terça-feira, 2 de setembro de 2008

O Estado não é policial, é frouxo


Clóvis Rossi
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

SÃO PAULO - Dois presidentes, Gilmar Mendes, do STF, e Garibaldi Alves, do Senado, viram nos "grampos" em seus telefones um "estado policialesco".

É precisamente o contrário. Estado policialesco pressupõe um Estado forte, onipresente, hiperativo.

O que existe no Brasil é um Estado frouxo, inerme, ausente exatamente onde a sua presença é mais necessária.

Episódios como o dos "grampos" contra duas das mais altas autoridades da República, para não mencionar Gilberto Carvalho, o mais próximo assessor do presidente Lula, só demonstram o quanto o atual governo é omisso. Prova-o a seguinte frase do ministro da Justiça, Tarso Genro, falando precisamente sobre interceptações telefônicas: "Estamos chegando a um ponto em que temos de nos acostumar com o seguinte: falar no telefone com a presunção de que alguém está escutando".

Traduzindo: o chefe da Polícia Federal, em vez de se indignar -e agir em conseqüência, o que seria ainda mais relevante-, prefere conformar-se com a sua incompetência, impotência, inapetência ou tudo isso ao mesmo tempo para controlar atividades que desrespeitam o Estado de Direito. Fosse menos relapso, o ministro diria que tomaria todas as providências para que a arapongagem deixasse de ser tão disseminada e que os inocentes poderiam ter a "presunção" de que só são ouvidos pelos seus interlocutores.

Se seu chefe, o presidente da República, também fosse menos relapso, teria afastado o ministro no ato, para demonstrar que não compactuava com a omissão do subordinado. Como não o fez, é forçado a agir tardiamente, punindo o policial, Paulo Lacerda, que foi o símbolo de uma elogiada PF. Não há símbolo que resista no governo Lula. Cai um após o outro sempre que qualquer labareda chega perto do presidente.

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