Opinião do dia – José de Souza Martins*

“Governos não são eleitos para insultar educadores ou menosprezar cientistas ou desfazer as conquistas culturais e civilizatórias de um país. O governo atual não foi eleito para revogar o que somos no que de melhor temos. Protege-se no silêncio cúmplice da maioria.”

*José de Souza Martins é Professor Emérito da Faculdade de Filosofia da USP, Pesquisador Emérito do CNPq e membro da Academia Paulista de Letras. Entre outros livros, é autor de “Linchamentos A Justiça Popular no Brasil” (Contexto). “Sob ataque”, Valor Econômico / Eu & Fim de Semana, 14/2/2020.

Oscar Vilhena Vieira* - Doméstica não!

- Folha de S. Paulo

Ao insultar as domésticas, Guedes ecoa seu chefe

A Constituição de 1988 estabeleceu como objetivos fundamentais da República “construir uma sociedade livre, justa e solidária”, “erradicar a pobreza”, “reduzir as desigualdades”, “garantir o desenvolvimento” e “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.

Para alcançar esses objetivos, assegurou inúmeros direitos, entre os quais o direito universal à educação e à saúde, além de assistência social a todos aqueles que dela necessitarem.

A esses direitos correspondem uma série de obrigações, sem as quais direitos não passam de promessas vazias.

Além disso, a Constituição também reconheceu que diversos grupos, devido a sua vulnerabilidade ou discriminação histórica, como indígenas, quilombolas, idosos e, especialmente, crianças e adolescentes, merecem proteção especial.

A Constituição está longe da perfeição. Muitas são as lacunas. Cito apenas uma: os trabalhadores domésticos não foram equiparados aos demais trabalhadores.

Essa grave falha só foi sanada em 2013, por intermédio da emenda 72, sob fortes protestos daqueles que transferem às domésticas a responsabilidade de criar seus filhos e limpar suas latrinas.

Não surpreende que Jair Bolsonaro tenha sido um dos dois deputados que votaram contra sua aprovação.

Ainda assim, nossa Constituição não pode ser acusada de indiferente às principais injustiças que estruturam a nossa sociedade.

A Constituição, no entanto, não é uma varinha mágica. Seu desempenho depende da economia, da sociedade e especialmente das políticas levadas a cabo pelos sucessivos governos.

Demétrio Magnoli* - Pecado capital

- Folha de S. Paulo

Nesse passo, Patrícia Campos Mello mostrou o caminho que a imprensa precisa seguir, se pretende sobreviver

O governo Bolsonaro odeia o jornalismo profissional. No caso da jornalista Patrícia Campos Mello, porém, o caso é visceral. Na campanha de 2018, Bolsonaro declarou uma “guerra” à imprensa, dando a senha para uma enxurrada de calúnias e ameaças à repórter que investigava a máquina eleitoral de difusão de fake news.

Agora, na CPMI das Fake News, Eduardo Bolsonaro apoiou-se nos ombros de um pulha para, num exercício de covardia, atingir sua integridade pessoal. Não é casual: Patrícia cometeu o pecado capital de invadir uma redoma proibida, expondo os contornos da fábrica da “guerra da informação”. Nesse passo, mostrou o caminho que a imprensa precisa seguir, se pretende sobreviver.

Fake news são o complexo de notícias falsas, operações de difamação e campanhas de promoção do ódio que ganhou dimensões inéditas com a universalização da internet. O fenômeno novo é a sofisticação do arsenal empregado na guerra virtual da informação.

No início, mais de uma década atrás, tudo se resumia a blogueiros de aluguel recrutados por partidos políticos para o trabalho sujo na rede. A imprensa, ainda soberana, decidiu ignorar o ruído periférico. Hoje, o panorama inverteu-se: a verdade factual sucumbe, soterrada pela difusão globalizada de fake news.

Julianna Sofia - Chama o síndico

- Folha de S. Paulo

Com Guedes fora da casinha, reformas e medidas econômicas correm risco.

As falas destrambelhadas do ministro Paulo Guedes (Economia) parecem traços de uma irritação enrustida pelas dificuldades de levar a cabo seus planos. No grito, na prensa, na declaração estapafúrdia, uma forma de fazer o Palácio do Planalto, o Congresso, a sociedade compreenderem a necessidade premente de efetivar suas propostas.

A reforma administrativa da equipe econômica, depois de arestas aparadas e vários reparos a pedido de Jair Bolsonaro, jaz pronta na mesa do presidente. Nem por isso de lá saiu —graças a pressões das alas política e militar do Planalto e à má vontade presidencial com a mudança considerada impopular. Já estava travada quando o "Posto Ipiranga" decidiu chamar servidores públicos de parasitas. Com a manifestação, quase degringolou, e agora Bolsonaro afirma que, se não houver "marola", será encaminhada na próxima semana.

Alvaro Costa e Silva - Receita de Carnaval

- Folha de S. Paulo

Nem a abstinência sexual de Damares nem a depravação total de Bolsonaro

Que Carnaval você prefere? Tem para todos os gostos. Só não espere encontrar a abstinência sexual sonhada pela ministra Damares. Tampouco a "depravação total", nos moldes a que se refere o presidente Bolsonaro, culpando, naturalmente, o PT pelo clima de Sodoma e Gomorra em que vivíamos em tempos recentes. Sem comparação até com o lendário Carnaval de 1919, cujo apetite de mulheres seminuas —ou seja, com o umbigo de fora— tanto impressionou os irmãos Mario Filho e Nelson Rodrigues, tendo gerado uma enorme quantidade de filhos nove meses depois.

Desde seus primórdios, a música popular no Brasil sempre usou os fatos políticos como tema. Neste ano, como em anteriores, blocos e escolas de samba vão castigar com humor o presidente mentiroso e seus filhos celerados, os ministros alienígenas e boquirrotos, os governadores genocidas, os prefeitos que agem como baratas de igreja. Tão em voga nos gabinetes, a censura (ainda) não alcança as ruas. Caso você não queira se envolver, basta ficar em casa, maratonando séries ou chupando o dedo. Daqui a pouco, é Quarta-Feira de Cinzas, vida que segue.

Ricardo Noblat - Certamente à falta do que fazer, general ataca o Papa Francisco

- Blog do Noblat / Veja

Pai, perdoa porque ele não sabe o que diz

Para os padrões que o país se acostumou, ou que pelo menos já não se espanta com tanta frequência, até que foi moderada a reação do presidente Jair Bolsonaro ao encontro privado do Papa Francisco com o ex-presidente Lula, no Vaticano.

Como em recente documento pontifício o Papa referira-se à Amazônia como “nossa” e de “todos nós”, e a chamou de “querida”, Bolsonaro retrucou dizendo que a Amazônia é “nossa”, dos brasileiros. Agradou os militares com isso.

Mas o general Augusto Heleno, ministro do esvaziado Gabinete de Segurança Institucional, resolveu ir mais longe do que seu patrão. Há tempo que se comporta assim. Posto ao lado de Bolsonaro para podar-lhe os excessos, excede-se tanto ou mais do que ele.

Em horário de expediente no Palácio do Planalto, de resto como costuma acontecer, o general sacou do celular e disparou no Twitter:

“Parabéns ao Papa Francisco pelo gesto de compaixão. Ele recebeu Lula, no Vaticano. Confraternizar com um criminoso, condenado, em 2ª instância, a mais de 29 anos de prisão, não chega a ser comovente, mas é um exemplo de solidariedade a malfeitores, tão a gosto dos esquerdistas.”

Sérgio Augusto - Príncipe herdeiro

- O Estado de S. Paulo

Crítico de cinema da ‘New Yorker’, Anthony Lane gostou de ‘Parasita’ e esnobou ‘Coringa’

E aí morreu Issur Danielovitch, que, por trás desse nome dostoievskiano, não se escondia - era justamente o contrário - o ator Kirk Douglas. No dia seguinte, 6 de fevereiro, o crítico de cinema da The New Yorker, Anthony Lane, postou no site da revista um breve necrológio que era uma pequena joia jornalística, cujos lead e sublead me atrevo a, canhestramente, traduzir.

“Um jovem pedia carona, à beira da estrada. Um carro, a caminho de Palm Springs, parou e seu dono mandou o rapaz entrar. O homem ao volante era Kirk Douglas. O rapaz olhou para ele com ar de espanto, e comentou, ‘você tem ideia de quem você é?’”

Boa pergunta, daquelas que nos obrigam a parar para pensar. Marlon Brando teria saltado do carro e ido procurar uma resposta no meio do deserto. Mas Douglas não. Ele sabia exatamente quem ele era, e a força daquela certeza era uma das coisas que mantinham o seu motor funcionando. Até que na quarta-feira ele parou, e Douglas morreu, com 103 anos de idade. Ele primeiro foi um astro de cinema e já um nome respeitado quando tinha apenas 30 anos. Que viagem!

Sua morte reforça a impressão que tentei descrever ao fazer-lhe um perfil para esta revista, por ocasião do seu centenário. Na tela, ele projetava um vigor que deixava as plateias ao mesmo tempos deslumbradas e amedrontadas. Assista a Spartacus no cinema, e veja se consegue continuar sentado na poltrona na cena em que os escravos começam a gritar “Eu sou Spartacus!”. Você não teria coragem de encarar Douglas se ele sacasse que você é um covarde. Seu olhar podia atravessá-lo como uma espada.

José Márcio Camargo* - A polêmica do Copom

- O Estado de S.Paulo

Os efeitos da queda de juros estão por vir. Interromper o ciclo agora não significa parar de forma definitiva

Em sua última reunião, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central do Brasil cortou a taxa básica de juros da economia brasileira (Selic) em 0,25 ponto de porcentagem (p.p.), para o nível mais baixo da série histórica: 4,25% ao ano. No comunicado e na ata da reunião, os diretores anunciaram que, em razão das incertezas quanto à potência da política monetária e das defasagens entre as decisões de política e seus efeitos sobre o nível de atividade e a taxa de inflação, iriam interromper o ciclo de cortes de juros na reunião de março.

A ata deixa claro que uma das preocupações dos diretores do Banco Central é o nível de capacidade ociosa existente hoje na economia brasileira. Após uma recessão extremamente perversa, com grande perda de capacidade produtiva, destruição e má alocação de capital, ainda que a produção e o Produto Interno Bruto (PIB) continuem muito abaixo dos níveis recordes de 2012/2013 e o desemprego em 11,0% da força de trabalho, a pergunta que ficou no ar é quanto de ociosidade ainda existe na economia, após três anos de crescimento de 1,1% ao ano.

Adriana Fernandes* - Meta fiscal vai mudar

- O Estado de S.Paulo

Governadores e prefeitos pressionam para elevar limite de empréstimos em 2020

O Ministério da Economia vai propor ao Congresso Nacional uma mudança na meta fiscal dos Estados e municípios deste ano. A alteração será necessária para permitir que governadores e prefeitos tenham o mesmo limite do ano passado para contrair empréstimos nos bancos e garantir dinheiro novo no caixa.

A meta fiscal para Estados e municípios de 2020 foi fixada em um superávit de R$ 9 bilhões. Esse esforço fiscal deve cair para próximo de zero para acomodar os empréstimos que serão feitos esse ano. É que, com dinheiro em caixa, os governadores e prefeitos tendem a gastar mais diminuindo o esforço fiscal.

Com a mudança, a meta de déficit de R$ 118,8 bilhões para todo o setor público (União, Estados e municípios) vai piorar. Mas a equipe econômica quer garantir que o limite para a contratação de novos empréstimos com e sem aval da União seja o mesmo do ano passado, entre R$ 20 bilhões e R$ 22,5 bilhões. Nem mais nem menos.

A coluna apurou que a meta de superávit de R$ 9 bilhões dos governos regionais não comporta esse limite. Ela teria que cair para menos de 50% em 2020 para repetir o espaço de empréstimos do ano passado. O argumento da área econômica apresentado aos presidentes da Câmara e Senado para propor a mudança é que, quando a meta foi fixada, no ano passado, havia uma perspectiva de um volume menor de empréstimos.

Míriam Leitão - Câmbio em seu devido lugar

- O Globo

O ministro Paulo Guedes disse que a alta do dólar é boa para todo mundo. A frase foi soterrada por outra ainda pior que acabou ganhando destaque. Mas do ponto de vista técnico, sobre câmbio ele também estava errado. Não há qualquer evidência de que o real desvalorizado produza crescimento. Ele subiu por exemplo em 2015, de R$ 2,65 para R$ 3,90 e a economia mergulhou na recessão. É um preço que tem impacto sobre vários outros e o ideal é que ministros não estimulem especulações e que o Banco Central faça intervenções mínimas, apenas por razões técnicas e pontuais.

A declaração do ministro da Economia provocou reação imediata, por ter revelado preconceito social. “Empregada doméstica estava indo para a Disneylândia. Uma festa danada. Peraí”. O que aparece nessa fala infeliz é tão discriminatório que evidentemente provocou polêmica. Um ministro da Economia deveria querer a prosperidade do país como um todo, um liberal deveria se preocupar menos com as escolhas individuais, um economista deveria olhar os números que não confirmam sua tese.

O preço mais difícil de entender — e prever — é o câmbio. Baixo, não nos torna ricos, alto, não garante crescimento. Quando está sobrevalorizado cria distorções, se for excessivamente desvalorizado, também.

Ascânio Seleme - Morte à vista do pedido de vista

- O Globo

Iniciativa do TCU estabelece prazo máximo de 30 dias para a devolução de um processo ao plenário

Uma excelente iniciativa do Tribunal de Contas da União pode mudar o absurdo protelatório que atende pelo nome de “pedido de vista”. Comum em todos os tribunais, a vista de um processo tem o poder de adiar o seu julgamento pelo tempo que bem entender o juiz que fez o pedido. Houve casos de vistas que duraram anos no Supremo Tribunal Federal. A iniciativa do TCU, apoiada pelo atual e pelo próximo presidente, além de ter a simpatia da maioria dos ministros da Casa, estabelece prazo máximo de 30 dias para a devolução de um processo ao plenário com o voto do ministro que pediu a vista. Se o magistrado não votar, mesmo assim o processo volta para a apreciação e vence o que determinar a maioria.

Uma vista é concedida quando o juiz que fez o pedido alega não ter se inteirado completamente do teor do processo. Eventualmente esta pode ser a verdade, mas rotineiramente não é. Os desembargadores ou ministros pedem vista que interrompe o andamento do processo por diversas razões, inclusive para tentar pacificar um plenário dividido. O fato é que são raras as vezes que um pedido de vista serve para o solicitante se debruçar com mais cuidado sobre o caso. Quando chega ao plenário para sentença, um processo já tramitou por alguns anos, ou por muitos anos naquela instância e nas instâncias inferiores. Tempo suficiente para que todos os ângulos do processo sejam mais do que conhecidos por todos. Além disso, os processos que tramitam em tribunais estão disponíveis digitalmente.

Se acabar cristalizada, a iniciativa do TCU criará uma nova regra que os demais tribunais poderão ser compelidos a seguir. Quem ganha com isso é a Justiça. Quem perde é a famosa lentidão da Justiça. Com o auxílio do pedido de vista, que pode ser acionado nos tribunais regionais, no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, um processo demora de 15 a 20 anos para ser julgado, a ponto de permitir a prescrição de eventual crime antes dele conhecer sua sentença final. O pedido de vista acabou virando instrumento protelador de decisões judiciais.

Há inúmeros casos em todos os tribunais, inclusive no STF, de pedidos de vista feitos depois de um processo ter alcançado maioria. O que isso significa? Significa que a decisão já tomada a favor de um dos lados da causa em questão ficará sem execução até que o ministro que pediu a vista devolva o processo ao plenário para que o acórdão seja enfim proferido. Trata-se de uma vergonhosa manipulação do processo penal que os ministros de todas as cortes tomam sem o menor constrangimento. Uma descarada protelação de uma decisão colegiada que um juiz solitário toma por ter sua posição contrariada. Ou por outras razões ainda menos nobres.

A proposta do TCU é terminativa. Depois de 30 dias o processo em vista por um ministro é devolvido automaticamente ao plenário e entra na pauta. O regimento do Supremo também estabelece um prazo de 20 dias para que um processo com pedido de vista seja devolvido para a pauta. Mas trata-se de um dispositivo ridículo, já que o prazo estabelecido não é obrigatório. Os ministros da Corte ignoram solenemente este prazo, e o instrumento acabou virando chacota de advogados, que o apelidaram de “perdidos de vista”.

Marcus Pestana - Populismo e ação governamental

Populismo é uma categoria analítica imprecisa. Vai desde o uso corrente para caracterizar líderes políticos demagógicos, de discursos fáceis e vazios, repletos de promessas descoladas da realidade, para afagar a opinião pública e conquistar eleitores até a visão mais complexa que caracteriza a prática de líderes carismáticos, que prescindem das mediações institucionais, estabelecendo vínculos emocionais e de liderança forte, acionando diretamente a etérea noção de “povo”, esbarrando no autoritarismo, ao governar interpelando diretamente as massas. Hoje há o “populismo autoritário” ameaçando a democracia.

O termo populismo é tão impreciso que serviu, ao longo da história, para caracterizar personagens diversos como Trump, Vargas, Perón, Brizola, Berlusconi, o “Cinco Estrelas”, Órban, Hitler, Mussolini, Chávez, Putin, Lula e Bolsonaro.

Seja qual for a apropriação que se faça do conceito, o populismo é fácil de praticar nos palanques, mas negativo e corrosivo na prática governamental. E um vírus perigoso e tentador, que contamina as boas práticas governamentais e, muitas vezes, saí pela culatra.

Digo isto a propósito de dois fatos recentes. O primeiro foi o apelo de nosso Presidente para que os governadores, que ficaram expostos como vilões da história, reduzam o ICMS dos combustíveis. Ora, todos sabem da irracionalidade de nosso sistema tributário, daí a necessidade urgente da reforma. Mas os governos estaduais estão em graves dificuldades orçamentárias. O ICMS, na média, representa 70% da receita líquida total. Disso, cerca de 20% é sobre combustíveis, ou seja, 14% da receita líquida total. Como um estado como Minas Gerais, que sequestrou os recursos constitucionais dos municípios, se apropriou das parcelas do consignado dos servidores, atrasa salários e só está funcionando porque uma liminar assegura o não pagamento dos juros da dívida, vai de repente, numa penada, abrir mão de uma receita essencial?

O que a mídia pensa – Editoriais

A militarização do Planalto – Editorial |O Estado de S. Paulo

O presidente Jair Bolsonaro anunciou o general Walter Braga Netto, chefe do Estado-Maior do Exército, como o novo ministro da Casa Civil. Quando a nomeação for efetivada, todos os Ministérios com gabinete no Palácio do Planalto estarão ocupados por militares.

É compreensível que Bolsonaro queira ter, como seus ministros mais próximos, pessoas com quem tenha maior afinidade. O presidente, como capitão reformado do Exército, decerto sente-se mais à vontade e confiante com assessores que foram seus companheiros de farda ou são egressos do mesmo ambiente em que se formou como militar. O problema é que, assim, Bolsonaro parece disposto a fechar definitivamente as portas aos políticos, aquartelando-se no Palácio do Planalto.

Nada disso pode ser considerado definitivo, em especial para um presidente que troca ministros e assessores com enorme facilidade, muitas vezes como consequência de rompantes inesperados e por motivos obscuros – em geral relacionados às idiossincrasias dos filhos. Poucos são os ministros de Bolsonaro que podem se dizer seguros no cargo, mesmo os que supostamente se ligam ao presidente pelo espírito de camaradagem dos quartéis – que o diga o general Carlos Alberto dos Santos Cruz, demitido da Secretaria de Governo em junho do ano passado por interferência direta do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), um dos filhos do presidente. Esse caso, como vários outros, mostra que o único compromisso firme de Bolsonaro não é com a estabilidade da administração do País, mas sim com relações de parentesco. Nem mesmo um amigo de longa data do presidente, como o general Santos Cruz, resistiu à força dos laços familiares.

Música | SPOK FREVO - Nino, o Pernambuquinho

Poesia | Bertold Brecht - Elogio do aprendizado

Aprenda o mais simples!
Para aqueles cuja hora chegou
Nunca é tarde demais!
Aprenda o ABC; não basta, mas
Aprenda! Não desanime!
Comece! É preciso saber tudo!
Você tem que assumir o comando!

Aprenda, homem no asilo!
Aprenda, homem na prisão!
Arenda, mulher na cozinha!
Aprenda, ancião!
Você tem que assumir o comando!
Frequente a escola, você que não tem casa!
Adquira conhecimento, você que sente frio!
Você que tem fome, agarre o livro: é uma arma.
Você tem que assumir o comando.

Não se
envergonhe de perguntar, camarada!
Não se deixei convencer
Veja com seus olhos!
O que não sabe por conta própria
Não sabe.
Verifique a conta
É você que vai pagar.
Ponha o dedo sobre cada item
Pergunte: O que é isso?
Você tem que assumir o comando.