Simone Iglesias e Letícia Sander
DEU NA FOLHA DE S. PAULO
Municípios, que fazem ato tradicional em março, terão prazo para pagar dívidas com o INSS elevado de 60 para 240 meses
Como prefeituras devedoras não recebem verba do PAC, quitação agilizará programa; evento, que ocorre hoje e amanhã, custará R$ 241 mil
O governo anuncia hoje, em encontro com prefeitos, um pacote de bondades com o objetivo de agilizar obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e esvaziar a marcha de prefeitos, em março.
Por meio de medida provisória, serão refinanciadas dívidas dos municípios com o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) em até 240 meses. Hoje, o prazo é de 60 meses. São devidos cerca de R$ 14 bilhões, diz o governo. Prefeituras com débito não podem receber verba da União para investimentos, incluindo do PAC.
No evento, que custará R$ 241 mil entre gastos com material didático e de divulgação, equipamentos de som e o aluguel do centro de convenções Ulysses Guimarães, estarão presentes primeiras-damas e secretários municipais. Será um grande palanque para o presidente Lula e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), anfitriões do encontro. Passagens e estadias estão por conta dos convidados. A previsão é reunir cerca de 8.000 pessoas.
O encontro nacional organizado pelo governo, na prática, se sobrepõe à iniciativa levada a cabo há pelo menos dez anos pelas entidades municipalistas Frente Nacional dos Municípios, Confederação Nacional dos Municípios e Associação Brasileira dos Municípios.
As marchas anuais de prefeitos a Brasília, comandadas por essas entidades, começaram com pauta reivindicatória e crítica. Nos últimos anos, porém, os eventos foram marcados por um tom mais conciliador. Desde 2003, Lula é convidado para as marchas. Em 2008, cerca de 4.000 pessoas participaram da abertura do evento, em abril.
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, disse que a prorrogação da dívida ajuda, mas não resolve. "É um Melhoral para a febre, mas no mês seguinte a pneumonia estará lá."
Segundo ele, o valor devido é desconhecido pelas prefeituras, o que poderá gerar problemas a longo prazo.
Já o presidente da Associação Brasileira dos Municípios, José do Carmo Garcia, elogiou a iniciativa. "O governo anunciou inúmeros programas que colocará à disposição dos prefeitos, mas os municípios precisam estar regularizados."
Durante o encontro, o presidente anunciará a liberação de R$ 980 milhões pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para a compra de máquinas e tratores. No ano passado, foram liberados R$ 500 milhões. Segundo o BNDES, 433 prefeituras pediram o financiamento, esgotando os recursos. Hoje, há 268 municípios na fila.
Questionado se o pacote do governo esvaziava as reivindicações dos prefeitos, Ziulkoski admitiu que pode ocorrer. "Se for para o bem, pode esvaziar a marcha, não tem problema."
Ontem à noite, Dilma participou de debate com membros do diretório do PT e prefeitos do partido em que, segundo relatos dos participantes, ela afirmou que o país está bem posicionado diante da crise, citou as medidas do governo, entre elas um pacote habitacional que ainda será anunciado.
DEU NA FOLHA DE S. PAULO
Municípios, que fazem ato tradicional em março, terão prazo para pagar dívidas com o INSS elevado de 60 para 240 meses
Como prefeituras devedoras não recebem verba do PAC, quitação agilizará programa; evento, que ocorre hoje e amanhã, custará R$ 241 mil
O governo anuncia hoje, em encontro com prefeitos, um pacote de bondades com o objetivo de agilizar obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e esvaziar a marcha de prefeitos, em março.
Por meio de medida provisória, serão refinanciadas dívidas dos municípios com o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) em até 240 meses. Hoje, o prazo é de 60 meses. São devidos cerca de R$ 14 bilhões, diz o governo. Prefeituras com débito não podem receber verba da União para investimentos, incluindo do PAC.
No evento, que custará R$ 241 mil entre gastos com material didático e de divulgação, equipamentos de som e o aluguel do centro de convenções Ulysses Guimarães, estarão presentes primeiras-damas e secretários municipais. Será um grande palanque para o presidente Lula e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), anfitriões do encontro. Passagens e estadias estão por conta dos convidados. A previsão é reunir cerca de 8.000 pessoas.
O encontro nacional organizado pelo governo, na prática, se sobrepõe à iniciativa levada a cabo há pelo menos dez anos pelas entidades municipalistas Frente Nacional dos Municípios, Confederação Nacional dos Municípios e Associação Brasileira dos Municípios.
As marchas anuais de prefeitos a Brasília, comandadas por essas entidades, começaram com pauta reivindicatória e crítica. Nos últimos anos, porém, os eventos foram marcados por um tom mais conciliador. Desde 2003, Lula é convidado para as marchas. Em 2008, cerca de 4.000 pessoas participaram da abertura do evento, em abril.
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, disse que a prorrogação da dívida ajuda, mas não resolve. "É um Melhoral para a febre, mas no mês seguinte a pneumonia estará lá."
Segundo ele, o valor devido é desconhecido pelas prefeituras, o que poderá gerar problemas a longo prazo.
Já o presidente da Associação Brasileira dos Municípios, José do Carmo Garcia, elogiou a iniciativa. "O governo anunciou inúmeros programas que colocará à disposição dos prefeitos, mas os municípios precisam estar regularizados."
Durante o encontro, o presidente anunciará a liberação de R$ 980 milhões pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para a compra de máquinas e tratores. No ano passado, foram liberados R$ 500 milhões. Segundo o BNDES, 433 prefeituras pediram o financiamento, esgotando os recursos. Hoje, há 268 municípios na fila.
Questionado se o pacote do governo esvaziava as reivindicações dos prefeitos, Ziulkoski admitiu que pode ocorrer. "Se for para o bem, pode esvaziar a marcha, não tem problema."
Ontem à noite, Dilma participou de debate com membros do diretório do PT e prefeitos do partido em que, segundo relatos dos participantes, ela afirmou que o país está bem posicionado diante da crise, citou as medidas do governo, entre elas um pacote habitacional que ainda será anunciado.
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