Freire vê articulação por terceiro mandato para Lula

Ana Paula Scinocca, BRASÍLIA
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Para presidente do PPS, governistas querem dar ‘golpe’; relator da reforma política nega

Nem mesmo o recesso do Congresso impediu a oposição de acusar o Planalto de articular um “golpe” para aprovar, em meio à reforma política, o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente do PPS, Roberto Freire, passou a semana advertindo colegas sobre a possibilidade, aberta com a futura instalação de uma comissão especial na Câmara.

No mês passado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara barrou três propostas de emendas constitucionais que abriam brechas para a possível aprovação de um terceiro mandato. Mas, como a CCJ deu parecer favorável a outras 62 propostas de emenda que mudam o rito político, a Câmara terá de se debruçar sobre o assunto em 2009. Na comissão especial a ser criada, será possível a apresentação de novas emendas. Daí, o temor de parte da oposição de que ressurja a discussão sobre a possibilidade de uma nova reeleição.

CRISE

A preocupação de oposicionistas aumentou quando o deputado Carlos Willian (PTC-MG), da base de sustentação do governo, avisou que já se prepara para apresentar proposta que permitirá ao presidente Lula buscar um novo mandato.

“O discurso do governo e as sinalizações de um terceiro mandato são um absurdo completo”, afirmou Freire. “Há cheiro de golpe no ar.” Para ele, só a crise financeira mundial e a mobilização da sociedade podem demover aliados de Lula da ideia de “se perpetuar no poder”.

“Apenas o agravamento da crise, que infelizmente creio que irá ocorrer, e a incapacidade do governo frente à ela pode demover o PT da ideia de mais um mandato. O PT sabe que o Lula é um candidato forte, mas a sociedade pode e deve se mobilizar”, afirmou Freire. Para o deputado, o governo e o próprio presidente Lula “não têm nenhum compromisso com a democracia”.

Relator da reforma política, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), já deu reiteradas declarações que não há tentativa de golpe ou de terceiro mandato em vista. Para ele, a oposição está vendo “fantasmas” em plena luz do meio-dia. Lula também já disse em diversas ocasiões que não há possibilidade de concorrer em 2010, e vem se dedicando a viabilizar a candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Ao alertar sobre uma suposta articulação por uma nova eleição de Lula, Freire desconsidera uma proposta que vai no sentido contrário e que é vista com simpatia por governistas e líderes da oposição: o fim da reeleição e a extensão dos mandatos de chefes do Executivo de quatro para cinco anos. A ideia já recebeu o apoio dos governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas Gerais, Aécio Neves, ambos do PSDB. Também já foi defendida pelo presidente Lula.

SEM RESPALDO

Líder do PSDB na Câmara, o deputado José Aníbal (PSDB) também vê com preocupação a discussão sobre um terceiro mandato de Lula, mas acredita que a tese não terá ressonância no Congresso. “Não acredito que a Câmara e o Senado possam dar sequência a isso”, disse.

O líder tucano não poupou críticas à tentativa de reforma política em curso. “Aquilo não passa de reforma eleitoral. Reforma política de verdade é pensar em mudar a relação entre o eleitor e o eleitorado”, comentou.

Aníbal destacou que, ao analisar as 62 propostas de emendas constitucionais aprovadas na CCJ no mês passado, o que se vê são apenas tentativas de mudanças no calendário eleitoral. “A discussão ficou em cima de mandato de quatro ou cinco anos, de reeleição ou não e de coincidência das eleições em todos os níveis de representação”, observou.

FRASES

Roberto Freire
Presidente do PPS

“Apenas o agravamento da crise e a incapacidade do governo frente à ela pode demover o PT da ideia de mais um mandato para Lula”

José Aníbal
Líder do PSDB na Câmara

“Reforma política de verdade é pensar em mudar a relação entre o eleitor e o eleitorado”