terça-feira, 19 de abril de 2022

Opinião do dia - Renan Calheiros*: Escória

O deboche inumano do vice-presidente Mourão com os que foram torturados na ditadura dá a exata dimensão da escória que chegou ao poder com Bolsonaro.”

*Renan Calheiros, Senador (MDB-AL), O Globo, 19.4.22

Daniela Chiaretti: O eleitor e o clima: um enigma das urnas

Valor Econômico

Por quais razões o brasileiro é dos que mais acreditam na mudança do clima mas não votam nesta agenda?

O sexto relatório sobre a ciência do clima, os impactos da mudança climática e os esforços de adaptação necessários divulgado em três pedaços nos últimos seis meses pelos cientistas do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima, o IPCC, veio recheado de dados contundentes, cenas do presente e previsões para um futuro muito próximo mais assustadores do que o de filmes-catástrofes. O brasileiro, por surpreendente que pareça, é dos povos no planeta que mais acredita que a mudança do clima existe, é provocada pelo homem, está acontecendo e pode piorar. A maioria esmagadora -94%- pensa assim, principalmente mulheres. Isso em uma população em que 7% acredita que a terra é plana, segundo pesquisa Datafolha de 2019 e onde um em cada quatro acha que não, imagine, o homem nunca foi à Lua.

Mas então, se os brasileiros falam sério quando dizem entender como poucos o potencial devastador da mudança do clima, por qual bizarrice elegem governantes que desmontam a agenda ambiental como poucos e deixam que a Amazônia queime como ninguém? Como pensam eleitores que sabem que há um iceberg à frente, percebem que o navio está indo velozmente contra ele e deixam o barco afundar sem fazer nada?

Andrea Jubé: PSB cobra mais ‘centro’ na frente Lula-Alckmin

Valor Econômico

Após a reunião com as centrais sindicais, na quinta-feira, em que o ex-governador Geraldo Alckmin gritou um entusiasmado “viva Lula, viva os trabalhadoooores do Brasil”, o ex-tucano e seu futuro companheiro de chapa, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vão reaparecer juntos no Congresso Nacional do PSB, em Brasília. Ambos são aguardados para a abertura do evento, no dia 28.

Será a terceira aparição da dupla em público, desde o início dos ritos para sacramentar o inesperado enlace. O registro oficial da chapa, entretanto, somente ocorrerá após as convenções partidárias entre julho e agosto. A primeira fotografia, criticada pela falta de diversidade (ausência das minorias), remonta a 8 de abril, quando as cúpulas de PT e PSB celebraram o noivado político.

O segundo ato público entre Lula e Alckmin foi no dia 13, no evento com sindicalistas, quando o neo-pessebista chamou o petista de “maior líder popular deste país”. Na véspera, o diretório nacional do PT havia aprovado a indicação do ex-tucano para compor a chapa como vice de Lula por 68 votos a favor e 16 contrários.

O Congresso Nacional do PSB ocorrerá entre os dias 28 e 30 de abril, quando a atual Executiva Nacional será reconduzida para um novo mandato e será votada a “autorreforma” programática da legenda.

O presidente do PSB, Carlos Siqueira, que será reeleito, adiantou à coluna que haverá vagas na nova direção para as lideranças que acabaram de chegar ao PSB.

Além de Alckmin, os deputados Marcelo Freixo (RJ) e Tabata Amaral (SP) e o ex-governador do Maranhão Flávio Dino ganharão assento no diretório nacional. “Precisamos incluir as novas lideranças que ingressaram no partido, que são muito representativas”, explicou Siqueira. “É um rearranjo da direção, para que ela possa expressar as novas do partido”.

Hélio Schwartsman: Epidemia mostrou que Bolsonaro é leviano demais para governar

Folha de S. Paulo

Presidente militou pessoal e insistentemente contra as vacinas

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou o fim da emergência sanitária da Covid-19 no Brasil.

Do ponto de vista comportamental, ele está atrasado. Faz semanas que a maior parte da população já age como se a doença não existisse mais. Do ponto de vista da gestão, a decisão é precipitada, já que há uma série de medidas, como a utilização da Coronavac, que dependem da declaração de emergência para ocorrer legalmente. E do ponto de vista do vírus, o Ministério da Saúde é irrelevante.

Independentemente do que faça ou diga Queiroga, o Sars-CoV-2 continuará evoluindo segundo os caprichos da seleção natural, podendo ou não produzir uma linhagem que volte a nos devastar.

O ministro, porém, é pau-mandado de Jair Bolsonaro, que está doido para deixar a epidemia para trás. Foi por isso, não por razões médicas, que ele decretou o fim da emergência. Não se deve ser ingênuo a ponto de acreditar que a política não influa nesse tipo de decisão. João Doria, dias antes de deixar o governo de São Paulo, também deu seu showzinho, anunciando o fim da exigência de máscaras em ambientes internos. A medida, embora não configure uma roleta russa, estava longe de ser consenso entre os especialistas....

Alvaro Costa e Silva: A bancada do golpe

Folha de S. Paulo

O fato de golpistas assumidos pedirem votos não é paradoxo, é retrato do Brasil

"Há males que vêm pra pior." Lembrei a frase de Millôr Fernandes (aliás, o que o guru do Méier diria sobre o abismo em que nos metemos?) ao descobrir que, além das bancadas da bala, do boi e da Bíblia, prepara-se uma nova para povoar o Congresso: a dos alvos do STF, ou, simplificando, a bancada do golpe. O fato de golpistas assumidos pedirem votos à população não é um paradoxo, é o retrato do Brasil.

Com a cara de pau que Bolsonaro lhes deu, vão se candidatar, entre outros, Zé Trovão, que incentivou caminhoneiros a fechar as estradas do país no golpe fracassado de 7 de setembro; Roberto Jefferson, veterano do mensalão; Otávio Fakhoury, empresário que financia mentiras na rede. O ferrabrás Daniel Silveira aguarda o julgamento na corte para saber se poderá concorrer ao Senado. Vale até revelar podres do ex-chefe, como faz Abraham Weintraub, que mira alto: o governo de São Paulo.

Cristina Serra: Odorico Paraguaçu e o Viagra de nossos desapetrechados militares

Folha de S. Paulo

Sucupira foi a profecia do que viria a ser o Brasil sob Bolsonaro

Exibida 50 anos atrás, a novela "O Bem-Amado", do dramaturgo Dias Gomes, guarda desconcertante correspondência com o Brasil atual. Na pele do excepcional Paulo Gracindo, o prefeito de Sucupira, Odorico Paraguaçu, encarnava a síntese do que hoje se chama necropolítica, quando essa palavra talvez nem existisse.

A única obra do prefeito é um cemitério, e ele trama o tempo todo a morte de algum cidadão para inaugurá-lo. Odorico manda até roubar vacinas que poderiam evitar uma epidemia. É quase uma profecia do que viria a ser o Brasil sob Bolsonaro.

Dias Gomes nos faz refletir sobre um país violento e autoritário por meio de muitos outros personagens. Tem o empresário que estupra por "diversão" e os playboys que, por "curtição", tocam fogo num homem que dormia na rua.

Eliane Cantanhêde: A ‘incubadora’

O Estado de S. Paulo

‘Meninos’ de Ciro Nogueira, do PP, e de Valdemar Costa Neto, do PL, no governo

Pelo visto, o senador e atual chefe da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro, Ciro Nogueira, mantém nos seus gabinetes, desde o Senado, uma incubadora de meninos e meninas que vêm a ocupar cargos no Executivo onde rola muito dinheiro.

Eles passam um tempo lá, atravessam a Praça dos Três Poderes e vão progredindo na vida, executando no governo tudo o que aprenderam no Congresso. O problema é a imprensa.

José Roberto Batochio*: O sol e a República

O Estado de S. Paulo

A coisa pública tem sido opacificada por deliberada obscuridade. O lema hoje parece ser: governar é omitir, julgar é esconder, legislar é ocultar.

A boa e velha sabedoria da Roma Antiga, farol civilizatório do mundo a partir do século VII a.C., entronizou em seu panteão a deusa Justiça como réplica latina da helênica Dice, com uma diferença que se afirmaria como ícone para a posteridade: a simbolizar a imparcialidade, permanecia a divindade de olhos vendados, a tornar claro que não importava quem se estava a julgar. A mensagem era clara: todos são iguais perante a lei. No entanto, a Justiça deveria, ela mesma, estar sempre iluminada pela luz do sol, escrutinada pelos cidadãos e isenta de segredos e decisões cabulosas tomadas nas sombras do hermetismo.

A regra da transparência atravessou os séculos e enraizou-se nos atos e ritos dos assuntos de Estado, passíveis de documentação para conferência dos órgãos controladores e do povo. O Brasil é um dos países com maior incidência solar no planeta, mas a claridade exigida dos atos relativos à res publica, a coisa pública, tem sido opacificada por deliberada obscuridade. O lema dos dias que correm parece ser: governar é omitir, julgar é esconder, legislar é ocultar. Por isso que aos cidadãos têm sido sonegadas as mais ínfimas informações acerca de decisões relativas a temas que, por natureza, são públicos e só excepcionalmente, em atenção à defesa do Estado, devem ser resguardados em sigilo, e apenas por um período que seja razoável.

Nestes tempos estranhos em que são frequentes ações voltadas a nublar a luz do sol, até o Legislativo, o mais transparente dos Poderes, engendrou um “orçamento secreto” que oculta o nome de parlamentares beneficiados em 2020 e 2021 pelas chamadas emendas de relator – mecanismo esotérico pelo qual milhões de reais dos cofres públicos são destinados a obras e serviços sem que se saiba qual parlamentar se beneficia da transferência em troca de apoio ao Executivo.

Antonio Cláudio Mariz de Oliveira*: Sem amá-lo não teremos o Brasil dos nossos sonhos

O Estado de S. Paulo

É necessário que reconheçamos as nossas virtudes e as nossas mazelas, mas sem nos considerarmos inferiores.

Chegou a hora e não podemos permitir que se torne uma hora tardia. O ano eleitoral nos possibilita uma análise de quem somos, de quem fomos e do que queremos ser. O escopo deste escrito não é fazer apologia de algum candidato. Seu objetivo é tecer algumas considerações sobre a imperiosa necessidade de adquirirmos ou readquirirmos autoestima como povo e como nação. Sem amor ao País e crença nas potencialidades do homem brasileiro, dificilmente construiremos a pátria que desejamos.

Este é momento propício para fazermos uma revisão do que pensamos de nós e para indagar do que somos capazes. O momento é crucial, pois nunca o Brasil precisou tanto da sua sociedade como agora. A partir da aquisição de estima, conhecimento e confiança em nós mesmos, temos de nos mostrar aptos a enfrentar nossos problemas e deixar de atribuir ao Estado e às elites responsabilidades exclusivas. O povo já está mostrando ser mais generoso e solidário do que as elites, fato que o credencia para assumir questões que o afligem e são ignoradas por quem não as sente.

Luiz Carlos Azedo: Áudios rompem o silêncio militar sobre torturas

Correio Braziliense

A tortura e a eliminação física de oposicionistas foram uma política de Estado, denunciada por suas vítimas e advogados nos tribunais. Não eram divulgadas pela imprensa porque havia censura

Questionado sobre os áudios divulgados pela jornalista Míriam Leitão em sua coluna no jornal O Globo, que mostram sessões do Superior Tribunal Militar (STM) na época do governo ditatorial, nas quais os ministros generais que integravam o órgão falam sobre torturas, o vice-presidente Hamilton Mourão respondeu: “Apurar o quê? Os caras já morreram tudo, pô. (risos). Vai trazer os caras do túmulo de volta?”

General da reserva, Mourão traduziu uma espécie de senso comum entre os militares: o silêncio das Forças Armadas em relação à questão das torturas, dos assassinatos e dos desaparecimentos de oposicionistas durante o regime militar. Colocou-se uma pedra sobre esse assunto. As Forças Armadas se recusam a revisitá-lo publicamente, com um olhar autocrítico e democrático, como ocorreu em outros países.

Essa atitude é legitimada pelo pacto de aprovação da “anistia recíproca”, pelo Congresso, em 1979. O acordo entre o governo militar e a oposição, que beneficiou “subversivos” e torturadores, é um assunto sacramentado, também, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Àquela época, a anistia foi um efetivo avanço em direção à democracia, pois possibilitou a libertação de presos políticos e a volta dos políticos exilados. Entretanto, enfrentou reações dos “porões” do antigo regime militar, inclusive por meio de atentados à bomba, entre os quais o do Rio Centro, que fracassou.

Merval Pereira: Nunca mais

O Globo

A tentativa de negar, ou mesmo de naturalizar,  as torturas cometidas por militares durante a ditadura acaba de cair por terra com a revelação, pela colunista Miriam Leitão, de áudios de ministros do Superior Tribunal Militar (STM) discutindo, durante sessões secretas, denúncias de presos políticos.

A Comissão Nacional da Verdade, convocada no governo Dilma, já havia revelado que a tortura era um instrumento do Estado no combate aos guerrilheiros de esquerda, e o dossiê “Tortura Nunca Mais” elencado os nomes de centenas de torturadores, muitos deles militares, com base em depoimentos de presos políticos.

O Estado brasileiro, durante o governo Fernando Henrique, assumiu a reparação dos prejuízos físicos e sociais sofridos durante a ditadura militar, indenizando as vítimas de abusos nos governos militares.

Agora, há áudios de ministros militares revelando que o assunto foi tratado com leniência pelas Forças Armadas, numa visão deformada de que defender torturadores as preservaria. A ironia do vice-presidente General Hamilton Mourão sobre o caso é uma demonstração de que essa atitude continua até hoje.

Carlos Andreazza: Governo Braga Costa Net(t)o

O Globo

Não há corrupção. Há fotos apagadas e ataques à Lei de Acesso à Informação pela sociedade firmada entre o governo militar de Bolsonaro e o consórcio arthur-nogueira-neto.

Não há corrupção. Pode haver ruído circunstancial no arranjo societário. Nada que não se ajeite. Os pastores do MEC estiveram abençoados com franjas do FNDE; até se exibirem. Daí o alarido. Já silenciado. Não há corrupção. Há pano rápido.

O governo honesto é corporativista, como corporativista é a gestão eleitoreira do Orçamento. Ciro Nogueira, o verdadeiro Guedes, sabe distribuir. Sócios também os fardados, a materialização — ainda que com Viagra, em último caso com próteses penianas — do ímpeto patrimonialista do Planalto. O pulo do gato está na reserva.

Não há corrupção. Há filtros: gabinetes paralelos e sigilo. Não existirá mesmo corrupção num governo que se limpa entre a multiplicação de estruturas influentes informais e a decretação de segredos centenários, processo tocado por um gabinete formal, o de Segurança Institucional, a serviço do universo em que Bolsonaro e seus barros são probos.

Míriam Leitão: A verdade histórica que tentam sepultar

O Globo

Não será possível trazer ninguém do túmulo. Nem vítimas, nem torturadores, nem mesmo os confusos ministros do Superior Tribunal Militar (STM). Mas é possível reafirmar os fatos históricos que têm sido negados pelo presidente da República, pelo vice-presidente, pelo Ministério da Defesa em suas notas de comemoração da ditadura, pelos generais de pijama dos quais Jair Bolsonaro se cercou. A ironia desrespeitosa com que o general Hamilton Mourão reagiu ontem à pergunta sobre os áudios do STM confirma a relevância do trabalho dos historiadores, como Carlos Fico, de resgate destas vozes do passado.

As vozes mostravam que o Superior Tribunal Militar sabia das “torturas e sevícias mais requintadas”, como disse o general Rodrigo Octávio, ou do “cancro” que havia se formado dentro do aparelho de repressão, para usar a palavra do brigadeiro Julio de Sá Bierrenbach. O general Augusto Fragoso se disse “constrangido” quando ouvia falar de “Doi-Codi, Doi-Codi, Doi-Codi”.

Os generais, brigadeiros e almirantes, os juízes togados que se sentavam naquele tribunal durante a segunda metade dos anos 1970 estavam julgando os casos que haviam acontecido na primeira metade, exatamente os anos que se seguiram ao Ato Institucional número 5. Foi o pior momento. Quando a máquina de tortura, morte e ocultação de cadáveres estava no seu auge. Estava também no auge, naquele começo dos anos 1970, o crescimento econômico. O milagre foi excludente, concentrador, e precisou de repressão política brutal. Estranho milagre.

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Editoriais

Tortura deve ser sempre condenada

O Globo

Países que teimam em não aprender com o passado correm riscos sérios no futuro. É esse o recado dos áudios inéditos de sessões do Superior Tribunal Militar (STM) entre 1975 e 1985, revelados pelo historiador Carlos Fico, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e publicados pela colunista do GLOBO Míriam Leitão. Está lá, de forma inequívoca, a prova de que ministros da Corte sabiam da prática de tortura. Os áudios trazem à luz, mais uma vez, evidências das atrocidades cometidas nos porões do regime militar.

É missão intransferível da sociedade brasileira lembrar e denunciar os crimes contra a humanidade cometidos pelos agentes do Estado. Igualmente importante, é dever de todo cidadão atentar para como reagem as figuras públicas a essas revelações. Quem apoia os torturadores do passado ou faz pouco-caso das vítimas é contrário à dignidade humana. Não há meio-termo.

É comum ouvir no meio militar que a análise da ditadura costuma ser enviesada, por ignorar os crimes da luta armada ou as intenções autoritárias dos movimentos de esquerda. Foi essa a essência das críticas feitas por alguns militares ao trabalho da Comissão Nacional da Verdade, convocada em 2012 para historiar os abusos. Mas, por mais que a guerrilha tenha cometido crimes, isso em nada muda os que foram responsabilidade do Estado brasileiro. É inadmissível usar aqueles como argumento para justificar a tortura e a morte de militantes de esquerda por agentes da ditadura. Não se trata tampouco de contestar a Lei da Anistia, sancionada em 1979 e confirmada pelo Supremo Tribunal Federal em 2010.