Governantes em palanque

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Os três principais pretendentes à sucessão do presidente Luiz Inácio da Silva são ocupantes de importantes cargos públicos e, nessa condição, a ministra da Casa Civil e os governadores de São Paulo e Minas Gerais dispõem de uma vantagem que em tese aniquilaria com as pretensões de quaisquer novos aspirantes a entrar na disputa de 2010: a máquina administrativa, seu uso, a visibilidade que proporciona e os apoios que atrai.

Ela não é tudo, nem sempre as pessoas votam conforme os ditames do mundo oficial, mas, no caso do próximo pleito presidencial, poderá ser um fator preponderante como em nenhum outro desde a volta das eleições diretas.

A administração federal está a serviço de Dilma Rousseff, enquanto os governos dos dois maiores colégios eleitorais do País são cidadelas dos postulantes do PSDB, José Serra e Aécio Neves.

Em 1989, todos os candidatos eram de oposição; de 1994 a 2002 Lula fez sempre o contraponto com o candidato oficial no comando do principal partido de oposição; em 2006 seu oponente era governador de São Paulo.

Uma diferença crucial em relação ao cenário de hoje, porém: Geraldo Alckmin virou candidato às vésperas do início propriamente dito da campanha e do prazo para a desincompatibilização do cargo, enquanto Dilma, Serra e Aécio embora não sejam candidatos de direito são pretendentes de fato desde já.

Com isso, têm tempo de sobra para se valer da condição de híbridos, aproveitando os bônus dos cargos sem enfrentar os ônus que a lei impõe aos candidatos no período oficial de campanha.

Não caberia a nenhum deles, óbvio, abrir mão de suas funções atuais em nome de projetos futuros ainda incertos. Ocorre, entretanto, que a realidade tal como está posta provoca distorções das mais variadas naturezas.

A principal delas, a agressão ao princípio da igualdade de condições assegurado pela Constituição. No quesito, a infração maior parte do governo federal, cujo presidente dá a sua administração o caráter de campanha eleitoral permanente.

Com tal falta de cerimônia que lança abertamente uma candidata três anos antes da eleição usando de todos os instrumentos de poder para torná-la conhecida. A prova está nas pesquisas de opinião.

Dilma Rousseff sozinha, a bordo de seus atributos de líder política, não teria como ter subido de 2% para 13% nas pesquisas no período de um ano. Conseguiu por meio do cargo, dos eventos proporcionados por ele, todos pagos com o dinheiro de cidadãos com preferências eleitorais múltiplas.

Os exemplos acontecem todos os dias. Um dos mais exuberantes aconteceu ontem mesmo, no encontro de prefeitos convidados a Brasília para ouvir o presidente e aplaudir o projeto de candidata.

Considerando que nada se decide em reunião de 3 mil pessoas e que decisões de governo são atos públicos por definição, publicados em Diário Oficial, a realização de um espetáculo em torno tem outros objetivos. No caso, eleitoral.

Tudo certo com eventos políticos eleitorais, desde que sejam feitos na época certa, sob a forma da lei, sem o disfarce da reunião de trabalho nem o uso da máquina em favor de um grupo partidário. Do contrário, é abuso de poder.

E onde entram os governadores do PSDB na história? Justamente naquele pedaço em que a oposição abre mão de sua prerrogativa de fiscalizar as ações do governo, recorrer à Justiça se houver agressão à lei e impedir que se pratique o financiamento público de campanha na marra, porque também tem máquinas poderosas nas mãos e delas podem se valer na operação do mesmo embuste: a campanha eleitoral que não ousa dizer seu verdadeiro nome.

Escolha

Uma hora o Congresso terá de fazer uma opção: ou representa a voz de fora ou continua a se afundar em defesa das conveniências de dentro.

O Poder Legislativo caminha inexoravelmente para este dilema por ele mesmo contratado ainda no processo de redemocratização, quando recuperou o poder perdido na ditadura, não soube o que fazer com ele e passou a fazer o pior uso dele.

Parceria

O partido que se dispuser a aceitar a filiação de Edmar Moreira será fiador da folha corrida e da concepção do deputado de que os vícios do Parlamento são parte natural, e aceitável, do jogo.Como todos sabem disso, num primeiro momento é possível que nenhum deles abra as portas. Mas só até a poeira baixar, depois voltam à habitual frouxidão de critérios para a filiação de pessoas com dinheiro ou influência suficientes para conseguir um mandato.

Ônus da prova

O DEM abriu prazo até amanhã o deputado Edmar Moreira apresentar sua defesa no processo de expulsão aberto pelo partido.

Caso típico em que o direito de defesa seria do eleitor.