terça-feira, 19 de outubro de 2021

Merval Pereira - A responsabilidade da CPI

O Globo

O senador Renan Calheiros, relator da CPI da Covid, fez uma jogada política em benefício próprio ao liberar pontos importantes do que seria seu relatório final. Conseguiu ser o centro do grande assunto dos últimos dias a decisão de indiciar o presidente Bolsonaro por genocídio de indígenas e homicídio.

Outras decisões polêmicas como indiciar o ministro da Defesa, general Braga Netto, por sua atuação quando era chefe do Gabinete Civil, também causaram rebuliço entre seus pares. Por isso o presidente da Comissão, Omar Aziz, agiu certo ao retardar a divulgação do relatório oficial. Quer divulgar “o relatório da CPI, não o relatório do Renan”.

Os integrantes da CPI, principalmente os do grupo G7, senadores de oposição ou independentes que fazem a maioria do plenário, ficaram irritados com Renan porque temem que, além da questão política, o relator esteja indo além das suas pernas, querendo imputar a Bolsonaro crimes difíceis de apurar e de transformar em acusação de peso jurídico incontestável.

Deve-se criticar o governo pelo atraso das providências e pela falta de prioridade no atendimento aos indígenas, mas é incontestável que, depois de uma pressão da opinião pública, o governo Bolsonaro mandou auxílio e vacinas para os territórios, descaracterizando assim o genocídio indígena.

Também não se pode acusar que Bolsonaro teve intenção de matar, embora seja inqualificável a aposta numa “imunidade de rebanho” que até hoje seu filho Flávio defende em lugar da vacinação em massa. Bolsonaro foi culpado pela desorganização de seu governo no combate à pandemia e há suspeitas de que tenha atrasado a compra de vacinas aguardando a tal imunidade coletiva, que permitiria que a economia não parasse.

Carlos Andreazza - A República de Bolsonaro, Alcolumbre e Malafaia

O Globo

Afere-se o grau de degradação da República entre nós — infecção agravada sob o populismo de Bolsonaro — tomando o pulso do organismo capaz de produzir a baixaria em que rasteja a indicação de André Mendonça ao Supremo. Um caso em que todos os agentes, cada um em sua disfunção, têm posições e posturas equivocadas; todos, no entanto, certos uns sobre os outros.

Davi Alcolumbre, por exemplo. O símbolo de que mudança — renovação — não é qualidade per se. Ex-presidente do Senado, cargo a que foi eleito como representante do que seria a nova política — para derrotar Renan Calheiros, a velha. Aí está, o novo. Comanda hoje a Comissão de Constituição e Justiça daquela Casa legislativa, condição desde a qual, como um dono de repartição consciente dos próprios direitos, controla a agenda de sabatinas e não marca a de Mendonça — motivo por que tem sido atacado, acusado de chantagem, pelo bolsonarismo, ao que reagiu nos seguintes termos:

— Agridem minha religião, acusam-me de intolerância religiosa, atacam minha família, acusam-me de interesses pessoais fantasiosos. Querem transformar a legítima autonomia do presidente da CCJ em ato político e guerra religiosa.

Intolerância religiosa!

Chegou-se à altura do buraco, ainda muito a descer, em que as pelejas por uma cadeira em corte constitucional converteram-se em “guerra religiosa” — contribuição particular de Bolsonaro, com sua promessa de ministro “terrivelmente evangélico”, a essa vala. (Saudade do tempo em que, por um assento no STF, beijavam-se os pés de primeira-dama; sem precisar curvar o Planalto a um jim-jones da Penha.) Voltaremos a esse ponto.

Míriam Leitão - O Brasil é melhor do que o seu governo

O Globo

O empresário Guilherme Leal cita dois números que dão uma noção do que o Brasil deixa de ganhar na economia da floresta. “O mercado de produtos florestais atinge a casa de US$ 180 bilhões por ano e o Brasil tem apenas 0,5% dele”. O país se prepara para a reunião de Glasgow. A sociedade se organiza em alianças entre empresários, ambientalistas e especialistas de áreas diversas para ter uma presença forte na COP 26. Governadores amazônicos estavam reunidos ontem em Belém no Fórum Mundial de Bioeconomia. O governo federal errou muito em 2019 e agora dá alguns sinais de que mudará sua desastrosa posição. Um agente dessa mudança de posição é o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

Todos os empresários com quem falei nos últimos dias afirmam que o Brasil tem que estar preparado para os debates. Esta reunião do clima é estratégica porque vai definir o Manual de Regras do artigo sexto do Acordo de Paris, que estrutura o mercado de carbono. Algumas pessoas no governo têm a noção da importância da reunião. No Banco Central eu ouvi o seguinte:

–O Brasil precisa chegar à COP com três coisas: plano de desmatamento com percentual factível de redução até zerar, o ‘race to zero’, e como pretende colocar as empresas nisso; um documento crível de mercado voluntário e metas de mercado obrigatório em dois ou três anos. Se chegar com isso, sairá com relativo sucesso.

Zuenir Ventura - Lições de Brasil

O Globo

Na semana passada, eu estava no pequeno grupo que teve o privilégio de assistir à histórica entrevista que o cineasta Zelito Viana fez em 1977 com Darcy Ribeiro e que já era considerada perdida. Ainda falta encontrar o áudio, mas a solução improvisada não podia ser melhor: a fala de Darcy, transcrita e ilustrada por imagens, foi dita pelo ator Marcos Palmeira com tal segurança que o texto parece ser do ator, não do antropólogo.

Ao terminar a projeção, o único comentário que consegui fazer foi que, aos 90 anos, não esperava aprender tanto sobre nossa história, sobretudo a que não está nos livros. No momento em que o complexo de vira-lata diagnosticado por Nelson Rodrigues está predominando no país, considerado pelo mundo um pária, Darcy ensina que devemos abandonar o servilismo e assumir o narcisismo. Ou melhor, “o darcisismo”: ser autoconfiante, orgulhoso, como ele mesmo, que gostava de se confundir com a pátria; ser sua encarnação e metáfora.

A entrevista que concedeu a Zelito é dividida em quatro partes: “Indianidade original, Babel, As Missões e A protocélula Brasil”. Quando for exibida na televisão, o que se espera, será apresentada numa série de quatro episódios. Aqui, cito apenas alguns trechos:

— Este país é tão extravagante que tudo é ao mesmo tempo. O Brasil não tem idades, não teve eras (...), o que existiu no passado continua aí. Está tudo aí. O índio, igualzinho ao que Cabral encontrou, está lá, no fundo da mata, pelado, com aquela mesma alegria de viver que é uma glória — alegria de comer, de beber, de cagar, de foder.

Luiz Carlos Azedo - CPI tropeça no sucesso

Correio Braziliense

O desentendimento entre o presidente da CPI e seu relator racha o chamado “grupo dos sete”, a maioria formada no âmbito da comissão, que garantiu seus trabalhos

O sucesso da CPI da Covid parece que subiu à cabeça dos seus principais integrantes, na reta final dos trabalhos. O desentendimento público entre o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), e o relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), às vésperas da apresentação de seu relatório final, não tem nenhuma explicação plausível, a não ser a fogueira das vaidades. Não se trata apenas do vazamento do teor do relatório, que supostamente indiciaria 51 pessoas, entre as quais o presidente Jair Bolsonaro, em 11 crimes, de responsabilidade a genocídio, além de seus filhos. Há divergências de conteúdo.

Aziz reclamou, com razão, de não ter tomado conhecimento do relatório a não ser pelos jornais e também ponderou que não seria prudente, para evitar a judicialização de sua aprovação, que fosse lido na terça-feira e aprovado no dia seguinte. “É do conhecimento do relator que tinha divergência em relação ao genocídio. Então, vazou esse relatório sem saber que a gente queria discutir essa questão”, afirmou. Aziz também contesta sugestões de indiciamento pelo crime de genocídio contra povos indígenas.

Ex-governador do Amazonas, Aziz conhece bem a questão indígena. O Amazonas é o estado que mais possui etnias no país. “Todos os índios tiveram, sem exceção, duas doses (de vacina)”, argumenta. Um relatório paralelo divulgado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) corrobora o entendimento do presidente da comissão. Delegado de polícia civil, o parlamentar sergipano avalia que só existem provas robustas para indiciar o presidente Bolsonaro em crime de responsabilidade (art. 7º, número 9, da Lei 1.079/50); crime de epidemia (art. 267 do Código Penal); infração de medida sanitária preventiva (art. 268 do Código Penal); incitação ao crime (art. 286 do Código Penal); e crime contra a humanidade (art. 7º do Estatuto de Roma).

Andrea Jubé - “Não tem bala de prata para a economia”

Valor Econômico

O candidato da terceira via é Jair Bolsonaro, diz Moura

Fundador do instituto Ideia Big Data, o economista e consultor político Maurício Moura é um visionário: em 2018, foi o primeiro a afirmar que o até então subestimado Jair Bolsonaro poderia vencer a eleição presidencial. Oito meses antes do pleito, declarou ao “El País”: “Bolsonaro é favorito para levar em um eventual segundo turno se for contra o PT”.

Atento à conjuntura internacional, Moura já havia detectado no fim de 2017 que o Brasil era ambiente propenso à proliferação dos “outsiders”, políticos que se autoproclamavam “antissistema”. Bolsonaro surfou na onda da indignação provocada pela Operação Lava-Jato e ainda farejou a segurança pública como agenda prioritária.

 “Era mais simples fazer a leitura do cenário [naquele ano]”, reconhece o consultor, que também é professor da Universidade George Washington. Agora, a um ano do pleito, diz que a conjuntura ainda está nebulosa, mas enxerga o PT irremediavelmente no segundo turno, como ocorre desde 1989 - com exceção de 1994 e 1998, quando Fernando Henrique Cardoso (PSDB) venceu na primeira rodada.

Assim como em 2018, Maurício Moura abre nova dissidência nas análises eleitorais para afirmar que o verdadeiro representante da “terceira via” é Jair Bolsonaro e não o nome em gestação pela coalizão de partidos de centro-direita.

“Ele é o ponto fora da curva”, justifica. Se não recuperar uma boa parcela do eleitorado, não chegará ao segundo turno contra o PT. Segundo o professor, desde 1989, o eleitor depara-se com esta pergunta: “quero o PT governando o país?”

Pedro Cafardo - Liberais x progressistas, um embate para 2022

Valor Econômico

Teto de gastos, reforma tributária e controle de gastos são temas sensíveis que candidatos terão que olhar com mais atenção

Vem aí o ano eleitoral, quando os brasileiros escolherão o novo presidente da República. Seria muito bom se os eleitores, além de nomes, escolhessem programas. Então, os pré-candidatos e suas equipes precisam começar a discutir e apresentar propostas.

Três temas básicos na área da economia exigirão definições claras dos candidatos: teto de gastos, reforma tributária e controle de capitais. Em resumo, trata-se de uma escolha entre a continuidade da política neoliberal atual na economia ou a aposta em novas políticas progressistas adotadas após o tropeço global do neoliberalismo e as mudanças determinadas pela emergência ambiental.

Teto de gastos

Teto de gastos: o candidato pretende mantê-lo ou eliminá-lo? Aprovada em 2016, no governo Michel Temer, essa regra fiscal foi aclamada como a salvação da pátria. Nunca mais os governos abusariam da gastança, dizia-se, a menos que descumprissem a norma constitucional que, na prática, congelou as despesas do governo em termos reais durante 20 anos.

Críticas eram escassas na época, porque o discurso fiscalista dominava o cenário. Mas alguns se lembraram da adoção da correção monetária, durante a ditadura militar, vendida então como a solução mágica brasileira para acabar com a inflação. Argumentava-se que, se tudo fosse corrigido com base na inflação passada, não haveria mais razão para o aumento de preços. “Deu ruim”, diriam hoje os jovens. A hiperinflação quebrou o país.

Hélio Schwartsman - Um país pouco sério

Folha de S. Paulo

Não é preciso mais que uma rápida olhadela em notícias recentes do Brasil para provar a frase

 “Não é um país sério”. A frase, cujo sujeito é o Brasil, teria sido dita por Charles de Gaulle. Só que ele nunca a proferiu. A “fake news” diz respeito apenas à autoria, porque, no conteúdo, não vejo como discordar da conclusão de que o Brasil não é sério. E não é preciso mais que uma rápida olhadela em notícias recentes para prová-lo.

O caso mais gritante é o de Jair Bolsonaro. A CPI levantou farta documentação de que suas ações e omissões resultaram em dezenas (talvez centenas) de milhares de mortes evitáveis. Ele também se pôs em repetidos flagrantes de democraticídio, que culminaram no 7 de Setembro. Não obstante, nem o Congresso nem a Procuradoria-Geral da República mexem uma palha para removê-lo do cargo, como ocorreria num país sério.

Alvaro Costa e Silva - Bolsonaro, o tiozão da ralé

Folha de S. Paulo

Campanha da reeleição será feita em serviço de mensagens fora da lei e sem moderação de conteúdo

Em 2016, durante a corrida eleitoral entre Hillary Clinton e Donald Trump nos EUA, o Facebook registrou uma avalanche de mentiras em que um lado se empenhava em demonizar o outro. Os sites de notícias falsas forneceram todo tipo de baixaria que o público costuma consumir avidamente. Por exemplo: sem que ninguém soubesse Hillary estaria em coma; seu marido, Bill Clinton, tivera um filho fora do casamento.

A empresa tentou resolver o problema introduzindo uma mudança de algoritmo, a qual fazia com que o conteúdo de parentes e amigos prevalecesse. Só que, ao priorizar estes, o Facebook solapou os sites de notícias confiáveis. Os usuários deixaram de ver em destaque as postagens de jornais. E continuaram a ver as notícias falsas e as de viés político-partidário postadas por amigos e familiares. Foi o embrião do “tio do zap”.

Joel Pinheiro da Fonseca - O legado da CPI da Covid

Folha de S. Paulo

Comissão teve elementos de circo político, mas tornou públicos crimes sérios em duas frentes principais

Como toda CPI, a CPI da Covid —que discute agora seu relatório final— teve um grande elemento de circo político, servindo de palanque para opositores do governo fazerem seus discursos, marcarem posição, aparecerem para a opinião pública, ostentarem sua indignação ou compaixão para com as vítimas.

Esse espetáculo midiático não trouxe informações relevantes para a investigação. É preciso dizer que ter Renan Calheiros como relator apenas realçou esse aspecto e prejudicou a credibilidade dos trabalhos.

Há também, felizmente, o outro lado da CPI: a investigação de possíveis crimes levada adiante por senadores que fizeram a lição de casa (como Alessandro Vieira e Simone Tebet). Graças a eles, a CPI tornou públicos crimes sérios em duas frentes principais.

A primeira foi a corrupção. Foi graças à CPI que um contrato espúrio, eivado de propina, negociado por membros do Ministério da Saúde com os personagens mais suspeitos e desqualificados, foi identificado e cancelado, economizando cerca de R$ 1,6 bilhão aos cofres públicos.

Eliane Cantanhêde – União e Responsabilidade

O Estado de S. Paulo

Aconteceu o que não poderia acontecer: a CPI da Covid rachou exatamente no seu momento mais importante, quando todas as energias deveriam estar voltadas para um relatório final impecável, sem brechas para contestações e nulidades, e para os desdobramentos políticos e jurídicos de um trabalho que tem sido excepcional.

Senadores da CPI reclamam do “vazamento” das mais de 1.500 páginas do relatório na estreia do novo formato do Estadão. Uma reclamação sem sentido. Foi um notável furo de reportagem, totalmente dentro das regras entre fontes de informação e jornalistas que disputam notícias em primeira mão. É assim em todo o mundo democrático e foi assim em todas as CPIS no Brasil.

Os demais motivos são mais complexos, de conteúdo, com muitos debates e rusgas na CPI: a tipificação de “genocídio” contra indígenas; a inclusão dos três filhos políticos do presidente Jair Bolsonaro, senador Flávio, deputado Eduardo e vereador Carlos, sem que tenham sido ouvidos; o agravamento do crime atribuído ao próprio Bolsonaro.

Doria, Leite e Virgílio fazem hoje 1º debate de prévias tucanas com transmissão ao vivo

Governador de São Paulo, do Rio Grande do Sul e ex-prefeito de Manaus participam do evento promovido pelos jornais O GLOBO e Valor

O Globo

RIO — Os jornais O Globo e Valor promovem nesta terça, a partir das 11h, o debate presencial entre os pré-candidatos do PSDB à Presidência. Os três tucanos na disputa — o ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio, o governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite e o governador de São Paulo João Doria — confirmaram a participação.

O debate será mediado pela colunista do GLOBO Vera Magalhães, com duração de aproximadamente duas horas. O objetivo é fazer com que os pré-candidatos apresentem as propostas para as questões mais relevantes do país.

O encontro vai ocorrer no auditório da sede da Editora Globo no Centro do Rio, e terá transmissão ao vivo nos sites dos dois jornais, no Facebook e YouTube do GLOBO, e nas páginas do Facebook, Linkedin e YouTube do Valor, além de cobertura em tempo real.

O primeiro bloco vai funcionar no formato de debate direto, em que os pré-candidatos se alternam em duas rodadas de perguntas e respostas. A ordem será definida por sorteio. Os tempos serão de 30 segundos para pergunta, dois minutos para resposta, um minuto para réplica e um minuto para tréplica. O tema é livre, e cada um perguntará e responderá duas vezes. 

Prévias se acirram, e Doria e Leite disputam apoio até fora do PSDB

Além dos filiados, governadores de SP e RS têm conversado com empresários e com lideranças de outros partidos

Pedro Venceslau / O Estado de S. Paulo

Ao mesmo tempo em que buscam os votos dos filiados tucanos nas prévias do PSDB, os governadores Eduardo Leite (RS) e João Doria (SP) mantêm articulações políticas além dos limites partidários. Neste caso, a disputa é sobre quem está mais bem posicionado para liderar uma terceira via em 2022. Os adversários têm dividido a agenda entre os partidários e encontros com empresários e lideranças de outras legendas. 

O gaúcho investe no apoio do ex-ministro Gilberto Kassab, presidente do PSD, e de ACM Neto – que está à frente do processo de fusão das legendas e criação do União Brasil. O entorno de Leite age para aproximá-lo do apresentador José Luiz Datena (PSL) e de representantes do empresariado paulista. 

Doria, por sua vez, mantém linha direta com o ex-ministro Sérgio Moro, estreitou a relação com o MDB e outros partidos de sua base no Estado – como Solidariedade, PL, PV e Avante – e comemorou o apoio explícito do presidente da Itaúsa, Alfredo Setubal

Com agendas cada vez mais frequentes em São Paulo, Eduardo Leite participou de um jantar no domingo com cerca de cem convidados na capital paulista. Entre os presentes no evento, que foi organizado pelo grupo Esfera Brasil, estavam empresários próximos a Doria desde os tempos que ele presidia o Grupo de Líderes Empresariais (Lide), como Luiza Trajano, presidente do conselho do Magazine Luiza, e Claudio Lottenberg, do conselho do Albert Einstein.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

EDITORIAIS

É um abuso acusar Bolsonaro de genocídio

O Globo

É compreensível o interesse político do senador Renan Calheiros, relator da CPI da Covid, em associar a palavra “genocídio” ao presidente Jair Bolsonaro. Ao tentar incluir o “genocídio de indígenas” entre os 11 tipos de crime que pretende atribuir a Bolsonaro em seu relatório, Renan faz eco ao grito que tomou conta das manifestações antibolsonaristas e desfralda uma bandeira que todos os adversários do presidente empunharão na campanha eleitoral de 2022. Mas está errado.

Palavras não são inócuas — e “genocídio” é uma daquelas que devem ser usadas com a maior parcimônia, sob pena de banalizar o mais hediondo dos crimes. Genocídio não é sinônimo de extermínio em massa. Todas as definições do crime — a da convenção das Nações Unidas sobre genocídio, subscrita pelo Brasil em dezembro de 1948, a da lei 2.889 de outubro de 1956 e a do artigo 6º do Estatuto de Roma que criou o Tribunal Penal Internacional (TPI) — o caracterizam como uma série de atos cometidos “com a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso”.

O termo foi cunhado pelo jurista Raphael Lemkin em 1944 para descrever o crime cometido pelos nazistas contra judeus e outras minorias enquanto grupos. Distinguia-se dos crimes contra a humanidade, que descreviam atrocidades cometidas contra os indivíduos (como tortura, escravidão, deportação, violência sexual etc.). Lemkin, que perdera 49 familiares no Holocausto, acreditava que aquele não era um evento único. Os armênios haviam passado por tragédia semelhante, e a legislação precisava ter instrumentos para evitar que os mesmos horrores se repetissem com outros grupos.

Poesia | Bertolt Brecht - Quem não sabe de ajuda

Como pode a voz que vem das casas

Ser a da justiça

Se os pátios estão desabrigados?

Como pode não ser um embusteiro aquele que ensina os famintos outras coisas

Que não a maneira de abolir a fome?

Quem não dá o pão ao faminto

Quer a violência

Quem na canoa não tem

Lugar para os que se afogam

Não tem compaixão.

Quem não sabe de ajuda

Que cale.