Advogado-geral acusa Serra para defender Lula e Dilma

Felipe Recondo
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

AGU alega, no TSE, que governador também se reuniu com prefeitos

Para defender o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a Advocacia-Geral da União (AGU) resolveu atacar o governador de São Paulo, José Serra (PSDB). No documento que encaminhou ontem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para contestar a acusação de que Lula e Dilma aproveitaram o Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas em Brasília, nos dias 10 e 11, para fazer campanha eleitoral antecipada, a AGU afirmou que Serra se reuniu, por duas vezes, com prefeitos de cidades paulistas.

Na semana passada, o DEM e o PSDB protocolaram no TSE representação contra o presidente e a ministra, acusando-os de usar o encontro para promover a pré-candidatura da ministra da Casa Civil à Presidência. Os dois foram notificados na quinta-feira. Na defesa elaborada pela AGU e entregue ao TSE, o governo afirmou que os prefeitos do PSDB e do DEM também participaram do evento. O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), acompanhou Lula na solenidade de abertura do encontro.

"Como se não bastasse, neste início de mandato dos novos gestores municipais, conforme reportagens jornalísticas, o governador de São Paulo, destaca-se, do PSDB, também realizou encontro de prefeitos, só que não apenas um, mas dois", enfatizou a AGU, no documento.

Os advogados argumentaram que Lula e Dilma não podem ser acusados de fazer campanha antecipada, porque o presidente não pode disputar o terceiro mandato e a ministra não foi lançada. "A ministra-chefe da Casa Civil nem mesmo é pré-candidata a qualquer cargo eletivo. Aliás, as convenções partidárias para escolha dos candidatos somente ocorrerão em junho de 2010", afirmou a AGU.

Os advogados pedem que a representação seja arquivada sem a necessidade de julgamento do mérito. O caso é relatado pelo ministro do TSE Arnaldo Versiani. Até agora, não há previsão para o julgamento.

DESCABIDA

Em Florianópolis, onde participou ontem de uma inauguração ao lado de Lula, Dilma disse ser "totalmente descabida" a ação de opositores. "A avaliação que o governo faz é de absoluto descabimento e que se trata de ação política, tendo em vista uma tentativa de bloquear ou de interditar o governo", afirmou. "Avaliamos que a ausência de projetos de governo da oposição faz com que tente impedir que o governo governe."

Segundo ela, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Bolsa-Família e a entrega de mais 100 escolas técnicas incomoda a oposição. "Nós até entendemos que isso incomode, mas não achamos que é do jogo político interditar a ação governamental." Questionada sobre as viagens ao lado de Lula, ela não titubeou: "Vou continuar viajando, é da minha função viajar."