quarta-feira, 27 de outubro de 2021

Vera Magalhães - Freio na bicicleta de Bolsonaro

O Globo

A oposição parece ter acordado para o fato de que estava ajudando a pavimentar uma estrada até então esburacada para a reeleição de Jair Bolsonaro, com a trégua em várias frentes concedida ao presidente justamente no pior momento de seu governo.

Primeiro, foi a carta redigida por Michel Temer quando Bolsonaro ensaiou uma ruptura institucional.

Em seguida, a oposição, PT à frente, rumava decidida para chancelar o Auxílio Brasil de R$ 400, incluído numa grande pedalada que também contempla calote nos precatórios e que pode ser uma catapulta a tirar Bolsonaro do fundo do poço da viabilidade eleitoral.

Some-se a isso a grande probabilidade de que o aliado Augusto Aras sente em cima de boa parte do relatório final da CPI da Covid, e tem-se um presidente, o pior da História democrática brasileira, de novo com viabilidade eleitoral.

Para não repetir o erro de cálculo da oposição a Lula em 2006, que decidiu não levar adiante o impeachment no auge do mensalão, achando que o petista seria cachorro morto nas urnas, a esquerda parece começar a acordar.

Luiz Carlos Azedo - A crise da social-democracia

Correio Braziliense

No Brasil, sob forte influência das ideias positivistas, que aqui sempre muito foram heterodoxas, nunca houve uma tradição social-democrata propriamente dita

O título da coluna nos remete ao começo de tudo. A social-democracia tem sua origem no século 19, como resultado de um movimento político associado aos sindicatos operários e a ideias marxistas. A sua ascensão ao poder se deu em 1910, na Alemanha, após 20 anos de lutas vigorosas, que garantiram conquistas políticas, como o amplo direito de voto, a liberdade de expressão, de imprensa e de organização, e sociais, como a redução do horário de trabalho, contratos coletivos, educação básica, assistência médica e previdência, na onda da segunda revolução industrial.

Com quase 1 milhão de filiados, a Social-Democracia chegou ao poder ao obter 30% dos votos, tornando-se o principal partido do parlamento alemão, com uma liderança que reunia líderes operários e grandes intelectuais. A Revolução Russa de 1905 e a Revolução Mexicana (1910), além do prestígio de socialistas na França e trabalhistas na Inglaterra, transformaram a Segunda Internacional (a primeira teve vida efêmera) no mais vigoroso movimento político do começo do século XX. Mas veio a Primeira Guerra Mundial e isso pôs tudo a perder, porque os social-democratas alemães e trabalhistas apoiaram a guerra.

O nacionalismo implodiu a Segunda Internacional. Na Rússia, o líder bolchevique Vladimir Lênin agarrou a bandeira da paz com as duas mãos e tomou o poder, criando a Internacional Comunista. Após a II Guerra Mundial, a social-democracia voltou ao poder em vários países da Europa Ocidental, enquanto os comunistas, apoiados ampliaram seu poder para o chamado Leste europeu, até o colapso da União Soviética, além da China, de Cuba e do Vietnã, onde permanecem no poder.

Bernardo Mello Franco - Guedes, Esteves e o dr. Freud

O Globo

Paulo Guedes se gaba de ter lido Keynes três vezes — “no original”, faz questão de dizer. Não se sabe se dedicou a mesma atenção à obra de Freud, já traduzida para o português.

Depois de furar o teto de gastos, o ministro precisou encontrar um novo secretário do Tesouro. Na hora do anúncio, confundiu o escolhido Esteves Colnago com o banqueiro André Esteves.

A plateia deu risada, e o ministro disse ter cometido um ato falho. Na teoria psicanalítica, o termo representa mais que um deslize. É uma manifestação involuntária do inconsciente. Pode revelar algo que se gostaria de esconder.

No domingo, o portal Brasil 247 divulgou um áudio em que Esteves, o banqueiro, exibe influência na corte bolsonarista. O dono do BTG Pactual começa narrando um telefonema do presidente da Câmara.

Ele se refere a figurões da República com intimidade, pelo primeiro nome. O deputado Arthur Lira é só “Arthur”. O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, é o “Roberto”. Guedes é o “Paulo” — aos olhos do banqueiro, um injustiçado que “apanha todo dia”.

Pablo Ortellado - Desplataformizem Bolsonaro

O Globo

Medidas adotadas por Facebook, YouTube e Twitter são insuficientes

Jair Bolsonaro ultrapassou todos os limites quando disse em uma live no Facebook na última quinta-feira que “relatórios oficiais do governo do Reino Unido” sugeririam “que os totalmente vacinados estão desenvolvendo a Síndrome de Imunodeficiência Adquirida” (Aids). A afirmação, obviamente, é falsa, além de completamente absurda.

A postagem no Facebook foi removida no domingo e, na segunda-feira, o YouTube também a removeu — nos dois casos por violarem as políticas das plataformas sobre Covid-19. O Twitter optou por apenas rotular o tuíte que apontava para o vídeo com um alerta de que contém “informações enganosas”.

As medidas são completamente insuficientes dada a gravidade do caso e o histórico do presidente de violação das diretrizes das plataformas. Está na hora de considerarmos seriamente a desplataformização de Bolsonaro: seu banimento das redes sociais.

Zeina Latif - Governos que ferem instituições

O Globo

Os presidentes Dilma Rousseff e Jair Bolsonaro colocaram em xeque balizadores fiscais como LRF e teto de gastos

Os marcos institucionais dos países visam a delimitar a ação dos indivíduos, de forma a afastar atitudes oportunistas que prejudiquem a coletividade, por exemplo, atrapalhando o crescimento sustentado.

Na economia, um exemplo é o regime de metas de inflação — um mecanismo que facilita o trabalho do Banco Central no controle inflacionário, desde que seu compromisso com o regime seja reafirmado repetidamente. Caso o BC sistematicamente descumpra as metas, a erosão de sua credibilidade demandará taxas de juros mais elevadas para conter a inflação adiante.

Outros marcos são as regras fiscais. As mais importantes são a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 2000, e a regra do teto, de 2016. A primeira estabelece, basicamente, que novas despesas não podem ser criadas sem indicação de fonte de recursos e a segunda limita o crescimento dos gastos do governo.

O fato de haver bons arranjos institucionais não significa, porém, que serão efetivos, pois isso depende da qualidade dos governantes. Muitos não exercem a necessária autocontenção e partem para buscar brechas ou criar exceções nas regras do jogo.

Elio Gaspari - O caminho do vexame em Glasgow

Folha de S. Paulo / O Globo

Se o Itamaraty cuidar, ele será evitado

Faltam três dias para a ida de Jair Bolsonaro à reunião do G-20 de Roma e mais um para o começo, no domingo, da reunião da ONU sobre mudanças climáticas, a COP-26. Se a conduta das delegações brasileiras for conduzida por profissionais do Itamaraty, será possível evitar que o Brasil saia satanizado de Glasgow. Se a orientação sair da copa do presidente Bolsonaro, arma-se um vexame. Essa preocupação é legítima quando se sabe que, em setembro, a copa do Alvorada deu o tom do discurso pedestre do capitão na abertura da Assembleia Geral da ONU.

Roberto DaMatta - O mais ou menos da crise

O Estado de S. Paulo / O Globo

No Brasil, Estado e sociedade sempre foram controlados pelos “donos do poder”

Freio ou furo o sinal? É roubo ou política? Na dúvida – disse o picareta federal dr. Ramiro – use mais ou menos. O Brasil é a solenidade do “mais ou menos”. O drama da duplicidade indica a nossa onipotência fidalga de achar que se pode conciliar tudo, esquecendo que o tempo não tem “mais ou menos”. Ele não para e não cessa de nos “pedir conta”, como diz uma assustadora poesia de Frei António das Chagas.

O poeta luso do século 17 pensava na nossa concepção de temporalidade. Pois o tempo é uma coisa e experimentá-lo como fenômeno é outra. E no Brasil deste século que já vai 21, a poesia demonstra a imoralidade de ainda não termos decidido se vamos permanecer no liberalismo aristocrático que combinava tudo com tudo, sem de coisa alguma prestar contas (como o laço entre escravidão e capitalismo; ou se vamos, afinal, nos afinar com o liberalismo democrático no qual se deve prestar contas no seu tempo).

Luiz Felipe D’Avila - Governos exemplares

O Estado de S. Paulo

Equilíbrio entre denúncias de malfeitos e realizações louváveis de governantes é vital para ajudar o cidadão a separar o joio do trigo na política

Há uma verdadeira revolução silenciosa acontecendo nos Estados. Governadores dos mais diversos matizes partidários e ideológicos priorizaram a eficiência do Estado e a melhoria das políticas públicas baseada em dados e evidências. Num país onde o governo federal está à deriva, há vários Estados no caminho certo. Numa nação dilacerada pela inflação, pela recessão econômica e pela irresponsabilidade fiscal, existem governadores que perseguem com afinco a solidez fiscal, possibilitando a realização de investimentos na melhoria da qualidade do serviço público e na atração de investimento privado em infraestrutura. Se quisermos encontrar políticas públicas exemplares, é melhor olhar para os Estados do que para o governo federal.

O Ranking de Competitividade dos Estados tornou-se uma ferramenta valiosa para ajudar os governantes a promover uma mudança importante de cultura no setor público: a criação de políticas públicas baseada em dados e evidências. Concebido pelo Centro de Liderança Pública (CLP), a primeira versão do ranking, em 2012, causou constrangimento em alguns governos mal avaliados. A reação defensiva dos governadores se resumiu em criticar o ranking e contestar a credibilidade dos dados. Mas, com o passar do tempo, perceberam que a luta contra os dados e as evidências era uma batalha em vão. Em vez de buscar justificativas para explicar o mau desempenho ou recorrer à retórica populista para tentar encobrir os fatos, os governadores resolveram escorar-se nos indicadores para definir prioridades, estabelecer metas e enfrentar as brigas políticas necessárias para criar governos eficientes e políticas públicas capazes de melhorar a vida do cidadão.

José Nêumanne - Neoliberalismo selvagem de Bolsonaro e Guedes

O Estado de S. Paulo

Atual desgoverno inventou polarização entre vida e economia na pandemia e populismo contra o povo na política

Apesar de ter participado das maiorias de três quintos da Câmara dos Deputados para depor presidentes legitimamente eleitos pelo povo como ele – Collor e Dilma –, Bolsonaro agora apela à compra do voto popular como argumento de peso para manter a Bic do poder em 2022. Nada surpreendente para um capitão-terrorista que obteve a cumplicidade de oito contra quatro juízes do Superior Tribunal Militar (STM) e foi inocentado num julgamento em que apresentou como provas a seu favor dois laudos sem conclusão. Está escrito no livro O Cadete e o Capitão, de Luiz Maklouf de Carvalho: atestada por dois laudos sua autoria do plano de bombardear quartéis e a adutora do Guandu, a culpa foi negada com base no princípio de Direito romano de que a dúvida inocenta o réu. A decisão estapafúrdia o manteve na dependência do erário para garantir mandatos e foro privilegiado para ele (por 33 anos e dez meses) e três descendentes.

Parlamentar por 30 anos, ele desfraldou a bandeira do aumento de soldo. Na eleição de 2018, agregou à retórica sindicalista a favor de assassinos de farda (excludente de ilicitude, armamentismo e privilégios de carreira) três bandeiras de apelo majoritário nestes oito anos: o antipetismo, o combate à corrupção e o neoliberalismo econômico. Para tanto, teve de incorporar dois estranhos a seu ninho de filhotes amestrados: o ex-juiz Sérgio Moro e o economista, em teoria da escola de Chicago, Paulo Guedes. No projeto de broca sem plantio e ganho sem trabalho, esmerou-se em expelir o acréscimo ao discurso do “se gritar pega ladrão, não fica um, meu irmão” do atual fâmulo general Augusto Heleno, golpista desde o penúltimo governo militar. Sua escalada de traições começou pela substituição na pasta da Justiça do símbolo da Lava Jato por um delegado de estimação da famiglia. Livrando-se de Moro, achou que garantiria o favoritismo em 2022 e facilitaria o adversário ideal para o hipotético segundo turno, Lula.

Fernando Exman - “Sapiens”, capítulo 16: o credo capitalista

Valor Econômico

Missão é recuperar a confiança dos agentes econômicos

Deve-se recorrer ao “best seller” internacional “Sapiens - Uma Breve História da Humanidade” para obter uma visão interessante dos momentos vividos nos últimos dias pela equipe econômica. Mais especificamente, folhear o capítulo 16, intitulado “O credo capitalista”.

Vale a pena. É dica de uma autoridade que acompanhou de perto a crise entre a cúpula da pasta da Economia e a ala política do governo, a qual culminou em mais uma debandada de técnicos subordinados ao ministro Paulo Guedes.

As baixas foram lamentadas dentro do ministério. O ambiente interno vinha melhorando e havia a expectativa de que o trabalho desenvolvido, além de sinalizar o compromisso com a responsabilidade fiscal, ajudaria a recolocar o país na rota do crescimento. Confirmado esse cenário, naturalmente o presidente da República e seus aliados seriam beneficiados na campanha eleitoral de 2022.

Achava-se que o governo, com ajuda do Congresso, já havia destinado um volume considerável de dinheiro para o combate à pandemia e, também, para o enfrentamento dos efeitos da crise. Reconhecia-se, no entanto, que o país passa por um momento difícil e um reforço nas políticas sociais precisava ser discutido.

Daniel Rittner - Leilões de infraestrutura atraem pesos-pesados

Valor Econômico

Haverá disputa na Dutra, BR-381 e nos terminais em Santos

Ecorodovias e CCR entregaram ontem, na B3, seus lances para a relicitação da Via Dutra (Rio-São Paulo). As duas empresas vão competir, na sexta-feira, pelo novo contrato da principal concessão rodoviária do país.

O desconto oferecido sobre a tarifa-teto de pedágio tem um limite de 15%. O governo avalia que ambas vão chegar a esse percentual e entrar na segunda rodada da disputa, que definirá o vencedor pelo pagamento da maior outorga. Para a CCR, está em jogo manter sua concessão mais nobre. Para a Ecorodovias, roubar o “filé mignon” de sua maior concorrente. Dessa briga, depois de amanhã, vai emergir a líder do mercado rodoviário.

Foi uma estratégia do governo ter a relicitação da rodovia, que exigirá aportes de quase R$ 15 bilhões, antes dos demais leilões no setor. Por quê? O capital imobilizado no contrato da Dutra, que terá uma nova pista na Serra das Araras e a modernização da BR-101 (Rio-Santos) como exigência adicional, é tão grande que provavelmente afastará o grupo vencedor de outras disputas. Quem ganhar o certame agora leva o ativo mais cobiçado entre todas as estradas oferecidas. Quem perder fica livre para entrar pesado nos próximos certames.

Vinicius Torres Freire - País derrete com juros de Jair e Guedes

Folha de S. Paulo

Mutreta no teto faz com que juros deem salto mortal em poucos dias

Quem olhar as taxas de juros no mercado de atacado de dinheiro verá que estamos fritos no curto prazo. Mais adiante, ainda sendo otimista, verá uma névoa de incerteza com cheiro de fumaça de recessão. As taxas para empréstimos de curto prazo deram um salto, uma previsão de inflação alta e de que o Banco Central vai aumentar a Selic mais rápido, bidu.

A taxa de juros de um ano no atacadão de dinheiro foi para perto de 11,4%, patamar para onde a Selic deve migrar até o início do ano que vem, segundo apostas, pressões e chutes informados no mercado desta terça-feira (faz duas semanas, estava em 8,9%). As taxas "mais longas" ficam altas a perder de vista, uma mistura de sinais de incerteza espessa com recessão. Não é um assunto esotérico. Essa coisa vai estourar nas nossas fuças já machucadas, que dirá na dos mais pobres.

Hélio Schwartsman - Aliança espúria

Folha de S. Paulo

Feriu o artigo 19 quando indicou Crivella em junho e fere de novo agora

Reza o artigo 19, inciso I da Constituição: "É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público". Em mais uma de suas múltiplas violações à Carta, o presidente Jair Bolsonaro telefonou para seu homólogo sul-africano, Cyril Ramaphosa, e lhe pediu que desse luz verde à indicação de Marcelo Crivella para o cargo de embaixador em Pretória.

Crivella, ex-prefeito do Rio, pastor da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) e sobrinho de seu proprietário, Edir Macedo, não é conhecido por seus dotes diplomáticos. Segundo colunas de bastidores, foi indicado para o posto como gesto de agrado de Bolsonaro à Iurd. Acredita-se que sua presença como representante do Brasil no continente africano ajudaria a Iurd, que vem enfrentando problemas em vários países da região, notadamente em Angola.

Bruno Boghossian - Bolsonaro apela aos fantasmas

Folha de S. Paulo

Com inflação alta e indiciamentos na pandemia, presidente repete ladainha do risco socialista

Jair Bolsonaro deve chegar ao ano eleitoral com a inflação nas alturas, a economia em marcha lenta, promessas de campanha descumpridas e um indiciamento nas costas por crime contra a humanidade. Com poucos argumentos para pedir mais um mandato nas urnas, o presidente agita velhos fantasmas e tenta conquistar votos pelo medo.

Percebe-se que o governo não tem nada a apresentar quando Bolsonaro apela para a ladainha do perigo socialista no Brasil. Nesta terça (26), o presidente usou refugiados venezuelanos como figurantes dessa plataforma política. Em Roraima, ele visitou um desses grupos, fez referência a governos de esquerda e disse que a miséria no país vizinho era resultado de "escolhas erradas".

Mariliz Pereira Jorge -´Os cúmplices de Bolsonaro

Folha de S. Paulo

Os crimes estão aí, mas acredito que não veremos alguém punido

Heinze. Zambelli. Kicis. Barros. Terra. Jordy. Flavio. Eduardo. Carlos. Todos Bolsonaro. Esses nomes deveriam entrar para a história como cúmplices dos crimes cometidos pelo presidente na pandemia da Covid-19. Foram incluídos na lista de pedidos de indiciamento da CPI que apura irregularidades.

Jair Bolsonaro causou uma devastação no país com a sua política de morte, mas não teria capacidade de, sozinho, guiar a população para o abismo. Não fosse o apoio e o assessoramento desses parlamentares e de tantos outros, apenas Jair choraria no banheiro sozinho, não o país inteiro, refém de um governo criminoso e de políticos canalhas.

A CPI tenta emplacar o que as comissões de Ética do Congresso falham em fazer: apontar abusos, falta de decoro e possíveis crimes cometidos por parlamentares que usam a estrutura pública para espalhar desinformação, boicotar políticas eficazes de enfrentamento da pandemia, atacar adversários políticos.

Aylê-Salassié F. Quintão* - Reeleição, com desincompatibilização

Esse precoce carnaval sucessório dos mais de trinta partidos em atividade legais no País e outro tanto sem registro no Tribunal Eleitoral dá mostras de que, em nome da democracia, todos caminham sobre um vazio de sentido e de compromissos explícitos com a verdade (Pondé) ou um comprometimento com a eficiência das políticas e programas sob a responsabilidade da máquina pública, senão em conveniências pessoais específicas.

Por conta da fragilidade do pacto pela governabilidade, a corrida eleitoral, comanda pela reeleição, deve agravar o cenário econômico em 2022.  O Banco Central projeta para o próximo ano a possibilidade do brasileiro ter de conviver com uma inflação e taxas de juros de dois dígitos; gasolina e dólar acima de R$ 6,00; 15 milhões ou mais de desempregados; expansão de 0,5 por cento do PIB; e um rombo nos limites fiscais para os gastos públicos acima de R$ 100 bilhões.

A realidade mostra que boa parte dos indicadores econômicos negativos tem sido produzida, desde já, pela força desproporcional dos embates eleitorais, cujo pleito acontecerá daqui a um ano. O País tornou-se um caldeirão de retóricas, promessas vazias, confusas, de interesses pessoais, até vingativos. Tudo improdutivo.  O sistema econômico e as políticas públicas são quase ignorados. Cada empreendedor se vira como pode à luz da imobilidade das reformas em tramitação no Congresso. Algo bárbaro e selvagem acontece. O professor e ex-deputado constituinte Elias Murad conclui que “O Brasil progride à noite, enquanto os políticos estão dormindo”.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

EDITORIAIS

Muito mais que uma ‘conversinha’

O Estado de S. Paulo

Desmandos fiscais do presidente Bolsonaro e de sua equipe reforçam o pessimismo das projeções econômicas para o próximo ano

O Brasil do ministro da Economia, Paulo Guedes, será o novo país dos sonhos dos brasileiros dispostos a emigrar, se descobrirem onde fica essa terra maravilhosa. Depois de uma recuperação em V, esse Eldorado continuará prosperando, com muita oferta de emprego e fartura para todos, sob o cuidado de um governo eficiente, prudente e atento aos mais vulneráveis. Quem prevê estagnação ou recessão repete a “conversinha” de sempre, disse o ministro, ao comentar a piora das projeções para 2022. Essa piora se acentuou diante da disposição do presidente, com apoio de Guedes, de arrebentar o teto de gastos federais, num claro rompimento com os padrões da responsabilidade fiscal.

A economia brasileira terá contração de 0,5% no próximo ano, segundo a nova projeção do Banco Itaú. A estimativa anterior, já muito sombria, indicava expansão de 0,5%. O Banco JP Morgan reduziu de 0,4% para zero o resultado previsto para 2022, revisão igual àquela anunciada pela consultoria MB Associados. O recuo das expectativas tem ocorrido de modo amplo, no mercado, como tem mostrado a pesquisa