Alegoria glauberiana do Cinema Novo descreve STF em transe, por Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense

O Supremo é um arquipélago, cada ministro é uma ilha fortificada, com artilharia e munição pesadas. Fachin não tem autoridade hierárquica sobre os ministros no exercício da jurisdição

Em Terra em Transe, obra-prima de Glauber Rocha lançada em 1967, a fictícia República de Eldorado mergulha numa crise política que dissolve as fronteiras entre democracia, populismo, autoritarismo e ambição pessoal. O poeta e jornalista Paulo Martins, interpretado por Jardel Filho, procura interferir nos destinos do país, mas oscila entre dois projetos de poder: o conservador Porfírio Diaz, vivido por Paulo Autran, e o líder populista Felipe Vieira, representado por José Lewgoy. Paulo rompe com Diaz e se aproxima de Vieira, na esperança de construir uma alternativa democrática.

Aos poucos, porém, percebe que os dois campos se alimentam das mesmas práticas: a manipulação das massas, os acordos de cúpula, a retórica vazia e a transformação da política num grande espetáculo. Dividido entre o idealismo e o desencanto, acaba tragado pelo sistema que pretendia modificar. Ao lado de Jardel Filho, Paulo Autran e José Lewgoy, participam do filme Glauce Rocha, no papel de Sara; Danuza Leão, como Sílvia; Paulo Gracindo, como Júlio Fuentes; além de Hugo Carvana, Francisco Milani, Jofre Soares e Flávio Migliaccio. A música é de Sérgio Ricardo; a fotografia, de Luiz Carlos Barreto; e a montagem, de Eduardo Escorel.

Marco do Cinema Novo, Terra em Transe transformou o impasse brasileiro posterior ao golpe de 1964 numa alegoria sobre as estruturas de poder da América Latina. Com sua narrativa convulsiva, seus discursos teatrais e sua montagem fragmentada, Glauber não pretendia reproduzir os acontecimentos de forma documental. Procurava revelar o delírio de uma sociedade cujas instituições continuavam formalmente de pé, mas já não conseguiam ordenar os conflitos políticos. O filme disputou a Palma de Ouro no Festival de Cannes, onde recebeu os prêmios da crítica internacional e de Luis Buñuel.

Seis décadas depois, a alegoria glauberiana de Eldorado aparece na crise instalada no Supremo Tribunal Federal. A Corte vive um momento no qual polêmicas decisões individuais, disputas de competência e suspeitas recíprocas ameaçam produzir um Estado de transe institucional. O caso do Banco Master ultrapassou os limites de uma investigação financeira. As recentes decisões de Alexandre de Moraes, André Mendonça e Flávio Dino colocam em xeque a autoridade do STF, alcançam a Procuradoria-Geral da República e envolvem a cúpula da Polícia Federal. Quando um ministro desautoriza o outro, processos diferentes se cruzam e instituições encarregadas de investigar passam a integrar a própria controvérsia, o problema torna-se uma crise de Estado.

Mendonça determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da instituição, Leandro Almada. Dino decidiu reintegrá-los. Moraes, por sua vez, encaminhou à Presidência do Supremo documentos da PF para sustentar um pedido de investigação sobre a atuação de Mendonça. A disputa virou um labirinto jurídico, formado por mensagens apreendidas, relatórios policiais e vazamentos seletivos. Estão perdidos todos os envolvidos, inclusive o procurador-geral da República, Paulo Gonet. O presidente do STF, Edson Fachin, ainda não encontrou o fio de Ariadne para sair dele. Quem é o Minotauro nessa história? Moraes ou Mendonça?

E quem paga a conta?

Fachin resolveu assumir a condução institucional do conflito. Suspendeu as decisões de Mendonça e Dino sobre a direção da PF, manteve Andrei no cargo, retirou de Moraes o controle do pedido de investigação relacionado à controvérsia e estabeleceu que novas medidas contra integrantes da Corte dependerão de sua autorização. Também decidiu levar o conjunto das questões ao Plenário.

O presidente do STF tenta interromper o transe e devolver à instituição a unidade de comando, colegialidade e previsibilidade. Não lhe cabe proteger ministros nem antecipar julgamentos. Sua responsabilidade é garantir o devido processo legal, preservar a competência do Plenário e impedir que o Supremo se transforme simultaneamente em investigador, parte interessada e juiz de seus próprios conflitos. Parece fácil, mas não é, porque a Corte está muito dividida e a disputa entre seus integrantes virou uma briga de rua, ou seja, não tem regra.

O Supremo é um arquipélago, cada ministro é uma ilha fortificada, com artilharia e munição pesadas. Fachin não tem autoridade hierárquica sobre os ministros no exercício da jurisdição, mas responde pela preservação institucional da Corte. Diante de decisões contraditórias, cabe-lhe organizar os processos, definir os caminhos regimentais e convocar o colegiado. Quando o Plenário se reúne, porém, a autoridade não pertence aos gabinetes isolados nem à capacidade de cada ministro de impor sua interpretação por meio de uma liminar. A maioria dos ministros decide pelo voto.

É aí que mora o perigo. Um armistício entre os integrantes da Corte não é suficiente. A saída depende da apuração transparente dos fatos, da preservação das provas, da definição das competências e da submissão de todos às mesmas regras. Qualquer solução destinada somente a salvar as aparências ampliará a desconfiança da sociedade e projetará a crise sobre as eleições. Não à toa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a quebra integral do sigilo do caso Master, “doa a quem doer”. Foi arrastado para a crise pelas conexões e pelos vazamentos que alcançam personagens ligados ao governo.