 25 milhões de pessoas, proporcionou um debate sobre uma política de desenvolvimento sustentável da Amazônia que gere renda e preserve a floresta.

Ricardo Abramovay, professor sênior do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (USP), fez carreira acadêmica na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP, da qual tornou-se professor titular em 2001, e Ronaldo Seroa da Motta, professor de Economia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), são especialistas no tema que têm pontos em comuns na visão do problema, e algumas discordâncias sobre a possibilidade de implementação de uma politica econômica sustentável na região.

O principal erro dos que toleram, compactuam ou promovem o desmatamento, diz Abromovay, é não se darem conta de que desmatar a Amazônia não produz nem riqueza, nem bem-estar. “Na verdade, o desmatamento é o mais importante vetor da perenização do atraso e das precárias condições de vida na região”. Ronaldo Seroa da Motta define esse processo como “a lógica do “boom-colapso”: “Desmatamento se vale da mão-de-obra barata, mas não remedia a pobreza”.

Num primeiro momento, diz ele, o acesso fácil aos recursos naturais produz uma explosão de riqueza no município, concentrada nas mãos de poucos, mas que se esgota em poucos anos, deixando para trás terras degradadas e conflitos sociais.

Daniel Aarão Reis - A terceira margem

- O Globo

É aconselhável esperar que eleitores americanos tirem Trump do poder e que iranianos derrubem a ditadura religiosa

Era noite alta, em Washington, no dia 2 de janeiro passado quando um comunicado do Pentágono anunciou que o “Exército americano tomou medidas defensivas... matando o general Qassem Soleimani, sob ordem do presidente dos Estados Unidos”. Na manhã seguinte, Trump declarou que o general deveria ter sido eliminado “há anos”, acusando-o de responsável pela morte de “milhões de pessoas”. O homem chefiava uma tropa de elite iraniana — Al-Quds, que é como os árabes chamam Jerusalém —, com atuação destacada nos enfrentamentos que se verificam na região desde os anos 1980.

O assassinato chocou o mundo.

Por ser um ato de guerra sem declaração prévia. Por ter sido executado em Bagdá, no Iraque, cujo governo — aliado dos EUA — sequer foi consultado ou avisado. Por ter visado um alto personagem, quebrando tradição de respeito devido mesmo entre inimigos.

Enquanto lideranças em todo o mundo procuravam compreender, sem conseguir, o que acontecia, nos próprios Estados Unidos reinava a confusão. Alguns perdiam-se em bravatas, como o senador Lindsey Graham: “Se eles quiserem mais, vão ter”. Já o secretário de Estado, Mike Pompeo, garantia que não havia intenção de “escalar” (sic) o conflito. Entre os democratas, Joe Biden ponderava que, se o objetivo de Trump foi o de dissuadir o inimigo, “a ação quase na certa terá efeito inverso”, pois “foi como jogar dinamite num paiol de explosivos”. E cobrou uma explicação sobre a estratégia presidencial. Esta, no entanto, segundo avaliação geral, era “ilegível”, ou seja, não havia estratégia alguma.

Demétrio Magnoli* - O Partido de Moro

- Folha de S. Paulo

Inimigo dissimulado talvez revele-se mais perigoso para a democracia que o inimigo declarado

A alfabetização básica proporciona a leitura da mensagem direta, explícita e superficial, de um texto. Nesse registro, a liminar de Luiz Fux suspendendo a instituição do juiz das garantias foi lida como evidência do ativismo judicial, da incapacidade do STF de operar como corpo único e da sua inclinação a produzir incerteza jurídica. A alfabetização funcional propicia a interpretação do sentido profundo de um texto. Nesse registro, o ato de Fux deve ser decifrado como elemento da campanha presidencial de Sergio Moro.

A inclusão do juiz das garantias na Lei Anticrime nasceu da Vaza Jato. As provas do conluio entre Moro e os procuradores da força-tarefa evidenciaram o desprezo do juiz por seu juramento constitucional de submissão às tábuas da lei —e o perigo de subversão do sistema judicial. Os parlamentares agiram para assegurar a separação entre Estado-acusador e Estado-julgador, um pilar fundamental da democracia. “In Fux we trust”, escreveu Moro a seu comparsa Deltan Dallagnol numa das mensagens que vieram a público. A decisão monocrática do ministro do STF —um desafio a seu pares, ao Congresso e à separação de Poderes— atesta a confiança nele depositada. Mais que isso: ilumina os contornos do Partido de Moro.

Rússia, Turquia, Hungria e Venezuela contam-nos uma mesma história: a transição do governo populista ao regime autoritário passa, invariavelmente, pela politização do sistema judicial. A Justiça deve render-se à política, para calar as vozes dissonantes. Os diálogos expostos pela Vaza Jato mostraram que Moro e os procuradores não só operavam como parceiros mas também acalentavam um projeto de poder. Quando o juiz com causa metamorfoseou-se em ministro da Justiça, a articulação emergiu à luz do Sol. Moro, o homem que prometeu não se reinventar como político, traía sua palavra pela segunda vez.

Julianna Sofia - Marcola, Moro e Bolsonaro

- Folha de S. Paulo

Patamar de desentendimentos entre presidente e ministro muda. Moro 2022?

Dois dias após a fuga de detentos do PCC de uma prisão no Paraguai, o Ministério da Justiça de Sergio Moro montou uma espetaculosa operação policial para escoltar o chefe da facção, Marcola, de um presídio federal em Brasília para um hospital da cidade para exames de rotina. Pouco usual, a ação serviu de lembrete à organização criminosa sobre quem detém a chave do cárcere de seu líder máximo.

A demonstração de força irritou as autoridades locais. Numa sequência de notas e ofício, o Governo do Distrito Federal e o ministério de Moro trocaram ataques sobre a permanência de presos de grosso calibre na capital e a ameaça potencial à segurança da população. Sem firulas, o Ministério da Justiça reafirmou o sigilo da operação de escolta e declarou que o único a incomodar-se com o quadro atual é o próprio GDF.

Um ofício ríspido encaminhado a Moro foi assinado por Anderson Torres, secretário de Segurança local. Ele é apontado como pivô da mais recente crise entre o presidente Jair Bolsonaro e seu ministro mais popular. Torres, delegado afastado da Polícia Federal, almeja voltar à instituição para comandá-la. Na campanha para assumir o cargo, trabalha pela cisão do Ministério da Justiça e da Segurança em dois órgãos, com esvaziamento das funções de Moro.

Hélio Schwartsman - Delícias do pecado

- Folha de S. Paulo

Guedes articula uma ideia inteligente, mas Bolsonaro está preocupado com o preço da sua cerveja

Bastou Paulo Guedes articular uma rara ideia inteligente sobre a reforma tributária —a adoção do "imposto do pecado", isto é, de alíquotas maiores para produtos com impacto social negativo, como cigarros e bebidas alcoólicas ou açucaradas-- para o presidente Jair Bolsonaro desautorizá-lo: "Ô Paulo Guedes, eu te sigo 99%, mas aumento no preço da cerveja, não".

Ao preocupar-se mais com a conta do bar do que com as contas públicas, o presidente desdenha da mais formidável ferramenta governamental para promover a virtude, que são os tributos. E digo "formidável" com convicção, já que a carga de impostos que incide sobre cada produto permite promover pequenas revoluções comportamentais de forma relativamente rápida e sem recorrer a medidas autoritárias como a proibição.

Alvaro Costa e Silva - Dos sermões aos sertões

- Folha de S. Paulo

Para um pobre de espírito como Bolsonaro, cultura nunca fez o menor sentido

Esqueça a patriotada heroica. A estratégia do governo em relação à cultura é promover a censura, perseguir e expurgar servidores, atacar artistas (de esquerda ou não), aparelhar as instituições com militantes de extrema direita, liberar uma verbinha para os apaniguados. Nem reencarnando a Viúva Porcina Regina Duarte mudará esse quadro.

Para um pobre de espírito como Bolsonaro, cultura nunca fez o menor sentido, tampouco patrocinar uma "arte nacionalista", como propunha o —por ora suspenso— Prêmio Nacional das Artes. Exemplo do desprestígio, a literatura seria contemplada com "25 contos inéditos".

Marco Aurélio Nogueira* - São Paulo, a metrópole e o futuro

- O Estado de S.Paulo

Na azáfama cotidiana, paulistano sofre sem compreender as razões de tanto sofrimento

As cidades dos dias atuais intrigam, causam perplexidade. Os humanos fizeram delas seu principal hábitat a partir da revolução moderna. A vida urbana generalizou-se, mas não a urbanidade. Faltam coisas demais para que as cidades possam ser tratadas como ambientes de plena civilidade, onde todos vivam com igual dignidade. Umas mais, outras menos, estão todas atravessadas por desafios e imperfeições, que avançaram à medida que avançou o capitalismo, se mundializou, ganhou maior ímpeto tecnológico, mas não conseguiu ser democraticamente regulado.

São Paulo, que em 2020 comemora 466 anos de existência, não é exceção. Instalada na periferia do mundo, coração de um país continental, dinâmica e superpovoada, com uma evolução que não conseguiu amalgamar adequadamente as populações que nela buscaram abrigo e que convive com problemas que parecem imunes à ação humana racional, a cidade é uma metrópole pujante, síntese expressiva dos problemas, promessas e virtudes da modernidade.

Metrópoles são espaços de ritmo acelerado, impessoalidade, isolamento e encontro. Sempre fascinaram os estudiosos, atraíram as massas e desafiaram os gestores. Foi nelas que a política moderna ganhou face e corpo. São lugares de muitos lugares, onde se combinam excessos e carecimentos, inclusões e exclusões, gente variada, múltiplos projetos existenciais.

Adriana Fernandes* - Militarização do serviço público

- O Estado de S.Paulo

Entrou no radar o risco do avanço do aparelhamento militar no funcionalismo

A judicialização da lei que permite a contratação temporária de militares da reserva para trabalhar em atividades de servidores públicos civis é dada como certa em Brasília.

Lideranças políticas avaliam como equivocada a decisão do Congresso de ter aprovado a inclusão do artigo 18 na Lei 13.954, que trata das mudanças nas carreiras e aposentadoria das Forças Armadas.

O artigo permite que o militar da reserva (inativo) seja contratado para o desempenho de atividades de natureza civil com o pagamento de um adicional igual a 30% da remuneração que estiver recebendo na inatividade.

Com a lei, o risco do avanço do aparelhamento militar do serviço público no governo Jair Bolsonaro entrou no radar. Esse já era um tema recorrente no período de transição de governo, antes mesmo de o presidente ter tomado posse no cargo.

O movimento só ficou mais claro depois que o governo anunciou que iria contratar uma força-tarefa de 7 mil militares que já estão na reserva para acabar com a fila de mais de 1,3 milhão de pedidos de benefícios do INSS.

Ele acontece no momento em que o Ministério da Economia anunciou que não haverá concursos públicos tão cedo por causa da necessidade de reduzir os gastos da folha de pessoal, um dos itens de despesas obrigatórias que mais pesam no Orçamento da União. Só concursos muito pontuais e estratégicos, como o da Polícia Federal, vão ocorrer até o final da administração Bolsonaro.

Com uma mão, o governo aperta os concursos e com a outra chama os militares da reserva pagando a gratificação. Situação que poderá se repetir em outras áreas do serviço público federal, sobretudo, nas chamadas atividades-meio. Atribuições de carreiras de Estado, como auditores fiscais da Receita, não poderão ser alcançadas porque têm regras mais rígidas incluídas em lei.

De certo é que a nova lei dos militares, que apertou as regras de aposentadoria, mudou a estrutura das carreiras militares e reajustou os salários, acabou abrindo o caminho para uma maior militarização do serviço público.

A ficha caiu só agora.

Marcus Pestana - Taxa de juros e política fiscal

A taxa de juros é um dos principais indicadores para a leitura da política econômica e a projeção do desempenho futuro da economia. A alta taxa básica de juros (SELIC) deprime o investimento público e privado, inibe o crescimento econômico, o crédito e a criação de empregos, aumenta a dívida e o gasto com o pagamento de juros, atraí capital especulativo em detrimento do produtivo, enfim, trava a economia. A taxa de juros brasileira na ponta para as empresas, os consumidores e as pessoas, ainda é estratosférica, uma das mais altas do mundo. Mas isto só se reverterá com a mudança da situação oligopolista presente no mercado, concentrado em cinco grandes bancos, privados e públicos. Parece que finalmente os bancos virtuais, como os mineiros Inter e B2S, entre outros, e das fintechs, através de uma revolução tecnológica profunda, estabelecerão a verdadeira competição no mercado financeiro. No capitalismo, o principal elemento que favorece o consumidor e a sociedade como um todo é a concorrência.

Todos sabem que tenho pouquíssima identidade política e ideológica com o atual governo, mas apoio as linhas de atuação da política econômica liderada pelo Ministro Paulo Guedes e sua equipe. Cabe registrar que o ajuste e a retomada em curso só foram possíveis graças à estreita cooperação do Congresso Nacional, que aprovou, nos últimos anos, um elenco inédito de medidas saneadoras. E a SELIC pode atingir, de forma consistente e sustentável, o menor nível de sua história, ao ser rebaixada pelo COPOM ao presente patamar de 4,5%, podendo nos próximos anos cair ainda mais.

Míriam Leitão - Longo caminho na volta do emprego

- O Globo

Ainda há um longo caminho na recuperação do emprego. A notícia de que em dezembro houve uma queda de 307 mil vagas era esperada porque é normalmente negativo o número do último mês do ano. Era prevista também a melhora anual, em relação a 2018. Foi, porém, uma pequena aceleração perto do muito que é necessário. O presidente Bolsonaro, quando disse em novembro que o total dos empregos formais criados chegaria a 1 milhão, demonstrou desconhecer o que acontece todo dezembro, mês de queda no Caged. O resultado no ano ficou em 644 mil vagas formais, 115 mil a mais do que em 2018.

É uma melhora passo a passo, lenta demais em relação ao necessário. O país ainda tem 1,7 milhão de vagas formais a menos do que tinha em 2014, antes de a economia cair na crise provocada pela desastrada condução da política econômica do governo Dilma. Se o ritmo de 2019 for mantido, somente em 2022 tudo será recuperado. Felizmente, a expectativa é de um crescimento maior do PIB este ano, o que deve se refletir também em um aumento das contratações.

Como se pode ver no gráfico, o país terminou o ano de 2015 com destruição de 1,5 milhão de empregos com carteira assinada. Em 2016, foram perdidos mais 1,3 milhão. Em 2017, ficou na linha d’água, e a queda foi reduzida para 20 mil. O grande ponto de inflexão ocorreu em 2018, quando o país saiu do negativo e criou 529 mil empregos formais. Agora, foram esses 644 mil. É um bom resultado, é o melhor em seis anos. Mas que seis anos! Esse avanço era natural e ainda é insuficiente.

Há, no entanto, boas notícias. Houve criação de empregos em todas as cinco regiões do país e em todos os 26 estados e no Distrito Federal. A construção civil teve um forte aumento de vagas, de 17 mil para 71 mil, confirmando que o setor, de fato, está se recuperando, depois de muitos anos de contração. A indústria de transformação também conseguiu contratar mais, de 2 mil para 18 mil, apesar de ter vivido um ano de 2019 com altos e baixos em termos de crescimento. O comércio acelerou de 102 mil para 145 mil. Os serviços, por sua vez, contrataram menos que em 2018.

O que a mídia pensa – Editoriais

Bolsonaro ensaia romper com Moro – Editorial | O Globo

Um embate como este, em torno de uma eleição daqui a mais de dois anos, não é positivo para o governo

O presidente Jair Bolsonaro e seu ministro Sergio Moro parecem ter feito apostas erradas, quando um acabara de ser eleito e outro ainda era o juiz da Lava-Jato.

Bolsonaro, ao convidar o juiz a ser o responsável pelo atraente combo da pasta da Justiça fortalecida pelo Ministério da Segurança, e Moro, ao aceitar.

O presidente ainda não empossado imaginou que usufruiria da popularidade de Moro, sem pagar qualquer preço. E Moro, que teria em Bolsonaro um apoio firme no enfrentamento da corrupção, numa sequência animadora do seu trabalho como juiz na Lava-Jato.

Poderia no Executivo avançar junto com parte do Congresso em reformas para desbloquear o acidentado caminho que levará o país a de fato acabar com a impunidade de criminosos do colarinho branco, no mundo empresarial e no universo político.

O caso do filho de Bolsonaro, senador Flávio, e do amigo dele e da família, Fabrício Queiroz, na administração de uma banca de “rachadinha” montada no gabinete de Flávio ainda no seu mandato de deputado fluminense, mostrou que a bandeira anticorrupção do pai era apenas um gesto eleitoreiro. Já presidente, ficou visível como Bolsonaro procurou ajudar o filho e o amigo.

Poesia | Carlos Drummond de Andrade - Cantiga de viúvo

A noite caiu na minh'alma,
fiquei triste sem querer.
Uma sombra veio vindo,
veio vindo, me abraçou.
Era a sombra de meu bem
que morreu há tanto tempo.

me abraçou com tanto amor
me apertou com tanto fogo
me beijou, me consolou.

Depois riu devagarinho,
me disse adeus com a cabeça
e saiu. Fechou a porta.
Ouvi seus passos na escada.
Depois mais nada...
acabou.