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Panorama Econômico :: Miriam Leitão
DEU EM O GLOBO

Quando a crise econômica chegou, já havia uma crise do emprego. Essa é a visão da Organização Internacional do Trabalho. Tudo, portanto, só vai se agravar daqui para diante. Diariamente, saem notícias preocupantes aqui e no exterior. O Brasil tem tomado medidas paliativas e parciais. No mundo inteiro isso tem sido discutido intensamente, e não há saídas fáceis.

A Europa está fazendo esta semana a reunião regional entre governos, empregadores, trabalhadores e OIT para chegar a um conjunto de recomendações cujo objetivo é manter os empregos. Laís Abramo, representante da OIT no Brasil, disse que em qualquer região do mundo as recomendações são as mesmas.

- Não há como fugir do cardápio de medidas anticíclicas que reduzam a recessão e, portanto, mantenham o emprego, investimento em setores estratégicos do ponto de vista de criação de emprego, alerta contra os riscos de que aumentem o trabalho infantil, o escravo e o degradante. Num momento em que o adulto da família perde o emprego, o risco de volta do trabalho infantil é imenso - avisou.

Outra recomendação da OIT é a criação de empregos verdes. Investir em setores que signifiquem mudança para um padrão de baixo carbono: tecnologias ambientalmente corretas, novas formas de produzir, novas fontes de energia. O presidente Obama está insistindo nesse ponto e seu programa de estímulo econômico tem muito incentivo a empregos verdes. Dessa forma, atingem-se três objetivos: modernização da economia, desenvolvimento tecnológico e geração de emprego.

Os números da OIT divulgados recentemente são assustadores.

- Tinha sido feita uma previsão de que a crise poderia destruir 20 milhões de empregos, mas na última revisão o número subiu para 50 milhões. Entramos na crise econômica com o mundo vivendo uma crise de emprego. Metade dos ocupados ganha menos de US$2 por dia, o que significa que é pobre, e 20% ganham menos de US$1, ou seja, são extremamente pobres.

Laís disse que uma das recomendações da OIT é aumentar o "diálogo social", uma mesa de negociação entre trabalhadores e empresários com o governo. Ponderei, na conversa com ela, que no Brasil as ideias que surgem nessas mesas de negociação sempre são de aumentar a garantia para quem já está incluído. Como exemplos, aumentar as parcelas do seguro-desemprego para alguns setores, dar redução de imposto para empresa com o compromisso de manutenção do nível de emprego e bloquear qualquer discussão sobre criar novos mecanismos de negociação direta entre trabalhador e empregado. Se houver uma mesa de negociação, nela não estará o trabalhador informal, que não tem direitos, nem representação.

- Sem dúvida, isso é um problema e, de novo, é anterior à crise. Mas as medidas de proteção de trabalhadores formais têm também um caráter anticíclico que beneficia a todos. As centrais estão, cada vez mais, pensando de forma mais ampla. Elegeram como uma prioridade o aumento do salário mínimo, apesar de no emprego urbano industrial quase não haver mais trabalhador ganhando o mínimo. A recuperação da renda desse trabalhador favorece toda a economia, é injeção na veia - disse Laís.

A OIT acha arriscada a aposta em redução de salário para manutenção do emprego, pois acredita que isso pode ter um efeito oposto ao desejado.

- Redução do poder de compra pode alimentar o risco de aprofundar a recessão. Preferimos alternativas como o banco de horas, que reduz o custo para a empresa, mas não o salário. Recentemente, foi feito um acordo interessante na Zona Franca, nos setores de moto e plástico, em que o governo reduziu os impostos para que as empresas mantivessem o emprego por 90 dias. Nos anos 90, uma comissão setorial tripartite do setor automobilístico garantia o emprego com redução de impostos e com moderação nas reivindicações dos trabalhadores.

Ponderei que os anos 90 eram totalmente diferentes. O país era fechado, a indústria automobilística não tinha concorrência e os custos eram repassados para os consumidores em forma de inflação. Argumentei que a maioria dos acordos de redução de impostos para manutenção do emprego acaba com as empresas aumentando suas margens e, no fim, demitindo.

- É sim uma discussão complicada num momento de crise, mas a alternativa da redução radical das garantias de emprego numa crise é muito perigosa - disse Laís.

A discussão continuará este ano, em que o risco sobre o emprego tem aumentado dia a dia. Não se aproveitou o momento de crescimento para tornar mais leve o custo do trabalho no Brasil.

Não pelos direitos dos trabalhadores, mas pelos impostos que pesam sobre a folha que, entre outras coisas, sustenta a representação sindical empresarial e de trabalhadores. A OIT teme a abertura de negociação direta entre empregados e patrões que permita variadas formas de organizar o trabalho. Especialistas têm dito que essa é a única forma de incentivar as empresas a empregar. Este é o momento de não ter medo de pensar novas formas, de testar novas ideias; é hora de ser ousado, de ter uma política mais inclusiva para o distorcido mercado de trabalho no Brasil.