domingo, 30 de novembro de 2008

Reforma política ganha fôlego

DEU NO ZERO HORA (RS)

Deputados devem analisar proposta de estender mandatos em 2008

Na próxima semana, o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) deve apresentar o seu relatório sobre a reforma política à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. No documento, o parlamentar recomenda o fim da reeleição e o aumento no tempo de mandato do presidente, dos governadores e dos prefeitos de quatro para cinco anos.

O presidente da CCJ, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), assegura que colocará na pauta a votação do relatório já na reunião de quarta-feira. Na avaliação do peemedebista, o texto pode ser votado até o final do ano. Se aprovado, seguirá para uma comissão especial. Após discussão, outras recomendações poderão ser incluídas.

Segundo o petista, não há referência à possibilidade de permitir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dispute um terceiro mandato. Quanto à proposta de mandatos de cinco anos, João Paulo justifica que o período é “mais equilibrado para que detentores de mandato possam executar as diretrizes previstas em seus programas eleitorais e partidários”. Antes mesmo da recomendação ser discutida, há polêmica entre parlamentares de oposição.

– O deputado (João Paulo) garante (que não tentará nenhuma manobra para aumentar o tempo do mandato de Lula) e eu acredito. Mas não acredito no PT – disse o presidente do DEM, deputado federal Rodrigo Maia (RJ).

Entenda a proposta

> Em relatório elaborado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) propõe:

> Estender os mandatos de prefeitos, governadores e do presidente da República de quatro para cinco anos

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