terça-feira, 10 de fevereiro de 2009

Governo lança pacote para acelerar PAC e brecar ato de prefeitos

Simone Iglesias e Letícia Sander
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Municípios, que fazem ato tradicional em março, terão prazo para pagar dívidas com o INSS elevado de 60 para 240 meses

Como prefeituras devedoras não recebem verba do PAC, quitação agilizará programa; evento, que ocorre hoje e amanhã, custará R$ 241 mil

O governo anuncia hoje, em encontro com prefeitos, um pacote de bondades com o objetivo de agilizar obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e esvaziar a marcha de prefeitos, em março.

Por meio de medida provisória, serão refinanciadas dívidas dos municípios com o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) em até 240 meses. Hoje, o prazo é de 60 meses. São devidos cerca de R$ 14 bilhões, diz o governo. Prefeituras com débito não podem receber verba da União para investimentos, incluindo do PAC.

No evento, que custará R$ 241 mil entre gastos com material didático e de divulgação, equipamentos de som e o aluguel do centro de convenções Ulysses Guimarães, estarão presentes primeiras-damas e secretários municipais. Será um grande palanque para o presidente Lula e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), anfitriões do encontro. Passagens e estadias estão por conta dos convidados. A previsão é reunir cerca de 8.000 pessoas.

O encontro nacional organizado pelo governo, na prática, se sobrepõe à iniciativa levada a cabo há pelo menos dez anos pelas entidades municipalistas Frente Nacional dos Municípios, Confederação Nacional dos Municípios e Associação Brasileira dos Municípios.

As marchas anuais de prefeitos a Brasília, comandadas por essas entidades, começaram com pauta reivindicatória e crítica. Nos últimos anos, porém, os eventos foram marcados por um tom mais conciliador. Desde 2003, Lula é convidado para as marchas. Em 2008, cerca de 4.000 pessoas participaram da abertura do evento, em abril.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, disse que a prorrogação da dívida ajuda, mas não resolve. "É um Melhoral para a febre, mas no mês seguinte a pneumonia estará lá."

Segundo ele, o valor devido é desconhecido pelas prefeituras, o que poderá gerar problemas a longo prazo.

Já o presidente da Associação Brasileira dos Municípios, José do Carmo Garcia, elogiou a iniciativa. "O governo anunciou inúmeros programas que colocará à disposição dos prefeitos, mas os municípios precisam estar regularizados."

Durante o encontro, o presidente anunciará a liberação de R$ 980 milhões pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para a compra de máquinas e tratores. No ano passado, foram liberados R$ 500 milhões. Segundo o BNDES, 433 prefeituras pediram o financiamento, esgotando os recursos. Hoje, há 268 municípios na fila.

Questionado se o pacote do governo esvaziava as reivindicações dos prefeitos, Ziulkoski admitiu que pode ocorrer. "Se for para o bem, pode esvaziar a marcha, não tem problema."

Ontem à noite, Dilma participou de debate com membros do diretório do PT e prefeitos do partido em que, segundo relatos dos participantes, ela afirmou que o país está bem posicionado diante da crise, citou as medidas do governo, entre elas um pacote habitacional que ainda será anunciado.

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