O emprego no pano verde da crise

Raymundo Costa
DEU NO VALOR ECONÔMICO

É intensa a agenda das centrais sindicais prevista para o início de 2009. Elas já estiveram no BNDES. Agora devem se reunir com os presidentes do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. Querem convencer os organismos oficiais, pelo menos, a vincular os empréstimos às empresas à garantia da manutenção dos postos de trabalho. O que está em jogo é como evitar um choque de desemprego sem ferir direitos, como sugerem propostas surgidas na área empresarial.

No cardápio de alternativas para minorar o desemprego, até agora, já se falou na "flexibilização" dos direitos, no aumento do prazo e até do valor do seguro desemprego e o chamado "lay off", a suspensão temporária dos contratos de trabalho. À exceção da "flexibilização", proposta considerada "oportunista" pelo presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva Santos, as centrais estão dispostas a negociação, caso a caso, mas o foco primário da jornada dos sindicalistas é um só: a manutenção do emprego.

Esse foi o tema central da reunião com o comando do BNDES. O banco barrou a proposta de condicionar empréstimos à garantia de manutenção dos postos de trabalho, algo que considerou negativo, restritivo. Os sindicalistas, então, propuseram uma cláusula que prevê "empréstimo em condições mais favoráveis", se o empresário de comprometer a manter o trabalhador. O texto será analisado pela diretoria do BNDES.

Há mais em negociação com o BNDES, como a montagem de um gabinete de crise para avaliar os empréstimos do banco. As centrais, por meio dos sindicatos filiados, informariam sobre a situação de cada uma das empresas tomadoras. Nos atuais contratos já há uma cláusula que fala do compromisso das empresas com a manutenção do nível de emprego, que não é determinante. Mas é a brecha que as centrais encontraram para acompanhar os empréstimos do banco de fomento.

Após três anos de uma situação "positiva, com reajustes salariais acima da inflação, ampliação do espaço de negociação e a retomada de algumas bandeiras do trabalho", como diz Artur Henrique da Silva Santos, o novo momento exige das centrais sindicais administrar perdas. O perigo ronda a cada esquina.

De repente, por exemplo, o acordo para o reajuste do salário mínimo (variação do PIB do ano anterior mais a inflação) é visto como um risco a mais de aumento do desemprego. Esse acordo está sendo cumprido à risca pelo governo federal, mas não é lei - votado na Câmara dos Deputados, ainda espera pela deliberação dos senadores.

"É necessário o Congresso votar urgentemente o acordo do salário mínimo", diz Artur Henrique. "Nós defendemos outra tese: em vez de contribuir para o desemprego, o reajuste do salário mínimo aumenta a renda dos trabalhadores, o que aumenta o consumo e a produção, indispensáveis no combate a crise", argumenta. "Se você começar a olhar para a crise sem estabelecer que é preciso fortalecer o mercado interno, nós vamos ter problemas muito sérios".

Para o presidente da CUT a crise requer soluções diferentes para situações diferentes, pois nem todos os setores foram ou serão atingidos da mesma forma. "Não dá para trabalhar com uma proposta genérica de que é preciso flexibilizar ou reduzir direitos para poder manter o emprego".

Na ótica dos sindicalistas a crise não é geral. Há os setores voltados à exportação, como o automotivo e o de mineração, mais afetados e que "evidentemente tem uma situação mais delicada por conta da suspensão ou da possibilidade de países como a China suspenderem as compras de material do Brasil", diz o sindicalistas. Mas "há outros que continuam muito bem no Brasil, como o setor de comércio, que mesmo com queda em termos de valor, neste final de ano, do ponto de vista de volume de vendas continuam tendo um aumento".

Por essa perspectiva, as centrais acreditam que há um certo equilíbrio, com o impacto da crise sendo diferenciado nos diversos setores. E mesmo empresas afetadas diretamente pela tormenta teriam como manter os postos de trabalho, se aceitassem reduzir margens de lucro. Artur Henrique cita especificamente o caso da Vale, cujo presidente, Roger Agnelli, propôs a "flexibilização" de direitos trabalhistas na mesma entrevista em que anunciou que a empresa dispunha de R$ 14 bilhões em caixa para investir em 2009. "É uma incoerência. Trata-se, como se vê, de uma empresa que poderia ter uma redução das suas margens num momento de crise".

Para assegurar o emprego, os trabalhadores estariam dispostos a fazer contrapartidas, como já está ocorrendo nos setores mais afetados pela crise, segundo o presidente da CUT. No setor de autopeças, por exemplo, no qual o estoque das montadoras está muito alto e não há pedido de compras porque os automóveis estão no pátio, os estoques cheios. "No setor de autopeças o sindicato vai acabar fazendo uma negociação, seja no sentido de ampliação do seguro desemprego, seja de "lay off", como forma de tentar atenuar o problema", diz Artur.

Antes de conversar com os bancos oficiais e com o Congresso, as centrais avisaram o Palácio do Planalto sobre a estratégia consertada, entre elas, de focar na questão do emprego. Numa conversa anterior, os dirigentes da CUT disseram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que não é verdadeiro o enunciado segundo o qual é preciso que os trabalhadores retomem a confiança para comprar produtos e manter alto o consumo, porque isso favoreceria a economia. "O trabalhador não vai trocar o carro, a geladeira e a televisão se ele tiver a ameaça do desemprego sobre a sua cabeça", diz Artur Henrique.

Para assegurar o emprego, as centrais afirmam que estão dispostas a negociar, desde que isso não signifique o sacrifício de direitos. "Não é uma proposta de cima para baixo, uma mudança de lei, como tem alguns empresários propondo, de flexibilizar para todo mundo. Não, aí não dá", diz o presidente da Central Única dos Trabalhadores.

Como em nenhuma outra crise antes dessa, os trabalhadores têm no Palácio do Planalto uma liderança legítima, e na qual confiam, para intermediar e avalizar as negociações.

Raymundo Costa é repórter especial de Política, em Brasília. Escreve às terças-feiras