Apesar de pacote, crise assusta prefeitos

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Lula faz apelo para acelerar obras, mas municípios sofrem queda em receitas e seguram investimentos

O pacote aos municípios anunciado pelo governo federal não inibiu a chiadeira dos participantes do Encontro Nacional de Prefeitos, encerrado ontem em Brasília. Preocupados com o impacto da crise econômica, prefeitos ouvidos pela Folha disseram estar segurando investimentos e enxugando o quadro de funcionários.

Até gastos com cafezinho entraram nos cortes em Nanuque (MG). "Pisei no freio. Peguei a prefeitura endividada, e as perspectivas de arrecadação não são boas", afirma o prefeito da cidade, Nide Brito (PPS), que agora só bebe água do filtro no gabinete, compra pneus recauchutados e diz depender do governo federal para asfaltar as ruas e construir as escolas que prometeu na campanha.

Apesar do apelo do presidente Lula, que sugeriu dois turnos em obras dos municípios para gerar empregos e espantar a crise, os prefeitos preferem a cautela na hora de investir. "Estamos em compasso de espera. Ainda não pusemos a máquina na rua", afirmou o prefeito de Porto União (SC), Renato Stasiak (PMDB).

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), uma das principais entidades municipalistas do país, a arrecadação do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) de janeiro caiu 1% em relação ao mesmo mês em 2008. Somando ao FPM os recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), a queda nas transferências vai para 3%. "É um indicativo muito ruim", afirmou o presidente da confederação, Paulo Ziulkoski. Aproximadamente 80% dos municípios tem o FPM como a maior fonte de receita, afirma a CNM.

A arrecadação do ICMS também preocupa. Prefeito de Pains (MG), Ronaldo Márcio (PT) diz que seu município está arrecadando 20% a menos do que em janeiro de 2008 com ICMS e FPM.

Durante o encontro dos prefeitos, o governo federal anunciou medidas que contemplam algumas reivindicações antigas dos prefeitos, como o parcelamento das dívidas das prefeituras com o INSS em até 240 meses. A medida permite que, ao parcelarem as dívidas e deixarem de ser inadimplentes, as prefeituras fiquem aptas a receber novos recursos federais.

Ontem, prefeitos elogiaram o anúncio, feito pela ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), de um programa de habitação popular em gestação no governo.