Vem aí o janelão

Panorama Político :: Ilimar Franco
DEU EM O GLOBO

Está em curso na Câmara nova articulação para criar uma janela para o troca-troca partidário. Silvio Costa (PMN-PE) coleta assinaturas para votar com urgência projeto que permitiria que 9 deputados criem um novo partido sem ter de atender às exigências legais. A única condição que o novo partido teria de cumprir é a de que seus fundadores, juntos, tenham feito 0,5% dos votos válidos, cerca de 460 mil votos, nas eleições de 2006.

Um novo jeitinho para o troca-troca

A proposta não muda a Constituição, ela altera a legislação ordinária e para ser aprovada precisa de maioria simples. O novo partido teria 24 meses para regularizar sua situação, mas desde sua criação poderia disputar eleições. A resolução do TSE que estabeleceu a fidelidade partidária permite a troca de partido, sem perda do mandato, no caso de criação de partido. Miro Teixeira (PDT-RJ) elogia a iniciativa de Costa: "Esse projeto acaba com essa coleira que está no pescoço de deputados, senadores, prefeitos e governadores que divergem da direção de seus partidos". Hoje 70 deputados querem mudar de partido.