sexta-feira, 3 de julho de 2020

Merval Pereira - Desmilitarização

- O Globo

O núcleo duro da ala militar quer firmar a ideia de que não existem ministros militares, mas de origem militar

A prisão de Fabrício Queiroz foi a gota d´água que faltava para que o bom senso prevalecesse no entorno do presidente Bolsonaro, levado a um silêncio obsequioso diante da realidade que lhe batia à porta do Palácio do Planalto.

Os ministros de origem militar, que no início do governo eram vistos como anteparos aos arroubos totalitários da ala radical do governo, venceram pela exaustão. Uns, como o chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General Augusto Heleno, abandonaram a moderação para aderir à radicalização. Outros, como o General Santos Cruz, não resistiram às intrigas palacianas e deixaram o governo.

O núcleo duro da ala militar permanece firme no desejo de desmilitarizar sua presença para firmar a idéia de que não existem ministros militares, mas de origem militar. Um que foi para a reserva no dia 1º deste mês foi o General Luiz Eduardo Ramos. Ele já havia anunciado sua decisão dias antes, como registrado aqui na coluna, maturada desde o dia em que recebeu críticas de diversos setores, inclusive militares, por ter participado de uma daquelas manifestações políticas em frente ao Palácio do Planalto, onde a defesa de medidas antidemocráticas, como intervenção militar, eram feitas abertamente.

Sentiu-se incomodado, admitiu que como General de Exército da Ativa, recém-saído do Comando Militar do Leste, membro do Alto Comando do Exército, mesmo se não houvesse a defesa de ações totalitárias, que minimizou como sendo de uns poucos, não deveria participar de manifestações políticas. Conversou com o presidente, que se disse contrário, mas realizou seu desejo para poder ajudar o governo mais à vontade, como revelou em entrevistas.

George Gurgel* - Brasil sustentável: Qual a Política Sanitária? Uma perspectiva pós pandemia

Os desafios da Política Sanitária no Brasil é reverter a triste e desoladora realidade de mais da metade da população não ter acesso ao saneamento básico, como um compromisso permanente do Estado, do mercado e de toda a sociedade brasileira.

Como construir esta nova perspectiva pós-pandemia?

A pandemia deu maior visibilidade à nossa tragédia social: são mais de 100 milhões de pessoas sem instalações sanitárias nas suas residências, demonstrando a ineficiência do atual sistema sanitário brasileiro, agravado com o isolamento social e a crise política vivida por todos nós.

Questões mais amplas e estratégicas são partes desta nossa reflexão: a situação das nossas bacias hidrográficas, a qualidade e os usos múltiplos da água para a geração de energia, a produção agrícola, industrial, residencial, o turismo e o lazer, fundamentais para a vida e a sustentabilidade econômica, social e ambiental brasileira e de uma parte significativa da população mundial, dependente das exportações nacionais de papel e celulose, de minérios e de alimentos.

Em relação à Política Sanitária em si, devemos vê-la como parte integrante do Sistema Único de Saúde (SUS). O saneamento básico no SUS é o caminho para uma melhoria efetiva da saúde e da qualidade de vida dos brasileiros. Esta concepção deve ser fundamento de uma nova Política Sanitária a ser construída no País.

O Município como foco da Política Sanitária
Os municípios devem ser o foco da Política e da Gestão Sanitária e das políticas públicas em geral. São nos municípios que as pessoas vivem e realizam suas vidas.

Atualmente, o Brasil possui 5.570 municípios distribuídos pelos 26 estados da Federação (IBGE, 2014). Minas Gerais concentra o maior número deles (853), seguida de São Paulo (645). No outro extremo, os estados localizados na região norte são os que possuem o menor número, apesar da grande extensão territorial: Amazonas (62), Rondônia (52), Acre (22), Amapá (16) e Roraima (15). O mais populoso é São Paulo com mais de 11 milhões de pessoas e o de menor população é Borá, também em território paulista, com apenas 805 habitantes. A maioria dos nossos municípios enfrentam problemas de custeio e contam apenas com as cotas constitucionais.

Assim, a maioria das administrações municipais não conseguem atender às expectativas de suas populações, excluídas dos seus direitos básicos constitucionais, a saber: trabalho, moradia, segurança pública, saúde e educação. Portanto, a questão sanitária é parte integrante desta realidade.

Quais as razões dessa crise permanente dos municípios, incluindo a crise sanitária? Qual o papel dos governos, do mercado e da sociedade civil no enfrentamento desta crise?

A questão sanitária e o novo marco regulatório de saneamento básico devem ser avaliados considerando estas questões.

Devemos dimensionar os desafios de uma política pública sanitária, em cada município brasileiro, relacionando-a com a realidade econômica, social e ambiental regional e nacional.

A pandemia e a crise política vividas pelo Brasil não apontam caminhos para a melhoria da política de saneamento básico. As relações dos governos municipais com os estaduais e com o governo federal ficam muito a desejar.

Assim, há que se discutir a realidade sanitária e o novo marco regulatório de saneamento básico, associados às mudanças necessárias no caminho de um novo pacto político, econômico e social entre o governo federal e os dos estados e municípios.

Quais as questões estruturantes a serem consideradas neste contexto frente a essa realidade sanitária brasileira?

Raul Jungmann* - A Rosa de Hiroshima revive

- Capital Político

No dia 6 de agosto de 1945 o homem conquistou o poder de destruir-se e à humanidade, com a explosão da primeira bomba atômica de urânio sobre Hiroshima, no Japão, lançada pelos Estados Unidos, levando à morte de 90 mil a 1600 pessoas. Em 1949 a então URSS, atual Rússia, explodiu a sua bomba e, em seguida, entraram para o clube atômico a Inglaterra, França e China.

Em meados dos anos 70 as nações nuclearmente armadas chegaram a estocar mais de 70 mil ogivas nucleares que, somadas, teriam a capacidade de destruir toda a vida sobre aTerra mais de 20 vezes. Dizia-se à época, numa estatística mórbida, que a cada criança que nascia cabiam 200 quilos de dinamite.

À corrida nuclear deu-se um nome: “Mutually Assured Destruction” (MAD), que se traduz por “Destruição Mútua Assegurada”, também conhecida como o “equilíbrio do terror”, fruto da certeza de que o ataque nuclear de uma superpotência a outra levaria à retaliação e à mútua destruição – que se espalharia mundo afora, sobretudo pelas fatais nuvens radioativas que cobririam parte do planeta.

Uma precária rede de contenção começou a ser tecida em 1970 com a entrada em vigor do Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP) e, em seguida, pelos acordos Salt, ABM e, principalmente, Start I e Start II que limitaram o arsenal de armas nucleares estratégicas dos EUA e Rússia a 1.550 ogivas (ICBM) e 700 lançadores (aviões e submarinos), submetidos a mútua verificação.

Luiz Carlos Azedo - Poderia ser pior

- Nas entrelinhas | Correio Braziliense

“O afrouxamento do distanciamento social, por descoordenação entre os entes federados e forte pressão social, mostra o risco da imunização de rebanho”

Em meados de março passado, um estudo da Universidade de Oxford, no Reino Unido — a mesma que desenvolve a vacina que está sendo testada por aqui — previa a ocorrência de 478 mil mortes pelo novo coronavírus no Brasil, o que foi e ainda é considerado um exagero. Chegaram a essa conclusão analisando os casos da Itália e da Coreia do Sul e comparando os perfis demográficos desses países com os do Brasil e da Nigéria.

Na mesma época, dois pesquisadores brasileiros montaram um modelo matemático em Python, que previa a ocorrência de 2 milhões de mortes no Brasil, caso o isolamento social não fosse adotado. José Dias do Nascimento Júnior, professor e doutor em astrofísica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e astrônomo associado ao Harvard-Smithsonian Center for Astrophysics, e Wladimir Lyra, doutor da New Mexico State University, compartilharam os dados com o conceituado Centro de Ciências de Sistemas e Engenharia (CSSE, em inglês) da Universidade Johns Hopkins.

Então, os indicadores de contaminação da Itália registravam que um infectado passava o vírus a três ou quatro pessoas, em média, antes de se curar ou morrer pela doença; com isso, o número de casos dobrava a cada quatro dias. Diante das projeções, Lyra concluiu que haveria duas maneiras de finalizar essa epidemia. A primeira é quando muitas pessoas fossem infectadas e desenvolvessem a imunidade ao se curar. Obviamente, nesse caso, o número de mortos poderia ser assustador. A segunda maneira seria quando a taxa de infecção fosse menor do que a taxa de remissão. A quarentena (ou vacina) funciona por diminuir a taxa de infecção. O tratamento aumenta a taxa de remissão. Sem capacidade de tratamento ou vacina, temos apenas a quarentena como medida eficaz.

Ricardo Noblat - Bolsonaro enfrenta uma crise de abstinência

- Blog do Noblat | Veja

O aperto de uma camisa de força

Acendeu a luz amarela no entorno do presidente Jair Bolsonaro. Ele está mais nervoso do que de costume, mais irritado, tanto ou mais explosivo do que sempre foi. Contraditoriamente, às vezes permanece calado quando dele se esperava uma palavra ou reação. Se antes já não dormia bem, agora dorme menos ainda. Por vezes, parece deprimido, desanimado.

São sintomas que caracterizam a síndrome de abstinência, uma vez interrompido de sopetão o consumo de determinado remédio ou droga do qual dependia o humor do paciente. No caso de Bolsonaro, sua droga era o palavrório. Ou melhor: a liberdade para dizer o que quisesse sem medir as consequências. Estava também acostumado com plateias à espera de ouvi-lo.

De repente, tudo isso lhe foi cortado. É como se tivesse perdido ao mesmo tempo dois direitos que sempre lhe foram especialmente caros: o de expressar sem medo o que pensava; e o de ir e vir livremente. Devotos no cercadinho à entrada do Palácio da Alvorada não há mais. Aparições de surpresa no comércio de Brasília, tampouco. Manifestações políticas de rua, só em sonhos.

E até quando ele suportará viver submetido a tão draconianas regras? Não que elas lhe tenham sido impostas sem a sua concordância. Sim, era necessário que parasse de esticar a corda que ameaçava romper-se – afinal, depois da saída de Mandetta e de Moro do governo e da aposta errada na “gripezinha”, Queiroz foi preso e apertou o cerco judicial aos seus três filhos zeros.

Dora Kramer - Muro de arrimo

- Revista Veja

A tese da extensão de mandatos não teve espaço para prosperar

Eleição municipal adiada sem prorrogação de mandatos é um dado a ser valorizado no Brasil que ainda discute o valor da democracia, duvida de si diante do devaneio de um general de pijamas no papel de pitonisa de “consequências imprevisíveis” e, com razão, mobiliza esforços para lembrar às novas gerações que os anos de 1964 a 1985 foram de chumbo.

O tema da consolidação do regime, por mais que devesse e parecesse encerrado, voltou à cena com a agenda regressiva de Jair Bolsonaro apoiada por uma estridente minoria (ora acuada, porém resistente) que levou o presidente a se sentir seguro para patrocinar retrocessos na proteção ao meio ambiente, na promoção da ciência, no patrocínio à cultura, na produção de pesquisas e de estatísticas, no controle de armas, no respeito aos direitos daqueles que não rezam pela cartilha dele e a cometer uma série de abusos pelos quais Bolsonaro paga preço alto e dos quais busca neste momento se distanciar.

Antes de prosseguir no tema adiamento de eleições, cumpre registrar que o presidente ainda tem léguas a percorrer antes de conseguir ser digno de alguma confiança. Precisaria desmentir as palavras ditas, revogar os próprios pensamentos, renegar a vida pregressa, rejeitar a fé de seus devotos, jogar tudo isso no lixo e nascer de novo.

César Felício - Algo precisa ser feito

- Valor Econômico

“Fake News” ameaçam destruir a vida em sociedade

Com todos os atropelos que traz à privacidade do cidadão, o projeto de lei aprovado pelo Senado esta semana e apelidado de “Lei das Fake News” poderá ser melhor para a democracia do que não fazer coisa alguma. A chance dele vingar, contudo, é muito pequena, quase nula, dada a forma como passou.

Os que criticam a proposta munidos de boa fé deveriam se sentir motivados a apresentarem uma alternativa política plausível ao parecer do senador Angelo Coronel. Pode ser que ainda o façam, já que há discussões na Câmara que devem levar a uma revisão profunda do projeto. A ver.

Não há pior situação do que a atual, em que o fenômeno das “fake news” corrompe o sistema democrático não apenas no plano institucional, enganando legiões na hora do voto, mas no universo de direitos: a convivência entre diferentes é minada e até questões que afetam a sobrevivência da espécie, como o combate à pandemia ou a preservação do meio ambiente, têm o debate desvirtuado.

O direito à privacidade e à liberdade de expressão não pode se sobrepor a regras que garantam a existência da vida em sociedade. É o paradoxo de Karl Popper: a tolerância ilimitada leva ao desaparecimento da tolerância.

O debate sobre o projeto produziu até o momento uma coalizão tão insólita quanto involuntária. Combatem a proposta tanto expoentes do libertarianismo digital quanto os ferrabrazes do bolsonarismo, muitos dos quais alvos do inquérito que cursa no Supremo Tribunal Federal.
Faltou ao Senado a percepção de que era preciso negociar mais o texto para se desmanchar esta frente. Transferir a responsabilidade de fazer esta negociação para a casa revisora - no caso em questão a Câmara - e levar a voto a proposta com tamanho grau de dissenso foi um erro, porque vai atrasar a tramitação no Legislativo já que, alterado, o texto terá que voltar para o exame dos senadores.

José de Souza Martins* - Diferenças sociais e injustiças

- Valor Econômico / Eu & Fim de Semana

O Brasil é um dos países no limiar do mundo desenvolvido que não reconhece o direito à diferença

É compreensível e necessário que a sociedade brasileira se preocupe com a injustiça racial que penaliza negros, mas também pardos e brancos em todos os âmbitos de nossa vida social. Falta a todos, no entanto, a consciência crítica dos fatores e das causas, especialmente os preconceitos, dos diferentes tipos de injustiça social que vitimam um número enorme de brasileiros, não só nem principalmente os negros. A sociedade brasileira é uma sociedade intolerante, de muitas e variadas intolerâncias.

A injustiça social como fundamento do sistema econômico é constitutiva desta sociedade, desde o começo de nossa história. Ao longo do tempo, foi ela “aperfeiçoada”. Nunca houve claros propósitos de suprimi-la e superá-la. Aliás, aqui, ela nasce do próprio direito, histórica e unilateralmente referido à cor pobre da liberdade, a da falsa brancura do escravismo. Mais ainda, os que querem se libertar dessa injustiça, mesmo hoje, sem o saber, querem ser, sob distintas colorações de pele, o branco desse branquismo ideológico.

São curiosos os argumentos jurídicos, já no século do descobrimento, para justificar que seres humanos reconhecidamente nascidos iguais se tornassem desiguais porque a pobreza os obrigava a venderem-se para ter um prato de comida. Porém, pobreza provocada pelos próprios beneficiários da escravidão, que lhes destruíam antes o sistema econômico tribal em nome da “guerra justa”. Na crítica que o padre Manoel da Nóbrega, formado pela Universidade de Coimbra, fez à escravidão dos índios e à amoralidade desse artifício, o fundamento hipócrita da desigualdade social no Brasil fica evidente. Podia ser escravizado o ser humano que “se vendesse“ para ter o que comer.

Bernardo Mello Franco - O país do "morra quem morrer"

- O Globo

Quando o Brasil registrou 5 mil mortes pelo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro disse o seguinte: “E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê?”.

Agora que a pandemia ultrapassa as 60 mil vítimas, o prefeito de Itabuna informa: “Mandei fazer o decreto que no dia 9 abre. Morra quem morrer”.

A frase de Fernando Gomes choca pela sinceridade, não pelo conteúdo. De norte a sul, o país assiste a uma reabertura geral do comércio. A doença ainda está fora de controle, mas muitos políticos resolveram fingir que o vírus sumiu.

É o caso do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. Em abril, ele tornou obrigatório o uso de máscaras. Nesta quinta, descumpriu o próprio decreto e desfilou de cara limpa em agenda oficial.

O governador se elegeu com o discurso da “nova política”, mas age como o prefeito de Itabuna, no poder desde a ditadura. Quando Gomes estreou no cargo, em 1977, o Brasil ainda era governado pelo general Ernesto Geisel. Aos 81 anos, ele exerce o quinto mandato municipal.

Flávia Oliveira - Um freio à precarização

- O Globo

Demanda por serviços de entrega cresceu junto com oferta de trabalhadores

Se escancarou mazelas socioeconômicas tão antigas quanto toleradas no Brasil, a pandemia da Covid-19 tem igualmente precipitado reações à série de abusos. É dessa lavra a articulação que, diante da escalada de homicídios decorrentes de operações policiais no Rio de Janeiro, arrancou do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a liminar proibindo intervenções enquanto durar a calamidade na saúde. Também emergiu com vigor o enfrentamento ao racismo pela cobrança de ações objetivas de construção de equidade. Da mobilização virtual de estudantes brotou o adiamento do Enem. Esta semana, foi a vez de motofretistas e entregadores se insurgirem contra as más condições de trabalho e remuneração a que são submetidos por empresas de aplicativos. Inédita, a paralisação alcançou as principais capitais do país (São Paulo à frente) e, se teve apoio de organizações sindicais e políticas, não foi delas monopólio.

Os números sobre a categoria variam. O Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit-Unicamp) estimou em 600 mil o total de ocupados em todo o país. Mais de 70% são homens jovens, de 25 a 35 anos, segundo a economista Hildete Pereira de Mello, da UFF. O IBGE, na Pnad Covid, pesquisa dedicada a acompanhar os efeitos da pandemia no mercado de trabalho, chegou a 917,6 mil motoboys e entregadores. Praticamente metade (49,5%) vive em lares beneficiados pelo auxílio emergencial, o programa de transferência de renda criado às pressas para aplacar a vulnerabilidade social decorrente da crise sanitária.

Míriam Leitão - Indústria: maio não faz verão

- O Globo

Para a economia, o melhor teria sido usar os remédios certos da saúde: alto isolamento social, testagem em massa e liderança agregadora

A alta de 7% na indústria em maio é o primeiro dos números que devem parecer favoráveis no mês, mas nem de longe nos tiram do poço. A indústria está 20% abaixo de fevereiro e produz 34% menos do que em maio de 2011. Mesmo com toda a queda na economia, o Brasil conta mais de 60 mil mortos pela pandemia. Para a economia, o melhor teria sido usar os remédios certos e nas dosagens corretas para a saúde: alto distanciamento social, testagem em massa e liderança política agregadora. Isso ajudaria a economia. O Brasil teve distanciamento hesitante, baixa testagem e uma presidência desagregadora.

A queda da produção é decorrência do distanciamento social. Se ele tivesse sido feito de forma eficiente, sem idas e vindas, o Brasil teria saído de forma mais rápida e segura. Mas o presidente Bolsonaro atacou governadores e minou a adesão ao distanciamento. Os governadores e prefeitos foram pressionados pelos grandes empresários e alguns estão cedendo. Bolsonaro usou sua posição de liderança para confundir. Essa hesitação tem o pior resultado para a economia, porque paga-se o preço da interrupção da atividade, mas não se tem nem uma redução expressiva das mortes, nem se prepara o terreno para uma retomada segura. Essa estratégia é ruim também do ponto de vista fiscal.

Claudia Safatle - Na economia o pior já passou, diz o governo

- Valor Econômico

Para os economistas oficiais, as projeções do FMI estão erradas

Para os economistas do governo, as projeções do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial para o nível de atividade do país este ano estão simplesmente “erradas”. O FMI divulgou, na revisão do World Economic Outloock, uma queda de 9,1% do PIB e o Bird calculou em 8% a recessão no Brasil. Os técnicos do FMI consideraram uma retração de 0,6% no Produto Interno Bruto (PIB) para cada semana de isolamento social, mais que o dobro do estimado pelo Ministério da Economia (- 0,27%) e por um período maior do que o preconizado pelos economistas locais.

Nas contas do Fundo Monetário, depois do tombo levado pela atividade econômica doméstica, que atingiu o fundo do poço em abril, não haveria praticamente nenhuma recuperação, segundo o relato de assessores da área econômica que estiveram com os enviados do Fundo. O ministro da Economia, Paulo Guedes, qualificou os prognósticos do FMI de “chute”.

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do ministério continua apostando em uma recessão próxima a 4,7%. No Banco Central, a última revisão do Produto Interno Bruto (PIB) aponta para um desempenho pior: queda de 6,4% este ano. Ambos, contudo, convergem no entendimento de que o pior já passou e buscam nos dados de alta frequência as informações que sustentam a avaliação de que a economia já começou a reagir.

“Em relação ao que se esperava em abril, que eram dados muito ruins, eles estão vindo só ruins”, pontuou um dos secretários do ministério, para deixar claro que apesar de alguma perspectiva melhor não há razão para grandes comemorações. Isso é o que estariam mostrando as informações sobre emissão de nota fiscal e de vendas no cartão, dentre outras.

Armando Castelar Pinheiro* - V ou não V, eis a questão

- Valor Econômico

Há espaço para uma surpresa positiva nas economias avançadas, se não houver uma nova onda da covid-19

Seria exagero dizer que experimentamos uma dúvida hamletiana sobre o ritmo da atual recuperação econômica, em torno de se ela será ou não em V, entendida esta como a atividade voltar ao patamar do final de 2019 na virada de 2020 para 2021. A grande maioria não acredita nisso, lá fora ou aqui. No Brasil, o não-V aparece no Focus e em matérias com craques como José Júlio Senna (glo.bo/2ZnhGdE) e Affonso Pastore (glo.bo/2ZqtMCW).

Também não-V são as novas projeções do FMI, ainda mais que as de abril, exceto para a Ásia emergente. Para as economias avançadas, queda de 8% este ano e expansão de 4,5% em 2021. Na América Latina, retração de 9,4%, seguida de alta de 3,7%. Em quase toda parte, a recuperação só se completaria em 2022, ou depois.

Porém, não há como negar, como fez o presidente do Fed esta semana, que a recuperação começou “mais cedo que o esperado”. E, acrescentaria eu, com mais força. Nos EUA, o ISM de junho, no patamar mais alto desde de abril de 2019, indica que a indústria estava de novo em expansão. Na área do euro, o PMI da indústria em junho ainda estava em terreno contracionista, mas com outra forte alta em relação ao mínimo histórico de abril.

Alguns lembrarão que, apesar de em geral bons preditores do PIB, esses são indicadores de difusão, não de intensidade, cuja interpretação pode estar distorcida pelo tamanho desta recessão.

Reinaldo Azevedo - Brasil afunda, e Lava Jato se desnuda

- Folha de S. Paulo

À diferença do procurador Deltan Dallagnol, acredito no sistema de Justiça

Sei o que me custou a fama de “inimigo da Lava Jato”. Afinal, os procuradores e o então juiz Sergio Moro passaram a encarnar o bem, o belo e o justo. Pouco importava que mandassem o Estado de Direito e o devido processo legal às favas. Nunca pensei coisas lisonjeiras sobre esses varões de Plutarco. E eles ainda conseguem me surpreender. Mas não ao FBI. Vamos ver.

Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato em Curitiba, resolveu subir nas tamancas porque a subprocuradora-geral Lindora Araújo, da PGR, cobrou o compartilhamento de dados de investigações lá em curso. Acusou interferência indevida, apresentou denúncia à Corregedoria do MPF —a diligência está aberta— e omitiu do público que há uma decisão de 2015 determinando esse compartilhamento. Ele não quer papo com a PGR. Só com o FBI.

Com o intuito de se descolar do governo naufragante, especialmente depois que Moro deixou o Ministério da Justiça, os valentes fizeram mira em Augusto Aras, procurador-geral da República. Tentam uma vaguinha entre aqueles, tão desiguais entre si, que enfrentam a barbárie liderada por Jair Bolsonaro, que eles ajudaram a eleger.

Bruno Boghossian – ‘Morra quem morrer’

- Folha de S. Paulo

Planalto sabotou combate ao coronavírus ao saber de projeção de 100 mil mortes

Na última sexta-feira de março, Jair Bolsonaro apareceu na TV e disse o que pensava sobre o aumento de casos de coronavírus no país: "Alguns vão morrer? Vão, ué. Lamento. Essa é a vida, é a realidade".

O presidente adotou a negligência como política oficial durante a pandemia. O desdém se tornou a principal marca do desempenho ruinoso do Brasil, que agora ganha contornos ainda mais perturbadores.

Ex-secretário do Ministério da Saúde, o epidemiologista Wanderson Oliveira contou à repórter Natália Cancian que o Palácio do Planalto foi avisado de uma projeção que estimava em 100 mil o número de mortes por coronavírus em seis meses. Segundo ele, os dados chegaram à cúpula do governo já em março.

Desde o início, a equipe de Bolsonaro tinha elementos sobre a gravidade da doença. Naquele mês, o presidente dizia que a Covid-19 faria menos de 800 vítimas. A previsão fraudulenta desabou em três semanas.

Hélio Schwartsman - Racismo derrubou Decotelli?

- Folha de S. Paulo

Meios acadêmicos têm justificado viés antibolsonarista e foram implacáveis com ele

O racismo contribuiu para derrubar Carlos Alberto Decotelli do comando do Ministério da Educação?

A essa altura não há dúvida de que ele inventou para si títulos que não obtivera, o que é um dos pecados mais graves que se pode cometer na vida acadêmica, além de ilícito penal, caso a mentira seja registrada em documentos públicos como a plataforma Lattes. E isso, creio, é mais do que suficiente para desqualificá-lo para o cargo, que nem chegou a assumir. Ainda assim, é possível que o chamado racismo institucional tenha dado uma ajudinha.

Como quase ninguém admite ser racista, a melhor forma de constatar o fenômeno é recorrer às estatísticas, em busca de desfechos diferenciados para negros e não negros que tenham logrado os mesmos êxitos ou incorrido nos mesmos erros. Trocando em miúdos, não negros que também falsificaram seus currículos tiveram o mesmo tratamento dispensado a Decotelli?

Ruy Castro* - Comparando as digitais

- Folha de S. Paulo

Em 9 de maio, eram 10 mil mortos; hoje são 60 mil. Vamos passear de barco?

Em 9 de maio último, um sábado, Jair Bolsonaro teve uma tarde deliciosa passeando de moto aquática no lago Paranoá, um cartão postal de Brasília. Foi a alternativa a um churrasco para 300 ("ou 3.000") amigos no Palácio da Alvorada, que ele anunciara fartamente pelos canais oficiais. Diante da grita geral --como promover um churrasco com milhares de brasileiros morrendo pelo coronavírus?--, Bolsonaro cancelou-o e, para variar, acusou a imprensa de tê-lo inventado. "Fake news!!!", ladrou.

No comando do barco, Bolsonaro acelerou, fez piruetas no lago e encostou a moto numa lancha em que pessoas, não por acaso, faziam um churrasco. Uma sirigaita na lancha trinou, "A gente veio fazer o teu churrasco, cara! Ai, que lindo, cara!", e recebeu o talkêi do cara para gravar o encontro. Nada como um presidente tão acessível e humano. Perto dali, a Câmara e o Senado decretaram luto com bandeiras a meio mastro e o Supremo emitiu nota de solidariedade às famílias vitimadas pela pandemia.

Ignácio de Loyola Brandão - Certa manhã em Pisa, Itália

- O Estado de S.Paulo

Buzzati foi contista, poeta, e seu mundo cheio de alegorias forneceu faíscas em livros meus

Para Pedro Correa do Lago

Aproveitando o confinamento, estou há semanas tentando arrumar minha biblioteca que virou Babel, sem ser a de Borges. Ficava constrangido quando visitas olhavam para tudo e, educados, nada diziam. Fiquei aliviado quando vi nos jornais a biblioteca do Aldir Blanc, bagunça memorável, montes de livros empilhados, papéis, caixas, objetos. Do meio daquela mixórdia, todavia, saíram algumas das mais belas letras da música popular brasileira, comoventes, ríspidas. Mexo que mexo e do remelexo saiu um livrinho de capa marrom, levemente roída pelas traças. Ao ver aquele exemplar da segunda edição italiana de Un Amore, romance de Dino Buzzati, edição da Bompiani, Lucía Curia surgiu dentro do meu confinamento. Ao pronunciar seu nome, acentue o i, ela fazia questão.

Gaúcha bela e sensual, seu nome inicial era Lucía Regina Tomasina Curia. Nos anos em que foi a mais bela e descolada e diferenciada modelo de moda, era apenas Lucía, eventualmente Curia. Mais tarde casou-se com o banqueiro milionário, diplomata e colecionador Walther Moreira Salles, do grand monde do universo, e tornou-se Lucia Moreira Salles, que ela abreviava para LMS. Assim, subitamente na manhã paulistana, nos vimos juntos em uma livraria de Pisa, Itália, em certa manhã de 1963.

Era uma folga da caravana da moda brasileira da Rhodia, que andava pelo mundo fazendo desfiles com tecidos desenhados por artistas plásticos como Di Cavalcanti, Juarez Machado, Volpi, Darcy Penteado, Aldemir Martins, Carybé (argentino naturalizado baiano). Na noite anterior, tínhamos estado no Festival dos Dois Mundos, em Spoletto, e, quando Lucía atravessou a passarela, ouvi os aplausos de Luchino Visconti, esse mesmo, o diretor de Rocco e Seus Irmãos, Vagas Estrelas da Ursa, O Estrangeiro (baseado em Albert Camus), Morte em Veneza, O Leopardo, Senso, Os Deuses Malditos. Ele estava na minha frente. Tinha olho para as grandes coisas.

Foi Lucía quem, no café da manhã no hotel, me puxou e lá fomos, com o cineasta Fernando de Barros e o músico Sergio Mendes, para uma livraria, cada um em busca do seus interesses. Eu morava em Roma, na época, e me chamaram, acompanhava o grupo para fazer o texto de um documentário que seria exibido no Brasil. Em Roma, conheci Luis Carta que se tornaria amigo e grande amigo no futuro. Quando Thomas Soto Correa me levou para a Claudia, fiz um exame psicotécnico. Fui reprovado e Luis e Thomaz me contrataram assim mesmo, fiquei sete anos lá.

Eliane Cantanhêde - Devassa

- O Estado de S.Paulo

A guerra da PGR contra a Lava Jato está só começando e pode virar uma devassa

A guerra da Procuradoria-Geral da República (PGR) com a força-tarefa da Lava Jato está só começando, com troca de críticas em público e de acusações nos bastidores. Vem aí uma devassa numa operação anticorrupção que ganhou fama mundo afora, mobilizou o Brasil e, com a prisão de um ex-presidente, ex-governadores, ex-presidentes da Câmara e os maiores empreiteiros do País, gerou a esperança de que a lei valeria para todos.

Segundo o procurador-geral, Augusto Aras, em conversa ontem com a coluna, “não se trata de linchar quem quer que seja, até porque isso seria cair nos mesmos vícios”. Ele, porém, admite: “Mas é preciso corrigir rumos e seguir regras universais para todos os procuradores. Não podemos ter animais que são mais iguais do que os outros, como em A Revolução dos Bichos (George Orwell)”.

Aras não diz isso tão claramente quanto outros integrantes da PGR, mas a avaliação é de que a Lava Jato foi ótima, até “virarem a chave”. Ou seja, até os procuradores de Curitiba passarem a ultrapassar limites e driblar a falta de provas. Assim, há um “esgotamento” do modelo e é preciso transparência e tirar o excesso de poder e voluntarismo da Lava Jato, garantindo compartilhamento de dados e a participação da PGR. “Eu sou procurador-geral e não tenho o direito de saber o que acontece em Curitiba?”, reclama Aras.

Isso cria mais uma situação estranha num ambiente político já tão estranho. A PGR de Aras, acusado de “bolsonarista”, faz um discurso semelhante ao do PT quando o foco é Lava Jato e Curitiba, algozes do ex-presidente Lula. Como ficam os petistas? Contra Aras, mas a favor da intervenção na Lava Jato? Ou contra tudo e todos?

Almir Pazzianotto Pinto* - O sofisma do Poder Moderador

- O Estado de S.Paulo

Conferir seu exercício às Forças Armadas significa abrir largas portas ao arbítrio

Na ausência de motivos para levarem a efeito a ideia do golpe, as hostes bolsonaristas recorrem à figura do Poder Moderador. Invocam a aplicação forçada e torta do artigo 42 da Constituição de 1988.

Poder Moderador existiu, mas na Carta Imperial de 1824, outorgada por Sua Majestade o imperador dom Pedro I. Dizia o artigo 98: “O Poder Moderador é a chave de toda organização política e é delegado privativamente ao Imperador, como Chefe Supremo da Nação e seu primeiro representante, para que, incessantemente, vele sobre a manutenção da independência, equilíbrio e harmonia dos poderes políticos”.

Para a regime monárquico era aceitável que ao imperador coubesse a prerrogativa de velar, ou seja, de fiscalizar a preservação do equilíbrio e da harmonia entre os Poderes Legislativo e Judiciário. Afinal, a ele pertencia a chave da organização política. Registre-se, ademais, que Sua Majestade era pessoa inviolável e sagrada, não se encontrando sujeita “a responsabilidade alguma”, conforme prescrevia o artigo 99.

Proclamada a República, as coisas deixaram de ser assim. O presidente da República, chefe do Poder Executivo, não é inviolável ou sagrado. Responderá, se for o caso, pela prática de crimes de responsabilidade e comuns, conforme determinam os artigos 85 e 86 da Lei Fundamental.

Há algum tempo registrei que a Constituição de 1988 é a única, entre oito, que não resultou de golpe militar. Sucedeu à Constituição de 17/10/1969, conhecida como Emenda n.º 1, editada pelos ministros Augusto Hamann Rademaker Grünewald, da Marinha, Aurélio de Lira Tavares, do Exército, e Márcio de Souza Melo, da Aeronáutica. Haviam assumido a chefia do governo com a doença do presidente Costa e Silva. Para fazê-lo afastarem o vice-presidente Pedro Aleixo, seu sucessor natural de conformidade com o artigo 79 da Constituição de 1967. A História aí está para não nos esquecermos.

O abuso do poder religioso – Editorial | O Estado de S. Paulo

Ao proferir voto em recurso que discute a cassação de uma vereadora do município de Luziânia (GO), o ministro Edson Fachin, relator do caso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propôs que, a partir das próximas eleições, “seja assentada a viabilidade do exame jurídico do abuso de poder de autoridade religiosa em sede de ações de investigação judicial eleitoral”. Atualíssimo, o tema envolve diretamente as liberdades política e religiosa, merecendo discussão criteriosa à luz dos princípios constitucionais e da legislação eleitoral. É preciso proteger tanto o caráter laico do Estado como o pleno exercício dos direitos e garantias fundamentais de todos os cidadãos, professem ou não uma religião.

“O princípio da laicidade estatal supõe a preservação de uma autonomia recíproca entre Estado e igrejas, sem impor a ideia de que religião e política devem excluir-se mutuamente”, disse Edson Fachin. “As visões religiosas habitam a normalidade democrática e incidem, legitimamente, sobre a configuração dos sistemas partidários, tendo em vista que, ao lado das miradas seculares, as concepções religiosas sobre a vida ou o cosmos animam, com especial relevância, o ideário relativo à procura do bem comum.” Por isso, “o próprio regime inerente ao sufrágio assegura, a cada indivíduo, plena autonomia para a seleção dos critérios definidores da opção eleitoral”, afirmou o relator.

Se a liberdade política assegura o direito de cada um votar como bem entender (e pelas razões que quiser, seja qual for sua origem ou motivação), essa mesma liberdade não pode sofrer restrição, seja qual for sua origem ou motivação. “A defesa da liberdade religiosa (...) não pode servir para acobertar práticas que atrofiem a autodeterminação dos indivíduos”, disse o ministro Fachin, lembrando que “a intervenção das associações religiosas nos processos eleitorais deve ser observada com zelo, visto que as igrejas e seus dirigentes possuem um poder com aptidão para enfraquecer a liberdade de voto e debilitar o equilíbrio entre as chances das forças em disputa”.

Crise no Facebook realça valores do jornalismo – Editorial | O Globo

Boicote de anunciantes sob pressão de movimentos sociais surge da falta de avaliação dos conteúdos

Mark Zuckerberg, criador e dono do Facebook, luta em várias frentes para se defender de movimentos regulatórios que avançam na Europa, tendem a crescer nos Estados Unidos, e agora enfrenta um boicote de anunciantes, tudo devido à falta de princípios com que vem administrando uma das maiores redes sociais do planeta, robustecida pelo Instagram e pelo WhatsApp, adquiridos posteriormente por ele. Nos últimos dias o jovem empresário acumula dissabores contabilizados em bilhões de dólares, com a decisão de grandes anunciantes de deixarem de veicular publicidade pelo Face.

Marcas como Coca-Cola, Ford, Starbucks, Adidas, Microsoft, entre outras, começaram a aderir ao movimento #StopHateForProfit (algo como: Pare de obter lucros com o ódio), deflagrado contra o Face, na esteira da mobilização que tomou conta dos Estados Unidos e extravasou para outros países, com o assassinato do negro George Floyd, em Minneapolis, por um policial branco. As ações do Facebook caíram, alguns bilhões de dólares viraram fumaça no patrimônio de Zuckerberg, mas nada que prenuncie a debacle da rede. Seus 100 maiores anunciantes (US$ 4,2 bilhões pagos ao Face no ano passado) respondem por apenas 6% do faturamento da empresa, que tem 70% da receita vindos de pequenos negócios.

O foro de Flávio – Editorial | Folha de S. Paulo

STF deve derrubar decisão que livra filho de Bolsonaro da primeira instância

“Não quero essa porcaria de foro privilegiado”, bradou Jair Bolsonaro, ao lado do filho Flávio, num vídeo de 2017 em que se insurgia contra o instituto. Seu desejo seria parcialmente atendido depois.

Em maio de 2018, o Supremo Tribunal Federal mudou seu entendimento a respeito do foro especial por prerrogativa de função, que passou a valer apenas para autoridades que respondam por crimes cometidos em razão do cargo e durante a vigência do mandato ou da função pública.

É a esse instrumento, contudo, que o hoje senador Flávio Bolsonaro (Republicanos - RJ) vem insistentemente recorrendo na tentativa de blindar-se das investigações sobre sua participação, quando deputado estadual, no esquema de desvio de dinheiro público que envolve o notório Fabrício Queiroz.

O vídeo de 2017 se torna assim mais uma prova material de estelionatos eleitorais cometidos pelo clã Bolsonaro. Se o sacrifício de princípios nesse caso não chega a surpreender, mais difícil de explicar é a atitude dos dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio que concederam a prerrogativa pedida pela defesa do senador.

Os magistrados determinaram que as investigações saíssem da primeira instância, na qual o juiz Flávio Itabaiana Nicolau vinha atuando com firmeza, e fossem remetidas ao mais pacato Órgão Especial do TJ fluminense.

Chance de Trump se reeleger cai com nova onda da covid-19 - Editorial | Valor Econômico

Trump agora é governo, não uma promessa, e suas políticas têm insuflado a rejeição de negros, minorias e jovens

Os Estados Unidos voltaram a registrar um aumento de contágio pela covid-19, depois de terem iniciado a volta à normalidade a partir de maio. Quarenta dos 50 Estados estão com a propagação em alta e o número de novos casos ontem, 50,7 mil, foi maior até que nos piores dias de abril. O vírus provocou a morte de 120,6 mil americanos e infectou outros 2,67 milhões até agora. A recuperação econômica, inicialmente rápida, dá sinais de que possa arrefecer, à medida que os Estados dão meia volta nas medidas de abertura e retornam às de isolamento. Ao ferir a economia, o coronavírus poderá também impedir a reeleição de Donald Trump.

As pesquisas mais recentes colocam o democrata Joe Biden com mais de 10 pontos à frente de Trump, embora nas 18 semanas que faltam até a eleição tudo possa mudar. Trump aposta na radicalização, e não hesitará em criar uma crise institucional que leve a outra eleição altamente contestada, como foi a vitória de George W. Bush sobre Al Gore, decidida pela Suprema Corte. Ele torce para que a economia o favoreça, porque o mau desempenho econômico foi fatal para os dois incumbentes que não se reelegeram na história recente, o democrata Jimmy Carter e o republicano George H. Bush.

Os indicadores divulgados ontem, que já podem representar o passado, mostram que foram criados 4,8 milhões de empregos em junho que, somados ao de maio, recuperam 7,5 milhões de vagas das 22 milhões ceifadas pela pandemia. Trump disse ontem que os resultados eram “fantásticos”, que os EUA terão um terceiro trimestre extraordinário e que isso será especialmente bom porque “os números aparecerão bem antes da eleição”.