DEU NA FOLHA DE S. PAULO

O INIMIGO INTERIOR
Rubens Ricupero

CEM ANOS antes da grave crise entre Colômbia, Equador e Venezuela, o barão do Rio Branco já se preocupava com o perigo de que ações armadas de rebeldes nas fronteiras poderiam desencadear conflitos internacionais. Em 1909, o Tratado do ABC que ele propôs à Argentina e ao Chile tinha como um de seus principais objetivos o compromisso de impedir que revoltosos usassem o território de um país para tentar derrubar governos vizinhos.

Esse princípio de absoluta não-ingerência impunha-se pelo próprio bom senso como base indispensável de um amplo entendimento entre os três países em todas as questões destinadas a "assegurar a paz e a estimular o progresso da América do Sul", como dizia o artigo 1º do tratado. O projeto foi, nesse sentido, precursor de quase tudo o que se fez mais tarde em matéria de integração latino-americana, inclusive das recentes iniciativas brasileiras da União Sul-Americana e do Conselho de Defesa.

Continua hoje tão válido como na época o princípio de não-intervenção, que deveria ser a expressão ideal de algo mais profundo: a tendência à convergência de valores e aspirações. Não basta para isso que os governos concordem com fins definidos de modo genérico: desenvolvimento, justiça social, integração. Também é necessário um consenso mínimo em relação aos meios, isto é, às políticas e às ações concretas para alcançar tais metas.

Não há como negar, desse ponto de vista, que o continente se acha tão afastado como no passado de um mínimo denominador comum ao menos em três áreas essenciais. A primeira tem a ver com o modelo de integração. Alguns -Chile, Peru, Colômbia (Uruguai, se pudesse)- optaram por acordos de livre comércio com os Estados Unidos, inspirados na malograda Alca.

Outros, corretamente, a meu ver, preferem de início a integração natural com as economias semelhantes e adjacentes. A segunda deriva do estágio de "refundação" radical no qual se encontram absorvidos Venezuela, Bolívia, Equador e de suas conseqüências: a atenção prioritária aos conflitos sociais internos, a exacerbação do nacionalismo, o retorno às estatizações e às nacionalizações na economia. Nada disso favorece projetos que exigem segurança jurídica para investimentos de longo prazo, como se viu nos episódios do gás e das refinarias na Bolívia, da estatização de siderúrgica venezuelana de capital argentino, das dificuldades da Petrobras no Equador etc.

Por fim, a ambigüidade ideológica ou até a simpatia de alguns governos pela guerrilha colombiana tornaram inevitável a aliança estreita de Bogotá com Washington. Inviabilizou-se, ipso facto, qualquer esquema de defesa que, na aparência ou realidade, implicasse escolher entre os Estados Unidos e os demais, o que, suspeitariam alguns, seria a escolha irrealista entre o Brasil e os EUA.

As reticências argentinas retardaram o projeto do ABC, que só se concretizou, enfraquecido e descaracterizado, anos após a morte do idealizador. Diplomata cuidadoso, coroado de êxito em quase tudo o que empreendeu, Rio Branco admitiu que a iniciativa, um de seus raros insucessos, tinha sido prematura.

É difícil acreditar que a crescent e divergência na América do Sul reserve agora melhor chance de sucesso a propostas como as atuais, cujo nível de ambição vai muito além do alcançado em 50 anos de integração européia.

RUBENS RICUPERO, 71, diretor da Faculdade de Economia da Faap e do Instituto Fernand Braudel de São Paulo, foi secretário-geral da Unctad (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento) e ministro da Fazenda (governo Itamar Franco). Escreve quinzenalmente, aos domingos, nesta coluna.