domingo, 26 de julho de 2020

Opinião do dia – Antonio Gramsci* (jornais e partidos)

Jornais italianos são muito mais bem-feitos do que os franceses: eles cumprem duas funções – a de informação e de direção política geral, e a função de cultura política, literária, artística, científica, que não tem seu órgão próprio difundido (a pequena revista para a média cultura). Na França, aliás, mesmo a função distinguiu-se em duas séries de cotidianos: os de informação e os de opinião, os quais, por sua vez, ou dependem diretamente de partidos, ou têm uma aparência de imparcialidade (Action Française – Temps – Débats). Na Itália, pela falta de partidos organizados e centralizados, não se pode prescindir dos jornais: são os jornais, agrupados em série, que constituem os verdadeiros partidos.

*Antonio Gramsci (1891-1937), Cadernos do Cárcere, volume 2, p. 218. Civilização Brasileira, 2006

Merval Pereira - Sem trégua

- O Globo

O inquérito (das fake news) do ministro Alexandre Moraes está dirigido agora a seguir a trilha dos financiadores desse esquema

A derrubada das contas de diversos bolsonaristas no Facebook, Twitter e outras redes sociais por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi um sinal de que não há nenhuma intenção por parte do Supremo de retardar as investigações sobre uso de fake news para fins políticos. Mesmo atual fase “paz e amor” de Bolsonaro não tem o condão de apagar o que já foi feito e dito. E o que continua sendo feito.

Os apoiadores de Bolsonaro protestaram pela falta de apoio por parte do governo, mas nada indica que o presidente esteja disposto a encarar novos confrontos com os ministros do Supremo. O ministro Luis Roberto Barroso, deu uma declaração contundente diante da reação contra a suspensão das contas dos bolsonaristas.

Sem se referir especificamente ao caso, mas aos que usam fake news com intuito políticos difamatórios, disse “Não são pessoas de bem, são bandidos”. O inquérito das fake news já existe há mais de ano no Supremo, e recebeu muitas críticas pela maneira como foi criado, em regime de sigilo e sem a participação da Procuradoria-Geral da República. Mas os fatos se impuseram, e o inquérito acabou sendo avalizado pelo plenário do Supremo diante da constatação de que ações criminosas estavam sendo organizadas com fins políticos.

Vera Magalhães - Boca torta

- O Estado de S.Paulo

Fumar o mesmo cachimbo autoritário de Bolsonaro não vai contê-lo

O maior risco às democracias hoje, como se sabe, não são golpes ou revoluções, mas a corrosão lenta, gradual e metódica de seus pilares por parte daqueles (governantes, partidos, legisladores, juízes, procuradores) que deveriam zelar pela sua preservação.

Com um governo como o de Jair Bolsonaro, de propensão abertamente autoritária, opaca e antidemocrática, o risco é diário, inclusive nas ações que outras forças (Poderes, instituições, grupos políticos) tomam para tentar contê-lo.

Diz o dito popular que o uso do cachimbo deixa a boca torta. O expediente de recorrer a artifícios legais e a medidas extremas sob o pretexto de conter ilegalidades ou extremismos alheios acaba igualando a todos num fumacê perigoso e atentatório às liberdades.

Na mesma semana, um ministro do Supremo Tribunal Federal determinou o banimento de bolsonaristas das redes sociais sob a justificativa de que é necessário conter crimes de ódio, um levantamento mostrou o recorde de ações da Polícia Federal baseadas na Lei de Segurança Nacional e foi revelada uma investigação secreta do serviço de inteligência do governo Bolsonaro contra integrantes de grupos antifascistas. Se isso é plena vigência do Estado Democrático Direito, o que seria atentar contra ele?

Quando o plenário do STF chancelou, por 10 votos a 1, o tentacular inquérito das fake news estavam subjacentes dois entendimentos: 1) mesmo aqueles ministros que viam abusos no procedimento o engoliram porque reconheciam a necessidade de dar uma resposta à escalada golpista de Bolsonaro e seus apoiadores; 2) a partir dali, o feito seria “saneado”, e suas ações, mais transparentes.

Eliane Cantanhêde - Bobos são os outros

- O Estado de S.Paulo

Desastre de PT e PSDB elegeu e pode reeleger Bolsonaro, que faz pirueta de 2018 para 2022

Soa fora de propósito, da razão e do tempo o ex-presidente Lula continuar, ainda hoje, com tudo isso acontecendo, atirando contra o ex-presidente Fernando Henrique e o PSDB. Com toda sua decantada genialidade política, Lula não consegue ver e entender o óbvio: o PT e o PSDB estão no fundo do poço, não ameaçam mais ninguém e o inimigo comum é outro. Sim, ele, Jair Bolsonaro. Não “apesar”, mas exatamente por tudo o que representa.

O PT já afundava, com mensalão e Lava Jato, quando Joesley Batista detonou Aécio Neves e, com ele, o PSDB. Sem PT e PSDB, o que sobrou? Pois é. Sem a polarização que norteou a política brasileira desde 1994, surgiu “o novo”. E o “novo” é o que há de mais velho, corporativista, armamentista, inexperiente, ignorante e com o discurso oportunista do combate à corrupção.

O cenário é desolador. Lula envelhecido, sem discurso e sem horizonte, mirando nos alvos errados e imobilizando o PT e as esquerdas. Aécio, José Serra e Geraldo Alckmin, os três candidatos tucanos à Presidência ainda vivos (Mário Covas morreu em 2001), embolados com a Justiça, a polícia e a descrença da sociedade diante dos políticos e da política. Todos viraram passado.

A história, no seu tempo, vai recolocar as coisas nos devidos lugares: o PT, criado em 1980, no rastro da redemocratização, e o PSDB, que surgiu em 1988, junto com a nova Constituição, tiveram um papel fundamental, Lula e Fernando Henrique à frente, para modernizar o País, debelar a inflação infernal, criar programas de renda, elevar o Brasil no mundo, atiçar a cidadania e a inclusão.

Bernardo Mello Franco - Justiça seletiva

- O Globo

Presidente do STJ soltou Queiroz, mas negou benefício a milhares de presos idosos, diabéticos, cardíacos, hipertensos, tuberculosos e sem um amigo no Planalto

O presidente do Superior Tribunal de Justiça alegou razões humanitárias para soltar Fabrício Queiroz. Na decisão, João Otávio de Noronha se revelou um juiz compreensivo com o faz-tudo da família Bolsonaro. Tão compreensivo que estendeu o benefício à mulher dele, então foragida da polícia.

O habeas corpus para Márcia Aguiar espantou até os colegas do ministro, por quem o capitão já declarou ter sentido um “amor à primeira vista”. A senhora não estava no grupo de risco da Covid-19 e mantinha contato frequente com milicianos. Noronha considerou, no entanto, que sua presença ao lado do marido era “recomendável para lhe dispensar as atenções necessárias”.

Além de ser premiada pela fuga, Márcia foi promovida. Numa canetada, passou de cabeleireira a enfermeira. Agora ela aproveita as tardes para se bronzear na varanda de casa. Sem o incômodo de vestir trajes de hospital.

Luiz Carlos Azedo - Esfera pública e fake news

- Nas entrelinhas | Correio Braziliense

“A investigação é polêmica, porque envolve a liberdade de expressão e a quebra da imunidade parlamentar. Mas esse debate sobre fake news deve resultar num novo marco legal ”

Até o século XVIII, a cultura europeia era uma representação da aristocracia da época, que traduzia a imagem de si mesma e dos súditos conforme seus interesses, com demonstrações de poder, desfiles militares, grandes palácios. Até que às tabernas somaram-se os cafés, teatros e salões literários, espaços fora da esfera de poder do Estado, lugares onde as pessoas podiam conversar e debater qualquer assunto de seu interesse, sem os filtros dos cerimoniais. Essa ampliação da “esfera pública” criou oportunidades para o questionamento da cultura representativa do Estado. A literatura e a pintura da época –– não existiam fotografia, cinema, rádio e televisão, muito menos internet — registram essa mudança.

Surgiu um espaço entre a esfera privada e o controle do Estado, que criou oportunidades para o enlace de interesses comuns dos indivíduos, até então contidos no âmbito familiar ou individual, e completamente à margem da esfera oficial. Esse foi um fator decisivo para a Revolução Francesa, em 1789, e suas consequências principais: o surgimento de instituições políticas democraticamente eleitas, tribunais independentes, declarações de direito etc. Um dos estudiosos da esfera pública é o filósofo Jungen Habermas, o teórico da “razão comunicativa”, hoje com 91 anos, um dos representantes vivos da famosa Escola de Frankfurt. Segundo ele, a sociedade é dependente da crítica às suas próprias tradições: os indivíduos precisam questioná-las e mudá-las, via a critica racional. Por isso, na “esfera pública”, surgem novos consensos e possibilidades de mudanças. E a sociedade se fortalece.

Ricardo Noblat - Solidário, Bolsonaro sai em defesa dos bolsonaristas bloqueados

- Blog do Noblat | Veja

Liberdade de expressão não está ameaçada
São ralas as chances de sucesso da ação que pede ao Supremo Tribunal Federal a suspensão do bloqueio de perfis bolsonaristas nas redes sociais decretado pelo ministro Alexandre de Moraes. A ação é assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e o advogado-geral da União José Levi Mello do Amaral Júnior.

“Em uma democracia saudável, a liberdade de expressão deve ser plena, assim como a liberdade de imprensa. Para decantar potenciais manipulações, a democracia exige fontes alternativas de informação para que os cidadãos tenham a necessária compreensão esclarecida acerca dos negócios públicos”, diz a ação.

O direito à livre expressão do pensamento nada tem a ver com o uso de contas nas redes sociais para a distribuição de falsas notícias com o propósito de destruir a reputação dos que se opõem ao governo, ao presidente e os criticam. Alexandre de Moraes não cassou o direito à livre expressão do pensamento de ninguém.

Mandou que o Twitter, o Facebook e outras plataformas bloqueassem contas utilizadas para o cometimento de crimes contra a honra de pessoas. Tanto que os titulares dessas contas investigadas continuam dizendo e escrevendo o que querem nas redes sociais. Na apuração de crimes, a lei autoriza até prisões.

Janio de Freitas – Aliados até a morte

- Folha de S. Paulo

Bolsonaro cometeu ato de improbidade ao ordenar produção, compra e distribuição de cloroquina

Se restar um mínimo de respeito pelas leis e pela chamada coisa pública, Jair Bolsonaro será processado para ressarcir o desvio e desperdício de altas verbas. É a resposta legal às ordens abusivas e conscientes de sua improbidade, para a produção, compra e distribuição injustificáveis, e suspeitas, da substância hidroxicloroquina.

O argumento de que a ineficácia de cloroquina/hidroxicloroquina contra a Covid-19 provinha de pesquisas estrangeiras e duvidosas esvaiu-se, em definitivo. Está divulgada a pesquisa em 55 conceituados hospitais brasileiros com duas confirmações: a da ineficácia e a dos efeitos colaterais indesejáveis daqueles produtos.

Já mais do que consolidada a inutilidade da hidroxicloroquina para os contaminados pela pandemia, por determinação de Bolsonaro os laboratórios do Exército fabricaram ao menos 2,5 milhões desses comprimidos. Somadas outras encomendas, como a de 4 milhões ao Farmaguinhos, o jornalista José Casado chegou a 9,5 milhões de doses produzidas e compradas por decisão de Bolsonaro, além dos 2 milhões de doses doadas pelo excedente dos EUA.

Bruno Boghossian - Terrivelmente submisso

- Folha de S. Paulo

Presidente usa cadeira como chamariz, faz acenos políticos e busca proteção

Jair Bolsonaro está de olho nas cadeiras do STF desde a campanha presidencial. Naquela época, o candidato falava até em ampliar o número de ministros do tribunal, para infiltrar uma tropa inteira no plenário. “É uma maneira de você botar dez isentos lá dentro”, teorizou.

A ideia ficou pelo caminho, mas Bolsonaro continuou explorando o poder de indicação para o Supremo como chamariz. Primeiro, surfou na onda anticorrupção e fez um aceno ao segmento evangélico. Agora, ele estimula uma competição entre candidatos dispostos a oferecer proteção a seu grupo político.

O primeiro a morder a isca foi Sergio Moro. Durante a campanha, Bolsonaro agitava o eleitorado antipetista ao sugerir a indicação do algoz de Lula para a corte. Já no Planalto, o presidente dizia ter firmado um acordo com o ex-juiz da Lava Jato. “A primeira vaga que tiver, eu tenho esse compromisso com o Moro”, afirmou, em maio do ano passado.

O ministro da Justiça mal conseguiu sonhar com a cadeira. Os conflitos com o presidente se acumularam, e Moro perdeu o lugar na fila.

Hélio Schwartsman - A democracia tem futuro?

- Folha de S. Paulo

A democracia não tem poderes mágicos e é apenas uma forma prática de resolver conflitos

“Como diz um adágio polonês, ‘um pessimista não é senão um otimista bem informado’. Eu sou moderadamente pessimista em relação ao futuro. Não acredito que a sobrevivência da democracia esteja em risco na maioria dos países, mas não vejo o que possa nos tirar da presente onda de descontentamento. [...] A crise não é só política; ela tem raízes profundas na economia e na sociedade. É isso o que considero agourento.” Essas são as observações finais de Adam Przeworski em “Crises of Democracy”, seu mais recente livro.

Pelo lado otimista, vale destacar que Przeworski não compra a tese, cada vez mais popular, de que democracia está com os dias contados. Embora a comparação com o surgimento dos fascismos nos anos 20 e 30 na Europa seja frequente, o autor mostra que existem diferenças que tornam uma repetição da história improvável.

Uma delas diz respeito à ideologia. No século passado, tanto a direita (nazistas e fascistas) como a esquerda (comunistas) eram contra a democracia. Hoje, não são mais. Mesmo a direita que nos assombra não pretende substituir as eleições por outro sistema de escolha de governantes. É uma direita que age contra as instituições, mas que não se opõe a ouvir população.

Míriam Leitão - Governo derrapa na pista de teste

- O Globo

Governo teve derrota humilhante no Fundeb. Se seu plano vencesse, haveria o caos na educação em 2021 e pedalada na despesas do fundo

Foi tamanha a trapalhada do governo no Fundeb que ficou difícil até explicar. A decisão foi a de fazer dele o primeiro teste da sua base ampliada com o centrão. Terminou num fracasso tão grande que ao governo só restou a mentira. Bolsonaro comemorou como sendo seu o plano contra o qual conspirou. Planeja outros testes nas próximas votações. Foi tentada a estratégia de manter o presidente em silêncio. Não tem dado muito certo, e as emas do Alvorada sabem disso.

O Ministério da Economia fez uma manobra brusca para atropelar na reta final um projeto que vem de longa estrada sendo articulado com parlamentares, especialistas, sociedade civil, educadores. O governo ficou fora da pista durante todo o tempo e entrou daquele jeito. Tentou tirar dinheiro do Fundeb para um programa inexistente com o qual pretende substituir o Bolsa Família. Foi pela contramão fiscal porque era para burlar a lei do teto, já que o fundo da educação não está incluído nele. Se oficialmente os recursos fossem do Fundo, poderiam ser usados no programa Renda Brasil.

O governo fez tudo contra o Fundeb. Arthur Lira, o líder informal, quis adiar a votação na reunião dos líderes e, no plenário, tentou obstruir a sessão. Mas a aprovação foi consagradora com duas votações de emenda constitucional numa única noite. Houve apenas sete votos contrários, todos bolsonaristas. Depois dessa o governo deveria ter tido a prudência de recolher seu carro. Bolsonaro preferiu trombar com a verdade. Disse que havia sido uma vitória do seu governo. “A esquerda não engole mais uma derrota. Não engole. Não fizeram nada.” O ministro da secretaria de governo, Luiz Eduardo Ramos, havia feito um esforço para reduzir o tamanho da derrota, mas derrapou no Twitter: “Aprovamos. O que os governos anteriores não fizeram o presidente Bolsonaro deu o primeiro passo em menos de dois anos.”

Vinicius Torres Freire - Bolsonarismo perde, Bolsonaro ganha

- Folha de S. Paulo

Militância é podada; auxílios e despiora econômica mantêm prestígio mínimo do governo

O Supremo tirou do ar contas de bolsonaristas nas redes sociais. Até a noite de sexta, o Planalto estava quieto. É outro indício de que, se o governo Jair Bolsonaro não está em transformação, faz recuo tático organizado. Retira-se sob pressão: da ameaça de cadeia para filhos, milícias digitais e patrocinadores, e de queixas dos donos do dinheiro (como na questão ambiental).

Mas a diminuição do alarido bárbaro e alguns dados da realidade por ora o favorecem.

No Congresso, Bolsonaro corta cabeças bolsonaristas. As lideranças do governo no Congresso e no Senado já são do MDB; a da Câmara deve passar para o PP, partido do centro do centrão, grupo que trocou cargos e boquinhas por votos contra um risco de impeachment.

No Senado, passou a lei de repressão às “fake news”. Será reescrita na Câmara, mas deve ter ameaças de cadeia para difusores e financiadores de campanhas sórdidas.

É um desestímulo para as milícias digitais e para empresários que bancam as contas mais sujas do bolsonarismo.

Bolsonaro se beneficia dos auxílios emergenciais, que chegam a 40% das casas do país, e da despiora da economia, que deve durar pelo menos mais três meses. Despiorar significa apenas sair do fundo do poço, mas que ainda se está no poço.

Mesmo no final de 2019, antes da calamidade, o PIB per capita era 7% menor que em fins de 2014; o consumo per capita, mais de 5% menor.

José Roberto Mendonça de Barros * - Preocupante é o conjunto da obra

- O Estado de S.Paulo

A falta de rumo e a baixa capacidade de gestão e de entregas do governo são motivos de atenção

Como já tratamos aqui mais de uma vez, vivemos algo inusitado: a maior recessão de décadas após a de 2015/2016.

Por volta de setembro, saberemos melhor o custo da pandemia, em termos de vidas humanas, perdas de emprego, quebras de empresas e redução da produção.

Neste momento, os próximos dois anos serão definidos através do que será consignado no Orçamento, da extensão das reformas e das mudanças dos marcos legais que definirão a existência ou não de investimento nas principais áreas de infraestrutura.

Saberemos como serão conciliados os novos gastos sociais com um nível mínimo de norte na questão fiscal e na trajetória da dívida pública. Poderemos, então, projetar com um pouco mais de base qual poderá ser o crescimento do País em 2021 e 2022.

Enquanto isso, tem sido um alívio (pelo menos temporário) a mudança na postura presidencial, pois parece que uma aventura extralegal foi deixada de lado, frente à firmeza das instituições.

Entretanto, permanecem preocupações com a falta de rumo e a baixa capacidade de gestão e de entregas do governo.

Bolívar Lamounier * - Anatomia de um fiasco

- O Estado de S.Paulo

O retrospecto dos primeiros 19 meses de Bolsonaro é deveras lamentável

“Não se pode julgar um homem, decidir de sua alma e do que sente, enquanto ele não mostrar quem é, ditando leis”
Sófocles, pela boca de Creonte, rei de Tebas

Decorrido um ano e meio de seu mandato, o presidente Jair Bolsonaro já “ditou” muitas leis, mas não deu mostras de haver compreendido os enormes desafios que o Brasil enfrentará no curto e no médio prazos.

A pandemia que nos atingiu em cheio explica somente uma parte dos desacertos a que temos assistido. O retrospecto dos primeiros 19 meses de Bolsonaro é deveras lamentável. Ele começou mal, abraçando uma agenda megalomaníaca - acabar com a “velha política”, mudar profundamente os valores e comportamentos da sociedade, e por aí afora. E não parece ter consciência dos graves problemas que teremos de enfrentar na pós-pandemia; a julgar pelo cenário de hoje, chegaremos ao fim desta crise estrategicamente enfraquecidos e despreparados para o que virá depois.

Mesmo no que concerne à pandemia, o fato é que Jair Bolsonaro mais atrapalha do que ajuda o esforço dos Estados e municípios no combate à doença. O artigo 30, inciso VII, da Constituição de 1988 determina, cristalinamente, que compete aos municípios “prestar, com a cooperação técnica e financeira da União e dos Estados, serviços de atendimento à saúde da população”. Será que, para o presidente, “cooperação técnica” significa tentar induzir os agentes de saúde e uma parcela importante da sociedade a se defender da covid-19 com remédios comprovadamente ineficazes? Ou debochar do uso da máscara, não observar o distanciamento social, abraçar correligionários (e até bebês) e fomentar aglomerações? Qualquer pessoa capaz de interpretar o citado inciso VII concluirá que tais condutas são formas de sabotar, não de prestar assistência técnica. Por sorte, a missão dos agentes de saúde convocados a enfrentar a doença vem sendo cumprida a contento.

Rolf Kuntz - O motoqueiro do vírus, o risco de morte e a lição das emas

- O Estado de S.Paulo

Não faltou só a máscara. Faltou também aplicar a verba da saúde

Rejeitado pela ema, o presidente Jair Bolsonaro tirou a máscara, parou para conversar e pôs em risco a saúde e a vida de funcionários da limpeza nos jardins do Palácio da Alvorada. Crime ou mero deslize? “Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente” é crime punível com detenção de três meses a um ano, segundo o artigo 132 do Código Penal. Um dia antes, na quarta-feira, havia saído o resultado de um novo teste: o presidente continuava contaminado pelo coronavírus. Não desconhecia seu estado nem a recomendação médica de evitar contatos e de usar máscara quando tivesse de se aproximar de pessoas. Especialistas em leis poderão discutir se um crime foi cometido - nesse e em outros contatos do presidente com assessores, ministros, apoiadores e jornalistas. Se a conclusão for negativa, prestarão bom serviço explicando quando é aplicável e se tem alguma serventia aquele artigo 132, aparentemente tão claro.

Com 1.317 mortes confirmadas em 24 horas, o total de óbitos causados pela covid-19 passou de 84 mil em 23 de julho, segundo balanço divulgado no começo da noite. Registrados 58.080 novos casos, chegou a 2,29 milhões o número de infectados desde o início da epidemia no Brasil. Essas informações foram apresentadas horas depois da aventura do motociclista Jair Bolsonaro nos jardins do Palácio. Os novos números deveriam valer como recomendações adicionais de cautela - contra todas as formas de contágio e, de modo especial, contra ações e omissões de autoridades irresponsáveis. O bom exemplo veio das emas.

Também na quinta-feira o presidente aproximou-se de uma ave, no gramado do Palácio, exibindo uma caixa de hidroxicloroquina. Não houve bicada nessa ocasião, mas a ema rejeitou o remédio. Talvez estivesse mais informada que as pessoas ainda dispostas a seguir os conselhos do presidente.

José Murilo de Carvalho* - Cidadão doutor

- O Globo

Sempre tivemos problemas com palavras que indiquem igualdade civil

Os brasileiros sempre tivemos problema com a palavra cidadão, ou com qualquer outra que indique igualdade civil e ausência de hierarquias sociais, como sua irmã gêmea, república. Roberto DaMatta já nos mostrou isso.

O vírus da cidadania chegou a nossas plagas vindo da França revolucionária, do assustador Aux armes, citoyens! Um panfleto manuscrito de 1821, exposto nas ruas de Salvador, não deixava por menos: “Às armas, cidadãos! [...] Se à força da razão os reis não cedem/ das armas ao poder cedam os reis”. Mas estávamos vacinados pela tradição monárquica ibérica. A palavra entrou para nosso vocabulário liberal domesticada em seu potencial nivelador.

Nova tentativa de retomá-la em seu sentido revolucionário foi feita logo após a Proclamação da República por alguns republicanos jacobinos e positivistas. Silva Jardim à frente, e novamente inspirados na Revolução de 14 de julho, eles saíam cantando a “Marselhesa” pelas ruas do Rio de Janeiro, para desespero do representante francês, que não queria atritar-se com o governo brasileiro, nem desagradar a seus compatriotas.

Dorrit Harazim - O inimigo em casa

- O Globo

Sem data de vencimento para a pandemia, o estado de excepcionalidade em vigor também poderia ser expandido

A pesquisadora Roudabeh Kishi é diretora da ACLED, pioneiro instituto que analisa a pletora de dados produzidos no planeta sobre conflitos armados e protestos. Tudo em tempo real. Em recente artigo para a revista “Foreign Policy”, Kishi focou nas mudanças que o coronavírus vem provocando na natureza dos protestos, da repressão estatal e da violência criminosa mundo afora. A seu ver, em países onde as instituições democráticas regrediram algumas casas durante a pandemia, é provável que os líderes procurem capitalizar poderes emergenciais adquiridos no combate à praga.

Será forte a tentação de esticar esses poderes para além do dilúvio. Melhor se precaver desde já contra o descontentamento popular que a Covid-19 terá agudizado e que poderá ressurgir forte, somando-se à insatisfação com questões endêmicas como corrupção, racismo, má gestão, disparidades sociais. Sem data de vencimento para a pandemia, o estado de excepcionalidade em vigor também poderia ser expandido.

Neste sentido, o cenário americano é exemplar. Dias atrás o presidente Donald Trump anunciou uma operação batizada de LeGend, que autoriza forças militares e de segurança federais a combater a atual onda de violência urbana no país. Em tese, elas atuariam em conjunto com policiais locais, e a pedido dos governantes, como é norma também no Brasil. Na prática, porém, a medida excepcional adotada para domar “a chocante explosão de tiroteios, assassinatos e chacinas” foca apenas cidades lideradas por Democratas — como Chicago, Albuquerque, Kansas City, Portland. Nenhum dos seus governadores ou prefeitos solicitou reforço militar nem de agentes federais. Acolheriam de bom grado uma parceria no combate à violência, mas não aceitam medidas autoritárias. Sentem-se sitiados. Tem tudo para terminar mal.

Irresponsabilidade – Editorial | O Estado de S. Paulo

É fácil imaginar a frustração dos técnicos do Ministério da Saúde diante das travessuras do chefe de seu chefe

O novo Jair Bolsonaro – personagem silencioso e contido que o presidente criou para sobreviver no cargo – não consegue esconder o velho e conhecido Jair Bolsonaro, perito em testar os limites das instituições republicanas e desafiar os padrões morais da civilização. Por trás da fachada de um presidente moderado e disposto até a negociar com parlamentares – quase um governante normal –, subsiste, pronto a emergir a qualquer momento, o político que fez do insulto, da irresponsabilidade e da truculência seu capital eleitoral. Não se deixa de ser Jair Bolsonaro da noite para o dia.

Por isso, não causou surpresa, apenas grande indignação, o comportamento do presidente na última quinta-feira, quando, mesmo sabendo que contraiu a covid-19, saiu a passear sem máscara de proteção e, irresponsavelmente, a conversar com funcionários do Palácio da Alvorada.

Como sabe hoje qualquer criança, quem está infectado pelo coronavírus deve se manter isolado, para não contaminar outras pessoas. Bolsonaro, contudo, não se considera obrigado a seguir determinações médicas em relação a uma doença que, desde sempre, menosprezou. Também não se sente forçado a respeitar a lei: no capítulo do Código Penal relativo à saúde pública, o artigo 267 tipifica como crime “causar epidemia mediante a propagação de germes patogênicos”, com pena de reclusão de até 15 anos de prisão, ou o dobro disso caso resulte em morte; já o artigo 268 informa que é crime “infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”, com pena de até um ano de prisão e multa.

Auxílio vital – Editorial | Folha de S. Paulo

Benefícios emergenciais atenuam queda do PIB; reduzi-los será operação complexa

Os indicadores mais recentes sugerem que o pior momento para a atividade econômica ficou para trás. Após a vertiginosa queda entre março e abril, resultante das medidas sanitárias de combate à pandemia, há uma recuperação palpável que parece continuar na entrada deste terceiro trimestre.

Consumo, produção industrial e movimento nas cidades mostram dinamismo suficiente para mitigar as expectativas mais pessimistas para o desempenho do Produto Interno Bruto neste ano.

Se, no auge da crise, algumas projeções chegaram a apontar retração da economia na casa dos 10%, hoje já se espera uma queda mais próxima de ainda alarmantes 5%.

Tamanha volatilidade em poucas semanas é evidência da gravidade da crise e de suas ramificações para todo o tecido econômico e social. Entretanto a rapidez da melhora nas estimativas tampouco deixa de ser surpreendente.

Para tanto contribuem decisivamente as políticas públicas, em especial o auxílio temporário de R$ 600 mensais direcionado aos grupos mais vulneráveis da sociedade. A pesquisa do IBGE que visa medir o impacto da Covid-19 em diferentes dimensões confirma a importância do programa.

O Fundeb e a baixa qualidade da Educação – Editorial | O Globo

O momento é oportuno para que ensino público dê um salto que ajude o desenvolvimento do país

A aprovação do novo Fundeb, a ser institucionalizado por emenda constitucional, precisa superar o antigo embate entre os que reivindicam mais dinheiro como solução definitiva para todos os males da Educação brasileira e os que dão prioridade apenas aos avanços gerenciais. Como costuma acontecer quase sempre nesses casos, a verdade está no meio do caminho ou próxima dele.

O investimento por aluno aumentará, e a lista de cidades com o sistema escolar subfinanciado será zerada, de acordo com o Todos pela Educação.

Passará a existir um padrão minimamente aceitável de financiamento do ensino básico — não confundir com ideal. Então, é preciso dar absoluta prioridade à obtenção de resultados no aprimoramento da qualidade desse ensino, principalmente nas séries finais, o ensino médio, em que há altas taxas de evasão escolar (e de onde saem os conhecidos como “nem, nem”: nem estudam, nem trabalham). Há um vasto território a explorar, se a agenda da Educação for recalibrada.

Vale sempre lembrar que a Educação é um dos raros campos em que há consensos por sobre partidos. O Fundef, fundo de apoio ao ensino fundamental, nasceu com Paulo Renato Souza no MEC do tucano Fernando Henrique Cardoso e se desdobrou no Fundeb, para todo o ensino básico, com Fernando Haddad no MEC do petista Lula. Sem falar nos exames periódicos.

Fracasso na testagem marca os cinco meses de pandemia no Brasil – Editorial | O Globo

Países que conseguiram controlar a epidemia aplicaram testes em massa para rastrear a doença

Em 24 de março, quando o Brasil registrava 46 mortos e 2.201 infectados pelo novo coronavírus, o então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou a compra de 22,9 milhões de testes para Covid-19. Em meio a divergências com o presidente Jair Bolsonaro, Mandetta acabou exonerado em 16 de abril. O substituto, Nelson Teich, ampliou a meta. Disse que o governo compraria 40 milhões. Teich deixou o ministério em 15 de maio, por discordâncias com Bolsonaro sobre a cloroquina. Seu sucessor interino, general Eduardo Pazuello, foi além. Prometeu testar 24% da população — 50 milhões —, 12% pelo método mais preciso, o RT-PCR. No mundo real, as contas são outras. Segundo o último boletim epidemiológico da pasta, entre 5 de março e 21 de julho foram realizados 5 milhões de testes RT-PCR.

Hoje faz cinco meses que a Covid-19 chegou ao Brasil. Nestes 150 dias, mais de 2,3 milhões de brasileiros foram infectados e para além de 85 mil morreram, números que levaram o país ao segundo lugar no ranking macabro da pandemia, atrás dos EUA. Na maioria dos estados, os casos estão em aceleração ou estáveis em altos patamares. Ontem, só cinco das 27 unidades da Federação registravam queda. Sem a testagem maciça, caminha-se às cegas, pois não se consegue rastrear a doença para isolar os infectados e monitorar seus contatos. Doentes ficam por aí nas ruas, no transporte público, espalhando o vírus e dificultando uma retomada sensata e racional das atividades.

Poesia | Fernando Pessoa - Apostila

Aproveitar o tempo!
Mas o que é o tempo, que eu o aproveite?
Aproveitar o tempo!
Nenhum dia sem linha...
O trabalho honesto e superior...
O trabalho à Virgílio, à Mílton...
Mas é tão difícil ser honesto ou superior!
É tão pouco provável ser Milton ou ser Virgílio!

Aproveitar o tempo!
Tirar da alma os bocados precisos - nem mais nem menos -
Para com eles juntar os cubos ajustados
Que fazem gravuras certas na história
(E estão certas também do lado de baixo que se não vê)...
Pôr as sensações em castelo de cartas, pobre China dos serões,
E os pensamentos em dominó, igual contra igual,
E a vontade em carambola difícil.
Imagens de jogos ou de paciências ou de passatempos -
Imagens da vida, imagens das vidas. Imagens da Vida.

Verbalismo...
Sim, verbalismo...
Aproveitar o tempo!
Não ter um minuto que o exame de consciência desconheça...
Não ter um acto indefinido nem factício...

Não ter um movimento desconforme com propósitos...
Boas maneiras da alma...
Elegância de persistir...

Aproveitar o tempo!
Meu coração está cansado como mendigo verdadeiro.
Meu cérebro está pronto como um fardo posto ao canto.
Meu canto (verbalismo!) está tal como está e é triste.
Aproveitar o tempo!
Desde que comecei a escrever passaram cinco minutos.
Aproveitei-os ou não?
Se não sei se os aproveitei, que saberei de outros minutos?!

(Passageira que viajas tantas vezes no mesmo compartimento comigo
No comboio suburbano,
Chegaste a interessar-te por mim?
Aproveitei o tempo olhando para ti?
Qual foi o ritmo do nosso sossego no comboio andante?
Qual foi o entendimento que não chegámos a ter?
Qual foi a vida que houve nisto?
Que foi isto a vida?)


Aproveitar o tempo!
Ah, deixem-me não aproveitar nada!
Nem tempo, nem ser, nem memórias de tempo ou de ser!...
Deixem-me ser uma folha de árvore, titilada por brisa,
A poeira de uma estrada involuntária e sozinha,
O vinco deixado na estrada pelas rodas enquanto não vêm outras,
O pião do garoto, que vai a parar,
E estremece, no mesmo movimento que o da terra,
E oscila, no mesmo movimento que o da alma,
E cai, como caem os deuses, no chão do Destino.