quarta-feira, 3 de dezembro de 2008

Uma empulhação no Congresso


Fernando Rodrigues
DEU NA FOLHA DE S. PAULO


BRASÍLIA - O modismo agora no Congresso é a tese da "coincidência de mandatos". Trata-se de unificar as eleições de todos os cargos eletivos do país: vereador, prefeito, deputados, governador, senador e presidente. Os mandatos passariam a ter cinco anos, sem reeleição para os postos executivos.

O Brasil adotou os quatro anos de mandato com chance de uma reeleição só a partir do pleito de 1998. Dez anos são insuficientes para determinar se o modelo é bom ou ruim. Mudar agora só confirmaria a obsessão nacional pela constante alteração nas regras -contrariando o slogan lulista segundo o qual o brasileiro não desiste nunca.

Adversários do modelo sempre sacam do coldre o sofisma sobre a alta taxa de reeleição entre os prefeitos e governadores que disputam no cargo um segundo mandato. Mas essa é a lógica do sistema. O ciclo político é de mandatos com oito anos com uma espécie de mata-burros no meio. Administradores rejeitados ficam pela estrada.

Marta Suplicy que o diga.

A tese a favor da coincidência de mandatos pode ser resumida em dois pontos: 1) o Brasil pára a cada dois anos, por que as eleições de prefeitos e de vereadores são separadas das outras, e 2) custa muito caro fazer tantas eleições.

Primeiro, o Brasil não pára em ano de eleições. Mais de 5.500 prefeitos foram eleitos em outubro.

Nenhuma cidade entrou em colapso por causa das campanhas. Sobre o custo das eleições, o valor é bem menor do que a soma das emendas ao Orçamento apresentadas por deputados e senadores.

Em democracias desenvolvidas, quanto mais se vota, melhor. Na cabeça de muitos no Congresso, o raciocínio é o oposto. Querem os eleitores votando menos. Suas excelências seguem em marcha batida para consolidar aquela triste máxima: toda vez que um deputado tem uma idéia, o Brasil piora.

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