Entrevista | Rubens Ricupero: “Bicentenário terá o signo do combate à desigualdade”

Novo titular da cátedra José Bonifácio, da USP, Ricupero vê esgotamento da Nova República no bicentenário da independência

Maria Cristina Fernandes / Valor Econômico

Rubens Ricupero tinha saído de uma cirurgia cardíaca quando recebeu o convite do reitor da USP, Vahan Agopyan, para assumir a Cátedra José Bonifácio. Aceitá-la parecia uma temeridade para o embaixador de 84 anos. Depois de quatro décadas dedicadas à diplomacia, em que alcançou o posto de secretário-geral da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad), e da passagem pelos ministérios do Meio Ambiente (1993) e da Fazenda (1994), parecia ter chegado a hora de se aposentar. Mas a tentação foi maior.

É a segunda vez que a cátedra, que já foi ocupada pelo ex-presidente do Chile Ricardo Lagos e pelo ex-primeiro-ministro espanhol Felipe González, será entregue a um brasileiro. A primeira foi Nélida Piñon. Como a cátedra seria dedicada ao bicentenário da independência, a escolha levou em conta a lucidez com a qual Ricupero reflete sobre o Brasil contemporâneo à luz de sua história.

Redigiu as notas preparatórias à cátedra na crença de que o tempo raramente deixa intactas as atitudes em relação ao passado. Inspirou-se em Mário de Andrade, que, em 1922, foi capaz de extrair de uma realidade imperfeita os estímulos da transformação, e pôs-se a refletir sobre as razões pelas quais seria possível acreditar num país melhor no terceiro centenário.

E a primeira de suas reflexões é a de que, na comparação com a efeméride de cem anos atrás, o Brasil virou a chave de um país tão obcecado pela modernização que se achava capaz de remover mocambos com jatos d’água. Hoje, diz, há um consenso nacional, que só não invadiu o Palácio do Planalto, de que a verdadeira modernização do Brasil é o enfrentamento da desigualdade.

A segunda reflexão é a de que a convergência do bicentenário com a eleição de 2022 é uma coincidência infeliz e feliz. Infeliz por cair num momento de baixíssima autoestima nacional com a morte de mais de 619 mil brasileiros na pandemia e com a depressão da economia. E feliz porque as pessoas terão uma oportunidade de começar a mudança com seu voto.

Entrevista: Paulo Fábio:“Neto e o candidato do governo polarizarão sem deixar margem para 3ª via”

Declaração é do cientista político Paulo Fábio, que afirmou ainda ter dúvida sobre a candidatura de Wagner a governador 

Por Guilherme Reis, Rodrigo Daniel Silva, Paulo Roberto Sampaio /| Tribuna da Bahia, Salvador

O cientista político e professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Paulo Fábio Dantas Neto, não acredita que há chance de uma terceira via vingar na eleição para governador. Para ele, o pleito estadual será polarizado entre o ex-prefeito soteropolitano ACM Neto (DEM/União Brasil) e o candidato do governo. Apesar de o PT ter lançado o senador Jaques Wagner (PT) como o postulante governista, Dantas Neto tem dúvida se, de fato, o petista será postulante no próximo ano. 

“A incerteza maior não provém de sua posição atual nas pesquisas, que nada tem de definitiva, mas do quadro nacional e, dentro dele, com especial destaque, da manutenção do fator Lula nas atuais condições de competitividade. Além disso, dependerá da capacidade do acordo político estadual longevo, que resiste a várias tempestades da política brasileira, tornar-se uma aliança política de fato, feita entre partidos, com amplitude nacional”, disse o professor, em entrevista à Tribuna. “Um dado concreto do momento é que ACM Neto será candidato oposicionista competitivo a governador. Outro é que o governo estadual patrocinará uma candidatura, também competitiva. Desses dois dados resulta o prognóstico de que essas duas candidaturas polarizarão a disputa sem deixarem margem a uma terceira via com chances reais de competir com sucesso. Não vejo como ir além desse ponto no exercício prospectivo. Isso quanto à solução. Quanto ao diagnóstico do problema, pode ser feito na resposta à pergunta seguinte”, acrescentou. 

Fernando Gabeira: ‘Get back’, o enigma do retorno

O Globo

Neste fim de ano, vi o documentário sobre os Beatles. Não me trouxe lembranças apenas dos intensos anos 60. A música que dá título ao documentário, “Get back”, teve muita importância há pouco mais de 40 anos, quando voltei do exílio. Eu a cantarolava, enquanto ajuntava algumas coisas e viajei para o Brasil.

Foi um momento decisivo. Às vezes, penso o que seria de mim se não voltasse. Viveria em Estocolmo, passaria as férias no sul de Portugal, nas Ilhas Gregas? Conheci gente que não voltou de seu exílio. No meu caso, seria uma escolha fatal.

Quando desembarquei, tinha uma máquina de escrever portátil vermelha, a Olivetti Lettera 22. Os funcionários da alfândega a olharam como se fosse um artefato tributável. A revolução digital ainda era uma névoa no horizonte.

Fervilhavam ideias ecológicas na cabeça, mas as mudanças climáticas e os eventos extremos não eram prioridade. Chamaria de poesia se um amigo baiano, como na semana passada, me dissesse que os peixes na pista de pouso pararam o trânsito no Aeroporto de Ilhéus.

Irapuã Santana: O transbordar

O Globo

‘Como será amanhã? Responda quem puder. O que irá me acontecer? O meu destino será como Deus quiser.’ 2021 ficou para trás, o Ano-Novo já deu as caras, e muitas perguntas rondam as cabeças de toda a população brasileira acerca do futuro que nos aguarda.

Entretanto, muito mais do que esperar que 2022 seja um ano melhor, precisamos refletir sobre nossa contribuição para chegar ao resultado que almejamos. Infelizmente, a polarização acentuada tomou conta de todas as áreas da nossa sociedade, dificultando demais o diálogo com o diferente e a criação de um caminho que possa ser construído para o surgimento de um panorama mais harmonioso.

Tratando-se de ano eleitoral, a hostilidade e as rixas tendem a ser potencializadas, indo para o caminho oposto ao da política, que é justamente a arte da composição.

O debate público ficou tóxico, com descartes completos e cancelamentos. Ao mesmo tempo, do outro lado, observamos políticos e partidos de diferentes ideologias aumentando o fundo eleitoral, destinando verbas do orçamento secreto, dilapidando o patrimônio público em troca de benefícios pessoais.

A sociedade, que deveria fiscalizar, cobrar e exigir, está completamente fragmentada e enfraquecida, assistindo a tudo atônita.

Celso Rocha de Barros: Quantos Bolsonaro matou na pandemia?

Folha de S. Paulo

Conforme a vacinação contra Covid cresce, o número de óbitos cai 

Nos últimos dias de 2021, um grupo de pesquisadores brasileiros, ligados à Fundação Oswaldo Cruz e ao Observatório Covid-19 Brasil, disponibilizou um artigo em pré-print —ainda não avaliado, portanto, pelos pareceristas da publicação científica— que dá uma nova contribuição à estimativa de quantos brasileiros Jair Bolsonaro matou durante a pandemia de Covid-19.

O cruzamento entre dados de vacinação e óbitos por Covid-19 em 2021, ano em que a vacinação começou, não dá margem a qualquer dúvida. Observe o que acontece quando a vacinação vai progredindo. Conforme a vacinação cresce, o número de óbitos cai, e cai rápido.

Com esses dados, os pesquisadores utilizaram técnicas estatísticas para verificar, com base no padrão observado em 2021, duas coisas. A primeira, a boa notícia, é que a vacinação salvou, no mínimo, 75 mil idosos brasileiros em 2021.

Catarina Rochamonte: 2022: a mudança virá

Folha de S. Paulo

O tempo da estridência política ficará para trás

O ano que passou pode ser seccionado em três fases: de alerta, de negação e de revolta. O alerta refere-se aos que souberam ler as entrelinhas do contexto da pandemia e entenderam que o assunto era grave demais para ser tratado em termos meramente políticos e eleitoreiros; a negação foi o modo como uma parcela da população reagiu ao alerta, desconfiando do que era noticiado e formulando teorias conspiratórias disseminadas a torto e a direito de modo irresponsável e inconsequente; já o momento da revolta precisa ser transmutado e a indignação deve virar ousadia: é preciso avançar na estrada do bom senso e tratar todos os assuntos com a seriedade que o momento exige.

Denis Lerrer Rosenfield*: A fábula do pecado

O Estado de S. Paulo

Uma vez penalizações como as previstas na reforma tributária tendo começado, não há mais limites em sua abrangência

No século 18, Bernard de Mandeville publicou um livreto de grande repercussão na época, A Fábula das Abelhas. Trata-se de uma espécie de alegoria tendo como pano de fundo a ação dos reformadores religiosos ingleses, que pretendiam reformar o Estado impondo suas crenças e suas formas de comportamento. Procuravam obrigar as pessoas a seguirem os mesmos valores religiosos relativos a gostos e atitudes, numa versão daquela época do que hoje chamaríamos de politicamente correto. As roupagens são diferentes, a essência é a mesma, assim como o alvo: suprimir a esfera da liberdade individual em nome de supostos valores mais “revolucionários” e ditos conforme os casos, em linguagem atual, de “progressistas”. No assunto em pauta, eles se voltaram contra uma sociedade de tipo hedonista – atualmente poderíamos dizer de consumo –, pois seria a representante de valores deturpados ou perversos.

Miguel de Almeida: As tardes no Leblon com Paulo Mendes Campos

O Globo

Em 1967, Rubem Braga convocou o fotógrafo Paulo Garcez para registrar os autores de sua Editora Sabiá. Lá estavam em sua cobertura, logo no início da Rua Barão da Torre, além de Fernando Sabino, Paulo Mendes Campos, Sérgio Porto (Stanislaw Ponte Preta), José Carlos de Oliveira, Vinícius de Moraes e ainda Chico Buarque.

As fotos do encontro voltam à baila na capa e nas páginas internas do livro “Os sabiás da crônica”, ideia da editora Maria Amélia Mello levada a cabo pelo poeta Augusto Massi.

Maria Amélia é dessas figuras grávidas da melhor literatura, capaz de distinguir a quilômetros um Romain Gary de um Romain Rolland, responsável silenciosa por títulos capitais no mercado brasileiro e amiga fraterna de Ferreira Gullar, com quem dividimos muitos pratos numa cantina da Rua Fernando Mendes, em Copacabana.

Augusto Massi, poeta de boa cepa, esteve por trás da melhor fase da lendária Cosac Naify e sempre se envolve em projetos de redescoberta e escavações literárias. Além de ser querido por 11 em cada dez pessoas que contam no Brasil contemporâneo.

Ruy Castro: Sonhos frustrados

Folha de S. Paulo

Orson, Glauber, Kubrick, Hitchcock, todos sonharam com filmes que nunca puderam fazer

Quando alguém do cinema me diz que desistiu de um filme que estava lutando para rodar, penso no prejuízo potencial para a cultura. E se o filme saísse uma obra-prima? Toda arte leva a frustrações, mas o cinema é cruel. Entre a concepção original de um filme e este na lata, podem-se passar anos --ou o filme nunca chegar à lata.

Não é um problema só nosso, nem de hoje. O russo Eisenstein não pôde filmar "Uma Tragédia Americana", do livro de Theodore Dreiser, e nunca completou "Que Viva México!" (1931). Orson Welles deixou pela metade "It's All True", em 42, e "Dom Quixote", em 59. Vincente Minnelli nem pôde começar o talvez último grande musical da MGM, "Say It with Music", em 61 —a MGM acabou antes.

Bruno Carazza*: Mais sacrifícios, menos soluções mágicas

Valor Econômico

Economia precisa resistir a tentações populistas em 2022

Governos fracos são presas fáceis das tentações populistas, principalmente quando se encaminham para o final do mandato. Nas últimas semanas de 2021, vimos a popularidade do presidente sangrar, e na busca de aprovar medidas que revertam a má avaliação da sua gestão, grupos de interesses deram o bote e arrancaram nacos expressivos do orçamento público.

A última leva de pesquisas revela que a economia - mais especificamente o bolso e o estômago do cidadão - será o grande tema da disputa eleitoral deste ano.

O levantamento da CNT/MDA que saiu pouco antes do Natal revelou que 63,7% dos entrevistados avaliam que durante o governo Bolsonaro seu poder de compra encolheu. Entre os principais vilões da inflação estão os preços dos alimentos, seguidos de combustíveis, energia elétrica e moradia. Maior evidência de bem-estar alimentar, o consumo de carne caiu nos lares de 71,9% das pessoas que participaram da enquete.

Alex Ribeiro: O mercado fez terrorismo fiscal?

Valor Econômico

Toda essa incerteza foi causada pela iniciativa do próprio governo de driblar o teto de gastos para turbinar o Bolsa Família e outros gastos neste ano eleitoral

Os dados fiscais divulgados na reta final de 2021 foram melhores do que o esperado, levando alguns analistas econômicos a fazer a pergunta: houve exagero do mercado financeiro em temer um desastre das contas públicas?

Quem olha as estatísticas mais recentes acha que sim. A União, Estados e municípios e respectivas estatais registraram em novembro um superávit primário de 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB) pela primeira vez em sete anos, no resultado acumulado em 12 meses. É insuficiente para conter o aumento da dívida pública, mas agora o governo não está mais tomando dinheiro emprestado para bancar gastos primários. O ajuste é considerável: em 2020, o país havia registrado um déficit de 9,41% do PIB.

Gustavo Loyola*: Antes tarde do que nunca

Valor Econômico

Marco legal enuncia que as operações no mercado de câmbio podem ser realizadas sem limitação de valor

Em artigo publicado nesta coluna em novembro de 2003, externei minha opinião de que a reforma das leis cambiais era a mais adiada das reformas no Brasil. Entendia que, em plena era da globalização financeira e dos regimes de taxas flutuantes de câmbio, não era cabível que o Brasil operasse com uma legislação cambial que é um verdadeiro “patchwork”, em que se misturam pedaços de normas restritivas datadas da era Vargas, com dispositivos editados a partir dos anos 1990 que já consideram as complexidades dos mercados financeiros contemporâneos.

Como mencionei no citado artigo, o princípio basilar da legislação cambial brasileira é o do chamado "monopólio de câmbio" do Banco Central (antes da Sumoc). O exportador deve compulsoriamente vender as divisas resultantes de suas exportações para a Autoridade Monetária e os importadores somente podem adquirir câmbio para liquidar suas compras externas quando autorizados pelo BC. Na conta de capitais, por esse mesmo princípio, prevalece o sistema de assegurar o direito de saída, apenas aos capitais cuja entrada foi registrada no BC. Esse princípio, embora relaxado a partir de 1990, com o fim do sistema de repasses e coberturas e o desenvolvimento do mercado interbancário de câmbio, persiste até os dias de hoje como base lógica de nossas normas cambiais.

Mirtes Cordeiro*: Seja 2022 o Ano da Esperança

Meia noite. Fim
de um ano, início
de outro. Olho o céu:
nenhum indício.

Olho o céu:
o abismo vence o
olhar. O mesmo
espantoso silêncio
da Via-Láctea feito
um ectoplasma
sobre a minha cabeça:
nada ali indica
que um ano novo começa.

E não começa
nem no céu nem no chão
do planeta:
começa no coração.

Começa como a esperança
de vida melhor
que entre os astros
não se escuta
nem se vê
nem pode haver:
que isso é coisa de homem
esse bicho
estelar
que sonha
(e luta)

(Ferreira Gullar)

Então, começou o Ano que chamamos de Novo Ano. É preciso que nos afastemos dos males que aconteceram nos últimos três anos, quando fomos assombrados por duas coisas ruins: a pandemia e o governo Bolsonaro, que embora tenha sido eleito democraticamente por 57 milhões de brasileiros – sendo que 31 milhões se abstiveram, 2 milhões votaram branco e 8 milhões votaram nulo -, foi escolhido na verdade por cerca de 39% do eleitorado.

No entanto, governa para poucos.

Foi muito difícil para a maioria dos brasileiros enfrentar a crueldade da pandemia, expressa principalmente em 619 mil mortos até o último dia do ano que passou. Também nas maluquices danosas do governo no desmonte das políticas públicas e, sobretudo, na condução das diretrizes que movem a economia no país.

O que pensa a mídia: Editoriais / Opiniões

EDITORIAIS

Círculo vicioso

O Estado de S. Paulo.

A Constituição de 1988, que já nasceu extensa, tornou-se com o tempo ainda mais ampla e detalhista, o que acarreta novas demandas de alteração, fragilizando-a ainda mais

Grande número de emendas intensifica fenômeno da constitucionalização.

Mesmo os mais ardentes defensores da Constituição admitem: o texto produzido pela Assembleia Constituinte é muito extenso. No momento da promulgação, a Carta de 1988 tinha 245 artigos, além dos 70 artigos do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Houve o chamado fenômeno da ampla constitucionalização. Muitos assuntos, que poderiam ser regulados pela legislação ordinária – ou mesmo serem deixados à livre disposição da sociedade –, ganharam assento constitucional.

Pode-se dizer que o tamanho da Constituição de 1988 foi uma escolha da sociedade. Para garantir a ampla proteção do indivíduo e uma determinada configuração do Estado, retirou-se da esfera legislativa ordinária uma série de temas, dando-lhes status constitucional. O art. 5.º, sobre direitos e garantias fundamentais, tem 78 incisos.

Em tese, a ampla constitucionalização deveria significar uma maior estabilidade do ordenamento jurídico, uma vez que mudanças constitucionais são mais difíceis de serem realizadas. Há rito próprio, com requisitos mais exigentes: aprovação em dois turnos por cada Casa Legislativa com quórum de três quintos.

No entanto, mais do que preservar a estabilidade da ordem jurídica ao longo do tempo, essa ampla constitucionalização produziu um efeito inverso: o enfraquecimento da Carta de 1988. Por tratar de muitos assuntos, muitas vezes num detalhamento excessivo, a Constituição tornou-se, desde a promulgação, objeto de muitas pressões para sua alteração. Com isso, ainda que existam condições específicas para alterar o texto, o Congresso aprovou muitas Emendas Constitucionais (ECS). A EC relativa ao não pagamento dos precatórios foi a 113.ª emenda promulgada!

Poesia | Graziela Melo: Saudade

Saudade
dos pássaros
é que vou
sentir,
quando
deste mundo
solitária,
me for!!!

Das flores,
dos amigos,
até mesmo
das dores,

das emoções
mais sutis!!!

Parada,
pálida
e fria

inerte,
sem
qualquer
ação,

debaixo
daqueles
palmos
de terra,

estarei
distante
das maldades,
da guerra,
dos homens
sem compaixão!

Enquanto
se desmancha
meu corpo,

no frio,
na escuridão

Música | Quinteto Armorial: Ária (Cantilenas de Bachianas Brasileiras No. 5)