Soberania e investimentos

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

NOVA YORK. A crise no mercado financeiro mundial trouxe novamente para o centro das discussões o papel dos fundos soberanos de países emergentes, principalmente asiáticos, reservas financeiras controladas por governos que geram divisas com exportações de commodities. O Morgan Stanley, o segundo maior banco de investimento dos EUA, pode vir a ter 49% de seu capital controlado pelo fundo soberano chinês China Investment Corporation, que hoje já tem 9,9% do banco, comprados por US$10 bilhões em dezembro do ano passado. Outros fundos, como o Abu Dhabi Investment Authority, dos Emirados Árabes Unidos, têm participação em bancos como o Citigroup, ou o Government Investment Corporation, de Cingapura, no grupo suíço UBS.

Apesar de não serem figuras novas no mercado internacional, a participação dos fundos soberanos nos investimentos estrangeiros diretos cresceu muito nos últimos anos. Essas entidades governamentais controlam cerca de U$3 trilhões em investimentos, e esse número pode chegar a U$12 trilhões em 2015. O maior desses fundos, o de Abu Dabi, controla aproximadamente U$875 bilhões.

Essa promoção de posição no contexto econômico internacional dos países emergentes provoca profundo incômodo em setores da sociedade americana, que temem que atrás do crescente poder financeiro venha uma também crescente ambição política.

A nova geopolítica mundial, ou o que o ex-secretário de Estado americano Henry Kissinger chamou de "quebra do modelo tradicional de soberania" tem a ver claramente com o crescente poder dos fundos soberanos, investimentos que têm tido papel fundamental na economia globalizada, e encontram muitas resistências, especialmente das empresas privadas, à medida que se tornam participantes destacados do mercado financeiro internacional.

A regulamentação desses investimentos está sendo estudada em diversos países, em resposta ao aumento de importância de empresas estatais e dos fundos soberanos no mercado internacional, e será tema de um seminário na Universidade Columbia, promovido pela Universidade de Direito em conjunto com o Instituto de Comércio da Universidade de Fribourg, na Suíça e a Universidade Nankai, da China.

O seminário pretende colocar em discussão questões fundamentais sobre o papel dos investimentos dos fundos soberanos: como seu comportamento difere do dos investidores privados ? Até que ponto essas entidades controladas por governos, sejam de países emergentes ou desenvolvidos, são dirigidas pelo objetivo de maximizar lucro ou são politicamente direcionadas?

O surgimento dessas entidades governamentais pode levar a uma legislação mais rígida em relação aos investimentos estrangeiros, ao contrário da tendência de liberalizar a legislação? Como os legisladores conciliarão as tensões entre a segurança nacional e a necessidade de os investidores terem uma segurança regulatória?

A partir de 2007 várias medidas preliminares já foram tomadas pelos países desenvolvidos para fazer face ao crescente papel desempenhado pelos investimentos desses fundos soberanos. Os Estados Unidos, e diversos países como a Alemanha e a Coréia do Sul estão revisando suas regras, e as instituições internacionais, como o FMI e a OCDE estão estabelecendo normas de transparência para esses investimentos, de maneira a uniformizar os procedimentos.

Diante da crise internacional, no entanto, esses países estão diante de uma situação paradoxal, pois ao mesmo tempo em que resistem ao crescente papel desses fundos soberanos, precisam de seus investimentos, pois representam "capitais estáveis e de longo prazo", que reduzem a volatilidade dos mercados.

Mas existem resistências ao investimento em setores sensíveis, como o mercado de câmbio, que poderia afetar o relacionamento entre os governos. Um "código de conduta" voluntário, que estabeleça claramente a vontade desses fundos soberanos de evitar abusos na especulação, e manter a política fora das decisões de investimento, é uma sugestão que volta e meia surge nos debates internacionais sobre o tema.

A contrapartida a um código de conduta desse tipo seria a decisão dos países que recebem investimentos de deixarem claro que não bloqueariam investimentos de fontes estrangeiras, inclusive os fundos soberanos, por motivos políticos.

Os aspectos puramente políticos da questão começam a ser levantados aqui diante do agravamento da crise econômica, e seus reflexos mexem, sobretudo, com setores conservadores, que consideram que os Estados Unidos estão ficando vulneráveis ao avanço desse capital de países asiáticos, especialmente a China, tornando-se presas fáceis de governos autoritários.

Um dos temas mais polêmicos da campanha presidencial é a necessidade de o país se libertar da dependência de energia, sobretudo o petróleo, cujos principais fornecedores são os países árabes. Quando a dependência torna-se financeira, e permite a entrada desses mesmos países em setores estratégicos, essas questões políticas vêem à tona com ênfase.