Bruno De Vizia
DEU NA GAZETA MERCANGTIL
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), anunciou ontem um pacote de 17 medidas destinadas a manter o nível de atividade econômica do estado, e garantir os investimentos públicos para 2009, orçados em R$ 20,6 bilhões. Os investimentos devem manter ou gerar 858.067 empregos durante o ano, segundo previsões de Serra. "Nós calculamos que, se essas medidas não fossem adotadas, o desemprego cresceria 40% em São Paulo", afirmou o governador, que calcula existir hoje cerca de 2 milhões de desempregados no estado, sendo 1,2 milhão apenas na região metropolitana da capital.
As novas medidas, que foram apresentadas pelo secretário de Desenvolvimento do estado, Geraldo Alckmin, somam-se às 16 medidas já anunciadas pelo governo de São Paulo desde o agravamento da crise financeira internacional, em setembro do ano passado. Ao todo são 33 medidas, que incluem desoneração tributária para os principais setores atingidos pela crise, expansão de linhas de crédito, e apoio à micro e pequena empresa.
Tributos
No âmbito tributário, foi prorrogada até 31 de dezembro deste ano a redução da alíquota de 18% para 12% do Impostos sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para produtos têxteis, vinhos, instrumentos musicais, couro, perfume, cosméticos, higiene pessoal, brinquedos e produtos alimentícios. Também até 31 de dezembro foi suspensa a cobrança de ICMS na aquisição de insumos destinados à produção de bens para exportação, medida denominada de "drawback paulista". O ICMS pago na aquisição de bens de capital será diferido para setores empregadores, que ainda serão definidos pelo governo.
Em relação os investimentos diretos do governo, serão antecipadas para o primeiro quadrimestre as compras de bens duráveis (móveis, computadores e veículos) previstas para todo o ano de 2009, cujo valor no orçamento totaliza R$ 711 milhões. "O objetivo é aumentar a demanda das empresas locais, e manter o nível de atividade nessa fase mais aguda da crise", salientou Serra. Também serão antecipadas as reformas de escolas, delegacias e prédios públicos, com orçamento previsto de R$ 876 milhões.
Crédito
Para ampliar o crédito, as linhas disponibilizadas pela Nossa Caixa serão aperfeiçoadas. Os principais beneficiários serão os bancos ligados à montadoras, cujos recursos deverão ser preferencialmente utilizados para financiar a compra de veículos usados, com juros de 13,8% ao ano, e com possibilidade de aquisição dos recebíveis dos financiamentos dessas operações.
Os juros também serão reduzidos para as empresas associadas ao Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores e à Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).
Serra não soube precisar o custo das medidas, boa parte delas já previstas no cronograma de investimentos do estado, e antecipadas para combater a crise. O governador aproveitou a ocasião para alfinetar o presidente Lula, ao afirmar que para resolver o problema são necessárias medidas nacionais. "O governo do estado não tem política monetária, não controla taxa de câmbio, nem grandes instituições de crédito", concluiu o governador.
DEU NA GAZETA MERCANGTIL
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), anunciou ontem um pacote de 17 medidas destinadas a manter o nível de atividade econômica do estado, e garantir os investimentos públicos para 2009, orçados em R$ 20,6 bilhões. Os investimentos devem manter ou gerar 858.067 empregos durante o ano, segundo previsões de Serra. "Nós calculamos que, se essas medidas não fossem adotadas, o desemprego cresceria 40% em São Paulo", afirmou o governador, que calcula existir hoje cerca de 2 milhões de desempregados no estado, sendo 1,2 milhão apenas na região metropolitana da capital.
As novas medidas, que foram apresentadas pelo secretário de Desenvolvimento do estado, Geraldo Alckmin, somam-se às 16 medidas já anunciadas pelo governo de São Paulo desde o agravamento da crise financeira internacional, em setembro do ano passado. Ao todo são 33 medidas, que incluem desoneração tributária para os principais setores atingidos pela crise, expansão de linhas de crédito, e apoio à micro e pequena empresa.
Tributos
No âmbito tributário, foi prorrogada até 31 de dezembro deste ano a redução da alíquota de 18% para 12% do Impostos sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para produtos têxteis, vinhos, instrumentos musicais, couro, perfume, cosméticos, higiene pessoal, brinquedos e produtos alimentícios. Também até 31 de dezembro foi suspensa a cobrança de ICMS na aquisição de insumos destinados à produção de bens para exportação, medida denominada de "drawback paulista". O ICMS pago na aquisição de bens de capital será diferido para setores empregadores, que ainda serão definidos pelo governo.
Em relação os investimentos diretos do governo, serão antecipadas para o primeiro quadrimestre as compras de bens duráveis (móveis, computadores e veículos) previstas para todo o ano de 2009, cujo valor no orçamento totaliza R$ 711 milhões. "O objetivo é aumentar a demanda das empresas locais, e manter o nível de atividade nessa fase mais aguda da crise", salientou Serra. Também serão antecipadas as reformas de escolas, delegacias e prédios públicos, com orçamento previsto de R$ 876 milhões.
Crédito
Para ampliar o crédito, as linhas disponibilizadas pela Nossa Caixa serão aperfeiçoadas. Os principais beneficiários serão os bancos ligados à montadoras, cujos recursos deverão ser preferencialmente utilizados para financiar a compra de veículos usados, com juros de 13,8% ao ano, e com possibilidade de aquisição dos recebíveis dos financiamentos dessas operações.
Os juros também serão reduzidos para as empresas associadas ao Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores e à Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).
Serra não soube precisar o custo das medidas, boa parte delas já previstas no cronograma de investimentos do estado, e antecipadas para combater a crise. O governador aproveitou a ocasião para alfinetar o presidente Lula, ao afirmar que para resolver o problema são necessárias medidas nacionais. "O governo do estado não tem política monetária, não controla taxa de câmbio, nem grandes instituições de crédito", concluiu o governador.
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