Crise faz governo bloquear R$37,2 bi do Orçamento

Regina Alvarez
DEU EM O GLOBO

Turismo pode perder 95%; Esporte, 94%; e Meio Ambiente, 79%

Diante da crise, o governo Lula anunciou o bloqueio de R$37,2 bilhões no Orçamento deste ano - 25% das despesas previstas. O chamado "corte preventivo" reduz em R$14,7 bilhões, ou 30,5%, os gastos com investimentos, mas o governo disse que o Programa de Aceleração do Crescimento está preservado. As despesas com custeio da máquina foram cortadas em 22,5%. Os ministérios mais atingidos são Turismo (corte de 95,6%), Esporte (94,5%) e Meio Ambiente (79%). O bloqueio, o maior dos últimos anos, pode ser revisto em março, quando se espera uma avaliação mais precisa da arrecadação. O presidente Lula disse que o Orçamento será olhado com responsabilidade: "Vamos gastar apenas aquilo que podemos gastar. Estão mantidas as obras importantes." Para o ministro Paulo Bernardo, a crise trará crescimento e receita menores. Em 2008, os cortes foram de R$19,4 bilhões.

Crise reduz Orçamento em 25%

Recursos para investimento tiveram perda de 30,5% e foram os mais atingidos

Diante da perspectiva concreta de queda na arrecadação de impostos e de um crescimento econômico menor do que o previsto, o governo promoveu ontem um corte preventivo de 25% nas despesas deste ano. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou o bloqueio de R$37,2 bilhões das despesas de custeio e investimentos do Orçamento de 2009. Os gastos com investimentos foram os mais atingidos, sendo reduzidos em R$14,7 bilhões, ou 30,5%: passaram de R$48,2 bilhões para R$33,5 bilhões, mas o governo afirma que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) está preservado. As despesas com o custeio da máquina e atividades tiveram uma redução de 22,5%, passando de R$100,2 bilhões para R$77,6 bilhões. De um total de R$148,4 bilhões com custeio e investimentos, o limite de gastos autorizados foi reduzido para R$111,2 bilhões até o final de março.

Ainda que tenha caráter preventivo e, portanto, passível de modificação, o bloqueio é o maior já anunciado nos últimos anos. A medida será revista em março, quando o governo terá uma avaliação mais precisa do comportamento da arrecadação e editará um decreto de programação financeira com os cortes definitivos para o ano, incluindo os três poderes. Em 2008, os cortes no Orçamento chegaram a R$19,4 bilhões.

Segundo Bernardo, o governo ainda não conseguiu estimar com segurança o impacto da crise financeira internacional na arrecadação, embora já tenha certeza de que haverá uma queda em relação à previsão do Congresso:

- A crise vai significar crescimento menor e a projeção é de uma receita menor. Não temos como fazer previsões de receitas no momento. Vamos tentar arrumar o Orçamento para atender as prioridades e o novo quadro de crise.

Mantendo o discurso de que a crise não atrapalhará os planos do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o bloqueio de R$37,2 bilhões não deverá interferir nos investimentos e que está mantida a previsão das "obras importantes". Em entrevista coletiva na porta do Hospital Sírio-Libanês, onde visitou o vice-presidente José Alencar, Lula disse que o governo "tratará o Orçamento com responsabilidade".

- Vamos gastar apenas aquilo que podemos gastar. O que nós preservamos são os investimentos públicos brasileiros. Nós vamos fazer investimentos. Estão mantidas todas as obras importantes - disse o presidente, ao lado da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Lula: investimento será preservado

Na contramão do que anunciara Paulo Bernardo pela manhã, Lula disse que todos os investimentos estão preservados:

- Obviamente que vamos tentar cortar aquilo que a gente puder cortar em custeio, mas não em investimento.

Paulo Bernardo sinalizou que o corte definitivo pode ser menor, já que há uma orientação de Lula de recompor o orçamento de algumas áreas atingidas durante a negociação da lei orçamentária no Congresso. Nessa situação estão os ministérios da Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e o PAC. No total, o Congresso fez cortes de R$5 bilhões nessas áreas.

- Pretendemos recompor pelo menos em parte essas dotações com o cancelamento de emendas coletivas. O Congresso fez certos cortes que são inviáveis - disse, citando o exemplo dos recursos para as bolsas de estudo da Capes, fundação mantida pelo Ministério da Educação.

Os ministérios mais atingidos pelo bloqueio são o do Turismo, do Esporte e do Meio Ambiente. No Turismo, a dotação aprovada pelo Congresso de R$2,98 bilhões foi reduzida em 95,6%, caindo para R$129 milhões. No Esporte, o limite de gastos caiu de R$1,37 bilhão para R$75 milhões, redução de 94,5%.

No ministério de Carlos Minc, do Meio Ambiente, o bloqueio atingiu 79% do orçamento - o limite para gastos foi de R$892 milhões para R$187 milhões. Já no Ministério da Agricultura, de onde Reinhold Stephanes trava uma disputa pública com Minc por causa de divergências na área ambiental, o corte foi menor, de 61,7%, caindo de R$2,22 bilhões para R$849 milhões.

Mesmo áreas consideradas prioritárias foram atingidas, embora em percentuais bem menores. No Ministério da Educação, as despesas de custeio autorizadas passaram de R$11,196 bilhões para R$10,330 bilhões (- 7,7%). Na Saúde, o limite de gastos de custeio caiu de R$44,7 bilhões para R$42, 7 bilhões (- 4,5%).

Em relação aos concursos programados para o ano e reajustes já anunciados, Bernardo disse que os cronogramas estão mantidos, mas em março poderá haver alteração:

- Não há decisão sobre concursos e reajustes salariais até lá.

COLABOROU: Tatiana Farah