Opinião do dia - Edson Fachin*

“São inadmissíveis no Estado de Direito democrático a defesa da ditadura, do fechamento do Congresso Nacional ou do Supremo Tribunal Federal. Não há liberdade de expressão que ampare a defesa desses atos. Quem quer que os pratique precisa saber que enfrentará a justiça constitucional. Quem quer que os pratique precisa saber que o Supremo Tribunal Federal não os tolerará.

Não há direito e não há princípio que possam ser invocados para autorizar transigir com a prevalência dos direitos fundamentais e com a estabilidade da ordem democrática. Nada há no texto Constitucional que autorize outro Poder ou outra instituição a ter a última palavra sobre a Constituição. A espada sem a justiça é arbítrio.”

*O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira(10) pela legalidade do inquérito a disseminação de notícias falsas e ataques a integrantes da Corte

Ricardo Noblat - O dever de casa que o Procurador-Geral da República não fez

- Blog do Noblat | Veja

Aras, um fiel servidor de Bolsonaro

De duas, uma. Ou Augusto Aras, por ignorância ou falta de tempo para estudar o assunto, não sabe o que é notícia falsa e desconhece o papel do jornalismo, ou sabe, mas preferiu comportar-se como um fiel aliado do presidente Jair Bolsonaro a exercer o seu papel de Procurador-Geral da República.

Na sessão do Supremo Tribunal Federal que começou a julgar, ontem, a validade do inquérito que investiga ataques aos ministros da Corte por meio de notícias falsas publicadas nas redes sociais, ele recomendou que as pessoas leiam jornais com cuidado. Só assim evitarão acreditar em notícias falsas.

Segundo Aras, notícias falsas não são disseminadas apenas por blogueiros e redes sociais, mas também por “todos os segmentos de comunicação moderna”. Bastava ter consultado o Google para não produzir tamanha estupidez. Ao digitar ali “O que é fake news”, receberia 1.110.000.000 resultados em 0,37 segundos.

Os “segmentos da comunicação moderna”, se entendidos por aqueles que representam a imprensa tradicional (jornais, emissoras de rádio e de televisão), não publicam notícias falsas. Quando publicam notícias erradas, logo se corrigem. Seu patrimônio é a credibilidade. Se o perdem, não valem nada.

O paraíso das notícias falsas são as redes sociais. Porque ali o anonimato é permitido, bem como o uso de robôs para disseminar as notícias. É um território sem lei ou acima das leis. Nem todos os que repassam notícias falsas sabem que falsas elas são. Mas seus criadores sabem, e se valem delas para enganar o público.

Maria Hermínia Tavares* - Sem ar

- Folha de S. Paulo

As ameaças e provocações são diárias, mas prevalece a normalidade

O momento é de impasse: nem golpe, nem impeachment. A intenção de Bolsonaro é —e sempre foi— destruir a democracia representativa. Mas até agora avançou bem pouco nesse delírio. Vem sendo contido pelo Congresso, que, sob o comando do deputado Rodrigo Maia, engavetou suas propostas mais reacionárias. Também a Suprema Corte o tem impedido de tratorar a lei, além de mantê-lo sob investigação.

Os governadores, de seu lado, tomaram a si a tarefa de proteger do coronavírus a população que a ignorância e a incompetência do presidente deixaram ao deus-dará. Por último, a imprensa continua sendo fonte confiável de informação sobre os desatinos do populismo aboletado no Executivo. As ameaças e provocações são diárias, mas prevalece a normalidade, mesmo que Bolsonaro demonstre que não tem capacidade, muito menos credenciais morais, para governar.

Hoje como hoje, seu mandato tem dois arrimos. O primeiro é o apoio estável de um contingente estimado entre 27% e 33% dos brasileiros. Baseado em levantamento do Instituto Idea Bigdata, o jornalista José Roberto de Toledo, do podcast Foro de Teresina, calcula que aquele grupo é formado, em proporções assemelhadas, por extremistas ressentidos e subletrados para os quais o “mito” é o máximo; por reacionários com uma agenda religiosa-moral a gosto da ministra Damares; por ultraliberais que seguem a cartilha econômica de Paulo Guedes; e, finalmente, por uma pequena parcela dos beneficiados pelo auxílio emergencial de R$ 600.

Fernando Schüler* - O que queremos com a renda básica?

- Folha de S. Paulo

O foco do 'welfare state' contemporâneo é reduzir o peso das burocracias públicas e dar poder aos cidadãos

O tema da exclusão racial tomou o centro do debate e é bom que isso tenha acontecido. Pedro Fernando Nery sintetizou em um dado o drama brasileiro: 60% dos meninos negros como o Miguel, abandonado no elevador daquele apartamento bacana no Recife, vivem abaixo da linha da pobreza.

O país precisa avançar em políticas sociais inteligentes e esta pode ser uma das principais lições da crise. O primeiro tema diz respeito à renda básica. O governo anunciou que irá apresentar a Renda Brasil. E o faz do seu jeito estranho, com pouco amor ao detalhe sobre como vai funcionar e de onde sairá o dinheiro.

Mas OK, a pauta é boa. O Brasil vem experimentando um modelo bastante amplo de transferência de renda emergencial. Seu desenho é precário, e o custo proibitivo. O modelo custaria em torno de 7% do PIB e implicaria um completo redesenho de nosso pacto social.

Bruno Boghossian – Uma aula de aparelhamento

- Folha de S. Paulo

Bolsonaro inventa mais um truque para aparelhar universidades

O governo inventou mais um truque para intervir nas universidades. Depois de tentar mudar a regra de escolha dos reitores na véspera do último Natal, agora Jair Bolsonaro aproveitou a pandemia do coronavírus para nomear interventores no comando dessas instituições.

O presidente publicou nesta quarta (10) uma medida provisória que proíbe consultas à comunidade acadêmica para a definição de reitores durante o período de emergência de saúde pública. A norma dá poder ao ministro Abraham Weintraub para definir sozinho os ocupantes temporários dos cargos que ficarem vagos.

A justificativa oficial é que a pandemia impede a realização presencial das votações que definem a lista tríplice enviada ao presidente. O governo decidiu resolver essa questão numa canetada, em vez de discutir métodos de votação digital.

Weintraub é o ministro que insistiu na realização das provas do Enem durante a crise do coronavírus, até que foi pressionado a adiar o exame. Antes disso, ele chegou a lançar uma campanha para dizer que os alunos sem aulas deveriam estudar por conta própria, pela internet.

No caso das universidades, a preocupação fajuta com a saúde se tornou pretexto para uma interferência direta, ainda que temporária. Com a alegação de que pretendem combater o que chamam de “doutrinação ideológica”, o presidente e seus auxiliares tentam ampliar o controle do governo sobre o ensino superior.

Roberto Dias - O futuro do passado

- Folha de S. Paulo

Seria melhor ensinar história do que destruir estátuas

Os bandeirantes voltaram à moda. Estão, de novo, na mira do politicamente correto. O alvo preferido é facilmente atacável: a estátua de Borba Gato, decerto uma das coisas mais feias de São Paulo. Mais difícil é achar quem estenda a crítica política ao Monumento às Bandeiras, obra modernista tombada.

Os bandeirantes exemplificam os problemas desse revisionismo para estabelecer o que seria aceitável. Quatro das rodovias que conectam a capital paulista os homenageiam: a dos Bandeirantes, a Anhanguera, a Raposo Tavares e a Fernão Dias. Outra leva o nome de Anchieta, jesuíta que apoiava a escravidão dos negros e catequizava indígenas. O religioso deveria receber qual rótulo?

As rodovias paulistas também guardam questões mais contemporâneas. Ayrton Senna, que batiza uma delas, é o piloto que jogou o carro em cima de um adversário para ganhar um Mundial de F-1. Outra leva o nome do primeiro presidente da ditadura militar, Castello Branco. Ela cruza o Rodoanel Mário Covas, político cassado pela ditadura de Castello, e o viaduto Roberto Cardoso Alves, que personifica o centrão fisiológico do Congresso desde quando Arthur Lira estava no colégio. Os tamoios, homenageados num dos caminhos do litoral, praticavam o canibalismo como vingança. Na época de D. Pedro 1º, que dá nome a uma estrada do interior, revoltosos eram executados.

Mariliz Pereira Jorge - Vitória de Bolsonaro

- Folha de S. Paulo

Não teremos a quem confiar nossas vidas quando tudo o que conta é capital político

Prefeitos e governadores se rendem à chantagem feita por Jair Bolsonaro e começam a flexibilizar o que nunca funcionou de fato no Brasil, o isolamento para conter a crise da Covid-19. Um a um, eles passam a jogar a toalha, vencidos pelo cansaço e pela ambição. O Brasil é uma república cheia de bananas. Vaidosas e irresponsáveis.

A história da pandemia por aqui teria sido diferente em termos de números e de desgaste emocional se as medidas tivessem sido alinhadas e a população não fosse levada a uma divisão por conta do negacionismo do presidente. A flexibilização da quarentena, nesse momento precoce pela avaliação dos especialistas, é uma vitória de Bolsonaro.

Risca no chão – Editorial | Folha de S. Paulo

Toffoli reafirma limites a Bolsonaro ao lembrá-lo do compromisso com a Carta

Faltando três meses para o fim de seu mandato de presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli reagiu com vigor nesta semana aos constantes ataques desferidos pelo presidente Jair Bolsonaro contra a corte.

Para o magistrado, as atitudes do chefe do Executivo revelam ambiguidade inaceitável ao colocar em dúvida o compromisso assumido pelo mandatário com a Constituição que jurou honrar quando foi empossado no cargo.

“Não é mais possível atitudes dúbias”, afirmou Toffoli, deixando claro que se dirigia especialmente a Bolsonaro, que citou pelo nome ao final de um discurso de agradecimento aos articuladores de um manifesto em defesa do STF, na segunda-feira (8).

No dia seguinte, Toffoli foi mais uma vez assertivo ao se referir aos que parecem acreditar, como bolsonaristas mais fanáticos, na ideia de que a Carta autoriza intervenção das Forças Armadas em caso de conflito entre os Poderes.

“Não há lugar para um quarto Poder”, disse o presidente do Supremo, acrescentando que os comandantes militares sabem que devem respeito ao Estado e à Constituição —e não aos interesses particulares do governante de turno.

Maria Cristina Fernandes - O futuro ainda demora

- Valor Econômico (11/06/2020)

Nem o presidente Jair Bolsonaro tem condições de patrocinar um autogolpe nem a oposição tem forças para tirá-lo do governo

Nem o presidente Jair Bolsonaro tem condições de patrocinar um autogolpe nem a oposição tem forças para tirá-lo do governo. As lideranças que promovem manifestações apostam que o desempate vai se dar nas ruas. Podem ter razão, mas a ocupação das ruas que mais ameaça o governo hoje é aquela que se dá por aqueles que não têm e, cada vez mais, não terão, onde morar.

Nas instituições capazes de conduzir a abreviação do mandato do presidente cresce a percepção de que as condições para isso só estarão dadas quando a curva dos despejados na rua se encontrar com aquela dos amontoados nas valas da pandemia.

Só o encontro dessas duas tragédias pode ser capaz de acender a fagulha necessária à combustão do processo. Esta percepção disparou outra leva de mensagens de robôs bolsonaristas colocando a culpa do desemprego sobre governadores e prefeitos, manobra que ainda custa a se provar eficaz, visto que é sobre os presidentes que a cobrança pela penúria econômica costuma recair.

O ataque virtual, a saia justa dos governadores frente à atuação das polícias militares na repressão aos manifestantes e, por fim, a ofensiva da Polícia Federal que vai do desbaratamento de fraudes com ventiladores à retirada da poeira de antigos aliados, como o governador Wilson Witzel, debaixo do tapete, são parte da estratégia do presidente de mitigar a frente ampla contra seu mandato.

O encontro marcado das duas curvas da tragédia social levou ainda o presidente da República a trazer de volta à pauta a criação de um programa de renda universal. Ao constatar que o auxílio emergencial ajuda, de fato, a blindagem do que lhe resta de popularidade entre os mais pobres, Bolsonaro quer um Bolsa Família pra chamar de seu, de valor superior ao do programa petista e inferior ao benefício criado na pandemia.

Pesam contra sua criação, além da inépcia gerencial do governo, capaz de amontoar filas de espera enquanto agracia com o benefício oito milhões de brasileiros de classe média, a crença quase religiosa de que só a obsessão fiscal salva. Na contramão do resto do mundo, que além de não poupar gastos para mitigar os efeitos da crise, já começa a encarar a necessidade de tornar suas estruturas tributárias mais justas, o Brasil resiste a um e a outro.

Fernando Exman - Porteiras fechadas e lupas de prontidão

- Valor Econômico (10/06/2020)

Governo se prepara para intensificar aliança com Centrão

Foi-se o tempo em que o presidente Jair Bolsonaro poderia se jactar de ser o diferente da Praça. Aquele que, nas palavras de seus aliados, só andaria com os puros e seria o reinventor dos manuais da prática política. Menos de um ano e meio depois da posse, esse discurso se mostrou ser apenas uma promessa eleitoral. Uma ilusão com a qual os bolsonaristas mais fiéis - e menos pragmáticos - ainda não sabem como lidar. O governo, contudo, vai se adaptando. Está decidido a tentar maximizar os ganhos que uma parceria com o Centrão pode proporcionar, enquanto internamente buscará reduzir os potenciais danos desta nova dinâmica das relações com o Congresso.

O desafio do Palácio do Planalto é encontrar um modelo que garanta a construção de uma base de sustentação sólida sem assustar os eleitores que acreditaram na capacidade de Bolsonaro de “mudar tudo que está aí”, conforme assegurava o bordão do então candidato na campanha de 2018. Uma base que proteja o presidente de eventuais denúncias, processos de impeachment e comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Uma aliança congressual ampla o suficiente para aumentar as chances de aprovação de projetos de interesse do Executivo e neutralizar pautas-bomba. Tudo que os outros presidentes fizeram para conseguir governar, mas este se recusava.

Isso também sem colocar em risco outro slogan do presidente, segundo o qual sua administração até agora não foi atingida por nenhuma denúncia de corrupção. Essa é uma bandeira cara para os eleitores que acompanham com aflição os desdobramentos do rompimento de Bolsonaro com ex-ministro da Justiça Sergio Moro e, agora, os acenos do governo em direção ao Centrão.

Na visão do Palácio do Planalto, diga-se o que quiser sobre o Centrão, mas não há outro grupo capaz de preencher esses requisitos. O momento exige essa parceria e, portanto, ela precisa se concretizar. Rápido.

Cristiano Romero - Socorro na pandemia: uma ajuda desigual

- Valor Econômico (10/06/2020)

Haverá incentivos para que bancos privados atendam à demanda das micro e pequenas empresas

O governo anunciará, em breve, medidas para aprimorar os instrumentos financeiros criados para socorrer as empresas nesta grave crise econômica, provocada pela pandemia. Uma delas será oferecer incentivos para que os bancos privados - além do Banco do Brasil (BB) e da Caixa - atendam à demanda das micro e pequenas empresas (MPEs), cuja maioria, depois de quase três meses de parada súbita da economia, não recebeu um centavo de ajuda oficial.

Uma outra mudança, formulada também com o objetivo de ainda tentar salvar pequenas empresas, diz respeito ao financiamento da folha de pessoal durante estes meses de travessia da pandemia. Pessoal representa, em média, 50% dos custos operacionais das MPEs. A regra original do programa obrigava as firmas a manterem 100% dos empregados.

A restrição tornou o instrumento pouco atrativo porque há três meses as MPEs estão sem faturar, logo, seus donos alegam ser impossível manter todo o pessoal. A expectativa dos analistas é que o Produto Interno Bruto (PIB) encolha mais de 6% neste ano, uma tragédia por si só, mas ainda mais grave se nos lembrarmos que, no triênio da última recessão (2014-2016), o PIB caiu 6,25% e, no triênio seguinte, o da “recuperação”, avançou apenas 3,82%. Se o quadro é esse, como o pequeno empresário pode se comprometer em manter todos os funcionários?

Boicote do governo à luta contra pandemia chega às estatísticas – Editorial | Editorial (10/06/2020}

Em um mesmo dia, o governo apresentou dois números diferentes de vítimas da covid-19

O governo de Jair Bolsonaro não apenas se eximiu de conduzir o combate ao novo coronavírus como se moveu sem parar para dificultar os passos daqueles a quem restou a tarefa de enfrentar uma doença altamente contagiosa. A atitude macabra de esconder e omitir dados abrangentes e detalhados sobre a pandemia é mais uma na escalada de barbaridades capitaneadas pelo presidente.

O coronavírus foi um desastre para o mundo e para os brasileiros - mais de 37 mil mortos até ontem - e devastador para as aspirações de Bolsonaro de se reeleger com pouco esforço. Qualquer político minimamente inteligente procuraria combater o contágio para abreviar o período de parada súbita da economia. Se fizesse isso, Bolsonaro teria feito a coisa certa em uma hora terrível para a nação e poderia até ganhar tração eleitoral.

Como a razão fugiu correndo pelos fundos quando Bolsonaro subiu a rampa principal do Palácio do Planalto, as ações do presidente se chocaram com a realidade - o conjunto da obra em progresso é tenebroso. O presidente viu na rápida disseminação do vírus e na política de distanciamento social executada com maior ou menor afinco pelos governadores, a oportunidade política obtusa de desdenhar da doença e atribuir a vários políticos que vê como concorrentes nas urnas (João Doria, de São Paulo e Wilson Witzel, do Rio) a responsabilidade pelo desastre econômico subsequente.

José Serra* - Política nacional de segurança sanitária

- O Estado de S.Paulo

Urge uma legislação geral de combate a pandemias e desastres de calamidade nacional

A pandemia de covid-19 é uma calamidade que combina três dimensões: econômica, sanitária e social. Ela causa um choque negativo na demanda e na oferta da economia, afetando a produção, o emprego e a renda. Suas proporções de doença e mortes provocam um choque social: milhões de pessoas, sem emprego ou renda, tornam-se vulneráveis e outras tantas aprofundam sua vulnerabilidade preexistente. Paralelamente, os efeitos da pandemia sobre a população causam um choque no sistema de saúde, ameaçando-o de colapso. A existência prévia de acentuada crise política é sério agravante.

Uma pandemia de coronavírus era prevista pela comunidade científica internacional, mas ao eclodir obrigou o poder público em todos os países a atuar de improviso. A maioria das nações tem adotado medidas pontuais de enfrentamento de emergência da disseminação do vírus e de tratamento dos infectados: transferências de recursos para grupos vulneráveis ou afetados pela pandemia, garantias e subsídios para empresas e proteção ao mercado de trabalho.

A experiência internacional aponta novos rumos para enfrentar calamidades públicas. O Fundo Monetário Internacional (FMI), por exemplo, publicou recentemente uma nota técnica que defende a ideia de “válvulas de escape” a serem acionadas em situações de calamidade. Isso permitiria que “regras contra desastres” fossem automaticamente acionadas, assim como é feito quando as regras fiscais são desobedecidas.

William Waack - Miséria, como sempre

- O Estado de S.Paulo

É a pobreza de milhões de pessoas, agravada pela crise do vírus, que condiciona as agendas

O coronavírus colocou de novo no centro do nosso vocabulário uma palavra que a gente ouve há gerações e não consegue se livrar dela: miséria. O palavreado inócuo de sucessivos governos petistas alardeando exitosa “inclusão social” e “combate à pobreza” já havia sido desmentido pelos números antes mesmo da atual tripla crise política, econômica e de saúde pública – e Lula foi beneficiado por um ciclo de bonança internacional que não se repetirá por gerações.

No meio da pior crise de nossa memória o atual governo está demorando (assim como demorou para se adaptar ao jogo político) para entender que miséria é o fator que condicionará todos os cálculos políticos e estratégicos. Miséria é o que já jogou para o alto o caminho de ação no qual Paulo Guedes insistia ainda naquela semana de março na qual as medidas de emergência foram decretadas. A saber: o de que reformas estruturantes (Previdência, tributária, administrativa, de Estado, etc) produziriam dentro de um horizonte político conveniente, o de 2022, o “destravamento” da economia e consequente combate sustentável da miséria.

Ocorre que ela aumentou antes, e inverteu prioridades. A miséria está sendo agravada por uma crise que evidenciou de forma ainda mais brutal o grau de informalidade e vulnerabilidade de vastas camadas da nossa população, especialmente nas periferias das grandes capitais. Nesse contexto de pobreza gritante e crescente pode-se chamar o conjunto de parlamentares do que se quiser, menos de bobos, e a resposta que articularam até aqui (a de escancarar os cofres públicos) é o reconhecimento político da gravidade de uma situação social que ainda deve piorar antes de talvez melhorar, e não se sabe quando.

Zeina Latif* - A montanha-russa do mercado

- O Estado de S. Paulo

Há muito trabalho a ser feito para melhorar as perspectivas de crescimento

Passado o pico de tensão no mercado financeiro em meados de marco, os preços de ativos tiveram importante valorização desde então. O gatilho veio de fora, como sempre ocorre. São fatores externos que preponderantemente ditam as reversões de ciclo aqui. Fatores domésticos estão mais associados à intensidade do movimento, para o bem e para o mal.

Do lado externo, as políticas de estímulo dos bancos centrais foram um fator chave para a reversão das expectativas. O grande destaque foi o Fed, que anunciou um pacote de injeção de liquidez no mercado e socorro a empresas (mesmo as mais arriscadas) ainda mais potente e amplo do que o da crise de 2008.

Nas últimas semanas, o movimento de valorização de ativos ganhou ímpeto por conta do relaxamento do isolamento social nas economias avançadas, associado à expectativa de que não haverá uma segunda onda de infectados, pois o grau de contágio da covid-19 está mais baixo.

Tudo isso combinado a dados positivos esparsos de atividade econômica (como a geração de empregos nos EUA em maio) alimenta o cenário de recuperação rápida nas economias avançadas ou no formato da letra “V”, usando o jargão dos analistas.

Certamente esse não é o quadro mais provável para o Brasil, que deverá enfrentar uma lenta e acidentada recuperação pela frente. As dificuldades financeiras de empresas e as incertezas do quadro econômico prejudicam o investimento e, assim, o crescimento de curto e longo prazos. Tampouco há razão para otimismo dos consumidores tão cedo, apesar de o impacto do auxílio emergencial gerar a percepção de que o pior já passou, ao menos no varejo.

Celso Ming - Mais um mês de inflação negativa

- O Estado de S.Paulo

Inflação em queda e política monetária expansiva produzirão consequências para o País

Mais um mês de inflação negativa: menos 0,38% em maio, depois do menos 0,31% de abril. Os analistas esperavam queda mais acentuada (para menos 0,46%), que, no entanto, não se confirmou em razão do reajuste dos combustíveis.

No período de 12 meses terminados em maio, a inflação é de apenas 1,8%. Como o Banco Central tem de buscar em 2020 a meta de 4,0%, é provável que os juros básicos (Selic) tenham de cair para abaixo do nível de 2,15% ao ano previamente anunciado pelo Banco Central. A próxima reunião do Copom, agendada para 17 de junho, pode não ser a última do ciclo de baixa. Como exposto abaixo, tanto a inflação em queda quanto a política monetária mais expansiva produzirão consequências.

Inflação tão baixa é fato inédito por aqui. Houve meses em que o índice estava mais baixo, mas foi o resultado de pauladas de estabilização, época dos grandes planos econômicos dos anos 80 e início dos 90. A inflação de agora não leva tabelamentos nem outros artificialismos. O mergulho do custo de vida é o resultado do colapso da demanda neste período de isolamento social, pelo fechamento do comércio e pela queda do poder aquisitivo – e não do saneamento fiscal e monetário.

Nada menos que cinco entre os nove grupos de despesa que integram a cesta de consumo do IPCA registraram queda de preços em maio. Um dos efeitos negativos de um período de deflação relativamente longo é o recuo também constante da demanda. Se a percepção do consumidor é de que, dentro de alguns meses, os preços ficarão mais baixos, seja porque estão naturalmente em queda, seja porque o comércio venderá com descontos, a tendência é o adiamento do consumo. É o que já acontece nos países mais avançados.

Sucesso no agro, apesar de Bolsonaro – Editorial | O Estado de S. Paulo

Mesmo com pressões e tentativas de intervenção, o Ministério da Agricultura permanece como ilha de competência num arquipélago de incapacidade

Apesar da ação nefasta do presidente da República, a agropecuária continua vigorosa, a safra de grãos deve ser recorde e o agronegócio continua garantindo, com exportações crescentes, a segurança externa da economia brasileira. A produção de grãos deve atingir 250,54 milhões de toneladas na safra 2019/20, com aumento de 8,5 milhões de toneladas em relação à anterior. Mesmo com mudanças na atividade, o agro se mantém, até agora, como o único setor em crescimento, numa economia severamente abalada pela crise da covid-19. Mesmo com pressões e tentativas de intervenção da Presidência e de seu entorno, o Ministério da Agricultura permanece como uma das poucas ilhas de competência num arquipélago de despreparo e de incapacidade administrativa.

Comida na feira e nos mercados está garantida, em 2020, assim como tem estado há muito tempo. A safra de feijão, estimada em 3,07 milhões de toneladas, deve ser 1,9% maior que a da temporada 2018/2019. A de arroz, calculada em 11,13 milhões de toneladas, deve ser 6,5% maior que a do período anterior. Com algum esforço e algum interesse, o governo poderá proporcionar ajuda e coordenar a assistência aos mais necessitados, enquanto demoram a reativação dos negócios e a abertura de vagas. Esse apoio será organizado mais facilmente se o presidente evitar decisões como a de transferir dinheiro do Bolsa Família para a propaganda do governo.

Merval Pereira - Ponto final

- O Globo

Poder Moderador só existiu na Constituição de 1824 e restou superado com Constituição Republicana, diz Barroso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso deu ontem o primeiro pronunciamento oficial da Corte negando a função de Poder Moderador das Forças Armadas. Ao não dar seguimento a mandado de injunção que pedia a regulamentação do artigo 142 da Constituição, utilizado por seguidores de Bolsonaro para justificar uma eventual intervenção militar em caso de ameaça à democracia, o ministro Barroso aproveitou para reforçar formalmente o que já havia sido dito por organizações da sociedade civil, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e pelo Congresso.

Agindo dessa maneira, Barroso replicou a atitude do juiz John Marshall, da Suprema Corte dos Estados Unidos, o primeiro a definir, em 1803, a capacidade da Suprema Corte de fazer o controle constitucional das leis, no caso mais famoso do constitucionalismo mundial.

Em uma discussão sobre a nomeação de um juiz feita pelo presidente anterior, o juiz Marshal decidiu que a lei em que se baseava a nomeação era inconstitucional e, portanto, ele não poderia ser nomeado. Ao mesmo tempo em que afirmava o poder da Suprema Corte de determinar a constitucionalidade das leis, que até aquele momento não tinha esse papel, não criava um conflito entre Poderes.

Aqui também, ao definir que o artigo 142 não requer regulamentação, Barroso formalizou um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema, encerrando a discussão. Barroso marca posição referindo-se ironicamente a um “terraplanismo constitucional” dos que interpretam a Constituição erroneamente, e afirma que qualquer tentativa de usar medidas extraordinárias sem seguir os trâmites constitucionais configura crime de responsabilidade.

“Nos quase 30 anos de democracia no Brasil, sob a Constituição de 1988, as Forças Armadas têm cumprido o seu papel constitucional de maneira exemplar: profissionais, patrióticas e institucionais. Presta um desserviço ao país quem procura atirá-las no varejo da política”, afirmou Barroso.

Bernardo Mello Franco - Witzel já perdeu

- O Globo

A Assembleia Legislativa do Rio aprovou a abertura de processo de impeachment contra Wilson Witzel. O governador não teve nem os votos do seu próprio partido, o PSC. Foi goleado por 69 a 0, um placar que faria inveja à seleção do Felipão.

A unanimidade indica que o ex-juiz já está com um pé fora do Palácio Guanabara. Na verdade, seu mandato começou a desmoronar antes mesmo da votação. Nas últimas duas semanas, ele perdeu seis secretários. A debandada incluiu o líder do governo na Alerj, que também votou contra o ex-aliado.

Witzel derreteu na manhã de 26 de maio, quando a Polícia Federal o acordou com um mandado de buscas. O estrago ficou completo com a revelação de que sua mulher mantinha vínculos com o maior fornecedor do estado. O empresário está preso, acusado de corrupção.

Em plena pandemia, o governador se envolveu num escândalo na saúde. Ele anunciou a construção de sete hospitais de campanha. Só entregou um, sem condições adequadas para receber pacientes.

Ascânio Seleme - Impávidos que nem Muhammad Ali

- O Globo

Vale relembrar as melhores frases dele neste momento

O maior boxeador de todos os tempos seria bem-vindo nestes dias em que se tenta descontaminar o planeta do ódio e do racismo. Mesmo ausente, sua memória vive, e não apenas nos ringues onde era o rei, mas também no debate da questão que mobiliza o planeta. Muhammad Ali sempre teve uma posição incontestável sobre o racismo. Foi ultrajado muitas vezes por isso, mas nunca abandonou seu discurso em favor da igualdade racial. Em 2005, 11 anos antes de morrer, ganhou do então presidente George W. Bush a Medalha Presidencial da Liberdade.

Vale relembrar as melhores frases de Muhammad Ali, mas antes é preciso salientar sua capacidade de convencimento. Seus argumentos eram sólidos, e sua capacidade de atrair pessoas, indiscutível. No dia 4 de junho de 1967, quando Ali recusou-se a integrar as Forças Armadas apesar de ter sido convocado, 11 dos mais renomados desportistas negros dos Estados Unidos, ídolos do futebol americano, do basquete e do beisebol, se reuniram com ele para demovê-lo da decisão. O encontro conhecido como “Ali Summit” durou quatro horas. Ao seu final, os atletas saíram apoiando o boxeador.

Ali não serviu alegando motivações religiosas, já que pouco antes ele tinha se declarado muçulmano. Mas essa foi a saída política que encontrou para um conflito interno. Na verdade, aos seu amigos dizia que não iria para a Guerra do Vietnã, que estava no auge da sua escalada sob a presidência de Lyndon Johnson, porque “não se sacrificaria por um país que o segregava racialmente”. Ali perdeu o cinturão de campeão e foi afastado do boxe. Nos dois anos que se seguiram ao “Ali Summit”, todos os atletas que o apoiaram foram afastados de seus times, de suas ligas e alguns banidos do esporte. O que se queria dizer era que o esporte nos EUA tinha donos, e eles eram brancos.

Carlos Alberto Sardenberg - É o jeitão da coisa: feio

- O Globo

Conforme o momento em que se acabe e conforme o tamanho da epidemia, deriva-se o tombo da economia

Diz o Relatório Focus, emitido pelo Banco Central e que resume o cenário macroeconômico definido pelo mercado privado, que em 31 de dezembro de 2021 o dólar será negociado a R$ 5,08. Qual a chance disso estar certo?

Zero.

Diz também que o PIB do próximo ano subirá 3,5% — número que só será oficialmente conhecido em abril de 2022. De novo, chance zero de cravar o dado.

Então, por que se fazem essas previsões?

Porque para algo servem.

Praticamente todos os países do mundo relevante adotam o sistema de metas de inflação, que é pilotado pelos respectivos bancos centrais. Se a inflação está em alta, em relação à meta fixada, o Banco Central eleva a taxa básica de juros e inversamente.

Ora, quem opera com as taxas de juros, câmbio, inflação, PIB etc. são os investidores, empresas e pessoas, por meio das instituições financeiras, nacionais e estrangeiras, que compõem o mercado. Mas também fazem parte desse sistema as principais consultorias econômicas, departamentos de estudos de entidades e de bancos.

Logicamente, os bancos centrais precisam conversar com o mercado. O regime de metas funciona bem — é até o requisito — quando mercado e banco central sabem o que o outro está pensando.

Os bancos centrais falam por comunicados oficiais, atas de suas reuniões, relatórios trimestrais de inflação e pelos discursos e apresentações feitos pelos seus diretores.

Luis Fernando Veríssimo - Frente ampla

- O Globo

O abismo está aí

Foi bom ver a Marina Silva, o Fernando Henrique e o Ciro Gomes, entrevistados pela Míriam Leitão, falando na TV sobre uma frente ampla para enfrentar o caos, que é como estão chamando o governo do Brasil lá fora. Também foi bom ver manifestantes na rua desfilando pela democracia e contra a ameaça fascista — uma ameaça que aumentou alguns pontos depois que o último general de fatiota moderado, o Mourão, deixou cair a máscara, ou pelo menos deixou de ser moderado.

Não se sabe bem o que representam hoje, em matéria de poder de mobilização, os entrevistados da Míriam. Se não representam muito, politicamente, pelo menos representam a resistência que muita gente já julgava natimorta, e que mostrou que não apenas existe como se manifesta, ou começa a se manifestar.

“Frentes amplas” não têm uma história muito inspiradora, no Brasil. A última a que prestei atenção reuniria, veja só, o Juscelino, o Lacerda e outros descontentes com os rumos da “Revolução” de 64, alguns frustrados por terem ficado de fora, outros por sincero desencanto com o golpe. A frente, se me lembro bem, não chegou a se criar e terminou com a morte do Juscelino num acidente de carro. Até hoje tem gente que diz que o acidente não foi tão acidental assim.

Míriam Leitão - Intervenção em universidades

- O Globo

O governo Bolsonaro amanheceu ontem atentando contra mais um princípio constitucional: a autonomia das universidades federais. Isso é uma constante no tempo doloroso que vivemos. É certo que, a cada dia, ele tentará de alguma forma enfraquecer alguma instituição ou minar algum processo democrático. O absurdo de ontem, logo cedo, foi a Medida Provisória que dá a Abraham Weintraub o direito de nomear interventores para as universidades cujos reitores tiverem concluído seus mandatos no período do coronavírus. Bolsonaro e Weintraub estão usando a pandemia para intervir nas universidades.

O Ministério explicou que a MP está baseada na lei que estabeleceu medidas “para o enfrentamento de emergência de saúde pública”. O presidente desdenha da pandemia, sabota todos os esforços de saúde pública e defende que nenhuma medida de precaução deveria ser adotada. Porém, usa a lei que respalda o governo na tomada de decisões na área da saúde para suprimir o processo de escolha da lista tríplice para reitores universitários. Normalmente é feita uma longa consulta na comunidade acadêmica, que inclui alunos, professores e funcionários. A partir daí forma-se uma lista tríplice de eleitos que é levada ao presidente da República.

Governo cria seu próprio Bolsa Família – Editorial | O Globo

Mecanismos de transferência direta de renda têm importância, mas precisam de gestão atenta

Em mais uma metamorfose do governo Bolsonaro, o lançamento do Renda Brasil, mencionado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, na reunião ministerial de terça-feira, representa a conversão do presidente a um tipo de política social muito criticado por ele durante a campanha eleitoral. A ideia, pelo que se entende, está relacionada à decisão de prolongar o abono de emergência de R$ 600 por mais dois meses, com um valor mais baixo, o que se justifica pela indiscutível necessidade das dezenas de milhões de pessoas que estão no mercado informal terem alguma fonte de renda enquanto a economia não volta a girar.

O efeito político-eleitoral do Bolsa Família em favor do PT, que transformou o programa em símbolo da legenda, principalmente no Norte e Nordeste — não se coloca em dúvida os seus efeitos positivos no enfrentamento da pobreza e da miséria —, leva a que adversários de outros partidos sonhem em ter um Bolsa Família para garantir a fidelidade clientelista dos eleitores de baixa renda e instrução. A crise do coronavírus dá esta oportunidade a Jair Bolsonaro, que assim manda às favas um discurso de campanha.

*Mario Vitor Santos - O erro das manifestações de domingo

- Blog 247

Enganam-se os oposicionistas que pensam que, sendo o governo Bolsonaro truculento e assassino, não possa ter suas astúcias, sem as quais, por sinal, não teria chegado ao Planalto. Enganam-se também os que subestimam nossa própria capacidade de, com nossos erros, contribuir para o sucesso da quadrilha no poder.

Foi o caso neste domingo que passou com as manifestações de rua. A esquerda seguiu as torcidas de futebol e outras organizações populares de juventude e talvez tenha perdido uma carta fundamental em seu jogo contra o governo miliciano de Jair Bolsonaro. As manifestações foram um erro. Com elas, alguns setores voltaram às ruas. Foi justamente este o equívoco.

Até aqui, a oposição, e especialmente grupos de esquerda e populares, tinham mantido uma posição que lhes dava vantagem política evidente. Respeitavam o distanciamento social, colocando-se ao lado da ciência, das autoridades sanitárias, da única técnica eficaz de combate à pandemia.

Já Bolsonaro, cada vez mais desesperado aparecia em público todos os fins de semana. Desprotegido, desprezava as recomendações dos cientistas, dava um péssimo exemplo, digno de um criminoso sanitário, servindo como modelo do que um líder não deve fazer.

Agora, deu-se o oposto. Setores da esquerda puxaram e o próprio PT foi ambíguo. Deveria ter sido firme e defendido a posição dos especialistas, dos médicos, da Organização Mundial de Saúde, ou seja, ficado firme na posição de defesa do máximo de isolamento social neste momento, para evitar o contágio, e com ele o agravamento criminoso da pandemia no Brasil, país que agora nos enche a todos de dor e vergonha por ser o epicentro mundial da praga. Isso acontece graças à atitude de negação criminosa promovida pelo capitão genocida, representante da casta militar que assumiu o poder.

Música | Sanfona Sentida - Dominguinhos, Mariana Aydar e Duani

Poesia | Mauro Mota - Chuva de vento

De que distância
chega essa chuva
de asas, tangida
pela ventania?

Vem de que tempo?
Noturna agora
a chuva morta
bate na porta.

(As biqueiras da infância, as lavadeiras
correm, tiram as roupas do varal,
relinchos do cavalo na campina,
tangerinas e banhos no quintal,
potes gorgolejando, tanajuras,
os gansos, a lagoa, o milharal.)

De onde vem essa
chuva trazida
na ventania?

Que rosas fez abrir?
Que cabelos molhou?

Estendo-lhe a mão: a chuva fria.